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ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Apresentação do
Diagnóstico
• LEITURA PRELIMINAR DA CONJUNTURA ATUAL DA RMVA
• IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS FUNÇÃO PÚBLICA DE
INTERESSE COMUM (FPIC)
• IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CENTRALIDADES REGIONAIS
• DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO METROPOLITANO
• ABORDAGEM SOBRE A FRANJA METROPOLITANA
• ARTICULAÇÃO ENTRE MORADIA-TRABALHO-INFRAESTRUTURA URBANA
• POTENCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUSTERS URBANOS DE
DESENVOLVIMENTO (APL)
• ARCABOUÇO LEGAL E ARRANJO INSTITUCIONAL EM RELAÇÃO À QUESTÃO
URBANÍSTICA
METODOLOGIA DE ANÁLISE
1. EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA
2. ESTRUTURA TERRITORIAL DA RMVA
3. REGIONAIS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E SETORES CENSITÁRIOS
4. CENTRALIDADES METROPOLITANAS
5. INDICADORES DE DESEMPENHO METROPOLITANO
6. OS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA DA RMVA
7. AS ÁREAS INDUSTRIAIS E A DISPONIBILIDADE DE ÁREA PARA NOVOS
EMPREENDIMENTOS NA RMVA
8. HABITAÇÃO, SECURIDADE E RISCO
9. MARCOS LEGAIS
10. PROJETOS, PROGRAMAS E INVESTIMENTOS
ASSUNTOS ABORDADOS
RMVA E COLAR METROPOLITANO
A extensão territorial da RMVA é menor que a do
município de Caratinga e praticamente se equivale
aos tamanhos dos municípios de Açucena e
Antônio Dias.
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA RMVA
MUNICÍPIO ÁREA (km²) %
Coronel Fabriciano 221,252 27,43
Ipatinga 164,884 20,44
Santana do Paraíso 276,067 34,23
Timóteo 144,381 17,90
TOTAL RMVA 806,584 100
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO COLAR
MUNICÍPIO ÁREA (km²)
Açucena 815,422
Antônio Dias 787,061
Belo Oriente 334,909
Bom Jesus do Galho 592,289
Braúnas 378,318
Bugre 161,906
Caratinga 1.258,778
Córrego Novo 205,385
Dionísio 344,442
Dom Cavati 59,520
Entre Folhas 85,209
Iapu 340,579
Ipaba 113,128
Jaguaraçu 163,760
Joanésia 233,292
Marliéria 545,813
Mesquita 274,938
Naque 127,173
Periquito 228,907
Pingo d'Água 66,570
São João do Oriente 120,122
São José do Goiabal 184,511
Sobrália 206,787
Vargem Alegre 116,664
TOTAL COLAR 7.745,483
QUADRO DE ÁREAS - PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA
RMVA
RMVA
Coronel
Fabriciano
Ipatinga
Santana do
Paraíso
Timóteo
% % % % %
Área Total 100,00 27,43 20,44 34,23 17,90
Perímetro Urbano 32,43 24,24 29,21 27,05 19,50
Área Urbana 10,22 20,64 44,65 17,07 17,64
Área de Expansão Urbana 22,20 25,90 22,10 31,64 20,35
Área Rural (inclui PERD) 67,57 28,96 16,23 37,67 17,13
Área de Extração de Eucalipto 38,11 43,53 10,65 45,82 -
PERD 6,60 - - - 100,00
Mata Atlântica 10,79 9,05 6,89 11,74 72,32
ANÁLISE TERRITORIAL DA RMVA
Os perímetros
urbanos dos
municípios da
RMVA
representam
apenas 32,43%
de sua extensão
territorial total,
sendo que a
mancha de
ocupação urbana
representa
10,22% do total.
RMVA – ÁREAS DE COBERTURA VEGETAL
Área Total Eucalipto Mata Atlântica
km² %* km² %* km² %*
Coronel Fabriciano 221,252 27,43 133,8 43,53 7,88 9,05
Ipatinga 164,884 20,44 32,75 10,65 6 6,89
Santana do Paraíso 276,067 34,23 140,83 45,82 10,22 11,74
Timóteo 144,381 17,9 - - 116,17 116,17
Total RMVA 806,584 100 307,38 38,11 140,27 17,39
*PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA
ASPECTOS FÍSICOS – COBERTURA VEGETAL
A RMVA possui
quase 40% de seu
território
ocupado por
plantio de
eucalipto,
principalmente
nos municípios
de Coronel
Fabriciano e
Santana do
Paraíso. Em
Timóteo, o PERD
ocupa também
em torno de 40%
de seu território.
Unidades de Conservação Corredores Ecológicos
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS
As Unidades de Conservação da RMVA e de seu Colar
Metropolitano restringem a disponibilidade de áreas para uso
e ocupação urbana.
REGIONAIS DE PLANEJAMENTO CORONEL FABRICIANO
Regionais Bairros
Setores
Englobados
População
Área da
Regional
SETOR 01 10 31 13.372 2,56 km²
SETOR 02 14 40 21.817 7,68 km²
SETOR 03 4 14 10.726 7,52 km²
SETOR 04 12 40 21.649 6,12 km²
SETOR 05 12 31 18.361 6,63 km²
SETOR 06 18 32 16.332 6,37 km²
REGIONAIS DE PLANEJAMENTO IPATINGA
Regionais Bairros
Setores
Englobados
População
Área da
Regional
REGIONAL 1 5 10 7.752 3,16 km²
REGIONAL 2 5 16 13.612 9,50 km²
REGIONAL 3 4 54 42.222 8,0 km²
REGIONAL 4 6 62 44.618 10,9 km²
REGIONAL 5 4 39 48.924 10,1 km²
REGIONAL 6 2 33 28.110 4,89 km²
REGIONAL 7 3 47 36.021 7,67 km²
REGIONAL 8 4 17 15.671 11,8 km²
REGIONAL 9 3 5 2.500 89,2 km²
REGIONAIS DE PLANEJAMENTO TIMÓTEO
Regionais Bairros
Setores
Englobados
População
Área da
Regional
LESTE 7 22 17.189 40,9 km²
SUL 7 21 14.809 8,31 km²
NORDESTE 5 11 9.454 8,42 km²
SUDESTE 5 17 10.609 8,33 km²
NORTE 6 10 6.174 7,22 km²
OESTE 2 11 8.003 10,2 km²
SUDOESTE 6 16 15.350 15,7 km²
REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E SETORES CENSITÁRIOS
A organização das Regionais de Planejamento municipais nos
Setores Censitários do IBGE permitem uma análise detalhada
da RMVA.
Unidades de Planejamento
Coronel Fabriciano Ipatinga Timóteo
1 Setor 01 1 Regional 1 1 Regional Leste
2 Setor 02 2 Regional 2 2 Regional Nordeste
3 Setor 03 3 Regional 3 3 Regional Norte
4 Setor 04 4 Regional 4 4 Regional Oeste
5 Setor 05 5 Regional 5 5 Regional Sudeste
6 Setor 06 6 Regional 6 6 Regional Sudoeste
7 Regional 7 7 Regional Sul
8 Regional 8
9 Regional 9
FAIXA DE RENDA
As faixa de rendas domiciliares predominantes na mancha
urbana da RMVA. A faixa 1 ocupa 85 % da mancha urbana da
RMVA.
CENTRALIDADES METROPOLITANAS – METODOLOGIA
• Foi utilizada como base a
metodologia do Estudo das
Regiões de Influências de
Cidades (REGIC), do IBGE,
2008, adaptada para
abordagem metropolitana.
• Foi definido um grupo de
elementos estruturadores do
espaço urbano - os
Definidores - que foram
estabelecidos para a
identificação, classificação e
qualificação das centralidades
da RMVA.
• Os elementos Definidores
foram classificados em três
níveis de centralidade: 1
(baixa), 2 (média) e 3 (alta).
1º CRITÉRIO - Definidor – Serviço Público
As centralidades que ofertam um número igual ou superior de dois
serviços públicos próximos (distância máxima entre eles de 500
metros). Nesse critério foram identificadas 6 Centralidades
Metropolitanas: Centro-Melo Viana, em Coronel Fabriciano;
Canaã-Cidade Nobre, Cariru e Centro-Veneza, em Ipatinga; Santana
do Paraíso, em Santana do Paraíso, e Centro Norte, em Timóteo.
2º CRITÉRIO - Demais definidores
As centralidades que ofertam de forma significativa
estabelecimentos de comércios e serviços, instituições bancárias,
ensino superior e técnico profissionalizante e serviços de saúde.
Nesse critério, 2 centralidades foram identificadas: Caladinho, em
Coronel Fabriciano e Bom Retiro-Horto, em Ipatinga.
DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
O critério utilizado foi a concentração dos estabelecimentos de
comércio e serviços.
CENTRALIDADES METROPOLITANAS - IDENTIFICAÇÃO E ÁREA
Ao identificar,
delimitar e
classificar as
Centralidades
Metropolitanas
é possível
compreender
como está
estruturado o
espaço urbano
metropolitano e
para onde
deslocam os
fluxos de
pedestres, de
veículos e de
consumidores.
CENTRALIDADES METROPOLITANAS - CLASSIFICAÇÃO
Centralidade Metropolitana A
• Alto nível de centralização/polarização regional, ofertando um número
elevado de serviços públicos e equipamentos e serviços.
• Deve ter classificação 2 ou 3 para centralidade de serviços públicos e no
mínimo duas classificações de nível 2 ou 3 para os outros Definidores.
Centralidade Metropolitana B
• Médio nível de centralização/polarização regional, ofertando um
número considerável de serviços públicos e/ou equipamentos e
serviços.
• Deve ter pelo menos 3 classificações 2 ou 3 para qualquer um dos
elementos Definidores.
Centralidade Metropolitana C
• Baixo nível de centralização/polarização regional, ofertando um número
razoável de serviços públicos e/ou equipamentos e serviços.
• Deve ter pelo menos três classificações 1 para qualquer um dos
elementos Definidores.
CENTRALIDADES METROPOLITANAS – LOCALIZAÇÃO
Ao investigar a
estrutura urbana
da RMVA,
pretende-se
auxiliar o
planejamento
estatal nas
decisões quanto
à localização
dos
equipamentos
de uso público,
áreas para
habitação de
interesse social,
projetos de
mobilidade
urbana, dentre
outros.
CM_A: CENTRO – MELO VIANA
Destaca-se pela maior oferta de serviços públicos da RMVA, e
tem baixa oferta de equipamentos de ensino.
CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO/MELO VIANA
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 20 29,0% 3
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimento
s
906 6,3% 2
3
classes 186 44,1% 3
ENSINO
alunos 1079 4,4% 1
1
cursos 15 20,8% 2
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3
SAÚDE
estabelecimento
s
82 12,1% 2
2
internações 2819 9,0% 2
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,05
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data
Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_A: CENTRO – VENEZA
Destaca-se pela maior oferta de comércios e serviços da RMVA.
Não apresenta baixa oferta dos serviços e equipamentos
analisados.
CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO/VENEZA
SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 15 21,7% 3
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos 1649 11,5% 3
3
classes 211 50,0% 3
ENSINO
alunos 3537 14,3% 2
3
cursos 20 27,8% 3
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3
SAÚDE
estabelecimentos 173 25,6% 3
2
internações 0 0,0% 0
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,36
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola
Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_A: CENTRO NORTE
Destaca-se pela alta oferta de estabelecimentos bancários. Não
apresenta baixa oferta dos serviços e equipamentos analisados.
CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO NORTE
SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS
Quantida
de na
Centralida
de
% em
relação ao
total na
RMVA
Nível de
centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 10 14,5% 2
COMÉRCIO E SERVIÇO
estabelecime
ntos
725 5,1% 2
2
classes 142 33,6% 2
ENSINO
alunos 149 0,6% 1
2
cursos 2 2,8% 3
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 8 15,1% 3
SAÚDE
estabelecimentos 75 11,1% 2
2
internações 3407 10,9% 2
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS
_2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_B: BOM RETIRO – HORTO
Destaca-se pela maior oferta de ensino da RMVA. Não oferta
nenhum serviço público.
CENTRALIDADE METROPOLITANA B - BOM RETIRO/HORTO
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação
ao total na
RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 0 0,0% 0
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos
659 4,6% 2
2
classes 152 36,0% 2
ENSINO
alunos 7342 29,7% 3
3
cursos 24 33,3% 3
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3
SAÚDE
estabelecimentos 84 12,4% 2
2
internações - - -
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 2,16
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data
Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_B: CANAÃ – CIDADE NOBRE
Destaca-se pela alta oferta de comércios e serviços e
instituições bancárias, e tem baixa oferta de serviços.
CENTRALIDADE METROPOLITANA B - CANAÃ/CIDADE NOBRE
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 3 4,3% 1
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos
728 5,1% 2
3
classes 159 37,7% 3
ENSINO
alunos 3711 15,0% 2
2
cursos 15 20,8% 2
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 7 13,2% 3
SAÚDE
estabelecimentos 53 7,8% 1
2
internações 6345 20,3% 3
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,23
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data
Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_C: CALADINHO
Destaca-se pela alta oferta de ensino da RMVA, mas tem baixa
oferta para os demais elementos analisados.
CENTRALIDADE METROPOLITANA C - CALADINHO
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1,4% 1
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos
122 0,9% 1
1
classes 62 14,7% 1
ENSINO
alunos 6518 26,3% 3
3
cursos 28 38,9% 3
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 1 1,9% 1
SAÚDE
estabelecimentos 4 0,6% 1
1
internações 0 0,0% 0
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,60
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data
Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_C: CARIRU
Tem baixa oferta de todos os elementos definidores.
CENTRALIDADE METROPOLITANA C - CARIRU
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 2 2,9% 1
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos
77 0,5% 1
1
classes 43 10,2% 1
ENSINO
alunos 79 0,3% 1
1
cursos 1 1,4% 1
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 1 1,9% 1
SAÚDE
estabelecimentos 17 2,5% 1
1
internações 0 0,0% 0
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,1
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data
Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
CM_C: SANTANA DO PARAÍSO
Tem baixa oferta de todos os elementos definidores.
CENTRALIDADE METROPOLITANA C - SANTANA DO PARAÍSO
SERVIÇOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Quantidade
na
Centralidade
% em relação ao
total na RMVA
Nível de centralidade
SERVIÇOS PÚBLICOS 4 5,8% 1
COMÉRCIO E
SERVIÇO
estabelecimentos 81 0,5% 1
1
classes 49 11,6% 1
ENSINO
alunos 102 0,4% 1
1
cursos 1 1,4% 1
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 2 3,8% 1
SAÚDE
estabelecimentos 3 0,4% 1
1
internações 0 0,0% 0
ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,16
Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola
Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
INDICADORES DE DESEMPENHO METROPOLITANO
Esta ferramenta
permite a
avaliação de
equipamentos e
áreas da RMVA,
considerando sua
relevância
regional ou o
potencial de
aproveitamento
para fins de uso
metropolitano.
PARÂMETROS PESO CARACTERÍSTICAS DETALHAMENTO
0 MONOFUNCIONAL o equipamento só possui uma função
1 ESPECIALIZADO a função do equipamento é especializada
2 MULTIFUNCIONAL o equipamento possui mais de uma função
VALOR
0 LOCAL o equipamento atende somente a público local
1 REGIONAL o equipamento atende a público regional
2 EXTRA REGIONAL o equipamento também atende a público extra regional
VALOR
0 VIA LOCAL o acesso ao equipamento se dá através de via local
1 VIA COLETORA o acesso ao equipamento se dá através de via coletora
2 VIA ARTERIAL o acesso ao equipamento se dá através de via arterial
VALOR
0 PRIVADO o equipamento é exclusivamente de uso privado
1 MISTO o equipamento é de uso misto
2 PÚBLICO o equipamento é de uso público
VALOR
0 LOCAL o equipamento possui referência de imagem estritamente local
1 REGIONAL o equipamento possui referência de imagem regional
2 EXTRA REGIONAL o equipamento possui referência de imagem extra regional
VALOR
0 BAIXA apresenta baixa concentração de público / dia ou evento
1 MÉDIA apresenta média concentração de público / dia ou evento
2 ALTA apresenta alta concentração de público / dia ou evento
VALOR
USO
IMAGEM
CONCENTRAÇÃO
ACESSOS
PROGRAMA
FLUXOS
IDM - AVALIAÇÃO
A ferramenta IDM permite avaliar equipamentos ou áreas que
não se encontram dentro das centralidades metropolitanas.
EQUIPAMENTO
POPULAÇÃO
ATENDIDA
LOCALIZAÇÃO PREFERENCIAL
RAIO DE
INFLUÊNCIA (m)
ÁREA DO TERRENO
(m²)
Centro de Educação Infantil 300 alunos/Equip. Próximo de residências. 300 3.000
Centro de Ensino Fundamental 1.050 alunos/Equip. Próximo de residências. 1.500 8.000
Centro de Ensino Médio 1.440 alunos/Equip.
Em centro de bairro com acesso transporte
coletivo.
3.000 11.000
Posto de Saúde 3.000 hab./Equip. Próximo de residências. 1.000 360
Centro de Saúde 30.000 hab./Equip.
Em centro de bairro com acesso transporte
coletivo.
5.000 2.400
Hospital Regional 200.000 hab./Equip. Próximo a vias arteriais. Regional 31.000
Posto Policial 20.000 hab./Equip.
Em área adensada e de fácil acesso, distante
de equipamentos de ensino e residências.
2.000 900
Batalhão de Incêndio 120.000 hab./Equip. Em local de rápido e fácil acesso. Regional 10.000
Praças de Vizinhança 10.000 hab./Equip. Próximo de residências. 600 6.000
Parques de Bairros 20.000 hab./Equip.
Em local de fácil acesso a pé ou por transporte
coletivo.
2.400 20.000
Ponto de Ônibus 500
Correios 700
Centros de Esportes 2.000
Culto 2.000
Equipamentos Culturais 2.500
Grandes Equipamentos
Culturais
5.000
ÍNDICES URBANÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Os índices urbanísticos permitem distribuir os equipamentos
públicos e comunitários e áreas livres de uso público de
forma a ampliar seu alcance de atendimento na RMVA.
ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO
Observa-se uma
maior
concentração
destes espaços
próximos às áreas
centrais dos
municípios e uma
ausência quase
total na periferia.
EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE ENSINO
Há um equilíbrio
proporcional em
relação à
população na
distribuição
destes
equipamentos
entre os
municípios,
excluindo Santana
do Paraíso.
EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE SAÚDE
Os equipamentos
de alta
complexidade
encontram-se em
Ipatinga, para
onde converge o
público regional
carente de
atendimento de
saúde.
EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE
RECREAÇÃO E LAZER
Há uma
desigual oferta
destes
equipamentos
entre os
municípios,
com a maioria
concentrada
em Ipatinga,
principalmente
campos de
futebol
amador.
EIXOS VIÁRIOS E CENTRALIDADES METROPOLITANAS
A distribuição
das
centralidades
metropolitanas
permite planejar
a integração dos
modais de
transporte
regional.
Áreas Industriais Previstas e Unidades de Captação
de Água e Tratamento de Esgoto na RMVA.
Localização da CRVA e das Áreas de
Disposição de RCD na RMVA
SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS
A infraestrutura de saneamento regional deverá prever o
atendimento às novas áreas industriais em implantação.
Áreas Industriais Existentes Áreas Industriais Previstas
ÁREAS INDUSTRIAIS DA RMVA – EXISTENTES E PREVISTAS
A infraestrutura de saneamento regional deverá prever o
atendimento às novas áreas industriais em implantação.
Áreas para Implantação de Grandes Equipamentos
em Coronel Fabriciano e Ipatinga
Localização das Áreas de Grandes
Equipamentos da RMVA
ÁREAS PARA GRANDES EQUIPAMENTOS – PREVISTAS
Os planos diretores preveem áreas para grandes
equipamentos, que em alguns casos coincidem em relação à
localização.
ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO
Foram avaliadas
áreas com
potencial para
receber
equipamentos
e/ou
investimentos
regionais.
ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - CENTRAL
Área de 363 hectares, apresentam localização estratégica
para a implantação de equipamentos metropolitanos.
ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - NORDESTE
Área de 590 hectares, permite o desenvolvimento do vetor
norte/nordeste e dispõe de topografia favorável, capacidade
de expansão e ótima infraestrutura de transporte.
ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - SUDOESTE
Área de 241 hectares, localizada em Antônio Dias, possui
capacidade de expansão e permite o desenvolvimento do
vetor sudoeste.
ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - SUL
Área de 750hectares, localizada entre Timóteo e Marliéria,
potencializa o novo vetor a se desenvolver a partir da MG
760, com investimento no agronegócio.
DÉFICIT HABITACIONAL DA RMVA – 2000/2010
Unidade de
Referência
Número de Domicílios
2000 2010
Frequência % Frequência %
Coronel Fabriciano 2.269 8,8 3.294 10,4
Ipatinga 4.656 8,3 8.976 12,3
Santana do Paraíso 834 18,1 604 7,6
Timóteo 1.378 7,3 2.291 9,3
RMVA 9.137 8,67 15.165 11,05
RMVA + Colar 9.218 8,8 18.680 10
Minas Gerais 443.352 9,3 557.371 9,2
POPULAÇÃO RESIDENTE E DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS - 2010
Unidade de
Referência
População residente em
domicílios particulares ocupados
Domicílios particulares
ocupados
2010 2010
Total
Em
aglomerados
subnormais
% Total
Em
aglomerados
subnormais
%
Coronel Fabriciano 103.400 21.005 20,3 31.641 6.243 20
Ipatinga 238.684 12.841 5,38 72.960 3.552 4,9
Santana do Paraíso 27.265 --- --- 7.891 --- ---
Timóteo 81.134 12.559 15,5 24.542 3.643 15
RMVA 423.218 46.405 11 137.034 13.438 9,8
DÉFICIT HABITACIONAL E SUBNORMALIDADE
A subnormalidade retrata a ausência histórica de controle do
solo urbano, que produz uma ocupação irregular significativa
na RMVA, além de um incremento no déficit habitacional.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Existe um
número
significativo de
loteamentos
irregulares e
clandestinos,
principalmente
nas áreas
centrais de
Coronel
Fabriciano e
Santana do
Paraíso.
PENDULARIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMVA
Municípios
População
ocupada
População que trabalha em
outro município
Número %
Coronel Fabriciano 44.516 14.340 32,21
Ipatinga 106.503 6.209 5,83
Santana do Paraíso 11.864 6.327 53,33
Timóteo 34.846 5.873 16,85
Total 197.729 32.749 16,56
MOVIMENTOS PENDULARES REGIONAIS
A população dos
municípios de
Coronel
Fabriciano e
Timóteo são as
maiores
demandantes de
transporte
intermunicipal,
devido ao alto %
de moradores
que trabalham
fora do município
de origem.
VII - Estimular a diversidade urbana a partir de estratégias de uso e ocupação do
solo pelas diversas faixas de renda que permitam a redução dos custos de
deslocamento e investimentos em infraestrutura;
ÁREAS PARA PRODUÇÃO HABITACIONAL
As áreas
disponibilizadas
para produção
habitacional
encontram-se
localizadas
distantes das
centralidades
metropolitanas e
de concentração
de trabalho,
produzindo a
necessidade de
grandes
deslocamentos
diários e
reforçando a
exclusão social.
EXPANSÃO URBANA NA FRANJA METROPOLITANA
Verifica-se um
grande número
de novos
empreendimento
s imobiliários na
Franja
Metropolitana, o
que deverá
produzir, a médio
prazo, grande
impacto na
infraestrutura da
RMVA.
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Existe uma necessidade de revisão/elaboração da legislação
urbanística dos municípios, como forma de favorecer um
melhor controle sobre o uso e ocupação do solo.
 Roberto Alves Caldeira Jr. - Arquiteto e Urbanista
Coordenador do Eixo Temático
 Kênia de Souza Barbosa - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Uso e Ocupação do solo e Propriedade da Terra”
 Camila Saraiva Quintão- Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Habitação, Subnormalidade, Securidade e Risco”
 Rosane Souza Abreu Nascimento - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Marcos Legais, Planos, Programas, Projetos e Recursos”
 Equipe de estagiários do Curso de Arquitetura e Urbanismo do
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Apresentação do extrato do Diagnóstico - Ordenamento Territorial

  • 2. • LEITURA PRELIMINAR DA CONJUNTURA ATUAL DA RMVA • IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM (FPIC) • IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CENTRALIDADES REGIONAIS • DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO METROPOLITANO • ABORDAGEM SOBRE A FRANJA METROPOLITANA • ARTICULAÇÃO ENTRE MORADIA-TRABALHO-INFRAESTRUTURA URBANA • POTENCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUSTERS URBANOS DE DESENVOLVIMENTO (APL) • ARCABOUÇO LEGAL E ARRANJO INSTITUCIONAL EM RELAÇÃO À QUESTÃO URBANÍSTICA METODOLOGIA DE ANÁLISE
  • 3. 1. EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA 2. ESTRUTURA TERRITORIAL DA RMVA 3. REGIONAIS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E SETORES CENSITÁRIOS 4. CENTRALIDADES METROPOLITANAS 5. INDICADORES DE DESEMPENHO METROPOLITANO 6. OS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA DA RMVA 7. AS ÁREAS INDUSTRIAIS E A DISPONIBILIDADE DE ÁREA PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS NA RMVA 8. HABITAÇÃO, SECURIDADE E RISCO 9. MARCOS LEGAIS 10. PROJETOS, PROGRAMAS E INVESTIMENTOS ASSUNTOS ABORDADOS
  • 4. RMVA E COLAR METROPOLITANO A extensão territorial da RMVA é menor que a do município de Caratinga e praticamente se equivale aos tamanhos dos municípios de Açucena e Antônio Dias. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA RMVA MUNICÍPIO ÁREA (km²) % Coronel Fabriciano 221,252 27,43 Ipatinga 164,884 20,44 Santana do Paraíso 276,067 34,23 Timóteo 144,381 17,90 TOTAL RMVA 806,584 100 ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO COLAR MUNICÍPIO ÁREA (km²) Açucena 815,422 Antônio Dias 787,061 Belo Oriente 334,909 Bom Jesus do Galho 592,289 Braúnas 378,318 Bugre 161,906 Caratinga 1.258,778 Córrego Novo 205,385 Dionísio 344,442 Dom Cavati 59,520 Entre Folhas 85,209 Iapu 340,579 Ipaba 113,128 Jaguaraçu 163,760 Joanésia 233,292 Marliéria 545,813 Mesquita 274,938 Naque 127,173 Periquito 228,907 Pingo d'Água 66,570 São João do Oriente 120,122 São José do Goiabal 184,511 Sobrália 206,787 Vargem Alegre 116,664 TOTAL COLAR 7.745,483
  • 5. QUADRO DE ÁREAS - PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA RMVA RMVA Coronel Fabriciano Ipatinga Santana do Paraíso Timóteo % % % % % Área Total 100,00 27,43 20,44 34,23 17,90 Perímetro Urbano 32,43 24,24 29,21 27,05 19,50 Área Urbana 10,22 20,64 44,65 17,07 17,64 Área de Expansão Urbana 22,20 25,90 22,10 31,64 20,35 Área Rural (inclui PERD) 67,57 28,96 16,23 37,67 17,13 Área de Extração de Eucalipto 38,11 43,53 10,65 45,82 - PERD 6,60 - - - 100,00 Mata Atlântica 10,79 9,05 6,89 11,74 72,32 ANÁLISE TERRITORIAL DA RMVA Os perímetros urbanos dos municípios da RMVA representam apenas 32,43% de sua extensão territorial total, sendo que a mancha de ocupação urbana representa 10,22% do total.
  • 6. RMVA – ÁREAS DE COBERTURA VEGETAL Área Total Eucalipto Mata Atlântica km² %* km² %* km² %* Coronel Fabriciano 221,252 27,43 133,8 43,53 7,88 9,05 Ipatinga 164,884 20,44 32,75 10,65 6 6,89 Santana do Paraíso 276,067 34,23 140,83 45,82 10,22 11,74 Timóteo 144,381 17,9 - - 116,17 116,17 Total RMVA 806,584 100 307,38 38,11 140,27 17,39 *PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA ASPECTOS FÍSICOS – COBERTURA VEGETAL A RMVA possui quase 40% de seu território ocupado por plantio de eucalipto, principalmente nos municípios de Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso. Em Timóteo, o PERD ocupa também em torno de 40% de seu território.
  • 7. Unidades de Conservação Corredores Ecológicos UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS As Unidades de Conservação da RMVA e de seu Colar Metropolitano restringem a disponibilidade de áreas para uso e ocupação urbana.
  • 8. REGIONAIS DE PLANEJAMENTO CORONEL FABRICIANO Regionais Bairros Setores Englobados População Área da Regional SETOR 01 10 31 13.372 2,56 km² SETOR 02 14 40 21.817 7,68 km² SETOR 03 4 14 10.726 7,52 km² SETOR 04 12 40 21.649 6,12 km² SETOR 05 12 31 18.361 6,63 km² SETOR 06 18 32 16.332 6,37 km² REGIONAIS DE PLANEJAMENTO IPATINGA Regionais Bairros Setores Englobados População Área da Regional REGIONAL 1 5 10 7.752 3,16 km² REGIONAL 2 5 16 13.612 9,50 km² REGIONAL 3 4 54 42.222 8,0 km² REGIONAL 4 6 62 44.618 10,9 km² REGIONAL 5 4 39 48.924 10,1 km² REGIONAL 6 2 33 28.110 4,89 km² REGIONAL 7 3 47 36.021 7,67 km² REGIONAL 8 4 17 15.671 11,8 km² REGIONAL 9 3 5 2.500 89,2 km² REGIONAIS DE PLANEJAMENTO TIMÓTEO Regionais Bairros Setores Englobados População Área da Regional LESTE 7 22 17.189 40,9 km² SUL 7 21 14.809 8,31 km² NORDESTE 5 11 9.454 8,42 km² SUDESTE 5 17 10.609 8,33 km² NORTE 6 10 6.174 7,22 km² OESTE 2 11 8.003 10,2 km² SUDOESTE 6 16 15.350 15,7 km² REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E SETORES CENSITÁRIOS A organização das Regionais de Planejamento municipais nos Setores Censitários do IBGE permitem uma análise detalhada da RMVA.
  • 9. Unidades de Planejamento Coronel Fabriciano Ipatinga Timóteo 1 Setor 01 1 Regional 1 1 Regional Leste 2 Setor 02 2 Regional 2 2 Regional Nordeste 3 Setor 03 3 Regional 3 3 Regional Norte 4 Setor 04 4 Regional 4 4 Regional Oeste 5 Setor 05 5 Regional 5 5 Regional Sudeste 6 Setor 06 6 Regional 6 6 Regional Sudoeste 7 Regional 7 7 Regional Sul 8 Regional 8 9 Regional 9 FAIXA DE RENDA As faixa de rendas domiciliares predominantes na mancha urbana da RMVA. A faixa 1 ocupa 85 % da mancha urbana da RMVA.
  • 10. CENTRALIDADES METROPOLITANAS – METODOLOGIA • Foi utilizada como base a metodologia do Estudo das Regiões de Influências de Cidades (REGIC), do IBGE, 2008, adaptada para abordagem metropolitana. • Foi definido um grupo de elementos estruturadores do espaço urbano - os Definidores - que foram estabelecidos para a identificação, classificação e qualificação das centralidades da RMVA. • Os elementos Definidores foram classificados em três níveis de centralidade: 1 (baixa), 2 (média) e 3 (alta).
  • 11. 1º CRITÉRIO - Definidor – Serviço Público As centralidades que ofertam um número igual ou superior de dois serviços públicos próximos (distância máxima entre eles de 500 metros). Nesse critério foram identificadas 6 Centralidades Metropolitanas: Centro-Melo Viana, em Coronel Fabriciano; Canaã-Cidade Nobre, Cariru e Centro-Veneza, em Ipatinga; Santana do Paraíso, em Santana do Paraíso, e Centro Norte, em Timóteo. 2º CRITÉRIO - Demais definidores As centralidades que ofertam de forma significativa estabelecimentos de comércios e serviços, instituições bancárias, ensino superior e técnico profissionalizante e serviços de saúde. Nesse critério, 2 centralidades foram identificadas: Caladinho, em Coronel Fabriciano e Bom Retiro-Horto, em Ipatinga. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA O critério utilizado foi a concentração dos estabelecimentos de comércio e serviços. CENTRALIDADES METROPOLITANAS - IDENTIFICAÇÃO E ÁREA Ao identificar, delimitar e classificar as Centralidades Metropolitanas é possível compreender como está estruturado o espaço urbano metropolitano e para onde deslocam os fluxos de pedestres, de veículos e de consumidores.
  • 12. CENTRALIDADES METROPOLITANAS - CLASSIFICAÇÃO Centralidade Metropolitana A • Alto nível de centralização/polarização regional, ofertando um número elevado de serviços públicos e equipamentos e serviços. • Deve ter classificação 2 ou 3 para centralidade de serviços públicos e no mínimo duas classificações de nível 2 ou 3 para os outros Definidores. Centralidade Metropolitana B • Médio nível de centralização/polarização regional, ofertando um número considerável de serviços públicos e/ou equipamentos e serviços. • Deve ter pelo menos 3 classificações 2 ou 3 para qualquer um dos elementos Definidores. Centralidade Metropolitana C • Baixo nível de centralização/polarização regional, ofertando um número razoável de serviços públicos e/ou equipamentos e serviços. • Deve ter pelo menos três classificações 1 para qualquer um dos elementos Definidores.
  • 13. CENTRALIDADES METROPOLITANAS – LOCALIZAÇÃO Ao investigar a estrutura urbana da RMVA, pretende-se auxiliar o planejamento estatal nas decisões quanto à localização dos equipamentos de uso público, áreas para habitação de interesse social, projetos de mobilidade urbana, dentre outros.
  • 14. CM_A: CENTRO – MELO VIANA Destaca-se pela maior oferta de serviços públicos da RMVA, e tem baixa oferta de equipamentos de ensino. CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO/MELO VIANA SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 20 29,0% 3 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimento s 906 6,3% 2 3 classes 186 44,1% 3 ENSINO alunos 1079 4,4% 1 1 cursos 15 20,8% 2 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3 SAÚDE estabelecimento s 82 12,1% 2 2 internações 2819 9,0% 2 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,05 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 15. CM_A: CENTRO – VENEZA Destaca-se pela maior oferta de comércios e serviços da RMVA. Não apresenta baixa oferta dos serviços e equipamentos analisados. CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO/VENEZA SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 15 21,7% 3 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 1649 11,5% 3 3 classes 211 50,0% 3 ENSINO alunos 3537 14,3% 2 3 cursos 20 27,8% 3 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3 SAÚDE estabelecimentos 173 25,6% 3 2 internações 0 0,0% 0 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,36 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 16. CM_A: CENTRO NORTE Destaca-se pela alta oferta de estabelecimentos bancários. Não apresenta baixa oferta dos serviços e equipamentos analisados. CENTRALIDADE METROPOLITANA A - CENTRO NORTE SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantida de na Centralida de % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 10 14,5% 2 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecime ntos 725 5,1% 2 2 classes 142 33,6% 2 ENSINO alunos 149 0,6% 1 2 cursos 2 2,8% 3 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 8 15,1% 3 SAÚDE estabelecimentos 75 11,1% 2 2 internações 3407 10,9% 2 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 17. CM_B: BOM RETIRO – HORTO Destaca-se pela maior oferta de ensino da RMVA. Não oferta nenhum serviço público. CENTRALIDADE METROPOLITANA B - BOM RETIRO/HORTO SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 0 0,0% 0 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 659 4,6% 2 2 classes 152 36,0% 2 ENSINO alunos 7342 29,7% 3 3 cursos 24 33,3% 3 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 9 17,0% 3 SAÚDE estabelecimentos 84 12,4% 2 2 internações - - - ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 2,16 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 18. CM_B: CANAÃ – CIDADE NOBRE Destaca-se pela alta oferta de comércios e serviços e instituições bancárias, e tem baixa oferta de serviços. CENTRALIDADE METROPOLITANA B - CANAÃ/CIDADE NOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 3 4,3% 1 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 728 5,1% 2 3 classes 159 37,7% 3 ENSINO alunos 3711 15,0% 2 2 cursos 15 20,8% 2 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 7 13,2% 3 SAÚDE estabelecimentos 53 7,8% 1 2 internações 6345 20,3% 3 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 1,23 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 19. CM_C: CALADINHO Destaca-se pela alta oferta de ensino da RMVA, mas tem baixa oferta para os demais elementos analisados. CENTRALIDADE METROPOLITANA C - CALADINHO SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1,4% 1 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 122 0,9% 1 1 classes 62 14,7% 1 ENSINO alunos 6518 26,3% 3 3 cursos 28 38,9% 3 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 1 1,9% 1 SAÚDE estabelecimentos 4 0,6% 1 1 internações 0 0,0% 0 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,60 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 20. CM_C: CARIRU Tem baixa oferta de todos os elementos definidores. CENTRALIDADE METROPOLITANA C - CARIRU SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 2 2,9% 1 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 77 0,5% 1 1 classes 43 10,2% 1 ENSINO alunos 79 0,3% 1 1 cursos 1 1,4% 1 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 1 1,9% 1 SAÚDE estabelecimentos 17 2,5% 1 1 internações 0 0,0% 0 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,1 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 21. CM_C: SANTANA DO PARAÍSO Tem baixa oferta de todos os elementos definidores. CENTRALIDADE METROPOLITANA C - SANTANA DO PARAÍSO SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Quantidade na Centralidade % em relação ao total na RMVA Nível de centralidade SERVIÇOS PÚBLICOS 4 5,8% 1 COMÉRCIO E SERVIÇO estabelecimentos 81 0,5% 1 1 classes 49 11,6% 1 ENSINO alunos 102 0,4% 1 1 cursos 1 1,4% 1 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 2 3,8% 1 SAÚDE estabelecimentos 3 0,4% 1 1 internações 0 0,0% 0 ÁREA DA CENTRALIDADE (em km²) 0,16 Fonte: Eixo de Ordenamento Territorial. Dados obtidos através do MTE _ RAIS _2009, Data Escola Brasil _ Censo Escolar 2013 e DataSUS_CNES_2014.
  • 22. INDICADORES DE DESEMPENHO METROPOLITANO Esta ferramenta permite a avaliação de equipamentos e áreas da RMVA, considerando sua relevância regional ou o potencial de aproveitamento para fins de uso metropolitano. PARÂMETROS PESO CARACTERÍSTICAS DETALHAMENTO 0 MONOFUNCIONAL o equipamento só possui uma função 1 ESPECIALIZADO a função do equipamento é especializada 2 MULTIFUNCIONAL o equipamento possui mais de uma função VALOR 0 LOCAL o equipamento atende somente a público local 1 REGIONAL o equipamento atende a público regional 2 EXTRA REGIONAL o equipamento também atende a público extra regional VALOR 0 VIA LOCAL o acesso ao equipamento se dá através de via local 1 VIA COLETORA o acesso ao equipamento se dá através de via coletora 2 VIA ARTERIAL o acesso ao equipamento se dá através de via arterial VALOR 0 PRIVADO o equipamento é exclusivamente de uso privado 1 MISTO o equipamento é de uso misto 2 PÚBLICO o equipamento é de uso público VALOR 0 LOCAL o equipamento possui referência de imagem estritamente local 1 REGIONAL o equipamento possui referência de imagem regional 2 EXTRA REGIONAL o equipamento possui referência de imagem extra regional VALOR 0 BAIXA apresenta baixa concentração de público / dia ou evento 1 MÉDIA apresenta média concentração de público / dia ou evento 2 ALTA apresenta alta concentração de público / dia ou evento VALOR USO IMAGEM CONCENTRAÇÃO ACESSOS PROGRAMA FLUXOS
  • 23. IDM - AVALIAÇÃO A ferramenta IDM permite avaliar equipamentos ou áreas que não se encontram dentro das centralidades metropolitanas.
  • 24. EQUIPAMENTO POPULAÇÃO ATENDIDA LOCALIZAÇÃO PREFERENCIAL RAIO DE INFLUÊNCIA (m) ÁREA DO TERRENO (m²) Centro de Educação Infantil 300 alunos/Equip. Próximo de residências. 300 3.000 Centro de Ensino Fundamental 1.050 alunos/Equip. Próximo de residências. 1.500 8.000 Centro de Ensino Médio 1.440 alunos/Equip. Em centro de bairro com acesso transporte coletivo. 3.000 11.000 Posto de Saúde 3.000 hab./Equip. Próximo de residências. 1.000 360 Centro de Saúde 30.000 hab./Equip. Em centro de bairro com acesso transporte coletivo. 5.000 2.400 Hospital Regional 200.000 hab./Equip. Próximo a vias arteriais. Regional 31.000 Posto Policial 20.000 hab./Equip. Em área adensada e de fácil acesso, distante de equipamentos de ensino e residências. 2.000 900 Batalhão de Incêndio 120.000 hab./Equip. Em local de rápido e fácil acesso. Regional 10.000 Praças de Vizinhança 10.000 hab./Equip. Próximo de residências. 600 6.000 Parques de Bairros 20.000 hab./Equip. Em local de fácil acesso a pé ou por transporte coletivo. 2.400 20.000 Ponto de Ônibus 500 Correios 700 Centros de Esportes 2.000 Culto 2.000 Equipamentos Culturais 2.500 Grandes Equipamentos Culturais 5.000 ÍNDICES URBANÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS Os índices urbanísticos permitem distribuir os equipamentos públicos e comunitários e áreas livres de uso público de forma a ampliar seu alcance de atendimento na RMVA.
  • 25. ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO Observa-se uma maior concentração destes espaços próximos às áreas centrais dos municípios e uma ausência quase total na periferia.
  • 26. EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE ENSINO Há um equilíbrio proporcional em relação à população na distribuição destes equipamentos entre os municípios, excluindo Santana do Paraíso.
  • 27. EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE SAÚDE Os equipamentos de alta complexidade encontram-se em Ipatinga, para onde converge o público regional carente de atendimento de saúde.
  • 28. EQUIPAMENTOS DE USO COMUNITÁRIO P/ FINS DE RECREAÇÃO E LAZER Há uma desigual oferta destes equipamentos entre os municípios, com a maioria concentrada em Ipatinga, principalmente campos de futebol amador.
  • 29. EIXOS VIÁRIOS E CENTRALIDADES METROPOLITANAS A distribuição das centralidades metropolitanas permite planejar a integração dos modais de transporte regional.
  • 30. Áreas Industriais Previstas e Unidades de Captação de Água e Tratamento de Esgoto na RMVA. Localização da CRVA e das Áreas de Disposição de RCD na RMVA SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS A infraestrutura de saneamento regional deverá prever o atendimento às novas áreas industriais em implantação.
  • 31. Áreas Industriais Existentes Áreas Industriais Previstas ÁREAS INDUSTRIAIS DA RMVA – EXISTENTES E PREVISTAS A infraestrutura de saneamento regional deverá prever o atendimento às novas áreas industriais em implantação.
  • 32. Áreas para Implantação de Grandes Equipamentos em Coronel Fabriciano e Ipatinga Localização das Áreas de Grandes Equipamentos da RMVA ÁREAS PARA GRANDES EQUIPAMENTOS – PREVISTAS Os planos diretores preveem áreas para grandes equipamentos, que em alguns casos coincidem em relação à localização.
  • 33. ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO Foram avaliadas áreas com potencial para receber equipamentos e/ou investimentos regionais.
  • 34. ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - CENTRAL Área de 363 hectares, apresentam localização estratégica para a implantação de equipamentos metropolitanos.
  • 35. ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - NORDESTE Área de 590 hectares, permite o desenvolvimento do vetor norte/nordeste e dispõe de topografia favorável, capacidade de expansão e ótima infraestrutura de transporte.
  • 36. ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - SUDOESTE Área de 241 hectares, localizada em Antônio Dias, possui capacidade de expansão e permite o desenvolvimento do vetor sudoeste.
  • 37. ÁREAS DE INTERESSE METROPOLITANO - SUL Área de 750hectares, localizada entre Timóteo e Marliéria, potencializa o novo vetor a se desenvolver a partir da MG 760, com investimento no agronegócio.
  • 38. DÉFICIT HABITACIONAL DA RMVA – 2000/2010 Unidade de Referência Número de Domicílios 2000 2010 Frequência % Frequência % Coronel Fabriciano 2.269 8,8 3.294 10,4 Ipatinga 4.656 8,3 8.976 12,3 Santana do Paraíso 834 18,1 604 7,6 Timóteo 1.378 7,3 2.291 9,3 RMVA 9.137 8,67 15.165 11,05 RMVA + Colar 9.218 8,8 18.680 10 Minas Gerais 443.352 9,3 557.371 9,2 POPULAÇÃO RESIDENTE E DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS - 2010 Unidade de Referência População residente em domicílios particulares ocupados Domicílios particulares ocupados 2010 2010 Total Em aglomerados subnormais % Total Em aglomerados subnormais % Coronel Fabriciano 103.400 21.005 20,3 31.641 6.243 20 Ipatinga 238.684 12.841 5,38 72.960 3.552 4,9 Santana do Paraíso 27.265 --- --- 7.891 --- --- Timóteo 81.134 12.559 15,5 24.542 3.643 15 RMVA 423.218 46.405 11 137.034 13.438 9,8 DÉFICIT HABITACIONAL E SUBNORMALIDADE A subnormalidade retrata a ausência histórica de controle do solo urbano, que produz uma ocupação irregular significativa na RMVA, além de um incremento no déficit habitacional.
  • 39. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Existe um número significativo de loteamentos irregulares e clandestinos, principalmente nas áreas centrais de Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso.
  • 40. PENDULARIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMVA Municípios População ocupada População que trabalha em outro município Número % Coronel Fabriciano 44.516 14.340 32,21 Ipatinga 106.503 6.209 5,83 Santana do Paraíso 11.864 6.327 53,33 Timóteo 34.846 5.873 16,85 Total 197.729 32.749 16,56 MOVIMENTOS PENDULARES REGIONAIS A população dos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo são as maiores demandantes de transporte intermunicipal, devido ao alto % de moradores que trabalham fora do município de origem. VII - Estimular a diversidade urbana a partir de estratégias de uso e ocupação do solo pelas diversas faixas de renda que permitam a redução dos custos de deslocamento e investimentos em infraestrutura;
  • 41. ÁREAS PARA PRODUÇÃO HABITACIONAL As áreas disponibilizadas para produção habitacional encontram-se localizadas distantes das centralidades metropolitanas e de concentração de trabalho, produzindo a necessidade de grandes deslocamentos diários e reforçando a exclusão social.
  • 42. EXPANSÃO URBANA NA FRANJA METROPOLITANA Verifica-se um grande número de novos empreendimento s imobiliários na Franja Metropolitana, o que deverá produzir, a médio prazo, grande impacto na infraestrutura da RMVA.
  • 43. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Existe uma necessidade de revisão/elaboração da legislação urbanística dos municípios, como forma de favorecer um melhor controle sobre o uso e ocupação do solo.
  • 44.  Roberto Alves Caldeira Jr. - Arquiteto e Urbanista Coordenador do Eixo Temático  Kênia de Souza Barbosa - Arquiteta e Urbanista Abordagem “Uso e Ocupação do solo e Propriedade da Terra”  Camila Saraiva Quintão- Arquiteta e Urbanista Abordagem “Habitação, Subnormalidade, Securidade e Risco”  Rosane Souza Abreu Nascimento - Arquiteta e Urbanista Abordagem “Marcos Legais, Planos, Programas, Projetos e Recursos”  Equipe de estagiários do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Unileste EQUIPE TÉCNICA