ANEL RODO-METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE COM GESTOR ÚNICO INTERLIGANDO GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA. 1.-METROVIÁRIO: O TRENSURB, ALÉM DO TRECHO ATÉ NOVO HAMBURGO, ASSUME O METRO DE PORTO ALEGRE E TORNADO-O SUBTERRÂNEO ATE CANOAS, LIBERANDO A AVENIDA MAUÁ, CASTELO BRANCO E BR. 116 PARA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA ATUAL, COM TRAJETO EM PORTO ALEGRE ESTRUTURANDO UMA NOVA DIRETRIZ PARA A ZONA NORTE, VIA ESTAÇÃO AEROPORTO E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, ATE A ASSIS BRASIL, 2.-HIDROVIÁRIO: A PARTIR DA NOVA PONTE DO GUAÍBA, MODELAGEM DE UM SISTEMA HIDROVIÁRIO COM TERMINAIS LOGÍSTICOS NA CONPETRO (TRIUNFO -BR 386), E ESTRELA, COM LIGAÇÃO AO PORTO DE RIO GRANDE PELOS RIOS JACUÍ, GUAÍBA, LAGOA DOS PATOS E ELIMINAÇÃO DA ATUAL PONTE PELA LIMITAÇÃO DE PASSAGEM. 3.-RODOVIÁRIO/MOBILIDADE URBANA O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA AS BR-386/116 NORTE E SUL/448/NOVA PONTE/BR290 : NUM RAIO DE 100 KM,INCLUINDO A FREEWAY (SERIA A GRANDE FONTE DE ARRECADAÇÃO INICIAL) E O GESTOR INTEGRA COM A RS 118,, EXECUTA A RS 010 E INTERLIGA COM AO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL ATRAVÉS DE POLOS RODOVIÁRIOS A SEREM CONSOLIDADOS PELA EGR/DAER COM CENTRO DE GEOMÉTRICO EM CAXIAS/TAQUARA/OSÓRIO/LAJEADO, ENGLOBANDO DIVERSAS RODOVIAS, TAIS COMO RS 040/RS 389/RS 472,RS/RST 101/RS 239/RS 115/RS 030/RS 020/RS 240/RS 470/RS 452, ALÉM DE OUTRAS QUE PODEM SER ANEXADAS AOS POLOS, COMO MORRO ALTO CAPÃO, INTER PRAIAS, AVENIDA LITORAL, ERS 010, RS 118 -TRECHO SAPUCAIA - VIAMÃO) 4.-FINANCIAMENTO:: PÚBLICO E PRIVADO VIA CONCESSÃO SIMPLES/ADMINISTRATIVA /PATROCINADA.

1. PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (Lei n.º 12.234, 13/01/2005)
PROPOSTA PRELIMINAR
ANEL RODO-HIODROVIÁRIO METROPOLITANO
LOCALIZAÇÃO GERAL DA PROPOSTA PRELIMINAR

2. PROPOSTA PRELIMINAR
MACRO CONCEITO
CONSTRUÇÃO/AUMENTO DA CAPACIDADE/MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DO SISTEMA

3. OBJETO
 O Anel Rodo-Hidroviário Metropolitano tem como objeto formar um complexo de
vias estruturais interligadas, que permitirão elevar a atual capacidade de tráfego e
dos movimentos de veículos de carga,coletivos e de passeio, em suas rotinas de
entrada e saída dos municípios da MESO REGIÃO DE PORTO ALEGRE E ESTRELA.
 A PROPOSTA PRELIMINAR e abrangente, porém, pode ser implementado
independentemente da readequação de capacidade da diretriz BR-116, no
segmento Porto Alegre-Novo Hamburgo (polão ou anel rodoviário da região
metrolopolitana de Porto Alegre) e inclui:
 Diretrizes BR 386, RS 115, RS 239; interligação com os sistemas CONCEPA,
UNIVIAS (Convias/Metrovias/Sulvias), SANTA CRUZ, ECOVIAS, BRITA RODOVIAS;
Ligação das BRs 386/116/290 (TRIUNFO /CANOAS/ ELDORADO /GUAIBA
/CHARQUEADAS /SÃO JERONIMO); a maximização da integração dos portos
TAQUARI/ CHARQUEADAS/ SANTACLARA /RIO GRANDE pelo sistema Hidroviário
TAQUARI /JACUI/ LAGOA DOS PATOS; a inclusão da CONPETRO, através de um
Terminal Logístico de 3.000 hectares em Triunfo junto ao Polo-petroquimico

4.  PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO:
 DIRETRIZ BR -116
 BR 116 Porto Alegre - Nova Petrópolis (*POLÃO) 86,20
 RST 386 Entroncamento BR-116 – Entroncamento RS 010 7,60
 RS 118 Sapucaia do Sul –Gravatai 22,40
 RS 010 BR 290 - RS 118 11,50
 Rodovia do Parque lote I BR 116 - BR 386) 12,10
Rodovia do
Parque lote II BR 386 - BR 116 8,70
 Rodovia Leste 30,00
 Rodovia Oeste (*BR-448-POLÃO) 52,00
 DIRETRIZ BR 386
 BR 386 Porto Alegre - Acesso a Tabaí (*POLÃO) 51,00
 BR 386 Tabaí –Estrela/ lajeado : (*POLÃO) 30,00
 Interseção BR 386-Polo-petroquimico (*POLÃO)
 Ligação Capela Santana-BR 386 25,00
 Ligação Montenegro-BR 386 25,00
 DIRETRIZ RS 122
 BR 116 – Portão-Bom Principio 60,00


RS 122 Bom Principio- Interligação
DIRETRIZ RS 239-RS115
40,00
 DIRETRIZ RS115

5. ÁREA DE INFLUÊNCIA
Meso região de Porto Alegre
 *Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos
municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi
criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto,
uma entidade política ou administrativa.A mesorregião Metropolitana de Porto
Alegre é uma das sete mesorregiões do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
É formada pela união de 98 municípios agrupados em seis microrregiões.
 Microrregiões
 Camaquã
 Gramado
 Montenegro
 Osório
 Porto Alegre

São Jerônimo

6. INTERLIGAÇÃO DO ANEL COM O SISTEMA CONCEDIDO/DAER

7. ÁREA DE INFLUÊNCIA
1.2.-MICRO REGIÃO DE ESTRELA E LAJEADO
 1.2.-MICRO REGIÃO DE ESTRELA E LAJEADO
 A microrregião de Lajeado-Estrela é uma das microrregiões do estado brasileiro
do Rio Grande do Sul pertencente à mesorregião Centro Oriental Rio-
Grandense. Sua população foi estimada em 2005 pelo IBGE em 297.270
habitantes e está dividida em 31 municípios. Possui uma área total de
4.040,170 km².
 Municípios
 Arroio do Meio
 Bom Retiro do Sul
 Boqueirão do Leão
 Canudos do Vale
 Capitão
 Colinas
 Coqueiro Baixo
 Cruzeiro do Sul
 Doutor Ricardo
 Encantado
 Estrela
 Fazenda Vilanova
 Forquetinha
 Imigrante
 Lajeado
 Marques de Souza
 Muçum
 Nova Bréscia
 Paverama
 Pouso Novo
 Progresso
 Relvado
 Roca Sales
 Santa Clara do Sul
 Sério
 Tabaí
 Taquari
 Teutônia
 Travesseiro
 Vespasiano Correa
 Westfalia

8. Detalhamento-Anel metropolitano

9. Detalhamento-Polo metropolitano

10. LIGAÇÃO BR 386/BR116/BR290-ALTERNATIVAS

11. ALTERNATIVA DE LIGAÇÃO PARALELA A TRAVESSIA REGIS BITENCOURT

12. PLANO DIRETOR HIDROVIÁRIO COM TERMINAL LOGÍSTICO
 SISTEMA HIDROGRÁFICO
 BACIA HIDROGRAFICA DA REGIÃO EM
ESTUDO

13. HIDROVIA DO JACUÍ / TAQUARÍ/ LAGOA DOS PATOS

14. PORTOS
1.-PORTO DE ESTRELA
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO SUL (AHSUL)
Praça Oswaldo Cruz, 15 - 3º andar
CEP: 90030-900 - Porto Alegre (RS)
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE ESTRELA (APFE)
Av. Augusto Frederico Markus, s/n
CEP: 95890-000 – Estrela (RS)
Tel: (51) 712-1700

15. PORTOS
2.-PORTO DE CHARQUEADAS
 ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO SUL (AHSUL)
Praça Oswaldo Cruz, 15 - 3º andar
CEP: 90030-900 - Porto Alegre (RS)
Tel.: (51) 225-0700 Telefax: (51) 226-9068

16. PORTOS
 3.-TERMINAL SANTA CLARA
 Copesul oferece porto privado – composto do Pier 4, instalado no Terminal
Santa Clara, para escoar sua produção ao porto de Rio Grande. O Pier 4 tem
hoje um calado de 17 pés, é interligado ao rio Jacuí por um canal de 7,5
quilômetros de extensão com 90 metros de largura e seis de profundidade. É
dotado de quatro piers, dois para cargas líquidas e gasosas, um para carvão e
gases e outro para carga geral, este com capacidade para movimentar cerca de
32 mil toneladas por mês.

17. TERLOG
 TERMINAL LOGÍSTICO DO ANEL EM TRIUNFO
PLANTA DA COPESUL

18. PLANTA GERAL DA ÁREA
DIRETRIZ
BR-386

19. Lei n.º 12.234, de 13 de janeiro de 2005
 Art. 22 - A Secretaria da Coordenação e Planejamento exercerá as atividades
 operacionais e de coordenação executiva do Programa PPP/RS.
 § 2º - Para a operacionalização e coordenação executiva do Programa PPP/RS, fica
criada, vinculada à Secretaria da Coordenação e Planejamento, a Unidade
Executiva do PPP/RS.
 Art. 24 - Os projetos de parceria público-privada propostos pelos órgãos e entidades
 da Administração Estadual, para inclusão no Programa, deverão ser encaminhados à
 Unidade Executiva do PPP/RS, que providenciará sua inclusão na agenda do
Conselho
 Gestor.

20. MODELAGEM DA PROPOSTA A PARTIR DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA
PROPOSTA PRELIMINAR A PARTIR DA SECRETARIA DE
PRIVADA
ESTADO PROPONENTE COM APORTE DE RECURSOS
TÉCNICOS PARA A UNIDADE DE PPP
SELEÇÃO/
PROPOSTA
PRELIMINAR ANÁLISE/
APROVAÇÃO
#SECRETARIA ENCAMINHA GESTOR/
DESENVOLVEMNETO MENTO
APORTE TÉC.
UNIDADE PPP
#COORDENAÇÃO
CAIXA RS
FINANCIADOR
CAIXA RS
FINANCIADOR
DEFINIÇÃO MODALIDADE:
ADMINISTRATIVA OU
PATROCINADA

21. MODELAGEM DE DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA
No caso do contrato de PPP, a exploração tarifária combina-se com a
contraprestação paga pela administração pública
Estrutura de PPP
MODELO DE CONTRATO PPP
Autoridades
Autoridades Usuários do
Usuários do Acionistas e Mercados de
Financiadores
Públicas
Públicas Serviço
Serviço Operadores Capitais
Privados da Dívida
Usuários final do
Usuários final do Bancos e outros
serviço
serviço financiadores
SPE
Empréstimos
Tarifa de longo
Sociedade de prazo
Propósito
Especifico Dívida
Autoridade
Autoridade Contra- mobiliaria
Pública prestação S.A.
Pública
contratante
contratante Pública
Capital Investidores
Fundo Fiduciário de próprio Institucionais
Incentivo as PPP (Fundos de
Pensão)
Investidores
Recursos Orçamentários Construtora em Prestadores
Serviços
Ativos Não-Financeiros participações
 Bens Móveis e Imóveis
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22. MODELAGEM DE DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA
Os elementos tarifários e a contraprestação pública combinam-se
MODELO PPP PATROCINADA-CONTRAPRESTAÇÃO E
como fonte de receita para a SPE, viabilizando a sustentabilidade
econômico-financeira do investimento
SISTEMAde Receita
Modelo
TARIFÁRIO
Usuários
Usuários Cobrança
SISTEMA DE
serviços de
serviços dePedágio
usuários
transporte de
transporte de
Operador
Comercial
tarifária para o
uso da infra-
REMUNERAÇÃO SPE
carga estrutura
carga
Contraprestação SPE
Autoridade
Autoridade pública pela
Fundo Pública
orçamentário Pública
Contratante
Contratante compra de Sociedade de
capacidade Propósito
Especifico
S.A.
Recursos
Orçamentários Fundo Garantidor
Ativos Não-Financeiros de PPP
 Bens Móveis e Imóveis
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