1. EUTANÁSIA
Professora Késia
E-mail: kesiapassos@gmail.com

2. Eutanásia é um termo de origem
grega (eu + thanatos) que
significa boa morte ou morte sem
dor. A prática de eutanásia é
suportada pela teoria que defende o
direito do doente incurável de pôr
termino à vida quando sujeito a
intoleráveis sofrimentos físicos ou
psíquicos.

3. A eutanásia é um tema polêmico,
havendo países com legislação
definida sobre a sua prática e outros
países que a refutam
categoricamente por motivos
diversos.
* nos EUA, a Califórnia e o estado de Oregon,
Holanda, Bélgica, Suíça e Áustria.

4. Em sentido amplo a eutanásia é a morte suave, sem
sofrimento físico; em sentido estrito, é a ação de pôr termo
voluntariamente e de forma indolor à vida de uma pessoa.

5. Os motivos que levam à prática da eutanásia são:
- a vontade do doente (normalmente desesperado com dores
e com uma doença incurável);
- o caso de doentes mentais cujos descendentes seriam
nocivos para a sociedade (eutanásia eugênica);
- e o dos doentes crônicos incuráveis, senis etc., cuja
manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus
familiares (eutanásia econômica).

6. Admitida por algumas culturas, a eutanásia é
condenada pelo Judaísmo e pelo Cristianismo.
Os códigos penais modernos costumam
considerar esta prática como um homicídio
atenuado. Caso distinto é o da eeuuttaannáássiiaa
ppaassssiivvaa ou ortotanásia, que consiste em pôr
termo ao prolongamento artificial da vida
humana reduzida já ao seu estado meramente
vegetativo e sem esperança alguma de
recuperação..

7. Os defensores da eutanásia
argumentam que cada pessoa tem
o direito à escolha entre viver ou
morrer com dignidade quando se
tem consciência de que o estado
da sua enfermidade é de tal forma
grave, que não compensa viver em
sofrimento até que a morte chegue
naturalmente. Quem condena a
prática de eutanásia, utiliza
frequentemente o argumento
religioso de que só Deus tem o
direito de dar ou tirar a vida e,
portanto, o médico não deve
interferir neste dom sagrado.

8. Eutanásia aattiivvaa XX eeuuttaannáássiiaa ppaassssiivvaa
Existem duas formas de prática da eutanásia: ativa e passiva.
A eutanásia ativa acontece quando se apela a recursos que podem
findar com a vida do doente (injeção letal, medicamentos em dose
excessiva etc.). Na eutanásia passiva, a morte do doente ocorre
por falta de recursos necessários para manutenção das suas
funções vitais (falta de água, alimentos, fármacos ou cuidados
médicos).

9. Eutanásia nnoo CCóóddiiggoo PPeennaall
Atualmente, no código penal brasileiro,
a prática da eutanásia não é estipulada.
Assim sendo, o médico que termina a
vida de um paciente por compaixão
comete o homicídio simples indicado no
art. 121, sujeito a pena de 6 a 20 anos
de reclusão. Isto porque o direito à vida
é um direito considerado inviolável pela
Constituição Federal. Apesar disso,
este é uma tema bastante de alta
complexidade, que tem sido abordado
pela comissão de juristas que trabalha
em um novo Código Penal.

10. A respeito da eutanásia, existem
algumas "áreas cinza". No Estado de
São Paulo, por exemplo, a lei 10241
de 1999, confere o direito ao usuário
de um serviço de saúde de rejeitar
um tratamento que seja doloroso que
sirva para o prolongamento da sua
vida.

11. Até a próxima!!!!