Panorama da Educação no Brasil apresentado pelo Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante em 15 de maio de 2012.

1. Educação no Brasil
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2012

2. Educação Infantil
Taxas de atendimento
Creches 36,3
Extrema pobreza por idade
23,6 Brasil - 1999 e 2009
9,4 12,2 20%
15%
Brasil Brasil 20% + 20% + 10%
2000 2010 ricos pobres
5%
0%
Pré-Escola
12
16
20
24
28
32
36
40
44
48
52
56
60
64
68
0
4
8
80,1 92
Ext. Pobre 1999 Ext. Pobre 2009
67,8
51,4
Total de crianças de 0 a 5 anos em extrema
pobreza: 2,4 milhões
Brasil Brasil 20% + 20% +
2000 2010 ricos pobres
Fonte: Censo Demográfico/IBGE

3. Retorno do investimento em educação
Programas para a primeira infância
Retorno do investimento em educação
Programas pré-escolares
Período escolar
Profissional
0-3 4-5 Escolar Pós-escolar
anos anos
Fonte: James Heckman, 2012

4. Educação Infantil
ProInfância
Meta até 2014: construção de 6 mil creches e pré-escolas
Construção de Creches e Pré-Escolas Brasil Carinhoso
Novas Medidas
Contratadas até abril 2012
1. Antecipação do repasse do Fundeb
1. Em planejamento e licitação 1.390 para novas vagas de todas as creches
2. Em construção 2.174 municipais.
3. Canceladas 47 2. Aumento de 66,7% do valor da
4. Concluídas 439 alimentação para creche e para pré-
escola
4.1. Em funcionamento 347
3. Acréscimo de 50% do Fundeb para
Total até abril 2012 4.050
todas as matrículas em creches para
Contratadas em 14 de maio 2012 1.512 crianças de 0 a 3 anos do Programa
Total Geral 5.562 Bolsa Família.

5. Ensino Fundamental
Meta 2 do PNE
Taxa de Escolarização Líquida do
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) Evolução do IDEB
(anos iniciais do ensino fundamental)
95,3
94,6 4,6
94,4
4,2
93,8
3,8 3,8
3,6 3,5 3,6
2003 2005 2007 2009 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Fonte: INEP/MEC
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP

6. Alfabetização na Idade Certa:
alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
Meta 5 do PNE RR
22,2% AP
23%
AM PA
28,3% 32,2% RN 26,9%
MA CE
34% 18,7%
PB 22,4%
PI
28,7% PE 23,9%
RO TO
AC 11% DF 17,2%
MT 6,8% BA
26,1% AL 35%
10,9% 23%
SE 23,8%
GO 9%
MG
MS 6,7%
8,8%
ES 10%
SP
Taxa de crianças não 7,6%
RJ 9,3%
alfabetizadas com 8 PR 4,9%
anos de idade RS SC 5,1%
6,7%
35% 5% Brasil: 15,2%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

7. Ensino Fundamental
Meta 6 do PNE
Educação Integral – Mais Educação
Disciplinas obrigatórias para a formação do estudante e 10 macrocampos
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar
• Currículo integrado
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas
Meta para 2012: Adesão de 15 mil novas escolas, totalizando 30 mil escolas.
Em aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014
 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)

8. PRONACAMPO
Meta 8 do PNE
Ações Metas para 2014
Construção de Novas Escolas 3.000
• Idade média da população
Melhoria das condições físicas e
analfabeta no campo: 53 anos 30.000
materiais das Escolas
Educação Integral - Mais
• População não alfabetizada com Educação
10.000
15 anos ou mais: 23,2% no
Laboratório de informática 20.000
campo, 7,3% urbano e 9,6% em
Pronatec campo 180.000
todo o País.
Ônibus 8.000
Lancha 2.000
Acesso a energia elétrica Universalizar
Acesso a água potável e
Universalizar
saneamento

9. Ensino Médio
Taxa de Escolarização Meta 3 do PNE
(15 a 17 anos)
85,5
Ensino Médio Inovador
81,1 80,7 83,0
Currículo dinâmico, flexível e
45,3 50,4 50,9 compatível com as exigências da
43,1
sociedade contemporânea
Jovem de Futuro: Parceria com
2003 2005 2008 2009
Instituto Unibanco
Bruta Líquida
Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará,
Piauí, Rondônia e São Paulo e Bahia (em
Taxa de negociação)
Escolarização 20% + ricos 77,9
Líquida Instituto de Co-Responsabilidade
pela Educação
20% + pobres 32
Escolas de Ensino Médio
em Tempo Integral
Fonte: PNAD/IBGE, 2009

10. Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de
aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio
• Tablets e computadores interativos Conteúdo dos tablets:
(lousas eletrônicas) para professores  Portal do Professor / MEC
como instrumento pedagógico  Portal Domínio Público / MEC
• Ofertas de cursos de formação em  Khan Academy (Física / Matemática /
TICs Biologia / Química): tradução para
1. Proinfo Integrado português com parceria da Fundação
 Carga horária de 180 horas Lemann
distribuída em 3 módulos  Objetos de Aprendizagem Educacionais
 Mais de 337 mil professores (Banco Internacional de Objetos
capacitados entre 2008 e 2011 Educacionais – MEC)
2. Educação Digital  Coleção Educadores
 Carga horária de 360 horas  Entre outros
distribuída em 3 módulos

11. Formação e Valorização dos docentes
Metas 15, 16, 17 e 18 do PNE
Mais de 350 mil professores da educação
básica estão cursando ensino superior
Nível de Escolaridade dos professores,
2010 (%)  Aumentar a interação com as
universidades públicas para estimular a
0,5 (12 mil) formação dos professores da educação
básica: Ciências Básicas, Cursos nas áreas de
26,2 TICs, Licenciaturas e Outros
(611 mil)
 Universidade Aberta do Brasil (UAB)
 Fortalecer o Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID):
Escola Sem Fronteiras: Estimular o
73,3 intercâmbio entre profissionais de
(1,3 milhão)
educação e entre escolas
Superior Médio Fundamental
Fonte: Inep/MEC

12. Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
1.451
1.187
1.024 Jornada:
950 cumprimento de
1/3 de hora
atividade
2009 2010 2011 2012
Fonte: SE/MEC
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.

13. Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – Pronatec 2011-2014
Metas 10 e 11 do PNE
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
Mais de 1 milhão de matrículas realizadas até abril de 2012
Público alvo: trabalhadores e estudantes do ensino médio da rede pública
Iniciativas:
Acordo com SENAI: 1,5 bilhões do BNDES para construção de 23 Institutos de Inovação e
38 Institutos de Tecnologia, acordo com Fraunhofer e MIT.
Parceria Estratégica com a EMBRAPII
• Expansão da Rede Federal: 208 novas unidades, totalizando 562 unidades em 512 municípios: 345 mil
vagas em cursos técnico
• FIES Técnico e Empresa (Juros de 3,4% ao ano)
• Acesso a crédito para estudantes de ensino técnico da rede privada
• Crédito para implantação de plano de qualificação profissional pelas empresas
• Expansão da Rede e-TEC

14. Exame Nacional do Ensino Médio
Metas 12, 13 e 14 do PNE
Acesso para o ProUni, SiSU, FIES
 Desafio logístico:
Inscritos no ENEM
(milhões) 5,4
4,6  400 mil pessoas trabalhando
4,0 4,2  140 mil salas de aula
3,7 3,6  9.728 rotas de distribuição
3,0  304 mil km percorridos
1,9
1,6 1,8  Aumentar o banco de itens
da prova
1,6
0,2 0,4
0,4  Aperfeiçoar o sistema de
avaliação das redações
2004
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
 Fortalecimento do INEP
Fonte: Inep/MEC

15. Ensino Superior
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – SINAES
• Autoavaliação e avaliação externa das
instituições
ProUni: Mais de 1 milhão de estudantes
• Avaliação dos cursos de graduação
• Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes – Enade
Programa de Financiamento
Participação do total de matrículas das IES Estudantil (FIES)
(graduação presencial)
Mais de 500 mil alunos atendidos
Abril/2012: mais de 164 mil alunos
15,3%
9,6% • Juros 3,4% ao ano e até 100% da
73,2% 1,9%
mensalidade
Federal Estadual Municipal Privada
Fonte: Inep/MEC, 2010

16. Ensino Superior
41% das matrículas estão concentradas nos cursos de administração,
direito, pedagogia, ciências contábeis e enfermagem
Engenheiros/1.000 habitantes Médicos por 1.000 habitantes
80 Brasil 1,8
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
40 Alemanha 3,6
França 3,5
26
Uruguai 3,7
6 Espanha 4,0
4
Portugal 3,9
Brasil China Japão EUA Coréia do Cuba 6,4
Fonte: UNESCO. 2010
Sul Fonte: OMS, 2009
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas:
matemática, física, biologia e química

17. Programa Ciência Sem Fronteiras
Modalidades de Bolsas e Metas Globais (2011 – 2015)
Bolsa Brasil Graduação (1 ano) 27.100
Bolsa Brasil Doutorado (1 ano) 24.600
Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790
Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900
Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860
Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390
Outras modalidades de bolsas 3.360
Total de bolsas do governo 75.000
Total de bolsas das empresas 26.000
(distribuídas entre as modalidades)
Total de bolsas 101.000
1º Edital: EUA, França, Itália, Reino Unido e Alemanha
2º Edital: Austrália, Bélgica, Holanda, Coréia do Sul, Portugal e Espanha

18. Educação Infantil no Brasil
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2012