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Política de Humanização em Mato Grosso do Sul MS WORKSHOP ATENÇÃO À GESTANTE Paulo Saburo Ito – médico ginecologista e obstetra/HRMS
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MS “ Se você não muda a direção,  terminará exatamente onde partiu.” (Provérbio Chinês)
MS PORTARIA MINISTERIAL Nº 569/01 JUN 2000   Programa de Humanização ao Pré-natal e Nascimento NOVOS CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO
Programa de Humanização ao Pré-natal e Nascimento ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],MS
MS Recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) – classifica tais práticas em quatro categorias, divulgadas para todas as entidades representativas de ginecologistas obstetras e enfermeiras obstetrizes por meio do Ministério da Saúde: A - condutas que são claramente úteis e que deveriam ser encorajadas. B - condutas claramente prejudiciais ou ineficazes e que deveriam ser eliminadas. C - condutas sem evidência suficiente para apoiar uma recomendação e que deveriam ser usadas com precaução, enquanto pesquisas adicionais comprovem o assunto. D - condutas freqüentemente utilizadas de forma inapropriada. Fonte: Diniz, 2001. Organização Mundial de Saúde (OMS)
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MS Lei Estadual nº 2.376/21DEZ2001 Art. 1º   Fica instituído o  Parto Solidário , em unidade de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, bem como nos serviços privados de saúde, com o objetivo de assegurar melhor assistência às parturientes.
MS Lei Federal nº 11.108/07ABR2005 Capítulo VII – “ DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO .” Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, da rede própria ou conveniada, ficam  obrigados  a permitir a presença, junto à parturiente, de  01 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. CODIGO: 99079011
MS Portaria Ministerial  nº 2.418/02DEZ2005 Regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108 /07abr2005, a  presença de acompanhante  para mulheres em  trabalho de parto, parto e pós-parto imediato  nos  hospitais públicos e conveniados  com o Sistema Único de Saúde-SUS.
MS
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MS "A promoção da saúde representa um amplo processo social e político, ela não engloba apenas as ações dirigidas para o fortalecimento das habilidades e capacidades dos indivíduos, mas, também, das ações direcionadas para as mudanças nas condições sociais, ambientais e econômicas, de forma a aliviar seu impacto sobre a saúde pública e individual. A promoção da saúde é o processo que possibilita às pessoas aumentar o controle sobre determinantes da saúde e dessa forma, melhorar sua saúde". (Carta de Ottawa, 1986)
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  • 19. MS “ Se você não muda a direção, terminará exatamente onde partiu.” (Provérbio Chinês)
  • 20. MS PORTARIA MINISTERIAL Nº 569/01 JUN 2000 Programa de Humanização ao Pré-natal e Nascimento NOVOS CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO
  • 21.
  • 22. MS Recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) – classifica tais práticas em quatro categorias, divulgadas para todas as entidades representativas de ginecologistas obstetras e enfermeiras obstetrizes por meio do Ministério da Saúde: A - condutas que são claramente úteis e que deveriam ser encorajadas. B - condutas claramente prejudiciais ou ineficazes e que deveriam ser eliminadas. C - condutas sem evidência suficiente para apoiar uma recomendação e que deveriam ser usadas com precaução, enquanto pesquisas adicionais comprovem o assunto. D - condutas freqüentemente utilizadas de forma inapropriada. Fonte: Diniz, 2001. Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • 23.
  • 24. MS
  • 25.
  • 26.
  • 27.
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  • 31. MS Lei Estadual nº 2.376/21DEZ2001 Art. 1º Fica instituído o Parto Solidário , em unidade de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, bem como nos serviços privados de saúde, com o objetivo de assegurar melhor assistência às parturientes.
  • 32. MS Lei Federal nº 11.108/07ABR2005 Capítulo VII – “ DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO .” Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 01 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. CODIGO: 99079011
  • 33. MS Portaria Ministerial nº 2.418/02DEZ2005 Regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108 /07abr2005, a presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde-SUS.
  • 34. MS
  • 35. MS
  • 36. MS "A promoção da saúde representa um amplo processo social e político, ela não engloba apenas as ações dirigidas para o fortalecimento das habilidades e capacidades dos indivíduos, mas, também, das ações direcionadas para as mudanças nas condições sociais, ambientais e econômicas, de forma a aliviar seu impacto sobre a saúde pública e individual. A promoção da saúde é o processo que possibilita às pessoas aumentar o controle sobre determinantes da saúde e dessa forma, melhorar sua saúde". (Carta de Ottawa, 1986)