Este documento discute a formação territorial do Brasil desde a colonização até as políticas territoriais implementadas nos governos de Vargas e pelos militares entre 1964-1985. Aborda a expansão inicial para o interior do país através da navegação fluvial e das bandeiras, assim como os processos de colonização e ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste.

1. Formação territorial do Brasil

2. Separação da História da formação territorial
do Brasil (Santos; Silveira).
 meio natural;
 meios técnicos;
 meio técnico cientifico informacional.

3. A questão do território
• Nas ciências naturais - território seria a área de influência e
predomínio de uma espécie animal que exerce o domínio
dela, de forma mais intensa no centro, perdendo esta
intensidade ao aproximar-se da periferia, onde para a
concorrer com domínios de outras espécies.
• Em ciências sociais - vem sendo utilizada, desde o século
XIX, por geógrafos, como Ratzel, preocupado com o papel
desempenhado pelo Estado no controle do território, e
também por Élisée Reclus que procurava estabelecer as
relações entre classes sociais e espaço ocupado e
dominado.

4. • O conceito de território não deve ser confundido
com o de espaço e de lugar, estando muito ligado
à ideia de domínio ou de gestão de determinada
área.
• A formação de um território dá às pessoas que
nele habitam a consciência de sua participação,
provocando o sentido da territorialidade, que, de
forma subjetiva cria uma consciência de
confraternização entre elas.

5. Brasil
• O Brasil - espaços vazios até meados do século XX,
quando Vargas, criou a Fundação Brasil Central e
pregou a “Marcha para o Oeste”.
• Em seguida, com a transferência de população, como
fez abrir estradas ligando Brasília aos mais diversos
pontos do território nacional, desenvolvendo a política
de integração, que foi continuada pelos militares, ao
promover a abertura de estradas nas áreas mais
isoladas para implantar núcleos coloniais, embora de
forma improvisada sem o respeito com as populações
nativas.

6. Colonização
• Expropriação da população nativa e a devastação
da floresta iniciaram-se no século XVI, com o
povoamento e a colonização.
• Início - os navegadores, aventureiros e corsários,
às próprias custas ou financiados pelos reis
europeus – português, espanhol e francês -, se
interessaram pelo escambo dos produtos da
terra, sobretudo do pau-brasil, e estabeleceram
contato com os indígenas do litoral.

7. • Algumas décadas - Portugal, que tinha o direito à terra,
iniciou o povoamento, fazendo com que grandes áreas
fossem desmatadas a fim de que os colonos
desenvolvessem a agricultura, sobretudo da cana-de-
açúcar.
• Para cultivá-la e produzir açúcar necessitavam apressar
indígenas e reduzi-los à escravidão, importar escravos
negros da África, trazer da Europa animais de tração e
destruir a floresta, de vez que necessitavam de
madeira para as construções e para fabricação de
caixas de açúcar e de móveis para o próprio uso.

8. • Penetração realizada pela navegação fluvial,
dificilmente mas mais acessíveis, e ao se adentrar
logo fundavam povoados e se dedicavam à
pecuária, à produção de mantimentos engenhos
cuja produção era levada até os portos.
• No sudeste do Brasil e na Bahia, essas
penetrações foram mais avançadas no final do
século XVI.

9. • Sudeste - metais preciosos, de pedras, e de
índios.
• Bahia - terras para desenvolver a pecuária e
reduzir os indígenas, que ameaçavam vilas e
fazendas próximas ao litoral.
• As bandeiras tiveram duas conseqüências: a
expansão territorial e o despovoamento do
interior.

10. • No século XVIII, o Nordeste era povoado por
sesmeiros e sitiantes, que tinham renda
através da pecuária.
• Os sitiantes eram os que mais povoavam a
região, porém se submetiam à tutela dos
grandes senhores.

11. • O avanço paulista descobriu minas de ouro e
de pedras preciosas em MG, GO e MT, e nos
espaços entre essas vilas, lavouras de
subsistências se formaram.
• Na região sul, desenvolveu uma civilização de
pecuarista que forneciam animais de corte e
de trabalho aos paulistas e mineiros, no século
XVIII (Feiras de Sorocaba).

12. Tratado de Tordesilhas
• 1578 – D. Sebastião morre – Felipe II primo
• 1580 – União Ibérica
Espanha capta toda a produção canavieira e expulsa a
Holanda do Nordeste
• Atuação clandestina no Nordeste (Holanda)
• 1624 – Invasão Holandesa no Nordeste
Tentam conquistar Salvador
• 1630 – Dominam a capitania de Pernambuco (Alagoas e Rio
Grande do Norte)
Mauricio de Nassau se torna administrador de Recife
• 1664 – Holandeses são expulsos do Nordeste

13. • A Ocupação na Amazônia foi muito lenta, apesar da
facilidade de navegação, as distâncias eram enormes e
o clima quente e úmido, várias doenças e os indígenas.
• Século XVI – portugueses fundam Belém (1616), e
passam a fazer expedições de caça aos indígenas, para
escravidão e procura das drogas do sertão.
• Ingleses e Franceses buscavam abalar o poderio militar
Espanhol, e buscavam atacar suas colônias.

14. • E a área mais visada, era a bica do Rio
Amazonas, que ligava a América até as ricas
minas de prata de Potosi.
• Foram instaladas missões religiosas para
assegurar esta localização.

15. • 2ª metade do séc XIX – Exploração da Borracha e da
Castanha provoca uma intensa migração para
Amazônia, provocando desorganização da vida local e
intensificação da exploração da seringueira, do caucho
e da castanheira.
• Grande crescimento de cidades e vilas na região Norte.
• O ciclo da borracha tem seu fim com a implantação de
seringueiras na Ásia Meridional, e passou a ser
cultivada também por ingleses e holandeses,
conquistando o mercado europeu e americano.

16. Políticas territoriais de 1950
• No período Vargas se criou a Fundação Brasil
Central, que desenvolveu projetos de
colonização agrícola no chamado Mato Grosso
de Goiás e no Mato Grosso, e se criou cinco
territórios federais visando dinamizar
economicamente as áreas de fronteira:
Amapá, Roraima, Rondônia, Ponta-Porã e
Iguaçu (Extintas pela Constituição de 1947).

17. • Em 1946 foi estruturado uma autarquia
especial para o combate permanente à seca,
que antes era realizado de formas de
amenizar suas consequências.

18. • 1948 é criado a Comissão do Vale do São
Francisco, com o Fundo de Valorização do Vale
do São francisco para arrecadar verba para
estas atividades.

19. • Banco de Crédito de Borracha (1950) e Banco
do Nordeste do Brasil (1952).

20. • 1953 – Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA).
– Políticas econômicas-regionais pré definidas.

21. • Criação da SUDENE – Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste em 1959.
– Desenvolvimento da região com industrialização e
produção exportadora.

22. As Políticas Territoriais após 1964
• No período de JK foi realizada a construção de
Brasília, transformando a região do Planalto
Central, antes áreas formadas por grandes
fazendas e por terras devolutas e quase
despovoadas, e agora ocupadas por cidades,
formando núcleos urbanos.
• A construção de Brasília possibilitou a penetração
do interior do Brasil por estradas como a rodovia
Belém-Brasília.

23. • Com a permanência de 1964/1985 dos
militares no poder, desenvolveram em ritmo
acelerado uma política de expansão no Norte
e Centro Oeste.
• Fazendo com que o processo de ocupação na
região Norte passasse a ser feita do Sul-
>Norte e não de Norte -> Sul.

24. • Criação em 1970 dos PND – Plano Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social
– Integração Nacional e expansão da “Fronteira
Econômica” do país.

25. • Também abriram o espaço amazônico para grandes
projetos milionários como a produção de celulose na
Amazônia, Bauxita no Pará, e cassiterita em Rondônia.
• Estes projetos foram acompanhados da concessão de
terras nas áreas próximas às rodovias, sobretudo para a
pecuária bovina e localização de colonos para
desenvolver propriedades agrícolas destinadas à
exportação, como cacau e café.
• Produção inviável.

26. Concluindo
• A produção do território e a sua integração
política dependem da ideologia política
dominante, do momento histórico vivido e das
disponibilidades de capital e de tecnologia.
• Não se pode esquecer que esta transformação
nem sempre é comandada pelo país que detém a
soberania do espaço em transformação, havendo
grande interferência internacional.

27. Referências
• COSTA, Wanderley Messias da. O Estado e as
Políticas Territoriais no Brasil. São Paulo: Ed.
Contexto, 1988.
• ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do
território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.