O documento discute como os planos de ordenamento do território podem contribuir para o crescimento e emprego. Apresenta exemplos de como os atuais planos, com enfoque determinista, constriam as dinâmicas territoriais e econômicas. Defende a adoção de uma abordagem mais compreensiva e equilibrada que considere diferentes perspectivas e facilite projetos de desenvolvimento.

1. PODEM OS PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CONTRIBUIR PARA O
CRESCIMENTO E O EMPREGO ?
CASO DO PDM
ELEMENTO MOTIVADOR OU CONDICIONADOR ?
REFLEXÃO DE
JOÃO RUA E JOSÉ MOTA

2. PODEM E DEVEM… MAS TÊM DE TER CAPACIDADES E COMPETÊNCIAS
DIFERENTES E, NATURALMENTE, ENFOQUES DIFERENTES

3. ESTRUTURA
1_ ENQUADRAMENTO
2_ CONSTRANGIMENTOS E
DESAFIOS
3_ CRISE VS PODER
LOCAL (DESAFIOS)
4_ EXEMPLOS

4. ENQUADRAMENTO[1]

5. PARA QUE SERVE E QUAL O SENTIDO DOS PLANOS ?
[1]

6. INTERVIR NUMA DETERMINADA REALIDADE ANTECIPANDO
PROBLEMAS, GERANDO E GERINDO OPORTUNIDADES E
PROGRAMANDO INTERVENÇÕES (…)
PRODUZIR MUDANÇA E
FAZER COM QUE AS COISAS ACONTEÇAM
[1]
[1]

7. PROCURANDO ESTABELECER UM EQUILÍBRIO
SISTEMA
BIOFÍSICO
(TERRITÓRIO)
MODELO DE
OCUPAÇÃO
HUMANA
CARACTERÍSTICAS
INTRÍNSECAS
DINÂMICAS
[1]

8. Informação
(estatísticas, publicações,
inquéritos, levantamentos…)
Contexto
(Municipal,
Regional
e nacional)
Conhecimento
(mercado, práticas,
contextos…)
Dinâmicas
(sociais, culturais,
políticas e económicas)
Actores
(institucionais, grupos
empresariais, investidores,
populações…)
Políticas
(nacionais, regionais,
municipais…)
Estratégias
(nacionais, regionais,
municipais…)
Exemplos
(teoria do bom exemplo,
“benchmarking)
Território /
Objecto de planeamento
[1]

9. DÉCADA 40/ 50
DGSU, 1944
VISÃO
DÉCADA 60/ 80
CLANDESTINOS + PRIVADOS DL4 +
DL208/82 + PRÁTICAS
ESPECULATIVAS DO SOLO
CAOS
DÉCADA 90/ 10
PRÁTICAS ESPECULATIVA +
DL 69/90
REGRA
PLANOS DE FOMENTO 1953_58 INFRAESTRUTURAS
1959_64 INVESTIMENTO PRIVADO
1967_73 MERCADO EXTERNO
1974_79 DISTR. RENDIMENTO
1965_66 PLENA. REGIONAL
I
II
III
IV
PERPSPECTIVA
DETERMINISTA
PERPSPECTIVA
COMPREENSIVA
[1]
TERRITÓRIO
DINÂMICAS

10. PERPSPECTIVA
DETERMINISTA
PERPSPECTIVA
COMPREENSIVA
[1]
PREOCUPAÇÃO DOMINANTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

11. DESAFIOS
(DA CRISE AO PODER LOCAL PASSANDO PELOS PLANOS))
IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DO PDM COMO ELEMENTO REGULADOR E
INCENTIVADOR DA MATERIALIZAÇÃO DAS ACÇÕES SOBRE O
TERRITÓRIO PORQUE TRADUZ O FIM DA LINHA. REPRESENTA E TRATA O TERRITÓRIO ONDE SE
VAI PASSAR TUDO…
PODE PENSAR-SE EM ORDENAR O TERRITÓRIO NÃO OLHANDO O
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ? E PODE-SE PENSAR EM DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO SEM OLHAR PARA O TERRITÓRIO ?
PERPSPECTIVA
DETERMINISTA
PERPSPECTIVA
COMPREENSIVA
[2]

12. FACTORES DE EQUILÍBRIO ENTRE AS DUAS PERSPECTIVAS
PERPSPECTIVA
DETERMINISTA
PERPSPECTIVA
COMPREENSIVA
[2]
-
+
DESAFIO E NOVO PARADIGMA DOS PLANOS MAS TAMBÉM DO PROCESSO DE PLANEAMENTO

13. UM PDM É UM
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO
-[2]

14. “DALI ATOMICUS”, DALI
UM PDM É UM
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS
-[2]

15. AVALIAÇÃO DE INTERESSES
PÚBLICO VS PARTICULAR
UM PDM É UM
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS
ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES
-[2]

16. UM PDM É UM
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS
ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES
CONSIDERA DIFERENTES VISÕES E PERSPECTIVAS
-[2]

17. UM PDM É UM
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS
ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES
CONSIDERA DIFERENTES VISÕES E PERSPECTIVAS
ENVOLVE INÚMERAS CONDICIONANTES
-[2]

18. É UM PROCESSO COMPLEXO, ARRASTADO
NO TEMPO E COM POUCA FLEXIBILIDADE PARA
ADAPTAÇÃO A NOVOS CONTEXTOS
CENTRA DEMASIADA IMPORTÂNCIA NO
URBANO E DÁ POUCA IMPORTÂNCIA À
“EXECUÇÃO DAS DINÂMICAS “
“THE ELEFANTS”, DALI
-[2]

19. CRISE VS PODER LOCAL (DESAFIOS)
MELHOR GESTÃO “DA COISA E DA CAUSA” PÚBLICAS
OBRIGA
_ RIGOR
_ COERÊNCIA
_ RESULTADOS
FOCALIZA A ATENÇÃO
_ INTERMUNICIPALISMO
_ QREN
_ TECIDO PRODUTIVO
_ PÓLOS CONHECIMENTO
_ VISÃO GLOBAL
CENTRA A APOSTA
_ QUALIFICAÇÃO
_ SUSTENTABILIDADE
(NÃO É SÓ AMBIENTE)
_ COMPETITIVIDADE
_ DIFERENCIAÇÃO
NOVAS FORMAS DE ABORDAGEM / VISÃO SISTÉMICA
EUROPA 2020
CRESCIMENTO
_ INCLUSIVO
_ INTELIGENTE
_ SUSTENTÁVEL
[3]
+

20. PROJECTOS / ACÇÕES TRIANGULARES
PÓLOS
CONHECIMENTO
TECIDO
PRODUTIVO
PODER LOCAL /
COMUNIDADES
[3]
+PERPSPECTIVA
COMPREENSIVA
- PERPSPECTIVA
DETERMINISTA
PLANO TEM DE ENCONTRAR ESPAÇO PARA PERMITIR ESTABELECER UM EQUILÍBRIO ENTRE PERSPECTIVAS
+

21. EXEMPLOS (QUE EXIGEM ATITUDES DIFERENTES)[4]
É QUE NO FIM DA LINHA ESTÁ O TERRITÓRIO E AS REGRAS DE USO, OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO
SOLO… E À VIDA PARA LÁ DO URBANO…
+

22. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO
INCOMPREENSÃO DAS DINÂMICAS
[4]

23. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO
INCOMPREENSÃO DAS DINÂMICAS
SECTOR AGROPECUÁRIO (COM EVIDENTES REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO
TERRITÓRIO E NAS FORMAS DE VIDA ASSOCIADAS)
_ IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL
_ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHÕES EUROS / ANO NO
SECTOR QUE VALE 800 MILHÕES
_ CERCA 200 INSTALAÇÕES DE DIMENSÃO FAMILIAR (RELAÇÃO FORTE
COM RESIDÊNCIA… + 500 POSTOS DE TRABALHO)
_ 2 LICENCIADAS
_ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAÇÕES
_ DESINCENTIVO À EXPLORAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO
PDM COMO OPORTUNIDADE MAS TAMBÉM OBSTÁCULO
[4]

24. ICNF
DL
124/2006
50METROS
PMDFCI
EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO
QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO
[4]
DL
17/2009

25. EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO
QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO
SECTOR AGRO_PECUÁRIO (AVIÁRIOS)
_ NÚCLEO DE CONCENTRAÇÃO DE AVIÁRIOS (VISEU / AVEIRO) DE MAIOR
DENSIDADE A NÍVEL EUROPEU
_ IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL
_ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHÕES EUROS / ANO
_ 13.000 EXPLORAÇÕES (CIRA+VOUZELA, SPSUL, TONDELA E OFRADES)
_ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAÇÕES
_ DESINCENTIVO À EXPLORAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO
_ IMPOSSIBILIDADE DE CRESCIMENTO
PDM E INTERPRETAÇÃO DL 17/2009
[4]

26. PÓLOS
CONHECIMENTO
TECIDO
PRODUTIVO
PODER LOCAL /
COMUNIDADES
UNIVERSIDADES
AVEIRO
PORTO
COIMBRA
INVESTIGAÇÃO ÁREA ALIMENTAR
EMPRESAS
MAÇARICOS (P_MIRA)
COMUR (MURTOSA)
MUNICÍPIOS
PROPRIETÁRIOS /
PRODUTORES
E SE EM VEZ DOS
MUNICÍPIOS
DESAFIARMOS A
CIRA ?
EXEMPLO 3_ DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
PROJECTOS TRIANGULARES
[4]

27. EMPRESAS GARANTEM PRODUÇÃO À PORTA (ECONOMIA DE TRANSPORTES)
ORIENTAM PRODUÇÃO / DISPONIBILIZAM FORMAÇÃO
PROPRIETÁRIOS GARANTEM PREÇO E ESCOAMENTO
ECONOMIAS FAMILIARES MAIS FORTES
SOLOS EFECTIVAMENTE UTILIZADOS
+ EMPREGO
+ RENDIMENTO FAMILIAR
+ CAPACIDADE EXPORTADORA
+ CRESCIMENTO
+ MAIS E MELHOR UTILIZAÇÃO
SOLO
O PODER DAS PEQUENAS COISAS _ CONFRARIA DE NABOS (CARAPELHOS)
[4]

28. EXEMPLO 4_ ATRACÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
PLANEAR OU IR PLANEANDO ?
PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA
PLAFESA (68), RIABLADES (700), OUTRA UNIDADE (65)

29. NOVOS PLANOS E
PROCESSO DE PLANEAMENTO
COMPROMISSO
TERRITÓRIO
DINÂMICAS
COMPREENSIVOS
DETERMINISTAS-
+

30. É NECESSÁRIO MUDAR O QUADRO LEGISLATIVO ? NÃO…
BASTA MUDAR MENTALIDADES E ACEITAR NOVOS DESAFIOS
FAZER DIFERENTE PARA OBTER RESULTADOS DIFERENTES
PLANOS QUE INQUIETAM E DESAFIAM E NÃO
PLANOS QUE IMPÕEM E ESPERAM