O documento discute a descentralização da gestão florestal no Brasil e os desafios para sua implementação efetiva. Aborda os principais elementos da gestão florestal, as competências da União, estados e municípios, as vantagens e riscos da descentralização, e as condições necessárias para um sistema descentralizado funcionar de forma sustentável.

1. Exploração Florestal e Sustentabilidade O Caso do Controle da Atividade Madeireira e da descentralização da gestão ANTÕNIO CARLOS HUMMEL DIRETOR DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - DBFLO

15. Floresta Natural Amazônia (~90%) Duas formas de matéria prima legal: Plano de Manejo Florestal Sustentável Desmatamento Autorizado 16. Origem e legalidade

16. DIRETORIA DE FLORESTAS CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO ATPF VERDE TORA / LENHA MODELOS CARTORIAIS ATPF PRETA CARVÃO FISCALIZAÇÃO BASEADA NO TRANSPORTE DESTINO O IDEAL ORIGEM

17. O QUE É O DOF? – Resolução Conama 379/06 ? – Portal da Gestão Florestal? O DOF (Documento de Origem Florestal) é um documento eletrônico de controle de produtos florestais gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado.

18. SISCOM / SISNIMA CTF Sisar SLAPR PMFS Desmate FISCALIZAÇÃO DETER SIFISC

20. Condicionantes para adoção do Manejo Florestal Questão normativa Tributária Mercado Fomento e extensão Licenciamento Fundiário, INCRA, FUNAI, descentralização Gestão e manejo de Florestas Públicas Oferta de madeira ilegal ou de desmatamento Sistemas de controles eficientes Compensações, Royaltles, FLONAS, Municípios, Comunidades Incentivos fiscais, tributários, ICMS toras, ITR, Taxas Licen., IPI, Imp. Importação Benefícios/Custos, Fiscais,/sociais, da legalidade do manejo Políticas de Valorização, Serviços ambientais, efetuar estudos propositivos Políticas de compras públicas Promoção da economia de base florestal Promoção da exportação de produtos de florestas manejadas Políticas p/ desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas florestais Extensão/ Assistência técnica Políticas de crédito dos bancos oficiais BASA, BNDES, PRONAF, Bancos Privados, ADA Promoção do Manejo Comunitário e Empresarial