1. Diário Oficial
Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2334 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
qualidade de vida
Saúde e acessibilidade
garantidas: Prefeitura faz
vistoria na UPA Enseada
Técnicos da Prefeitura estiveram na última semana nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Enseada
para vistoriar o novo equipamento público de Saúde quanto aos padrões de acessibilidade. Página 12
Fotos Luiz Moreaux
Discutindo a Carreira
de. Estas reuniões serão
Chegou a hora!
A construção de um novo pronto socorro no local irá suprir a demanda de
saúde na Enseada e comunidades como Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica, realizadas no Teatro Procó-
Barreira do João Guarda, Pedreira, além dos veranistas durante a temporada pio Ferreira, com duração
Hoje, quarta-feira (03 prevista de 1 hora.
de agosto), acontecerá a A reunião visa encami-
reunião com o GRUPO 15 nhar orientações de como
estágio (Quadro do Magistério), deverá ocorrer a interação
com duas possibilidades dos servidores do quadro
Atenção estudantes de Direito! de horários para participa-
ção: reunião com início às
permanente da PMG, com o
grupo de coordenação (me-
Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes 17 horas, para os professo- todologia operacional de
que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen- res que têm compromissos participação).
te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura. à noite; e a reunião com
início às 18 horas, para os Participe!
O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor
Chegou a hora!
de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), professores que atuam no
térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade! período da manhã ou tar-
2. 2 qUARtA-feiRA
3 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
3308-7885
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura
Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
3386-8987 / 3383-2948
3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Perequê
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento,
3308-7790
Prevenção e Treinamento (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
199
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
Secretaria da Defesa
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3354-2802
Conselho Tutelar de VC
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806
Jardim Boa Esperança
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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3
parceria A qualificação foi
viabilizada a partir de
Profissionais da Saúde uma parceria entre
a Administração
Municipal e o
participam de curso na USP Instituto de
Psicologia da USP
A
Prefeitura, repre- de Atendimento Psicossocial
Marcos Miguel
sentada por funcio- (Caps) Infanto-Juvenil, Eliana
nários da Secreta- Gardini.
ria Municipal de As aulas vão acontecer
Saúde, participa, a partir de durante todo o semestre, sendo
hoje, do curso “Processos de realizadas quinzenalmente,
Trabalho e Práticas de Cuidado sempre às quartas-feiras. Psi-
em Saúde Mental”, que vai ser cólogos, enfermeiros e médicos
realizado na Universidade de da Saúde Mental, da Atenção
São Paulo (USP). Básica de Saúde e da Urgência
Cerca de 20 profissionais da e Emergência da Secretaria
rede municipal de Saúde vão de Saúde serão os alunos que
participar do curso na capital representarão Guarujá em São
do Estado. A qualificação foi Paulo.
viabilizada a partir de uma “Esse trabalho é muito
parceria entre a Administração importante para nós. Não
Municipal e o Instituto de Psi- há uma fórmula pronta para
cologia da Universidade de São atuar junto a pacientes com
Paulo (IP-USP), que desenvol- problemas mentais. Devido a
veu o trabalho especificamente isso, procuramos o Instituto
para a Prefeitura. de Psicologia da USP e agora
“Acho excelente essa parcei- vamos dar início ao curso. Es-
ra entre a Prefeitura e a USP, tamos construindo um formato
que é uma instituição super de cuidados da saúde mental
respeitada. Estou otimista e para nos ajudar a realizar as
com uma expectativa muito tarefas do dia a dia”, explicou a
grande para fazer o curso”, coordenadora do programa de
contou a psicóloga do Centro Psicólogos, enfermeiros e médicos compõem a equipe do curso, que começa a partir desta quarta-feira Saúde Mental da Prefeitura.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
cati
Prefeitura e Fundação Mapfre
realizam seminário para idosos
Evento tem como tério da Saúde, os idosos são
Raimundo Nogueira
um dos grupos nos quais a
objetivo orientar educação viária ainda é uma
idosos, familiares tarefa pendente. Eles represen-
e profissionais que tam 21,3% das vítimas fatais de
acidentes no trânsito.
trabalham com a O nome da campanha foi
terceira idade escolhido devido a um curta-
A
metragem que conta a história
través da campanha de uma pessoa idosa, atro-
“3 e Meia, Quinze pelada por um carro quando
para às 4”, desen- atravessa a rua. Ele mostra a
volvida pela Funda- conseqüência que o acidente
ción Mapfre em parceria com acarreta tanto à vítima, quanto
a Prefeitura, será realizado um aos seus parentes.
seminário sobre segurança viá- A entrada é gratuita e os in-
ria aos integrantes do Centro de teressados em outras informa-
Atendimento à Terceira Idade ções devem entrar em contato
– Cati (Avenida Adhemar de na Secretaria de Desenvolvi-
Barros, 571 – Santo Antônio) mento Social e Cidadania, no
hoje, às 14 horas. telefone 3308-7780.
O encontro é direcionado a
pessoas com mais de 60 anos, Histórico
familiares e aos profissionais Fundada em 1975, a Funda-
que trabalham com terceira ida- ção Mapfre é uma entidade sem
de. É importante a participação fins lucrativos, que possui cinco
da família para que haja uma institutos com diferentes atua-
conscientização sobre os riscos, ções, entre elas as áreas de in-
assim como a forma de preven- formação, formação e pesquisa.
ção, além de trazer experiência Além de promover a segurança,
aos profissionais da rede. a educação e a cultura nos 45
O seminário “3 e Meia, Quinze para às 4” acontece hoje, às 14 horas, no Cati Segundo dados do Minis- países em que atua.
oficina
Guarujá oferece formação para contadores de história
A Prefeitura realiza oficina a adultos, educadores ou não, Estimula a criatividade, curio-
Divulgação
de formação e incentivo aos com necessidade de desenvol- sidade, sensibilidade e também
contadores de histórias, ama- ver habilidades com a fala. Ten- o aprendizado, exercitando
nhã. A atividade, realizada do como ferramenta a arte de nosso potencial intelectual,
pela Secretaria de Cultura em contar histórias, a técnica pode emocional e até social. Além de
parceira com o “Projeto Cara- ser utilizada em comunidades, desenvolver o senso crítico, nos
vançará II, agora é você que escolas, empresas, bibliotecas e identifica com nossas próprias
vai contar”, acontece das 14 às espaços sociais. experiências”, pontuou Beth.
18 horas, no Centro de Atendi- Para a coordenadora do Apenas 40 cidades do Es-
mento à Terceira Idade (Cati), projeto, Beth Gonçalves, a tado serão contempladas pela
situado à Avenida Adhemar de oralidade é um dos principais iniciativa, que conta com patro-
Barros, 570 – Santo Antônio. instrumentos no desenvolvi- cínio da Usiminas e Toddynho.
A oficina é gratuita. Todas mento da memória auditiva As oficinas têm duração de
as 40 vagas oferecidas foram e visual. “Contar histórias quatro horas. Podem participar
preenchidas. desenvolve não só a nossa ima- Contar histórias desenvolve a imaginação, estimula a criatividade,
educadores, profissionais libe-
A iniciativa é direcionada ginação, como a de quem ouve. curiosidade, sensibilidade e também o aprendizado rais e voluntários.
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GUARUJÁ
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5
educação
Integrantes do Fórum Permanente
são empossados hoje
Pela primeira vez, uma Administração Municipal
apresenta o Plano Anual de Educação na
Cidade, cumprindo a Lei Orgânica do Município
H
oje, às 8h30, serão
Arquivo/PMG
empossados os in-
tegrantes do Fórum
Permanente do Pla-
no Municipal de Educação,
composto por membros da
sociedade civil de Guarujá,
poderes públicos (municipal,
estadual e federal) e entidades
representativas, envolvidas
com a educação formal e não
formal.
A cerimônia de posse ocorre
na sala Tupi, do Casa Grande
Hotel (Avenida Miguel Estéf-
no, 1001 – Enseada). Durante
o evento, serão apresentados
alguns dos temas tratados
pelo fórum, como histórico
de formulação dos Planos de
Após a posse, o Fórum Permanente será ampliado à participação dos docentes e demais servidores da educação, alunos, pais e mães, bem como
Educação; o Papel do Fórum da população em geral
Permanente na formulação do
Plano Municipal e Agenda de Ainda de acordo com a secre- pais e mães, bem como da po- instâncias já produziram o A formulação e execução do
trabalho do Fórum Permanente tária, o Plano Decenal de Edu- pulação em geral na indicação processamento de indicadores Plano de Educação de Guarujá
e das Câmaras Setoriais. cação se define como um pacto de sugestões para o enfrenta- da evolução da educação no implicam no compromisso de
Para secretária municipal social pelo direito à educação, mento dos desafios postos para Brasil, Estado, Baixada San- todos os atores sociais, represen-
de Educação e coordenadora “tendo como finalidade orientar o próximo decênio. tista e em Guarujá nos diversos tados pelas instituições governa-
do Fórum Permanente, o Plano o desenvolvimento educativo do A Prefeitura, por meio da níveis de educação. mentais, a sociedade e a família,
Municipal de Educação na Ci- Município no próximo decênio, Secretaria de Educação, con- Por ser um plano de Esta- pela educação do Município.
dade é histórico e, pela primeira através da definição de objeti- duz os procedimentos para do e não de governo, o Plano
vez, uma Administração apre- vos, metas e estratégias gerais construção do Plano Munici- Decenal deve contemplar a QuAl o objetivo Do
senta o Plano Anual de Educa- que permitam garantir o direito pal de Educação de Guarujá, educação do Município em plAno DecenAl De eDucAção?
ção, cumprindo a Lei Orgânica constitucional da educação de para o decênio 2011/2020. todos os níveis e modalidades Tem como objetivo definir
do Município. Paralelamente a forma universal, equitativa, Esse processo ocorre num de ensino; prever formas de as diretrizes, metas e estratégias
isso, a secretária conta que foi democrática e participativa, contexto em que se encerra o colaboração entre União, Es- gerais para o desenvolvimento
montado o fórum. de acordo com as diretrizes e Plano Nacional de Educação tado e Município; contemplar da educação no Município no
“Está em construção tam- normas educacionais do nível 2001/2010 e no momento se não só a rede municipal, como próximo decênio, com visão
bém, dentro de uma gestão bem nacional”, conclui. encontra em tramitação no também a estadual e a parti- ao longo prazo, garantindo e
democrática, o plano decenal O Fórum Permanente de Congresso Nacional a proposta cular, e dimensionar recursos estimulando a participação am-
de Educação, para que as admi- Educação tem como objetivo a do Plano Nacional de Educa- financeiros necessários para o pla e democrática dos atores e
nistrações possam ter norteado- construção de todo o processo ção 2011/2020. cumprimento das metas. organizações responsáveis pela
res que contribuam para o bom que envolve o Plano Muni- O processo final para forma- educação no Município.
desempenho de uma educação cipal de Educação, desde a lização do Fórum Permanente Quem é o responsável A construção deste do-
com qualidade”, explica. Ainda constituição das suas Câmaras do Plano Decenal de Educação pelA elAborAção? cumento implica em alguns
segundo a responsável pela pas- Setoriais até a avaliação e o foi realizado no ano passado. E, É um plano concebido em desafios, como a garantia da
ta, “nenhuma outra adminis- acompanhamento permanen- desde março deste ano, foram um processo de planejamento participação social; da aprova-
tração documentou os anseios, te dos objetivos. E metas do formadas duas instâncias de amplo, democrático e participa- ção; da viabilidade financeira;
necessidades e a formatação do Plano Municipal de Educação discussão e a elaboração para tivo, que orienta, para o período do respeito pelos gestores da
Plano Municipal de Educação, – PME, de vigência decenal. formulação do Plano, que são o dos próximos 10 anos, as ações publicidade, fiscalização e do
que possibilita, pela escrita, Após a posse, o Fórum Per- Núcleo Coordenador e o Grupo de Educação em todos os níveis, monitoramento pela sociedade
a articulação necessária da manente será ampliado à parti- de Trabalho do Plano Decenal de inclusive do seu financiamento, civil e ainda, obrigatoriamente,
educação no Município como cipação dos docentes e demais Educação de Guarujá (PDEG). seja no âmbito da União, dos de revisão quando findarem os
gestor”, completa. servidores da educação, alunos, Durante esse período, as estados e dos municípios. dez anos de vigência.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
mania de leitura
Reprodução
Projeto da Prefeitura
está hoje em Santa Cruz
dos Navegantes
Cultivar valores éticos e in- O Grupo "Mania de Leitura"
centivar o hábito da leitura por está inserido nas ações de par-
meio de exemplos contidos nas ticipação comunitária, realiza-
histórias infantis. Estes são os das com moradores.
principais objetivos do projeto Márcia Guedes é a res-
Grupo “Mania de Leitura”, pro- ponsável pelo Grupo "Mania
movido pela Prefeitura. Hoje, de Leitura". É ela quem conta
a partir das 14 horas, o grupo as histórias para a garotada.
realizará várias atividades em Desta vez, os textos escolhidos
Santa Cruz dos Navegantes. A são “Quem é o Boitatá?”, da
ação será realizada na Igreja Editora Brasil Leitura, e “Era
Amor e Vida (Rua Antônio da uma vez um Gato Xadrez”,
Silva Melo, s/n). da escritora Esther Proença
Desta vez, serão contem- Soares.
Para pladas as crianças do anexo Durante o encontro, o Pa-
concorrer vinculado à Escola Municipal lhaço Piripaque promete arran-
à vaga de
pizzaiolo, é
Philomena Cardoso de Olivei- car vários sorrisos das crianças.
necessária ra. Os participantes integram Na ocasião, também serão
experiência o Projeto de Reurbanização de distribuídos 120 livros para os
de 3 meses Santa Cruz dos Navegantes. baixinhos.
O Projeto de Reurbani- O projeto Grupo “Mania
zação prevê a regularização de Leitura” conta com apoio
pat fundiária de 1.946 moradias, do Programa Nacional de
Guarujá oferece
a construção de 224 unidades Incentivo à Leitura - Proler
habitacionais e o reassentamen- Baixada Santista; Fundação
to de 224 famílias. Além disso, Educar – DPaschoal e Fun-
o bairro será beneficiado com dação Itaú Social. Os inte-
22 empregos
melhorias de infraestrututura. ressados em participar como
Enquanto as obras não são voluntários podem procurar a
iniciadas, a equipe de Apoio Secretaria de Cultura (Avenida
Social da Diretoria de Infraes- Dom Pedro I, 350- Enseada).
nesta quarta-feira
trutura e Habitação desenvolve Outras informações pelo tele-
trabalhos com a comunidade. fone 3384-3027.
Raimundo Nogueira
As vagas são para portando Carteira de Trabalho, também pode ser feito pelo
documento de identidade (RG) site www.empregasaopaulo.
vendedor externo, e currículo. sp.gov.br.
pizzaiolo e desenhista Para quem ainda não se O PAT fica na Rua Cunham-
de construção civil cadastrou, o atendimento é bebe, 500 – Vila Alice, em
O
das 9 às 12 horas. Diariamente Vicente de Carvalho. Outras
Posto de Atendi- são distribuídas 30 senhas para informações pelo telefone
mento ao Traba- a realização do cadastro, que 3341-3431.
lhador (PAT) de
Guarujá oferece COnFirA As VAGAs
22 oportunidades de trabalho,
hoje. Há vagas para vendedor • Vendedor externo • Desenhista projetista de
externo, pizzaiolo e desenhis- Vagas: 20 construção civil
Escolaridade: Ensino Vagas: 1
ta projetista de construção
fundamental completo Escolaridade: Ensino médio completo
civil.
Curso: Desenhista cadista
Para se inscrever, os candi-
• Pizzaiolo (concluído)
datos devem cumprir os requi-
Vagas: 1 Experiência: 6 meses
sitos exigidos para cada área. Escolaridade: Alfabetizado (comprovados em Carteira de
O interessado deve comparecer Experiência: 3 meses Trabalho) Projeto tem como objetivos incentivar o hábito de leitura e cultivar
ao órgão das 9 às 17 horas, valores éticos
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GUARUJÁ
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futebol society
Guarujá/Self Transportes
Placar de 4 a
2 garantiu a
classificação
vence Barra Funda em clássico
antecipada
para a
próxima fase
N
o último domin- apresentou uma marcação
Divulgação
go (31), na Arena eficiente. Já no final, um dos
Sport Brasil, em artilheiros da competição,
São Paulo, a equipe Carioca, anotou o seu, dando
do Guarujá/Self Transportes números finais à partida.
venceu por 4 a 2 a Associação Com esse resultado, a equi-
Esportiva Barra Funda em jogo pe do Guarujá/Self Trans-
atrasado, válido pela sexta ro- portes se mantém invicta na
dada do Campeonato Paulista competição com cinco vitórias
Metropolitano de Futebol 7 e apenas um empate, tendo
Society. Na ocasião, a equipe 16 pontos ganhos. Já a Barra
garantiu a classificação anteci- Funda caiu para a quarta co-
pada para a próxima fase. Os locação, com três vitórias, um
dois times contam com o apoio empate e duas derrotas, pos-
da Prefeitura. suindo agora 10 pontos ganhos.
Em um jogo Ambos os times
marcado pelo têm mais três jo-
equilíbrio técnico, Equilíbrio gos pela frente.
foi o time da Barra técnico Para a Co-
Funda que saiu na missão Técnica
frente do placar, marcou do Guarujá/Self
depois de Jadson competição Transpor tes, a ficha técnica
Com esse
marcar um belo vitória foi fun- Associação Esportiva Barra Funda 2 x 4 Guarujá / Self Transportes resultado,
gol de falta, aos 2 damental para Data: Domingo (31) a equipe do
minutos e 30 segundos de jogo. poder assegurar uma das oito Horário: 13h40 Guarujá/self
Local: Arena Sport Brasil Transportes
Sem tempo para lamentar, o vagas para a próxima fase da Árbitros: Cláudio Luiz da Conceição e Adão Alves F Filho.
. se mantém
Guarujá/Self Transportes, competição. "Desde o início A.E. Barra Funda: Bambam, Brunão, Jadson, Paulo, Diego, Juninho e Dentinho; Valdo, Ganso, invicta na
logo empatou com Tuta. Po- da partida sabíamos que seria Diego Orlando, Welton, Gilclay e Marcio Japonês. Técnico: Alexandre Souza (Feijão). competição
rém, Jadson estava inspirado e, um jogo difícil pela qualidade Gols: Jadson (2).
Guarujá/Self Transportes: Tigrão, Flávio, Rafael, Vagninho, Dé, Tuta e Carioca; Bruno, Wilson,
novamente em uma cobrança técnica do adversário. E por se Mutito, Gersinho, Douglinhas, Roxo, Isaac e Bruno Mendes. Técnico: Everson Araújo.
de falta, colocou a equipe da tratar de um clássico local, nos Gols: Tuta, Vagninho, Flávio e Carioca.
Barra Funda na frente. saímos bem. Principalmente na
Na segunda etapa, o Gua- segunda etapa do jogo, e con-
rujá/Self Transportes voltou seguimos uma grande vitória”, próxima semana e aproveita lo FC. Em seguida, enfrenta Por outro lado, o técnico da
com uma postura totalmente ressaltou o treinador da equipe, para, nos treinamentos, corrigir a Portuguesa de Desportos e Barra Funda, Alexandre Souza
diferente, deixando claro que Luiz Antônio (Kri Kri). os erros diante da Barra Funda. fecha a primeira fase jogando (Feijão), lamentou os dois erros
estava disposta a mudar o O time do Guarujá/Self A equipe volta à quadra no dia contra a atual campeã paulista, decisivos diante do adversário,
placar do jogo. A equipe da Transportes descansa nesta 21 de agosto, contra o São Pau- a UniSantanna/Dom Bosco. que segundo ele é um dos can-
Barra Funda não conseguiu didatos ao título. "Cometemos
demonstrar o mesmo papel Confira a classificação do Campeonato Paulista Metropolitano: alguns erros, mas enfrentamos
do primeiro tempo, e acabou uma excelente equipe, líder do
sendo presa fácil para o líder eqUipe pG J V e D Gp GC SG Metropolitano e invicta. Ago-
do campeonato. ra temos três compromissos
1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 16 6 5 1 0 30 14 16
O jogo começou a mudar importantes pela frente, e é
2º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 7 5 0 2 34 23 11
aos 5 minutos e 10 segundos, necessário treinarmos bem para
3º ENGEMON/SCHNEIDER 11 7 3 2 2 22 15 7
quando Vagninho empatou a garantir a classificação para a
4º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 6 3 1 2 18 21 -3
partida em 2 a 2. Não demorou próxima fase", declarou.
5º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 9 6 2 3 1 15 13 2 A equipe da Barra Funda
muito e Flávio virou a partida
para o Guarujá/Self Transpor- 6º NACIONAL / OSASCO 8 7 2 2 3 17 14 3 enfrenta o time do São Paulo
tes. Ambos os gols foram mar- 7º UNISANTANNA / DOM BOSCO 8 7 1 5 1 25 23 2 FC, no dia 15 de agosto, depois
cados após rebote do goleiro 8º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 6 6 2 0 4 13 19 -6 joga contra o Corinthians/Big
Bambam, da Barra Funda, na 9º SÃO PAULO F.C. 5 6 1 2 3 7 16 -9 Preço e encerra a sua partici-
qual o sistema defensivo não 10º E.C.PINHEIROS 0 6 0 0 6 16 39 -23 pação na partida diante Nacio-
nal/Osasco.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de A Prefeitura executou
atendimentos de ontem
os seguintes serviços:
Coleta MeCanizaDa
Guaiúba
Pae Cará
Coleta das caixas metálicas ( Limpeza Urbana )
liMPeza De Canal
Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia
Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I
CAPinAção
Avenida Santos Dumont
Avenida Presidente Castelo Branco – Jardim Cunhambebe
Continuação na Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice
Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I
CAPinAção E RASPAgEM
Cemitério de Vicente de Carvalho
RoçaDa
Santo Antônio
Maré Mansa
Morro da Caixa d’água
Avenida do Parque
Santos Dumont
Continuação na Avenida 5 - Margem do canal – Morrinhos IV
VaRRição / liMPeza
Santa Cruz dos Navegantes
Fotos Dayanna de Castro
Praça do Povo
Avenida Rio Amazonas
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I
Jardim das Flores – Vila Zilda
Travessas 1 e 2 – Vila Zilda
Viela “A” e “B” – Vila Zilda
Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda
SeRViçoS De alVenaRia Coleta De ReSíDuoS
Reforma de caixa, Avenida Atlântica com Avenida São João Rua Cunhambebe com Rua Piauí – Vila Alice
– Pae Cará Rua Professora Maria Lídia Rego Lima – Jardim
Reforma da calçada, Rua Pedro de Toledo – Pae Cará Conceiçãozinha
Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelos e sarjetas Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará
– Vila Ligia Rua João Caroline da Silva – Pae Cará
Colocação de tubos, Rua Major Manoel Fernandes Neto - Rua Barão do Rio Branco – Vila Alice
Enseada Rua Maranhão – Pae Cará
Confecção de tampas Centro de Apoio Operacional Praça do Povo – Santa Rosa
Colocação de tubos, Rua 5 – Jardim Novo Horizonte Morrinhos e adjacências
Reforma de caixas – Vila Zilda
RePaRo De BloqueteS / CalCeteiRo
liMPeza De CaixaS Rua Dona Vitória - Vila Júlia
Orla da Praia do Perequê
RetRoCaMinHão tRuCaDo/toCo
HiDRojato / SugaDoR Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada
Avenida Atlântica – Pae Cará Retirada de resíduos – Morrinhos e arredores
Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
Rua Rubens Cabral – Santa Rosa eSCaVaDeiRa HiDRáuliCa
Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Canal da Rua Piracema – Jardim Enseada
Rua Augusto Alves Barbosa – Santa Rosa Limpeza de Canais e Rios - Mecanizada
Rua Mário Ribeiro – Centro Avenida 1 - Jardim Acapulco
Rua Rodrigues Alves – Centro
Avenida Leomil – Centro oPeRação taPa-BuRaCo
Rua Alagoas – Vila Edna Rua São Miguel – Pae Cará
Rua 6 – Vila Zilda Estrada do Pernambuco
Rua Bernadete Pereira Melo – Vila Zilda Avenida Santos Dumont
Rua 1 – Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros
Rua “G” – Santa Clara Rua Luiz Bianconi
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
3 de agosto de 2011
9
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.509. “LEIN”/rdl sivamente dela.
“Institui a Comissão Especial para Registrado no Livro Competente Pergunta: Visando complementar nosso banco de dados e nos
acompanhamento da manutenção do Parque Público “UAE GBPRE”, em 02.08.2011 orientar quanto a taxa de administração praticada no mercado
de Iluminação e dá outras providências.” Renata Disaró Lacerda e junto a esse órgão, qual é o fornecedor atual e a respectiva taxa
MARiA ANtONietA De BRitO, prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino de administração aplicada?
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Resposta: Atualmente não dispomos do serviços, como solici-
Considerando os princípios que regem a administração públi- eSCLAReCiMeNtOS tado neste edital.
ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mo- processo Administrativo n.º: 37599/942/2010. Para orientação, na TABELA COM AS QUANTIDADES ESTIMA-
ralidade, da publicidade e da eficiência; pregão presencial n.º 42/2011. DAS, no Anexo I do edital, foi informada a taxa de administra-
Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamen- Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- ção estimada, calculada através de pesquisa de mercado reali-
to e fiscalização mais efetiva quanto à manutenção do Parque tação de serviços de fornecimento de vale refeição, para zada por essa Prefeitura.
Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabili- Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações Pergunta: O objeto da licitação é a contratação de empresa para o
dade das Concessionárias; contidas no ANeXO i deste edital. fornecimento de vales refeição. Mas, no item 6.3.4.3, tanto para as
Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administra- I – Em resposta aos questionamentos interpostos por pOLi- empresas que concorrem para o Item 01 quanto pra as que con-
ção a manutenção dos pontos públicos de iluminação especial CARD SYSteM e SeRViÇOS S/A e eMpReSA BRASiLeiRA correm para o Item 02 exige-se declaração de estabelecimentos
em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e, De teCNOLOGiA e ADMiNiStRAÇÃO De CONVÊNiOS HOM credenciados que admitem pagamentos de refeição e alimenta-
Considerando, por fim, o que consta do MEMO/UAE/076/2011; LtDA, informo que, após consultada a Unidade Requisitante, ção. Afinal, a contratação é para obter somente refeições prontas
DeCRetA: esclarece-se o quanto segue: – vale refeição ou para obter também alimentos “in natura” – vale
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para acompanha- Pergunta: Referente ao item 6.2.1.8 do edital, é informado que “a alimentação?
mento da manutenção do Parque Público de Iluminação. taxa de reemissão de cartão. A Prefeitura pagará no máximo R$ Resposta: A contratação é para obter refeições prontas através
Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- 6,00 (seis reais) pela taxa de reemissão de cartão”. Desta forma, de vale refeição. Nesse caso, as palavras refeição e alimentação
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro a taxa de reemissão de cartão será usada como critério de julga- se referem a refeições prontas.
indicado no inciso I: mento, assim como a taxa de administração? II – As informações prestadas decorrem de responsabilidade
i – Cleomar da Costa Laranjeira – Pront. nº 17.299; Resposta: Não. Apenas a taxa de administração será usada da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), per-
ii – Luciano de Moraes Rocha - Pront. nº 5.757; como critério de julgamento. manecendo inalteradas as condições e exigências definidas no
iii – Daiane Ferreira de Santana - Pront. nº 17.640; Pergunta: Quanto ao item 6.3.4.3.1 do Edital em comento, enten- instrumento convocatório.
iV – Carlos Alberto Oliveira da Silva – Pront. nº 14.729; demos que apresentado em até 15 (quinze) dias corridos, após a III – Publique-se.
V – Claudeci Floriano Pereira – Pront. nº 11.429; convocação para a assinatura do contrato, a apresentação da lis- Guarujá, 02 de Agosto de 2011
Vi – Edvaldo Nunes da Souza - Pront. nº 11.875; tagem de estabelecimentos credenciados estaremos cumprindo DANieL RODRiGUeS peDReiRA
Vii – Ivanildo Antonio dos Santos – Pront. nº 8.976; com essa exigência editalícia. Estamos corretos? pReGOeiRO
Viii – João Pinto de Souza – Pront. nº 11.281; Resposta: Não. A apresentação da listagem de estabelecimen-
iX – José Sant’Ana de Abreu – Pront. nº 4.466; tos credenciados deverá ser apresentada no momento da assi- Aviso de Abertura de Licitação:
X – Juarez Siqueira Rocha – Pront. nº 9.224; natura do contrato e deverá possuir a quantidade mínima de pregão presencial nº 54/2011
Xi – Leobino Manoel de Oliveira – Pront. nº 5.994; credenciados exigidas no item 6.3.4.3 do edital. OBJetO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O
Xii – Valdir Daniel Augusto – Pront. nº 11.273; Pergunta: Referente ao Anexo I item 01 - do edital, é informada SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Xiii – Ezequiel Francisco dos Santos – Pront. nº 13.888; a quantidade estimada de refeições por mês em torno de 5.000 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
XiV – Vera Lúcia Peralta Feiteira – Pront. nº 12.431. unidades, sendo distribuídas para 480 funcionários, com o valor tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
Art. 3º São atribuições desta Comissão: do crédito de R$ 11,00 (onze reais) por refeição. Porém logo abaixo pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
i – acompanhar as reclamações advindas da Ouvidoria, atra- na tabela com as quantidades estimadas no Item 1, é informado de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
vés dos Boletins Cidadão ou dos diversos setores da Prefeitura, o valor estimado de crédito mensal total de R$ 55.000,00. Desta 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
procedendo à Gestão junto às Concessionárias de serviços de forma, questionamos qual o calculo utilizado para calcular o va- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
iluminação pública e ao setor competente da Administração; lor mensal estimado? Quantos dias úteis do mês serão contatos odo de 05 de agosto de 2011 até o dia 19 de agosto de 2011. O
ii – promover o acompanhamento e a fiscalização dos atendi- para o fornecimento dos créditos nos cartões? Tendo em vista que pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
mentos às reclamações previstas no inciso I, deste artigo; são 480 funcionários fizemos o calculo de 480 multiplicado por dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
iii – efetuar a programação de manutenção dos pontos de R$ 11,00 (onze reais) que é o valor do crédito diário, multiplicado necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
iluminação especial junto ao setor competente da Prefeitura, por 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, perfazem um valor mensal apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-
quando for o caso; estimado de R$ 116.160,00. Estamos corretos com o calculo feito ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
iV – analisar os procedimentos e demandas do setor de ma- acima? artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-
nutenção da Prefeitura, ajustando e promovendo a criação de Resposta: Não. O cálculo correto é de 5.000 unidades de refei- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Programa de Gestão na manutenção de pontos públicos de ção por mês, no valor unitário de R$11,00 por refeição, num Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
iluminação decorativa em vias, logradouros, praças públicas, total estimado de R$ 55.000,00 por mês, sendo esse valor to- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de
calçadões e orla; tal dividido a critério da Administração para uma quantidade Compras e Licitações no dia 22 de agosto de 2011 até às 09:30,
V – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das ati- estimada de 480 funcionários. Alguns plantonistas fazem 5 iniciando sua abertura às 10:00.
vidades e ações desenvolvidas pela Comissão; plantões por mês, outros fazem 10, outros fazem 12 plantões, Guarujá, 03 de agosto de 2011.
parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste arti- de forma que a divisão não será igualitária, não importando Cássio Luiz Rosinha
go, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados na Assessoria também a quantidade de dias úteis considerados no mês e sim - Secretário Municipal Interino de Saúde -
Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como na Secreta- a quantidade de plantões realizados por cada funcionário.
ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, até o 5º Pergunta: Referente ao Anexo I Item 01 - do edital, é informado eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De pReÇO
(quinto) dia útil de cada mês. que “as licitantes deverão trabalhar, também com cartões provi- AtA De ReGiStRO De pReÇOS N°. 074/2011
Art. 4º A Comissão, ora instituída, deverá concluir seus traba- sórios para concessão do benefício a novos colaboradores dispo- pROCeSSO N° 4916/125987/2011
lhos em 12 (doze) meses, podendo, se necessário, ser prorroga- nibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do pedido.” Desta pReGÃO pReSeNCiAL Nº 21/2011
do por igual período. forma, entendemos que fornecendo nosso cartão No Name, que CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos- é fornecido aos colaborados de imediato sem nome do usuário CONtRAtADA: NTA NOVAS TÉCNICAS DE ALFALTOS LTDA
to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. e que após entregue ao respectivo funcionário, o mesmo deverá OBJetO: Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfál-
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ser vinculado ao CPF do usuário, estaremos atendendo ao edital. tica RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I do
produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011. Estamos corretos? edital do certame; Valor Total Registrado R$ 1.220.000,00 (Hum
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Resposta: Desde que atenda o solicitado, ou seja, forneça car- milhão e duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 25
Registre-se e publique-se. tões provisórios para concessão do benefício a novos colabo- .01.00.3001.2199.15452.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 (doze)
prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de agosto de 2011. radores disponibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do meses; Data da assinatura 26 de julho de 2011;
pRefeitA pedido, a forma como a empresa irá trabalhar depende exclu-
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3 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Dias Horários
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR 08 a 16 de agosto 8h às 12h e das 14h às 17h
CONVITE Nº 024/2011 Processo Administrativo Disciplinar nº 15129/0140148/2009 Guarujá, 02 de agosto de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011 Defensores: Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097 André theodoro
CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759 Presidente
CONTRATADA: ViVO S/A Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964
OBJetO: Contratação de empresa especializada em Internet Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702 eDitAL De CONVOCAÇÃO
Móvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB, Dr. Henrique Visaco Borges – OAB/SP 180.034-E A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira,
banda larga, mais serviços de conexão. Valor R$ 12.960,00 (doze Dra. Milena Luiza Correia Henriques – OAB/SP 181.391-E serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
mil, novecentos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 21.0 Processados: J.L.S. – prontuário nº 15.746 funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conse-
1.04.122.4.004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) UAE Ficam os advogados acima cientes da oitiva da testemunha da lho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia
12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) SEDUC defesa que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 09h30, referente ao Geral, que será realizada aos quinze dias do mês de agosto
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) SESAU processo supracitado, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em
16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) SESAU ministrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada,
Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12 de reiro 681, 3º andar, Guarujá/SP. nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel
julho de 2011. JAIR DE CAMPOS DIAS Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da
Presidente de Comissão de Processo seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do primeiro se-
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Administrativo Disciplinar mestre desta Associação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 071/2011 Guarujá, 02/08/11
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Roseli de fátima Augusto Alvarenga
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24006/125987/2010 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544
CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011
CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONStRUÇÕeS LtDA Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 eDitAL De CONVOCAÇÃO
OBJetO: Reforma da unidade básica de saúde (UBS) Jardim Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702 A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade
dos Pássaros. R$ 792.534,87 (setecentos e noventa e dois mil, Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 II serve-se do presente Edital para convocar pais, professores,
quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- funcionários e demais pessoas interessadas para Assembléia
Dotação Orçamentária: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00(1 vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Geral do Conselho Escolar e A.P.M. a ser realizada aos dezoito
214); Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Data da Assinatura: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 18h em primeira
15 de julho de 2011. trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro chamada e às 18h30min em segunda chamada, nas depen-
681, 3º andar, Guarujá/SP. dências desta Unidade de Ensino, situada à Av: Presidente Var-
Atos oficiAis Patrícia Nunes Solimani Teixeira
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
gas nº 485 – Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da
seguinte pauta: Substituição e aprovação de novos membros
secretarias municipais da APM, deliberação, necessidades e gastos para o 2º semestre,
DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO análise e aprovação dos balancetes anteriores.
advocacia geral ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Guarujá, 27 de Julho de 2011.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011 Adriana Cristina Silva Meyran
AtA DA 61ª ReUNiÃO DA COMiSSÃO De Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 10502
ASSiStÊNCiA JUDiCiÁRiA GRAtUitA Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702
Aos vinte dois do mês de julho de dois mil e onze, nas depen- Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 edital de Convocação
dências do Centro de Cidadania I, reunidos os membros da Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de
Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, para deliberar vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de
acerca dos requerimentos e documentos recebidos sob os nºs: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os membros des-
DOC-CAJ 242/11, emitido pela Dra. Mariane Marotti, OAB/SP trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro te Fórum para reunião de posse a ser realizada dia 03.08.2011
233.472, solicitando a devolução da indicação expedida atra- 681, 3º andar, Guarujá/SP. (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel, localizado à
vés do Oficio 282/11 em favor de Rafael Gomes dos Santos re- Patrícia Nunes Solimani Teixeira Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às oito horas e
presentado por sua mãe Elaine Gomes dos Santos, em razão Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar trinta minutos, com a seguinte pauta:
do assistido ter desistido de ajuizar a ação. Pelos membros da 1. Posse dos membros;
Comissão deliberou-se: Pelo deferimento dos pedidos, pelas educação 2. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Edu-
razões que fundamentaram os pedidos, bem como o cancela- cação;
mento da indicação expedida. Publique-se no Diário Oficial. COMUNiCADO - SeDUC 3. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Municipal;
MeiRe ApAReCiDA MOROMiZAtO AKAOUi A Secretaria Municipal de Educação convida os mantenedo- 4. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras
ROSeLi ApAReCiDA COStA VeiGA De MORAiS res ou seus representantes das escolas particulares de Ensino Setorias.
ANA pAULA De OLiVeiRA DOS SANtOS Fundamental, bem como qualquer Entidade ou Clube de ser- Guarujá, 27 de julho de 2011.
viço que queiram participar dos Desfiles Cívicos referentes ao priscilla Maria Bonini Ribeiro
teRMO De RAtifiCAÇÃO Dia da Independência, que ocorrerão no mês de setembro de Secretária Municipal de Educação
PROCESSO Nº. 5335/942/2011 2011 para uma reunião no dia 8 de agosto do corrente ano, às Coordenadora do Fórum Permanente
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, 190 14h30min, no Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli,
e 194, Vila Maia, neste município, para instalação do CAPS AD e situado à Rua Maranhão, esquina com a Rua Ceará, s/nº em Vi- COMUNiCADO/SeDUC
CAPS II, subordinados à Secretaria Municipal de Saúde. cente de Carvalho, quando trataremos dos detalhes do desfile. CAeC JOÃO pAULO ii
LOCADORES: MICHEL THEODORE YALIS - R. G. nº. 1.979.286-4 e A participação das entidades e escolas será de grande impor- Comunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta-
sua mulher NADIR SIQUEIRA YALIS - R. G. nº. 1.831.071. tância para toda comunidade escolar do município. rão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber:
Acolho os elementos constantes nos autos do referido proces- As ausências na referida reunião, serão entendidas como im- Curso: Vistoriador de Container;
so, com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Nego- possibilidade de participação no referido evento. Local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 -
ciação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca- Guarujá, 02 de agosto de 2011. Pae Cará - Vicente de Carvalho;
ção, instituída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de priscilla Maria Bonini Ribeiro Horário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h
2.009 e do Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as Secretária Municipal de Educação às 21h;
justificativas da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder à Número de vagas: 50 inscrições;
contratação direta mediante dispensa de licitação, com funda- Convocação 05/11 – CppL Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, cópia do
mento no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, no O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nome- CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante de residência;
uso da competência atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º, ado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade de
do Decreto nº. 7.425 de 19 de janeiro de 2005. para participarem da terceira fase de análise de documentos 06 sábados no horário das 14h ás 18h.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de julho de 2011. dos inscritos no Passe Livre do ano de 2011, a ser realizada na Obs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729.
Maria Antonieta de Brito sala de informática da Escola Municipal 1º de Maio, localizada Guarujá, 29 de julho de 2011.
Prefeita à Av. Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, Luciana Salituri Leal
como segue: Diretora de Programas Estratégicos Educacionais