O documento discute povos e comunidades tradicionais no Brasil. Apresenta suas características culturais, como organização social baseada em parentesco e relações com o território, além de dependência de recursos naturais renováveis. Também destaca a importância da preservação de suas culturas e formas de vida única, reconhecidas e protegidas pela Constituição.

1. POVO E CULTURA

2. Povos
• Povos e Comunidades tradicionais são grupos
culturalmente diferenciados, que possuem condições
sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo
relações específicas com o território e com o meio
ambiente no qual estão inseridos.
• Respeitam também o princípio da sustentabilidade,
buscando a sobrevivência das gerações presentes sob
aspectos físico, culturais e econômicos, bem como
assegurando as mesmas possibilidades para as
próximas gerações.

3. • A Constituição Federal (1988) determina que o Estado
proteja as manifestações culturais populares, indígenas e
afro-brasileiras, e as de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional.
• Determina também que deve ser promovido e protegido
pelo Poder Público o patrimônio cultural brasileiro,
considerando tanto os bens de natureza material quanto
imaterial – o jeito de se expressar, ser e viver – dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
– indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais,
garaizeiros, veredeiros, vazanteiros etc

4. • De acordo com o Decreto 6040, de 7 de
fevereiro de 2007, que institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais, povos e
comunidades tradicionais podem ser definidos
como:
“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem
como tais, que possuem formas próprias de organização
social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais
como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e
práticas gerados e transmitidos pela tradição”

5. Territórios Tradicionais
• As relações específicas que esses grupos estabelecem
com as terras tradicionalmente ocupadas e seus
recursos naturais fazem com que esses lugares sejam
mais do que terras, ou simples bem econômicos. Eles
assumem a qualificação de território tradicional.
• Nele estão enterrados os ancestrais e encontram-se os
sítios sagrados; o território é também apreendido e
vivenciado a partir dos sistemas de conhecimento
locais, ou seja, não há povo ou comunidade tradicional
que não conheça profundamente seu território.

6. Produção
• Normalmente está associada a relações de parentesco e
compadrio e são baseadas em relações de troca e
solidariedade entre famílias, grupos locais e comunidades
• Vender para o mercado não é o único fim; parte
considerável da produção é destinada ao consumo e às
práticas sociais (festas, ritos, procissões, folias de reis etc),
mantendo a unidade do grupo.
• Tais práticas estão ligadas normalmente à utilização de
recursos naturais renováveis e de tecnologias de baixo
impacto ambiental, explorando potencialidades e
respeitando limites.

7. Organização Social
• Os grupos sociais e questão têm como
característica a conformação de famílias
extensas ou ampliadas.
• É comum encontrarmos, numa única unidade
doméstica, dois, três ou mais núcleos
familiares.

8. Video Povos do Semi-árido

10. Povos e Comunidades
Tradicionais

11. Povos indígenas
• Os povos indígenas são os primeiros habitantes
conhecidos da Amazônia.
• Eles detém o conhecimento ancestral da floresta
e toda uma tecnologia de interatividade com a
natureza sem destruí-lo.
• 210 mil índios, 405 áreas que representam 20,5%
do território amazônico e 98,5% de todas as
terras indígenas do Brasil.

16. Ataques
• Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal
dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem
“falsos índios”.
• O grupo se arrisca para combater o desmatamento dentro de sua terra.
– Uma vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil
hectares da terra Maró em busca dos invasores
• Os funcionários das madeireiras não costumam responder com violência.
A reação vem depois.
– O segundo-cacique Odair José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já
recebeu ofertas de dinheiro, ameaças, perseguições e sofreu um violento
atentado.
• “Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu a pasta na
minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.

17. • Depois, vieram as ameaças. Até que a violência subiu de tom e, em
junho de 2007, Dadá foi sequestrado na cidade de Santarém (sede
do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro.
• Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram
encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído
no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há
sete anos convive com a escolta de policiais militares.
• Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de
apoio aos indígenas descobriram que Secretaria do Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da floresta
dentro da Terra Indígena.

18. É possível ver ao menos dez áreas dentro da terra indígena onde o governo do
estado autorizou o registro de Cadastros Ambientais Rurais.

19. Comunidades Remanescentes de
Quilombos
• Os remanescentes de quilombo são definidos como
grupos étnico-raciais que tenham também uma
trajetória histórica própria, dotado de relações
territoriais específicas, com presunção de
ancestralidade negra, e sua caracterização deve ser
dada segundo critérios de auto-atribuição atestada
pelas próprias comunidades
• O Território Remanescente de Comunidade Quilombola
é uma concretização das conquistas da comunidade
afro-descendente no Brasil e é destinada aos
quilombolas

21. Pescadores Artesanais
• Um em cada 200 brasileiros são pescadores artesanais.
• Uma das atividades econômicas mais tradicionais do
Brasil, a pesca artesanal é exercida por produtores
autônomos, em regime de economia familiar ou
individual, ou seja, contempla a obtenção de alimento
para as famílias dos pescadores ou para fins
exclusivamente comerciais.
• Aproximadamente 45% de toda a produção anual de
pescado desembarcada são oriundas da pesca
artesanal.

23. Video Comunidades Tradicionais Pesqueiras

25. Ribeirinhas
• A população tradicional que mora nas proximidades dos
rios e sobrevive da pesca artesanal, da caça, do roçado e do
extrativismo é denominada de ribeirinha (Vazanteiros)
• É na Amazônia que está a maior parte dessa população.
• Suas moradias são construídas utilizando a madeira como
principal alternativa de construção.
• O rio possui um papel fundamental na vida dos ribeirinhos.
– Transporte, alimentação, lazer etc

27. Video Povos Ribeirinhas

29. Comunidades de fundos de pasto da
Bahia
• Quando de Pasto é um modo tradicional de criar, viver e fazer em
que a gestão da terra e de outros recursos naturais articula terrenos
familiares e áreas de uso comum, onde se criam caprinos e ovinos à
solta e em pastagem nativa.
• Desenvolvido ao longo de gerações entre os povos e comunidades
tradicionais nas caatingas e cerrados nordestinos, constitui um
patrimônio cultural do povo brasileiro.
• Existem cerca de 300 de associações de fundos de pasto na Bahia,
totalizando 20 mil famílias, e mais de 100 mil sertanejos.
• Até o momento foram regularizadas cerca de 60 áreas.

32. Quebradeiras de coco Babaçu
• Entre a Caatinga e o Cerrado, nos estados do Maranhão, Piauí,
Tocantins e Pará, vivem as mulheres quebradeiras de coco babaçu.
• Elas somam mais de 300 mil mulheres trabalhadoras rurais que
vivem em função do extrativismo do babaçu.
• Até os dias atuais, as quebradeiras fazem mobilizações para garantir
o debate sobre alternativas de desenvolvimento para as regiões
onde existe o babaçu.
– O movimento é predominantemente das mulheres, e por isso reserva
aos homens um espaço somente nas danças e celebrações religiosas.
• Da árvore do babaçu, as mulheres extraem o seu sustento.
– Transformam as palhas das folhas em cestos, a casca do coco em
carvão e a castanha em azeite e sabão.

35. Comunidades Extrativistas
• São aquelas que vivem basicamente da pesca,
da caça, do plantio de mandioca e da coleta
de produtos da floresta, como fibras, cipós,
remédios, frutas, cascas, gomas e resinas.
• Conhecem profundamente a natureza e a
usam sem destruí-la, pois dependem dela
para sobreviver.

37. Cultura

38. Enciclopédia de Ervas e Plantas
Medicinais na Amazônia
• O povo Matsés do Brasil e do Peru criou uma enciclopédia de 500 páginas
para que sua medicina tradicional seja ainda mais notável.
• A enciclopédia, compilada por cinco xamãs com a ajuda do grupo de
conservação Acaté (Ong Norte-Americana que cuida da preservação da
Amazônia) detalha cada planta utilizada pelos Matsés como remédio para
curar uma enorme variedade de doenças.
• Os Matsés imprimiram sua enciclopédia só em sua língua nativa para
garantir que o conhecimento medicinal não seja roubado por empresas ou
pesquisadores, como já aconteceu no passado.
• Em vez disso, a enciclopédia pretende ser um guia para a formação de
jovens xamãs, para que eles possam obter o conhecimento dos xamãs que
viveram antes deles.

39. “Yvyra Poty e as árvores da floresta”
• Cartilha infantil elaborada em 2006, em duas
línguas, português e guarani, que conta uma
história revivendo a cultura indígena, destacando
a importância e a utilidade da floresta para as
comunidades tradicionais.
• Esta cartilha é voltada para estudantes do ensino
fundamental e procura além de estimular a
preservação e conservação ambiental, busca
também o respeito à diversidade étnico-cultural e
a identidade indígena.

41. Brincadeiras Regionais
• O curupira da brincadeira é aquele mesmo da
lenda popular, o guardião das plantas e dos
animais que ataca caçadores e lenhadores que
destroem as matas.
• "Ao ver as crianças brincando, sabemos que
nossa cultura está sendo preservada", comemora
Sandra Lúcia Lima de Souza, professora de
Educação Física do centro de Educação do Sesc,
em Manaus.

42. Video Norte

44. Video Nordeste