Este documento fornece diretrizes para a apresentação de trabalhos acadêmicos no Brasil. Ele define os elementos estruturais externos e internos que devem compor trabalhos como teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso. As diretrizes abrangem requisitos para a capa, lombada, elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais, além de regras gerais sobre formatação, paginação e citações. O documento tem como objetivo padronizar a apresentação desses trabalhos no país.