As leis de Moisés para os israelitas

As leis Civis
Entregues
Por Moisés
Aos Israelitas
EBD B. de Fátima
Lição 10
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09 de Março de 2014

TextoÁureo
“Masojuízovoltaráaserjustiça,ehão
desegui-lotodososretosdecoração”
(Sl94.15)
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VerdadePrática
Deuséjustoedesejaqueoseupovoaja
comjustiça.
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LeituraBíblicaEmClasse
Êxodo21.1-12
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1-Estessãoosestatutosquelhesproporás:
2-Secompraremumservohebreu,seisanos
servirá;mas,aosétimo,sairáforro,de
graça.
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3-Seentrousócomoseucorpo,sócomoseucorpo
sairá;seeleerahomemcasado,sairásuamulhercom
ele.
4-Seseusenhorlhehouverdadoumamulher,eelelhe
houverdadofilhosoufilhas,amulhereseusfilhos
serãodeseusenhor,eelesairásócomseucorpo.
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5-Mas,seaqueleservoexpressamentedisser;Eu
amoameusenhoreaminhamulher,eameus
filhos,nãoquerosairforro,
6-Então,seusenhorolevaráaosjuízes,eofará
chegaràporta,ouaopostigo,eseusenhorlhefurará
aorelhacomumasovela;eoserviráparasempre.
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Lição 10
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7-E,sevendersuafilhaporserva,nãosairácomo
saemosservos.
8-Sedesagradaraosolhosdeseusenhor,enãose
desposarcomela,faráqueseresgate;nãopoderá
vendê-laaumpovoestranho,usandodeslealdade
comela.
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9-Mas,seadesposarcomseufilho,fará
comelaconformeodireitodasfilhas.
10-Selhetomaroutra,nãodiminuiráo
mantimentodesta,nemasuaveste,nema
suaobrigaçãomarital.
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11-E,selhenãofizerestastrêscoisas,
sairádegraça,semdardinheiro.
12-Quemferiralguémquemorra,ele
tambémcertamentemorrerá;
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ESBOÇODALIÇÃO:
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Lição 10
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I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS
DIVINAS
1.O mediador
2.Leis concernentes à escravidão
3.Ricos e pobres
III – LEIS CONCERNENTES À
PROPRIEDADE
1.O roubo
2.Profanação do solo e o fogo
II –LEIS ACERCA DE CRIMES
1.Brigas, conflitos, lutas
pessoais
2.Crimes capitais
3.Uma terra pura

Palavra Chave
Lei: Prescrição religiosa,
conjunto de regras que
emanam da providência
divina e dada ao homem pela
revelação.
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INTRODUÇÃO
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As Leis Civis Entregues Por Moisés Aos Israelitas

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Deus entregou a Israel o Decálogo e algumas leis civis que
regeriam aquela nação. O Decálogo pode ser considerado,
em nossos dias, à nossa legislação constitucional, civil e
penal.

Tanto no seu caminhar
no deserto, como depois
já em Canaã, o povo de
Israel viveu rodeado de
povos ímpios, incrédulos,
idólatras, perversos,
enfim, grandes pecadores
contra o Senhor e contra
o próximo.
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Como nação, o povo
precisava de leis que os
orientasse e os levasse a
uma convivência ideal.
Na lição de hoje,
estudaremos algumas destas
leis e a sua aplicação, tendo
como referencial no Novo
Testamento passagens como
Mateus 5 a 7 e Romanos 12
e 13.
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Não pensem que vim revogar as leis
e os profetas; não vim para revogar,
vim para cumprir

O Senhor estabelece as ordenanças de sua aliança. Leis
civis e penais são apresentadas em 21.1 - 22.15; leis que
controlam a moralidade, em 22.16-27; 23.1-9; leis do
culto em 20.22-26; 22.28-30; 23.10-19. Até 22.17, os
estatutos assumem a forma judicial ( “se... então, com
as penas apropriadas”); depois disso, predominam as
leis do tipo incondicionalmente imperativo (“não
farás”). O propósito desses códigos sociais era
regulamentar a vida dos israelitas na Terra Prometida.
Bíblia de estudo de Genebra. Pg 104
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I. MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS
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1. O mediador (Êx 20.19-22).

Deus falou diretamente com o seu povo. Todavia,
eles temeram e não quiseram ouvir a voz do Todo-
Poderoso diretamente. Então, os israelitas
disseram a Moisés: “Fala tu conosco, e ouviremos;
e não fale Deus conosco, para que não
morramos”. Diante do Senhor o povo reconhecia
as suas iniquidades e fragilidades.
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Moisés foi o mediador
entre o povo e Deus.
Hoje, Jesus é o nosso
mediador. Sem Cristo
não podemos nos
aproximar de Deus nem
ouvir a sua voz (1Tm
2.5).
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Porquanto há um só Deus e um só mediador entre
Deus e os Homens, Cristo Jesus, homem. (I Tm 2.15)

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2. Leis concernentes à escravidão (Êx 21.1-7).

As leis civis foram dadas a
Israel tendo em vista o meio
e a condição social em que
viviam. O Senhor nunca
acolheu a escravidão, mas, já
que ela fazia parte do
contexto social em que Israel
vivia, era preciso
regulamentar esta triste
condição social.
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Deus ordenou que o tempo em que
a pessoa estaria na condição de
escravo seria de seis anos (Êx 21.2).
Segundo o Comentário Bíblico
Beacon, “a lei não exigia que
houvesse escravidão, mas visto que
existia, estas leis regulamentares
regiam a manutenção das relações
certas”. O Senhor sabia da
existência da escravidão, porém,
Ele nunca aprovou esta condição.
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3. Ricos e pobres (Dt 15.4-11; Jo 12.8).

Deus sustentou o seu
povo durante sua
caminhada no deserto.
Agora, quando
entrassem na terra,
deveriam trabalhar, e
haveria entre os
israelitas ricos e pobres.
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O contexto era outro.
Em geral, a pobreza era
resultado de catástrofes
naturais, problemas com
as colheitas, guerras e
rebeldia do povo em
obedecer aos
mandamentos divinos.
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Deus sempre quer o
melhor para o ser humano,
que Ele criou e abençoou
(Gn 1.27,28). Isso abrange
os pobres: “Aprendei a
fazer o bem; praticai o que
é reto; ajudai o oprimido;
fazei justiça ao órfão; tratai
da causa das viúvas” (Is
1.17).
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Uma parte do ministério
de vários profetas que
Deus levantou no Antigo
Testamento era denunciar
e advertir os israelitas
contra a injustiça social e
trabalho mal renumerado
e opressão dos ricos e
poderosos.
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7- “Entretanto, se quando estiverem vivendo na terra que o
Senhor está dando a vocês, houver algum pobre, não
fechem nem o coração nem as mãos para ele!
8- Ao contrário, abram as mão e emprestem ao pobre tudo
o que falta a ele, de modo que sejam atendidas todas as
necessidades dele.
9- Muita atenção! Não negue empréstimo ao pobre só
porque está perto o ano do cancelamento das dívidas (ano
do jubileu)! É vil essa atitude! Se fizer isso, o necessitado
clamará ao Senhor e aquela recusa pesará na conta dos
seus pecados!
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10- É preciso que empreste ao pobre, e que, ao emprestar, não
fique reclamando por isso! Pois o Senhor dará sucesso a você
no serviço em tudo quanto programar, em atenção àquela
beneficência!
11- Pois nunca deixará de haver pobres na terra; daí a
necessidade deste mandamento. Empreste, pois,
generosamente aos irmãos pobres e necessitados”!
(Dt 15.7-11 BV ).
* Grifo meu
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Paulo tinha em grande estima o ato de contribuir. Na epístola
aos romanos, ele arrola, como dom do Espírito Santo, a
capacidade de se contribuir com generosidade às necessidade
da obra de Deus e de seu povo (Rm 12.8). –Bíblia de estudo
pentecostal pg. 1302 O cuidado dos pobres e necessitados.
O espírito de cobiça e de egoísmo que não se preocupa com as
necessidades dos outros, priva-nos da bênção de Deus. –Bíblia de
estudo pentecostal pg. 314, O POBRE.
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Tiago na sua carta escreve:
Queridos irmãos, que proveito há em vocês dizerem que têm fé e são
cristãos, se não estiverem provando isso pelo socorro aos outros? Esse
tipo de fé salvará alguém?
Se vocês tiverem um amigo que está necessitado de alimento e
vestuário,
e lhe disserem: “Bem, adeus, e que Deus o abençoe. Aqueça-se e coma
bem” , e depois não lhe derem roupas ou alimentos, que bem faz isso?
Portanto, vocês vêm que que não é suficiente apenas ter fé. É também
preciso que façam o bem para provarem que a tem. A fé que não se
manifesta por meio de boas obras, não é fé coisa nenhuma – é morta e
inútil. (Tg 2.14-17 BV).
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II. LEIS ACERCA DE CRIMES
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Deus criou o homem,
logo, Ele conhece bem
a sua natureza. Para
orientar o povo em
casos de agressões e
brigas, o Senhor
determinou leis
específicas.
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Na Nova Aliança, aqueles que já
experimentaram o novo
nascimento, pelo Espírito Santo
(Jo 3.3), não devem se
envolverem brigas, disputas e
contendas, pois a Palavra de
Deus nos adverte: “E ao servo do
Senhor não convém contender”
(2Tm 2.24).
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Na igreja de Corinto faltava comunhão fraterna e em seu lugar
havia disputas e contendas. Paulo denunciou e criticou
duramente os coríntios por esta falta (1Co 6.1-11).
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“De onde procedem as guerras e
contendas que há entre vós? De
onde senão dos prazeres que
militam na vossa carne? (Tg 4.1)

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2. Crimes capitais.

Deus já havia ordenado no Decálogo: “Não
matarás” (Êx 20.13). Na expressão “não matarás”,
o verbo hebraico exprime a ideia de matar
dolosamente, perfidamente, por traição.
Na Antiga Aliança, o sistema jurídico era bem
intolerante com os transgressores: “olho por olho,
dente por dente, mão por mão, pé por pé”.
Todavia, havia casos onde a morte era, na
verdade, uma fatalidade.
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Pouco depois, Deus, em sua
misericórdia e bondade, estabeleceu
as “cidades de refúgio”, para socorrer
aqueles que cometessem homicídio
involuntário, ou seja, morte acidental
(Nm 35.9-11). As cidades de refúgio
apontavam para Jesus Cristo, nosso
abrigo e socorro. Elas também
serviam para evitar que as pessoas
fizessem vingança com as próprias
mãos.
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3. Uma terra pura.

Deus libertou seu
povo da escravidão e
os estava conduzindo
para uma nova terra.
As leis serviriam para
ensinar, advertir e
impedir que o povo
Israel profanasse
Canaã (Nm 35.33,34).
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III. LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE
1. O roubo (Êx 22.1-15).

A ovelha e o boi são
citados porque os
israelitas eram um povo
pastoril, rural. Segundo
a Bíblia de Estudo
Aplicação Pessoal, “tais
leis visavam proteger a
nação e organizá-la e
voltar sua atenção para
Deus”.
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O Senhor havia retirado os
israelitas do Egito, porém, o
“Egito” não saiu da vida de
muitos deles. Por isso eram
necessárias leis rígidas
quanto ao direito do
próximo e a propriedade
privada, sabendo-se que
toda a terra é do Senhor;
nós somos apenas inquilinos
nela (Dt 10.14).
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III. LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE
2. Profanação do solo e o fogo (Êx 21.33,34; 22.6).

Naquelas terras e
naqueles tempos era
comum os habitantes
perfurarem ou
escavarem o solo em
busca de água para o
povo e os animais e as
lavouras.
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Quem fizesse tal abertura no
solo era também
responsável pela sua
proteção para a prevenção
de acidentes. Segundo
o Comentário Bíblico Beacon,
“estas normas ensinavam o
cuidado e promoviam o
respeito pelos direitos de
propriedade dos outros”.
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Atualmente muitas
reservas ecológicas são
queimadas e espécies em
extinção eliminadas pela
ação inconsequente,
criminosa e irresponsável
daqueles que se utilizam
dos recursos naturais de
forma indevida.
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CONCLUSÃO

As leis abordadas nesta lição
foram entregues a Israel,
porém, aprendemos com os
conceitos destas leis a
respeitar a vida e os direitos
do próximo. Quando os
direitos do próximo não são
respeitados, a convivência em
sociedade se torna um
verdadeiro caos.
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Umaboasemanaatodos
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