1. A NECESSIDADE DA
CONFIDENCIALIDADE NOS LITÍGIOS
ENVOLVENDO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
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Autores:
Flávia Antonella Godinho (fgodinho@gvmadvogados.com.br)
Mers S. G. Benevides (mbenevides@gvmadvogados.com.br)
I Congresso Brasileiro de Arbitragem e
Mediação Empresarial – 29/03/2014
2. INTRODUÇÃO
A RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE,
INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA;
A NECESSIDADE DE GARANTIR A
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES;
O CRESCIMENTO DO SETOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
3. INTRODUÇÃO
OS CONFLITOS ADVINDOS DOS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
PECULIARIDADES;
A INÉPCIA DO JUDICIÁRIO PARA COMPOR
ESSE TIPO DE CONFLITO;
AS VANTAGENS DA ARBITRAGEM.
4. OBJETIVOS
DEMONSTRAR :
• a necessidade da confidencialidade nos
litígios envolvendo tecnologia da
informação;
• a inépcia do judiciário na resolução desse
tipo de lide;
• que a arbitragem se apresenta como o
método mais indicado para compor essa
modalidade de litígio;
5. INÉPCIA DA JURISDIÇÃO ESTATAL
NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA
INFORMAÇÃO X PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE;
ART. 93, INC. IX E ART. 5º, INC. LX DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
ART. 155 DO CPC;
6. ARBITRAGEM E CONFIDENCIALIDADE
CONCEITO HISTÓRICO;
CASOS PARADIGMÁTICOS:
• Dolling – Baker v. Merrett and others:
Inglaterra;
• Esso v. Plowman: Austrália;
• The Bulbank Case: Suécia;
LEI DE ARBITRAGEM: ART. 13, § 6º;
9. CONCLUSÃO
Em uma era na qual conhecimento e
informação são fatores de suma
importância, a confidencialidade é
essencial para qualquer sistema de
gerenciamento de informações.
10. CONCLUSÃO
O sigilo tradicionalmente relacionado
ao método arbitral impede o
conhecimento público de dados,
documentos e informações
confidenciais das partes, evitando
danos ao interesse e ao patrimônio
daquelas.
11. CONCLUSÃO
Assim, na hipótese de surgimento de
conflitos, a arbitragem se mostra
como principal ferramenta para
garantir a proteção de informações
sigilosas.