O documento discute a carência de médicos no Brasil e iniciativas do Ministério da Saúde para aumentar o número de profissionais, como expansão de vagas em residência médica, investimento no programa Mais Médicos e PET Saúde.
2. Diagnóstico brasileiro
Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes
- menos que Argentina (3,2), Uruguai (3,7)
e Reino Unido (2,7)
22 estados estão abaixo da média e cinco
têm menos de 1 médicos por mil
habitantes (AC, AP, MA, PA e PI)
Mercado de trabalho aquecido: a criação
de vagas é superior ao número de médicos
que se formam
3. * Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011
Brasil 1,8
Venezuela 1,9
México 2
Canadá 2
Estados
Unidos
2,4
Reino Unido 2,7
Austrália 3
Argentina 3,2
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4
Médicos por mil habitantes
4. 22 estados abaixo da média nacional
Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes
Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012
0,94
1,12
0,76
1,06 1,09
1,05
3,46
1,97
1,45
0,58
1,1
1,54
1,81
0,77
1,17
1,68
1,39
0,92
3,44
1,23
2,23
1,02
1,21
1,69
2,49
1,3
1,08
6. Ano
Total de
admissões
Total de
desligamentos
Saldo admissões
e desligamentos
Admissões
por 1º
Emprego
Formal
Vínculos
ativos em
31/12
Egressos de
medicina
2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498
2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113
2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339
2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004
2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381
2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133
2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825
2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881
2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982
Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156
Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos formais, porém
apenas 13 mil médicos se formaram.
Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil
Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/TEM e do Censo da Educação Superior do INEP.
7. O SUS precisa de mais médicos
35.073 novos postos de trabalho serão abertos
apenas com investimentos
do Ministério da Saúde até 2015
8. Ministério da Saúde
investe no profissional
brasileiro
Provab: médicos atuam com recursos federais nas
periferias e no interior
FIES: desconto de 1% ao mês na dívida do FIES
para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa
Carência estendida para os residentes de
especialidades estratégias
Planos de Carreira, Cargos e Salários:
apoio técnico e financeiro a
Investimento de R$ 29 milhões
em projetos intermunicipais
e/ou regionais com participação dos estados
Investimento de R$ 7,1 bilhões
já contratado para mais e melhores
unidades de saúde
9. Portaria 2.517/2012Mais profissionais de saúde para o Brasil
Expansão das vagas de residência: todo médico
formado no Brasil terá oportunidade de fazer uma
especialização
PET Saúde: incentivo para estudantes
atuarem no SUS
Nova chamada do Provab: mais
dentistas e enfermeiros nas
periferias e interior
11. Distribuição atual das vagas de residência médica
CLÍNICA MÉDICA
18%
CIRURGIA GERAL
14%
PEDIATRIA
13%
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10%
MEDICINA DE FAMILIA E
COMUNIDADE
8%
ANESTESIOLOGIA
6%
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
6%
OFTALMOLOGIA
4%
RADIOLOGIA
3%
PSIQUIATRIA
3%
INFECTOLOGIA
2%
DERMATOLOGIA
2%
OTORRINOLARINGOLOGIA
2%
NEUROLOGIA
2%
NEUROCIRURGIA
1%
PATOLOGIA
2%
OUTRAS
3%
Fontes: SisCNRM-MEC / DEGES-SGTES-MS 2013
12. 11.468 vagas de residência para 15 mil estudantes que se formam
Distribuição das vagas de
residência no Brasil
8961 9204
10356 10414 10725
11468*
10852
11881
12982
14634 15000
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Vagas RM concluintes graduação
Fonte: MEC
*Até Janeiro de 2013
13. Pesquisas com gestores de
hospitais públicos e privados
Fonte: EPSM/NESCON/UFMG, 2011
Carência de especialistas
14. Expansão das vagas de residência
2011 – 2013
Aumento de 129% na oferta de bolsas
de residência médica – passou de 758
para 2.881 no período
Investimento: R$ 46,4 milhões
Aumento de 152% na oferta de bolsas
de residência multiprofissionais –
passou de 499 para 2.104 no período
Investimento: R$ 36,3 milhões
15. Portaria 2.517/2012Expansão das vagas de residência
Criação de 12 mil novas vagas para formação de especialistas
4 mil até 2015
8 mil até 2017
Ampliação para TODAS as especialidades
Valor da bolsa: R$ 2.348
O Brasil passa a oferecer oportunidade de
especialização para cada estudante formado
16. Edital do Pró-residência para 2014
Instituições públicas estaduais e municipais e, pela primeira vez,
inclusão de hospitais privados sem fins lucrativos
Inscrições: 1º de julho a 30 de setembro
Para cada 2 novas vagas
criadas, o Ministério da
Saúde pagará mais uma
bolsa já existente.
Expansão das vagas de residência
17. Municípios ou região com mais de 50 mil habitantes
Mínimo de 100 leitos hospitalares (pediatria, ginecologia
e obstetrícia mínimo de 50 leitos hospitalares)
Mínimo de 5 leitos por residente
Análise de hospitais certificados e não certificados e possibilidade
de criação ou expansão de vagas
Análise da necessidade por especialidade para cada região
Expansão das vagas de residência
Critérios de seleção:
18. R$ 200 mil por hospital para aplicação em reforma e adequação de espaços e
aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros);
R$ 3 mil a R$ 8 mil/mês, por vaga criada, durante 12 meses, para hospital que
ampliar pelo menos 5 vagas de residência;
Conforme região:
Sudeste R$ 3 mil;
Sul R$5 mil;
Norte, Nordeste e Centro-oeste R$ 7 mil;
Conforme nº de vagas: adicional de R$ 1 mil para unidades com mais que 3
programas de residência diferentes ou com modelo focado em rede
Incentivo financeiro para
ampliação de residências
R$ 100 milhões por ano
19. Especialidades prioritárias
Anestesiologia
Cancerologia nas áreas
Clínica/Cirúrgica/Pediátrica
Cardiologia/Pediátrica
Cirurgia do Trauma
Cirurgia Geral
Cirurgia cardiovascular
Clínica Médica
Geriatria
Medicina de Família e
Comunidade
Medicina de Urgência
Medicina Nuclear
Medicina Intensiva Adulto/Pediátrica
Nefrologia
Neonatologia
Neurologia/Neurocirurgia
Obstetrícia e Ginecologia
Ortopedia e Traumatologia
Patologia
Pediatria
Psiquiatria
Radioterapia
Radiologia
Expansão das vagas de residência
20. Investimento em bolsas para estudantes
interessados em atuar nas redes prioritárias do SUS
Seleção pública de 119 projetos, de 288 grupos
• 3.456 estudantes (12 por grupo)
• 288 professores de universidades (tutor – 1 por grupo)
• 1.728 profissionais em serviço (preceptores - 6 por grupo)
Mudança nos critérios: inclusão das
universidades privadas não lucrativas –
99 instituições de ensino
Investimento mensal por grupo:
R$ 12.122 por mês
Investimento anual: R$ 41,9 milhões
PET Saúde
21. PET-redes: integração ensino-serviço-comunidade
e a educação nas redes prioritárias:
Viver sem Limites (pessoa com deficiência),
Rede do Câncer,
Rede Cegonha,
SOS Emergência,
Crack é Possível Vencer,
Saúde indígena.
PET Saúde
22. Pró-Saúde: bolsas de estudo para atuação no SUS, reforma curricular e
capacitação dos profissionais da graduação
Investimento: R$ 114 milhões
PET-vigilância: projetos voltados à área de vigilância em saúde.
Investimento: R$ 15,6 milhões
PET Saúde
Atualmente, 613 projetos estão em andamento
Ao todo, o Ministério da Saúde financiará 901 projetos de
10.028 estudantes
23. Provab 2013
Maior programa de interiorização
do médico brasileiro
Atualmente, 3.577 médicos para
Atenção Básica para 1.286 municípios
Em 2012, foram 381 médicos
55% da demanda dos municípios
atendidos
Bolsa de R$ 8 mil/mês para médicos
Após 1 ano, bônus de 10% para
prova de residência
55 instituições supervisoras
Bolsa de R$ 4 mil/mês
para 551 supervisores
Nordeste: 2.106
Sudeste:780
Sul: 303
Centro-oeste:213
Norte: 175
24. Médicos mais perto
da população
39% periferia das capitais e
regiões metropolitanas
28% para municípios rurais e
pobreza intermediária e elevada
10% para municípios com mais
de 100 mil habitantes
22% na periferia de municípios
médios do interior
25. Edital para chamamento
de 1 mil enfermeiros e
500 dentistas
Bolsa de R$ 2.384,82
Adesão dos municípios
17 de julho a 28 de julho
Início do Programa
1º de Setembro de 2013
Término do Programa
31 de Agosto de 2014
Provab: nova chamada
26. Critérios para adesão de dentistas e enfermeiros
Enfermeiros: municípios que possuem médicos do Provab,
direcionados para a estratégia Saúde na Escola
Áreas prioritárias: capitais, Regiões Metropolitanas,
População maior que 100 mil habitantes
Dentista: municípios que possuem médicos do Provab,
direcionado para a estratégia Brasil Sorridente
Áreas prioritárias: população rural e pobreza intermediária
e pobreza elevada
Provab: nova chamada
27. 1ª avaliação do Provab 2013
Edital de desligamento do Provab médicos
Inicialmente 4.545 se inscreveram no programa
Atualmente, 3.577 estão trabalhando
Total de desligados: 968 médicos
Convocação para residência médica – 451
Solicitação do médico/motivos pessoais – 224
Absenteísmo - 194
Descumprimento de carga horária – 79
Descumprimento de outras regras do edital – 16
Incompatibilidade devido ao exercício de
serviço militar obrigatório – 3
46,5% convocação na
residência e 29,8%
pelo descumprimento
de regras do edital