Brasil em Perspectiva - Junho de 2014

Brasil em Perspectiva
Federação Brasileira de Bancos
Paulo Rogério Caffarelli
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
São Paulo, 6 de junho de 2014

Comparação com desempenho das
economias de Países desenvolvidos
PIB Acumulado 2007 a 2013
19,7
16,0
8,2 8,2
6,7
6,1 5,9
4,2
2,3
0,7
-1,3 -1,5
-5,9
-8,5-10
-5
-
5
10
15
20
25
%

Comparação com desempenho das
economias de Países selecionados
PIB Acumulado 2007 a 2013
67,5
44,8 43,7
37,7
35,9
31,0
28,9
26,8 25,6
19,7 18,6
10,9 10,8
-6,7
-20
-10
-
10
20
30
40
50
60
70
80
%

51,7 60,0 52,2 39,8 27,5 31,2 27,5 17,0 21,0 28,0 53,8 85,8 180,3 193,8 238,5 288,6 352,0 378,6 375,8 379,1
0,1 0,1 0,0 4,8
8,8 1,8 8,3 20,8
28,3 24,9
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Reservas Internacionais
Solidez do Brasil: Elevadas reservas
internacionais
Em US$ bilhões
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Até 28 de maio de 2014
Empréstimos do FMI
5ª Maior
do Mundo
Fragilidade
Solidez

Brasil: atratividade para o investimento
externo
Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões
* Projeção
4,4 10,8 19,0 28,9 28,6 32,8 22,5 16,6 10,1 18,1 15,1 18,8 34,6 45,1 25,9 48,5 66,7 65,3 64,0 65,0
0
10
20
30
40
50
60
70

Dívida Externa de Curto Prazo
Dívida Externa de Curto Prazo sobre Dívida Externa Total*,
em %, no 3º trimestre de 2013
Fonte: Banco Central do Brasil e Banco Mundial
* Excluindo-se os investimentos diretos intercompanhias.
** Para Brasil, dados do 1º trimestre de 2014.
11,6 14,5 18,1 18,8 23,7 23,7 25,4 27,6 31,3 33,2 34,1 35,0 37,0 38,2 40,9 75,3 76,9 89,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Dívida Externa Total:
US$ 318,8 bilhões

4,2
2,2
3,4
0,0
0,3
4,3
1,3
2,7
1,2
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,5
2,7
1,0
2,5
2,3
3,0
4,0
4,0
-1,5
0,5
2,5
4,5
6,5
8,5
Crescimento do PIB: crise e recuperação
Produto Interno Bruto, variação percentual anual
Fonte: IBGE
* Projeções.
Média: 2,3% a.a.
Média: 4,0% a.a.
CriseCrise
Média: 3,1% a.a.

Aceleração do investimento:
crescimento anual
Em % a.a.
Fonte: IBGE
*Projeção
7,3
1,5
8,7
-0,3
-8,2
5,0
0,4
-5,3
-4,6
9,1
3,6
9,7
13,8
13,6
-6,8
21,6
4,8
-4,0
5,2
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Média
6,0% a.a.
Média
7,0% a.a.*
Média
1,0% a.a.

Produção industrial de países do G20
Crescimento da produção industrial em 2013 – G20*, em %
Fonte: Bloomberg
* Exceto Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá

Crescimento do investimento
Crescimento do investimento em 2013 – G20*, em %
Fonte: Bloomberg
Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda
* Exceto Argentina e Arábia Saudita

Crescimento da agricultura
Crescimento da agricultura (último dado disponível) – G20, em %
Fonte: Bloomberg
Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda
* Valores de 2013
16,4
7,3 6,6 6,4
4,5 4,0 3,6 3,5 3,1 2,3
-0,6 -0,9
-2,6 -3,8 -4,1

0,2
-0,1
-0,9
0,0
2,9
3,2
3,2
3,2
3,3
3,7
3,8
3,2
3,3
3,4
2,0
2,7
3,1
2,4
1,9
1,9
2,5
2,5
2,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014**
2015**
2016**
2017**
Média: 1,5% do PIB
Fundamentos sólidos: 15 anos de
esforço fiscal
Resultado primário do setor público consolidado*, em % do PIB
* Para valores anteriores a 2002, a série histórica do Setor Público Consolidado
inclui Petrobras e Eletrobrás.
** Meta de superávit primário para 2014, conforme Decreto nº 8.197, de
20/02/2014. Metas de 2015 a 2017, conforme PLDO 2015.
Política
anticíclica
Média até 2014:
2,9% do PIB
LDO

60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 33,6 33,0 32,1 31,1
56,4
58,0 57,4
60,9
53,4 54,2
58,8
56,8 56,8
55,2
53,4
51,5
Trajetória da dívida pública
Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da
Fazenda
* Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de
2,5% do PIB para 2015, 2016 e 2017.
Dívida Bruta
(metodologia atual BCB)
Dívida Líquida
Crise
Crise
Recuperação
Global

Desonerações por Função Econômica
Em R$ bilhões
Fonte: Ministério da Fazenda
2012 2013 2014
7,7
21,8 28,219,4
26,6
25,3
19,4
27,1
40,8
Investimentos
Produção
Demais
75,5 bi
94,3 bi
46,5 bi

Fundamentos sólidos: inflação sob controle
IPCA, em % a.a.
Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
* Acumulado em 12 meses.

Inflação já começa a desacelerar em abril
IPCA e IPCA-15, em % a.m.
Fonte: IBGE

Queda das taxas de juros
Taxa juros real ex-ante*, em % a.a.
* Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas
de inflação acumulada para os próximos 12 meses.
** Até março/2014.
13,2
10,4
12,4
9,7
7,5
8,3
5,4
6,1 5,9
2,5
3,1
4,9
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014**

Queda das taxas de juros
Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.
Fonte: BNDES
0
2
4
6
8
10
12
14
jun-09
ago-09
out-09
dez-09
fev-10
abr-10
jun-10
ago-10
out-10
dez-10
fev-11
abr-11
jun-11
ago-11
out-11
dez-11
fev-12
abr-12
jun-12
ago-12
out-12
dez-12
fev-13
abr-13
jun-13
ago-13
out-13
dez-13
fev-14
abr-14
TJLP Meta Selic PSI-BK (Grande) PSI-BK (MPME)

Ampliação do crédito
Operações de crédito, em % do PIB
* Em março de 2014

Evolução da composição do crédito
Saldo nominal em R$ trilhões
Fonte: Banco Central
0,6 0,8 0,9 1,1 1,2 1,4 1,5 1,50,3
0,4 0,5
0,7
0,8
1,0
1,2 1,3
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 mar/14
1,4
1,7
2,0
2,4
2,7 2,8
Recursos
Direcionados
Recursos
Livres
0,9
1,2

Financiamento ao investimento
Expansão dos desembolsos do BNDES
Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões
Fonte: BNDES
7,1
10,0
17,9
19,0
18,1
23,0
25,2
37,4
33,5
39,8
47,0
51,3
64,9
90,9
136,4
168,4
138,9
156,0
190,4

Spread Pessoa Física
Em % ao ano e pontos percentuais
21,6 22,1 22,5 22,4 22,4 22,5 22,4 22,7 22,3
21,0
21,8
22,5 22,0
21,1
19,9
18,7 18,9 18,4 18,6 18,6 18,3
17,7 18,0 17,9
17,3 17,3 16,9
16,2
16,9 16,6 16,8
17,5 17,0
16,4
17,3
18,2 18,3
0
5
10
15
20
25
30
35
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
Spread Taxade Aplicação Taxade Captação
27,7
18,3
9,1

Spread Pessoa Jurídica
Em % ao ano e pontos percentuais
14,7 14,7 14,9 14,8 14,8
14,0
14,9 14,9 14,9
13,4
14,1
14,6 14,3
13,5
12,6
11,8
12,1 11,9
11,5
11,0
11,7
10,7
11,7
11,3
10,8
11,3
10,4 10,2
10,8 11,0 10,8 10,8 10,9 10,6
11,7 11,9 12,0
0
5
10
15
20
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
Spread Taxade Aplicação Taxade Captação
16,0
11,9
4,1

Crescimento com criação de empregos formais
Novos postos de trabalho, em milhões
Fonte: RAIS e CAGED/MTE
* Para 2013 e 2014, considera-se dados do CAGED.
** Acumulado em 12 meses até abril de 2014.
Política de desenvolvimento
2008 a 2014:
Brasil gerou 11,4 milhão de
empregos em período de crise
internacional.
Apenas indústria gerou 2,86
milhões

Ascensão social e ampliação do mercado
interno
Composição das classes de renda, em milhões de habitantes
Fonte: FGV e IPEA
* Projeção populacional IBGE.

Índice de bem-estar social aumenta mais que PIB
per capita
Número índice; 1995=100
Fonte: IPEA
* PIB per capita e renda a preços constantes de outubro de 2012
** Índice de bem-estar social = PIB per capita x (renda 20% mais pobres/
renda 20% mais ricos)

Orçamento do Ministério da Educação
Orçamento do MEC, R$ bilhões deflacionados pelo IPCA (dez/2013)
Fonte: MEC
* Dotação Autorizada até o dia 24/02/2014
0
20
40
60
80
100
120
36,0 32,4
37,1 35,6
50,2
87,5
112,3

28
ENSINO TÉCNICO
Avanço da qualificação do trabalhador:
PRONATEC
• Fonte: MPOG
• Elaboração: Ministério
da Fazenda

Despesas com saúde
Despesas na Função Saúde**, R$ bilhões correntes, pelo IPCA (abril de 2014)
Fonte: SIGA Brasil e Orçamento Brasil
* Dotação autorizada para o ano, até maio de 2014.
** Até 1999 a Função Saúde também contemplava saneamento.
47
42
49
45 48 47
51 49 48
54 56
61
66 68
76 76
83
87 88
98

30
• Fonte: Anac, Antaq, Anfavea, ABCR, Conab e MDIC
• Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescente demanda por serviços de infraestrutura
• * Até 2012
• ** Toneladas transportadas por quilometro útil.

• Funding para Infraestrutura
• Instrumentos de Captação de Longo Prazo para
Instituições Financeiras
• Fortalecimento das Garantias
• Outros Pontos a Destacar
Grandes Temas

• Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017)
Funding para Infraestrutura
Fonte: EPL, EPE e MME

Medidas adotadas
• Incentivo aos FIPs – alíquota zero de IR para não residentes sobre os ganhos
auferidos nas aplicações em FIP (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
• Incentivo aos FIPs de Infraestrutura – alíquota zero de IR para residentes sobre o
rendimento auferido nas aplicações em FIP-IE ou FIP-PD&I (Lei nº 12.431, de
24/6/2011)
• Liberação de Compulsório sobre recursos à vista para operações de crédito nos
moldes do PSI (Circ. BCB nº 3.622, de 27/12/2012) – R$ 15 bilhões
• Alíquota zero para IOF em operações de crédito nos moldes do PSI (Dec. nº 7.975,
de 1º/4/2013)

Medidas adotadas
• Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta,
seguradoras e sociedades de Capitalização (Res. CMN nº 4.176, de 2/1/2013)
 prazo médio remanescente mínimo de 1.825 dias corridos
 prazo médio de repactuação mínimo de 1.095 dias corridos
• Retirada da “bi-tributação” sobre cupom, contribuindo para o desenvolvimento do
mercado secundário (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
• Alíquota zero de IR para os fundos de investimento de não-residentes constituídos
com ativos isentos de IR (ações, títulos públicos, debêntures de infraestrutura, etc.)
– “Fundos Multiativos” (Lei nº 12.973, de 13/5/2014)
• Alíquota zero para investimentos de longo prazo para fundos soberanos (Lei nº
12.844, de 19/7/2013)

• Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de
longo prazo, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como
instituições financeiras (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
R$ 5,2 bilhões já captados
1.020
695
420 450 379
100
2.100
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Alimentos Arenas
esportivas,
saneamento e
estaleiro
Centros
Comerciais
Cimento Energia Imobiliário Petróleo eGás

• “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15%
definitiva para pessoas jurídicas, para debêntures, emitidas por SPE, vinculadas a projetos de
Infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)
R$ 11,4 bilhões já captados
600
2.034
3.211
1.160
4.412
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Aeroportos Energia Estrada Ferrovia Petróleo eGás

Medidas em Estudo
• Debêntures de Infraestrutura
o Prorrogação do benefício tributário para até 2018 (alteração Lei nº 12.431)
o inclusão de mais setores beneficiados pela medida, entre eles projetos de
infraestrutura hídrica, educação e saúde (alteração Decreto nº 7.603)

• Criação do Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI (Lei nº 9.514, de
20/11/1997)
• Criação da Letra de Crédito Imobiliário, da Cédula de Crédito Imobiliário e da
Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931, de 02/08/2004)
• Criação do Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, da Letra de Crédito do
Agronegócio – LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA (Lei nº
11.076, de 30/12/2004)
• Instituição da Letra Financeira com prazo mínimo de vencimento de 24 meses (Lei
nº 12.249, de 11/6/2010, e Res. CMN nº 3.836, de 25/2/2010)
Medidas adotadas
Instrumentos de Captação de Longo
Prazo para Instituições Financeiras

0
20
40
60
80
100
120
140
R$bilhões
LCI
20
22
24
26
28
30
32
34
R$bilhões
LCA
0
50
100
150
200
250
300
R$bilhões
Letra Financeira
400
500
600
700
800
900
R$bilhões
CDB
117,5
31,0
241,7
525,8

Medidas em Estudo
 Letra Imobiliária
o Criação de instrumento alternativo de captação de longo prazo pelas
instituições financeiras e como fonte alternativa de recursos para o crédito
imobiliário
o Título semelhante ao Covered bond

• Alienação Fiduciária - possibilidade de uso do instrumento em garantia no âmbito
do Mercado Financeiro e de Capitais (Lei nº 10.931, de 2/8/2004)
• Criação da figura dos depositários centrais de ativos, trazendo mais segurança às
operações e garantias do sistema financeiro nacional (Lei nº 12.810, de 15/5/2013)
• Valor Incontroverso - introduziu no Código de Processo Civil a necessidade de
discriminação na petição inicial e de continuidade de pagamento do valor
incontroverso em litígios decorrentes de empréstimos, financiamentos ou
operações de leasing (Lei nº 12.810, de 15/5/2013)
• Crédito Consignado – Autorização de desconto em folha de pagamento de
prestações de operações de crédito realizadas junto ao sistema bancário (Lei nº
10.820, de 17/12/2003)
Medidas adotadas
Fortalecimento das Garantias

Medidas em Estudo
 Concentração dos atos na matrícula dos imóveis – registro em lugar único de
todas as informações relativas ao imóvel ou ao seu proprietário que possam trazer
ônus à alienação do bem
 Alienação Fiduciária – melhoria do instrumento, simplificando a comprovação da
mora e fortalecendo o mecanismos de retomada do bem
 Câmara de Garantias (garantia guarda-chuva) – aperfeiçoamento dos mecanismos
de precificação de garantias e do uso das mesmas em operações de crédito
 Consignado privado – melhoria da norma atual com vistas a permitir que esta
modalidade de consignação alcance desempenho semelhante ao constatados junto
aos servidores públicos e aos aposentados e pensionistas de INSS

0
2
4
6
8
10
12
R$bilhões
Concessões
set. privado set. público apos. e pens. INSS
0
20
40
60
80
100
%a.a.
Taxa média
consignado set. priv. consignado set. púb.
consignado apos. e pens. INSS não consignado
0
10
20
30
40
50
60
70
meses
Prazo médio
não consignado consignado set. priv.
consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS
0
20
40
60
80
100
120
140
160
R$bilhões
Saldo
set. privado set. público apos. e pens. INSS

Medidas adotadas
• Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de
competência nas renegociações de dívidas (Lei nº 12.715, de 17/9/2012)
• Funpresp – criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos
federais, com o consequente equacionamento de uma fragilidade fiscal de médio e longo
prazo e criação de um veículo de investimento de longo prazo (Lei nº 12.618, de 30/4/2012)
• Portabilidade - aprimoramento o arcabouço legal da portabilidade do crédito objetivando
reduzir os custos das transferências de operações entre as instituições financeiras,
principalmente as relacionadas aos financiamentos habitacionais (Lei nº 12.810, de
15/5/2013)
• Digitalização - criada a base legal para a digitalização de documentos físicos e a
consequente tramitação de processos em meios eletrônicos ou digitais no âmbito do
Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 12.865, de 9/10/2013)
• Complementação da fórmula de remuneração dos Depósito de Poupança – insegurança
normativa sempre alertada em momentos de redução da taxa básica de juros da economia
(Lei nº 12.703, de 7/8/2012)
Outros Pontos a Destacar

0
100
200
300
400
500
600
700
R$bilhões
Saldo Poupança
MP 567
Selic < 8,5% a.a.

 ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos
provenientes de aplicações nesses fundos, indo ao encontro da política de desindexação do
mercado de renda fixa nacional e contribuindo para geração da cultura de investimento de
longo prazo, bem como para maior liquidez no mercado secundário de títulos
 Digitalização – regulamentação, pelo Conselho Monetário Nacional, dos procedimentos e
operações técnicas referentes à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação,
arquivamento, reprodução e acesso ao documento digitalizado e ao documento que lhe deu
origem
 Acesso de Empresas de Menor Porte ao Mercado de Ações - concessão de benefício
tributário temporário aos adquirentes de ações de Pequenas e Médias Empresas
Medidas em Estudo

Brasil em Perspectiva - Junho de 2014

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