1. GRUPO DE ECONOMIA
DA INFRAESTRUTURA, &
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
14/02/ 2112
Como destravar o financiamento de longo
prazo da infraestrutura.

2. 1. Investimentos em infraestrutura dependem de
financiamento de longo prazo
2. Cenário atual do financiamento de Infraestrutura
no país
3. A Lei 12.431/11
4. Gargalos não atacados
Sumário

3. 1. Investimentos em infraestrutura
dependem de financiamento de longo
prazo

4. Infraestrutura
Energia Comunicação Locomoção Logística Saneamento
Infraestrutura é provisão de serviços
(obra é um insumo)...
• Infraestrutura é um sistema de serviços que resolvem
necessidades essenciais do dia a dia Tokeshi e Almeida (2010)
Educação Saúde Segurança

5. Características da Infraestrutura...
Infraestrutura
Indústria de Rede
Ganhos de Escala
Externalidades
(Benefício Público >
Benefício Privado)
Necessidade de
Regulação

6. Necessidade estimada de recursos para
infraestrutura para os próximos 5 anos...
8.39%
12.24%
14.98%
17.59%
46.80%
Saneamento Básico
Telecomunicações
Transporte e Logística
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Total a ser Investido: R$ 804,5 bi
Fonte: Estudo da Abdib
R$ 376,5
R$ 141,5
R$ 120,5
R$ 98,5
R$ 67,5

7. Investimento em infraestrutura é baixo
no Brasil...
2,03
3,6
5,63
5,8
6,2
7,3
9,9
15,4
Brasil
Filipinas
Índia
Colômbia
Chile
China
Vietnã
Tailândia
Invest (% PIB)
Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China:
Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: ver anexos A e B
Extraído de Frischtake (2009)

8. 2. Cenário atual do financiamento de
Infraestrutura no país

9. Cenário atual de financiamento...
• Juros elevados
• Alto custo de oportunidade na utilização de recursos
para concessão de financiamentos ou aquisição de
títulos de dívida de longa maturação.
• Investidores voltados para aplicações de curto
prazo
• Taxas de juros de curtíssimo prazo (DI e Selic).

10. Fontes de Financiamento...
• Crédito Bancário
• Prazos não muito longos (5 - 6 anos e
prioritariamente indexados em CDI).

11. Fontes de Financiamento...
• BNDES
• Oferta e Demanda crescentes
• Tendência de esgotamento da capacidade
• Financiamentos mais estruturados de LP
• Precisará de apoio do mercado de capitais

12. Financiamento bancário superior a 5
anos

13. Ativos no setor bancário:
crescimento e concentração
Fonte: ABRAPP; ANBIMA.

14. Emissões de Títulos de Dívida (Debêntures)
representaram somente 1,1% do PIB entre 04/10 e
04/11

15. Perfil das Debêntures ainda não
favorece financiamento de LP
12,10%
74,90%
9,10%
Prazo de vencimento superior a 6 anos
Emissões atreladas ao DI
Emissões com prazo de vencimento superior a 6 anos e
não atreladas ao DI

16. 3. A Lei 12.431/11

17. Incentivos para financiamento
privado...
• A lei pretende incentivar a utilização do mercado
de renda fixa como instrumento para
financiamento de projetos de infraestrutura.
• O mercado de renda fixa não tem sido utilizado
como alternativa para financiamento de
infraestrutura, pois a maioria das emissões são
atreladas ao DI ou à SELIC e são de curto prazo.

18. Gargalos que a lei pretende enfrentar...
• Alterações à Lei de Sociedades Anônimas:
Aquisição de debêntures pela própria companhia
(art.55, 2º da LSA): companhia passa a ser
autorizada a comprar debêntures de sua emissão
por valor superior ao nominal.

19. • O Conselho de Administração de companhias
abertas passa a ter poder para aprovar emissões
de debêntures de quaisquer espécies, incluindo
debêntures com garantia real e as conversíveis em
ações
• Caiu a obrigatoriedade de colocação de todas as
debêntures das séries da emissão anterior e o
cancelamento das séries não colocadas como
condições para a realização de nova emissão
Mudanças de natureza societária...

20. • Possibilidade de contratação de um mesmo agente
fiduciário para diferentes emissões de uma mesma
companhia (art.66, §3º, alínea "a", da LSA)
• Caiu a vedação de que o valor total das emissões
não pode ultrapassar o valor do capital social da
companhia
Mudanças de natureza societária...

21. • Incentivo ao investimento estrangeiro em renda
fixa: isenção de imposto de renda para títulos de
valores mobiliários voltados ao financiamento de
projetos de infraestrutura
Mudanças de natureza tributária...

22. • Incentivo a projetos de infraestrutura: isenção de
imposto de renda para debentures emitidas por
SPE de projetos de infraestrutura prioritários
definidos pelo Governo Federal.
• Só gozarão dos incentivos fiscais se não
estiverem atreladas ao DI ou à SELIC e
tiverem prazo de validade superior a 4
anos.
Mudanças de natureza tributária...

23. • Poderão gozar de isenção tributária projetos de
infraestrutura nos seguintes setores:
I - logística e transporte;
II - mobilidade urbana;
III - energia;
IV - telecomunicações;
V - radiodifusão;
VI - saneamento básico; e
VII - irrigação.
• Para gozar da isenção, os projetos devem ser aprovados
pelo Ministério Setorial envolvido.
Decreto 7.603/11 regulamentou
Lei 12.431/11

24. 4. Gargalos não atacados

25. • BNDES e CEF devem diminuir crédito para
setores que podem ser financiados pelo setor
privado.
• Financiamento de agências oficiais deve estar
mais articulado às prioridades da política
pública
Ações do Executivo...

26. • Desenvolvimento de mecanismos mais criativos
de garantia, evitando exigência de garantias
dos acionistas.
• Utilização de seguros-garantia e instrumentos
de análise de risco operacional.
Mudança na forma de análise dos
projetos por bancos públicos...

27. • BNDES deve se concentrar em projetos de
natureza complexa com retorno social superior ao
retorno privado.
• Instituição poderia ter papel central na articulação
de parcerias e concessões.
• Ênfase em inovação e pequenas e médias
empresas.
Novo papel do BNDES...

28. • Novo Mercado de Renda Fixa – ANBIMA:
• Criação de mecanismo semelhante ao Novo
Mercado da BOVESPA, privilegiando
transparência e boa governança dos
emissores de papéis
• Parceria com BNDES para que Mercado
assuma papel preponderante no financiamento
e banco estatal participe de forma auxiliar com
garantias e outros mecanismos para aumentar
liquidez
Ações do Mercado...

29. Assegurar que nova lei do CADE não
prejudique os direitos de step-in...
• É uma garantia ao financiador de um projeto de
infraestrutura.
• Consiste no penhor ou na alienação fiduciária das ações
representativas da maioria do capital votante da empresa
investida.
• Caso a empresa financiada descumpra determinadas
condições do contrato de financiamento do projeto, o
financiador poderá exercer o step-in.

30. Características do Step in right
• Ao exercer o step in right, o financiador do
empreendimento adquire a maioria do capital votante
e/ou o controle da empresa financiada, visando
assegurar a capacidade operacional e financeira da
empresa e, consequentemente, assegurar que a
empresa repague o financiamento

31. Nova Lei da Defesa da Concorrência e a
análise prévia dos atos de concentração
• As empresas não poderão consumar atos de
concentração antes da análise prévia e manifestação
conclusiva do CADE(art.88, 2º, da Nova Lei da Defesa
da Concorrência).
• O prazo para o CADE manifestar-se é de até 240 dias
que poderão ser prorrogados por 60 dias a pedido das
partes ou 90 dias por decisão justificada do CADE
(art.88, 2º, da Nova Lei da Defesa da Concorrência).
• A violação da norma implica em aplicação de multa no
valor de R$ 60 mil a R$ 60 milhões (art.88, 3º, da
Nova Lei da Defesa da Concorrência).

32. Gargalo identificado
• Em princípio, os atos de concentração decorrentes da
aquisição de participação societária através do
mecanismo do step in estão sujeitos a análise prév e
manifestação conclusiva do CADE.
• O prazo para análise prévia e manifestação
conclusiva do CADE pode ser estendido até 330 dias.
• O exercício do step in deve ser o mais rápido
possível para que este mecanismo seja uma
garantia eficiente ao financiador.

33. Gargalo identificado
• Ao exercer o step in, o financiador assegura a
capacidade operacional e financeira da empresa
para que esta esteja apta a adimplir o
financiamento.
• A demora na aquisição da participação societária
pelo financiador pode levar à deterioração da
saúde financeira da empresa investida.

34. Proposta
• Edição de súmula pelo CADE definindo que os
atos de concentração decorrentes do exercício do
step in right pelos financiadores de projetos
estruturados sejam aprovados através de rito
sumário.

35. O Grupo em 2011...

36. Reuniões do Grupo de Economia do
Saneamento, Energia & Soluções Ambientais
em 2011
 10/02 - Convidado: Dr. Vinícius Marques de Carvalho, Conselheiro do Cade
Tema: “O Direito do Saneamento Básico” – livro publicado, resultado de tese de
doutorado que aborda as implicações da participação privada na gestão de serviços
de saneamento básico no Brasil.
 14/03 – Convidados: Deputado Arnaldo Jardim e Dr. Diógenes Del Bel – Diretor
Presidente da ABETRE
Tema: Agenda regulatória dos resíduos sólidos
 10/05 - Convidados: Secretário do Saneamento Edson Giriboni e Carlos Roberto
Vieira da Silva Filho – Diretor executivo da ABRELPE
Tema: Síntese os resultados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil-2010
 07/06 Convidado: Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal
Tema: Eficiência Energética no Estado de São Paulo

37. Reuniões do Grupo de Economia do
Saneamento, Energia & Soluções Ambientais
em 2011
 12/07 Convidados: Dilma Pena, Paulo Massato, Dante Pauli
Tema: Programa Uso Racional da Água (PURA) e Programa de Perdas
 12/09 Convidado: Álvaro José Menezes da Costa – Presidente da Companhia de
Saneamento de Alagoas - CASAL
Tema: Parceria Público- Público e redução de perdas: o caso CASAL-SABESP
 10/10 Convidado: Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos
Tema: Parcerias Público- Privadas
 08/11 Convidado: Rogério Pilotto, Eduardo Moreno, Julian Thornton, Marcos Thadeu
Abicalil, Fernando Marcato e Pedro Scazufca
Tema: “Contratos de performance para eficiência energética e redução de perdas de água”
 06/12 Convidado: Guilherme Afif Domingos – Vice – Governador do Estado de São Paulo
Tema: PPPs no Estado de São Paulo e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

38. Planejamento para 2012...

39. Programação do Grupo de Economia do
Saneamento, Energia & Soluções
Ambientais, para o 1º sem. de 2012
 13/03/2012 – A inteligência governamental na estruturação de PPPs: o caso das
Unidades de PPPs.
 17/04/2012 - Qual é o valor necessário de investimento para atingir as metas do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?
 15/05/2012 – Divulgação do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil.

40. Um convite a todos para definir a agenda do 2º
semestre. Sugestões bem vindas!...
 19/06/2012 – Tema a definir
 17/07/2012 – Tema a definir
 09/08/2012 – Tema a definir
 14/09/2012 – Tema a definir
 11/10/2012 – Tema a definir
 13/11/2012 – Tema a definir
 11/12/2012 – Tema a definir

41. Memória 2011

42. “O direito do Saneamento
básico”
VINICIUS
MARQUES
DE
CARVALHO
CONSELHEIRO
DO CADE.
Data: 10/02

43. “Cenários para o tratamento de
resíduos sólidos nos próximos
anos”
Dep. Fed.
Arnaldo
Jardim
Diógenes
Del Bel –
ABETRE
Marcelo
Morgado –
SABESP
Data: 14/03

44. “Síntese dos resultados do
Panorama dos Resíduos Sólidos
no Brasil - 2010
Secretário do
Saneamento
Edson Giriboni
Carlos Roberto
Vieira da Silva
Filho – Diretor
executivo da
ABRELPE
Data: 10/05

45. Eficiência energética no Estado de
São Paulo
José Aníbal -
Secretário de
Energia do
Estado de
São Paulo
Eduardo
Moreno –
Vitalux
Data: 07/06

46. “Programa do Uso Racional da
Água e Programa de Perdas”
Paulo
Massato –
Diretor
Metropolitan
o - SABESP
Dante Pauli
– AESB
Data:

47. “Parceria Público-Público e
redução de perdas: o caso Casal –
Sabesp”
Álvaro José
Menezes da
Costa –
Presidente
da
Companhia
de
Saneamento
de Alagoas –
CASAL
Data: 12/09

48. “Condições para a expansão das parcerias
entre os setores público e privados na
infraestrutura”
Hélcio
Tokeshi –
EBP
Maria
Eduarda –
EBP
Dante Pauli
– ABES
Marcelo
Salles –
Data: 10/10

49. “Contratos de performance para
eficiência energética e redução de
perdas de água”
Rogério
Pilotto – IFC
Marcos
Thadeu
Abicalil –
World Bank
Julian
Thornthon –
IWA
Eduardo
Moreno –
Vitalux
Data: 08/11

50. “PPPs no Estado de São Paulo e
Manifestação de Interesse da Iniciativa
Privada”
Guilherme
Afif – Vice –
Governador
do Estado
de São
Paulo.
Data: 06/12

51. 2012

52. “Soluções ambientais: melhores práticas para
redução de perdas de água e eficiência
energética”.
Roberval
Tavares, Sa
besp;
Milene
Aguiar –
Restor;
Luiz Moura
– Vitalux e
Carlos
Berenhause
r – ENOPS.
Data: 17/01