O documento descreve a Plataforma Regional de Métodos Alternativos do MERCOSUL (PReMASul), que tem como objetivos estimular a adoção de métodos alternativos validados, promover capacitação e treinamento, e desenvolver novos métodos alternativos. A primeira etapa (2015-2016) inclui treinamento e capacitação no Brasil com foco em recursos humanos, e investimento de R$ 300 mil reais. Os impactos esperados são recursos humanos capacitados, desenvolvimento de novos produtos e métodos, e desenvolvimento industrial e da biot

1. Plataforma Regional de Métodos
Alternativos do MERCOSUL -
PReMASul

2. MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS DE
EXPERIMENTAÇÃO
Centros de Validação
ICCVAM
JaCVAM
ECVAM
BRACVAM

3. 1954: Lei Nacional 14.346 de Proteção Animal
2002: Comissão Nacional Assessora de Bem-Estar Animal
Marco legal no MERCOSUL
2008: Lei 11.794 – Regula o uso científico de animais, cria o CONCEA e
menciona a introdução de métodos alternativos
2011: BraCVAM
2011-2012: Rede Nacional de Métodos Alternativos – RENAMA
2009: Lei 18.611 – Regula o uso científico de animais e cria a CNEA
1999: Código de Bioética e Biossegurança regula o uso científico de animais,
2013: Lei Nº 4840 de Proteção e Bem Estar Animal

4. • Objetivos:
– Estimular a adoção de métodos alternativos
validados;
– Promover capacitação e treinamento de recursos
humanos qualificados;
– Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a
validação de novos métodos alternativos;
– Criar competência laboratorial no MERCOSUL
visando prestação de serviços para o setor
industrial.

5. • Antecedentes no Brasil:
– Rede Nacional de Métodos Alternativos RENAMA
• 3 laboratórios centrais
• 20 laboratórios em processo de associação
(abril/2015);
• Capacitação de laboratórios (Interlab);
• 1° processo de validação (HET-CAM);
• Fomento a projetos de P,D&I, forte componente de
biotec;
• Investimento realizado (2011-2015): R$ 5,29 milhões

6. Plataforma Regional de Métodos Alternativos do MERCOSUL
PReMASul
Primeira etapa (2015-2016) Segunda etapa (2017 – 2020)
Treinamento e capacitação de RH
Início: Brasil
Meta: realizar entre 3 a 5 cursos de
capacitação
Incremento na infraestrutura
laboratorial dos países membros
Treinamento e capacitação de RH
Desenvolvimento conjunto de
metodologias
R$ 300 mil (Brasil) US$ 7,5 milhões

7. IMPACTOS
RH capacitado
Desenvolvimento de produtos com
maior valor agregado
Desenvolvimento industrial
Desenvolvimento de novas metodologias

8. Obrigado!
Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira
Coordenador Geral de Biotecnologia e Saúde/SEPED/MCTI
Coordenador Nacional – Comissão Plataforma Biotecsul
luiz.canto@mcti.gov.br
cgbs@mcti.gov.br