A prefeitura de Ilhéus discutiu com sindicatos a situação financeira do município, que gasta mais com folha de pagamento do que a lei permite. O secretário pediu contribuições dos sindicatos para reduzir os gastos e manter os empregos dentro da lei. Reuniões com vários sindicatos foram realizadas para negociar alternativas.

1. Prefeitura discute com sindicatos situação financeira do município de
Ilhéus
Secretário garante que o governo também irá receber dos dirigentes sindicais
locais contribuições, alternativas e ideias para que possa analisar.
Ao considerar que a atual gestão municipal tem se preocupado em encaminhar
sugestões aos representantes de cada sindicato sobre a real situação
financeira da prefeitura, o secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo
Machado, afirmou que a comissão criada pelo prefeito Jabes Ribeiro irá
apresentar novo relatório mostrando questões relacionadas à despesa com a
folha de pagamento e receita. “Neste sentido, os sindicalistas também devem
enviar contribuições, alternativas e ideias para que o governo possa analisar”,
ressaltou.
Segundo o secretário, o prefeito decidiu adequar a despesa com pessoal aos
limites da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a despesa de pessoal
em 2014 é de 64% e a lei determina um limite de 54%. “Foi esta decisão que
comunicamos aos sindicatos. Por outro lado, resta ainda uma tentativa de
negociar para solucionar a extrapolação do limite da despesa com pessoal, que
depende inteiramente das categorias, que poderão apresentar alternativas para
não seja rigorosamente aplicado o art. 169 da CF/88, que obriga o gestor a
demitir pessoal”, frisou Machado.
Ainda de acordo com o secretário, o encontro com os sindicatos teve início na
última quinta-feira, dia 10, com dirigentes da APPI-APLB-Sindicato Costa do
Cacau, e no dia 11, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais (Sinsepi). Esta semana, novas reuniões foram retomadas com
representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes
de Combate às Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs).
Já na tarde de terça-feira, dia 15, o secretário de Administração voltou a
coordenar um encontro com representantes dos sindicatos Estadual dos
Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran). No mesmo período, estava
agendada uma reunião com membros do Sindicato dos Guardas Municipais
(Sindguarda), que não compareceram. Ricardo Machado lembrou que desde o
início do governo, o chefe do Executivo ilheense tem buscado sempre a
negociação com os sindicatos dos servidores públicos e, ao mesmo tempo,
discutido questões sobre a adequação do município à Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ilhéus – 17.07.14