ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
PEDRO DA SILVA LEÃO
ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa
Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.
Belém – Pará
2011

PEDRO DA SILVA LEÃO
ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade
Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à
Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito
para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão
Ambiental.
Orientadora: Jocimara Amâncio
Professora supervisora: Luciana Rodrigues Cardoso
Trigueiro
Belém – Pará
2011

Dedico este trabalho aos meus filhos
Andressa, Marco André, ao netinho Luis Pietro
e a minha amada esposa Euzenir.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente ao senhor meu Deus por ter me dado força e coragem para
superar os obstáculos surgidos na vida acadêmica e nas veredas da vida.
Ao seu Giordano e Dona Andreza que sempre cumpriram seu papel de
incentivadores e apoiadores na minha formação acadêmica.
A Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, por oferecer-se para garantir
a consecução desse sonho interrompido por alguns anos, através do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Ambiental.
Aos professores e tutores de classe das disciplinas do curso que através
de seus acompanhamentos, análises e avaliações pedagógicas aperfeiçoaram meu
desempenho no curso.
Aos meus colegas de turma que através da solidariedade, cooperação e
espírito de equipe colaboraram grandemente com tal êxito.
Aos dirigentes e funcionários da Agência Distrital de Mosqueiro (ADMO)
que me apoiaram nesta empreitada.
Aos dirigentes das entidades de pescadores da Ilha de Mosqueiro: ao Seu
Roberto Silva, presidente da colônia de pescadores z-9, a Dona Manoelita Silva,
presidente da Associação das Mulheres Pescadoras da Baia do Sol e ao companheiro
Reumar Barcelos Lima, presidente da Associação Livre dos Pescadores Artesanais
do Cajueiro – ALPAC.
Ao corpo docente do Curso de Pesca do IFPA- Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia – Pará e a equipe dirigente do escritório estadual -
Pará do Ministério de Aquicultura e Pesca – Presidência da República que me
auxiliaram na formação.
Aos pescadores, pescadoras e marisqueiras das oito áreas de intervenção
na pesquisa em Mosqueiro que direta e indiretamente auxiliaram na pesquisa de
campo.
Aos muitos amigos, companheiros e camaradas nestes treze anos de ilha
amazônica de Mosqueiro, nossa “bucólica”, “ilha bela”, “Moscou”, etc. Nossa
Mosqueiro!

“O contrário de uma verdade não é o
erro, mas uma verdade ao contrário”
Pascal

LEÃO, Pedro da Silva. ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa
Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso. 2011.92 p. Trabalho de
Conclusão de Curso, Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade
Norte do Paraná, Belém-Pará, 2011.
RESUMO
Ampliam-se cada vez mais os estudos e ações práticas que definem elementos e
constroem caminhos para a sustentabilidade da pesca nas comunidades pesqueiras
tradicionais. No estuário amazônico a artesania da pesca é característica na Ilha de
Mosqueiro, distrito de Belém. O estudo em tela descreve a pesca artesanal na Ilha de
Mosqueiro com indicadores de sustentabilidade na conservação dos recursos
pesqueiros locais desenvolvidos baseados em pesquisa bibliográfica e de campo
junto a pescadores de oito localidades, além de entrevistas junto a dirigentes de
entidades associativas. Os indicadores da pesca local foram arbitrados como IDC 1-
AMBIENTAL (embarcações de pesca, artes (apetrecho), tamanho do malheiro,
espécies capturadas, influência ambiental nas capturas, respeito ao defeso de outras
áreas de pesca, tipos de pescarias e áreas de pescas, pesqueiros e rotas de
capturas), IDC 2 – ECONÔMICO (produção pesqueira, estrutura de comercialização,
pontos de desembarque, renda auferida e atividades complementares à pesca
artesanal) e IDC 3 - SÓCIO-POLÍTICO (escolaridade, nível de organização
associativo/político, filiação às entidades, participação das mulheres na pesca,
capacitação técnica, financiamento para a pesca e problemas da pesca artesanal). A
dimensão ambiental que envolve os indicadores da pesca local (IDC 1- ambiental)
demonstra em sua maioria favorabilidade dessa dimensão para o desenvolvimento
sustentável da pesca na Ilha de Mosqueiro. A dimensão econômica envolve os
indicadores da pesca local (IDC 2- econômico) demonstra também o suporte relativo
daqueles para o desenvolvimento da pesca sustentável na Ilha de Mosqueiro, porém
não em parâmetros ideais, com exceção do indicador produção pesqueiras (IDC 2.1).
Do ponto de vista sócio-político, o nível de escolaridade dos pescadores (IDC 3.1), o
quadro organizativo dos pescadores e suas entidades em Mosqueiro (IDC 3.2), não
colaboram com sustentabilidade da atividade local. O (IDC 3.3) manifesta-se positivo
para a atividade em parâmetros não ideais. Registra-se que os indicadores (IDC 3.4),
(IDC 3.5) e (IDC 3.6) pela sua inexistência ou seu baixo nível de participação não
contribuem para o desenvolvimento sustentável da pesca da ilha de Mosqueiro. A
caracterização e os indicadores de sustentabilidade da pesca artesanal de Mosqueiro
foram definidos e analisados nos marcos do uso e da gestão sustentável dos recursos
pesqueiro locais.
Palavras – Chave: Ilha de Mosqueiro, Sustentabilidade na pesca artesanal,
Conhecimento Ecológico Tradicional (CET).

LEÃO, Pedro da Silva. Mosqueiro isla: la pesca sostenible en la comunidad
amazónica tradicional - Estudio de Caso. 2011.92 p. Trabalho de Conclusão de Curso
Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná,
Belém-Pará, 2011.
RESUMEN
Se extiende a más estudios y las acciones prácticas que definen los elementos y
crear vías hacia la pesca sostenible en las comunidades pesqueras tradicionales. En
la desembocadura del Amazonas pesca artesanal es característico de la isla
Mosqueiro distrito de Belém se desarrolló el estudio que describe la pesca en la isla
de Mosqueiro con los indicadores de sostenibilidad en la conservación de la pesca
local sobre la base de investigación bibliográfica y de campo junto a los pescadores
ocho lugares, y entrevistas con los líderes de las asociaciones. Indicadores de la
pesca local se define como IDC 1- AMBIENTAL (barcos de pesca y artes (redes de
enmalle), malheiro tamaño, las especies capturadas, la influencia del medio ambiente
sobre la captura, “defeso” con respecto a otras zonas de pesca, tipos de pesca y
zonas de pesca, las capturas de pescado y rutas), IDC 2 - ECONÓMICO (la
producción de peces, la estructura de comercialización, los lugares de desembarque,
las actividades y los ingresos obtenidos, además de la pesca) e IDC 3 - POLÍTICAS Y
SOCIALES (escolaridad, nivel de organización asociativa / afiliación política
entidades, la participación de las mujeres en la pesca, la capacitación técnica,
financiamiento, problemas de la pesca artesanal). La dimensión ambiental involucra
los indicadores de las pesquerías locales (IDC 1 - Ambiental) demuestra que la
dimensión mayor favorabilidad para el desarrollo sostenible de la pesca en Mosqueiro
isla. La dimensión económica incluye los indicadores de las pesquerías locales (2 IDC
- económica) también muestra apoyo a las personas en el desarrollo de una pesca
sostenible en Mosqueiro Isla, pero no en los parámetros ideales, excepto para el
índice de producción de la pesca (IDC 2.1). Desde el punto de vista socio-político, el
nivel educativo de los pescadores (IDC 3.1), el marco organizativo de los pescadores
y sus organizaciones en Mosqueiro (IDC 3.2) no funciona con la sostenibilidad de la
actividad local. El (IDC 3.3) expresa positivo para la actividad en los parámetros no
ideales. Únete a los indicadores (IDC 3.4), (IDC 3.5) y (IDC 3.6) por su ausencia o
bajo nivel de participación no contribuir al desarrollo sostenible de la pesca Isla
Mosqueiro. La caracterización e indicadores de sostenibilidad de la pesca artesanal
Mosqueiro fueron definidos y analizados en el marco del uso sostenible y la gestión
de los recursos pesqueros locales.
Palabras - clave: Mosqueiro Isla, la sostenibilidad en la pesca artesanal, los
conocimientos tradicionales ecológicos (CTE).

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ILHA DE MOSQUEIRO.....................28
QUADRO 1 INDICADORES DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS................................30
QUADRO 2 MODALIDADES DE EMBARCAÇÕES CEPNOR/IBAMA....................31
GRÁFICO 1 PRINCIPAIS EMBARCAÇÕES DE PESCA.........................................33
GRÁFICO 2 PRINCIPAIS APETRECHOS EM USO NA PESCA............................34
GRÁFICO 3 PARTICIPAÇÃO DOS MALHEIROS NA PESCA................................36
GRÁFICO 4- PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PESCADOS CAPTURADOS................39
GRÁFICO 5 INFLUÊNCIA AMBIENTAL NAS CAPTURAS......................................41
GRÁFICO 6 TIPOS DE PESCARIAS REALIZADAS PELA FROTA........................42
FIGURA 2 PRINCIPAIS ÁREAS DA PESCA DE MOSQUEIRO (I).......................44
GRÁFICO 7 PESQUEIROS NAS PESCARIAS CURTAS........................................45
FIGURA 3 PRINCIPAIS ÁREAS DA PESCA DE MOSQUEIRO (II).....................46
GRÁFICO 8 PESQUEIROS NAS PESCARIAS LONGAS........................................47
GRÁFICO 9 CONJUNTO DE INDICADORES AMBIENTAIS...................................48
GRÁFICO 10 PRODUÇÃO PESQUEIRA POR COMUNIDADE..............................49
GRÁFICO 11 PRINCIPAIS ÁREAS DE DESEMBARQUE.......................................51
GRÁFICO 12 RENDA MENSAL ESTIMADA NAS ÁREAS......................................54
GRÁFICO 13 ATIVIDADES COMPLEMENTARES À PESCA.................................56
GRÁFICO 14 CONJUNTO DE INDICADORES ECONÔMICOS.............................56
GRÁFICO 15 NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS PESCADORES...........................58
GRÁFICO 16 FILIAÇÃO AS ENTIDADES DE PESCADORES MOSQUEIRO.......60
GRÁFICO 17 PARTICIPAÇÃO EM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA...........................63
GRÁFICO 18 PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO............64
GRÁFICO 19 CONJUNTO DE INDICADORES SÓCIO-POLÍTICOS.......................67

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
FAO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E
E ALIMENTAÇÃO
SEAP/PR SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PR)
MAA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
STEPS/PA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL – GOVERNO DO PARÁ
SINE/PA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO
MEGAM PROJETO ESTUDO DAS MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS
NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO – NAEA/UFPA
OCDE ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
AEA AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
IDESP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO
PARÁ
IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
APA’s ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
ONG’s ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
MPA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Z-9 ZONA 09 - MOSQUEIRO
ALPAC ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS PESCADORES ARTESANAIS DO
CAJUEIRO
CEPNOR CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS
PESQUEIROS DO LITORAL NORTE
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA
DE BELÉM
SEGEP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................11
2 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................13
3 OBJETIVO DO ESTUDO .....................................................................................16
3.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................................16
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................16
4 FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS........................................................................ 16
4.1 PESCA ARTESANAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .....................16
4.1.1 Pesca artesanal e meio ambiente..................................................................16
4.1.2 Crise ambiental e recursos pesqueiros........................................................18
4.2 CONHECIMENTO ECOLÓGICO TRADICIONAL (CET) E
SUSTENTABILIDADE PESQUEIRA..................................................................21
4.2.1 Saberes tradicionais e pesca artesanal........................................................21
4.2.2 A pesca artesanal de Mosqueiro e saberes tradicionais.............................23
4.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA PESCA ARTESANAL...........25
4.3.1 Indicadores de sustentabilidade ambiental.................................................25
4.3.2 Indicadores de sustentabilidade na pesca artesanal............................... 26
5 MATERIAL E MÉTODOS.......................................................................................27
5.1 Área de estudo...................................................................................................27
5.2 Coleta de dados.................................................................................................29
5.3 Análise de dados...............................................................................................32
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO.............................................................................32
6.1 As embarcações de pesca (IDC 1.1)................................................................32
6.2 As artes de pesca/apetrechos de captura (IDC 1.2)..................................... 34
6.2.1 A malhadeira...................................................................................................35
6.2.2 O espinhel.......................................................................................................36
6.2.3 O matapi..........................................................................................................37
6.2.4 A tarrafa......................................................................................................... 37
6.3 Espécies capturadas (IDC 1.3)....................................................................... 38
6.4 Influências ambientais nas capturas - Fases da lua, tipo de água,
movimento das marés e chuva (IDC 1.4)......................................................40

6.5 Respeito ao “defeso” (IDC 1.5)...........................................................................41
6.6 Tipos de pescarias (IDC 1.6)...............................................................................42
6.7 Áreas de pescas, pesqueiros e rotas de capturas (IDC 1.7)..........................43
6.8 Produção pesqueira e estrutura de comercialização (IDC 2.1).................... 48
6.9 Pontos de desembarque do pescado (IDC 2.2).................................................50
6.9.1 Areião/trapiche da vila......................................................................................51
6.9.2 Baía do sol.........................................................................................................52
6.9.3 Cajueiro..............................................................................................................52
6.9.4 Rendas auferidas na atividade (IDC 2.3).........................................................53
6.9.5 Atividades complementares a pesca (IDC 2.4)..............................................54
6.9.6 Escolaridades dos pescadores (IDC 3.1)...................................................... 57
6. 9.7 Níveis de organização associativo/político (IDC 3.2)..................................59
6. 9.8 Participações das mulheres na pesca (IDC 3.3).......................................... 61
6. 9.9 Orientações técnicas à pesca artesanal (IDC 3.4).........................................62
6.10 Financiamentos para a pesca (IDC 3.5)............................................................63
6.11 Problemas da pesca artesanal local (IDC 3.6).................................................65
7 CONSIDERAÇOES FINAIS.....................................................................................69
REFERÊNCIAS ..........................................................................................................71
APÊNDICE A QUADRO RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS
ORGANIZAÇÕES DE PESCADORES DO NORDESTE PARAENSE (1985)
APÊNDICE B QUADRO RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS
ENTIDADES DE PESCADORES DE MOSQUEIRO (2010)
APÊNDICE C QUADRO DAS CARACTERÍSTICAS DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES
CAPTURADAS (NOME COMUM, FAMÍLIA, ESPÉCIE, AMBIENTE, APETRECHO,
ATUAÇÃO E OPERAÇÃO)
APÊNDICE D QUESTIONÁRIO DE PESQUISA DE CAMPO
APÊNDICE E IMAGENS DE AMBIENTES E TIPOS DE EMBARCAÇÕES DA
PESCA EM MOSQUEIRO
APÊNDICE F IMAGENS DOS TIPOS DE ARTES DE PESCA (APETRECHOS) E
ÁREAS DE DESEMBARQUE DO PESCADO EM MOSQUEIRO
APÊNDICE G IMAGENS DO DESEMBARQUE DA PRODUÇÃO DO PESCADO
E TRABALHADORES DA PESCA

11
1 INTRODUÇÃO
A pesca é uma das mais antigas e principais atividades realizada pelo
homem. Dentre os setores mais afetados pela crise ambiental global está a pesca
extrativa realizada em ambiente marítimo e continental.
A atividade pesqueira se caracteriza em diversas modalidades, sendo a
que mais vem sendo impactada pela demanda dos mercados e ação antrópica ao
meio ambiente é a pesca artesanal, realizada por grupos de pescadores autônomos.
A pesca artesanal se distingue pelas práticas desenvolvidas em pequena
escala de produção e comercialização, com frota de pequenos barcos e apetrechos
sem sofisticação, além de ser agregador social nas comunidades.
Nas comunidades tradicionais pesqueira, se destaca o que denominamos
de Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) nas localizações e capturas do
pescado. Ultimamente, este conjunto de práticas e de saber acumulado pelas
comunidades vem colaborando com estudos e pesquisas científicas, orientadas,
sobretudo para desenvolver práticas saldáveis e sustentáveis no tocante ao uso e
conservação dos recursos pesqueiros.
A crise pesqueira mundial que é oriunda da pesca industrial desregrada e
também do desenvolvimento de práticas não sustentáveis em comunidades
pesqueiras, dentre outras causas, já colocam em risco este recurso natural para as
gerações presente e futura, na alimentação humana e para gerar postos de trabalhos.
Dessa forma, vem crescendo a participação de pesquisadores, governos e
comunidades em estudos, projetos e programas com esforços para garantir o
desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal baseada na precaução e na
sustentabilidade.
A necessidade de construção de uma pesca sustentável deve orientar-se
pelo Relatório Brundtland, ONU (1987), tendo o desenvolvimento sustentável como
um processo dinâmico, destinado a satisfazer as necessidades atuais sem
comprometer as necessidades das gerações futuras.
Na Amazônia a pesca artesanal é desenvolvida desde tempos imemoriais,
donde as comunidades ribeirinhas pesqueiras se especializaram a partir do saber
acumulado por gerações. O estado do Pará é o maior produtor de pescado do Brasil,
donde a pesca artesanal participa em 85% da produção.

12
Dentre as comunidades pesqueiras localizadas no estuário amazônico
destaca-se a Ilha de Mosqueiro, distrito de Belém. Principal balneário da Grande
Belém, Mosqueiro segundo seu plano diretor, é parte da Macrozona do ambiente
natural (MZAN) de Belém.
A ilha de Mosqueiro, como espaço e ambiente amazônico, vem passando
por inúmeras transformações de ordem econômicas, sociais e ambientais. Além do
crescente crescimento no número de visitantes, a sua população também cresce
aceleradamente, demandando ocupação e uso de seus recursos naturais, como o
pesqueiro, de forma desregradas, sem fiscalização e ordenamento colocando em
risco a qualidade de vida na ilha.
Dentre as atividades tradicionais da ilha, que garante alimentação e renda
na localidade, está à pesca artesanal, atividade a qual o presente estudo lançou mão,
baseado em metodologias adequadas e referenciais teóricos fundamentados, para
fazer seu diagnóstico e revelar suas práticas sustentáveis na conservação dos
recursos pesqueiros locais. Buscou também Identificar a participação do
Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) nas práticas sustentáveis da pesca
artesanal local, além de determinar indicadores de sustentabilidade da pesca
artesanal de Mosqueiro que potencializam a atividade pesqueira local nos marcos das
boas práticas para uma pesca sustentável e responsável.
Com ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa
Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso espera-se contribuir com
dados e informações junto a trabalhos científicos profissionais da área e de outras,
que busquem dotar a comunidade pesqueira local, bem como a sociedade, de
mecanismos de alcance de qualidade de vida.
Dentre as expectativas de alcance do estudo estão a de um melhor
aprimoramento do autor na área de pesquisa e de contribuição na definição e
orientação de ações em pesquisa e conservação ao meio ambiente, bem como de
políticas públicas em nível de gestão e ordenamento da área pesqueira, orientada
direta e indiretamente pela administração pública local.

13
2 JUSTIFICATIVA
A ilha de Mosqueiro, distrito de Belém, localizada no estuário amazônico,
historicamente caminhou de uma vigilenga de pescadores ao mais importante espaço
turístico de veraneio da Grande Belém, porém sempre tendo a pesca artesanal como
uma de suas atividades principais. Como característica, a pesca ali se desenvolve
com pescadores que mantém contato direto com o meio ambiente e onde adquiriram
um conjunto de conhecimento e percepção sobre os ambientes, as espécies, as
estratégias e o uso de apetrechos adequados à determinada pescaria, dentre outros,
que se manifesta através do Conhecimento Ecológico Tradicional (CET).
Na atualidade, a atividade pesqueira é um dos setores econômicos que
mais tem demandado informações, estudos e pesquisas técnicas e científicas, que
dêem suporte ao seu desenvolvimento com sustentabilidade.
Estudo da FAO (2010), do Panorama da Biodiversidade Global 3(2010),
Diegues (2003), Marrul Filho (2010), traçam diagnósticos da atividade pesqueira em
escala mundial dentro do cenário dramático da crise ambiental mundial, orientando
para necessidade de estudos e pesquisas onde seja preconizada a pesca
responsável e sustentável. Por seu turno, estudos de PARÁ (2003), SANTOS &
Santos (2005), Carvalho (2002), Cotrim (2008) revelam o atual estado pesqueiro
nacional, onde diante das exigências do mercado e da degradação ambiental no
espaço da pesca, propugnam novos estudos donde neles seja relevado o
conhecimento tradicional dos pescadores no uso e gestão dos recursos pesqueiros.
Na Amazônia, em seu rico e complexo ambiente aquático, pesquisas de
Posey (1992), Mérona (1993; 1995), Furtado (2003; 2006), Isaac-Nahum (2006),
Barthem & Fabré (2003), Santos & Santos (2005), Espírito Santos (2002), contribuem
para a análise e compreensão dos recursos pesqueiros e da pesca artesanal da
Amazônia, bem como para subsidiar políticas públicas para as comunidades locais
sob o enfoque precatório.
A ilha amazônica de Mosqueiro como espaço de ocupação e uso dos
recursos naturais e de seus impactos ao meio ambiente, através das atividades de
populações tradicionais (ribeirinho-pescadores) em seus processos sociais
adaptativos, foi objeto de estudo em (CARDOSO, 2000; CONCEIÇÃO, 2001 e
BRANDÃO et al. 2003, 2006). Importantes contribuições científicas a cerca da
atividade e organização pesqueira na Ilha de Mosqueiro compõe os trabalhos de

14
SILVA (1996), MANESCHY (2001), ÁLVARES (2001), TESHIMA (2006), OLIVEIRA
(2007) e SCHALLENBERGER (2010), mais recentemente.
No último período muitos estudos e pesquisa sobre a Ilha de Mosqueiro se
mostram preocupados sobre os impactos a que está submetida os recursos naturais
locais, dentre eles o de SALES (2005) e FURTADO & SILVA JUNIOR (2009).
Mosqueiro vem sofrendo influência e recebendo impactos de todas as
ordens e em ritmo acelerado no seu espaço de ocupação e produção que se integra e
combina-se à dinâmica do processo de desenvolvimento regional desigual, marcado
no último período pela ação de diversos atores sociais, pelo controle, uso e gestão de
seus recursos naturais
À ampliação da população visitante e crescimento populacional interno no
processo de urbanização e integração com a capital, temos a acelerada ocupação
desordenada do espaço ilhéu e seu uso em atividades que agridem o meio ambiente.
Na atividade pesqueira artesanal da ilha muito elementos vêm limitando seu potencial
de produção para subsistência ou para o comércio do produto, revelando uma das
faces dramáticas da decantada bucólica da Amazônia.
Furtado (2006), conclui seu estudo sobre a participação dos povos e das
comunidades amazônicas para a atividade pesqueira, afirmando que:
A qualidade de vida para estas populações deve ser a meta, o fim maior de
toda a governabilidade, de todo o gerenciamento da coisa pública, para que
se possa corrigir a degradação sociocultural a que muitos grupos sociais já
estão submetidos.
Dessa forma, a pesca mosqueirense precisa ser desenvolvida sob este
foco, pois como bem assinalou Brandão, E.J.C.; Conceição, M.F.C.; Lírio, A.;
Maneschy, M.C.A (2003), “[...].Os povoados, vilas, lugarejos e comunidades do litoral
paraense acomodam hoje culturas adaptativas importantes para serem trabalhadas
na perspectiva do desenvolvimento sustentável”.
Na perspectiva de superação de um cenário adverso a uma atividade de
grande importância a uma população tradicional do ponto de vista socioambiental,
“ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade
Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.”, se releva enquanto estudo sistêmico em
comunidade de pescadores artesanais, objetivando descrever a pesca artesanal local
e suas práticas sustentáveis na conservação dos recursos pesqueiros locais,
valorizando o conhecimento tradicional dos pescadores. O estudo justifica-se

15
também, por operar conceito e definir indicadores de sustentabilidade da pesca
artesanal, que podem vim a ser utilizada em projetos de pesquisas aplicáveis a
questão ambiental.
Além de subsídio a futuras políticas públicas de gestão e ordenamento
participativo do setor pesqueiro, o estudo na sua amplitude colaborará na mitigação
do processo de degradação dos recursos aquáticos, voltado para alimentação
humana e geração de renda da população de pescadores artesanais locais e seus
dependentes.

16
3 OBJETIVOS DO ESTUDO
3.1 OBJETIVO GERAL:
Delinear a pesca artesanal na Ilha de Mosqueiro e suas práticas sustentáveis na
conservação dos recursos pesqueiros locais.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Caracterizar a atividade pesqueira artesanal na ilha de Mosqueiro;
• Identificar a participação do Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) nas práticas
sustentáveis da pesca artesanal local e
• Determinar indicadores de sustentabilidade da pesca artesanal de Mosqueiro que
potencializem a atividade pesqueira local nos marcos das boas práticas para uma
pesca sustentável e responsável.
4 FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS
4.1 PESCA ARTESANAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
4.1.1 Pesca artesanal e meio ambiente
A pesca é uma atividade exercida historicamente pelo homem em sua
relação com a natureza. Estudos antropológicos na Amazônia confirmam a atividade
da pesca nos rios e estuários como elementos potencializadores dos aldeamentos na
pré-história da região (ROOSEVELT, 1991).
Para efeito de estudo conceituaremos esta atividade milenar como, “Todo
ato com objetivo de retirar, colher, apanhar, extrair ou capturar, quaisquer recursos
pesqueiros em ambientes aquáticos, podendo ser exercida em caráter de
subsistência, econômico/comercial, amadorístico ou científico” (Lei NO
6.713/2005).
O peixe, um dos principais recursos pesqueiros, corresponde a pelo menos
50% das proteínas ingeridas por quase 2/3 da população mundial. Cerca de 43,5
milhões de pessoas no mundo estão envolvidas diretamente com o setor pesqueiro e
aqüicultura, donde se inclui as comunidades pesqueiras tradicionais, (PANORAMA
DA BIODIVERSIDADE GLOBAL 3, 2010).

17
Na Amazônia é muita forte a presença da pesca de subsistência, orientada
para obtenção de alimento, não tendo finalidade comercial, praticada por ribeirinhos
com técnicas simples de captura.
No Pará, além da pesca de subsistência, a atividade também é executada
de forma industrial e artesanal. A primeira é realizada na foz amazônica e região
costeira, através de barcos denominados arrasteiros, como na pescaria da
piramutaba, do camarão-rosa e do pargo (MPA, 2010). Na pesca comercial artesanal
responsável por cerca de 85% de toda produção do estado, além de suas
características relacionadas às técnicas e conhecimentos utilizados na execução na
captura do pescado, ela é baseada na unidade familiar ou vizinhança, onde os
produtores são proprietários de seus meios de produção - redes, anzóis, matapis,
etc., (STEPS/SINE-PA, 2003).
Diagnosticando a frota pesqueira no nordeste do Pará, Espírito Santos (
2002), classifica a pesca artesanal como:
Atividade de pequena escala com finalidade comercial exercida por
produtores autônomos ou com relação de trabalho com base em parceria,
que utilizam tanto embarcações adquiridas em pequenos estaleiros, com
propulsão motorizada ou não, como embarcações construídas pelos próprios
pescadores, usando matérias primas regionais. Não existe nenhuma
sofisticação nos apetrechos e insumos utilizados nas atividades de pesca e
as técnicas de capturas e localização de cardumes são baseados em
conhecimentos empíricos e sem uso de aparelho. As embarcações realizam
viagens curtas, geralmente a locais próximos à costa, com pequena demanda
de capital e são capazes de produzir volumes pequenos ou médios de
pescado que são comercializados por meio de atravessadores no mercado
local ou em menor escala encaminhado para exportação.
Historicamente a pesca se desenvolveu em todos os quadrantes do
planeta e é responsável pela alimentação e desenvolvimento de diversas
comunidades humanas até os dias atuais. A partir da revolução industrial, a pesca
vem atravessando um período de crise, com ocorrência de sobrepesca,
sobreexplotação e extinção de algumas espécies, a depender de sua estrutura e
localização.
No início a capitalização da atividade e os recursos tecnológicos deram
condições para o desenvolvimento do modo de produção capitalista na atividade
pesqueira. O homem-pescador e todo seu saber baseado no conhecimento tradicional
são separados da natureza, quando da apropriação dos recursos pesqueiros e dessa
forma modifica o paradigma da relação homem-recurso pesqueiro, agora utilitarista e

18
produtivista Marrul Filho (2001). A este processo de mudanças ocorridas nos padrões
tecnológicos da pesca em escala mundial, influenciando tardiamente também a pesca
em quase toda a Amazônia, inclusive a mosqueirense, é denominado por Mello
(1985) de modernização da pesca artesanal sob o capital.
Das duas últimas décadas do século XX a inicial do corrente, as produções
pesqueiras sempre crescentes cederam lugar às surpreendentes quedas bruscas em
seu desempenho produtivo no circuito da acumulação do capital e levaram a indústria
e o comércio pesqueiro a repensar sobre os limites de mercados e a inesgotabilidade
dos recursos pesqueiros, assim como outras fontes de recursos naturais e suas
relações com mercado consumidor (MARRUL- FILHO, 2001).
Para Maciel (1996, apud SOUZA & PIT, 2004) em um cenário historicamente
adverso do ponto de vista ambiental,
“[...] o pescador artesanal foi a maior vitima da exploração irracional do
pescado, acarretando impactos negativos para a sobrevivência da
comunidade dos pescadores artesanais, dado que as transformações
ocorridas no ambiente aquático refletem-se nesta comunidade”.
Por outro lado, definindo a situação do setor pesqueiro na esfera da crise
ambiental global, a questão ambiental nos últimos anos tem ocupado o cotidiano das
pessoas, dos movimentos organizados, das empresas e do mundo científico, com a
preocupação de compreender e proteger o meio ambiente, conscientizando outras
parcelas da sociedade civil a respeito da esgotabilidade dos recursos naturais, agora
dentro de um novo paradigma, de re-conhecimento do mundo e suas complexidades,
como a ambiental (MORIN, 2006).
4.1.2 Crise ambiental e recursos pesqueiros
O processo de modificação do meio ambiente imposto pela sociedade
moderna tornou-se tão intenso e acelerado, que com o avassalador crescimento
populacional e uso degradante e sem equidade dos recursos naturais, como p.ex. os
recursos pesqueiros, voltado para alimentação humana, tem-se a descaracterização e
dizimação de ecossistemas naturais, levando a fragmentação de habitat ou a
isolamento de pequenas populações dependentes dos mesmos (PARÁ, 2003).

19
Porém, foi com o crescimento da consciência e sensibilização ambiental na
sociedade, no governo e nas empresas perante a tal modelo de crescimento
econômico que surgiu a idéia de Desenvolvimento Sustentável (DS) na construção de
um novo paradigma para a ocupação e uso dos recursos naturais.
Após os debates e sugestões para o alcance do desenvolvimento
sustentável na 1ª. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972), a
Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987), definiu
desenvolvimento sustentável como um processo dinâmico, destinado a satisfazer as
necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras. O
termo consolidou-se na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, ou simplesmente, Eco-92, realizada no Brasil (ONU, 1987; PIRES,
2009).
Apesar das divergências existentes quanto ao conceito e dimensão de
desenvolvimento sustentável, pode-se assegurar que a sustentabilidade é
determinada por um conjunto de fatores (econômicos, ambientais, sociais, etc.), e
todos devem ser contemplados, dependendo do objetivo do estudo para o alcance
das metas. Desta forma, o Relatório Nosso Futuro Comum, Relatório Brundtland,
ONU (1987), propugna que:
Para haver sustentabilidade, é preciso uma visão das necessidades e do
bem-estar humano que incorpora variáveis não econômicas, como educação
e saúde, água e ar puro e proteção das belezas naturais. Também é preciso
eliminar as limitações dos grupos menos favorecidos, muitos dos quais vivem
em áreas ecologicamente vulneráveis.
Para Cotrim (2008), outro aspecto relevante na sustentabilidade quando
tratada pela visão holística através do enfoque sistêmico é:
[...] a noção de sustentabilidade como sendo as ações no sentido da
manutenção da capacidade do sistema de recuperação natural em um nível
de resiliência aceitável frente a pressões socioambientais, buscando evitar o
seu colapso. Naturalmente estas ações estão baseadas na organização
social, levando, em última análise, a uma discussão da relação Sociedade-
Natureza.
A sustentabilidade na atividade pesqueira é propugnada pela FAO, pelo
enfoque precatório, onde em face de insuficiência de informações científicas não se

20
devem protelar medidas e políticas que assegurem o uso sustentável dos recursos
pesqueiros.
A pesca extrativa desregrada por exigência do mercado combinada com os
níveis de degradação dos ecossistemas marinhos, levaram a FAO (2010), no âmbito
da sustentabilidade pesqueira a tecer a seguinte análise:
As mudanças nos ecossistemas induzidos pelo homem, tais como as
mudanças causadas pela pesca estão colocando em risco o bem-estar das
gerações presentes e futuras. A indústria da pesca tem uma capacidade
superior para capturar a taxa em que os ecossistemas podem produzir peixe,
para que os recursos naturais (peixes e outros recursos naturais como
petróleo e fontes de energia não renovável), assim como o capital de origem
humana e de recursos humanos não estão sendo utilizados de forma eficaz
(a nível global, regional, nacional e local). A globalização dos mercados de
peixe, que tem incentivado o desvio de uma porção substancial da produção
de pescado para os mercados locais e nacionais para a exportação, gerando
preocupação sobre a eficácia com que os benefícios são distribuídos em
relação ao bem-estar de um grande número de pessoas.
Em 1995, a FAO estabeleceu o conceito de “pesca responsável”, através
do CÓDIGO DE CONDUTA PARA PESCA RESPONSÁVEL, donde é fundamental
para manter atividades pesqueiras, pensando nas gerações futuras, uma maior
compreensão e respeito pelas culturas e conhecimentos tradicionais das
comunidades pesqueiras (FAO, 1995; DIEGUES, 2003).
A predição da FAO para o desenvolvimento de pesca responsável
identifica-se ao estudo de Castello (2008), que estabelece que uma das razões pela
qual cerca de 30% dos estoques pesqueiros do mundo estão sobre explorados e
depletados é que pouca atenção foi dada aos processos humanos que afetam a
pesca.
Dentre os cenários baseados em modelos e projeções atuais, os impactos
resultantes do uso e exploração dos ecossistemas de águas interiores até 2100, o
Panorama da Biodiversidade Global 3(2010), afirma:
A degradação total projetada das águas interiores e dos serviços que
prestam, lança incerteza sobre as perspectivas para a produção alimentar
dos ecossistemas de água doce. Isso é importante, porque cerca de 10% da
pesca na natureza são relativos às de águas interiores, e muitas vezes
compõem grandes frações de proteína dietética para as comunidades
ribeirinhas ou de lagos.

21
Neste cenário dramático, percebe-se a necessidade de se esquadrinhar
cada vez mais estudos e ações precípuas que definam elementos e construam
caminhos para a sustentabilidade da pesca nas comunidades pesqueiras tradicionais
na Amazônia. Como exemplo prático e exitoso de um novo paradigma na área
ambiental e na pesca artesanal da Amazônia são os manejos alternativos, como o
participativo, denominado de manejo comunitário, orientados através do Provárzea e
executado pelo IBAMA.
4.2 CONHECIMENTO ECOLÓGICO TRADICIONAL (CET) E SUSTENTABILIDADE
PESQUEIRA
4.2.1 Saberes tradicionais e pesca artesanal
Um dos maiores patrimônios acumulados pelo homem na sua jornada
histórica na terra é o conhecimento tradicional, oriundo de práticas, conhecimentos,
costumes e crenças, passados de gerações para gerações, segundo processos
estabelecidos por formas de organizações sociais tradicionais, como a dos
pescadores artesanais (MOREIRA, 2007).
Na atualidade, o reconhecimento dos saberes tradicionais e da
pluralidade/diversidade cultural dos povos na construção conhecimento científico
perpassa através do pensamento complexo, capaz, segundo Morin (2006), “[...] de
reunir, de globalizar, mas, ao mesmo tempo, capaz de reconhecer o singular, o
individual, o concreto”.
O conhecimento tradicional se constitui, segundo a etnografia, a partir de
grupos sociais, que ao estabelecerem contato direto com o ambiente (natureza), ao
longo do tempo, constroem um amplo arcabouço de teorias, experiências, regras e
conceitos, elaborados minuciosamente por aqueles grupos sociais, em face ao uso e
a exploração de determinado recurso natural, garantindo assim a sua sobrevivência
no espaço e ambiente em que vivem Posey (1992). Assim, estudos científicos
baseados naqueles saberes são denominados de Conhecimento Ecológico
Tradicional (CET) ou Traditional Ecological Knowledge (TEK).
Relacionando as comunidades e povos no Brasil que estão identificadas
com o conhecimento tradicional “SABERES TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE NO
BRASIL (2001), afirma que “[...] exemplos empíricos de populações tradicionais são
as comunidades caiçaras, os sitiantes e roceiros, comunidades quilombolas,

22
comunidades ribeirinhas, os pescadores artesanais, os grupos extrativistas e
indígenas”.
Valorizando a importância dos saberes tradicionais para o conhecimento,
Sachs (1980, apud GUARIM, 2002), afirma que “[...] Trata-se de buscar soluções
locais aos problemas globais, valorizando do melhor modo possível as
potencialidades de cada ecossistema, os recursos específicos do mesmo e as
contribuições de cada cultura”.
Gadgil et al., apud CARVALHO (2002), assevera que este conhecimento “[...]
representa uma parte integral do contínuo cultural dessas comunidades, e é
expressão de sua ‘visão de mundo’ em relação aos recursos do ecossistema e de
seu funcionamento”.
Ao reafirma a pesca enquanto arte, a artesania na pesca, realizada em
ambientes em constantes mudanças, Diegues, apud Ramalho (2004) caracteriza-o:
Fazer-se pescador artesanal é torna-se portador de um conhecimento e de
um patrimônio sócio-cultural, que permite conduzir-se, ao saber o que vai
fazer nos caminhos e segredos das águas, amparando seus atos em uma
completa cadeia de inter-relações ambientais, típicas dos recursos naturais
aquáticos.
Diegues, (apud Moreira 2007), ao descrever as características das
populações tradicionais, destaca que:
A dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os
recursos naturais renováveis a partir dos quais se constroem um modo de
vida, conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete
na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais.
Os pescadores artesanais, além de possuírem um amplo conhecimento
sobre o meio ambiente, através de suas percepções ecológicas, conhecem muito bem
seu o regime de marés, os ambientes de reprodução e estoques, uso dos apetrechos
de pesca, adequados as águas e as espécies. Para Carvalho (2002), “[...] o CET
opera com um refinado processo de identificações e analise do ecossistema,
demonstrado por pescadores em relação às espécies de peixes, peculiaridades de
territorialidades, alimentação, reprodução e manejo”.
Perante crise ambiental mundial, o Conhecimento Ecológico Tradicional
(CET) de inúmeras comunidades com suas riquezas e complexidades, garantem o
caráter reconhecidamente de complementaridades aos estudos científicos, seja

23
através das informações de dados ou pelas ações práticas voltadas a recuperação e
manejo de determinado recurso ou ecossistema, como o que fazem os pescadores
nos mais variados ambientes aquáticos (CATELLA, 2005).
Neste aspecto, a luta dos povos tradicionais pelos direito de uso de seus
recursos se fortaleceu com a Convenção sobre Diversidade Biológica (1992), donde
se estabelecera um corpo jurídico aos conhecimentos tradicionais, já que estão
associados à proteção e utilização sustentável da natureza através de saberes e
inovações e técnicas (MOREIRA, 2007).
A valorização dos saberes locais sobre sistemas ecológicos vem se
ampliando através de diversas áreas do conhecimento científico, dentre estas a do
uso e conservação dos recursos pesqueiros em comunidades tradicionais, compostas
de trabalhadores que possuem a arte da pesca, apoiada nas inter-relações
ambientais, subjacente aos saberes, as decisões e práticas sobre o mundo da pesca.
4.2.2 A pesca artesanal de Mosqueiro no mundo dos saberes tradicionais
O potencial piscoso amazônico, tanto os de águas interiores – rios e lagos
– quanto à costa e estuário, vem sendo explorado desde tempos imemoriais, segundo
estudos da etnologia, até os dias atuais, com registros de sobrepesca para algumas
espécies e de escassez de pescado em muitas comunidades de pescadores e
ribeirinhas, que tem no modus vivendis em torno da pesca artesanal e de subsistência
seu principal legado das experiências, saber e conhecimento transmitido
coletivamente e incorporado à tradição comunitária (MEGAM, 2004).
Examinando o conhecimento tradicional e seu uso na conservação da
biodiversidade na Amazônia, Posey (1992), afirma que se torna imperativo para tal
êxito, a sobrevivência das culturas dos povos tradicionais da região. Para o
pesquisador:
A riqueza e complexidade, que só esses povos (índios, caboclos, ribeirinhos,
pescadores artesanais, seringueiros, quilombos, etc), acumularam pela
observação e adaptação cultural por tempos imemoriais, são de extrema
importância no uso e conservação da biodiversidade na Amazônia.
Na Ilha do Mosqueiro, desde os primórdios de sua ocupação por grupos
nativos até os dias atuais, a pesca ainda é uma significativa atividade responsável
pelo abastecimento alimentar das comunidades locais e dos visitantes. Na atualidade
garante a ocupação e gera renda a trabalhadores nativos e migrantes de outros

24
municípios como Abaetetuba, Cametá e do arquipélago marajoara, que ali se
instalaram para desenvolver a prática pesqueira.
O seu legado cultural e patrimonial é manifestado de diversas formas, seja
através do saber sobre os sistemas ecológicos locais e das relações sócio-
ambientais, moldada na faina diária, na construção das embarcações e confecções de
apetrechos, no uso do pescado na dieta e culinária das comunidades, etc.
Este processo se estabelecera com os índios Tupinambás, exímios
canoeiros, passando pela fase de vigilenga de pescadores até os dias atuais, onde a
pesca local se estabelece não apenas como uma importante atividade econômica,
mas, sobretudo como um rico legado dos pescadores dessa comunidade pesqueira
tradicional no estuário amazônico (MEIRA FILHO, 1978).
Toda essa riqueza e contribuição cultural da pesca artesanal de Mosqueiro
só foram possíveis de se amalgamar às contínuas adaptações sociais, por meio do
conhecimento tradicional de muitas gerações que na prática souberam manejar os
recursos da água, provendo assim, os moradores estabelecidos no espaço ilhéu
(CARDOSO, 2000 e CONCEIÇÃO, 2001).
Hoje, com características próprias, integrada ao mundo da pesca artesanal
amazônica, a atividade pesqueira de Mosqueiro revela no seu dia a dia, dependendo
da localidade e do tipo de pescaria realizada, um conjunto de Conhecimento
Ecológico Tradicional (CET), que acumulado e adaptado no processo sócio-ambiental
onde a mesma se realiza é vital para o uso, manejo e conservação dos recursos
pesqueiros nesta comunidade da Amazônia.
Principal elemento dessa comunidade, o pescador, se por um lado ainda
está excluído das principais decisões que envolvem seu trabalho e sua qualidade de
vida, por outro lado detém uma cultura, um rico e complexo conhecimento, de
importância impar, na garantia do abastecimento e segurança alimentar, fundamental
para o manejo e gestão dos recursos pesqueiros no estuário amazônico.
Assim, esta rica bagagem de saber e experiência dos pescadores locais
são decisivamente capazes de colaborar com o aproveitamento adequado e
necessário dos recursos naturais, dentre aqueles os recursos pesqueiros.
Portanto, a pesca artesanal de Mosqueiro e seus atores necessitam se
colocar como um forte aliado e elemento mitigador da problemática ambiental ora
apresentada, através do envolvimento da comunidade, composta em parte de
pescadores.

25
4.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA PESCA ARTESANAL
4.3.1 Indicadores de sustentabilidade ambiental
A sustentabilidade ambiental precisa ser implementada para prover as
necessidades da presente geração sem depredar as condições de suprir as
necessidades da geração futura (ONU, 1987).
Nesse sentindo, nos estudos e orientações sobre o uso dos recursos
naturais para o alcance do desenvolvimento sustentável, propugnam-se o enfoque
com as dimensões sociais, políticas, econômicas, culturais e ecológicas no processo
de interação homem/natureza.
Vale dizer que, este novo arcabouço e seus indicadores vêm norteando os
estudos sobre desenvolvimento sustentável. De igual forma, Passos (2008) afirma
que:
Desde que a discussão sobre a questão ambiental emerge e difunde-se no
âmbito acadêmico, político e social, os indicadores socioeconômicos
passam a se apresentar como insuficientes para aferir o grau de
desenvolvimento do bem-estar social para inúmeros níveis de agregação
humana. (...). Nos últimos anos as investigações referentes a indicadores
ambientais e de sustentabilidade intensificaram-se, buscando construir
indicadores bem como instrumentos adequados para aferir a sustentabilidade
em diferentes contextos.
Ott (1978), apud Beu (2008) define indicador como “[...] um meio
encontrado para reduzir uma ampla qualidade de dados à sua forma mais simples,
retendo o significado essencial do que está sendo perguntado sobre o dado”.
Baseado na proposta Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e na Agência Européia do Ambiente (AEA), de definição e
utilização de indicadores para estudo das atividades humanas e da construção da
sustentabilidade ambiental, o estudo de Motta (1996), apud Junior & Müller (2000)
contribui oportunamente ao definir a importância de indicadores ambientais para os
estudos, planejamento e ação política, vislumbrando a sustentabilidade ambiental:
A necessidade atual de se produzirem indicadores ambientais deve-se ao fato
de que a incorporação da dinâmica ecológica no desenvolvimento econômico
e social tornou-se fundamental no planejamento e na ação governamental.
Isto porque, apesar de o meio ambiente desempenhar funções
imprescindíveis à sobrevivência da espécie humana, o uso dos recursos
naturais e a conseqüente degradação ambiental eram variáveis dissociadas
do crescimento econômico.

26
4.3.2 Indicadores de sustentabilidade na pesca artesanal
A atividade pesqueira mundial garante alimento e número considerável de
postos de trabalho, gerando renda aos pescadores e divisas aos países que a tem
dentre as sua atividades econômicas principais, por outro lado ela se tornou um dos
dramáticos problemas ambientais de nosso tempo, sobretudo pela sobreexplotação
de recursos pesqueiros, que através da pesca industrial e práticas não sustentáveis
de outras modalidades, leva a exaustão, e muitas vezes a extinção, de determinadas
espécies de valor comercial. Além desses elementos, para o FAO (2010), “[...] as
mudanças climáticas no planeta já afetam a sazonalidade dos processos biológicos,
alterando as redes de alimentação em ambientes marinhos e de água doce, com
conseqüências imprevisíveis para a produção pesqueira”.
Analisando o caráter das informações necessárias para a gestão
pesqueira, a FAO (2010), assim se manifesta:
A Gestão das pescas para o desenvolvimento sustentável é uma atividade
que tem muitas dimensões e muitos níveis e deve levar em conta
considerações mais ampla do que a mera sobrevivência das populações de
peixes e a pesca. Exige, assim, informações necessárias e, portanto,
indicadores de dimensões que vão muito além dos limites das unidades
populacionais de peixes e pesca.
No mesmo diagnóstico sobre a pesca extrativa mundial, o órgão assim se
reporta sobre os indicadores na pesca, da seguinte forma:
Os Indicadores utilizados anteriormente na gestão da pesca tendiam a ser
biológico e se concentrar em determinadas espécies. Precisamos de uma
ampla gama de indicadores para avaliar o progresso rumo ao
desenvolvimento sustentável, incluindo indicadores que refletem contexto
ecológico, social, econômica e institucional.
Cotrim (2008), em estudo numa comunidade pesqueira baseado na
agroecologia, afirma que:
Indicadores de sustentabilidade foram definidos como um conjunto de
parâmetros que possibilitam medir as intervenções realizadas pelo homem
em um sistema, e comunicar de forma simplificada o estado deste em relação
a um padrão ou a outro sistema.

27
Nesta perspectiva, a atividade pesqueira artesanal vem sendo pesquisada,
revelando a multiplicidade de dimensões da sustentabilidade, através dos indicadores
relacionados a ela nas mais diversas comunidades tradicionais onde a pesca
artesanal é sua identidade.
MATERIAL E MÉTODOS
As informações identificadoras do local da pesquisa e as orientações
metodológicas necessárias na construção desse estudo fundamentam-se em
TOZATO (2009) e PIRES & TOZATO (2009).
5.1 Área de estudo
Ilha amazônica da microrregião guajarina com uma área de 220.641 Km2,
o equivalente a 22.064,12 Ha e localizada geograficamente entre as coordenadas
01º04’ a 01º14’ de Latitude Sul e 48º 19’ a 48º 29’ de Longitude Oeste de Greenwich e
uma população de 27.896 habitantes (Censo Demográfico 2000, IBGE), Mosqueiro
representa a porção norte do município de Belém e abrange cerca de 40% do
território da capital.
Segundo a Lei Nº 8.655, de 30 de julho de 2008, que dispõem sobre o Plano
Diretor do município de Belém, a ilha é parte da Macrozona do ambiente natural
(MZAN) de Belém, através da Zona de Ambiente Natural 2 (ZAN 2), setores I, II e III
(Lei Nº 8.655/98), assim caracterizado:
A ZAN 2 – Setor I situa-se na região nordeste e oeste da ilha de
Mosqueiro compreende o Parque Ecológico da Ilha do Mosqueiro e está
dividido pela rodovia PA-391 (Rodovia Augusto Meira Filho), caracteriza-se
por possuir bacias hidrográficas e recursos naturais conservados, baixa
densidade demográfica e presença de comunidades tradicionais.
A ZAN 2 – Setor II situa-se na parte centro-sul da ilha de Mosqueiro e
está dividido pela rodovia PA-391, caracteriza-se por possuir assentamentos
informais, ocupações irregulares e grandes áreas com remoção de cobertura
vegetal.
A ZAN 2 – Setor III situa-se ao sul da ilha de Mosqueiro, abrangendo a
ilha de São Pedro, está dividido pela rodovia PA-391 e caracteriza-se por
expressiva área preservada, bacias hidrográficas, presença de comunidades
tradicionais e o sítio histórico na ilha de São Pedro.
Área limite da Baia do Guajará, a Ilha de Mosqueiro tem temperaturas
amenas: à tarde ficando em torno de 30º, e durante a madrugada baixa para 23º - 24º

28
C. Sem período de estiagem bem definida e uniformidade na distribuição das chuvas
ao longo do ano têm-se, a ocorrência de diminuição nos índices pluviométricos a
partir do mês de junho e crescimento do mesmo em meados de dezembro,
caracterizando o período “chuvoso” na região.
Figura 1: Mapa da Grande Belém, localizando a Ilha
de Mosqueiro.
Fonte: SEGEP & CODEM - PMB/1996.
As ilhas de terras inundáveis de Belém apresentam solo típico de várzea,
que são solos hidromórficos. Os solos de terra firme não inundável, encontrados em
Mosqueiro, do ponto de vista agronômico, devido à acidez não devem ser utilizados,
sendo mais indicados para serem mantidos como reservas florestais DA SILVA,
(1975), apud VENTURIERE (1998).
Em nível de ecossistemas vegetais, na Ilha de Mosqueiro encontram-se:
Floresta de Várzea com presença de palmeiras; Floresta de Várzea com
predominância de espécie de mangues; Floresta de Várzea de maré com espécie de
mangue; Floresta Secundária Aluvial de Terra Firma; Floresta de Várzea de maré com
predominância de muitas Liamas; Floresta de Terra Firme com cipó e Floresta de
Terra Firme. Neste ambiente, duas áreas de proteção ambiental (APA’s), se
configuram: O Parque Ambiental da Ilha de Mosqueiro e a Estação Ecológica do Furo
das Marinhas (Brandão et. Ali 2003).

29
Mosqueiro possui 17 km de praias de areias com diferente estrutura
granulométrica ou textura, muitas das quais ligadas ao ambiente que podemos
caracterizar como praias urbanas, recebendo influência direta das marés de água
doce, mas com variações de gradiente de salinidade, que acompanham as mudanças
sazonais de pluviosidade.
Limitada a oeste pelo Rio Pará e pela Baia do Guajará, ao sul pela Baia de
Santo Antônio, ao norte pela Baia do Sol e a leste pelo Furo das Marinhas que separa
a ilha do continente a hidrografia da Ilha de Mosqueiro encontra-se inserida na Bacia
Litorânea. Para efeito de descrição seu sistema de drenagem configura-se em nove
zonas homólogas, correspondendo às seguintes sub-bacias: Cajueiro, Murubira,
Pratiquara, Mari-Mari, Furo das Marinhas, Pirajussara, Barreiras, Santana e
Sucurijuquara (PALHETA, 2008).
Mosqueiro estabelece relações e influências ambientais diretas e indiretas
com as águas do Rio Amazonas e de outros ambientes aquáticos aos quais mantém
limite ou dos que recortam seu território, como os pequenos rios, igarapés, furos e
alagados, de águas brancas (barrentas) ou pretas, de grande importância no
deslocamento das populações locais e ambientes de desenvolvimento ictofaunístico
explorados pela pesca artesanal, uma das principais atividades econômicas da ilha
(LEÃO, 2002).
5.2 Coletas de dados
Foi realizado levantamento de informações preliminares (documentação
indireta) a partir de pesquisa bibliográfica. Uma importante ferramenta de informação
foi o acesso a sites de órgão governamentais e ONG’s ligadas a temática ambiental e
recursos pesqueiros, sobretudo da região amazônica. Ainda na fase de levantamento
indireto, tomou-se informações sobre a pesca local, a partir do cadastramento de
pescadores realizado pelo escritório estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura –
MPA/GOVERNO FEDERAL e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis - IBAMA.
Na parte amostral (documentação direta) foi efetivado em campo por meio
de entrevistas e aplicação de um questionário junto às lideranças das entidades
organizativas dos pescadores de Mosqueiro - Colônia de pescadores Z-9, Associação
das Mulheres Pescadoras da Baia do Sol, Associação Livre dos Pescadores
Artesanais do Cajueiro – ALPAC. Posteriormente, também foi aplicado um

30
questionário sobre aspectos sócio-econômico-ambiental da pesca e indicadores de
prática da sustentabilidade da pesca artesanal local junto a uma amostra de 100
(cem) pescadores de áreas/comunidades selecionadas: Cajueiro (30), Baia do Sol
(15), Carananduba (10), Furo da Marinha (10), Areião/Porto Pelé (10), Praia Grande
(05), llhas (05) e Ariramba (05).
QUADRO 1 Indicadores de práticas sustentáveis na pesca artesanal
INDICADORES (IDC 1) INDICADORES (IDC 2) INDICADORES (IDC 3)
- EMBARCAÇÕES DE
PESCA
- ARTES (APETRECHO)
-TAMANHO DO
MALHEIRO
- ESPÉCIES
CAPTURADAS
- INFLUÊNCIA
AMBIENTAL NAS
CAPTURAS
- RESPEITO AO DEFESO
DE OUTRAS ÁREAS DE
PESCA
-TIPOS DE PESCARIAS
- ÁREAS DE PESCAS,
PESQUEIROS E ROTAS
DE CAPTURAS
- PRODUÇÃO PESQUEIRA
- ESTRUTURA DE
COMERCIALIZAÇÃO
- PONTOS DE DESEMBARQUE
- RENDA AUFERIDA
- ATIVIDADES
COMPLEMENTARES À PESCA
ARTESANAL
- ESCOLARIDADE
- NÍVEL DE ORGANIZAÇÃO
ASSOCIATIVO/POLÍTICO
-FILIAÇÃO ÀS ENTIDADES
- PARTICIPAÇÃO DAS
MULHERES NA PESCA
- CAPACITAÇÃO TÉCNICA
- FINANCIAMENTO PARA A
PESCA
- PROBLEMAS DA PESCA
ARTESANAL
Fonte: Pesquisa de campo/2010
No estudo foram adotadas três dimensões na avaliação da
sustentabilidade, a ambiental, a econômica e a sócio-política. Das dimensões
estabelecidas, definiram-se os parâmetros (indicadores) de desenvolvimento de
práticas sustentáveis na pesca de Mosqueiro, conforme o Quadro 1.
Os indicadores de sustentabilidade dentro de uma relação sistêmica entre
pescadores e meio ambiente, será mostrado através de gráfico radar, permitindo a
comparação entre diferentes indicadores dentro e entre diferentes dimensões. Utilizar-

31
se-á os valores da pesquisa de campo, definindo-se, portanto valores percentuais de
0 (zero) a 100 (cem), o parâmetro ideal.
No levantamento e classificação das embarcações pesqueira da ilha,
recorreu-se a estrutura de modalidades, segundo o CEPNOR/IBAMA: Montaria
(MON), Canoa (CAN), Canoa Motorizada (CAM), Barco de Pequeno Porte (BBP) e
Barco de Médio porte (BMP).
QUADRO 2 Modalidades de embarcações segundo o CEPNOR/IBAMA
TIPOS DE
EMBARCAÇÕES
PESQUEIRAS
ARTESANAIS.
ABREVIATURA DESCRIÇÃO
Montaria,vulgos:
casquinho ou botes a
remo.
MON
Embarcação movida a remo,
casco de pequeno porte.
Canoa, vulgo: batelão.
CAN
Embarcação movida a vela ou a
remo e vela, com ou sem convés
semi-fechado, com ou sem
casaria, com quilha.
Canoa motorizada,
vulgos: canoa motorizada,
bastardo ou lancha.
CAM
Embarcação movida a motor ou
motor e vela com ou sem convés,
com ou sem casaria, comprimento
menor que 8 metros.
Barco de pequeno porte,
vulgo: barco motorizado
de pequeno porte.
BPP
motor e vela, com casco de
madeira convés fechado ou semi-
fechado, com ou sem casaria,
comprimento entre 8 e 12 metros.
Barco de médio porte
BMP
motor e vela, com casco de
madeira ou ferro, com casaria,
convés fechado, com comprimento
igual ou maior que 12 metros.
Fonte: CEPNOR/IBAMA (1998).
Na fase de visita in loco, nas áreas de comunidades onde a pesca se
estabelece, utilizamos como suporte o registro imagético através de uma máquina
fotográfica digital. Foram usadas cartografia atualizada e imagens de satélites através
do Google Heart. Para elaboração do trabalho utilizamos o sistema operacional
Windows XP e utilitários como Word e Excel.

32
5.3 Análises de dados
Para uma melhor elucidação do estudo em questão lançamos mão do uso
da ferramenta de análise estatística básica (instrumental), cujos resultados após
coleta e manipulação de dados são apresentados em tabelas e gráficos estatísticos.
Metodologicamente as etapas realizadas com técnicas adequadas e
criteriosas, garantiram que os resultados da pesquisa viessem de fato colaborar com
informações para estudos futuros sobre a atividade pesqueira da Ilha de Mosqueiro.
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Baseado na visão holística através do enfoque sistêmico, os dados
coletados junto a pescadores e lideranças do setor pesqueiro da ilha de Mosqueiro,
definiram as dimensões que abrangem os indicadores da pesca local, arbitrado na
pesquisa como (IDC 1 - ambiental), (IDC 2 - econômico) e (IDC 3 - sócio-político).
Dessa forma caracterizou-se a pesca local como tipicamente artesanal relacionada
direta e indiretamente àqueles indicadores (sistemas) que podem ou não potencializar
a atividade nos limites da sustentabilidade.
6.1 As embarcações de pesca (IDC 1.1)
A caracterização da frota artesanal, um dos meios de produção mais
importantes para o desenvolvimento da atividade na região ( MANESCHI, 1993 apud
TESHIMA, 2006) é um dos indicadores de práticas sustentáveis (IDC), pela estrutura
de captura da qual as embarcações participam e pelo volume de capacidade de
armazenagem, após a captura do pescado. Com relação ao segundo aspecto os
dados coletados revelaram que a frota local é constituída de embarcações com
capacidade de 200 Kg (MON) até 4.000 Kg (BMP).
Nas 08 (oitos) áreas da ilha de Mosqueiro, o levantamento mostrou que de
acordo com as definições de embarcações de pesca artesanal, CPNOR/IBAMA
(1998), baseada no trabalho da unidade familiar ou no grupo de vizinhança, a
composição relativa das embarcações de pesca (IDC 1.1), se estabelece segundo o
Gráfico 1.

33
Gráfico 1: Participação das embarcações na pesca de
Mosqueiro (%)
Fonte: Pesquisa de campo/2010.
A montaria (MON), embarcação rústica, ainda é bastante representativa na
pesca local (38%), chegando a 87% e 100% nas Ilhas e Praia Grande,
respectivamente.
Por outro lado os barcos de pequeno porte (BPP), medindo entre 8,00m a
12,00 m (CEPNOR/IBAMA, 1998), representam 28%, participando com 60% na pesca
do Cajueiro, a mais estruturada a nível comercial. Por seu turno as canoas (CAN),
perfazem 19% das embarcações pesqueiras de Mosqueiro. Montarias (MON), Barco
de Pequeno Porte (BPP) e Canoas (CAN) representam, portanto 85% das
embarcações em uso. Identifica-se, também que 8% dos pescadores não possuem
embarcações de pesca, operando a atividade em parceria como meeiros na
produção, seja nas pescarias longas ou nas curtas.
Das informações coletadas referentes às embarcações de pesca, infere-se
a existência de uma pesca tradicional na ilha de Mosqueiro, destarte contribuindo
para sua sustentabilidade.
6.2 As artes de pesca/apetrechos de captura (IDC 1.2)
Um diagnóstico da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR,
2006), atualmente Ministério da Aquicultura e Pesca, sobre a atividade a pesqueira
nacional, confirmou que:

34
A degradação dos rios, lagos, são fatores preponderantes para a escassez
dos recursos pesqueiros estuarinos e continentais brasileiro. Assim, muitos
estudos e orientações técnicas apontam para a readequação das
embarcações pesqueiras e dos métodos de pescas, visando diminuir os
esforços em relação às espécies sobreexplotadas e estimular a captura das
espécies subesplotadas.
Na pesca artesanal, desenvolvida no estado do Pará, estudo da Secretaria do
Trabalho e Promoção Social, SETEPS (2003), reafirmou que:
Os locais de capturas influenciam em grande parte, os tipos, tamanhos e
capacidades dos equipamentos utilizados pelos pescadores. Além deste,
outros fatores são determinantes, como às espécies a serem capturadas e o
próprio poder aquisitivo do pescador para a obtenção do apetrecho.
As informações relativas às artes/apetrechos de pesca (IDC 1.2) utilizados
nas áreas de estudo em Mosqueiro revelaram que dentre àquelas são representativas
o uso de rede malhadeira, espinhel, matapi e tarrafa.
Gráfico 2: Apetrechos em uso na pesca de Mosqueiro(%)
6.2.1 A malhadeira
Apetrecho quadrangular que é parte das artes redes de emalhar, a
malhadeira é geralmente de nylon monofilamento, constituído de um extenso pano de
rede (panagem), com entralhe de linha e de chumbo, com flutuadores (bóias)
(LOUREIRO, 1985).

35
Tidas como artes passivas e duplamente seletivas em relação ao tamanho
do individuo, funcionam como uma barreira na coluna da água. As malhadeiras são
compradas feitas ou são confeccionadas pelos próprios pescadores e por membros
das comunidades envolvidos no reparo e confecções das mesmas (ESPÍRITO
SANTO, 2002).
As malhadeiras de pesca, possuindo de 100 braças até 1.700 braças,
perfazem 54% do total das artes de pescas em uso na Ilha de Mosqueiro.
No Cajueiro chega a representar 90%, com o uso de malheiros bastantes
seletivos. Na Baia do Sol as malhadeiras representam 73% do total. No
Maracajá/Areião o uso de redes chega a 6% e Carananduba as redes ocupam 40%.
Nas Ilhas e no Ariramba este tipo de artes tem participação de 33% e 20%,
respectivamente. Nota-se que tanto no Furo da Marinhas como na Praia Grande não
foi registrado o uso de malhadeira, pela presença forte da pesca do camarão regional
e outros crustáceos capturados através do matapi e da tarrafa. Já a Praia Grande se
especializou na pesca dos grandes bagres com uso de anzóis (espinhéis).
Quanto ao tamanho das malhas ou malheiros, definidores da propriedade
seletividade, HOVGÅRD & LASSEN (2000) apud PESSERL ( 2007) comentam:
Os tamanhos das malhas podem ser expressos pelo comprimento entre nós
adjacentes ou entre nós opostos. A medida entre nós adjacentes é
frequentemente utilizada por pescadores profissionais e por fabricantes de
redes, enquanto a medida entre nós opostos é normalmente utilizada na
literatura científica.
Observam-se através da representação (rede malhadeira) desse indicador
(IDC 1.2), fortes características de sustentabilidade, seja através de sua expressiva
participação na pesca local e de suas características em tamanho (braças) e nos
malheiros (malha) para o esforço de pesca nesta comunidade.

36
Gráfico 3: Participação dos malheiros na pesca local (%)
Observam-se através da representação (rede malhadeira) desse indicador
(IDC 1.2), fortes características de sustentabilidade, seja através de sua expressiva
participação na pesca local e de suas características em tamanho (braças) e nos
malheiros (malha) para o esforço de pesca nesta comunidade.
6.2.2 O espinhel
Para os pescadores as linhas que utilizam mais de um anzol são
consideradas espinhéis, apresentando variações no comprimento e no número de
linhas e anzóis. Os espinhéis são usados em função da espécie alvo, profundidade do
pesqueiro e velocidade da corrente.
Segundo Loureiro (1985) o espinhel na pesca artesanal do Pará é
composto por anzóis fixados à tirantes e definido como de ancoragem (de escora) ou
à deriva ( de bubuia).
Aparelho de pouca impactação caracteriza-se dessa forma, como mais um
exemplo de pescaria ambientalmente sustentável.
Após levantamento nas áreas constatou-se que seu uso representa 20%
do total das artes utilizadas pelos pescadores entrevistados, muito embora ele não
esteja representado nos dados da pesca da frota do Cajueiro. Na área da Praia
Grande, os espinhéis representam a totalidade em uso, 100%, enquanto no Ariramba
é de 60%; no Maracajá/Areião, 30%; no Carananduba, ilhas e Furo das Marinhas os
espinhéis compõem 20% das artes em uso nas pescarias e na Baia do Sol é apenas
de 6,7%.. Dos espinhéis em uso, sobretudo na Praia Grande e no Ariramba,

37
observou-se que são em sua maioria compostos de 400 a 1200 anzóis, destacando-
se os anzóis denominados “tenda”, na pescaria do filhote, tipo lombo branco,
característico da pesca mosqueirense e de outros bagres com ocorrência na região.
6.2.3 O matapi
É definido como um apetrecho do tipo armadilha, semelhante ao covo, de
forma cilíndrica, de aproximadamente 1,30 m comp. X 0,48 m larg., possuindo uma
abertura, feito de tala de palmeiras de jupati (Raphia vinifer) ou marajá (Bactrix),
amarrado com cipós e enviras, fixado a uma vara de madeira às margens de rios e
igarapés, característico na captura do camarão regional.
No âmbito da necessidade de conservação do camarão regional, portanto
da sustentabilidade pesqueira artesanal na região, em várias comunidades da
Amazônia, como para alguns pescadores da ilha de Mosqueiro, é respeitado a
distância de um centímetro, de uma tala para outra, quando da confecção da
armadilha (CEPNOR/IBAMA, 1998).
Com relação ao matapi, os dados colhidos entre os pescadores, revelam
que aquele apetrecho representa 18% do total em uso em Mosqueiro e que em
quantidades para uso por pescador, apresentam-se entre 20 a 70 unidades.
Observou-se que seu uso representa 70 % das artes utilizada no Furo das Marinhas.
Como arte representativa do indicador ambiental (IDC 1.2) para uma pesca
sustentável, o matapi alia-se ao uso de viveiros flutuantes, com características iguais
as do matapi, porém em tamanho maior, colaboram com o manejo sustentável do
camarão.
Em Mosqueiro muitos pescadores e marisqueiras, também já fazem uso de
matapi pet, com diâmetro de orifício de 8 mm, dando assim um destino sustentável
àquelas embalagens de bebidas com plástico PET - Poli (Tereftalato de Etileno) e a
sustentabilidade na captura do camarão regional.
6.2.4 A tarrafa
Caracterizado pelos pescadores como um apetrecho de “cobrir” ou de
“arremessar”, a tarrafa é constituída de uma rede confeccionada com linha nylon

38
mono ou multifilamento à forma de um sino ou funil, com tralha de chumbo e saco
circular interno pela parte larga, representa 8% das artes em uso na ilha.
A tarrafa possui malheiro (malha) variável, de acordo com a espécie que se
pretende capturar. Seu uso é expressivo no Ariramba, com participação de 20% do
total das artes utilizadas naquela área e no Furo das Marinhas, com 10%. Estes
dados justificam as capturas de peixes pequenos e do camarão pitu e do camarão
malasiano nestas áreas.
Segundo os pescadores pesquisados ainda são utilizadas na pesca da ilha
muitas artes tradicionais como anzol e linha com chumbada, caniço e linha, puçá,
além de outras armadilhas e estratégias de pesca como a tapagem de pequenos rios,
igarapés e da mariscagem, caracterizadas como ambientalmente sustentáveis. .
6.3 Espécies capturadas (IDC 1.3)
Na bacia Amazônica foram descritas pela ciência 2000 espécies de peixes,
1750 espécies a mais do que aquela existente na ictiofauna da Bacia do Mississipi.
Calcula-se em 200 o número de espécies usadas pela população (SANTOS &
SANTOS, 2005).
Diegues (2003), afirma que a taxonomia dos peixes é uma das áreas
específicas, como a de classificação de habitat e a de comportamento dos peixes, em
que se desenvolve o conhecimento tradicional pelo pescador.
Santos & Santos (2005), SETEPS (2003) e Teshima (2006), em seus
estudos relacionam as características e as principais espécies capturadas na região,
no estado do Pará e nas águas de Mosqueiro, respectivamente.
Com desembarque do pescado realizado no Cajueiro, PIATAM – MAR 2
(2006), identificou além do volume, as principais espécies desembarcadas:
[...]. Segundo Sanyo Techno Marine (1998), em Mosqueiro, particularmente
na ponte do Cajueiro, a quantidade de desembarque anual de pescado oscila
entre 1.200 a 1.500 toneladas. As espécies desembarcadas de maior
importância no mercado estadual são: a dourada (Brachyplatystoma
rousseauxii), piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), filhote
(Brachyplatystoma filamentosum) e pescada branca (Plagioscion
squamosissimus).
Em Mosqueiro, além da captura de espécies de baixo valor comercial como
o bagre, bacú, mapará, cangatá, uricica, mandii, acari, caratipioca ou pitipioca,

39
jacundá, jandiá, cará, ituí-roxo, carataí, matupiri, timbiro ou pratchuira e cachorro-de-
padre, outras conhecidas como “peixes do salgado”, têm ocorrência tanto nas águas
costeiras da ilha, como nos principais rios, igarapés e furos que a recortam ou ainda
nas áreas denominada de salgada, quando da chamada “pescaria de baixo”,
realizada no período de maior salinização das águas locais, a partir da redução das
precipitações (julho/dezembro). A frota mosqueirense captura tainha, pratiqueira,
enxova, cação, corvina, uritinga, bandeirado, mero, cavala, gurijuba, peixe-serra,
dentre outras espécies.
O gráfico 4 elenca a participação das principais espécies capturadas na
Ilha, segundo a pesquisa, diante da grande diversidade de espécies capturadas na
Ilha de Mosqueiro (Apêndice C), revelando características de sustentabilidade da
atividade. Relevam-se 9(nove) espécies, sendo que 19,25 % da participação, refere-
se ao conjunto de 14 outras espécies capturadas pela frota mosqueirense.
Os dados apontam para captura em quase todas as áreas de três espécies
principais: pescada branca, dourada e piramutaba. No Cajueiro representam
respectivamente 16,7%; 23,3% e 20% das capturas. Destaca-se a presença do filhote
(25%) na Praia Grande, bacu (25%) no Ariramba, camarão regional (25%),no Furo
das Marinhas e (20%) no Carananduba. Nas Ilhas o mandii representa 8,4 % e na
Baia do Sol a pratiqueira com a mesma representação. Por fim, os dados indicam que
19,25% representa uma vasta variedade de espécies de capturadas.
Gráfico 4: Principais espécies de pescados capturados (%)

40
6.4 Influências ambientais nas capturas - Fases da lua, tipo de água, movimento
das marés e chuva (IDC 1.4)
Os pescadores artesanais atribuem sucesso ou fracasso das atividades
pesqueiras, em algumas variáveis das condições ambientais como chuva, hora do
dia, lua e maré. Estes fatores são importantes na tomada de decisões, como por
exemplo, os pontos de pesca a serem utilizados, os métodos mais adequados, as
chamadas espécies-alvo a serem capturadas, que difere de comunidade para
comunidade. Percebe-se assim, que essas influências ambientais acabam refletindo
em outros indicadores, portanto no nível de sustentabilidade da atividade pesqueira.
Das Influências ambientais na pesca de Mosqueiro, examinadas por
indicadores ambientais definidos (fases da lua, água, maré e chuva), o tipo de maré
(baixa mar), mereceu a maior menção, representando 69% das referências, seguido
da ausência de chuva (46%), água salobra (45%) e lua minguante (40%).
Segundo os dados pesquisados, mesmo que muitos pescadores tenham
que se adaptar a novas estruturas pesqueira moderna, quando do uso de barco mais
potente (motor à diesel), gelo para conservação, instrumentos de navegação e de
sondagem de cardumes, capacidade nas artes de pescas, etc.. , parcela significativa
dos pescadores artesanais desenvolve a atividade baseada em informação advinda
da natureza, dos seus movimentos e ciclos nas capturas dos pescados. Dessa forma,
esses elementos ambientais orientam a pesca artesanal na Ilha de Mosqueiro,
dotando-lhe de sustentabilidade.

41
Gráfico 5: Influência ambiental na captura das espécies (%)
0 20 40 60
água doce
água salobra
água salgada
não influi
água
6.5 Respeito ao “defeso” (IDC 1.5)
A intensificação do esforço de pesca na área do estuário pela frota
industrial e o deslocamento de muitos pescadores artesanais de outras zonas, sob o
regime de “defeso”, para Mosqueiro, amplia consideravelmente a exploração
pesqueira nas áreas de pesca às proximidades da Ilha.
O Programa Seguro-Desemprego – Lei 8.287/1991(DEFESO) foi criada
para ordenar a pesca em nível nacional e paga, até quatro meses por ano, um salário
mínimo ao pescador artesanal durante o período em que a captura de pescados está
proibida pelo IBAMA. Essa proibição varia de época para cada espécie e visa a sua
preservação (SETPS/SINE-PA, 2003).
A Colônia de Pescadores Z 09, onde estão filiados os pescadores de
Mosqueiro não está localizada em área de defeso (Mesorregião Metropolitana de
Belém) e que, portanto não são atendidos pelo programa.

42
Considera-se desta forma, que por não fazerem parte do grupo de
pescadores convocados a interromper suas atividades para que no futuro tenham
pescado para capturar, os pescadores de Mosqueiro necessitam, segundo as
lideranças, serem beneficiados pelo programa, no sentido de ampliar o
desenvolvimento de suas atividades de forma sustentável, com base neste indicador
(IDC 1.5).
6.6 Tipos de pescarias (IDC 1.6)
Em termos gerais, as diferentes pescarias, como em todo litoral amazônico,
são influenciadas por fatores naturais, que assim determinam as épocas mais
apropriadas e as diferentes áreas de capturas ao longo do ano Maneschy (1993 apud
TESHIMA, 2006).
Seguindo os padrões de modalidades e migração das espécies, bastante
conhecidas dos pescadores locais, as pescarias longas se realizam tanto por aqueles
que a praticam no estuário, nas áreas marajoaras, Costa Norte ou na chamada região
do salgado (parte do nordeste do estado). Pelo sistema conhecido como “vai e vêm”,
as pescarias são diárias e curtas, realizadas em áreas próximas aos locais de
desembarque: Praia da Baia do Sol, Praia de Carananduba, Porto do Cajueiro, Ponta
da Praia do Ariramba, Prainha e Areião.
Gráfico 6: Tipos de pescarias realizadas pela frota local (%)
Segundo os dados coletados nas oito áreas de pesquisa, as chamadas
pescarias longas, representam 27% do total, por seu turno 73% são de pescarias
curtas. A primeira modalidade de pescaria está profundamente identificada com a

43
maioria das comunidades, já que a duração dos dias de pesca varia de acordo com o
local, disponibilidade de gelo e a capacidade da embarcação. Para os pesqueiros
mais distantes, o pescador permanece na pescaria em torno de uma semana ou mais,
dependendo também, de seus instrumentos de pesca. Com exceção do
Areião/Maracajá e Cajueiro, onde a pescarias longas são bastante representativas,
40% e 50%, as outras comunidades apresentaram uma forte presença das pescarias
tipo “vai-e-vem”.
Pelos dados dessas características de pescarias desenvolvidas pela frota
de Mosqueiro (artesanal), relacionada à produção e ao custo de viagem, este
indicador (IDC 1.6), apresenta-se como potencializador da sustentabilidade pesqueira
na ilha.
6.7 Áreas de pescas, pesqueiros e rotas de capturas (IDC 1.7).
Dentre as rotas de capturas e áreas de pesca mais significativas no
território da ilha, elencamos as comunidades do Parque Ambiental Municipal –
Margens do Rio Murubira, Tamanduaquara, Pratiquara e comunidade do Espírito
Santo, Caruaru, Tucumandeua, Itapiapanema, Catanhal do Mari-mari e Tabatinga ou
Cantuário (Brandão, et al., 2003).
A pesca no rio Pratiquara é realizada por pescadores da comunidade do
mesmo nome e de outras do entorno do parque ambiental e nos igarapés locais,
como no das Garibas, Boca-larga, Jupariquara, Itaineira, São Francisco, Cruzeirão e
Anueira ¨de baixo” e Anueira “de cima”. Um dos afluentes do Pratiquara é o Rio
Itapiapanema, cuja a comunidade com o mesmo nome desenvolve a pesca artesanal.
Ela também se efetiva nos igarapés Braço-grande, Fundinho, além do Muito-pouco,
Tijuquaquara e Jupaticaia.
Registra-se também à jusante do Pratiquara com o Rio Tamanduaquara e
seus “braços” - Mata-mata, Conceiçãozinho, Araraquara e Cajueirinho, que
adentrando a área urbana do populoso bairro do Maracajá, margeia o Porto Pelé,
entreposto comercial de desembarque de quase toda a produção artesanal das
chamadas ilhas ou sítios de Mosqueiro.

44
Fig. 2: Principais áreas da pesca de Mosqueiro (I)
Fonte: Mapa sem escala adaptado de Companhia de Habitação
do Estado do Pará – COHAB, apud Furtado & Junior (2009).
O Rio Murubira recorta o território, delimitando em sua extensão a
ambiência rural da área mais urbanizada da Ilha. Há pescarias artesanais nas suas
águas e de algumas nascentes suas como os igarapés Figueiredo, Carará, do
Barbosa e do Maçarico.
No povoado do Caruaru, onde termina a Trilha Ecológica Olhos D’águas,
além da captura de peixes e camarões, realizada através de apetrechos e armadilhas
tradicionais, a comunidade se dedica ao plantio de mandioca e outras culturas, além
do artesanato com materiais tirados da natureza, têm-se ainda vivo, a produção de
canoas e montarias com a madeira retirada da mata,
Rio de considerável extensão, o rio Mari-mari recorta a área mais impactada
negativamente nos últimos tempos pela ação humana através do intenso
desmatamento da cobertura vegetal. Entre os seus principais braços estão os rios
Castanhal, Araraquara, Tucumandeua e Aracapuri. Nas proximidades da antiga
serraria Mari-mari o rio encontra-se sob efeito da erosão, impedindo até a navegação.

45
Mais à baixo, devido o rio apresentar maiores profundidades, os pescadores utilizam
a tarrafa, o espinhel e redes de emalhar.
Na comunidade Castanhal do Mari-mari, ainda é forte a atividade pesqueira
artesanal. Seguindo a tradição local, na comunidade é famosa a produção artesanal
feita com folhas e materiais naturais. Seus moradores são hábeis artesãos de
instrumentos usados na pesca, como canoas, remos, matapi e redes, atividade que
se realiza nos igarapés Mari-mari Açu, Canavial, além das águas claras do Aracairú.
Gráfico 7: Participação dos pesqueiros nas pescarias curtas
Ao sul da ilha há ocorrência de pesca às proximidades da ilha de São
Pedro, no Rio Tauarié, chegando ao Furo das Marinhas, onde se localiza a
comunidade de com o mesmo nome. Em Bela Vista e no Pirajussara, há pescarias e
desembarques, sobretudo de camarão regional e outros crustáceos, na rampa junto a
ponte Sebastião de Oliveira, que liga o arquipélago ao continente, já nas terras do
município de Santa Bárbara do Pará. A atividade da pesca, também é comum, em
parte do Rio Pau Amarelo.
Já a leste do furo Mutucú, que dá passagem entre a maior ilha do
arquipélago e a ilha de Canuaru, passando pelas “barreiras”, áreas de terras altas
onde se localiza a comunidade Nova Esperança das Barreiras, captura-se camarão,
peixes e siri, espécie com grande ocorrência na área no período de agosto a janeiro,
quando do aumento de salinidade das águas.

46
Fig. 3: Principais áreas da pesca de Mosqueiro (II)
Fonte: Mapa adaptado de Oliveira, D.M. ( 2007)
No oeste ilhéu, a pesca se desenvolve no canal do navio (rio Pará), das
proximidades de Cotijuba até o seco ou coroa do Quiriri e abaixo de Pesqueiro, Ilha
de Marajó. Merecem destaque os pesqueiros das pedras: Quebras, Gaivota, Sombra
das Pedras, Camboa, Andorinhão, Andorinha e Ponta da Taquara. Pedra Feia e
Santa Eliza, pedras do Ariramba; Pedra Alta e Itapeú, no Carananduba; Frigideira,
Costumada e Cururu, esta nas proximidades da ponta do histórico Sítio Conceição,
Baia do Sol. Capturas se efetivam, também defronte do Cajueiro, na proximidade da
Ilha das Guaribas; Ilhas das Pombas, Baia do Sol; Boca ou Furo da Laura e do rio
Tupinambá, município de Colares.
Com os peixes “arriando”, a pesca se faz no sentido nordeste, onde se
destaca as seguintes áreas, com pescarias longas: Costa da Vigia, nas áreas da
Barreta (farol de navegação), Seco da Areia Vermelha, defronte da “boca” da Vigia,
Ponta do Itaipu e São Caetano, chegando a Marapanim, com a pesca da “dourada do
salgado”, baseada no distrito de Marudá.
Nas áreas do Marajó, a frota artesanal de Mosqueiro opera nas
proximidades das Ilhas Coroa Grande e Coroinha, acima do Camará em Cachoeira do
Ararí. Monsarás, Joanes e Condeixa, Jubim e Beira do Raso, em Salvaterra. Há
intensa atividade nas áreas do rio Cambú, entre Soure e Pesqueiro, na Ponta Fina, no
Canal do Maresião e nos secos da Morossoca, Quiriri e Mutum, defronte à Pesqueiro,
município de Soures.

47
Gráfico 8: Participação dos pesqueiros nas pescarias longas
Algumas embarcações de pesca de Mosqueiro, pelo seu porte e estrutura,
chegam até a Costa Norte, na área do igarapé Pacoval, além do Cabo Maguarí
(Soure) e nas proximidades da Ilha do Machado (Chaves). Ali, a frota de Mosqueiro
destaca-se na captura da Piramutada, área de ocorrência de conflito com os barcos
da frota industrial (piramutabeiros) que operam no sistema de pesca de arrasto de
parelha e de trilheira, pesca não-seletiva e altamente impactante ao meio ambiente,
onde uma ou duas redes são arrastadas por dois ou três barcos respectivamente,
com grande ocorrência de descarte na produção, sobretudo de fauna acompanhante.
O uso predominante de recursos natural renovável encontrado na pesca
local por força da hidrográfica da ilha e de pesqueiros localizados em outras áreas,
define o indicador ambiental (IDC1.7), na sustentabilidade na atividade pesqueira de
Mosqueiro.
A dimensão ambiental que envolve os indicadores da pesca local (IDC 1-
ambiental) conforme o Gráfico 9 demonstra a favorabilidade dessa dimensão para o
desenvolvimento da pesca sustentável na Ilha de Mosqueiro. Com exceção das
influências ambientais na pesca (50%) e das embarcações pesqueiras (85%), valores
toleráveis e satisfatórios, a maioria dos indicadores ambientais está no parâmetro
ideal de construção de uma pesca local sustentável.
Os indicadores ambientais definidos para o estudo relacionam a atividade
pesqueira local com o meio ambiente no resguardo da capacidade de renovação dos
estoques pesqueiros.

48
Gráfico 9: Conjunto de indicadores ambientais
6.8 Produção pesqueira e estrutura de comercialização (IDC 2.1)
A região norte brasileira é responsável por 24 % de todo o pescado
produzido no país, sendo que, o Estado do Pará se destaca como o principal estado
produtor de pescado, contribuindo com cerca de 150 mil toneladas (IBAMA, 2005). A
pesca nesta região, fundamentalmente artesanal, destaca-se em relação às demais
regiões brasileiras, pela riqueza de espécies exploradas, pela quantidade de pescado
capturado e pela dependência da população tradicional a esta atividade (Barthem &
Fabré, 2004). O Pará foi responsável pela produção de 289.472 t de pescado no
biênio 2008/2009, MPA (2009).
Teshima (2006), ao analisar a produção pesqueira da Ilha de Mosqueiro,
descreve que, “[...] 46% dos pescadores de Mosqueiro desembarcam na ilha entre
1.000 a 10.000 Kg de pescado por pescaria com o objetivo de atender os
consumidores locais ou de outras localidades”.
Oliveira, D.M. (2007), a partir de pesquisa com desembarque na Ponte do
Cajueiro, garante que:
Foi estimada uma produção de aproximadamente 1.000 toneladas de peixes
capturados; gerando uma renda aproximada de R$ 3 milhões para o distrito.
Os barcos de pequeno porte contribuíram com 42% da produção total e com
61% da renda.

49
A produção pesqueira mensal estimada conforme as oito áreas
pesquisadas em Mosqueiro, conforme o gráfico 09, chega a 108,00 t/mês, sendo que
desta os pescadores do Cajueiro são responsável por 61%, com um volume médio
por pescador de 2,03 t/mês. A Baia do sol representa 13,5%, com participação média
por pescador de 0,90 t/mês, seguido do Maracajá/Areião em 11,3%, com participação
média por pescador de 1,13 t/mês. O Carananduba aparece com 10% da produção
total estimada e com participação média por pescador de 1,00 t/mês. As quatro áreas
acima descritas representam 95,8% da produção, sendo que desta o Cajueiro detém
63,7% de participação. Furo da marinhas, Praia Grande, Ilhas e Ariramba, participam
com os 4,2% restante.
Gráfico 10 Produção pesqueira por comunidade (%)
O levantamento realizado nas oito áreas do distrito de Mosqueiro revelou
que do pescado capturado, 93% é desembarcado na própria Ilha, abastecendo,
sobretudo os entrepostos, mercados e feiras municipais (Vila, Chapeu Virado,
Carananduba, Maracajá, Cajueiro e Baia do Sol), sendo que o restante do
desembarque, 7%, se realiza no Ver-o-peso e no trapiche de Icoaraci, distrito de
Belém. A comercialização realizada pode ser direta e indireta, donde na segunda
forma têm-se a figura do atravessador/marreteiro.
53% dos pescadores locais comercializam diretamente o produto capturado
em pontos comerciais ligados a família ou vendem a hotéis, restaurante, peixarias e
barracas de praias. 45% passam a atravessadores/marreteiros e apenas 2%
entregam a uma grande rede de supermercado do estado.

50
No Cajueiro, entreposto pesqueiro com graves problemas de infraestrura
para desembarque e fiscalização sanitária, conta com o suporte de uma fabrica de
gelo com produção mensal de aproximadamente 800 t/mês, é bastante expressiva a
comercialização indireta, onde 80% dos pescadores passam suas produções a
atravessadores/marreteiros, sendo que comercialização indireta também é relevante
no Maracajá/Areião, onde representa 60% dos pescadores entrevistados.
A comunidade pesqueira da Baia do Sol, conta hoje com uma mini-fábrica
de gelo para dá suporte as embarcações e conservar a produção pesqueira. Já os
pescadores da área do Maracajá/Areião preferem abastecer as embarcações com
gelo produzido no distrito de Icoaraci.
Na comercialização do pescado ao público, como referência o mercado da
Vila, maior equipamento público de comercialização de Mosqueiro, contando com 14
pontos de venda, a oferta por espécie foi a seguinte: dourada, 57,14%; filhote,
27,57%. Os 14% restantes, referem-se a pescada branca, bagre, piramutaba, dentre
outras espécies.
O volume da produção pesqueira de Mosqueiro (IDC 1.7) está relacionado
a outros indicadores econômicos e sócio-ambientais, porém pelo volume de produção
a partir da estrutura de captura encontrada, define-se a cooperar na sustentabilidade
pesqueira. A comercialização do pescado capturado também ficou estabelecida como
indicador de sustentabilidade (IDC 1.7), porém não determinando em parâmetros
ideais a sustentabilidade na atividade pesqueira de Mosqueiro pela presença de
intermediação no comércio da pesca (atravessadores/marreteiros), onerando os
ganhos dos pescadores e o preço do pescado ao consumidor final.
6.9 Pontos de desembarque do pescado (IDC 2.2)
Na pesca artesanal amazônica os pontos de desembarque além, de
numerosos são espalhados ao longo da costa. Os locais são de difícil acesso e em
cada ponto ocorre em geral desembarque de pequenos volumes de pescado,
dificultando a obtenção de dados contínuos sobre a produção e o esforço pesqueiro
Espírito Santos (2002). Os pontos de desembarque, além de estarem vinculados à
produção das áreas de pesca, também estão fortemente relacionados às facilidades
da estrutura de desembarque e de comercialização do produto.

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Gráfico 11: Principais áreas de desembarque de pescado (%)
0 5 10 15 20 25 30
Ponte do Cajueiro
Porto Pelé
Baia do sol
Rampa/Furo das Marinhas
Trapiche da Vila/Areião
Ver-o-peso
Praiado Carananduba
outros
O desembarque pesqueiro na ilha de Mosqueiro tem seus principais
referenciais na Ponte do Cajueiro, Baia do Sol, Areião/Trapiche da Vila, Porto Pelé,
além da Ponta do Ariramba, Praia Grande e Furo das Marinhas, notando-se que em
proporções bem menores, por força da pesca doméstica de subsistência, os pontos
se espraia tanto ao longo da costa, como nos rios e igarapés locais.
6.9.1 Areião/trapiche da vila
Construído pelos ingleses e inaugurado em 1908, o trapiche da vila separa
a Praia do Areião da Praia do Bispo, na primeira faixa de terra a sofrer processo de
urbanização da Ilha, porém sempre dando suporte ao desembarque da produção
pesqueira local, destinada em sua maioria ao abastecimento do mercado da Vila. Nas
áreas são desembarcados cerca de 10 % da produção pesqueira.
O trapiche da Vila e a Praia do Areião são de onde partem a maioria das
embarcações de pesca que realizam atividade nas áreas da Ilha do Marajó. A relação
entre Mosqueiro e o Marajó é muito forte por influência da pesca, já que das muitas
famílias dos Bairros do Areião, Bispo, Maracajá e Vila, incluindo o Pantanal,
envolvidas com a pesca, a maioria são de origem marajoara.

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6.9.2 Baía do sol
A Baía do Sol é uma área tradicional onde muitos de seus moradores
sobrevivem precariamente da pesca artesanal, mas que desde a década de 70,
convive com a concorrência desvantajosa da pesca industrial (LIMA, 2003).
Fazendinha, Camboinha, Bacuri e Ipixuna, são as principais áreas, além
das áreas com ocupações recentes. A comunidade da Baia do Sol mantém vínculos
familiares com moradores da Ilha de Colares, localizada na baia do sol e com os de
Santo Antônio do Tauá, com destaque para Vila São José e Cocal (UFPA, 2000).
Naquela comunidade são desembarcados cerca de 11% da produção
pesqueira da ilha. Ali, localiza-se a Colônia de Pescadores z - 9 e a Associação das
Mulheres Pescadoras da Baia do Sol, sendo a última criada com apoio de grupo de
pesquisadoras da UFPA envolvidas nos estudo sobre o papel da mulher na pesca
artesanal.
6.9.3 Cajueiro
Situando-se às margens do Rio Cajueiro, entre a ponta da praia de São
Francisco e a de Carananduba, a comunidade do Cajueiro é que mais se desenvolve
comercialmente na ilha, com cerca de 700 habitantes, sendo a maioria composto de
pescadores artesanais ou que tem relação indireta com a atividade, haja vista, que a
mesma internaliza outras atividades geradoras de renda e trabalho na comunidade,
destacando-se o comércio de pescado.
Com o rio Cajueiro cumprindo papel estratégico de acesso a outra área
pesqueira da região, naquele entreposto, que recebe suporte de uma fabrica de gelo,
são desembarcados cerca de 25% de toda produção pesqueira da ilha de Mosqueiro.
Em 1984 os pescadores criaram a Associação Livre dos Pescadores
Artesanais do cajueiro – ALPAC e em 2006, a SEAP/PR – Escritório Regional
cadastrou em torno de 450 pescadores na comunidade.
As áreas e o sistema de desembarque de pescado em Mosqueiro são
seculares, colaborando com a atividade pesqueira artesanal local. Porém, às
deficientes infra-estruturas técnicas e legais nas áreas de desembarque de
Mosqueiro, somam-se a ausência de fiscalização sanitária sobre o pescado
desembarcado e comercializado e a inexistência de contabilização estatística da

53
produção pelos órgãos responsáveis, tornando o indicador econômico (IDC 2.2),
impedidor da sustentabilidade em parâmetros ideais.
6.9.4 Rendas auferidas na atividade (IDC 2.3)
Na atividade pesqueira artesanal, diferentemente da pescas industrial, no
geral não existi uma divisão do trabalho. A captura e o beneficiamento que pode, por
exemplo, se constituir no esviceramento, lavagem e resfriamento, são processos
executados pelos mesmos trabalhadores em tempo e espaço distinto (MELLO, 1993).
Os pescadores artesanais são aqueles que têm na atividade de pesca, sua
principal fonte de renda, ainda que sazonalmente possua exercer atividades
complementares. Muitos estudos relatam que a cada dia frente aos decréscimos
contínuos da produção pesqueira, dentre esta a da produção artesanal, tem havido
decréscimo nos rendimentos dos pescadores, reduzindo assim suas perspectivas de
inserção social (SETEPS, 2003). Neste cenário adverso, a 1ª Conferência Nacional
dos Trabalhadores em Aqüicultura e Pesca elencou a necessidade incremento da
renda familiar dos pescadores artesanais no Brasil, a partir de suas estratégias,
experiências e nível de organização (SEAP- PR, 2003).
Em uma pesquisa sobre grau de dependência dos pescadores em relação
à renda da pesca, o IDESP (1990), apud SETEPS (2003) constatou que a grande
maioria dos pescadores artesanais vivia em condições precárias e em estado de
grande pobreza, onde a baixa e irregular renda auferida da pesca, pelos pescadores
estavam entre 0,5% a 2,5% salários mínimos da época. Passados 13 anos, a
pesquisa realizada pelo Governo do Pará revelou que 58,00% dos pescadores
entrevistados possuem renda entre 0,5% a 2,0 salários mínimos do então período da
pesquisa (SETEPS, 2003).
A produção pesqueira local está diretamente ligada ao esforço de pesca
mobilizado nas capturas das pescarias pela frota artesanal, influenciando assim a
composição da renda auferida pelos pescadores e demais trabalhadores vinculados a
atividade na Ilha de Mosqueiro. Esta é baixa comparando-se a outras categorias de
trabalhadores, pois as capturas pra maioria dos pescadores são sazonais,
configurando-se as denominadas “safras” e cada vez mais influenciada pelas
condições ambientais, pois quanto mais impactado esteja o ambiente, menores são
as condições para o desenvolvimento dos estoques pesqueiros.

ILHA DE MOSQUEIRO: Práticas de Pesca Sustentável numa Comunidade Tradicional da Amazônia – Estudo de Caso.

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