1. PRIORIDADES E METAS PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS
2014/2017
Prioridade Meta Dado Fonte/
período
Meta POA 14 15 16 17
a)Acompanham
ento familiar
pelo PAIF
Atingir taxa 10% de
acompanhamento do
PAIF das famílias
cadastradas no
Cadúnico
99.227 famílias SAGI, maio
de 2013
9.922 famílias /22 cras
= 451 famílias
b)Acompanham
ento pelo PAIF
das famílias com
membros
beneficiários do
BPC
Atingir 10% taxa de
acompanhamento do
PAIF das famílias
com membros
beneficiários do BPC
25.967
beneficiários do
BPC, sendo
11.763 idosos e
14.214 pcds
SAGI, maio
de 2013
Duas lógicas:
-10% do universo total
de pessoas
beneficiárias do BPC =
2.596;
-50% das cadastradas
que seria 12.983 e
acompanharia 10%
desse total que seria
1.283
c)Cadastrament
o das famílias
com
beneficiários do
BPC no
Cadastro Único
Atingir 50% de
cadastramento no
Cadúnico das
famílias com
presença de
beneficiários do BPC
12.983
beneficiários do
BPC
SAGI, maio
de 2013
12.983 beneficiários do
BPC, sendo que 45%
são idosos e 54,7%
pcds,
d)Acompanham
ento pelo PAIF
das famílias
beneficiárias do
PBF que
apresentem
outras
vulnerabilidades
sociais, para
além da
incidência de
Atingir taxa de 10%
acompanhamento
pelo PAIF das
famílias beneficiárias
LUCIA
1

2. renda
e)Acompanham
ento pelo PAIF
das famílias
beneficiárias do
PBF em fase de
suspensão por
descumprimento
de
condicionalidade
s, cujos motivos
seja da
assistência
social
Atingir 50% de taxa
de acompanhamento
PAIF das famílias
beneficiárias do PBF
em decorrência do
descumprimento das
condicionalidades
cujos motivos sejam
da assistência social
com respectivo
sistema de
informação
LUCIA
f)Reordenament
o dos serviços
de convivência e
fortalecimento
de vínculos
Atingir percentual de
50% de inclusão no
SCFV do publico
prioritário
0 a 6
6 a 15
15 a 17
acima de 60
g)Ampliação da
cobertura da
PSB nos
municípios de
grande porte e
metrópoles
Referenciar 100% da
população constante
no Cadúnico com ½
salário mínio ou 20%
dos domicílios do
município ao CRAS
89.355 famílias SAGI, maio
de 2013
89.355 famílias / 22
CRAS= 4.061
H)Adesão ao
Programa BPC
na Escola
Alcançar 100% de
adesão dos
municípios ao
Programa BPC na
escola
2

3. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Prioridade Meta Dado Fonte/
período
Meta POA 14 15 16 17
a)Ampliação da
cobertura do
PAEFI nos
municípios com
mais de 20 mil
habitantes
Implantar 01 CREAS em
todos os municípios entre
20 e 200 mil habitantes e
no mínimo 01 CREAS
para cada 200 mil
habitantes
b)Identificação e
cadastramento
de crianças e
adolescentes em
situação de
trabalho infantil
Atingir no mínimo 70% de
cadastro até fim de 2016
nos municípios com alta
incidência que aderiram
ao cofinanciamento das
ações estratégicas do
PETI em 2013
158 famílias e
299 crianças
SIBEC,
Julho/2013
2016-110
crianças
2017– 110
crianças
Atingir no mínimo 70% de
cadastro até fim de 2017
nos municípios com alta
incidência que aderiram
ao cofinanciamento das
ações estratégicas do
PETI em 2014
Atingir 50% de
identificação e cadastro
do trabalho infantil para
os demais municípios
c)Cadastrament
o e atendimento
da população
em situação de
rua
Identificar e cadastrar
no Cadúnico 70% das
pessoas em situação de
rua em acompanhamento
pelo Serviço
Média de 290
pessoas em
situação de rua
que freqüentam
o serviço
AVS/CMA,
2013
3

4. Especializado ofertado no
Centropop
Implantar 100% dos
Serviços para população
de rua (Serviço
Especializado para
PopRua, Serviço de
Abordagem Social e
Serviço de Acolhimento
para Pessoa em situação
de rua) nos municípios
com mais de 100 mil
habitantes e municípios
de regiões metropolitanas
com 50 mil ou mais,
conforme pactuação na
CIT e deliberação do
CNAS
mensalmente
(Centropop)
D)Acompanham
ento pelo PAEFI
de famílias com
crianças e
adolescentes em
serviço de
acolhimento
Acompanhar 60% das
famílias no PAEFI com
criança e adolescente
nos serviços de
acolhimento
354 famílias
inseridas em
acompanhame
nto com perfil-
que possuem
crianças e
adolescentes
em serviços de
acolhimento
AVS/CREAS,
2012
34 famílias
787 crianças e
adolescentes
acolhidos, 141
evadidos e 129
em experiência
familiar = 1057
AVS/CREAS,
2013
AVS/CMA,
2013
Definir a forma
de calculo se
família ou
crianças e
adolescentes
60% de 1057 =
634
4

5. E)Reordenamen
to dos serviços
de acolhimento
para crianças e
adolescentes
Reordenar 100% dos
serviços de acolhimento
para crianças e
adolescentes em
conformidade com as
pactuações da CIT e
Resoluções do CNAS
f)Acompanhame
nto pelo PAEFI
das famílias com
violação de
direitos em
decorrência do
uso de
substancias
psicoativas
Realizar em 100% dos
CREAS o
acompanhamento PAEFI
das famílias com
presença de violação de
direitos em decorrência
do suo de spa
605 famílias
inseridas em
acompanhame
nto com perfil-
uso de SPA
AVS/CMA,
2012
g)Implantar
Unidades de
Acolhimento
(residência
inclusiva) para
pessoas com
deficiência em
situação de
dependência
com rompimento
de vínculos
familiares
Implantar 100% de
unidades de acolhimento
(residência inclusiva)
conforme pactuado na
CIT e deliberado pelo
CNAS, para pessoas com
deficiência em situação
de dependência ou
rompimento de vínculos
familiares
5

6. E)Reordenamen
to dos serviços
de acolhimento
para crianças e
adolescentes
Reordenar 100% dos
serviços de acolhimento
para crianças e
adolescentes em
conformidade com as
pactuações da CIT e
Resoluções do CNAS
f)Acompanhame
nto pelo PAEFI
das famílias com
violação de
direitos em
decorrência do
uso de
substancias
psicoativas
Realizar em 100% dos
CREAS o
acompanhamento PAEFI
das famílias com
presença de violação de
direitos em decorrência
do suo de spa
605 famílias
inseridas em
acompanhame
nto com perfil-
uso de SPA
AVS/CMA,
2012
g)Implantar
Unidades de
Acolhimento
(residência
inclusiva) para
pessoas com
deficiência em
situação de
dependência
com rompimento
de vínculos
familiares
Implantar 100% de
unidades de acolhimento
(residência inclusiva)
conforme pactuado na
CIT e deliberado pelo
CNAS, para pessoas com
deficiência em situação
de dependência ou
rompimento de vínculos
familiares
5