Governo da Bahia assina contratos de adesão para construção do Porto Sul 3 janeiro 2014
1. Governo da Bahia assina contratos de
adesão para construção do Porto Sul
O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República
assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois
terminais do Porto Sul, que será construído em Ilhéus, no Sul da Bahia.. A
cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB),
em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio
Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras
autoridades participam do ato.
O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do
Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem
instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste.
Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a
instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade
de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que
teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo
patamar de desenvolvimento”, disse Rui Costa.
Lançamento de edital
Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas
privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE)
do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.
A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP
do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na
sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto
Sul.
A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso
garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica o
secretário da Casa Civil. A sociedade poderá contar com novos integrantes
ao longo de sua operação.
Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6
bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos
de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no
25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.