Estratégia Europa 2020: Oportunidade para Economia Social

IniciativaIniciativa
21 maio 2013
Casa da Portela . Amarante
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do projeto Oportunidade2020
Organização

Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Amarante | 21 de maio 2013
www.oportunidade2020.eu
Praia do Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal
ROTEIRO
1. O Projeto Oportunidade2020
2. Revisitar a Estratégia Europa 2020
3. A Eficiência Coletiva e os Pactos Territoriais 2020
4. O Quadro Estratégico Comum e a Iniciativa NORTE 2020
5. Desafios para a Rede Social
6. Contactos
Estratégia Europa 2020:
Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?

1. O Projeto Estratégia
Europa 2020

Iniciativa
Conceção e Organização

Devolver às
pessoas
soluções para
a crise
Visão

Missão
Conectar as pessoas à
estratégia, ao crescimento
e à coesão social.

Oportunidade, Sim ou Não?
Questão de partida

Reserva Mundial de Surf da Ericeira, Ribeira D’ Ilhas, Portugal
Objetivos
Agosto de 2012
- 50.000 cidadãos
- 10 seminários
- 5 Domínios
- 5 Vídeos
- 1 Website
- Aproximar a informação
comunitária do cidadão
- Descentralizar a estratégia
europa 2020 a um nível local
- Desenvolver uma rede
colaborativa aberta a vários
quadrantes da sociedade
portuguesa

Praia de Supertubos, Peniche, Portugal
Resultados
Março de 2012
- 200.000 cidadãos abrangidos
- 1.300 pessoas envolvidas
- 500 visualizações na web
- 19 Seminários
- 10 Regiões
- 60 Parceiros
- 40 Produtos
- 4 Iniciativas partilhadas
- 300 Mb de videos, fotos
- 8 canais de social media marketing
- Cross-selling de plataformas de
comunicação dos parceiros
- Partilha e transferência de saberes, boas
praticas, conhecimentos e experiências
- Promoção de territórios, entidades,
soluções, projetos e iniciativas sócio-locais

Canhão da Nazaré, Nazaré, Portugal
Ecossistema
55.000 entidades
250.000 postos de trabalho
67.000 voluntários
5,4 mil milhões euros em VN
4,2% PIB
2,8% VAB
5,5% do emprego remunerado
Empregador tão significativo quanto o dos
transportes, emprega 6 vezes mais que o das
utilities e 10 vezes mais que o maior grupo
empresarial português
Tow-in
da economia social
Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010
Estudo da Universidade de Johns Hopkins/ Universidade Católica

2. Revisitar a Estratégia
Europa 2020Viagem a 3 de março de 2010

“(…) Para construirmos um futuro sustentável, devemos ultrapassar uma
mera visão de curto prazo. A Europa tem de regressar ao bom caminho e
manter o rumo. É este justamente o objetivo da estratégia Europa 2020:
criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta
estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um
crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios
para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às
nossas sociedades.(…)”
“(…) A Europa dispõe de muitos trunfos. Dispomos de uma mão-de-obra
com talento e de uma poderosa base industrial e tecnológica. Dispomos
de um mercado interno e de uma moeda única que nos ajudaram a
resistir aos piores efeitos da crise. Dispomos de uma economia social de
mercado que já deu as suas provas.(…)”
“(…) A nossa nova agenda exige uma resposta europeia coordenada, em
concertação com os parceiros sociais e a sociedade civil. Se agirmos em
conjunto, poderemos reagir e sair fortalecidos da crise. Chegou o
momento de passarmos à ação.” Bruxelas, 3 Março 2010
José Manuel Durão Barroso
Excertos da Comunicação da Comissão sobre a Estratégia Europa 2020

I
A crise anulou os
progressos obtidos

• Crescimento do PIB foi muito afetado: - 4% em 2009, o pior
resultado desde os anos 30.
• Produção industrial: -20%, regressou ao nível dos anos 90.
• Níveis do desemprego:
– 23 milhões de pessoas
– 7 milhões de novos desempregados em 20 meses
– 10,3% em 2010, regressando ao nível dos anos 90
– 21 % de desemprego jovem

II
A Europa tem de
reagir para evitar o
declínio

• A crise reduziu o nosso potencial de crescimento para 50%: se
nada fizermos, terminaremos a década com um crescimento
económico muito fraco ou negativo.
• O envelhecimento da população está a acelerar: a população
ativa vai diminuir em cerca de 2 milhões até 2020 e o número de
pessoas com mais de 60 anos está a aumentar duas vezes mais
rapidamente do que até 2007.
• Os níveis de produtividade estão a perder terreno: dois terços
do diferencial do nosso rendimento face aos Estados Unidos deve-
se a uma menor produtividade.

III
Temos uma margem
de manobra limitada

• As finanças públicas dos Estados-Membros foram gravemente
afetadas: défices de 7% do PIB em média e níveis de dívida
superiores a 80% (20 anos de consolidação perdidos em apenas 2
anos).
• O sistema financeiro ainda precisa de medidas corretivas: a
diminuição do crédito bancário continua a travar a recuperação.
• A concorrência mundial é intensa: a quota da UE nas
exportações mundiais está a diminuir relativamente à China e à
Índia.

A concorrência mundial é intensa
Quotasnasexportações
mundiais(%)

IV
Como sair da crise
para uma recuperação
duradoura?

A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação
devem abrir caminho para:
• Consolidar as finanças públicas e estimular um processo de
crescimento sustentável.
• Entrar numa economia diferente assente em novos paradigmas:
Potenciar a economia social, hipocarbónica, do mar, digital,
conhecimento, criativa, etc….
• Encarar novas realidades numa abordagem de longo-prazo:
globalização e interdependência dos mercados, alterações climáticas
e eficiência energética, envelhecimento ativo da população e
evolução tecnológica para desenvolver novas vantagens
competitivas.

V
Como manter o
Modelo Social
Europeu?

• 8% População Mundial
• 25% do PIB mundial
• 50% Despesas Sociais

VI
Como Potenciar
vantagens
competitivas?

• Maior coordenação política: com a crise a coordenação tornou-se
crucial para acelerar a recuperação e o crescimento económico.
• As nossas economias são interdependentes: Estimular o comércio
intra-comunitário e a interconetividade entre regiões para potenciar
um mercado único com 500 milhões de consumidores - por cada €
1.000 de crescimento num Estado-Membro cerca de € 200 vão para
outros Estados-Membros.
• Reforçar a coesão económica, social e territorial apostando na
inteligência competitiva e no desenvolvimento de redes
colaborativas para libertar sinergias e produzir efeitos sistémicos na
economia europeia.

VII
Que Visão?

A Estratégia Europa 2020
pretende estimular o
desenvolvimento de uma
economia social de mercado
com capacidade para tornar
o crescimento e o emprego
sustentáveis na próxima
década.

VIII
Que Modelo de
Economia Social
de Mercado?

desenvolver
estimular
Coesãoeconómica,
socialeterritorial
Natureza
Desenvolvimento Sustentável
Modelo
Comunidade
Desenvolvimento Social
Negócios
Desenvolvimento Económico
Pessoas
Desenvolvimento do Talento
envolver
Valor
Partilhar
valor

IX
Que prioridades e
iniciativas?

Crescimento
Inteligente
Crescimento
Sustentável
Economiasocial
Crescimento
Inclusivo

7Flagships
(iniciativasemblemáticas)
Resource Efficient Europe
http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm
Industrial Policy for the Globalization Era
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm
Digital Agenda for Europe
http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
Innovation Union
http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm
Youth on the Move
http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm
Na Agenda for New Skills and Jobs
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958
European Platform Against Poverty
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961
Smart
Growth
Inclusive Growth
Sustainable Growth

X
Metas Europa 2020

Fonte: Programa Nacional de Reformas de 25 de abril de 2012

XI
Com que Recursos?

Nota1:
Compromissos
Pagamentos
Nota2: O Conselho Europeu de 7 e 8/02/2013 reduziu a proposta
de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, estabelecendo um
teto de 960 mil milhões de euros de dotações, naquele que é visto
como o primeiro orçamento de austeridade da União Europeia. O
Parlamento europeu recusou o projeto com 506 votos a favor, 161
contra e 23 abstenções, tendo exigido que o documento sofra
várias emendas antes de ser votado em julho 2013.
Quadro financeiro plurianual 2014-2020

Características do QFP 2014-2020:
• 1% da riqueza da União
• 1/50 dos orçamentos dos Estados-Membros.
• 95% corresponde a gastos de investimento.
• Novas realidades: globalização, alterações climáticas
está empenhado no fortalecimento do mercado interno
e na competitividade externa da União.
• Novas prioridades: Agricultura ecológica, pesca
sustentável, infra-estruturas transfronteiriças de energia
e transportes, inovação, pesquisa & desenvolvimento,
fortalecimento das economias do Sul e do Leste.
• Preconiza uma nova abordagem: desenvolvimento
integrado numa lógica de Cross-Funding.
•Reforça os programas de educação e formação
profissional, bem como, o programa da Juventude.

XII
Investir hoje para
crescer amanhã

Instrumentos Financeiros:
1. Coesão Económica e Territorial = € 376 bi (cidades e regiões)
2. Politica Agrícola Comum = € 371,7 bi (30% “ecologização" de negócios, fundo europeu globalização)
3. Fundo Social Europeu = € 84 bi (emprego, formação e 20% alocado à economia social)
4. Horizonte 2020 = € 80 bi (investigação & inovação)
5. Relações Externas = € 70,2 bi (competitividade externa)
6. Interconetividade e Infraestruturas (€ 50 bi) = Mecanismo Interligar Europa (€ 40
bi) + Fundo de Coesão (€10 bi ) (transportes, energia e TIC)
7. Desenvolvimento e Cooperação = € 20,6 bi (erradicação da pobreza PVD e objetivos do milénio)
8. Economia Social = € 16,8 bi (desenvolvimento da economia social e das empresas sociais)
9. Juventude (YES) = € 15,2 bi (desenvolvimento e mobilidade geográfica de competências)
10. Mar (FEAMP) = € 6,5 bi (pesca sustentável e dinamização económica das zonas costeiras)

XIII
Que Pacote de
Investimento
Social 2020 ?

O Pacote de Investimento Social 2020 propõe:
1. Gastar os recursos de forma mais eficaz e eficiente para garantir
uma proteção social adequada e sustentável (simplificando a gestão
das prestações e serviços, orientando-os melhor e tornando a sua atribuição
dependente do cumprimentos de determinadas condições).
2. Reforçar as competências e as capacidades dos cidadãos para
melhorarem as suas oportunidades de integração na sociedade
e no mercado de trabalho (investindo no ensino, serviços de acolhimento de
crianças, cuidados de saúde, formação, apoio na procura de emprego e na
reabilitação ).
3. Garantir que os sistemas de proteção social dão resposta às
necessidades dos cidadãos em momentos críticos da sua vida
(prevenindo de riscos e investindo nas crianças e nos jovens).

O Reforço do Investimento Social:
Fundo Social
Europeu
Reforço de 75
bi para 84 bi
+
Fundo Europeu
de
Ajustamento à
Globalização
Programa para
a Mudança e
Inovação Social
+
Dotar as pessoas das competências necessárias para
enfrentar os desafios futuros dos mercados de trabalho
Fundos complementares

Quem são os
publicos-alvo do
pacote de
Investimento
Social 2020?

O Reforço do Investimento Social vai beneficiar:
1. As Crianças e os Jovens: Intervenção numa fase precoce e medidas para quebrar ciclos
intergeracionais de situações de desvantagem social (pobreza e exclusão social).
2. As Mulheres: Maior igualdade de oportunidades e eliminação de obstáculos no acesso ao mercado
de trabalho.
3. Os mais Idosos: Oportunidades para participarem na sociedade e na economia durante mais
tempo.
4. Os Sem-abrigo: Melhores oportunidades de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.
5. Os Candidatos a Emprego (atuais e futuros): Apoio integrado e mais acessível na procura
de emprego.
6. As Pessoas Portadoras de Deficiência: Maior autonomia de vida e locais de trabalho mais
adaptados.
7. Os Empregadores: Mão-de-obra mais vasta, mais qualificada e mais saudável.
8. A Sociedade em geral: Reforço da produtividade, do emprego, da saúde e da inclusão social
estimulará o crescimento e aliviará a pressão sobre os orçamentos de proteção social.

Quais os desafios
que se colocam no
caminho da
sustentabilidade
do 3.º Setor?

Economia Social e Solidária
Desenvolvimento de instrumentos de
apoio numa lógica de reorientação das
organizações para o mercado através
do desenvolvimento de atividades
auto-sustentaveis económicamente e
equilibradas financeiramente
Desenvolvimento de
instrumentos numa
lógica de
especialização
contratualizada com o
estado
Promover e desenvolver o espirito empresarial de cariz social e satisfazer necessidades sociais
que não são satisfeitas pelo normal funcionamento dos mercados.
Cooperativas, mutualidades, associações de
desenvolvimento local, empresas sociais, etc…
Misericórdias, IPSS, Fundações
Ecossistema de economia social desenvolvido numa lógica de eficiência coletiva e dinamizado em
rede ,que inclui Empresas , Departamentos do Estado, Autarquias, Universidades e o Cidadão.

3. A Eficiência Coletiva
e os Pactos Territoriais

«A ampla parceria exigida pela Estratégia
Europa 2020 deve ser posta em prática em
cada território através de medidas concretas
e da partilha de responsabilidades entre os
níveis nacional, local e regional pela respetiva
aplicação. Convido-vos, por conseguinte, a
celebrarem pactos territoriais com os vossos
governos nacionais e com o apoio,
naturalmente, dos fundos estruturais.»
Mercedes Bresso, Presidente do Comité das Regiões

O Comité das Regiões convida
os Estados-Membros a tirar o
máximo partido da Estratégia
Europa 2020 através da
celebração de pactos territoriais
que potenciem redes
colaborativas locais assentes em
parcerias ativas com
responsabilidades partilhadas
na criação de valor no território
e na comunidade.

I
Como tirar o
máximo partido da
Estratégia Europa
2020 através das
parcerias?

A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o
máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias:
1. A nova estratégia deve ter uma dimensão territorial – deve considerar as
especificidades de cada região e as suas diferentes condições nas politicas a executar no
terreno integrando os 3 pilares de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo).
2. A nova estratégia deve ser materializada numa lógica de eficiência coletiva
contratualizada - Os diferentes níveis de governo da UE, nacional, regional e local devem
atuar em parceria e aplicar as politicas setoriais de uma forma coordenada e integrada.
3. A nova estratégia deve eliminar estrangulamentos na União e nas regiões –
Deve-se eliminar gradualmente barreiras dentro do mercado único, criar infra-estruturas à
escala europeia e nacional, regulamentar adequadamente os mercados financeiros, etc…)

A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o
máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias:
4. A nova estratégia deve permitir que a politica de coesão continue aberta a
todos os territórios da União – A politica de coesão deve estar dotada de recursos
financeiros enfocados na regiões menos desenvolvidas para cumprir a missão de
solidariedade que lhe é conferida pelo Tratado.
5. A nova estratégia deve promover uma participação mais ativa da Comissão – a
Comissão deve avaliar o impacto territorial das medidas politicas relacionadas com a Europa
2020 de modo mais sistemático para ser mais credível que a Estratégia de Lisboa.
6. A nova estratégia deve promover uma simplificação administrativa –
Oportunidade para diminuir a carga burocrática, simplificar instrumentos políticos, canais e
procedimentos de financiamento, bem como, alinhar ações e procedimentos garantindo
maior transparência e evitar a duplicação de trabalhos evitando-se sobrecustos.

II
O que é um
Pacto
Territorial
2020?

Um Pacto Territorial para a Europa 2020:
• É um acordo entre os diversos níveis de governo de um País (nacional, regional e local) em
que as várias partes signatárias se comprometem a coordenar e a sincronizar as suas
agendas de modo a concentrar as suas ações e recursos financeiros nos objetivos e metas
da Estratégia Europa 2020.
• Deve incluir disposições jurídicas, financeiras e de governação.
• Deve libertar sinergias com vista a produzir efeitos sistémicos que permitam criar valor
endógeno transacionável nas economias locais, regionais, nacionais e europeia.

III
Quais as suas
características?

Tipos de Pactos:
Emprego; Inclusão Social; Inovação & Empreendedorismo; Desenvolvimento Rural; Eficiência energética;
Ecologização; (Re)industrialização, etc…
Estes exemplos variam em função de:
• Níveis de governo envolvidos (local, regional, nacional, europeu);
• Natureza da parceria (vertical ou horizontal);
• Âmbito de competências (definição de orientações ou aplicação);
•Domínio de intervenção (muito geral ou específico);
• Sectores envolvidos (prestação de serviços a cidadãos ou empresas, simplificação administrativa, etc);
• Duração do acordo (temporário ou permanente);
• Financiamento (europeu, nacional, local ou privado; sem financiamento).
Estas diferenças refletem não só objetivos diferentes mas também consideram as disparidades
reais/assimetrias dos países envolvidos, bem como, a diversidade socioeconómica, cultural, institucional
e ambiental de cada região de forma a favorecer uma efetiva criação endógena de valor transacionável
na economia local, regional, nacional e, consequentemente, na economia europeia.
Nota:
Para encorajar as partes interessadas a trocar informação sobre as atividades neste domínio, a Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 do Comité
das Regiões criou uma página Web para facilitar o intercâmbio de experiências e encorajar o envio de contributos, observações e comentários decorrentes da
experiência feita.: www.cor.europa.eu/europe2020.

IV
Como criar
valor endógeno
transacionável?

Na criação endógena de valor transacionável, o Pacto Territorial deve
considerar:
• Os vetores estruturantes do crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo, e implementar uma ou várias iniciativas emblemáticas (7
flagships);
• A identidade das regiões, as suas competências distintivas e vantagens
competitivas:
• Talentos e a excelência local;
• Empreendedorismo e capacidade inovadora;
• Redes globais, modelos de governação e de negócio partilhados;
• Instituições abertas e eficientes;
• Sustentabilidade e ética.
• Estar apoiado em indicadores e objetivos territoriais, bem como
identificar obstáculos com vista a dar-se “O Grande Salto em Frente”.

V
Como dar o “Grande
Salto em Frente”?

O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:
1. Criar um “enquadramento estratégico” para um desenvolvimento
regional impulsionado pela inovação o mais integrado e participado
possível.
2. Avançar no sentido da “inovação aberta” colocando as pessoas no
centro das parcerias.
3. Aplicar um novo conceito dinâmico de “ecossistemas regionais de
inovação” onde empresas/ONG, municípios e universidades trabalham
de forma conectada e alinhada - Conceito de “Hélice Tripla”.

O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:
4. Criar “plataformas de inovação” orientadas para a procura,
potenciando o conhecimento numa lógica de rede e numa perspetiva
internacional.
5. Desenvolver “estratégias de especialização inteligente” (lógica “market
driven”, clustering, concorrência).
6. Estimular a cooperação europeia e formar “consórcios europeus”
para criar inovações sociais revolucionárias (replicação na UE).
Insta os responsáveis políticos regionais e os responsáveis
associativos a tornarem-se “agentes de mudança”.

VI
Quem são as
Regiões com
Pactos
Territoriais?

O Comité das Regiões
desenvolveu uma
Plataforma de
Acompanhamento da
Estratégia Europa
2020 em que
participam cerca de
160 regiões e 120
órgãos de poder local
e regional.
Alguns dos Membros Europe2020MP
Áustria Pactos Territoriais para o emprego
Bélgica Pacto 2020 - Flandres em Ação
Reino Unido Parceria de Grande Nottingham
França Pacto Territorial para a Inclusão
Alemanha Iniciativa de Inovação “Regiões Empreendedoras”
Espanha
Andaluzia, Catalunha, Barcelona, Madrid, Múrcia, Guizpúcoa, Navarra,
Astúrias, Puerto Lumbreras, Segóvia, Valencia, Castilha y Leon
Portugal
Lisboa, Tavira, Covilhã, Ferreira do Alentejo, Madeira, Comunidade
Intermunicipal do Pinhal Litoral e Associação de Desenvolvimento da
Alta Estremadura
Sitio Plataforma de Acompanhamento - http://www.cor.europa.eu/europe2020
Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx
Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003%20territorial%20pacts%20EN%2017x24.pdf
3.º Relatório CoR - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd%20CoR%20monitoring%20report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf
Parecer CoR - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF
Dialogo Regional- http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm
Fontes:

Cada Associação / Rede /
Município / Comunidade
Intermunicipal pode-se tornar
pioneira centrando-se nas
suas próprias necessidades e
nos seus trunfos.
Como Fazê-lo?
Têm a palavra os atores locais

«Desde o início, o meu objetivo tem sido executar a Estratégia Europa 2020 com um vasto leque de parceiros,
incluindo o Comité das Regiões e os órgãos de poder local e regional. (…) Estamos muito favoráveis à vossa ideia
de pactos territoriais. Vou insistir com os Estados-Membros para que aceitem a participação de todas as partes nos
pactos territoriais.»
« A ideia dos pactos territoriais é um contributo valioso para as nossas reflexões sobre a Estratégia Europa 2020
e tem um enorme potencial para a sua aplicação.»
« O Parlamento Europeu solicita que o princípio de governação a vários níveis seja integrado em todas as fases de
conceção e aplicação da Estratégia da UE para 2020, a fim de garantir uma verdadeira apropriação dos resultados
pelas autoridades regionais e locais que têm de a aplicar; neste contexto, chama a atenção para a proposta de um
"Pacto Territorial das Autoridades Locais e Regionais para a Europa 2020", o qual deve estimular as regiões e
cidades a contribuírem para a realização com êxito dos objetivos da Estratégia da UE para 2020.»
Parlamento Europeu, Resolução sobre a boa governação no domínio da política regional da UE
Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia

4. O Quadro
Estratégico Comum e a
Iniciativa

“O Novo Quadro de
Referência Estratégico
Nacional só será bem
sucedido se for construído
e aplicado coletivamente
e numa lógica territorial.”
Alfandega do Porto, 4 abril de 2013
António Almeida Henriques
Ex-Secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional
Excerto da Comunicação do lançamento da Iniciativa Norte2020

I
Quais as linhas de
orientação do
Quadro Estratégico
Comum (QEC) para a
utilização dos fundos
comunitários?

Os fundos comunitários devem contribuir para impulsionar, promover e fomentar:
1. O crescimento sustentável;
2. A competitividade e a produtividade;
3. A criação de emprego;
4. O combate à pobreza e à exclusão social;
5. A solidariedade dentro da União;
6. A convergência e a cooperação.
Os fundos comunitários devem ser o sustentáculo das reformas estruturais que
permitam a recuperação da crise financeira e coloquem as economias da União
Europeia na trajetória do crescimento sustentável.
Os fundos comunitários devem ser utilizados para financiar as prioridades e
contribuir para a realização dos objetivos e metas da Estratégia Europa 2020.
A Comissão Europeia propõe que o financiamento seja concentrado e limitado aos
principais desafios de cada estado membro aos níveis nacional, regional, local e
transfronteiriço.

Criação de uma nova categoria de região – A região
de transição
MudançadeParadigma:

Programas Operacionais
FEDER
FSE
FC
FEDER, FSE e FC
Programas de
Desenvolvimento
Rural (FEADER)
Programas de
Desenvolvimento
FEAMP
Atribuição de apoios numa lógica de Multi-fundo /
Cross-funding.

A Mudança de Paradigma implica:
1. Definir uma estratégia de longo-prazo orientada por
objetivos de crescimento sustentável.
2. Simplificar e harmonizar normas – 5 fundos
diferentes serão regidos por um só conjunto de
disposições.
3. Celebrar contratos de parceria com cada Estado
Membro para garantir a concretização das metas
2020 e assegurar o mutuo financiamento nacional e
europeu.
4. Implementar uma abordagem integrada que dê
prioridade a financiamentos com impactos na
coesão económica, social e territorial.
5. Financiar em função de resultados - libertação de
verbas em função da concretização de objetivos.

A Mudança de Paradigma implica:
6. Monitorizar impactos e premiar a eficácia - Reserva
de Desempenho – 7% da Programação a alocar às
regiões cumpridoras.
7. Apoiar projetos:
•Desenvolvimento territorial integrado;
•Desenvolvimento local de base comunitária;
•Ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável;
Que respondam a necessidades e a problemas locais:
•Enfocados em territórios sub-regionais;
•Apoiem a transferência de conhecimentos e reforcem os
sistemas de investigação e inovação;
•Desenvolvidos numa abordagem integrada, dinamizados em
rede e numa lógica de clusterização/eficiência coletiva;
•Corporizem estratégias multisetoriais;
•Sejam liderados por grupos de ação local compostos por
representantes do setor publico, privado mas que nenhuma das
partes tenha mais de 49% dos direitos de voto.

II
Quais as grandes
prioridades do
novo QREN para o
periodo de 2014-
2020?

São 4 as grandes Prioridades do novo QREN:
1. Competitividade e internacionalização.
2. Formação do capital humano.
3. Desenvolvimento sustentável.
4. Coesão social e territorial.
Pacote de 19,5 mil milhões de euros acordados no Conselho europeu
de 6 e 7 de fevereiro de 2013.
Norte, Centro e Alentejo beneficiarão de uma maior alocação de
financiamentos comunitários dado que se enquadram nas regiões
menos desenvolvidas.
A região Norte vê garantida uma comparticipação comunitária de 85%.

III
Quais as apostas
dos futuros
programas
regionais?

São 12 as Apostas dos futuros Programas Regionais:
1. Atribuição de incentivos a PME com investimentos em CLUSTERS
inseridos na estratégia de especialização inteligente,
nomeadamente industriais com potencial exportador;
2. O fomento da inovação produzida nos centros de conhecimento
regionais nas mesmas áreas de especialização;
3. Cooperação económica com objetivos de internacionalização,
partilha de recursos, formação e certificação de competências;
4. Incubação empresarial e microincubação em áreas urbanas;
5. Promoção de parcerias intermunicipais para a atração de pequenos
e médios investidores;
6. Apoio ao empreendedorismo local e ao autoemprego;

São 12 as Apostas dos futuros Programas Regionais:
7. Apoio às empresas sociais e à promoção do 3.º Setor;
8. Reabilitação urbana de centros históricos e de núcleos rurais de
iniciativa pública e privada;
9. Valorização turística e a promoção económica dos ativos culturais,
ambientais, paisagísticos e simbólicos,
10. Estimulo a projetos de desenvolvimento rural e ativação de
produtos do território;
11. Eficiência energética nos equipamentos públicos e na habitação;
12. Mobilidade urbana sustentável e acessibilidades.

IV
Qual o contexto
sócio-económico
da região norte
face à política da
coesão?

PIB per capita da Região Norte face à UE27
Fonte: CCDR-Norte (ccdr-n.pt/norte2020)

Evolução da Convergência e Divergência

Evolução da Trajetória de Crescimento Económico

Evolução da Taxa de Desemprego

Evolução do Salário Liquido Regional

Evolução da Convergência Intraregional

V
Qual o contexto
sócio-económico
da região norte
face à Estratégia
Europa 2020?

Investigação & Desenvolvimento

Taxa de Emprego (20-64 anos)

Abandono Escolar Precoce

Conclusão do Ensino Superior

VI
Qual o modelo de
governação da
Iniciativa Norte
2020?

http://www.ccdrn.pt/pt/norte-2020

5. Os Desafios para a
Rede Social

A coesão Territorial como via para o desenvolvimento
social. Dar ao local capacidade para dar respostas a
necessidades sociais.
Promover a reflexão sobre o papel das redes sociais:
1. Como ultrapassar a sua insuficiência matricial?
2. Como apoiar e estimular a estratégia de especialização
inteligente 2020?
3. Qual o seu papel face aos grandes desafios 2020?

7 grandes desafios que as comunidades estão a viver e que devem ser
assimilados pelas redes sociais:
1. Económico: Segurança económica e não de crescimento económico – tem
a ver com o nível de bem estar.
2. Coesão social: Resolução de problemas que impeçam a fragmentação
social, combata a pobreza, a exclusão e as desigualdades.
3. Preservação e valorização ambiental: estimular uma proximidade mais
forte com a mãe natureza.
4. A interculturalidade: Promover e respeitar a diversidade cultural e a
diferença.
5. Coesão territorial: Valorização dos territórios e da sua identidade, valores,
tradições, recursos naturais, o património local;
6. Literacia criativa: Produção de conhecimento e de diferenciação;
7. Politico: Boa governança das nossas sociedades assente na criação de valor
e na redistribuição e otimização de recursos partilhados.

As redes devem consolidar a sua ação numa lógica de desenvolvimento sócio-local.
Devem ser redes de desenvolvimento e não assumir exclusivamente uma missão social.
As redes dão mais relevância à parceria do que à cidadania. Devem passar a integrar na
sua equação - o cidadão – fomentando o desenvolvimento participativo, incluindo
aqueles que não têm voz, e envolver a comunidade na ação.
As redes não podem alimentar a municipalização excessiva e a partidarização. Devem
integrar no seu ecossistema outras entidades, incluindo as empresas, de forma a
encontrar outras alavancas de sustentabilidade e de eficácia ao nível dos impactos.
Transformar a rede social como ecossistema de inovação aberta e plataforma de
partilha e otimização de recursos.
Transformar a rede social como como plataforma de governança partilhada.
Considerando os vetores estruturantes da estratégia europa 2020 urge alinhar a rede
social com os princípios do desenvolvimento sustentável aplicando uma metodologia
de ação alinhada com os princípios do desenvolvimento sócio-local.

4. Contactos

Unidade de Formação, Animação
Pedagógica e Projetos
Palácio da Cova da Moura
Rua Cova da Moura, 1
1350-115 Lisboa, Portugal
Tel.: +351 211 225 000
Site: www.eurocid.pt
E-mail: geral@ciejd.pt
www.facebook.com/CentrodeInformacaoEu
ropeiaJacquesDelors
Candidaturas a Apoios Financeiros:
https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogo/apoiosfi
nanceiros
Oportunidades de Negócio na UE:
https://www.oportunidadesdenegocionaue.eu/
Carreiras Internacionais na UE:
https://www.carreirasinternacionais.eu
*O CIEJD enquanto Organismo
Intermediário no quadro da
Parceria de Gestão estabelecida
entre o Governo Português e a
Comissão Europeia através da
sua Representação em Portugal
*
Sede
Coordenação de Projetos
Etelberto Lopes da Costa
Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º
Tel.: +351 213 522 717
E-mail: global@apg.pt
Site: www.apg.pt
www.facebook.com/APGPessoas
www.Linkedin.com/Company/apg
Grupo Regional Norte
Alameda D. Pedro V, 79 – Salas G,H,I
4400-115 Vila Nova de Gaia
Tel.: +351 213 522 717
E-mail: grn@apg.pt
Projeto Estratégia Europa 2020
Coordenação Domínio Economia Social
Miguel Toscano
Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º
Tel.: +351 213 522 717
Site: www.oportunidade2020.eu
E-mail: miguel.toscano@oportunidade2020.eu
Rede de Social Media Marketing
https://www.facebook.com/Oportunidade2020
https://www.slideshare.net/oportunidade2020/
http://www.ustream.tv/channel/oportunidade20
20
https://twitter.com/Oportunidad2020
https://www.youtube.com/user/Oportunidade20
20/

HEAD OF DELEGATION
António COSTA
Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa
Vilas Catarina, Lote G - Tojal dos
Cavaleiros
2705 São João Das Lampas, Portugal
Tel.: +351 213 236217
Fax: +351 218 171222
E-mail: c.ribeiro@cm-lisboa.pt
SECRETARIAT
Maria Cecília ANTOLIN
Coordinateur
Représentation permanente du
Portugal
Avenue de Cortenbergh 12
B-1040 Bruxelles
Tel: + 32 2 286 42 87/88
Fax: + 32 2 231 00 26/36
E-mail: mca@reper-portugal.be
CONTACTOS Pactos Territoriais 2020:
http://cor.europa.eu/pt/about/nationaldelegations/Pages/portugal.aspx
Contactos da Delegação Portuguesa no CoR:

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