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INDUSTRIALIZAÇÃO                            NA    AMAZÔNIA BRASILEIRA



                                                                                    RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS1
                                                                                         GUSTAVO DOS SANTOS2




Resumo                                       Keywords: industrial policy;                  Wall Street, fez com que o pêndulo
    O artigo busca apontar a neces-          Brazilian Amazon region; resource             das idéias políticas se deslocasse no-
sidade de políticas industriais de           based view.                                   vamente para o campo do
corte regional no Brasil. Nesse sen-                                                       intervencionismo governamental,
tido, destaca-se a região amazônica          JEL: O. O25                                   afinal, o mercado mostrava-se, no-
brasileira. Será sugerida uma estra-                                                       vamente, incapaz de se corrigir au-
tégia evolucionária focada na visão          1. Introdução                                 tomaticamente. Se alguns argumen-
baseada em recursos (VBR) de for-                Debater o processo de desen-              tam ainda que “os ajustes” viriam
ma a aproveitar sustentavelmente os          volvimento econômico, suas op-                com o tempo, pode-se afirmar que
recursos naturais existentes na re-          ções, escolhas e caminhos, não é              estaríamos todos mortos nesse lon-
gião e as vantagens comparativas             novidade no Brasil. Pode-se                   go prazo.
dadas inicialmente. Cooperação               tranquilamente afirmar que esse                   Keynes e suas teses sobre o fun-
institucional entre Estado e                 debate é pendular, ou seja, oscila            cionamento do sistema capitalista
empresariado se faz necessária.              ao sabor dos ciclos político-ideo-            seriam redescobertos por muitos. O
                                             lógicos globais.                              Estado novamente seria a bóia de
Palavras-chave: políticas industriais;           Esse não é um fato que ocorre             salvação das irresponsabilidades de
região amazônica brasileira; visão           exclusivamente no Brasil, pois até            um sistema financeiro desregulado.
baseada em recursos.                         mesmo os países desenvolvidos                 Apesar das naturais resistências de
                                             apresentam esse fenômeno. Se há               alguns, reformas na arquitetura do
Abstract                                     alguma diferença prática é que es-            sistema financeiro internacional são
    This paper appoints the need of          ses últimos costumam ser mais                 demandadas. O Brasil chegou a par-
regional industrial policy in Brazil.        maduros e profundos nas discus-               ticipar das discussões no âmbito do
It emphasizes the Brazilian Amazon           sões e consequências da adoção de             G-20.
region. We are going to suggest an           políticas domésticas.                             Domesticamente, desde 2003
evolutionary strategy of a                       A temática da política industri-          nota-se uma preocupação em se re-
sustainable industrial development           al retornou ao palco dos grandes              tomar discussões de política indus-
that focuses on the resource based           debates globais. O desastre da cri-           trial no Brasil. Diversas medidas fo-
view (RBV) using the existing natu-          se financeira de 2008, emanada de             ram tomadas nesse sentido. Medidas
ral resources in the respective region
and its initial comparative
advantage. Cooperation between the                  1
                                                        Professor Adjunto da UFES <medrodrigo@gmail.com>
State and private enterprise will be                2
                                                        Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Economista                           do BNDES.
necessary.                                              <gustavoag.santos@gmail.com


RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                          Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   97
essas reconhecidas como positivas                     senvolvidas para esse espaço geo-             passa todo o século XX. Ao longo
pelo empresariado.                                    gráfico? Responder a essas pergun-            desse período notam-se aproxima-
    Este artigo busca contribuir para                 tas é um desafio a ser encarado nas           ções de intensidades variáveis entre
o debate a partir da discussão regio-                 próximas linhas. Reconhece-se de              burocracia estatal e associações de
nal. Será destacado que o Brasil pre-                 imediato ser esse um desafio reple-           classe para fins de articulação de
cisa de políticas regionais, além das                 to de polêmicas e divergências.               políticas. Destacam-se, nesse perío-
direcionadas a setores específicos. O                                                               do, os debates ocorridos após a gra-
foco do artigo encontra-se na articu-                 2. O retorno da política indus-               ve crise de 1929. O ciclo ideológico
lação de uma proposta de industria-                      trial                                      do desenvolvimentismo analisado
lização para a Amazônia brasileira,                       A temática da política industrial         por Bielschowsky (2000, p. 7) pode
uma região que merece atenção es-                     voltou ao debate internacional. Não           ser resumido da seguinte forma:
pecial da sociedade brasileira e de                   se trata esse de um debate novo                   • a industrialização integral é a
suas autoridades.                                     (MEDEIROS, 2010). Desde os econo-                    via de superação do atraso
    O artigo está dividido em quatro                  mistas clássicos se reconhece estar o                (pobreza e subdesenvolvimen-
seções incluindo esta introdução. A                   desenvolvimento econômico associ-                    to);
segunda seção trata do retorno da                     ado         à      industrialização               • forças espontâneas do merca-
política industrial, buscando ressal-                 (THIRLWALL, 2002). Trata-se o de-                    do não conseguem impulsio-
tar elementos de um debate inter-                     senvolvimento de um processo que                     nar a industrialização eficien-
rompido pela década de 1990. Na                       não pode ser expandido com ativi-                    te e racionalmente;
terceira seção será tratada a relação                 dades que operem com retornos de-                 • o planejamento deve organi-
entre manufaturas e exportação, in-                   crescentes de escala e demanda                       zar a expansão dos setores eco-
cluindo o grau de intensidade                         inelástica, como é o caso dos produ-                 nômicos e os instrumentos de
tecnológica de uma indústria e sua                    tos primários. Essa também não é                     sua promoção;
relação com o desenvolvimento de                      uma discussão nova no Brasil. Con-                • o Estado deve organizar a exe-
uma nação. A quarta seção aponta                      forme afirma criticamente Roberto                    cução da expansão, captando
as propostas de industrialização                      Schwarz (2001, p.110):                               e orientando recursos e
para a Amazônia brasileira, conside-                                                                       alocando recursos financeiros
rando-se o quadro teórico exposto                           Tem sido observado que a cada ge-              nos setores em que os agentes
nas seções anteriores e as                                  ração a vida intelectual no Brasil             privados sejam incapazes de
                                                            parece recomeçar do zero. O apeti-
potencialidades da região.                                                                                 fazê-lo.
                                                            te pela produção recente dos países
    Como ecossistema, a Amazônia                            avançados muitas vezes tem como             O Brasil, principalmente o Cen-
costuma gerar curiosidades no ima-                          avesso o desinteresse pelo trabalho     tro-Sul, sofreu as decorrentes trans-
ginário de diversas sociedades. Essa                        da geração anterior, e a consequente    formações do processo substitutivo
curiosidade geralmente associa-se à                         descontinuidade da reflexão. Per-       de importações. A crise da dívida
ignorância       em     relação     às                      cepções e teses notáveis a respeito     externa na década de 1980 iniciaria
                                                            da cultura do país são decapitadas
potencialidades ou a uma                                                                            um processo de queda do pensamen-
                                                            periodicamente, e problemas a mui-
politização exagerada da natureza                           to custo identificados e assumidos      to desenvolvimentista. Para
que deveria permanecer intocada.                            ficam sem o desdobramento que           Leopoldi (2000), as agências gover-
Sabemos que essa não é uma discus-                          lhes poderia corresponder.              namentais responsáveis pelas polí-
são simples e livre de matizes políti-                                                              ticas de tarifa e câmbio, que constru-
co-ideológicos. Há, por certo, gran-                      Essas críticas integram as preo-          íram e protegeram a indústria e o
des interesses em jogo quando se fala                 cupações deste artigo. Muitos foram           mercado nacional, foram desmante-
na Amazônia.                                          os esforços empreendidos para se              ladas e esvaziadas na Nova Repúbli-
    A Amazônia Legal abrange 61%                      compreender o Brasil (FURTADO,                ca. A política industrial na década de
do território brasileiro, algo que de-                1985; 2007; CASTRO E LESSA, 1979;             1990 traduzia-se em guerra fiscal na
veria ser objeto de maiores atenções                  PINTO, 1959; RAMOS, 1989;                     atração de investimentos produti-
e debates nacionais. Essa área de                     RANGEL, 1987; TAVARES, 1999).                 vos. O protecionismo, por sua vez,
abrangência corresponde em sua to-                    Esses esforços estruturaram a forma-          ganhava, invariavelmente, uma sim-
talidade aos estados do Acre,                         ção de uma geração de intelectuais e          plória conotação pejorativa. Um mi-
Amapá, Amazonas, Mato Grosso,                         ainda se mostram profícuos em pro-            nistro da Fazenda, o senhor Pedro
Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins                   vocar reflexões sobre o processo de           Malan, chegou a afirmar publica-
e, parcialmente, o Maranhão. Trata-                   industrialização na periferia do sis-         mente que “a melhor política indus-
se, portanto, da Região Norte mais                    tema capitalista.                             trial é não ter política industrial”
Mato Grosso e parte do Maranhão.                          Segundo Leopoldi (2000), a dis-           (Fleury e Fleury, 2004, p.7). Essa fra-
    O que se pretende para essa re-                   cussão da industrialização no Brasil          se resumiu a linha de conduta polí-
gião? Quais políticas devem ser de-                   inicia-se ainda no século XIX e per-          tica e ideológica de um governo.

98     Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA                                          RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Em defesa das políticas industri-
ais, deve-se ressaltar que, além da
complementaridade entre manufatu-
ras e serviços, a produtividade cos-
tuma ser mais elevada nas manufa-
turas, tendendo a aumentar mais ra-
pidamente do que na agricultura ou
nos serviços (CHANG, 2009). Por-
tanto, sem um setor de manufatura
forte, trata-se de algo muito difícil
desenvolver serviços de alta produ-
tividade. Conforme se pode verificar
na Figura 1, dados da Organização
Mundial do Comércio (OMC), as
manufaturas ainda possuem partici-
pação expressiva no comércio glo-
                                             Figura 1 – Participação das exportações de manufaturas e dos ser-
bal.
                                             viços no comércio internacional
        No passado, os países hoje           Fonte: OMC
mais desenvolvidos adotaram ativa-
mente políticas industriais, comerci-
ais e tecnológicas para promover                 Nos EUA, o gasto público orientado mostrou-se capaz de estimular o
suas indústrias nascentes durante            nascimento de indústrias de elevada intensidade tecnológica (MAWORY;
um período (CHANG, 2004). Países             ROSENBERG, 2005). Elemento central da evolução das economias industri-
como Japão, Coréia do Sul, Taiwan            alizadas foi a institucionalização dos processos de inovação. A organização
e China compreenderam essa ques-             de processos de pesquisa e desenvolvimento nas indústrias foi capital. A
tão na segunda metade do século XX.          Figura 2 expressa as diferenças entre os gastos em pesquisa e desenvolvi-
Suas extraordinárias capacidades             mento por regiões.
produtivas adquiridas assentam-se,
em grande parte, no apoio governa-
mental a novos setores produtivos.
    Facilidades de acesso ao crédito
e exigências de conteúdo local na
produção resultaram no nascimen-
to de fornecedores de produtos so-
fisticados. Incentivos à exportação
ajudaram suas empresas a penetrar
em mercados mais exigentes e com-
petitivos, enquanto o aprendizado
ocorria no âmbito organizacional.
    América do Norte, União Euro-
péia e Japão dominam a alta
tecnologia, sendo que respondem
por aproximadamente 90% do po-               Figura 2 – Distribuição dos gastos em pesquisa e desenvolvi-
tencial tecnocientífico (PAULET,             mento, por regiões (%)
2009). Os principais laboratórios de         Fontes: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) – UNESCO – RICYT
                                             - OCDE
pesquisa e desenvolvimento (P&D)
estão concentrados nos países indus-
                                                Evidências mostram que ao longo dos últimos cento e vinte anos a di-
trializados. Não há motivos para que
                                             vergência e a polarização são as tendências dominantes na economia mun-
se afirme não existir mais relações do
                                             dial (UNCTAD, 1997). A convergência ocorreu apenas no pequeno grupo
tipo centro-periferia no sistema ca-         de economias industrializadas. Forças globais de mercado não criam es-
pitalista. A construção de suas mar-         pontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos e
cas, identificadas com valores e com-        pobres. No ambiente das grandes assimetrias da competição global, o su-
promissos nacionais, integra esse            cesso das estratégias de emparelhamento (catching up) depende da capaci-
quadro de assimetrias nas relações           dade das políticas nacionais em acelerar a acumulação e o crescimento,
econômicas globais.                          gerenciando habilmente a integração com a economia mundial. Dificulda-

RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                        Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   99
des existem para os países em desen-                  dida por Rodrik (1999), chama a          político. Para ele, as vantagens com-
volvimento.                                           atenção o fato de que os países que      parativas dinâmicas devem ser
     As empresas transnacionais                       conseguiram sustentar o processo de      construídas a partir de investimen-
sediadas nos países desenvolvidos                     crescimento econômico após a Se-         tos em capital físico e humano e na
chegam a responder por dois terços                    gunda Guerra foram capazes de ar-        adoção de novas e melhores
do comércio global e três quartos dos                 ticular uma ambiciosa política de        tecnologias de produção.
fluxos dos investimentos estrangei-                   investimentos produtivos com ins-            Essa não é bem a opinião de
ros diretos (DUPAS, 2004). Nesse                      tituições capazes de lidar com os        Chang (2009), que deposita no poten-
contexto, as inovações tornam-se                      choques externos adversos, não os        cial do processo de aprendizado
“obrigatórias” e as nações protegem,                  que confiaram na mobilidade do ca-       organizacional a capacidade de re-
invariavelmente, suas indústrias-                     pital e na redução indiscriminada de     duzir ineficiências produtivas ao
chaves. A nacionalização da Gene-                     suas barreiras alfandegárias.            longo do tempo. Ele cita como exem-
ral Motors (GM) integra esse tipo de                      No início da década de 1960, a       plo o processo vivido por seu país
ação, pois inovações de grande por-                   renda per capita sul-coreana era         de nascimento, a Coréia do Sul. A
te não podem ser simplesmente con-                    menor do que a do Sudão e não ul-        transformação de uma economia
fiadas apenas a pequenas e médias                     trapassava 33% da renda mexicana.        agrícola e atrasada em um país in-
empresas. O Departamento de Ener-                     Sua rápida industrialização derivou      dustrializado e mais desenvolvido
gia norte-americano, por exemplo,                     em grande parte do emparelhamen-         ocorreu em três décadas, fruto do
planeja gastar mais de US$40 bilhões                  to tecnológico (catching up) e no de-    esforço coletivo do seu povo e das
em financiamentos e subsídios para                    senvolvimento        de     aptidões     intervenções governamentais. Em
estimular empresas privadas a de-                     tecnológicas, utilizando-se inclusive    muitos momentos, defende o autor,
senvolverem tecnologias verdes -                      da engenharia reversa (KIM, 2005).       enfrentar as vantagens comparativas
carros elétricos, novas baterias, tur-                O Estado jogou um papel-chave ao         é a única saída para o desenvolvimen-
binas eólicas e painéis solares.                      longo do processo de mudança eco-        to. Esse é o caso das indústrias mais
     O saber, a tecnologia e o investi-               nômica no momento em que os agen-        sofisticadas e intensivas em
mento produtivo integram o proces-                    tes econômicos nacionais mostra-         tecnologia. Hyundai, Kia e Samsung
so de desenvolvimento econômico.                      vam-se frágeis frente aos riscos e às    são realidades na indústria mundial.
Através do progresso tecnocientífico                  incertezas do desafio do desenvolvi-         Segundo Krugman (1997, p. 289),
é que se manifesta o soft power das                   mento. Ele direcionou crédito, exigiu    “existem ocasiões em que o apoio
nações mais desenvolvidas, pois a                     metas de desempenho na produção,         decisivo a uma indústria doméstica
economia do imaterial e do valor                      competitividade na exportação e ain-     contra seus competidores estrangei-
adicionado garante o poder de mer-                    da foi capaz de articular parcerias      ros pode ser de interesse nacional”.
cado das grandes marcas globais.                      público-privadas pelo desenvolvi-        Existem casos inclusive em que uma
Não se pode deixar de mencionar ser                   mento nacional.                          política temporária de apoio a uma
o desenvolvimento tecnocientífico                         Há quem seja partidário de uma       indústria em competição internaci-
também fonte do poderio militar e                     intervenção governamental mais           onal pode criar círculos virtuosos na
político das nações industrializadas.                 cautelosa e gradualista. Lin (2009),     base doméstica nacional, ampliando
     Políticas industriais nunca deixa-               por exemplo, defende a observância       as vantagens competitivas de uma
ram de ser efetivamente praticadas                    das vantagens comparativas que se        nação.
nos países mais desenvolvidos. Eco-                   modificam ao longo do tempo. A               Políticas industriais nunca deixa-
nomias bem sucedidas sempre con-                      estratégia de desenvolvimento eco-       ram de ser efetivamente praticadas
taram com políticas públicas promo-                   nômico, portanto, deve buscar esti-      nos países mais desenvolvidos. Há,
toras do crescimento mediante a ace-                  mular as contínuas inovações             por certo, mitos a serem confronta-
leração de transformações estrutu-                    tecnológicas e atualização das suas      dos. Grupos conservadores, afirma
rais. A simplória separação entre                     estruturas industriais, assim como as    Bairoch (1993), teimam em ignorar
Estado e mercado não se sustenta                      correspondentes            mudanças      que o sucesso comercial dos países
como um fato nas sociedades mais                      institucionais demandadas pelo pro-      desenvolvidos esteve atrelado ao
desenvolvidas. Observa-se, em mui-                    cesso em curso, para que se logre        protecionismo. O autor sustenta que
tos casos, a cooperação pelo desen-                   êxito no desenvolvimento sustenta-       o livre-comércio tem sido a exceção
volvimento econômico e o bem-es-                      do. Lin ressalta a importância de um     e o protecionismo a regra histórica.
tar.                                                  governo inteligente, indutor e           Devem ser levadas em conta, entre-
     Receitas para o desenvolvimen-                   facilitador como fundamental. Se-        tanto, as possíveis retaliações e os
to das sociedades organizadas são                     gundo o autor, estratégias que desa-     custos sociais, econômicos e políti-
muitas. As sociedades precisam es-                    fiem as vantagens comparativas cos-      cos do protecionismo.
tar abertas à experimentação. Em                      tumam ser ineficientes e mais one-           Nesse sentido, a perspectiva pro-
uma análise econométrica empreen-                     rosas inclusive do ponto de vista        posta por Justin Lin (2009) aponta

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para as linhas de menor resistência          biente de competição perfeita. Bas-       muito, sendo que em alguns casos a
política. Lin ressalta que ao se per-        taria então encontrar algum ambien-       intervenção governamental pode
correrem gradualmente as fronteiras          te social onde as premissas da com-       ajudar a elevar o bem-estar coletivo.
das possibilidades de produção               petição perfeita se sustentassem?         Uma economia de mercado pura,
ocorrem, invariavelmente, necessi-           Mesmo se isso fosse aproximada-           sem qualquer tipo de intervenção de
dades de ajustes e reformas                  mente viável dos pontos de vista so-      Estado, é uma abstração ou no má-
institucionais modernizantes para            cial e político, ainda assim incerte-     ximo uma alegoria à la Robinson
que o processo de desenvolvimento            zas e mudanças no estado de confi-        Crusoé. Pode até ajudar na compre-
econômico se expanda. Ele não está           ança dos negócios imporiam o de-          ensão de princípios teóricos básicos,
só ao propor essa linha de ação mais         semprego involuntário e baixos ní-        mas não é real. Suas premissas não
cautelosa e gradualista.                     veis de investimento produtivo.           se sustentam perante a realidade.
    Conforme afirma Michael Porter               Nesse contexto, não se pode dei-          Através da Política Industrial,
(2009, p. 171), “a competitividade de        xar de citar a “nacionalização” da        Tecnológica e de Comércio Exterior
um país depende da capacidade de             GM. Keynes era contrário a naciona-       (PITCE), de 2004, e Política de De-
suas indústrias de inovar e de me-           lizações, ao planejamento centraliza-     senvolvimento Produtivo (PDP),
lhorar”. Segundo o autor, a base do-         do e o Estado de bem-estar tem pou-       lançada em maio de 2008, o governo
méstica é a plataforma em que se cri-        co a ver com sua concepção                federal brasileiro buscou retomar
am, sustentam e ampliam as vanta-            minimalista        de    intervenção      efetivamente o assunto da política
gens competitivas. Ela pode exercer          (SKIDELSKY, 2009). Ele foi, entretan-     industrial. Em que pesem as virtu-
forte influência sobre outros setores        to, o primeiro a perceber que uma         des dos documentos, não se deve
internos e gerar benefícios na econo-        moeda apreciada seria uma moeda           deixar de ressaltar que “não bastam
mia      nacional.      Apesar      da       fraca e não forte.                        políticas setoriais [e/ou genéricas]
globalização da competição, a natu-              Keynes expressou preocupações         para acabar com o problema regio-
reza da demanda doméstica, ressal-           para o fato de a economia de merca-       nal no Brasil, embora sejam neces-
ta     Porter,       exerce     efeito       do ser incapaz de proporcionar o          sárias e produzam efeitos na direção
desproporcionalmente elevado so-             pleno emprego e apresentar desigual       desejada” (AZZONI, 2002, p. 37). São
bre como as empresas percebem, in-           distribuição da riqueza e das rendas.     necessárias também políticas de cor-
terpretam e respondem às necessida-          Segundo observou o mestre, “pare-         te regional.
des dos compradores. O Estado tem            ce improvável que a influência da             Operando com elevados custos
aqui importantes papéis a desempe-           política bancária sobre a taxa de ju-     de transação, as economias menos
nhar, induzindo o processo de de-            ros seja suficiente por si mesma para     desenvolvidas ainda enfrentam
senvolvimento econômico e/ou atu-            determinar um volume de investi-          questões        relacionadas       às
ando como construtor direto de               mento ótimo” (KEYNES, 2007, p.            disparidades sociais e regionais. As
infraestruturas física e institucional.      288). Para ele, o Estado não precisa-     atividades econômicas mais dinâmi-
    Em que se pesem as divergênci-           ria possuir os meios de produção. Se      cas tendem a se concentrar geografi-
as entre autores, pode-se dizer que          o Estado for capaz de determinar o        camente onde a eficiência marginal
não existe uma receita única que se          montante agregado dos recursos            do capital é mais elevada (MYRDAL,
encaixe a todos os países. Trata-se o        destinados a aumentar esses meios         1968). Nesse contexto, o fenômeno
desenvolvimento econômico de um              e a taxa de remuneração aos seus          da causalidade circular é capaz de
complexo processo que desafia e              detentores ele terá cumprido o que        provocar efeitos propulsores e cu-
pressiona as sociedades organiza-            lhe compete. A partir de então, me-       mulativos nas regiões mais ricas e
das. Os desafios presentes não de-           didas necessárias de socialização         efeitos regressivos nas mais pobres,
vem ser subestimados.                        podem ser introduzidas gradual-           drenando inclusive recursos finan-
    Com a crise de 2008, John M.             mente sem ferir generalizadamente         ceiros e mão de obra qualificada das
Keynes seria revisitado e o Estado           as grandes tradições da sociedade.        regiões deprimidas para as mais
seria chamado, mais uma vez, a in-               A seletividade do ambiente de         prósperas.
tervir na arena econômica de forma           negócios e as crenças empresariais            Conforme enfatiza Charles P.
intensa e heterodoxa. Muitos havi-           estabelecidas podem influenciar de        Kindleberger (2007, p. 58), “o capi-
am se tornado keynesianos nova-              maneira adversa o desenvolvimen-          tal flui na direção errada, dos mais
mente, enquanto outros simples-              to das organizações produtivas. O         pobres para os mais ricos, e é consu-
mente continuavam trabalhando                fenômeno da seleção adversa não é         mido quando chega, em vez de ser
com arcabouços teóricos pré-                 estranho aos ambientes menos de-          investido em projetos produtivos”.
keynesianos, considerando que os             senvolvidos, onde fazer negócios          No Brasil, esse debate precisa evo-
mercados se regulam automatica-              costuma ser mais difícil (AKERLOF,        luir rapidamente. As figuras 3 e 4
mente e que o desemprego                     2005). Nesses mesmos mercados os          apresentam o retrato das desigual-
involuntário é impossível num am-            retornos privados e sociais diferem       dades regionais no Brasil.

RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                      Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   101
possível de fatores de produção lo-
                                                                                                 cais para se gerar riqueza sustenta-
                                                                                                 velmente.

                                                                                                 3. Manufaturas e exportações
                                                                                                     Desde Adam Smith (1723-1790)
                                                                                                 sabe-se que o processo de desenvol-
                                                                                                 vimento econômico está associado às
                                                                                                 manufaturas. A causa mais impor-
                                                                                                 tante do crescimento econômico, dis-
                                                                                                 se Smith, é a divisão do trabalho
                                                                                                 (Backhouse, 2007). Ele ilustrou essa
                                                                                                 idéia com um exemplo de manufa-
                                                                                                 tura simples – uma fábrica de alfi-
                                                                                                 netes. Smith afirmou ser a divisão do
                                                                                                 trabalho mais profunda nos países
                                                                                                 avançados.
Figura 3 - Grau de Industrialização por Estado – 2006                                                Allyn Young (1928) descreveria
Fonte: Massa salarial industrial (RAIS 2006) / PIA-IBGE, 2006.                                   posteriormente o progresso econô-
                                                                                                 mico como resultante dos retornos
                                                                                                 crescentes de escala propiciados pela
                                                                                                 introdução de melhorias nos méto-
                                                                                                 dos e na organização da produção
                                                                                                 industrial. Apoiando-se em uma fa-
                                                                                                 mosa observação de Adam Smith,
                                                                                                 Young avalia que a extensão do mer-
                                                                                                 cado é limitada pela divisão do tra-
                                                                                                 balho e que esta última é limitada
                                                                                                 pela extensão do mercado. Há certa-
                                                                                                 mente uma causalidade circular ex-
                                                                                                 posta nessa conhecida afirmação.
                                                                                                     Esforços de efetivação de
                                                                                                 melhorias nas técnicas de produção
                                                                                                 exigem a divisão do trabalho para
                                                                                                 que eles se espalhem pela economia
                                                                                                 na forma de novos conhecimentos e
                                                                                                 apresentem um caráter cumulativo.
                                                                                                 Novos conhecimentos são demanda-
Figura 4 – Salário médio da manufatura por Estado, 2006                                          dos para que esse processo evolua
Fonte: RAIS 2006.                                                                                ao longo do tempo, sendo a
                                                                                                 inelasticidade da demanda e os re-
    O Art. 170 da Constituição Fede-                       Sabe-se há mais de meio século        tornos decrescentes os limites de ex-
ral afirma que a ordem econômica,                      que o crescimento econômico não           pansão das indústrias. Conhecimen-
fundada na valorização do trabalho                     aparece em toda parte ao mesmo            tos, por sua vez, podem gerar com-
humano e na livre iniciativa, deve                     tempo; ele manifesta-se em pólos de       binações novas de processos e pro-
assegurar a todos existência digna,                    crescimento, com intensidades vari-       dutos para se buscar novos nichos
observando-se os princípios de: (VII)                  áveis, difundindo-se por meio de          de mercados. Os limites de expan-
redução das desigualdades regionais                    diferentes canais, com distintos efei-    são da produção primária são infe-
e sociais; (VIII) a busca do pleno                     tos sobre o conjunto da economia          riores em termos de retornos cres-
emprego. Há por certo outros prin-                     (Perroux, 1955). Reduzir as desigual-     centes e elasticidade da demanda.
cípios constitucionais importantes a                   dades regionais e sociais não signi-          Não se pode deixar de observar
serem observados nesse mesmo ar-                       fica eliminá-las por completo, algo       que foram muitas as crises nos ba-
tigo, porém esses dois se destacam e                   que seria absurdo e sem sentido dos       lanços de pagamentos enfrentadas
estão em consonância com as pro-                       pontos de vista teórico e prático. A      pelos países latino-americanos até o
postas que serão levantadas mais                       busca do pleno emprego deve estar         presente. Um liberalismo econômi-
adiante.                                               baseada na utilização do máximo           co compulsório foi experimentado

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na América Latina no passado. A                     importar equipamentos, diversifi-        sistema industrial, dada a centrali-
independência política de muitos                    car as estruturas produtivas, assimi-    zação dessas mesmas atividades nas
                                                    lar técnicas modernas. O sistema
países da região no século XIX con-                                                          matrizes localizadas nos países mais
                                                    tradicional de divisão internacional
tou com o apoio da Grã-Bretanha e                   do trabalho opera implacavelmen-
                                                                                             desenvolvidos. Havia a necessidade,
tal fato levou a numerosos tratados                 te no sentido de criar servidões para    portanto, de se diferenciar empresas
desiguais. Não há dúvidas de que o                  os países da periferia.                  nacionais e estrangeiras para fins de
liberalismo compulsório nos países                                                           política industrial. Ambas devem
do Terceiro Mundo é um elemento                   Preocupações dessa mesma or-               integrar as ações de política indus-
de grande peso na explicação do seu          dem reaparecem a partir da década               trial, porém se faz necessário
atraso industrial (Bairoch, 1993). A         de 1970 nos escritos de outro pensa-            diferenciá-las para se estabelecerem
partir do momento em que os países           dor cepalino: Fernando Fajnzylber               prioridades e tratamentos distintos.
menos desenvolvidos foram força-             (cf. Olivos, 2006). Entre suas preocu-              Fajnzylber (1970) recomendou
dos a abrir seus mercados, eles so-          pações, destacam-se a justiça social,           uma série de ações do Estado brasi-
freram um influxo de manufaturas.            o crescimento econômico, a                      leiro para o relacionamento com as
Essas, por sua vez, eram fruto de ino-       competitividade internacional e a               empresas estrangeiras:
vações tecnológicas e científicas nos        excelência produtiva. A industriali-                • que se buscasse intervir de for-
países mais desenvolvidos.                   zação e o progresso técnico são te-                    ma negociada com as estraté-
    Pode-se dizer que, no mínimo, o          mas centrais nos trabalhos de                          gias de instalação e exportação
protecionismo coexistiu com a in-            Fajnzylber.                                            das empresas estrangeiras;
dustrialização e o desenvolvimento                Na década de 1970 a Cepal ela-                 • influenciar no aumento do vo-
econômico dos países que o pratica-          borou um enfoque histórico-estrutu-                    lume exportado pelas empre-
ram. Nicholas Kaldor foi mais enfá-          ralista baseado em:                                    sas estrangeiras instaladas no
tico: (a) o único caminho para o de-              • estilos heterogêneos de desen-                  território nacional e o seu va-
senvolvimento de um país é a indus-                 volvimento e o papel desempe-                   lor adicionado;
                                                    nhado pelas estruturas produ-                • buscar estabelecer critérios se-
trialização; (b) o único caminho para
                                                    tiva, distributiva e de poder em                letivos de nacionalização de
a industrialização num país é a pro-
                                                    suas correspondentes esferas                    componentes e etapas produ-
teção; (c) quem disser o contrário
                                                    macroeconômicas, social e po-                   tivas.
está sendo desonesto (Thirlwall,
                                                    lítica, respectivamente;                     No que pesem as dificuldades
2002, p. 77). Questões dessa ordem
                                                  • políticas de industrialização            políticas, Fajnzylber considerou o
haviam sido anteriormente coloca-
                                                    que combinavam desenvolvi-               Brasil o país da América Latina mais
das por diversos pensadores.
                                                    mento do mercado interno com             capaz de exercer algum poder de
Alexander Hamilton, em 1791 nos
                                                    esforço exportador.                      barganha frente às empresas estran-
EUA, e Friedrich List, em 1841 na
                                                  Preocupado com a dependência,              geiras. Esforços atuais nesse sentido
Alemanha, por exemplo, pregaram
                                             um germe reprodutor do subdesen-                estão sendo desenvolvidos para o
proteção à indústria nascente. Tra-
                                             volvimento, do aprofundamento do                Pólo Industrial de Manaus, por
ta-se por certo de uma estratégia que
                                             endividamento externo e da insufi-              exemplo, em direção a países que
deve esperar, cedo ou tarde, por re-
                                             ciência exportadora, Fajnzylber pro-            não discriminem zonas francas. A
taliações das outras nações (Brue,
                                             põe que o Estado impulsione estilos             diplomacia brasileira está atenta a
2005). Pode-se dizer, entretanto, que
                                             de desenvolvimento que reduzam a                costura de acordos comerciais que
sem defesa comercial e apoio gover-
                                             heterogeneidade social e fortaleçam             facilitem tal processo. Do ponto de
namental as manufaturas e o próprio
                                             as exportações industriais. A novi-             vista das exportações, Fajnzylber di-
desenvolvimento econômico dificil-
                                             dade proposta seria uma política in-            vidiu as indústrias em dois grupos
mente poderiam florescer “natural-
                                             dustrial renovada com ênfase na ex-             naquele momento:
mente”.
                                             portação de manufaturas, incluindo                  • baseadas em recursos naturais;
    A grave crise de 1929 provocou
                                             a seletiva importação de tecnologias                • altamente dependentes de
reflexões na América Latina. Muitas
                                             de produção. Cabe salientar que seus                   insumos importados.
discussões ocorreram desde então. Os
                                             estudos iniciais centraram-se nos                   Para o primeiro caso, as vanta-
trabalhos da Comissão Econômica
                                             casos de Brasil e México, dois países           gens comparativas devem ser apro-
para a América Latina e o Caribe
                                             exitosos no processo de substituição            veitadas. Já para o segundo caso, há
(Cepal), criada pelas Nações Unidas
                                             de importações por conta da escala              uma dependência inicial de baixo
em 1948, merecem destaque. De acor-
                                             de suas economias.                              custo da mão de obra. Detalhando
do com Celso Furtado (1985, p. 63):
                                                  Não passaram despercebidas as              um pouco mais sua proposta para o
                                             escassas possibilidades que têm as              Brasil, Fajnzylber propõe subgrupos
       O comércio exterior é bom, não por-
       que permite maximizar vantagens       filiais das transnacionais instaladas           de indústrias:
       comparativas, mas porque nos for-     no Brasil para desenvolver ativida-                 • intensivos em mão de obra,
       nece os meios de pagamento para       des de P&D e transferi-las para o                      baixo conteúdo tecnológico e

RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                            Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   103
requerimentos mínimos de ca-                   para aproveitar as economias exter-      podem pagar bons salários. Sendo a
      pital;                                         nas.                                     região mais densamente povoada a
    • intensivos em mão de obra, de                      Considerando as contribuições        história é outra. Para esse caso, ne-
      elevado conteúdo tecnológico                   de Fajnzylber (1970; 1983) e os tra-     cessita-se induzir a instalação de in-
      e com requerimentos relativa-                  balhos de Mowery e Rosenberg             dústrias centrais.
      mente pequenos de capital;                     (2005), Kim (2005), Freeman e Soete          Indústrias centrais, por sua vez,
    • absorvem proporcionalmente                     (1997), propusemos em outros arti-       representam 70% das exportações
      menos mão de obra, de eleva-                   gos o agrupamento das indústrias         mundiais de manufaturas e das ino-
      do conteúdo tecnológico e com                  em duas grandes categorias: pionei-      vações. Setores que integram essas
      grande requerimento de capi-                   ras e centrais (SANTOS et al., 2009;     indústrias são a metal-mecânica, a
      tal.                                           SANTOS; MEDEIROS, 2009). Pionei-         química e eletroeletrônica. Essas in-
    Posteriormente, Fajnzylber                       ras seriam as indústrias intensivas      dústrias constituem as bases da pros-
(1983) chamaria a atenção para os                    em mão de obra e de baixo conteú-        peridade das nações mais desenvol-
pivôs do crescimento industrial dos                  do tecnológico - calçados, alimentos,    vidas, sendo também responsáveis
países mais desenvolvidos: química;                  têxteis, bebidas, madeira, etc. Elas     pela manutenção de seus elevados
eletroeletrônica; metal-mecânica;                    são relativamente fáceis de serem        salários e o equilíbrio dos seus ba-
equipamentos de transportes e ati-                                                            lanços de pagamentos. Elas repre-
                                                     implementadas.
vidades aeroespaciais. Segundo o                                                              sentam algo entre 55% e 75% das ex-
                                                         Indústrias pioneiras podem ser
autor, no pós-guerra esses setores                                                            portações dos países mais desenvol-
                                                     instaladas em uma região não indus-
foram contemplados com aproxima-                                                              vidos e dos “tigres asiáticos”. Seu
                                                     trial com relativa facilidade e sem
damente 90% dos gastos de P&D. Ele                                                            núcleo duro é a metal-mecânica.
                                                     grande defasagem competitiva. Ba-
reconhece ser a indústria metal-me-                                                               As indústrias centrais buscam se
                                                     sicamente, pode-se dizer que             localizar geograficamente próximas
cânica o núcleo duro desse desenvol-                 infraestrutura, recursos naturais e      aos seus potenciais mercados consu-
vimento industrial, pois podem ser                   mão de obra são os determinantes de      midores. Segundo Azzoni (2002, p.
encontrados 40% dos empregos                         sua competitividade. Incentivos fis-     30), “tratando-se de setores com alta
manufatureiros nos países desenvol-                  cais e creditícios podem favorecer       elasticidade-renda, verifica-se que o
vidos nesse setor. Fajnzylber consi-                 sua instalação, mas não são              seu desenvolvimento ocorre primei-
derou         a      relação       de                determinantes. Os principais exem-       ro nas regiões mais ricas”. Pode-se
complementaridade entre manufatu-                    plos estão na mineração e                compreender, nesse sentido, que as
ras e serviços em seus escritos. No                  commodities industriais. Essas in-       indústrias centrais deveriam ter se
geral, quem desejar exportar servi-                  dústrias são capazes de elevar a ren-    localizado no Sudeste brasileiro, ou
ços deve buscar se associar com a                    da de regiões pobres. Podem até tor-     nas suas cercanias, ao longo do pro-
exportação de manufaturas de eleva-                  nar ricas regiões pouco povoadas         cesso de substituição de importa-
da intensidade tecnológica (assistên-                porque o custo do trabalho não é o       ções. Esse não foi o caso dos
cia técnica e consultoria, por exem-                 fator competitivo principal. Assim,      eletroeletrônicos.
plo). Deve-se também acrescentar
que as barreiras de entradas na in-
dústria metal-mecânica são eleva-
das, o que garante a competitividade
das economias mais desenvolvidas,
apesar dos elevados salários e carga
tributária. O deslocamento de plan-
tas e sofisticados serviços de produ-
ção para regiões que pagam salários
menores é complexo e difícil para as
indústrias pivôs.
    Ademais, deve-se ressaltar que as
competências construídas nas fases
integradas de projeto, fabricação e
manutenção do maquinário exigem
mão de obra altamente qualificada,
fazendo da metal-mecânica um me-
canismo privilegiado de capacitação
tecnológica para os demais setores
industriais. Não é por outro motivo                  Figura 5 – Participação dos estados nas indústrias centrais e pio-
que algumas indústrias buscam se                     neiras
localizar umas próximas a outras                     Fonte: RAIS 2006 (massa salarial)

104   Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA                                     RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
As empresas coreanas aprende-               para se condenar o modelo das

“     Os chineses
 estão seguindo uma
                                             ram muito com as multinacionais
                                             estrangeiras, mas mantiveram sua
                                             independência no controle adminis-
                                                                                             maquiladoras de exportação.
                                                                                                 Do ponto de vista teórico, há por
                                                                                             certo uma correspondência entre a
estratégia similar com                       trativo e no investimento em apren-             taxonomia das indústrias pioneiras
                                             dizado e estratégias de marketing,              e centrais com a classificação da Or-
   um pouco mais de                          refletindo uma idiossincrasia nacio-            ganização para Cooperação e De-
    agressividade na                         nal. As multinacionais de países                senvolvimento Econômico (OCDE)
                                             avançados dominaram os mercados                 que leva em conta a intensidade
   barganha com as                           em outros países de industrialização            tecnológica da indústria. Nota-se,
        empresas                             recente, mas não os da Coréia.                  nesse sentido, a relevância do levan-
                                                 Os chineses estão seguindo uma              tamento feito pelo Instituto de Es-
  transnacionais pela                        estratégia similar com um pouco                 tudos para o Desenvolvimento In-
    transferência de                         mais de agressividade na barganha
                                             com as empresas transnacionais pela
                                                                                             dustrial (IEDI, 2010), tomando o co-
                                                                                             mércio de bens da indústria de
    tecnologia e por                         transferência de tecnologia e por               transformação por intensidade
   compromissos de                           compromissos de exportação. Em
                                             princípio, portanto, não há motivos
                                                                                             tecnológica segundo o critério da
                                                                                             OCDE:
     exportação. Em
  princípio, portanto,
 não há motivos para
se condenar o modelo
 das maquiladoras de
       exportação.
       Criado no mesmo ano da
Zona Franca de Manaus, em 1965, o
                                   ”
sistema de maquiladoras mexicanas
acomodou-se na estratégia de prover
trabalhadores de baixo custo para
empresas estrangeiras (Fleury;
Fleury, 2004). Não houve a necessá-
ria aprendizagem, ou seja, a constru-
ção de competências locais para im-
pulsionar atividades de maior valor
agregado. Quando a China entrou no
jogo, com mão de obra ainda mais
barata, as vantagens comparativas            Figura 6 – Brasil – Produtos da Indústria de Transformação por
mexicanas desintegraram.                     intensidade tecnológica – Balança Comercial (US$ milhões FOB)
    A Coréia do Sul, por exemplo,            Fonte: IEDI, 2010.
aprendeu a avançar nas atividades
de maior agregação de valor, cons-
truindo e ampliando competências                 Conforme se pode observar na figura 6 , o Brasil encontra-se em déficit
nacionais ao longo do tempo. Ela             nos setores de média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica. Em
passou de mera fornecedora de pro-           síntese, afirma o IEDI (2010):
dutos das marcas estrangeiras para
a comercialização global de produ-                   A expressão do presente déficit está associada, de um lado, ao melhor desempenho
                                                     da economia brasileira frente a outras do globo, mormente os países avançados,
tos de marcas nacionais próprias,                    com a Europa enfrentando graves problemas de ordem fiscal. Com isso, o tamanho
coordenando inclusive complexas                      do mercado interno e o maior poder de compra, tanto em termos absolutos quanto
cadeias internacionais de forneci-                   em relação a outros mercados, têm reforçado o ingresso de importados. De outro
mento. Ao contrário do que se suce-                  lado, a taxa de câmbio apreciada, o complexo e oneroso sistema tributário e os gar-
deu na América Latina no século XX,                  galos de infraestrutura reduzem o poder competitivo dos bens fabricados em terri-
afirma Kim (2005, p. 253):                           tório nacional.


RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                            Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   105
Esses importantes temas deverão                   foi objeto de maior preocupação go-        trial. Outro fato interessante descri-
ser encarados pelo próximo chefe de                   vernamental naquele momento.               to pela FIESP diz respeito à existên-
governo que iniciará seu mandato                          Desde o trabalho pioneiro e            cia de 11.120 micro e pequenas em-
em 2011, pois as indústrias centrais                  esclarecedor de Raúl Prebisch (1949)       presas (MPEs) exportadoras no Bra-
são intensivas em tecnologia e repre-                 se sabe que para que o desenvolvi-         sil. Em torno de 25% da pauta de
sentam o sustentáculo do poder eco-                   mento econômico na periferia do            exportação das MPEs em 2008 era
nômico, político e militar das nações                 capitalismo se sustente ao longo do        formada por máquinas e equipamen-
mais desenvolvidas.                                   tempo faz-se necessário que a elasti-      tos mecânicos e madeira, enquanto
    Luiz C. Bresser-Pereira (2010),                   cidade-renda da demanda por suas           que 20% da pauta das grandes em-
por sua vez, vem ressaltando aspec-                   exportações se torne gradualmente          presas são commodities (minérios,
tos da desindustrialização brasilei-                  superior a elasticidade-renda da de-       petróleo e combustíveis). Essas infor-
ra. Há bons motivos para se dar ra-                   manda por importações. Thirlwall           mações necessitam ser analisadas
zão ao emérito professor. O fato é                    (2002) afirma ser essa equação ain-        com mais calma e profundidade em
que a fatia da indústria de transfor-                 da muito válida para os países me-         outro momento.
mação no PIB nacional é bem menor                     nos desenvolvidos evitarem proble-              Deve-se destacar, por hora, que
do que há 25 anos. Esse fenômeno                      mas nos seus respectivos balanços de       os países mais desenvolvidos possu-
de fato ocorre nos países ricos que                   pagamentos.                                em políticas tecnológicas e de ino-
passaram a deslocar mão de obra da                        Essas questões realmente conti-        vação para pequenas e médias em-
indústria para setores de serviços de                 nuam atuais. Para Stal et al. (2006, p.    presas (PMEs) de base tecnológica
valor adicionado per capita maior.                    29), “a falta de investimento em ati-      (IEDI, 2005). Essas linhas de ação dão
Não se pode dizer ser esse o caso                     vidades inovativas dentro das em-          ênfase à dimensão regional das po-
brasileiro, pois sua desindustria-                    presas brasileiras fez com que estas       líticas de inovação, sendo recomen-
lização opera no sentido de produ-                    não fossem dotadas de produtos             dações a exploração e o reforço lo-
zir mais commodities. O peso da in-                   competitivos no mercado internaci-         cal entre indústrias e meio acadêmi-
dústria no PIB cai para 15,5% e volta                 onal”. Da pauta exportadora brasi-         co para fortalecer clusters. EUA,
ao nível de 1947, quando o Brasil ain-                leira, os autores alegam que 40% pro-      União Européia e o Japão possuem
da era um país agrícola e não havia                   vêm de commodities primárias (mi-          políticas industriais desse tipo. Ou-
nenhuma montadora de automóveis                       nério de ferro, soja, café, etc.). As      tros países da OCDE também as pos-
instalada no território nacional.                     empresas brasileiras “inovam” na           suem, pois há uma percepção gene-
    Bresser-Pereira propõe medidas                    compra de bens de capital, mas elas        ralizada no bloco de que a competi-
para administrar o câmbio: (a) im-                    precisam investir também no desen-         ção internacional nos segmentos di-
por imposto na exportação de bens                     volvimento de novos produtos e pro-        nâmicos assenta-se na qualificação
que dão origem à doença holande-                      cessos, ou seja, na construção de          dos recursos humanos regionais, o
sa; (b) usar os recursos fiscais decor-               competências e vantagens competi-          que demanda interação entre gover-
rentes para zerar o déficit público;                  tivas duradouras.                          no, empresas e instituições acadêmi-
(c) baixar a taxa de juros real para o                    Há a perspectiva do empresaria-        cas e científicas.
nível internacional; (d) estabelecer                  do nesse debate. De acordo com a                Por serem mais fáceis de desen-
barreiras às entradas de capitais não                 FIESP (2009), o spread brasileiro che-     volver rapidamente, defendemos ini-
desejados. Não há como negar que                      ga a custar em média quatro vezes a        cialmente para as regiões menos
serão grandes os desafios para um                     mais para a indústria em relação ao        prósperas do Brasil políticas públi-
próximo governo. Principalmente se                    dos países que concorrem conosco.          cas de estímulos às indústrias pio-
o Brasil quiser avançar nas indústri-                 A lógica do spread bancário no Bra-        neiras baseadas no modelo das zo-
as mais sofisticadas, ou seja, nas in-                sil é perversa, pois as empresas de-       nas de processamento de exporta-
dústrias centrais.                                    claram que uma parcela dos recur-          ções (ZPEs). Essa proposta encontra-
    O professor Bresser-Pereira não                   sos que deveria ser destinada ao de-       se em consonância com as idéias de
está apresentando uma discussão                       senvolvimento de novas tecnologias         Azzoni (2002), Porter (2009), Fleury
nova. Na primeira metade da déca-                     é consumida no pagamento de juros.         e Fleury (2004). Apesar do quadro de
da de 1990, o Estudo da competitividade               A carga tributária também incomo-          adversidades gerado pela política
da indústria brasileira havia se mani-                da a indústria. Ela costuma argu-          macroeconômica e pelas deficiênci-
festado contrário à sobrevalorização                  mentar que medidas de desoneração          as na infraestrutura logística de
cambial da moeda brasileira. Segun-                   precisam ser ampliadas porque o            transportes, as indústrias pioneiras
do Coutinho e Ferraz (1994, p. 404),                  Brasil é um dos poucos países que          baseadas em recursos naturais ain-
ela leva ao “aumento exagerado das                    onera investimentos produtivos,            da se mostram competitivas interna-
importações e à desindustrialização                   algo que é contrário a uma política        cionalmente.
de atividades e etapas”. Infelizmen-                  de incentivo à modernização e ao                Trata-se, num primeiro momen-
te o estudo da competitividade não                    desenvolvimento do parque indus-           to, de aproveitar as vantagens com-

106    Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA                                       RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
parativas dadas por competências e           dades dinâmicas. Eles buscam res-          em 1890. Nesse sentido, não é impor-
recursos existentes. Com o apoio das         saltar a importância de serem explo-       tante que um negócio individual seja
instituições públicas de pesquisa e          radas as competências diferencia-          grande o bastante para competir,
fomento pode-se atacar questões re-          doras, isto é, aquelas difíceis de se-     mas que ele esteja encaixado em uma
lativas às engenharias de produto e          rem imitadas facilmente pelos con-         indústria grande o bastante para
processo de produção, criando ar-            correntes. Os autores sugerem que          manter o estoque de mão de obra
ranjos e sistemas produtivos locais          as empresas precisam ser enxerga-          qualificada, fornecedores especi-
(ASPL) eficientes e com capacidade           das como um portfólio de recursos          aliza-dos e o fluxo de conhecimen-
de aprendizagem contínua. Deve-se            e capacidades que podem ser com-           tos que permitem a prosperidade
também avançar rapidamente na                binados de diversas formas, não ape-       dessa mesma indústria. Não há, por-
construção de competências integra-          nas como uma variedade estática de         tanto, motivos para se estabelecer de
das de inovação, produção e                  produtos e departamentos de negó-          início o limite de crescimento econô-
comercialização. Efeitos de encade-          cios.                                      mico de uma região. O processo de-
amento para trás (backward effects) e            As raízes da vantagem competi-         penderá dos caminhos trilhados e
para frente (forward effects) podem ser      tiva devem ser encontradas nas com-        das oportunidades que sejam efeti-
construídos dessa forma. Pequenas,           petências centrais da organização.         vamente aproveitadas.
médias e grandes empresas podem              Essas, por sua vez, permitem que               Defendemos que se deva buscar
integrar uma estratégia híbrida, ar-         uma empresa se diversifique em no-         começar o processo de forma a ad-
ticulando relações de fornecimento,          vos mercados competitivamente, di-         quirir rapidamente competitividade
produção, comercialização e distri-          ficultando a imitação dos competi-         para minimizar custos políticos de
buição.                                      dores. O poder de mercado pode             intervenção governamental. A re-
    Buscando evitar as prováveis e           desempenhar um papel importante            gião deve ser apta a absorver a mai-
esperadas desconfianças em relação           na arena econômica; ele deve, entre-       or parte possível dos efeitos do cres-
a uma política industrial, optamos           tanto, ser cada vez mais ser adquiri-      cimento dos setores exportadores,
também por seguir, neste artigo, a           do pelas organizações produtivas           multiplicando as externalidades
linha geral de política industrial pro-      através de políticas de inovação con-      pecuniárias e tecnológicas sobre ou-
posta por João Furtado (2004, p.74):         tínua (CABRAL, 2000). Vantagem             tros setores da economia regional e
“a boa política industrial tem com-          competitiva é, portanto, algo mais do      gerando oportunidades complemen-
promisso com a sua eficiência: entra,        que a escolha de um posicionamento         tares. A articulação de arranjos e sis-
faz diferença, sai rapidamente; cria         estratégico estático no mercado. Ela       temas produtivos locais formados
exemplos que podem ser reproduzi-            deve ser encarada como um proces-          por pequenas e médias empresas
dos; gasta pouco, multiplica resul-          so evolucionário.                          (clusters) integram essa estratégia. Há
tados, por ação direta ou apontando              Do ponto de vista propositivo,         por certo que se considerar na região
caminhos”. Na próxima seção deta-            concordamos com Azzoni (2002, p.           a presença de grandes empresas e os
lharemos mais as propostas.                  38) que “a inserção das regiões me-        efeitos de encadeamentos para trás
                                             nos desenvolvidas brasileiras no           e para frente que as mesmas podem
4. Propostas de política indus-              contexto do processo de acumulação         propiciar. Não existem motivos, em
   trial para a Amazônia brasi-              de capital no país não tem condições       princípio, para que elas sejam exclu-
   leira                                     de se dar no âmbito das atividades         ídas das ações de política industrial
    Adotamos também neste artigo             chamadas ‘sem raízes’”. Deve-se,           regional, pois cadeias produtivas
a estratégia da visão baseada em re-         portanto, buscar utilizar o máximo         que mobilizem pequenas, médias e
cursos (VBR). Ela compreende a re-           possível de insumos da região, redu-       grandes empresas podem ser articu-
levância da construção de competên-          zindo gradualmente a dependência           ladas com sucesso. Nessa linha de
cias, ou seja, um conjunto de habili-        de insumos externos.                       ação, recomendamos para a Amazô-
dades e conhecimentos técnicos ca-               Concordamos também com                 nia brasileira uma política industri-
paz de solucionar problemas e ex-            Krugman (1997, p. 284) que “os re-         al focada nas indústrias pioneiras
plorar novas oportunidades de ne-            cursos de um país não determinam           baseadas em recursos naturais
gócios. Está nesse conceito embuti-          o que ele produz, porque o padrão          (moveleira, alimentos, cosméticos,
da a noção de multiplicação do co-           detalhado de vantagem reflete os cír-      mineração, biocombustível).
nhecimento e ampliação das vanta-            culos virtuosos auto-reforçantes,              Deve-se ressaltar a relevância de
gens competitivas.                           postos em movimento pelos capri-           serem observados todos os aspectos
    Há outros estudos que apontam            chos da história”. A dependência do        da legislação ambiental vigente. Re-
nessa direção (TEECE et al., 1994).          caminho se manifesta na localização        conhecemos ser complexo o debate
Seguindo essa linha teórica de raci-         industrial. Conceitos úteis de retor-      sobre a relação entre a sustenta-
ocínio, Hamel e Prahalad (1994)              nos crescentes e economias externas        bilidade ambiental e o processo de
enfatizam a abordagem das capaci-            foram citados por Alfred Marshall          desenvolvimento econômico. Há

RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                       Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   107
muitas questões difíceis de serem                                                                  Em tese, defende o professor
tratadas. Não pretendemos entrar
nessas importantes questões. Basta-
nos, para os fins deste artigo, reafir-
                                                      “        Com os
                                                            investimentos
                                                                                               Carlos Lessa (2010, p. 11), “o Brasil
                                                                                               poderia ter um sistema eficiente de
                                                                                               hidrovias interligado com o sistema
mar que existe uma legislação                          previstos para a Copa                   de cabotagem, já que as principais
ambiental vigente no Brasil que deve                                                           cidades do país estão próximas da
ser observada e que devem ser bus-                       de 2014, pode-se                      costa”. Deve-se destacar a importân-
cadas estratégias racionais de indus-                     esperar que uma                      cia da hidrovia do Madeira, que in-
trialização para a região. Defende-                                                            tegra a região ao Centro-Oeste, Su-
mos que seja utilizada a rede de ci-                    parte dos problemas                    deste e Sul. Essa nos parece um bom
dades da Região Norte, em especial
as capitais, para a priorização de in-
                                                       de infraestrutura física                caminho para que a Região Norte se
                                                                                               integre melhor ao Brasil e “exporte”
vestimentos em infraestrutura física                       da região seja                      seus produtos, aproveitando-se num
de produção e escoamento.
    A mundialização é urbana
                                                           razoavelmente                       primeiro momento das percepções
                                                                                               das necessidades da demanda inter-
(PAULET, 2009). O Brasil é um país                     equacionada. Manaus                     na do mercado doméstico. Pode-se
urbano, sendo que a Região Norte
também apresenta uma expressiva
                                                        será uma das sedes                     pensar na indústria moveleira ou
                                                                                               mesmo na de alimentos, por exem-
concentração urbana nas suas capi-                            dos jogos.
                                                                                      ”
                                                                                               plo. O açaí é um produto muito po-
tais. Essas, por sua vez, contam com                                                           pular nas academias de ginásticas do
melhor infraestrutura na região e a                   vimento, Indústria e Comércio            Sudeste.
maior presença das instituições do                    (MDIC) apontam para um quadro                Com os investimentos previstos
Estado, inclusive as instituições fe-                 merecedor de reflexões na Região         para a Copa de 2014, pode-se espe-
derais de ensino superior. Há por                     Norte. Em relação ao comércio exte-      rar que uma parte dos problemas de
certo um grande problema de                           rior, 61% das exportações da respec-     infraestrutura física da região seja
infraestrutura logística acentuando                   tiva região em 2009, medidas em          razoavelmente         equacionada.
a distância da Amazônia dos princi-                   valores monetários, foram conside-       Manaus será uma das sedes dos jo-
pais centros consumidores do país.                    radas como produtos “básicos”, ou        gos. Há também obras programadas
Uma eficiente integração nacional                     seja, não-industrializados. Tratam-se    de infraestrutura do Programa de
ainda é um grande desafio a ser su-                   basicamente de insumos industriais.      Aceleração do Crescimento para a
perado.                                               Dos produtos importados, 98% fo-         região e ainda um Plano Nacional de
    Não se pode deixar de notar que                   ram classificados como industriali-      Logística de Transportes.
75% das rodovias encontram-se com-                    zados. Quanto ao valor adicionado,           No presente, há sinais positivos
prometidas, sendo que 60% das car-                    as importações responderam por           de investimentos produtivos na Re-
gas são movimentadas por esse                         US$2,02 (FOB)/kg líquido, ao pas-        gião Norte. Um exemplo é o progra-
modal no Brasil (PADULA, 2008).                       so que as exportações regionais fo-      ma “Palma Verde”, lançado em maio
Essa é uma estrutura de transportes                   ram da ordem de US$0,98 (FOB)/kg         pelo Governo Federal para estimu-
onerosa e que compromete a                            líquido. A China foi o principal des-    lar o plantio de palma (dendê) e a
competitividade sistêmica da econo-                   tino dessas exportações, 27%, e as       produção de óleo no país. Essa
mia brasileira. O aquaviário respon-                  importações vieram majoritariamen-       commodity tem diversos usos indus-
de por 13% da matriz de transportes                   te da China, dos EUA, da Coréia do       triais, alimentos e cosméticos, por
de cargas no Brasil. A matriz de                      Sul e do Japão, 66%. O principal pro-    exemplo, e representou na última
transportes brasileira é ainda caren-                 duto exportado foi o minério de fer-     década uma guinada expressiva na
te de conexões entre os modais. Do                    ro não aglomerado, 39%. Das impor-       demanda mundial. Não se pode per-
total de cargas, 50% circulam no Su-                  tações regionais, destacaram-se bens     der de vista que o mercado global de
deste, algo que é proporcional a par-                 de capital e bens intermediários/        cosméticos encontra-se na casa de
ticipação dessa região no PIB, 55%.                   insumos industriais, representando       US$330 bilhões/ano e que diversas
Em termos de valor adicionado, a                      93% do total importado. Esse é o per-    sementes encontradas na região
Região Sudeste responde por apro-                     fil do comércio exterior da Região       amazônica chamam a atenção dessa
ximadamente 63% da indústria de                       Norte. Um perfil primário-exporta-       indústria – andiroba, babaçu e buriti.
transformação instalada no Brasil. O                  dor que deve ser alvo de uma políti-     O Brasil possui empresas nacionais
Norte responde por 4,8% do valor                      ca industrial de corte regional. Por     que atuam de forma competitiva nes-
adicionado da indústria de transfor-                  que não buscar processar industri-       se mercado.
mação.                                                almente na região pelo menos uma             Desde 2008, a palma ultrapassou
    Dados disponíveis na página ele-                  parte desses produtos básicos expor-     a soja no comércio global de óleos
trônica do Ministério do Desenvol-                    tados?                                   vegetais. Somente em 2009, foram

108    Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA                                     RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
45,11 milhões de toneladas                          faltar em muitas partes do planeta;                   um grande país da periferia sem
comercializadas, contra 35,9 milhões                vários países desenvolvidos ficarão                   uma intensa e pragmática negocia-
                                                    carentes desse recurso essencial                      ção com essas corporações interna-
de toneladas da soja. O Brasil respon-
                                                    para a vida. Poucas áreas continua-                   cionais, estimulando-as a incorpo-
de por apenas 0,5% do total produ-                  rão a ter água doce em abundância,                    rar-se às políticas locais de geração
zido, porém existem mapeados 31,8                   com destaque para a Amazônia,                         de valor. Afinal, são elas que deter-
milhões de hectares das chamadas                    que detém 20% das reservas do pla-                    minam, em boa medida, que partes,
áreas aptas ao plantio (áreas degra-                neta. A água potável será uma das                     componentes ou produtos finais de
dadas). Atualmente, o principal pólo                grandes riquezas deste século, e sua                  suas cadeias serão produzidos em
                                                    disponibilidade atrairá populações                    determinado país.
de produção nacional localiza-se na
                                                    para a região.
região de Belém.
                                                                                                  Linha de argumentação similar
    Vale e Petrobras ingressaram no              Castro defende que a região apre-            foi adotada por Fernando Fajnzylber
segmento         para      produzir          senta uma vocação florestal. A par-              (1970; 1983). As estratégias de desen-
biocombustível. Além de provar ao            tir do manejo racional das florestas             volvimento nacional precisam ser
mercado interno e externo que a              e      de      experiências        de            realistas e pragmáticas. Nesse senti-
plantação será sustentável, o gover-
                                             agroflorestamento, atividades ade-               do, adotamos neste artigo uma pers-
no terá pela frente obstáculos de or-        quadas à exploração familiar. Torna-             pectiva evolucionária da construção
dem prática. O provável impacto              se possível, em escala industrial, a             das bases de um desenvolvimento
social mais forte é a migração. Esti-        silvicultura de madeiras nobres para             sustentável para a região amazôni-
ma-se que para cada dez hectares             mobiliário e para a produção de ce-              ca brasileira através das indústrias
plantados são necessários um em-             lulose e carvão, além de cultivos de             pioneiras focadas em recursos natu-
prego fixo e três indiretos. O Brasil        cacau, açaí, café e guaraná. Essa li-            rais. Estas conseguem ser competiti-
produz aproximadamente 200 mil               nha de argumentação encontra-se                  vas no quadro macroeconômico vi-
toneladas de óleo de palma por ano           em consonância com as nossas pro-                gente, além de serem mais rapida-
e importa a mesma quantidade. A              postas de industrialização, que adi-             mente desenvolvíveis.
busca de auto-suficiência certamen-          ciona a recomendação da gradual                      Linhas de ações articuladas entre
te implicará na migração de mão de           construção de marcas brasileiras as-             o Banco Nacional de Desenvolvi-
obra para a região produtora.                sociadas à exploração racional e sus-            mento Econômico e Social (BNDES),
    Um grande desafio é fazer com            tentável desses recursos naturais.               a Financiadora de Estudos e Proje-
que a produção seja ambientalmente               A presença das forças armadas                tos (FINEP), a Agência de Desenvol-
sustentável. Ações conjuntas de fis-         brasileiras e o trabalho que elas de-            vimento da Amazônia (ADA), o Ins-
calização e medidas de educação              sempenham na região são importan-                tituto Nacional de Metrologia
ambiental serão necessárias. Em              tes, porém se faz necessário ir além             (INMETRO) e as instituições federais
2009, Indonésia e Malásia, os maio-          da presença militar e ocupar de for-             de ensino superior (IFES) localizadas
res produtores de palma, foram alvo          ma produtiva e sustentável esse rico             na região são importantes para in-
de críticas de organizações não go-          espaço geográfico que pode colocar               duzir e apoiar o processo de desen-
vernamentais (ONGs) que acusaram             o Brasil no rol dos países desenvol-             volvimento sustentável. Ações de
os países de derrubar florestas para         vidos. A biodiversidade pode ser                 capacitação técnica e certificação são
o cultivo. Protestos geraram a inter-        explorada por empresas nacionais                 importantes para que se penetre em
rupção de contratos com empresas             de cosméticos. Para desenvolver se-
européias e o Banco Mundial, por                                                              mercados mais exigentes e sejam
                                             tores mais intensivos em tecnologia              dribladas as barreiras não-tarifárias
sua vez, interrompeu os emprésti-            na região, química e fármacos, por
mos ao setor.                                                                                 dos países desenvolvidos. Compe-
                                             exemplo, pode-se pensar em uma                   tências devem ser gradualmente de-
    Não se pode olvidar ser a Ama-           parceria estratégica com um país
zônia, não só a brasileira, alvo de                                                           senvolvidas para que sejam
                                             limítrofe, como é o caso da França, o            construídas e ampliadas as vanta-
cobiça internacional. Conforme afir-         que poderia garantir através de joint
ma Márcio Henrique M. de Castro                                                               gens competitivas dos arranjos e sis-
                                             ventures empresariais acesso facilita-
(2007, p. 17):                                                                                temas produtivos locais.
                                             do ao mercado da União Européia.
                                                                                                  Há ações positivas ocorrendo na
                                             Nesse sentido, no que diz respeito
       A Amazônia tem outras riquezas                                                         região. Informações oficiais
                                             às indústrias mais intensivas em
       fundamentais para os países ricos:                                                     disponibilizadas na página eletrôni-
       enorme quantidade de minérios e       tecnologia, mostra-se realista a ob-
                                                                                              ca da Agência de Desenvolvimento
       uma biodiversidade fantástica, a      servação de Gilberto Dupas (2004, p.
                                                                                              da Amazônia afirmam existirem tre-
       matéria-prima        para       a     34-35):
       bioengenharia do futuro próximo.
                                                                                              ze arranjos produtivos locais funci-
       Além disso, a água potável é um              [...] é fantasioso imaginar ser possí-
                                                                                              onando. Reforçá-los a partir da pers-
       recurso limitado no mundo atual.             vel um sensível e rápido acréscimo        pectiva evolucionária apresentada
       Em poucas décadas, ela começará a            do conteúdo da produção local de          neste artigo nos parece interessante.

RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                             Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA   109
• Acre - indústria florestal inte-                   Pode-se ousar em determinados          CABRAL, L. M. Introduction to indus-
       grada, ecoturismo, piscicultu-                 momentos numa política industrial,         trial organization. Cambridge, MA:
       ra.                                            confrontando abertamente as vanta-         The MIT Press, 2000.
     • Amapá – fruticultura, madeira                  gens comparativas, porém os custos
       e mobiliário, aquicultura, pes-                e os benefícios devem ser pondera-         CASTRO, A. B.; LESSA, C. Introdução
       ca.                                            dos caso a caso. As grandes mudan-         à economia: uma abordagem estrutu-
     • Roraima – grãos, fruticultura,                 ças em setores tidos como momen-
                                                                                                 ralista. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense
       apicultura, mandiocultura, pe-                 taneamente consolidados e a redu-
                                                      ção das barreiras de entrada podem         Universitária, 1979.
       cuária de corte e leite, piscicul-
       tura.                                          sinalizar para os formuladores de
                                                      políticas industriais possibilidades e     CASTRO, M. H. Amazônia – sobera-
     Pode-se também pensar em esti-                                                              nia e desenvolvimento sustentável.
                                                      oportunidades, independente da in-
mular a instalação de empreendimen-
                                                      tensidade tecnológica da indústria.        Brasília, DF: Confea, 2007.
tos maiores baseados em recursos
                                                      Muitas nações souberam aproveitar
naturais. A Petrobras poderia consi-
                                                      essas janelas de oportunidades his-        CHANG, H.-J. Chutando a escada: a
derar a construção de um pólo gás-                    tóricas.                                   estratégia de desenvolvimento em
químico na região para produzir fer-                      Dificilmente se pode abrir mão         perspectiva histórica. São Paulo:
tilizantes para suprir as necessidades                da vontade política e de ações estra-      UNESP, 2004.
do Mato Grosso? O foco da nossa pro-                  tégicas. O Estado nacional democrá-
posta de industrialização continuaria                 tico tem papel importante nesse pro-       CHANG, H. Maus samaritanos. Rio de
centrado no processamento de recur-                   cesso, seja na indução, promoção e/
sos naturais da região.                                                                          Janeiro: Elsevier, 2009.
                                                      ou na construção/manutenção das
                                                      condições materiais, institucionais e
4. Conclusão                                          imateriais que darão suporte ao pro-       COUTINHO, L.; FERRAZ, J. C. Estudo
    O Brasil tem condições para de-                   cesso de desenvolvimento.                  da competitividade da indústria bra-
finir um projeto racional de desen-                                                              sileira. 2.ed. Campinas, SP:
volvimento, ocupar e desfrutar as                     Referências                                UNICAMP, 1994
riquezas da Amazônia brasileira.
Não se deve subestimar o fato de que                                                             DASGUPTA, P. Economia. São Paulo:
                                                      AKERLOF, G. Explorations in
o seu potencial biológico e mineral                   pragmatic economics. Oxford: Oxford        Ática, 2008.
é considerado por muitos países de-                   University Press, 2005.
senvolvidos como uma reserva es-                                                                 DUPAS, G. O impasse do valor adicio-
tratégica mundial. Pode até ser que                   AZZONI, C. R. Sobre a necessidade da       nado local e as políticas de desenvol-
alguns acreditem de boa fé que o                      política regional. In: KON, A. (Org.)      vimento. In: FLEURY, A.; FLEURY, M.
Brasil deva aceitar uma soberania                     Unidade e fragmentação: a questão          T. (Orgs.) Política industrial 2. São Pau-
relativa sobre a sua Amazônia.                        regional no Brasil. São Paulo: Perspec-    lo; Publifolha, 2004.
    Essa não é a nossa opinião. Pre-                  tiva, 2002.
cisa-se ter consciência de que Ama-                                                              FAJNZYLBER, F. Sistema industrial y
zônia ocupa um lugar de crescente                     BACKHOUSE, R. História da econo-           exportación de manufacturas: análisis
destaque na politização da natureza.                  mia mundial. São Paulo: Estação Liber-
                                                                                                 de la experiência brasileña. Río de Ja-
Reais problemas ambientais, relaci-                   dade, 2007.
                                                                                                 neiro: Cepal-Ipea, 1970.
onados com a forma de ocupação da
região nos últimos cinquenta anos,                    BAIROCH, P. Economics and history:
                                                      myths and paradoxes. Chicago: The          FAJNZYLBER, F. La industrialización
ajudaram a construir uma polêmica                                                                trunca de América Latina. México,
de corte maniqueísta, que, por sua                    University of Chicago Press, 1993.
                                                                                                 D.F.: Editorial Nueva Imagen; Centro
vez, cria obstáculos à exploração ra-
                                                      BIELSCHOWSKY, R. Pensamento eco-           de Economía Transnacional, 1983.
cional e sustentável dos recursos
                                                      nômico brasileiro: o ciclo ideológico
naturais.
                                                      do desenvolvimentismo. 4. ed. Rio de       FIESP – Federação das Indústrias do
    Competências técnicas e dura-
                                                      Janeiro: Contraponto, 2000.                Estado de São Paulo. Cadernos Políti-
douras vantagens competitivas na-
                                                                                                 ca Industrial, n. 3. São Paulo: Fiesp,
cionais devem ser dinamicamente                       BRESSER-PEREIRA, L. C. Brasil vive
construídas e ampliadas a partir da                                                              2009.
                                                      desindustrialização. Folha de São Pau-
exploração das vantagens compara-                     lo, 29 de agosto de 2010.
tivas e das especificidades regionais                                                            FLEURY, A.; FLEURY, M. T. Por uma
brasileiras. Em síntese, políticas in-                                                           política industrial desenhada a partir
                                                      BRUE, S. História do pensamento eco-
dustriais devem ser coerentes, efici-                                                            do tecido industrial. In: Política indus-
                                                      nômico. São Paulo: Pioneira Thomson
entes e eficazes.                                     Learning, 2005.                            trial 1. São Paulo; Publifolha, 2004.


110    Ano XIII   Nº 22   Dezembro de 2010   Salvador, BA                                       RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria na Amazônia

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Indústria na Amazônia

  • 1. INDUSTRIALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS1 GUSTAVO DOS SANTOS2 Resumo Keywords: industrial policy; Wall Street, fez com que o pêndulo O artigo busca apontar a neces- Brazilian Amazon region; resource das idéias políticas se deslocasse no- sidade de políticas industriais de based view. vamente para o campo do corte regional no Brasil. Nesse sen- intervencionismo governamental, tido, destaca-se a região amazônica JEL: O. O25 afinal, o mercado mostrava-se, no- brasileira. Será sugerida uma estra- vamente, incapaz de se corrigir au- tégia evolucionária focada na visão 1. Introdução tomaticamente. Se alguns argumen- baseada em recursos (VBR) de for- Debater o processo de desen- tam ainda que “os ajustes” viriam ma a aproveitar sustentavelmente os volvimento econômico, suas op- com o tempo, pode-se afirmar que recursos naturais existentes na re- ções, escolhas e caminhos, não é estaríamos todos mortos nesse lon- gião e as vantagens comparativas novidade no Brasil. Pode-se go prazo. dadas inicialmente. Cooperação tranquilamente afirmar que esse Keynes e suas teses sobre o fun- institucional entre Estado e debate é pendular, ou seja, oscila cionamento do sistema capitalista empresariado se faz necessária. ao sabor dos ciclos político-ideo- seriam redescobertos por muitos. O lógicos globais. Estado novamente seria a bóia de Palavras-chave: políticas industriais; Esse não é um fato que ocorre salvação das irresponsabilidades de região amazônica brasileira; visão exclusivamente no Brasil, pois até um sistema financeiro desregulado. baseada em recursos. mesmo os países desenvolvidos Apesar das naturais resistências de apresentam esse fenômeno. Se há alguns, reformas na arquitetura do Abstract alguma diferença prática é que es- sistema financeiro internacional são This paper appoints the need of ses últimos costumam ser mais demandadas. O Brasil chegou a par- regional industrial policy in Brazil. maduros e profundos nas discus- ticipar das discussões no âmbito do It emphasizes the Brazilian Amazon sões e consequências da adoção de G-20. region. We are going to suggest an políticas domésticas. Domesticamente, desde 2003 evolutionary strategy of a A temática da política industri- nota-se uma preocupação em se re- sustainable industrial development al retornou ao palco dos grandes tomar discussões de política indus- that focuses on the resource based debates globais. O desastre da cri- trial no Brasil. Diversas medidas fo- view (RBV) using the existing natu- se financeira de 2008, emanada de ram tomadas nesse sentido. Medidas ral resources in the respective region and its initial comparative advantage. Cooperation between the 1 Professor Adjunto da UFES <medrodrigo@gmail.com> State and private enterprise will be 2 Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Economista do BNDES. necessary. <gustavoag.santos@gmail.com RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 97
  • 2. essas reconhecidas como positivas senvolvidas para esse espaço geo- passa todo o século XX. Ao longo pelo empresariado. gráfico? Responder a essas pergun- desse período notam-se aproxima- Este artigo busca contribuir para tas é um desafio a ser encarado nas ções de intensidades variáveis entre o debate a partir da discussão regio- próximas linhas. Reconhece-se de burocracia estatal e associações de nal. Será destacado que o Brasil pre- imediato ser esse um desafio reple- classe para fins de articulação de cisa de políticas regionais, além das to de polêmicas e divergências. políticas. Destacam-se, nesse perío- direcionadas a setores específicos. O do, os debates ocorridos após a gra- foco do artigo encontra-se na articu- 2. O retorno da política indus- ve crise de 1929. O ciclo ideológico lação de uma proposta de industria- trial do desenvolvimentismo analisado lização para a Amazônia brasileira, A temática da política industrial por Bielschowsky (2000, p. 7) pode uma região que merece atenção es- voltou ao debate internacional. Não ser resumido da seguinte forma: pecial da sociedade brasileira e de se trata esse de um debate novo • a industrialização integral é a suas autoridades. (MEDEIROS, 2010). Desde os econo- via de superação do atraso O artigo está dividido em quatro mistas clássicos se reconhece estar o (pobreza e subdesenvolvimen- seções incluindo esta introdução. A desenvolvimento econômico associ- to); segunda seção trata do retorno da ado à industrialização • forças espontâneas do merca- política industrial, buscando ressal- (THIRLWALL, 2002). Trata-se o de- do não conseguem impulsio- tar elementos de um debate inter- senvolvimento de um processo que nar a industrialização eficien- rompido pela década de 1990. Na não pode ser expandido com ativi- te e racionalmente; terceira seção será tratada a relação dades que operem com retornos de- • o planejamento deve organi- entre manufaturas e exportação, in- crescentes de escala e demanda zar a expansão dos setores eco- cluindo o grau de intensidade inelástica, como é o caso dos produ- nômicos e os instrumentos de tecnológica de uma indústria e sua tos primários. Essa também não é sua promoção; relação com o desenvolvimento de uma discussão nova no Brasil. Con- • o Estado deve organizar a exe- uma nação. A quarta seção aponta forme afirma criticamente Roberto cução da expansão, captando as propostas de industrialização Schwarz (2001, p.110): e orientando recursos e para a Amazônia brasileira, conside- alocando recursos financeiros rando-se o quadro teórico exposto Tem sido observado que a cada ge- nos setores em que os agentes nas seções anteriores e as ração a vida intelectual no Brasil privados sejam incapazes de parece recomeçar do zero. O apeti- potencialidades da região. fazê-lo. te pela produção recente dos países Como ecossistema, a Amazônia avançados muitas vezes tem como O Brasil, principalmente o Cen- costuma gerar curiosidades no ima- avesso o desinteresse pelo trabalho tro-Sul, sofreu as decorrentes trans- ginário de diversas sociedades. Essa da geração anterior, e a consequente formações do processo substitutivo curiosidade geralmente associa-se à descontinuidade da reflexão. Per- de importações. A crise da dívida ignorância em relação às cepções e teses notáveis a respeito externa na década de 1980 iniciaria da cultura do país são decapitadas potencialidades ou a uma um processo de queda do pensamen- periodicamente, e problemas a mui- politização exagerada da natureza to custo identificados e assumidos to desenvolvimentista. Para que deveria permanecer intocada. ficam sem o desdobramento que Leopoldi (2000), as agências gover- Sabemos que essa não é uma discus- lhes poderia corresponder. namentais responsáveis pelas polí- são simples e livre de matizes políti- ticas de tarifa e câmbio, que constru- co-ideológicos. Há, por certo, gran- Essas críticas integram as preo- íram e protegeram a indústria e o des interesses em jogo quando se fala cupações deste artigo. Muitos foram mercado nacional, foram desmante- na Amazônia. os esforços empreendidos para se ladas e esvaziadas na Nova Repúbli- A Amazônia Legal abrange 61% compreender o Brasil (FURTADO, ca. A política industrial na década de do território brasileiro, algo que de- 1985; 2007; CASTRO E LESSA, 1979; 1990 traduzia-se em guerra fiscal na veria ser objeto de maiores atenções PINTO, 1959; RAMOS, 1989; atração de investimentos produti- e debates nacionais. Essa área de RANGEL, 1987; TAVARES, 1999). vos. O protecionismo, por sua vez, abrangência corresponde em sua to- Esses esforços estruturaram a forma- ganhava, invariavelmente, uma sim- talidade aos estados do Acre, ção de uma geração de intelectuais e plória conotação pejorativa. Um mi- Amapá, Amazonas, Mato Grosso, ainda se mostram profícuos em pro- nistro da Fazenda, o senhor Pedro Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins vocar reflexões sobre o processo de Malan, chegou a afirmar publica- e, parcialmente, o Maranhão. Trata- industrialização na periferia do sis- mente que “a melhor política indus- se, portanto, da Região Norte mais tema capitalista. trial é não ter política industrial” Mato Grosso e parte do Maranhão. Segundo Leopoldi (2000), a dis- (Fleury e Fleury, 2004, p.7). Essa fra- O que se pretende para essa re- cussão da industrialização no Brasil se resumiu a linha de conduta polí- gião? Quais políticas devem ser de- inicia-se ainda no século XIX e per- tica e ideológica de um governo. 98 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 3. Em defesa das políticas industri- ais, deve-se ressaltar que, além da complementaridade entre manufatu- ras e serviços, a produtividade cos- tuma ser mais elevada nas manufa- turas, tendendo a aumentar mais ra- pidamente do que na agricultura ou nos serviços (CHANG, 2009). Por- tanto, sem um setor de manufatura forte, trata-se de algo muito difícil desenvolver serviços de alta produ- tividade. Conforme se pode verificar na Figura 1, dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), as manufaturas ainda possuem partici- pação expressiva no comércio glo- Figura 1 – Participação das exportações de manufaturas e dos ser- bal. viços no comércio internacional No passado, os países hoje Fonte: OMC mais desenvolvidos adotaram ativa- mente políticas industriais, comerci- ais e tecnológicas para promover Nos EUA, o gasto público orientado mostrou-se capaz de estimular o suas indústrias nascentes durante nascimento de indústrias de elevada intensidade tecnológica (MAWORY; um período (CHANG, 2004). Países ROSENBERG, 2005). Elemento central da evolução das economias industri- como Japão, Coréia do Sul, Taiwan alizadas foi a institucionalização dos processos de inovação. A organização e China compreenderam essa ques- de processos de pesquisa e desenvolvimento nas indústrias foi capital. A tão na segunda metade do século XX. Figura 2 expressa as diferenças entre os gastos em pesquisa e desenvolvi- Suas extraordinárias capacidades mento por regiões. produtivas adquiridas assentam-se, em grande parte, no apoio governa- mental a novos setores produtivos. Facilidades de acesso ao crédito e exigências de conteúdo local na produção resultaram no nascimen- to de fornecedores de produtos so- fisticados. Incentivos à exportação ajudaram suas empresas a penetrar em mercados mais exigentes e com- petitivos, enquanto o aprendizado ocorria no âmbito organizacional. América do Norte, União Euro- péia e Japão dominam a alta tecnologia, sendo que respondem por aproximadamente 90% do po- Figura 2 – Distribuição dos gastos em pesquisa e desenvolvi- tencial tecnocientífico (PAULET, mento, por regiões (%) 2009). Os principais laboratórios de Fontes: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) – UNESCO – RICYT - OCDE pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão concentrados nos países indus- Evidências mostram que ao longo dos últimos cento e vinte anos a di- trializados. Não há motivos para que vergência e a polarização são as tendências dominantes na economia mun- se afirme não existir mais relações do dial (UNCTAD, 1997). A convergência ocorreu apenas no pequeno grupo tipo centro-periferia no sistema ca- de economias industrializadas. Forças globais de mercado não criam es- pitalista. A construção de suas mar- pontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos e cas, identificadas com valores e com- pobres. No ambiente das grandes assimetrias da competição global, o su- promissos nacionais, integra esse cesso das estratégias de emparelhamento (catching up) depende da capaci- quadro de assimetrias nas relações dade das políticas nacionais em acelerar a acumulação e o crescimento, econômicas globais. gerenciando habilmente a integração com a economia mundial. Dificulda- RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 99
  • 4. des existem para os países em desen- dida por Rodrik (1999), chama a político. Para ele, as vantagens com- volvimento. atenção o fato de que os países que parativas dinâmicas devem ser As empresas transnacionais conseguiram sustentar o processo de construídas a partir de investimen- sediadas nos países desenvolvidos crescimento econômico após a Se- tos em capital físico e humano e na chegam a responder por dois terços gunda Guerra foram capazes de ar- adoção de novas e melhores do comércio global e três quartos dos ticular uma ambiciosa política de tecnologias de produção. fluxos dos investimentos estrangei- investimentos produtivos com ins- Essa não é bem a opinião de ros diretos (DUPAS, 2004). Nesse tituições capazes de lidar com os Chang (2009), que deposita no poten- contexto, as inovações tornam-se choques externos adversos, não os cial do processo de aprendizado “obrigatórias” e as nações protegem, que confiaram na mobilidade do ca- organizacional a capacidade de re- invariavelmente, suas indústrias- pital e na redução indiscriminada de duzir ineficiências produtivas ao chaves. A nacionalização da Gene- suas barreiras alfandegárias. longo do tempo. Ele cita como exem- ral Motors (GM) integra esse tipo de No início da década de 1960, a plo o processo vivido por seu país ação, pois inovações de grande por- renda per capita sul-coreana era de nascimento, a Coréia do Sul. A te não podem ser simplesmente con- menor do que a do Sudão e não ul- transformação de uma economia fiadas apenas a pequenas e médias trapassava 33% da renda mexicana. agrícola e atrasada em um país in- empresas. O Departamento de Ener- Sua rápida industrialização derivou dustrializado e mais desenvolvido gia norte-americano, por exemplo, em grande parte do emparelhamen- ocorreu em três décadas, fruto do planeja gastar mais de US$40 bilhões to tecnológico (catching up) e no de- esforço coletivo do seu povo e das em financiamentos e subsídios para senvolvimento de aptidões intervenções governamentais. Em estimular empresas privadas a de- tecnológicas, utilizando-se inclusive muitos momentos, defende o autor, senvolverem tecnologias verdes - da engenharia reversa (KIM, 2005). enfrentar as vantagens comparativas carros elétricos, novas baterias, tur- O Estado jogou um papel-chave ao é a única saída para o desenvolvimen- binas eólicas e painéis solares. longo do processo de mudança eco- to. Esse é o caso das indústrias mais O saber, a tecnologia e o investi- nômica no momento em que os agen- sofisticadas e intensivas em mento produtivo integram o proces- tes econômicos nacionais mostra- tecnologia. Hyundai, Kia e Samsung so de desenvolvimento econômico. vam-se frágeis frente aos riscos e às são realidades na indústria mundial. Através do progresso tecnocientífico incertezas do desafio do desenvolvi- Segundo Krugman (1997, p. 289), é que se manifesta o soft power das mento. Ele direcionou crédito, exigiu “existem ocasiões em que o apoio nações mais desenvolvidas, pois a metas de desempenho na produção, decisivo a uma indústria doméstica economia do imaterial e do valor competitividade na exportação e ain- contra seus competidores estrangei- adicionado garante o poder de mer- da foi capaz de articular parcerias ros pode ser de interesse nacional”. cado das grandes marcas globais. público-privadas pelo desenvolvi- Existem casos inclusive em que uma Não se pode deixar de mencionar ser mento nacional. política temporária de apoio a uma o desenvolvimento tecnocientífico Há quem seja partidário de uma indústria em competição internaci- também fonte do poderio militar e intervenção governamental mais onal pode criar círculos virtuosos na político das nações industrializadas. cautelosa e gradualista. Lin (2009), base doméstica nacional, ampliando Políticas industriais nunca deixa- por exemplo, defende a observância as vantagens competitivas de uma ram de ser efetivamente praticadas das vantagens comparativas que se nação. nos países mais desenvolvidos. Eco- modificam ao longo do tempo. A Políticas industriais nunca deixa- nomias bem sucedidas sempre con- estratégia de desenvolvimento eco- ram de ser efetivamente praticadas taram com políticas públicas promo- nômico, portanto, deve buscar esti- nos países mais desenvolvidos. Há, toras do crescimento mediante a ace- mular as contínuas inovações por certo, mitos a serem confronta- leração de transformações estrutu- tecnológicas e atualização das suas dos. Grupos conservadores, afirma rais. A simplória separação entre estruturas industriais, assim como as Bairoch (1993), teimam em ignorar Estado e mercado não se sustenta correspondentes mudanças que o sucesso comercial dos países como um fato nas sociedades mais institucionais demandadas pelo pro- desenvolvidos esteve atrelado ao desenvolvidas. Observa-se, em mui- cesso em curso, para que se logre protecionismo. O autor sustenta que tos casos, a cooperação pelo desen- êxito no desenvolvimento sustenta- o livre-comércio tem sido a exceção volvimento econômico e o bem-es- do. Lin ressalta a importância de um e o protecionismo a regra histórica. tar. governo inteligente, indutor e Devem ser levadas em conta, entre- Receitas para o desenvolvimen- facilitador como fundamental. Se- tanto, as possíveis retaliações e os to das sociedades organizadas são gundo o autor, estratégias que desa- custos sociais, econômicos e políti- muitas. As sociedades precisam es- fiem as vantagens comparativas cos- cos do protecionismo. tar abertas à experimentação. Em tumam ser ineficientes e mais one- Nesse sentido, a perspectiva pro- uma análise econométrica empreen- rosas inclusive do ponto de vista posta por Justin Lin (2009) aponta 100 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 5. para as linhas de menor resistência biente de competição perfeita. Bas- muito, sendo que em alguns casos a política. Lin ressalta que ao se per- taria então encontrar algum ambien- intervenção governamental pode correrem gradualmente as fronteiras te social onde as premissas da com- ajudar a elevar o bem-estar coletivo. das possibilidades de produção petição perfeita se sustentassem? Uma economia de mercado pura, ocorrem, invariavelmente, necessi- Mesmo se isso fosse aproximada- sem qualquer tipo de intervenção de dades de ajustes e reformas mente viável dos pontos de vista so- Estado, é uma abstração ou no má- institucionais modernizantes para cial e político, ainda assim incerte- ximo uma alegoria à la Robinson que o processo de desenvolvimento zas e mudanças no estado de confi- Crusoé. Pode até ajudar na compre- econômico se expanda. Ele não está ança dos negócios imporiam o de- ensão de princípios teóricos básicos, só ao propor essa linha de ação mais semprego involuntário e baixos ní- mas não é real. Suas premissas não cautelosa e gradualista. veis de investimento produtivo. se sustentam perante a realidade. Conforme afirma Michael Porter Nesse contexto, não se pode dei- Através da Política Industrial, (2009, p. 171), “a competitividade de xar de citar a “nacionalização” da Tecnológica e de Comércio Exterior um país depende da capacidade de GM. Keynes era contrário a naciona- (PITCE), de 2004, e Política de De- suas indústrias de inovar e de me- lizações, ao planejamento centraliza- senvolvimento Produtivo (PDP), lhorar”. Segundo o autor, a base do- do e o Estado de bem-estar tem pou- lançada em maio de 2008, o governo méstica é a plataforma em que se cri- co a ver com sua concepção federal brasileiro buscou retomar am, sustentam e ampliam as vanta- minimalista de intervenção efetivamente o assunto da política gens competitivas. Ela pode exercer (SKIDELSKY, 2009). Ele foi, entretan- industrial. Em que pesem as virtu- forte influência sobre outros setores to, o primeiro a perceber que uma des dos documentos, não se deve internos e gerar benefícios na econo- moeda apreciada seria uma moeda deixar de ressaltar que “não bastam mia nacional. Apesar da fraca e não forte. políticas setoriais [e/ou genéricas] globalização da competição, a natu- Keynes expressou preocupações para acabar com o problema regio- reza da demanda doméstica, ressal- para o fato de a economia de merca- nal no Brasil, embora sejam neces- ta Porter, exerce efeito do ser incapaz de proporcionar o sárias e produzam efeitos na direção desproporcionalmente elevado so- pleno emprego e apresentar desigual desejada” (AZZONI, 2002, p. 37). São bre como as empresas percebem, in- distribuição da riqueza e das rendas. necessárias também políticas de cor- terpretam e respondem às necessida- Segundo observou o mestre, “pare- te regional. des dos compradores. O Estado tem ce improvável que a influência da Operando com elevados custos aqui importantes papéis a desempe- política bancária sobre a taxa de ju- de transação, as economias menos nhar, induzindo o processo de de- ros seja suficiente por si mesma para desenvolvidas ainda enfrentam senvolvimento econômico e/ou atu- determinar um volume de investi- questões relacionadas às ando como construtor direto de mento ótimo” (KEYNES, 2007, p. disparidades sociais e regionais. As infraestruturas física e institucional. 288). Para ele, o Estado não precisa- atividades econômicas mais dinâmi- Em que se pesem as divergênci- ria possuir os meios de produção. Se cas tendem a se concentrar geografi- as entre autores, pode-se dizer que o Estado for capaz de determinar o camente onde a eficiência marginal não existe uma receita única que se montante agregado dos recursos do capital é mais elevada (MYRDAL, encaixe a todos os países. Trata-se o destinados a aumentar esses meios 1968). Nesse contexto, o fenômeno desenvolvimento econômico de um e a taxa de remuneração aos seus da causalidade circular é capaz de complexo processo que desafia e detentores ele terá cumprido o que provocar efeitos propulsores e cu- pressiona as sociedades organiza- lhe compete. A partir de então, me- mulativos nas regiões mais ricas e das. Os desafios presentes não de- didas necessárias de socialização efeitos regressivos nas mais pobres, vem ser subestimados. podem ser introduzidas gradual- drenando inclusive recursos finan- Com a crise de 2008, John M. mente sem ferir generalizadamente ceiros e mão de obra qualificada das Keynes seria revisitado e o Estado as grandes tradições da sociedade. regiões deprimidas para as mais seria chamado, mais uma vez, a in- A seletividade do ambiente de prósperas. tervir na arena econômica de forma negócios e as crenças empresariais Conforme enfatiza Charles P. intensa e heterodoxa. Muitos havi- estabelecidas podem influenciar de Kindleberger (2007, p. 58), “o capi- am se tornado keynesianos nova- maneira adversa o desenvolvimen- tal flui na direção errada, dos mais mente, enquanto outros simples- to das organizações produtivas. O pobres para os mais ricos, e é consu- mente continuavam trabalhando fenômeno da seleção adversa não é mido quando chega, em vez de ser com arcabouços teóricos pré- estranho aos ambientes menos de- investido em projetos produtivos”. keynesianos, considerando que os senvolvidos, onde fazer negócios No Brasil, esse debate precisa evo- mercados se regulam automatica- costuma ser mais difícil (AKERLOF, luir rapidamente. As figuras 3 e 4 mente e que o desemprego 2005). Nesses mesmos mercados os apresentam o retrato das desigual- involuntário é impossível num am- retornos privados e sociais diferem dades regionais no Brasil. RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 101
  • 6. possível de fatores de produção lo- cais para se gerar riqueza sustenta- velmente. 3. Manufaturas e exportações Desde Adam Smith (1723-1790) sabe-se que o processo de desenvol- vimento econômico está associado às manufaturas. A causa mais impor- tante do crescimento econômico, dis- se Smith, é a divisão do trabalho (Backhouse, 2007). Ele ilustrou essa idéia com um exemplo de manufa- tura simples – uma fábrica de alfi- netes. Smith afirmou ser a divisão do trabalho mais profunda nos países avançados. Figura 3 - Grau de Industrialização por Estado – 2006 Allyn Young (1928) descreveria Fonte: Massa salarial industrial (RAIS 2006) / PIA-IBGE, 2006. posteriormente o progresso econô- mico como resultante dos retornos crescentes de escala propiciados pela introdução de melhorias nos méto- dos e na organização da produção industrial. Apoiando-se em uma fa- mosa observação de Adam Smith, Young avalia que a extensão do mer- cado é limitada pela divisão do tra- balho e que esta última é limitada pela extensão do mercado. Há certa- mente uma causalidade circular ex- posta nessa conhecida afirmação. Esforços de efetivação de melhorias nas técnicas de produção exigem a divisão do trabalho para que eles se espalhem pela economia na forma de novos conhecimentos e apresentem um caráter cumulativo. Novos conhecimentos são demanda- Figura 4 – Salário médio da manufatura por Estado, 2006 dos para que esse processo evolua Fonte: RAIS 2006. ao longo do tempo, sendo a inelasticidade da demanda e os re- O Art. 170 da Constituição Fede- Sabe-se há mais de meio século tornos decrescentes os limites de ex- ral afirma que a ordem econômica, que o crescimento econômico não pansão das indústrias. Conhecimen- fundada na valorização do trabalho aparece em toda parte ao mesmo tos, por sua vez, podem gerar com- humano e na livre iniciativa, deve tempo; ele manifesta-se em pólos de binações novas de processos e pro- assegurar a todos existência digna, crescimento, com intensidades vari- dutos para se buscar novos nichos observando-se os princípios de: (VII) áveis, difundindo-se por meio de de mercados. Os limites de expan- redução das desigualdades regionais diferentes canais, com distintos efei- são da produção primária são infe- e sociais; (VIII) a busca do pleno tos sobre o conjunto da economia riores em termos de retornos cres- emprego. Há por certo outros prin- (Perroux, 1955). Reduzir as desigual- centes e elasticidade da demanda. cípios constitucionais importantes a dades regionais e sociais não signi- Não se pode deixar de observar serem observados nesse mesmo ar- fica eliminá-las por completo, algo que foram muitas as crises nos ba- tigo, porém esses dois se destacam e que seria absurdo e sem sentido dos lanços de pagamentos enfrentadas estão em consonância com as pro- pontos de vista teórico e prático. A pelos países latino-americanos até o postas que serão levantadas mais busca do pleno emprego deve estar presente. Um liberalismo econômi- adiante. baseada na utilização do máximo co compulsório foi experimentado 102 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 7. na América Latina no passado. A importar equipamentos, diversifi- sistema industrial, dada a centrali- independência política de muitos car as estruturas produtivas, assimi- zação dessas mesmas atividades nas lar técnicas modernas. O sistema países da região no século XIX con- matrizes localizadas nos países mais tradicional de divisão internacional tou com o apoio da Grã-Bretanha e do trabalho opera implacavelmen- desenvolvidos. Havia a necessidade, tal fato levou a numerosos tratados te no sentido de criar servidões para portanto, de se diferenciar empresas desiguais. Não há dúvidas de que o os países da periferia. nacionais e estrangeiras para fins de liberalismo compulsório nos países política industrial. Ambas devem do Terceiro Mundo é um elemento Preocupações dessa mesma or- integrar as ações de política indus- de grande peso na explicação do seu dem reaparecem a partir da década trial, porém se faz necessário atraso industrial (Bairoch, 1993). A de 1970 nos escritos de outro pensa- diferenciá-las para se estabelecerem partir do momento em que os países dor cepalino: Fernando Fajnzylber prioridades e tratamentos distintos. menos desenvolvidos foram força- (cf. Olivos, 2006). Entre suas preocu- Fajnzylber (1970) recomendou dos a abrir seus mercados, eles so- pações, destacam-se a justiça social, uma série de ações do Estado brasi- freram um influxo de manufaturas. o crescimento econômico, a leiro para o relacionamento com as Essas, por sua vez, eram fruto de ino- competitividade internacional e a empresas estrangeiras: vações tecnológicas e científicas nos excelência produtiva. A industriali- • que se buscasse intervir de for- países mais desenvolvidos. zação e o progresso técnico são te- ma negociada com as estraté- Pode-se dizer que, no mínimo, o mas centrais nos trabalhos de gias de instalação e exportação protecionismo coexistiu com a in- Fajnzylber. das empresas estrangeiras; dustrialização e o desenvolvimento Na década de 1970 a Cepal ela- • influenciar no aumento do vo- econômico dos países que o pratica- borou um enfoque histórico-estrutu- lume exportado pelas empre- ram. Nicholas Kaldor foi mais enfá- ralista baseado em: sas estrangeiras instaladas no tico: (a) o único caminho para o de- • estilos heterogêneos de desen- território nacional e o seu va- senvolvimento de um país é a indus- volvimento e o papel desempe- lor adicionado; nhado pelas estruturas produ- • buscar estabelecer critérios se- trialização; (b) o único caminho para tiva, distributiva e de poder em letivos de nacionalização de a industrialização num país é a pro- suas correspondentes esferas componentes e etapas produ- teção; (c) quem disser o contrário macroeconômicas, social e po- tivas. está sendo desonesto (Thirlwall, lítica, respectivamente; No que pesem as dificuldades 2002, p. 77). Questões dessa ordem • políticas de industrialização políticas, Fajnzylber considerou o haviam sido anteriormente coloca- que combinavam desenvolvi- Brasil o país da América Latina mais das por diversos pensadores. mento do mercado interno com capaz de exercer algum poder de Alexander Hamilton, em 1791 nos esforço exportador. barganha frente às empresas estran- EUA, e Friedrich List, em 1841 na Preocupado com a dependência, geiras. Esforços atuais nesse sentido Alemanha, por exemplo, pregaram um germe reprodutor do subdesen- estão sendo desenvolvidos para o proteção à indústria nascente. Tra- volvimento, do aprofundamento do Pólo Industrial de Manaus, por ta-se por certo de uma estratégia que endividamento externo e da insufi- exemplo, em direção a países que deve esperar, cedo ou tarde, por re- ciência exportadora, Fajnzylber pro- não discriminem zonas francas. A taliações das outras nações (Brue, põe que o Estado impulsione estilos diplomacia brasileira está atenta a 2005). Pode-se dizer, entretanto, que de desenvolvimento que reduzam a costura de acordos comerciais que sem defesa comercial e apoio gover- heterogeneidade social e fortaleçam facilitem tal processo. Do ponto de namental as manufaturas e o próprio as exportações industriais. A novi- vista das exportações, Fajnzylber di- desenvolvimento econômico dificil- dade proposta seria uma política in- vidiu as indústrias em dois grupos mente poderiam florescer “natural- dustrial renovada com ênfase na ex- naquele momento: mente”. portação de manufaturas, incluindo • baseadas em recursos naturais; A grave crise de 1929 provocou a seletiva importação de tecnologias • altamente dependentes de reflexões na América Latina. Muitas de produção. Cabe salientar que seus insumos importados. discussões ocorreram desde então. Os estudos iniciais centraram-se nos Para o primeiro caso, as vanta- trabalhos da Comissão Econômica casos de Brasil e México, dois países gens comparativas devem ser apro- para a América Latina e o Caribe exitosos no processo de substituição veitadas. Já para o segundo caso, há (Cepal), criada pelas Nações Unidas de importações por conta da escala uma dependência inicial de baixo em 1948, merecem destaque. De acor- de suas economias. custo da mão de obra. Detalhando do com Celso Furtado (1985, p. 63): Não passaram despercebidas as um pouco mais sua proposta para o escassas possibilidades que têm as Brasil, Fajnzylber propõe subgrupos O comércio exterior é bom, não por- que permite maximizar vantagens filiais das transnacionais instaladas de indústrias: comparativas, mas porque nos for- no Brasil para desenvolver ativida- • intensivos em mão de obra, nece os meios de pagamento para des de P&D e transferi-las para o baixo conteúdo tecnológico e RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 103
  • 8. requerimentos mínimos de ca- para aproveitar as economias exter- podem pagar bons salários. Sendo a pital; nas. região mais densamente povoada a • intensivos em mão de obra, de Considerando as contribuições história é outra. Para esse caso, ne- elevado conteúdo tecnológico de Fajnzylber (1970; 1983) e os tra- cessita-se induzir a instalação de in- e com requerimentos relativa- balhos de Mowery e Rosenberg dústrias centrais. mente pequenos de capital; (2005), Kim (2005), Freeman e Soete Indústrias centrais, por sua vez, • absorvem proporcionalmente (1997), propusemos em outros arti- representam 70% das exportações menos mão de obra, de eleva- gos o agrupamento das indústrias mundiais de manufaturas e das ino- do conteúdo tecnológico e com em duas grandes categorias: pionei- vações. Setores que integram essas grande requerimento de capi- ras e centrais (SANTOS et al., 2009; indústrias são a metal-mecânica, a tal. SANTOS; MEDEIROS, 2009). Pionei- química e eletroeletrônica. Essas in- Posteriormente, Fajnzylber ras seriam as indústrias intensivas dústrias constituem as bases da pros- (1983) chamaria a atenção para os em mão de obra e de baixo conteú- peridade das nações mais desenvol- pivôs do crescimento industrial dos do tecnológico - calçados, alimentos, vidas, sendo também responsáveis países mais desenvolvidos: química; têxteis, bebidas, madeira, etc. Elas pela manutenção de seus elevados eletroeletrônica; metal-mecânica; são relativamente fáceis de serem salários e o equilíbrio dos seus ba- equipamentos de transportes e ati- lanços de pagamentos. Elas repre- implementadas. vidades aeroespaciais. Segundo o sentam algo entre 55% e 75% das ex- Indústrias pioneiras podem ser autor, no pós-guerra esses setores portações dos países mais desenvol- instaladas em uma região não indus- foram contemplados com aproxima- vidos e dos “tigres asiáticos”. Seu trial com relativa facilidade e sem damente 90% dos gastos de P&D. Ele núcleo duro é a metal-mecânica. grande defasagem competitiva. Ba- reconhece ser a indústria metal-me- As indústrias centrais buscam se sicamente, pode-se dizer que localizar geograficamente próximas cânica o núcleo duro desse desenvol- infraestrutura, recursos naturais e aos seus potenciais mercados consu- vimento industrial, pois podem ser mão de obra são os determinantes de midores. Segundo Azzoni (2002, p. encontrados 40% dos empregos sua competitividade. Incentivos fis- 30), “tratando-se de setores com alta manufatureiros nos países desenvol- cais e creditícios podem favorecer elasticidade-renda, verifica-se que o vidos nesse setor. Fajnzylber consi- sua instalação, mas não são seu desenvolvimento ocorre primei- derou a relação de determinantes. Os principais exem- ro nas regiões mais ricas”. Pode-se complementaridade entre manufatu- plos estão na mineração e compreender, nesse sentido, que as ras e serviços em seus escritos. No commodities industriais. Essas in- indústrias centrais deveriam ter se geral, quem desejar exportar servi- dústrias são capazes de elevar a ren- localizado no Sudeste brasileiro, ou ços deve buscar se associar com a da de regiões pobres. Podem até tor- nas suas cercanias, ao longo do pro- exportação de manufaturas de eleva- nar ricas regiões pouco povoadas cesso de substituição de importa- da intensidade tecnológica (assistên- porque o custo do trabalho não é o ções. Esse não foi o caso dos cia técnica e consultoria, por exem- fator competitivo principal. Assim, eletroeletrônicos. plo). Deve-se também acrescentar que as barreiras de entradas na in- dústria metal-mecânica são eleva- das, o que garante a competitividade das economias mais desenvolvidas, apesar dos elevados salários e carga tributária. O deslocamento de plan- tas e sofisticados serviços de produ- ção para regiões que pagam salários menores é complexo e difícil para as indústrias pivôs. Ademais, deve-se ressaltar que as competências construídas nas fases integradas de projeto, fabricação e manutenção do maquinário exigem mão de obra altamente qualificada, fazendo da metal-mecânica um me- canismo privilegiado de capacitação tecnológica para os demais setores industriais. Não é por outro motivo Figura 5 – Participação dos estados nas indústrias centrais e pio- que algumas indústrias buscam se neiras localizar umas próximas a outras Fonte: RAIS 2006 (massa salarial) 104 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 9. As empresas coreanas aprende- para se condenar o modelo das “ Os chineses estão seguindo uma ram muito com as multinacionais estrangeiras, mas mantiveram sua independência no controle adminis- maquiladoras de exportação. Do ponto de vista teórico, há por certo uma correspondência entre a estratégia similar com trativo e no investimento em apren- taxonomia das indústrias pioneiras dizado e estratégias de marketing, e centrais com a classificação da Or- um pouco mais de refletindo uma idiossincrasia nacio- ganização para Cooperação e De- agressividade na nal. As multinacionais de países senvolvimento Econômico (OCDE) avançados dominaram os mercados que leva em conta a intensidade barganha com as em outros países de industrialização tecnológica da indústria. Nota-se, empresas recente, mas não os da Coréia. nesse sentido, a relevância do levan- Os chineses estão seguindo uma tamento feito pelo Instituto de Es- transnacionais pela estratégia similar com um pouco tudos para o Desenvolvimento In- transferência de mais de agressividade na barganha com as empresas transnacionais pela dustrial (IEDI, 2010), tomando o co- mércio de bens da indústria de tecnologia e por transferência de tecnologia e por transformação por intensidade compromissos de compromissos de exportação. Em princípio, portanto, não há motivos tecnológica segundo o critério da OCDE: exportação. Em princípio, portanto, não há motivos para se condenar o modelo das maquiladoras de exportação. Criado no mesmo ano da Zona Franca de Manaus, em 1965, o ” sistema de maquiladoras mexicanas acomodou-se na estratégia de prover trabalhadores de baixo custo para empresas estrangeiras (Fleury; Fleury, 2004). Não houve a necessá- ria aprendizagem, ou seja, a constru- ção de competências locais para im- pulsionar atividades de maior valor agregado. Quando a China entrou no jogo, com mão de obra ainda mais barata, as vantagens comparativas Figura 6 – Brasil – Produtos da Indústria de Transformação por mexicanas desintegraram. intensidade tecnológica – Balança Comercial (US$ milhões FOB) A Coréia do Sul, por exemplo, Fonte: IEDI, 2010. aprendeu a avançar nas atividades de maior agregação de valor, cons- truindo e ampliando competências Conforme se pode observar na figura 6 , o Brasil encontra-se em déficit nacionais ao longo do tempo. Ela nos setores de média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica. Em passou de mera fornecedora de pro- síntese, afirma o IEDI (2010): dutos das marcas estrangeiras para a comercialização global de produ- A expressão do presente déficit está associada, de um lado, ao melhor desempenho da economia brasileira frente a outras do globo, mormente os países avançados, tos de marcas nacionais próprias, com a Europa enfrentando graves problemas de ordem fiscal. Com isso, o tamanho coordenando inclusive complexas do mercado interno e o maior poder de compra, tanto em termos absolutos quanto cadeias internacionais de forneci- em relação a outros mercados, têm reforçado o ingresso de importados. De outro mento. Ao contrário do que se suce- lado, a taxa de câmbio apreciada, o complexo e oneroso sistema tributário e os gar- deu na América Latina no século XX, galos de infraestrutura reduzem o poder competitivo dos bens fabricados em terri- afirma Kim (2005, p. 253): tório nacional. RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 105
  • 10. Esses importantes temas deverão foi objeto de maior preocupação go- trial. Outro fato interessante descri- ser encarados pelo próximo chefe de vernamental naquele momento. to pela FIESP diz respeito à existên- governo que iniciará seu mandato Desde o trabalho pioneiro e cia de 11.120 micro e pequenas em- em 2011, pois as indústrias centrais esclarecedor de Raúl Prebisch (1949) presas (MPEs) exportadoras no Bra- são intensivas em tecnologia e repre- se sabe que para que o desenvolvi- sil. Em torno de 25% da pauta de sentam o sustentáculo do poder eco- mento econômico na periferia do exportação das MPEs em 2008 era nômico, político e militar das nações capitalismo se sustente ao longo do formada por máquinas e equipamen- mais desenvolvidas. tempo faz-se necessário que a elasti- tos mecânicos e madeira, enquanto Luiz C. Bresser-Pereira (2010), cidade-renda da demanda por suas que 20% da pauta das grandes em- por sua vez, vem ressaltando aspec- exportações se torne gradualmente presas são commodities (minérios, tos da desindustrialização brasilei- superior a elasticidade-renda da de- petróleo e combustíveis). Essas infor- ra. Há bons motivos para se dar ra- manda por importações. Thirlwall mações necessitam ser analisadas zão ao emérito professor. O fato é (2002) afirma ser essa equação ain- com mais calma e profundidade em que a fatia da indústria de transfor- da muito válida para os países me- outro momento. mação no PIB nacional é bem menor nos desenvolvidos evitarem proble- Deve-se destacar, por hora, que do que há 25 anos. Esse fenômeno mas nos seus respectivos balanços de os países mais desenvolvidos possu- de fato ocorre nos países ricos que pagamentos. em políticas tecnológicas e de ino- passaram a deslocar mão de obra da Essas questões realmente conti- vação para pequenas e médias em- indústria para setores de serviços de nuam atuais. Para Stal et al. (2006, p. presas (PMEs) de base tecnológica valor adicionado per capita maior. 29), “a falta de investimento em ati- (IEDI, 2005). Essas linhas de ação dão Não se pode dizer ser esse o caso vidades inovativas dentro das em- ênfase à dimensão regional das po- brasileiro, pois sua desindustria- presas brasileiras fez com que estas líticas de inovação, sendo recomen- lização opera no sentido de produ- não fossem dotadas de produtos dações a exploração e o reforço lo- zir mais commodities. O peso da in- competitivos no mercado internaci- cal entre indústrias e meio acadêmi- dústria no PIB cai para 15,5% e volta onal”. Da pauta exportadora brasi- co para fortalecer clusters. EUA, ao nível de 1947, quando o Brasil ain- leira, os autores alegam que 40% pro- União Européia e o Japão possuem da era um país agrícola e não havia vêm de commodities primárias (mi- políticas industriais desse tipo. Ou- nenhuma montadora de automóveis nério de ferro, soja, café, etc.). As tros países da OCDE também as pos- instalada no território nacional. empresas brasileiras “inovam” na suem, pois há uma percepção gene- Bresser-Pereira propõe medidas compra de bens de capital, mas elas ralizada no bloco de que a competi- para administrar o câmbio: (a) im- precisam investir também no desen- ção internacional nos segmentos di- por imposto na exportação de bens volvimento de novos produtos e pro- nâmicos assenta-se na qualificação que dão origem à doença holande- cessos, ou seja, na construção de dos recursos humanos regionais, o sa; (b) usar os recursos fiscais decor- competências e vantagens competi- que demanda interação entre gover- rentes para zerar o déficit público; tivas duradouras. no, empresas e instituições acadêmi- (c) baixar a taxa de juros real para o Há a perspectiva do empresaria- cas e científicas. nível internacional; (d) estabelecer do nesse debate. De acordo com a Por serem mais fáceis de desen- barreiras às entradas de capitais não FIESP (2009), o spread brasileiro che- volver rapidamente, defendemos ini- desejados. Não há como negar que ga a custar em média quatro vezes a cialmente para as regiões menos serão grandes os desafios para um mais para a indústria em relação ao prósperas do Brasil políticas públi- próximo governo. Principalmente se dos países que concorrem conosco. cas de estímulos às indústrias pio- o Brasil quiser avançar nas indústri- A lógica do spread bancário no Bra- neiras baseadas no modelo das zo- as mais sofisticadas, ou seja, nas in- sil é perversa, pois as empresas de- nas de processamento de exporta- dústrias centrais. claram que uma parcela dos recur- ções (ZPEs). Essa proposta encontra- O professor Bresser-Pereira não sos que deveria ser destinada ao de- se em consonância com as idéias de está apresentando uma discussão senvolvimento de novas tecnologias Azzoni (2002), Porter (2009), Fleury nova. Na primeira metade da déca- é consumida no pagamento de juros. e Fleury (2004). Apesar do quadro de da de 1990, o Estudo da competitividade A carga tributária também incomo- adversidades gerado pela política da indústria brasileira havia se mani- da a indústria. Ela costuma argu- macroeconômica e pelas deficiênci- festado contrário à sobrevalorização mentar que medidas de desoneração as na infraestrutura logística de cambial da moeda brasileira. Segun- precisam ser ampliadas porque o transportes, as indústrias pioneiras do Coutinho e Ferraz (1994, p. 404), Brasil é um dos poucos países que baseadas em recursos naturais ain- ela leva ao “aumento exagerado das onera investimentos produtivos, da se mostram competitivas interna- importações e à desindustrialização algo que é contrário a uma política cionalmente. de atividades e etapas”. Infelizmen- de incentivo à modernização e ao Trata-se, num primeiro momen- te o estudo da competitividade não desenvolvimento do parque indus- to, de aproveitar as vantagens com- 106 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 11. parativas dadas por competências e dades dinâmicas. Eles buscam res- em 1890. Nesse sentido, não é impor- recursos existentes. Com o apoio das saltar a importância de serem explo- tante que um negócio individual seja instituições públicas de pesquisa e radas as competências diferencia- grande o bastante para competir, fomento pode-se atacar questões re- doras, isto é, aquelas difíceis de se- mas que ele esteja encaixado em uma lativas às engenharias de produto e rem imitadas facilmente pelos con- indústria grande o bastante para processo de produção, criando ar- correntes. Os autores sugerem que manter o estoque de mão de obra ranjos e sistemas produtivos locais as empresas precisam ser enxerga- qualificada, fornecedores especi- (ASPL) eficientes e com capacidade das como um portfólio de recursos aliza-dos e o fluxo de conhecimen- de aprendizagem contínua. Deve-se e capacidades que podem ser com- tos que permitem a prosperidade também avançar rapidamente na binados de diversas formas, não ape- dessa mesma indústria. Não há, por- construção de competências integra- nas como uma variedade estática de tanto, motivos para se estabelecer de das de inovação, produção e produtos e departamentos de negó- início o limite de crescimento econô- comercialização. Efeitos de encade- cios. mico de uma região. O processo de- amento para trás (backward effects) e As raízes da vantagem competi- penderá dos caminhos trilhados e para frente (forward effects) podem ser tiva devem ser encontradas nas com- das oportunidades que sejam efeti- construídos dessa forma. Pequenas, petências centrais da organização. vamente aproveitadas. médias e grandes empresas podem Essas, por sua vez, permitem que Defendemos que se deva buscar integrar uma estratégia híbrida, ar- uma empresa se diversifique em no- começar o processo de forma a ad- ticulando relações de fornecimento, vos mercados competitivamente, di- quirir rapidamente competitividade produção, comercialização e distri- ficultando a imitação dos competi- para minimizar custos políticos de buição. dores. O poder de mercado pode intervenção governamental. A re- Buscando evitar as prováveis e desempenhar um papel importante gião deve ser apta a absorver a mai- esperadas desconfianças em relação na arena econômica; ele deve, entre- or parte possível dos efeitos do cres- a uma política industrial, optamos tanto, ser cada vez mais ser adquiri- cimento dos setores exportadores, também por seguir, neste artigo, a do pelas organizações produtivas multiplicando as externalidades linha geral de política industrial pro- através de políticas de inovação con- pecuniárias e tecnológicas sobre ou- posta por João Furtado (2004, p.74): tínua (CABRAL, 2000). Vantagem tros setores da economia regional e “a boa política industrial tem com- competitiva é, portanto, algo mais do gerando oportunidades complemen- promisso com a sua eficiência: entra, que a escolha de um posicionamento tares. A articulação de arranjos e sis- faz diferença, sai rapidamente; cria estratégico estático no mercado. Ela temas produtivos locais formados exemplos que podem ser reproduzi- deve ser encarada como um proces- por pequenas e médias empresas dos; gasta pouco, multiplica resul- so evolucionário. (clusters) integram essa estratégia. Há tados, por ação direta ou apontando Do ponto de vista propositivo, por certo que se considerar na região caminhos”. Na próxima seção deta- concordamos com Azzoni (2002, p. a presença de grandes empresas e os lharemos mais as propostas. 38) que “a inserção das regiões me- efeitos de encadeamentos para trás nos desenvolvidas brasileiras no e para frente que as mesmas podem 4. Propostas de política indus- contexto do processo de acumulação propiciar. Não existem motivos, em trial para a Amazônia brasi- de capital no país não tem condições princípio, para que elas sejam exclu- leira de se dar no âmbito das atividades ídas das ações de política industrial Adotamos também neste artigo chamadas ‘sem raízes’”. Deve-se, regional, pois cadeias produtivas a estratégia da visão baseada em re- portanto, buscar utilizar o máximo que mobilizem pequenas, médias e cursos (VBR). Ela compreende a re- possível de insumos da região, redu- grandes empresas podem ser articu- levância da construção de competên- zindo gradualmente a dependência ladas com sucesso. Nessa linha de cias, ou seja, um conjunto de habili- de insumos externos. ação, recomendamos para a Amazô- dades e conhecimentos técnicos ca- Concordamos também com nia brasileira uma política industri- paz de solucionar problemas e ex- Krugman (1997, p. 284) que “os re- al focada nas indústrias pioneiras plorar novas oportunidades de ne- cursos de um país não determinam baseadas em recursos naturais gócios. Está nesse conceito embuti- o que ele produz, porque o padrão (moveleira, alimentos, cosméticos, da a noção de multiplicação do co- detalhado de vantagem reflete os cír- mineração, biocombustível). nhecimento e ampliação das vanta- culos virtuosos auto-reforçantes, Deve-se ressaltar a relevância de gens competitivas. postos em movimento pelos capri- serem observados todos os aspectos Há outros estudos que apontam chos da história”. A dependência do da legislação ambiental vigente. Re- nessa direção (TEECE et al., 1994). caminho se manifesta na localização conhecemos ser complexo o debate Seguindo essa linha teórica de raci- industrial. Conceitos úteis de retor- sobre a relação entre a sustenta- ocínio, Hamel e Prahalad (1994) nos crescentes e economias externas bilidade ambiental e o processo de enfatizam a abordagem das capaci- foram citados por Alfred Marshall desenvolvimento econômico. Há RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 107
  • 12. muitas questões difíceis de serem Em tese, defende o professor tratadas. Não pretendemos entrar nessas importantes questões. Basta- nos, para os fins deste artigo, reafir- “ Com os investimentos Carlos Lessa (2010, p. 11), “o Brasil poderia ter um sistema eficiente de hidrovias interligado com o sistema mar que existe uma legislação previstos para a Copa de cabotagem, já que as principais ambiental vigente no Brasil que deve cidades do país estão próximas da ser observada e que devem ser bus- de 2014, pode-se costa”. Deve-se destacar a importân- cadas estratégias racionais de indus- esperar que uma cia da hidrovia do Madeira, que in- trialização para a região. Defende- tegra a região ao Centro-Oeste, Su- mos que seja utilizada a rede de ci- parte dos problemas deste e Sul. Essa nos parece um bom dades da Região Norte, em especial as capitais, para a priorização de in- de infraestrutura física caminho para que a Região Norte se integre melhor ao Brasil e “exporte” vestimentos em infraestrutura física da região seja seus produtos, aproveitando-se num de produção e escoamento. A mundialização é urbana razoavelmente primeiro momento das percepções das necessidades da demanda inter- (PAULET, 2009). O Brasil é um país equacionada. Manaus na do mercado doméstico. Pode-se urbano, sendo que a Região Norte também apresenta uma expressiva será uma das sedes pensar na indústria moveleira ou mesmo na de alimentos, por exem- concentração urbana nas suas capi- dos jogos. ” plo. O açaí é um produto muito po- tais. Essas, por sua vez, contam com pular nas academias de ginásticas do melhor infraestrutura na região e a vimento, Indústria e Comércio Sudeste. maior presença das instituições do (MDIC) apontam para um quadro Com os investimentos previstos Estado, inclusive as instituições fe- merecedor de reflexões na Região para a Copa de 2014, pode-se espe- derais de ensino superior. Há por Norte. Em relação ao comércio exte- rar que uma parte dos problemas de certo um grande problema de rior, 61% das exportações da respec- infraestrutura física da região seja infraestrutura logística acentuando tiva região em 2009, medidas em razoavelmente equacionada. a distância da Amazônia dos princi- valores monetários, foram conside- Manaus será uma das sedes dos jo- pais centros consumidores do país. radas como produtos “básicos”, ou gos. Há também obras programadas Uma eficiente integração nacional seja, não-industrializados. Tratam-se de infraestrutura do Programa de ainda é um grande desafio a ser su- basicamente de insumos industriais. Aceleração do Crescimento para a perado. Dos produtos importados, 98% fo- região e ainda um Plano Nacional de Não se pode deixar de notar que ram classificados como industriali- Logística de Transportes. 75% das rodovias encontram-se com- zados. Quanto ao valor adicionado, No presente, há sinais positivos prometidas, sendo que 60% das car- as importações responderam por de investimentos produtivos na Re- gas são movimentadas por esse US$2,02 (FOB)/kg líquido, ao pas- gião Norte. Um exemplo é o progra- modal no Brasil (PADULA, 2008). so que as exportações regionais fo- ma “Palma Verde”, lançado em maio Essa é uma estrutura de transportes ram da ordem de US$0,98 (FOB)/kg pelo Governo Federal para estimu- onerosa e que compromete a líquido. A China foi o principal des- lar o plantio de palma (dendê) e a competitividade sistêmica da econo- tino dessas exportações, 27%, e as produção de óleo no país. Essa mia brasileira. O aquaviário respon- importações vieram majoritariamen- commodity tem diversos usos indus- de por 13% da matriz de transportes te da China, dos EUA, da Coréia do triais, alimentos e cosméticos, por de cargas no Brasil. A matriz de Sul e do Japão, 66%. O principal pro- exemplo, e representou na última transportes brasileira é ainda caren- duto exportado foi o minério de fer- década uma guinada expressiva na te de conexões entre os modais. Do ro não aglomerado, 39%. Das impor- demanda mundial. Não se pode per- total de cargas, 50% circulam no Su- tações regionais, destacaram-se bens der de vista que o mercado global de deste, algo que é proporcional a par- de capital e bens intermediários/ cosméticos encontra-se na casa de ticipação dessa região no PIB, 55%. insumos industriais, representando US$330 bilhões/ano e que diversas Em termos de valor adicionado, a 93% do total importado. Esse é o per- sementes encontradas na região Região Sudeste responde por apro- fil do comércio exterior da Região amazônica chamam a atenção dessa ximadamente 63% da indústria de Norte. Um perfil primário-exporta- indústria – andiroba, babaçu e buriti. transformação instalada no Brasil. O dor que deve ser alvo de uma políti- O Brasil possui empresas nacionais Norte responde por 4,8% do valor ca industrial de corte regional. Por que atuam de forma competitiva nes- adicionado da indústria de transfor- que não buscar processar industri- se mercado. mação. almente na região pelo menos uma Desde 2008, a palma ultrapassou Dados disponíveis na página ele- parte desses produtos básicos expor- a soja no comércio global de óleos trônica do Ministério do Desenvol- tados? vegetais. Somente em 2009, foram 108 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 13. 45,11 milhões de toneladas faltar em muitas partes do planeta; um grande país da periferia sem comercializadas, contra 35,9 milhões vários países desenvolvidos ficarão uma intensa e pragmática negocia- carentes desse recurso essencial ção com essas corporações interna- de toneladas da soja. O Brasil respon- para a vida. Poucas áreas continua- cionais, estimulando-as a incorpo- de por apenas 0,5% do total produ- rão a ter água doce em abundância, rar-se às políticas locais de geração zido, porém existem mapeados 31,8 com destaque para a Amazônia, de valor. Afinal, são elas que deter- milhões de hectares das chamadas que detém 20% das reservas do pla- minam, em boa medida, que partes, áreas aptas ao plantio (áreas degra- neta. A água potável será uma das componentes ou produtos finais de dadas). Atualmente, o principal pólo grandes riquezas deste século, e sua suas cadeias serão produzidos em disponibilidade atrairá populações determinado país. de produção nacional localiza-se na para a região. região de Belém. Linha de argumentação similar Vale e Petrobras ingressaram no Castro defende que a região apre- foi adotada por Fernando Fajnzylber segmento para produzir senta uma vocação florestal. A par- (1970; 1983). As estratégias de desen- biocombustível. Além de provar ao tir do manejo racional das florestas volvimento nacional precisam ser mercado interno e externo que a e de experiências de realistas e pragmáticas. Nesse senti- plantação será sustentável, o gover- agroflorestamento, atividades ade- do, adotamos neste artigo uma pers- no terá pela frente obstáculos de or- quadas à exploração familiar. Torna- pectiva evolucionária da construção dem prática. O provável impacto se possível, em escala industrial, a das bases de um desenvolvimento social mais forte é a migração. Esti- silvicultura de madeiras nobres para sustentável para a região amazôni- ma-se que para cada dez hectares mobiliário e para a produção de ce- ca brasileira através das indústrias plantados são necessários um em- lulose e carvão, além de cultivos de pioneiras focadas em recursos natu- prego fixo e três indiretos. O Brasil cacau, açaí, café e guaraná. Essa li- rais. Estas conseguem ser competiti- produz aproximadamente 200 mil nha de argumentação encontra-se vas no quadro macroeconômico vi- toneladas de óleo de palma por ano em consonância com as nossas pro- gente, além de serem mais rapida- e importa a mesma quantidade. A postas de industrialização, que adi- mente desenvolvíveis. busca de auto-suficiência certamen- ciona a recomendação da gradual Linhas de ações articuladas entre te implicará na migração de mão de construção de marcas brasileiras as- o Banco Nacional de Desenvolvi- obra para a região produtora. sociadas à exploração racional e sus- mento Econômico e Social (BNDES), Um grande desafio é fazer com tentável desses recursos naturais. a Financiadora de Estudos e Proje- que a produção seja ambientalmente A presença das forças armadas tos (FINEP), a Agência de Desenvol- sustentável. Ações conjuntas de fis- brasileiras e o trabalho que elas de- vimento da Amazônia (ADA), o Ins- calização e medidas de educação sempenham na região são importan- tituto Nacional de Metrologia ambiental serão necessárias. Em tes, porém se faz necessário ir além (INMETRO) e as instituições federais 2009, Indonésia e Malásia, os maio- da presença militar e ocupar de for- de ensino superior (IFES) localizadas res produtores de palma, foram alvo ma produtiva e sustentável esse rico na região são importantes para in- de críticas de organizações não go- espaço geográfico que pode colocar duzir e apoiar o processo de desen- vernamentais (ONGs) que acusaram o Brasil no rol dos países desenvol- volvimento sustentável. Ações de os países de derrubar florestas para vidos. A biodiversidade pode ser capacitação técnica e certificação são o cultivo. Protestos geraram a inter- explorada por empresas nacionais importantes para que se penetre em rupção de contratos com empresas de cosméticos. Para desenvolver se- européias e o Banco Mundial, por mercados mais exigentes e sejam tores mais intensivos em tecnologia dribladas as barreiras não-tarifárias sua vez, interrompeu os emprésti- na região, química e fármacos, por mos ao setor. dos países desenvolvidos. Compe- exemplo, pode-se pensar em uma tências devem ser gradualmente de- Não se pode olvidar ser a Ama- parceria estratégica com um país zônia, não só a brasileira, alvo de senvolvidas para que sejam limítrofe, como é o caso da França, o construídas e ampliadas as vanta- cobiça internacional. Conforme afir- que poderia garantir através de joint ma Márcio Henrique M. de Castro gens competitivas dos arranjos e sis- ventures empresariais acesso facilita- (2007, p. 17): temas produtivos locais. do ao mercado da União Européia. Há ações positivas ocorrendo na Nesse sentido, no que diz respeito A Amazônia tem outras riquezas região. Informações oficiais às indústrias mais intensivas em fundamentais para os países ricos: disponibilizadas na página eletrôni- enorme quantidade de minérios e tecnologia, mostra-se realista a ob- ca da Agência de Desenvolvimento uma biodiversidade fantástica, a servação de Gilberto Dupas (2004, p. da Amazônia afirmam existirem tre- matéria-prima para a 34-35): bioengenharia do futuro próximo. ze arranjos produtivos locais funci- Além disso, a água potável é um [...] é fantasioso imaginar ser possí- onando. Reforçá-los a partir da pers- recurso limitado no mundo atual. vel um sensível e rápido acréscimo pectiva evolucionária apresentada Em poucas décadas, ela começará a do conteúdo da produção local de neste artigo nos parece interessante. RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 109
  • 14. • Acre - indústria florestal inte- Pode-se ousar em determinados CABRAL, L. M. Introduction to indus- grada, ecoturismo, piscicultu- momentos numa política industrial, trial organization. Cambridge, MA: ra. confrontando abertamente as vanta- The MIT Press, 2000. • Amapá – fruticultura, madeira gens comparativas, porém os custos e mobiliário, aquicultura, pes- e os benefícios devem ser pondera- CASTRO, A. B.; LESSA, C. Introdução ca. dos caso a caso. As grandes mudan- à economia: uma abordagem estrutu- • Roraima – grãos, fruticultura, ças em setores tidos como momen- ralista. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense apicultura, mandiocultura, pe- taneamente consolidados e a redu- ção das barreiras de entrada podem Universitária, 1979. cuária de corte e leite, piscicul- tura. sinalizar para os formuladores de políticas industriais possibilidades e CASTRO, M. H. Amazônia – sobera- Pode-se também pensar em esti- nia e desenvolvimento sustentável. oportunidades, independente da in- mular a instalação de empreendimen- tensidade tecnológica da indústria. Brasília, DF: Confea, 2007. tos maiores baseados em recursos Muitas nações souberam aproveitar naturais. A Petrobras poderia consi- essas janelas de oportunidades his- CHANG, H.-J. Chutando a escada: a derar a construção de um pólo gás- tóricas. estratégia de desenvolvimento em químico na região para produzir fer- Dificilmente se pode abrir mão perspectiva histórica. São Paulo: tilizantes para suprir as necessidades da vontade política e de ações estra- UNESP, 2004. do Mato Grosso? O foco da nossa pro- tégicas. O Estado nacional democrá- posta de industrialização continuaria tico tem papel importante nesse pro- CHANG, H. Maus samaritanos. Rio de centrado no processamento de recur- cesso, seja na indução, promoção e/ sos naturais da região. Janeiro: Elsevier, 2009. ou na construção/manutenção das condições materiais, institucionais e 4. Conclusão imateriais que darão suporte ao pro- COUTINHO, L.; FERRAZ, J. C. Estudo O Brasil tem condições para de- cesso de desenvolvimento. da competitividade da indústria bra- finir um projeto racional de desen- sileira. 2.ed. Campinas, SP: volvimento, ocupar e desfrutar as Referências UNICAMP, 1994 riquezas da Amazônia brasileira. Não se deve subestimar o fato de que DASGUPTA, P. Economia. São Paulo: AKERLOF, G. Explorations in o seu potencial biológico e mineral pragmatic economics. Oxford: Oxford Ática, 2008. é considerado por muitos países de- University Press, 2005. senvolvidos como uma reserva es- DUPAS, G. O impasse do valor adicio- tratégica mundial. Pode até ser que AZZONI, C. R. Sobre a necessidade da nado local e as políticas de desenvol- alguns acreditem de boa fé que o política regional. In: KON, A. (Org.) vimento. In: FLEURY, A.; FLEURY, M. Brasil deva aceitar uma soberania Unidade e fragmentação: a questão T. (Orgs.) Política industrial 2. São Pau- relativa sobre a sua Amazônia. regional no Brasil. São Paulo: Perspec- lo; Publifolha, 2004. Essa não é a nossa opinião. Pre- tiva, 2002. cisa-se ter consciência de que Ama- FAJNZYLBER, F. Sistema industrial y zônia ocupa um lugar de crescente BACKHOUSE, R. História da econo- exportación de manufacturas: análisis destaque na politização da natureza. mia mundial. São Paulo: Estação Liber- de la experiência brasileña. Río de Ja- Reais problemas ambientais, relaci- dade, 2007. neiro: Cepal-Ipea, 1970. onados com a forma de ocupação da região nos últimos cinquenta anos, BAIROCH, P. Economics and history: myths and paradoxes. Chicago: The FAJNZYLBER, F. La industrialización ajudaram a construir uma polêmica trunca de América Latina. México, de corte maniqueísta, que, por sua University of Chicago Press, 1993. D.F.: Editorial Nueva Imagen; Centro vez, cria obstáculos à exploração ra- BIELSCHOWSKY, R. Pensamento eco- de Economía Transnacional, 1983. cional e sustentável dos recursos nômico brasileiro: o ciclo ideológico naturais. do desenvolvimentismo. 4. ed. Rio de FIESP – Federação das Indústrias do Competências técnicas e dura- Janeiro: Contraponto, 2000. Estado de São Paulo. Cadernos Políti- douras vantagens competitivas na- ca Industrial, n. 3. São Paulo: Fiesp, cionais devem ser dinamicamente BRESSER-PEREIRA, L. C. Brasil vive construídas e ampliadas a partir da 2009. desindustrialização. Folha de São Pau- exploração das vantagens compara- lo, 29 de agosto de 2010. tivas e das especificidades regionais FLEURY, A.; FLEURY, M. T. Por uma brasileiras. Em síntese, políticas in- política industrial desenhada a partir BRUE, S. História do pensamento eco- dustriais devem ser coerentes, efici- do tecido industrial. In: Política indus- nômico. São Paulo: Pioneira Thomson entes e eficazes. Learning, 2005. trial 1. São Paulo; Publifolha, 2004. 110 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO