O documento discute a ferramenta de Cartografia Social utilizada para mapear as terras e recursos de povos indígenas na Amazônia. O projeto capacitou os indígenas para mapear seus territórios e recursos de forma participativa. Isso fortaleceu os movimentos sociais e deu maior visibilidade às identidades coletivas. Os mapas resultaram em reconhecimento oficial de terras e permissão para o manejo sustentável de recursos como o pirarucu.
2. Projeto Nova Cartografia Social (PNCS)
OBJETIVOS
•Objetiva à auto-cartografia dos
povos e comunidades tradicionais na
Amazônia
•Conhecimento do processo de
ocupação, maior ênfase e um novo
instrumento para o fortalecimento
dos movimentos sociais regionais
•Possibilita maior visibilidade, auto-
afirmação social de identidades
coletivas
•Cada mapa é resultado de uma
relação social específica entre a
equipe de pesquisadores e um povo
ou comunidade tradicional que foi
em busca do PNCS
3. FORMA DE TRABALHO – CARTOGRAFIA SOCIAL
Após a busca, há oficina de mapas:
ensina técnicas de GPS e de
mapeamento, conversa com atores
locais, coletando depoimentos sobre a
história social e problemas da
comunidade
1) Atores sociais produzem croquis,
mapeando sua região e indicando quais
os elementos relevantes para a sua
composição.
2) Sem a presença dos pesquisadores,
os atores sociais marcam, com GPS, os
pontos do que consideram significativo
de seu território.
3) Pesquisadores recolhem as
informações das marcações de ponto e
as georeferencia na base cartográfica,
inserindo as ilustrações produzidas nos
croquis
Indígenas na construção de croquis.
Oficina de mapas na cidade de Tapauá Jan 2011
7. Depoimentos Indígenas
“(...) esse mapa aqui foi feito rapidinho não ficou
muito bonito não. Mas o importante é estar aqui
na reunião. Aqui é a comunidade e a gente
sobrevive é da produção do roçado, banana, açaí.
Aqui tem também o igarapé, e aqui tem outro, aí
que esta tendo invasão do pessoal da cidade pra
pescaria, ninguém pode fazer nada também. A
gente pede, mas eles falam que ninguém pode
fazer nada (...). A gente também acha
importante este trabalho para poder mostrar
isso”. Manuel Pereira da Silva, Comunidade Caju
Preto (PNCS Tapauá, p. 9).
Oficinas de mapas em
Lábrea, outubro 2010
“Agora a gente tem voz, podemos conversar com a FUNAI e
outras organizações porque também eles vêem que a gente
está incentivando nossos próprios parentes, pois se quer
incentivar o uso da nossa língua e cerimônias. Este trabalho
do mapeamento vai ajudar as pessoas entenderem o que os
indígenas na cidade passam e como os indígenas das
aldeias vivem, suas dificuldades.” Edilson Paumari, p. 8
8. Interrupção no arrendamento de lagos
“Atualmente, em consequência desta nova
visão dos Paumari proporcionada pelo
projeto, alguns pais de família tem tentado
manter seus filhos dentro dos territórios
indígenas, “trabalhando para mim” ao
invés de para os barqueiros. Isto já é uma
grande mudança nas relações sociais
iniciadas há um século no primeiro ciclo da
borracha”
G. Paumari, PNCS, p.10
9. Depoimentos
• “No segundo ano de projeto paramos de matar pirarucu em
alguns lagos e um ano depois vimos como a população se
recuperou. Hoje temos 10 lagos de reserva, sabemos fazer a
contagem do pirarucu, temos tudo para tirar todo o nosso
peixe de forma legal e sem impacto”
Germano Cassiano da Silva (Paumari), após o intercâmbio na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (único
local onde o manejo de pirarucu era licenciado na Amazônia)
MAS: Todo o esforço de capacitação e conscientização para o
manejo sustentável do pirarucu nas terras Paumari corre o
risco de não ser levado adiante se a Funai não se articular
com órgãos ambientais licenciadores.
•“Os Paumari sabem manejar sem prejudicar os estoques.
Agora precisamos de solução de curto prazo para
comercialização até que haja um marco legal do governo,
senão eles serão obrigados a vender o peixe a preço baixo para
pesqueiros sem licenciamento”
Miguel Aparicio, da OPAN, gestor Projeto Aldeias.
10. • Consórcio entre Visão Mundial e Operação Amazônia Nativa, Fin: USAID
• Finalidade: apoiar a conservação da biodiversidade e ao manejo de recursos
naturais nas terras indígenas Katukina do Biá, Deni, Paumari do Rio Cuniuá,
Paumari do Lago Paricá e Paumari do Lago Manissuã, além do fortalecimento das
organizações indígenas locais e regionais.
• Desenvolvido em 7 terras indígenas nas bacias dos rios Purus, Juruá e Jutaí.
• Com o povo Paumari: viabilização de oficinas e estudos para o plano de gestão
territorial
• Estabelecimento de acordos internos e demandas claras de parceria,
• Capacitação para Paumari entrar no mercado legal e manejado de pirarucu
• Plano de Vida da Focimp e do Plano de Gestão das Terras Indígenas Paumari do rio
Tapauá, resultados do Projeto Aldeias (OPAN-Visão Mundial)
• “Fizemos trabalhos em quatro municípios, oficinas de cartografia social, mapa das
terras indígenas do jeito que os indígenas querem, e temos material para mostrar
aos governos”, ressaltou Zé Bajaga Paumari.
Projeto
Raízes do
Purus
Projeto
Raízes do
Purus
11. Utilidade da Abordagem da Cartografia Social
• Contribuiu para a conservação da biodiversidade no sudoeste da
Amazônia, fortalecendo iniciativas que promovam a gestão
participativa e o uso sustentável dos recursos naturais
• Terras Indígenas Terras Indígenas (TI) Caititu, Jarawara/ Jamamadi/
Kanamanti, Paumari do Lago Manissuã, Paumari do Lago Paricá e
Paumari do Cuniuá, dos povos indígenas Apurinã, Jamamadi e Paumari
12. RESULTADOS: Licença do Ibama para manejo do
pirarucu e Autorização da FUNAI (2013)
Após 3 anos de manejo nos lagos das terras
indígenas Paumari do rio Tapauá, mantendo
apenas a pesca para subsistência de outras
espécies, foi realizada Out/ 2013 sua segunda
pesca manejada, com autorização do Ibama e
anuência da Funai.
Iniciativa apoiada pelo projeto Raízes do Purus,
realizado pela OPAN com o patrocínio da
Petrobras (após Aldeias – USAID).
Experiência única, que se tem notícia, realizada
em terras indígenas na região do Purus,
consolidando-se como uma alternativa para o
povo Paumari garantir a gestão e a proteção do
seu território.
Manual de Boas Práticas e Referência
internacional
Resultados: 50 peixes foram pescados, 3.500 kg de
pirarucu, renda total de R$ 26.422,50. Dos 39 lagos
reservados pelo povo para a recuperação dos
estoques, três foram para experiência da pesca
manejada: Da cota de 99 peixes autorizados, foram
pescados 89, sendo 85 pirarucus comercializados, três
destinados à doação e um para a alimentação do povo.
- 84 indígenas, divididos em equipes: audiovisual,
pescadores, transportadores, geladores, limpadores,
monitores, responsáveis pelos registros de peso e
medidas de cada peixe, e a equipe da cozinha, que
reunia as mulheres e os meninos mais jovens.
Pescadores
fazendo a
comboiagem
em um dos
lagos.
Foto: OPAN
15. Projeto Aldeias. Projeto Raízes do Purus.
Nova Cartografia Social da Amazônia : Terras indígenas de Tapauá (AM): lutando por uma vida melhor (Paumari, Apurinã, Mamori,
Deni) /coordenação do projeto, Alfredo Wagner Berno de Almeida ; equipe de pesquisa, Ana Carla Bruno, Thereza Cristina Cardoso
Menezes, Willas Dias da Costa. – Manaus : UEA Edições, 2013.
http://novacartografiasocial.com/apresentacao/
BONILLA, O. (2011), Os Paumari dos Rios Tapauá e Cuniuá in Album Purus (org. Santos, G.M.) pg. 206.
BONILLA, O. (2005), O bom patrão e o inimigo voraz: Predação e comércio na cosmologia Paumari, in Mana Vol. 11, n. 1. Rio de
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COSTA, Alberto C.G. Indignous-Based Projects Monitoring and Evaluation Report, Product # 5, Final Report
PEZUTTI, Juarez Carlos Brito (2009), Plano de Manejo Pesqueiro das Tis Deni e Paumari (versão preliminar), Assessoria Projeto
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Santos, Gilton M. dos, Um retrato do Sistema de aviamento no Purus – Notas Preliminares e Vieira, A.M. et al, Um estudo a partir dos
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SILVEIRA, Gustavo. F.V. e APOLONI, R.C. (2011) Entre o patrão e o manejo: o dilema dos Paumari do Rio Tapauá in Album Purus (org.
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VIEIRA, A.M. et al, Um estudo a partir dos Postos Indígenas Mariene, Manaucá e Rio Gregório: os casos Jamamadi, Kulina e Paumari,
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VISÃO MUNDIAL BRASIL (2010), “Projeto Aldeias – Linha de Base elaborado em abril 2010 pela Gerência de Informação para o
Aprendizado e a Qualidade, Gerência de Efetividade e Qualidade Ministerial, Diretoria de Programas e Ministério Integrado.
VISÃO MUNDIAL BRASIL (2010), “Dados e Informações em Relação aos Indicadores da Linha de Base para Avaliação Final” do “Projeto
Aldeias – Linha de Base elaborado em abril 2010 pela Gerencia de Informação para o Aprendizado e a Qualidade, Gerencia de
Efetividade e Qualidade Ministerial, Diretoria de Programas e Ministério Integrado.
Floresta, água e clima: Boas práticas nos biomas brasileiros/ Org. Eliane Bee Boldrine et al, 1ª ed. Antonina: ADEMADAN, Curitiba.
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(Arapaima gigas) em lagos de várzea de uso exclusivo de pescadores urbanos: baseado na experiência do Instituto Mamirauá junto a
Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã na cogestão no complexo do Lago Preto, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá –
RDSM. Tefé: IDSM, 2011. 76 p. (Série Protocolos de manejo dos recursos naturais,
Bibliografia
Notas del editor
O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) tem como objetivo dar ensejo à auto-cartografia dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Com o material produzido, tem-se não apenas um maior conhecimento sobre o processo de ocupação dessa região, mas sobretudo uma maior ênfase e um novo instrumento para o fortalecimento dos movimentos sociais que nela existem. Tais movimentos sociais consistem em manifestações de identidades coletivas, referidas a situações sociais peculiares e territorializadas. Estas territorialidades específicas, construídas socialmente pelos diversos agentes sociais, é que suportam as identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais. A força deste processo de territorialização diferenciada constitui o objeto deste projeto. A cartografia se mostra como um elemento de combate. A sua produção é um dos momentos possíveis para a auto-afirmação social. É nesse sentido que o PNCSA busca materializar a manifestação da auto-cartografia dos povos e comunidades nos fascículos que publica, que não só pretendem fortalecer os movimentos, mas o fazem mediante a transparência de suas expressões culturais diversas
Cada fascículo é resultado de uma relação social específica entre um povo ou comunidade tradicional e a equipe de pesquisadores. É o movimento social que busca o PNSCA para realizar a cartografia. A partir desse interesse manifesto, é realizada uma oficina de mapas com a participação de cerca de 30 agentes sociais e os pesquisadores membros do Projeto. Nela, os pesquisadores ensinam técnicas de GPS e de mapeamento, além de conversar com os agentes e coletar depoimentos sobre a história social e problemas da comunidade. Os agentes sociais produzem croquis, mapeando sua região e indicando quais os elementos relevantes para a sua composição. Em um segundo momento, sem a presença dos pesquisadores, os agentes sociais marcam, com GPS, os pontos do que consideram significativo de seu território. Na seqüência, o PNSCA recolhe as informações das marcações de ponto e as georeferencia na base cartográfica, inserindo as ilustrações produzidas nos croquis. Essas ilustrações compreendem desenhos, esboços e reproduções de símbolos e objetos (remos, casas, embarcações, instrumentos de trabalho, animais, plantas, etc.) que são transformados, a partir do trabalho da equipe de pesquisadores, em ícones para compor as legendas dos mapas. Simultaneamente, transcreve-se excertos de depoimentos e seleciona-se os que comporão o fascículo.
Fonte: http://novacartografiasocial.com/apresentacao/
Cada fascículo é resultado de uma relação social específica entre um povo ou comunidade tradicional e a equipe de pesquisadores. É o movimento social que busca o PNSCA para realizar a cartografia. A partir desse interesse manifesto, é realizada uma oficina de mapas com a participação de cerca de 30 agentes sociais e os pesquisadores membros do Projeto. Nela, os pesquisadores ensinam técnicas de GPS e de mapeamento, além de conversar com os agentes e coletar depoimentos sobre a história social e problemas da comunidade. Os agentes sociais produzem croquis, mapeando sua região e indicando quais os elementos relevantes para a sua composição. Em um segundo momento, sem a presença dos pesquisadores, os agentes sociais marcam, com GPS, os pontos do que consideram significativo de seu território. Na seqüência, o PNSCA recolhe as informações das marcações de ponto e as georeferencia na base cartográfica, inserindo as ilustrações produzidas nos croquis. Essas ilustrações compreendem desenhos, esboços e reproduções de símbolos e objetos (remos, casas, embarcações, instrumentos de trabalho, animais, plantas, etc.) que são transformados, a partir do trabalho da equipe de pesquisadores, em ícones para compor as legendas dos mapas. Simultaneamente, transcreve-se excertos de depoimentos e seleciona-se os que comporão o fascículo.
PAREI AQUI 00H00
Com o mapa concluído e os depoimentos selecionados, monta-se um protótipo de fascículo, que é remetido à comunidade. Ela então faz as correções que deseja, procede à leitura do mapa-piloto e envia-o de volta ao PNCSA. A partir daí toma-se as providências concernentes à publicação. São publicadas mil cópias de cada fascículo. Um menor número de cópias fica em mãos do PNCSA, que guarda alguns exemplares e distribui os restantes para pesquisadores, núcleos de pesquisa, universidades e órgãos estatais tais como Ministério Público Federal e Procuradoria da República. A maior parte dos exemplares fica de posse do movimento social, e por ele é utilizada como quiser, muitas vezes como parte integrante de sua estratégia de auto-afirmação social e de resolução de seus problemas O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia produziu um total de setenta fascículos, organizados em seis séries, referentes ao trabalho das três primeiras etapas de pesquisa, entre março de 2005 e janeiro de 2009. Produziu também 13 livros e um mapa (síntese referente à área ecológica dos babaçuais).
A tiragem total dos fascículos corresponde a 85.000 exemplares, a dos livros (desde 2005), a 13.000 exemplares, e, a dos mapas, a 7.400 exemplares.
Este tipo de cartografia social vem se consolidando desde as experiências de mapeamento social realizadas na área correspondente ao “Programa Grande Carajás”, em 1991-93, e na região ecológica de babaçuais, em 2005. O primeiro mapeamento resultou no livro-mapa intitulado Guerra dos Mapas (1993), e, o segundo, no Guerra Ecológica nos Babaçuais(2005).
Em 2005 foram publicados os seis primeiros fascículos da série 1, chamada Movimentos Sociais, Identidades Coletivas e Conflitos, com a proeminência das Quebradeiras de Coco Babaçu dos Estados do Piauí, Maranhão e Pará. No final de 2005 as oficinas de mapas das Comunidades Quilombolas dos Estados do Pará, Maranhão, e Amazonas passam a integrar a mesma série, com seus fascículos publicados entre 2006 e 2007. Ainda na série 1 consta os trabalhos relativos a artesãos e artesãs, ribeirinhos, ribeirinhas, piaçabeiros e peconheiros dos Estados do Amazonas e Pará.
Em 2006 o Projeto expandiu os trabalhos de mapeamento social para fora da Amazônia com a série 2, intitulada Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Entre os anos de 2006 e 2007 foram publicados 10 fascículos, focalizando a diversidade social, a saber: Povos dos Faxinais, Fundos de Pasto, Quilombolas, Pescadores, Ribeirinhos, Cipozeiros e Povoado Pantaneiro, nos Estados do Paraná, Bahia, Pará, Amazonas, Roraima, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso.
A série 3, Conflitos nas Cidades da Amazônia, começou no ano de 2006, e conta com dez trabalhos realizados na cidade de Belém (Indígenas, Homossexuais, Afro-religiosos, Negras e Negros, Catadores, Pessoas com deficiências, Feirantes e Ribeirinhos) e nove na cidade de Manaus (Bairro Campo Sales, Jesus Me Deu, Comunidade Parque Riachuelo I, Parque Riachuelo II, Parque São Pedro, São Benedito da Praça 14 de Janeiro, Mulheres Indígenas e Artesãs do Alto Rio Negro, Comunidade Indígena Sateré-Mawé, Beco dos Pretos – Morro da Liberdade). Há ainda fascículos produzidos nas cidades de Salinas (PA), Rio Preto da Eva (AM), Manacapuru (AM) e Marabá (PA). Em 2008 foram criadas três novas séries, as de número 4, 5 e 6. A série 4 se chama Crianças e adolescentes em Comunidades Tradicionais da Amazônia e conta com dois fascículos, “Crianças e Adolescente Ribeirinhos e Quilombolas de Abaetetuba” e “Jovens de Comunidade Tradicionais do Baixo Tocantins: Cametá, Limoeiro do Ajuru, Igarapé Miri, Mocajuba”. A série 5, intitulada Faxinalenses no sul do Brasil possui cinco publicações: “Faxinalenses: Fé, Conhecimentos Tradicionais e Práticas de Cura”, “Faxinalenses no setor Centro do Paraná”, “Faxinalenses no setor Sul do Paraná”, “Faxinalenses no setor Metropolitano de Curitiba” e "Faxinalenses do Núcleo Metropolitano Sul de Curitiba". A sexta e última série se chama Quilombolas do Sul do Brasil, possui três publicações: "Comunidade Invernada Paiol de Telga Fundão", “Comunidade Quilombola João Surá e Praia do Peixe” e "Comunidade Quilombola do Rocio: Adelaide Maria Trindade Batista, Castorina maria da Conceição e Tobias Ferreira".
O mapa-guia Áreas mapeadas a partir das oficinas de mapas do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia mostra a espacialização das áreas mapeadas pelos povos e comunidades tradicionais participantes das oficinas de mapas e que estão publicadas nos fascículos das diferentes séries. São também apresentados no mapa alguns detalhes sobre os fascículos das séries 1 e 2 do Projeto.
A equipe de colaboradores do PNCSA é composta por 19 doutores (em Antropologia, Direito, Geografia, Biologia, Sociologia e História), 14 doutorandos, 22 mestres, 16 mestrandos, 7 especialistas 12 bacharéis e 10 bacharelandos. Participaram das oficinas de mapas mais de 1.800 agentes sociais entre março de 2005 e janeiro de 2009, mapeando seus respectivos movimentos sociais e reafirmando suas territorialidades específicas
“Agora a gente tem voz, podemos conversar com a FUNAI e outras
organizações porque também eles vêem que a gente está
incentivando nossos próprios parentes, pois se quer incentivar o
uso da nossa língua e cerimônias. Este trabalho do mapeamento
vai ajudar as pessoas entenderem o que os indígenas na cidade
passam e como os indígenas das aldeias vivem, suas dificuldades.”
Edilson Paumari, p. 8
Aqui em Tapauá, a polícia entrou aqui invadindo nossa área, por causa disso, de muito pescador aqui, acabou o peixe. Essa é nossa luta pelo nosso direito”. Marcos Batista, Apurinã Aldeia São João
Fonte: Cartografia Social: (Terras Indígenas de Tapauá,AM: Lutando por uma vida melhor (Paumari, Apurinã, Mamori, Deni) p. 5
Os poucos peixes que sobram pra gente pescar, ninguém pode pescar. A gente vive cercado e tá acabando Tudo. Botam até malhadeira dentro do lago”. Louro Alves Corrêa, Paumari, Ponta do Evaristo, (p. 5)
Tendo em vista ainda que a cosmologia Paumari é essencialmente baseada no mundo aquático (BONILLA, 2011), é notório que o Projeto Aldeias tocou num ponto-chave para os Paumari, que é a escassez de recursos pesqueiros. Por isso, apesar de uma significativa resistência inicial à proposta do Aldeias, a maior parte dos núcleos familiares percebeu a necessidade de refletir sobre os prós e contras de suas relações sociais, se organizar e se reunir para discutir a escassez de seus recursos naturais e pensar em alternativas para solucionar tal problema. Entre os grandes resultados do Projeto Aldeias está que aldeias deixaram de arrendar lagos para os pescadores da cidade, porém alguns indígenas ainda levam não-indígenas para pescar dentro de suas TIs em troca de bens materiais e vendem pirarucu seco de maneira isolada.