O documento discute os conceitos de eutanásia, distanásia e ortotanásia. Apresenta suas definições e discute questões éticas relacionadas ao prolongamento da vida e uso de meios ordinários e extraordinários de tratamento. Também aborda a definição de morte e o que diz o código de ética médica sobre esses temas.

1. Conselho Regional de Medicina do DFConselho Regional de Medicina do DF
Eutanásia, Distanásia eEutanásia, Distanásia e
OrtotanásiaOrtotanásia
Márcia Pimentel de CastroMárcia Pimentel de Castro
Pós Graduação em Bioética – Universidade de BrasíliaPós Graduação em Bioética – Universidade de Brasília
Docente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde –Docente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde –
DFDF
www.paulomargotto.com.brwww.paulomargotto.com.br - 27/5/2009- 27/5/2009
Curso de Ética Médica - 2009

2. O que é Bioética?O que é Bioética?
• ““A enorme massa do saber quantificável eA enorme massa do saber quantificável e
tecnicamente utilizável não passa detecnicamente utilizável não passa de
veneno se for privada da força libertadoraveneno se for privada da força libertadora
da reflexão.”da reflexão.”
J.AdornoJ.Adorno

3. Van Rensselaer Potter IIVan Rensselaer Potter II
(1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future”(1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future”
• A Bioética surgiu em conseqüência àA Bioética surgiu em conseqüência à
necessidade de uma discussão éticanecessidade de uma discussão ética
concomitante aos grandes e rápidosconcomitante aos grandes e rápidos
avanços científicos na área médica daavanços científicos na área médica da
segunda metade do século passado.segunda metade do século passado.

4. Medicina e Tecnologia: novos desafiosMedicina e Tecnologia: novos desafios
éticos.éticos.
Verdadeira função do saber: a de serVerdadeira função do saber: a de ser
incorporada nas consciências, na buscaincorporada nas consciências, na busca
meditada e ponderada da qualidade de vidameditada e ponderada da qualidade de vida
humana.humana.
• Não se concebe, portanto, hoje, uma ciênciaNão se concebe, portanto, hoje, uma ciência
que não esteja alicerçada numa sólidaque não esteja alicerçada numa sólida
consciência ética do pesquisadorconsciência ética do pesquisador..

5. • O saber moderno, de forte acento técnico, faz-O saber moderno, de forte acento técnico, faz-
se acompanhar de um extraordinário poder dese acompanhar de um extraordinário poder de
transformação, destituído, porém, de umatransformação, destituído, porém, de uma
reflexão ética que exerça moderação sobre oreflexão ética que exerça moderação sobre o
exagerado poder da tecnociência.exagerado poder da tecnociência.
• O homem e, somente ele, no reino animal, éO homem e, somente ele, no reino animal, é
capaz de mudar o curso da história da vida comcapaz de mudar o curso da história da vida com
suas intervenções.suas intervenções.

6. • A tecnologia deve estar a serviço daA tecnologia deve estar a serviço da
vida!vida!

7. • Estamos ampliando a vida ou simplesmenteEstamos ampliando a vida ou simplesmente
adiando a morte?adiando a morte?
• Deve a vida humana, independente de suaDeve a vida humana, independente de sua
qualidade, ser sempre preservada?qualidade, ser sempre preservada?
• Pode o médico sustentar indefinidamente a vidaPode o médico sustentar indefinidamente a vida
de uma pessoa?de uma pessoa?
• Até que ponto é lícito sedar a dor, ainda queAté que ponto é lícito sedar a dor, ainda que
isso signifique abreviar a vida?isso signifique abreviar a vida?

8. • Deve-se empregar todos os meios eDeve-se empregar todos os meios e
equipamentos disponíveis para acrescentar umequipamentos disponíveis para acrescentar um
pouco mais de vida a pacientes terminais, oupouco mais de vida a pacientes terminais, ou
deve-se interromper o tratamento?deve-se interromper o tratamento?
• O que fazer com crianças que nascem comO que fazer com crianças que nascem com
defeitos congênitos graves, cujo futuro serádefeitos congênitos graves, cujo futuro será
somente sofrimento ou uma mera vidasomente sofrimento ou uma mera vida
vegetativa?vegetativa?

9. Temas persistentesTemas persistentes
BioéticaBioética
Temas emergentesTemas emergentes

10. Questões Conceituais...Questões Conceituais...
• Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” =Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” =
morte. Se traduz literalmente por “boa morte”,morte. Se traduz literalmente por “boa morte”,
morte suave, sem sofrimentos atrozes.morte suave, sem sofrimentos atrozes.
• Intervenção da medicina para atenuar as doresIntervenção da medicina para atenuar as dores
da doença ou da agonia - mesmo com risco deda doença ou da agonia - mesmo com risco de
suprimir a vida prematuramente.suprimir a vida prematuramente.

11. • Distanásia: “obstinação terapêutica”, istoDistanásia: “obstinação terapêutica”, isto
é, utilização de processos terapêuticosé, utilização de processos terapêuticos
cujo efeito é mais nocivo do que os efeitoscujo efeito é mais nocivo do que os efeitos
do mal a curar, ou inútil, porque a cura édo mal a curar, ou inútil, porque a cura é
impossível. Obsessão de manter a vidaimpossível. Obsessão de manter a vida
biológica a qualquer custo.biológica a qualquer custo.
Ortotanásia: morte digna e humanitária, naOrtotanásia: morte digna e humanitária, na
hora certa.hora certa.

12. Mistanásia:Mistanásia: a “eutanásia social”a “eutanásia social”
• Morte social, fora e antes do seu tempo....Morte social, fora e antes do seu tempo....
• Fatores geográficos, sociais, políticos eFatores geográficos, sociais, políticos e
econômicos juntam-se para espalhar em nossoeconômicos juntam-se para espalhar em nosso
continente a morte miserável de crianças,continente a morte miserável de crianças,
jovens, adultos e anciãos.jovens, adultos e anciãos.
• Omissão de socorro estrutural, que atingeOmissão de socorro estrutural, que atinge
milhões de doentes durante sua vida inteira, emilhões de doentes durante sua vida inteira, e
não apenas nas fases avançadas e terminais denão apenas nas fases avançadas e terminais de
suas enfermidades.suas enfermidades.

13. Definição de morteDefinição de morte
• Constatação de morte encefálica, comoConstatação de morte encefálica, como
critério para declarar uma pessoa morta.critério para declarar uma pessoa morta.
• Resolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizadaResolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizada
através da realização de exames clínicos e complementaresatravés da realização de exames clínicos e complementares
durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadasdurante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas
faixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.;faixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.;
Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8) Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8)

14. O que diz o Código de Ética Médica?O que diz o Código de Ética Médica?
• Artigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquerArtigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquer
caso,meios destinados a abreviar a vida do paciente,caso,meios destinados a abreviar a vida do paciente,
ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”
• Artigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizarArtigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizar
todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamentotodos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento
ao seu alcance em favor do paciente”.ao seu alcance em favor do paciente”.
• No parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médicoNo parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médico
abandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza queabandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza que
“salvo por justa causa, não pode abandonar o paciente“salvo por justa causa, não pode abandonar o paciente
por ser este portador de moléstia crônica ou incurável,por ser este portador de moléstia crônica ou incurável,
mas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas paramas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas para
mitigar o sofrimento físico ou psíquico”mitigar o sofrimento físico ou psíquico”

15. Resolução CFM 1805 / 2006Resolução CFM 1805 / 2006 -- OrtotanásiaOrtotanásia
• Na fase terminal de enfermidades graves eNa fase terminal de enfermidades graves e
incuráveis é permitido ao médico limitar ouincuráveis é permitido ao médico limitar ou
suspender procedimentos e tratamentos quesuspender procedimentos e tratamentos que
prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe osprolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os
cuidados necessários para aliviar os sintomascuidados necessários para aliviar os sintomas
que levam ao sofrimento, na perspectiva deque levam ao sofrimento, na perspectiva de
uma assistência integral, respeitada a vontadeuma assistência integral, respeitada a vontade
do paciente ou de seu representante legal.do paciente ou de seu representante legal.
(Resolução suspensa)(Resolução suspensa)

16. • Apenas cinco, de 125 Escolas de MedicinaApenas cinco, de 125 Escolas de Medicina
norteamericanas ofereciam ensinamentos sobrenorteamericanas ofereciam ensinamentos sobre
terminalidade humana.terminalidade humana.
• Apenas 26, dos 7.048 programas de ResidênciaApenas 26, dos 7.048 programas de Residência
Médica dos EUA, tratavam do tema em reuniõesMédica dos EUA, tratavam do tema em reuniões
científicas.científicas.
• Fonte: Archives of Internal MedicineFonte: Archives of Internal Medicine
(Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9)(Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9)
A discussão ética sobre o morrer com dignidade não é tão
tranquila quanto possa parecer...

17. Jonas propõe uma série de interrogaçõesJonas propõe uma série de interrogações
críticas:críticas:
• Com relação ao prolongamento da vida humanaCom relação ao prolongamento da vida humana
ele pergunta:ele pergunta:
Até que ponto isso é desejável?Até que ponto isso é desejável?

19. Problemas éticos relacionados a cuidadosProblemas éticos relacionados a cuidados
paliativos a pacientes em coma irreversível,paliativos a pacientes em coma irreversível,
portadores de moléstias incuráveis ou em estadoportadores de moléstias incuráveis ou em estado
terminal:terminal:
A atitude do enfermo em recusar tratamento deveA atitude do enfermo em recusar tratamento deve
ser baseada em informações suficientes que oser baseada em informações suficientes que o
capacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seucapacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seu
direito deve ser respeitado. A mentira piedosa seriadireito deve ser respeitado. A mentira piedosa seria
de uso excepcional, pois somente misericórdiade uso excepcional, pois somente misericórdia
poderá permitir a indignidade de não se saber apoderá permitir a indignidade de não se saber a
verdade. H. Jonasverdade. H. Jonas

20. o Braziliense, 21 de março de 1999

21. REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000

22. Correio Braziliense, 2 de abril de 2002

24. • A questão da sacralidade da vidaA questão da sacralidade da vida
• A vida como bem intocável...A vida como bem intocável...
• A questão da qualidade de vida...A questão da qualidade de vida...
• O valor da vida humana é determinado em parte pelaO valor da vida humana é determinado em parte pela
habilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não éhabilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não é
sinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...sinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...

25. Pediatri Crit Care Med 2009 Vol.10 No.1

26. Meios ordinários e extraordinários deMeios ordinários e extraordinários de
tratamentotratamento
• Todos os tratamentos médicosTodos os tratamentos médicos
disponíveis são necessários?disponíveis são necessários?
• As pessoas são livres em não aceitarAs pessoas são livres em não aceitar
terapias já iniciadas?terapias já iniciadas?

27. • Existem custos a serem avaliados...Existem custos a serem avaliados...
• Custo realCusto real
• Custo emocionalCusto emocional
• Custo socialCusto social

28. • Meios ordinários: são todos os remédios,Meios ordinários: são todos os remédios,
tratamentos e operações que oferecem umtratamentos e operações que oferecem um
benefício razoável para o paciente e que podembenefício razoável para o paciente e que podem
ser obtidos e utilizados sem gasto excessivo,ser obtidos e utilizados sem gasto excessivo,
dor ou outros inconvenientes.dor ou outros inconvenientes.
• Meios extraordinários são aqueles remédios,Meios extraordinários são aqueles remédios,
tratamentos e operações que não podem sertratamentos e operações que não podem ser
feitos sem que haja um gasto excessivo, dor oufeitos sem que haja um gasto excessivo, dor ou
outro inconveniente, ou então, quando usados,outro inconveniente, ou então, quando usados,
não oferecem uma esperança razoável denão oferecem uma esperança razoável de
benefício.benefício.

29. • O curso da existênciaO curso da existência
não é mais dependentenão é mais dependente
de uma lei superior quede uma lei superior que
reserva o homem areserva o homem a
condição de espectador,condição de espectador,
muito pelo contrário, émuito pelo contrário, é
ele hoje, o agente dasele hoje, o agente das
transformações e tem, atransformações e tem, a
sua disposição, toda asua disposição, toda a
existência e nelaexistência e nela
intervém como bem lheintervém como bem lhe
aprouver.aprouver.

31. Seqüela neurológica graveSeqüela neurológica grave

32. • Já não se morre mais como antes...Já não se morre mais como antes...
• Então, qual a solução?Então, qual a solução?

33. Hospice – uma nova maneira de ajudar alguémHospice – uma nova maneira de ajudar alguém
perto da morte...perto da morte...
Hospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). DaíHospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). Daí
hospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, nahospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, na
Idade Média, recebidos como hóspedes.Idade Média, recebidos como hóspedes.
O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders,O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders,
médica britânica, em Londres, 1967, e se chama Stmédica britânica, em Londres, 1967, e se chama St
Christofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes.Christofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes.
Começaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação nesteComeçaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação neste
mundo estivesse chegando ao fim.mundo estivesse chegando ao fim.

34. Bioética na terminalidade da vidaBioética na terminalidade da vida
• ““A medicina atual vive um momento deA medicina atual vive um momento de
busca de sensato equilíbrio na relaçãobusca de sensato equilíbrio na relação
médico x paciente. A Ética Médicamédico x paciente. A Ética Médica
tradicional concebida no modelotradicional concebida no modelo
hipocrático, tem um forte acentohipocrático, tem um forte acento
paternalista.”paternalista.”

35. Uma ética do cuidado tem lugar proeminente naUma ética do cuidado tem lugar proeminente na
história da medicina, muito bem sumarizada nohistória da medicina, muito bem sumarizada no
adágio francês do século XV:”Curar algumas vezes,adágio francês do século XV:”Curar algumas vezes,
aliviar freqüentemente, confortar sempre”aliviar freqüentemente, confortar sempre”
Laurence J. Schneiderman & Nancy JeckerLaurence J. Schneiderman & Nancy Jecker

36. Escolhendo morte ou mamba na UTIEscolhendo morte ou mamba na UTI
Jornal Washington Post, maio de 1991Jornal Washington Post, maio de 1991
• Três missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo deTrês missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo de
canibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhescanibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhes
duas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significadoduas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significado
de mamba, a escolheram, na suposição que certamente seriade mamba, a escolheram, na suposição que certamente seria
melhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, quemelhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, que
mamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme emamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme e
insuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, eminsuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, em
morte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final.morte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final.
Após presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiroApós presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiro
missionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte.missionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte.
Recebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedidaRecebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedida
de “um pouquinho de mamba”.de “um pouquinho de mamba”.
John H. FlashenJohn H. Flashen

37. Obrigada pela atenção!
“Tudo tem seu tempo, o momento oportuno para todo propósito
debaixo do sol. Tempo de nascer, tempo de morrer.”
(Eclesiastes 3, 1 e 2)