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Diário Oficial
Sexta-feira, 15 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2321 • Distribuição gratuita
                                                                                       GUARUJÁ

Arte e solidariedade embelezam
  Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                       Uma iniciativa inédita na Cidade acontece neste
                                                                                    domingo (17), no Bairro Santa Cruz dos Navegantes.
                                                                                    A partir de uma parceria entre a Prefeitura e o artista
                                                                                    plástico Alexandre Huber, 30 casas e estabelecimen-
                                                                                    tos comerciais receberão o programa “Santa Cruz em
                                                                                    Cores”, que irá pintar os imóveis, melhorando o visu-
                                                                                    al do bairro. O Bairro conta ainda com serviços de
                                                                                    zeladoria e ações de saúde e cidadania.
                                                                                                                       Páginas 3 e 20




             servidores                                          festejos juninos                                turismo

 1º Salão Imobiliário                                          Dudu Nobre                                 2º Festival de
   da Casa Própria                                             é a atração                                 Inverno tem
    termina hoje                                               de domingo                                 início amanhã
             Página 19                                               Página 5                               Páginas 10 e 11
2            sextA-feiRA
               15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ


                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Centro de Testagem, Aconselhamento,
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     Prevenção e Treinamento (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                        Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                               com o Banco
                                                                                                                                         produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                 do Hospital
                                                                                                                                      responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        sextA-feiRA
                                                                                                                                        15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                        3
santa cruz dos navegantes


Bairro recebe serviços de zeladoria
A intervenção de




                                                                                                                                                                             Fotos Raimundo Nogueira
limpeza é necessária
para conservação
das vias, além de
contribuir com o
aspecto paisagístico
da Cidade



A
            s ações de limpeza e
            retirada de entulhos
            em Guarujá pros-
            seguem de forma
intensificada. Desde terça-feira
(11), a comunidade de Santa
Cruz dos Navegantes recebe
os serviços de zeladoria, como
o “Cata Coisa” e a Operação
Tapa-buraco. A execução das
intervenções tem como objetivo
proporcionar mais conforto à
população, uma vez que, com
as ruas em boas condições, os
pedestres podem trafegar pelos
locais com mais segurança.
    O primeiro passo da Ad-
ministração é executar os tra-
balhos nas vias que estão em
situação mais crítica e necessi-
tam de um reparo emergencial.
Os serviços realizados visam
melhorar a condição das vias
danificadas, além de contribuir
com o aspecto paisagístico da
Cidade.
    Vale lembrar que, quando
                                                                                                          O ‘Cata Coisa’ coleta detritos como poda de árvores, entulhos e
os entulhos são descartados                                                                               materiais de grande volume
fora da data e ficam por muito
tempo nas ruas, podem causar
                                                                                                                                               tapa-buraCo
sérios problemas à população,                                                                               Cata Coisa                             A Prefeitura está realizando
como os riscos eminentes de                                                                                     O Programa está em             a Operação Tapa-buraco em
enchentes.                                                                                                  ação desde abril do ano            diversas vias da Cidade. O ob-
    A monitora de turismo,                                                                                  passado e vem atendendo            jetivo é melhorar o tráfego nas
Camila de Castro Pereira,                                                                                   diversos locais da Cidade,         ruas e fazer a manutenção da
está gostando do trabalho                                                                                   recolhendo os detritos mais        malha viária do Município.
realizado. “Com o ‘Cata Coi-                                                                                volumosos, como poda de
sa’ em nossa comunidade, a                                                                                  árvores, entulhos e mate-
tendência é melhorar muito                                                                                  riais de grande volume.                    Vias estão
as ruas, sem os entulhos e o                                                                                    O trabalho dos fun-
lixo para atrapalhar”. Para
                                                                                                                                                      recebendo
                                                                                                            cionários é manual. Uma
a outra moradora de Santa                                                                                   dica para os moradores é                 o programa
Cruz dos Navegantes, Cláu-         “Com o ‘Cata Coisa’ em nossa                                             depositar o material a ser               ‘Cata Coisa’
dia Holanda, com o serviço         comunidade, a tendência é                                                recolhido em frente a sua
realizado, o risco de enchentes    melhorar muito as ruas, sem os       Cláudia Holanda acredita que a
                                                                                                            residência, um dia antes                e a Operação
                                   entulhos e o lixo para atrapalhar”   realização do serviço diminuirá
e de entupimento de bueiros        – Camila de Castro Pereira,          o risco de enchentes e de           do caminhão passar.                     Tapa-buraco
diminui bastante.                  monitora de turismo                  entupimento de bueiros
4            sextA-feiRA
               15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ

 turismo ecológico


  Guarujá tem trilhas para quem quer
   se exercitar e deixar o estresse
 Q
              uem vive a rotina ca-    rias opções para realizar trilhas            um pouco da história colonial             A biodiversidade deixa o           “iniciado” na prática. Porém,
              sa-trânsito-trabalho     pela Mata Atlântica, concentra-              brasileira e a trilha ecológica       local ainda mais atraente e            é recomendado que todas as
              pode não saber, mas      das nas pontas Sul e Norte da                do Conde, na qual é possível          ideal para quem quer respirar          trilhas sejam feitas sob a orien-
              Guarujá tem trilhas      Ilha de Santo Amaro.                         também praticar esportes radi-        um ar puro, longe da poluição,         tação de um guia regional de
 que são ótimas opções para                Entre elas, destacam-se as               cais como tirolesa, minirrapel        e deixar o estresse da metrópole       turismo, para garantir que o
 lazer e atividade física. Para os     da região da Fortaleza da Barra              e slack-line (que se assemelha        de lado. Há opções tanto para          passeio seja desfrutado com
 que gostam do contato com a           Grande, onde, além da nature-                a corda bamba circense), sobre        quem nunca caminhou pelas              segurança (veja abaixo as dicas
 natureza, a Cidade oferece vá-        za, o visitante poderá conhecer              piscina natural.                      matas como para quem já é              de cada uma).


              Trilha da Fortaleza da Barra Grande: O seu acesso                              Trilha da Praia do Éden: O seu acesso é pela Estrada do
              é por meio da estrada do bairro Santa Cruz dos Navegantes,
                                                                                             Pernambuco, por meio do portal do Condomínio Sorocotuba,                  Trilha da Praia
              no Clube Saldanha da Gama. A trilha tem nível de dificuldade
                                                                                             onde se pode chegar caminhando ou de carro, até o topo do                 Preta e Camburí: O
                                                                                             morro. Tem duração aproximada de 20 minutos e, descendo                   seu acesso é pela Prainha
              baixo e leva até a Fortaleza da Barra Grande, construída pelos
                                                                                             cerca de 40 metros por escadaria de pedras em meio à                      Branca e, durante 2 horas
              espanhóis em 1584 para evitar o ataque de piratas. Situada
                                                                                             vegetação, chega-se até a Praia do Éden, de areia clara e mar             aproximadamente, exigirá
              em frente ao estuário de Santos, é garantia de um passeio
                                                                                             que mais parece esmeralda líquida, recompensando o esforço                dos seus usuários um
              muito agradável, repleto de história e belezas naturais
                                                                                                                                                                       pouco mais de energia.
                                                                                                                                                                       Todavia, proporcionará
trilhas




                                                                                                                                                                       experiências
                   Trilha da Prainha Branca: Tem início no                                                                                                             inesquecíveis, já que,
                                                                                          Trilha das Ruínas:        Assim como a Trilha da Prainha                     durante toda a sua
                   portal da Sociedade dos Amigos da Prainha Branca,                       Branca, tem início no portal da Sociedade dos Amigos da
                   ao lado da travessia de balsas Guarujá-Bertioga, ao                                                                                                 extensão, a natureza que
                                                                                           Prainha Branca. É também conhecida como trilha baixa e                      poderá ser contemplada
                   final da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP61),                     tem duração de aproximadamente 40 minutos. Ao longo do                      é praticamente intocada.
                   também conhecida como Rodovia Guarujá-Bertioga.                         trajeto, é possível observar as ruínas da Armação das Baleias,
                  Chamada também de trilha alta, com duração de                                                                                                        A Praia Preta, com sua
                                                                                           localizada à margem do canal de Bertioga, um importante                     beleza singular, e a Praia
                  aproximadamente 20 minutos, é um ótimo passeio,                          marco econômico nos séculos XVIII e XIX, onde se extraía o                  do Camburí, banhada
                  realizado por caminho suave e com calçamento de                          óleo dos mamíferos para iluminação pública, construção civil
                  pedras, oferecendo aos usuários facilidade de acesso                                                                                                 de um lado pelo mar e
                                                                                           e outros. Além disso, será possível visitar as ruínas da Ermida             do outro pelas águas do
                  e uma espetacular interação com a Mata Atlântica. Ao                     de Santo Antônio do Guaibê, uma capela do século XVI,
                  longo do percurso, poderão ser observadas milhares                                                                                                   rio da Serra do Guararu,
                                                                                           construída a partir de pedra e óleo de baleia e onde Padre                  oferecem aos visitantes
                  de espécies de plantas, animais e, do seu ponto mais                      José de Anchieta, ao som das vozes dos índios tupiniquins                  a verdadeira visão do
                  alto, é possível admirar a bela vista da ilha junto à                     que ecoavam do segundo andar da igreja, levava a Palavra de                paraíso
                  praia, cartão-postal do passeio                                           Deus àqueles que precisavam de acolhimento



 Há opções para todos os                                                                                                               Trilha do Conde: A área, de propriedade particular
                                                               Fotos Divulgação




 públicos, inclusive por quem                                                                                                          e administrada pelo Instituto Litoral Verde, situa-se no
                                                                                                                                       Quilômetro 14,5 da Estrada Guarujá-Bertioga, na Serra do
 nunca caminhou por matas                                                                                                              Guararu. O acesso é feito por estrada também particular,
                                                                                                                                       do Centro de Estudos do Meio Ambiente-Cema, à direita
                                                                                                                                       no sentido Guarujá-Bertioga. O local, em meio a um sítio
                                                                                                                                       arqueológico, além de reunir quatro trilhas ecológicas,
                                                                                                                                       rodeadas pela diversidade da Mata Atlântica, permite que
                                                                                                                                       seus usuários pratiquem esportes radicais como rapel,
                                                                                                                                       tirolesa e slackline com segurança e muita emoção.
                                                                                                                                       O espaço conta também com salas para palestras,
                                                                                                                                       destinadas a escolas e universidades, sala com exposição
                                                                                                                                       permanente e venda de artesanato local. Além de piscinas
                                                                                                                                       com cascatas naturais que podem ser utilizadas pelos
                                                                                                                                       visitantes.
                                                                                                                                       É o primeiro e único ponto de ecoturismo com esporte
                                                                                                                                       radical com trilhas para todos os gostos, com dificuldades
                                                                                                                                       leve, média e moderada, inclusive uma trilha infantil,
                                                                                                                                       destinada às crianças acima de 6 anos.
                                                                                                                                       O local abre diariamente, das 9 às 17 horas e o
                                                                                                                                       agendamento é exigido somente de terça a sexta-feira. O
                                                                                                                                       ingresso é vendido a R$ 2,50 e cada esporte radical custa
                                                                                                                                       R$ 10.
                                                                                                                                       Outras informações pelo telefone (13) 3305-1512 ou email:
                                                                                                                                       contato@institutolitoralverde.com.br Com exceção da
                                                                                                                                       Trilha do Conde, as demais trilhas têm entrada gratuita, e as
 A Trilha do Conde fica num sítio arqueológico e reúne                  A Trilha do Conde possui cascatas naturais que podem ser
                                                                                                                                       informações podem ser obtidas na Secretaria de Turismo,
 quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da                utilizadas pelos visitantes
                                                                                                                                       pelo telefone 3344-4601
 Mata Atlântica
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        sextA-feiRA
                                                                                                                                        15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                        5
festejos juninos


Dudu Nobre e “Asas Morenas” são
 as atrações deste fim de semana
Programação no último fim de semana
de evento em Vicente de Carvalho, Vila
Zilda e Santa Rosa inclui gêneros musicais
diversificados, como samba, forró e blues



S
         ucesso de público des-
         de as primeiras apre-
         sentações, os Festejos
         Juninos de Guarujá
chegam à reta final. A Prefei-                        O sambista Dudu Nobre
tura promete muito samba,                             sobe aos palcos da 14
forró e até blues, no último fim                      Bis, Praça do Povo e
de semana do evento. Dentre                           Vila Zilda
as atrações, Dudu Nobre e Asas
Morenas. As apresentações co-
meçam às 20 horas, nas Praças                                                                                                          Prata da casa, o grupo Atração também
                                                                                                                                       está entre os destaques da festa
14 Bis, do Povo (Santa Rosa) e




                                                                                                                                                                                 Fotos Reprodução
Vila Zilda.
    No sábado (16), a atra-
ção principal é a banda Asas
Morenas, que promete fazer o
público requebrar os quadris
com as músicas “Quando Tudo
Começou” e “Moreninha”. Já
no domingo (17), é a vez do        Faustão, Altas Horas e Bem
sambista Dudu Nobre apresentar     Amigos (Sport TV), sempre
sucessos como “A Grande Fa-        elevando o nome do samba
mília”, “Quer Saber da Minha       guarujaense.
Vida, Vai na Macumba” e “É            Por fim, a Praça da Vila
Preciso Muito Amor”, nas           Zilda recebe o grupo Camisa 10,
Praças 14 Bis e do Povo e na       destaque na qualidade musical

                                                                       Banda de blues também é atração
Vila Zilda.                        e instrumental, sendo eleitos
    Formado há mais de 19          pelo público do local, a mais
anos, o grupo Redenção abre        nova revelação dos Festejos
as apresentações no domin-         Juninos.                                                                   Ainda neste fim de semana,      a Blues Power busca a miscige-
go (17), na Praça 14 Bis,                                                                                 os Festejos Juninos entram no       nação da cultura do rock de
divulgando a música popular        santa Cruz dos                                                         clima do rock n' roll. A Banda      qualidade, aliando ao estilo do
brasileira e relembrando gran-     navegantes e perequê                                                   Blues Power subirá ao palco         blues. Atualmente, a banda é
des clássicos do samba. As             No sábado (16), a ani-                                             nesta sexta-feira (15), na Praça    composta por Eduardo (vocal
músicas “Fronteiras”, “Vento       mação é com o grupo Nossa                                              do Povo, no Santa Rosa. A           e guitarra), Vanilson (contra-
que Bate”, “Seu Zé”, “Onde         Batukada e Opção 3. Já no                                              apresentação integra a progra-      baixo) e Samuca (bateria).
Está Você?” prometem agitar        domingo (17), Wanderlei                                                mação em homenagem ao Dia               O vocalista e guitarrista da
os apreciadores do gênero          Andrade e o grupo “Sou Mu-                                             Mundial do Rock, comemora-          banda, Eduardo Elói, prome-
musical. Também participará        leke” se apresentam a partir                                           do na quarta-feira (13). A ini-     te agitar o palco com clássicos
da apresentação a Bateria da       das 20 horas.                                                          ciativa é da Prefeitura, por meio   do rock e blues, com músicas
Mocidade Amazonense.                   A Prefeitura lembra que a                                          da Secretaria de Cultura.           de Dire Straits, Eric Clapton e
    Já na Praça do Povo, no        programação, nestes bairros,                                               No sábado (16), o grupo         Jimi Hendrix. “Essa é a nossa
Santa Rosa, a abertura da          prosseguem até o próximo                                               participa das comemorações          oportunidade de divulgar
festa ficará por conta do grupo    fim de semana. Isso porque os                                          na Praça 14 Bis, em Vicente de      o estilo no Município, para
Atração. Composto por talen-       festejos nessas comunidades                                            Carvalho. Já no domingo (17), a     todos aqueles que entendem
                                                                      O guitarrista Eduardo Elói, líder
tos do Município, o grupo          começaram com uma semana           da Blues Power, é o pioneiro do     banda se apresenta no Perequê.      ou apreciem a modalidade”,
já se apresentou em diver-         de atraso em relação aos de-       gênero musical na Cidade                Criada há mais de 20 anos,      disse o músico.
sos programas de TV como           mais pontos.
6            sextA-feiRA
              15 de julho de 2011
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ

serviços urbanos


   Confira a relação de                                                                                                              A Prefeitura

 atendimentos de ontem
                                                                                                                                     executou os
                                                                                                                                     seguintes serviços:

ColetA MeCANizADA




                                                                                                                                                                                         Dayanna de Castro
 Pae Cará
 Guaiúba
 Enseada (caixas urbanas)
 Santa Rosa

liMpezA De CANAl
 Avenida Severo Conde - Vila Áurea
 Continuação na Avenida 1– Morrinhos I

piNturA De guiA
 Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro
 Avenida Puglisi - Centro
 Rua Buenos Aires - Centro

liMpezA De guiAS/SArjetAS/piNturA
 Rua Javari– Jardim Vila Nova
 Continuação atrás do Colégio Benedita Black – Jardim
Umuarama

CApiNAção/ rASpAgeM
 Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança

CApiNAção
 Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará
 Avenida Leomil - Centro
 Rua Arthur da Costa Filho – Vila Maia
 Rua Mário Ribeiro - Centro
 Rua Washington - Centro
 Praça da Jacirema (área verde) - Morrinhos I
 Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará
 Avenida 1 - Morrinhos I (Canal)
 Continuação no canal da Avenida 1 - Morrinhos I

piNturA
 Santa Cruz dos Navegantes
 Avenida Leomil
 Rua Arthur da Costa Filho
 Rua Mário Ribeiro
 Rua Washington                                               Rua Iracema, reparos em tubulação - Enseada              repAro De BloqueteS / CAlCeteiro
                                                              Colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio        Rua Dois de Junho - Vila Júlia
roçADA                                                       Operacional
 Jardim Enseada                                               Rua Izaldo Martins, reparos em tubos – Santa Cruz dos    retroCAMiNHão truCADo/toCo
 Barreira do João Guarda - Enseada                           Navegantes                                                 Limpeza no pátio do Centro de Apoio Operacional
 Jardim Boa Esperança - Enseada                               Continuação de colocação de tubos de PVC, Rua Aymoré –   (transportes de material)
 Conjunto Wilson Sório                                       Vila Nova Perequê                                          Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
 Orla da Enseada                                                                                                        Auxiliando na construção da tubulação da travessa 394 –
                                                             HiDrojAto / SugADor                                       Morrinho IV
VArrição / liMpezA                                            Rua João Acuí – Jardim Progresso                          Transportes de matérias da fabrica de blocos para o
 Santa Cruz dos Navegantes                                    Rua Projetada “G” – Pae Cará                             Morrinho IV
 Praça do Povo - Santa Rosa                                   Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da       Limpeza no Guaiúba                           **Observação:
 Praças da Avenida 2 - Morrinhos II                          Rocha – Jardim Boa Esperança                                                                              programação
 Praça do Comércio - Morrinhos II                             Rua Conceição Rampazzo – Santa Rosa                      eSCAVADeirA HiDráuliCA                          do tapa-buraco
 Ruas Dois - Vila Zilda                                       Rua Funchal com Rua Herman Stadie – Jardim Santa Maria    Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia II       é sujeita a
                                                                                                                                                                       alteração,
 Praça Alameda das Margaridas – Santo Antônio                 Rua João Thomas Tangary – Santa Rosa                      Canal da Rua Araguaçu - Enseada                dependendo do
 Praça Ivete Vargas no Conjunto Habitacional da Santa Rosa    Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa                                                                   fornecimento de
 Praça do Comércio – Morrinhos II                             Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa                                                                  massa asfáltica
 Rua “V-2” - Vila Zilda                                       Lavagem do muro do Clube Saldanha da Gama – Santa Cruz                                                   e das condições
                                                                                                                       terrAplANAgeM                                   climáticas.
 Ruas 7 e 8 – Vila Zilda                                     dos Navegantes                                            Jardim Progresso
 Rua Maranhão – Vila Edna.                                    Ruas 32 e 33 – Morrinhos III
                                                              Rua Daniel Mattos da Silva – Morrinhos I                 liMpezA De rioS e CANAiS CoM MáquiNA
SerViçoS De AlVeNAriA                                                                                                  Avenida 1 - Jardim Acapulco
 Construção da Tubulação (300 metros), Travessa 394 –        ColetA De reSíDuoS
Morrinhos IV                                                  Rua João Acuí – Jardim Progresso                         operAção tApA-BurACo
 Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí –       Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará                     Estrada e Bairro da Santa Cruz dos Navegantes
Jardim Progresso                                              Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança                 Avenida Atlântica – Enseada
 Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio           Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança                 Estrada da Praia do Pernambuco
Operacional                                                   Centro                                                   Rua Presidente Vargas – Pae Cará
 Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa    Canal da Avenida 1 – Morrinhos I                         Avenida Adhemar de Barros
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                            sextA-feiRA
                                                                                                                                                            15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                                             7
                                                                               Atos oficiAis
                                                                   unidade de assuntos estratégicos
                    D e C R e t O Nº 9.475.                       1, da alínea “a”, do inciso I, deste artigo:                          Registrado no Livro Competente,
          “Altera dispositivos do Decreto nº 9.450, de            i – Representantes do Poder Público:                                  “UAE GBPRE”, em 13.07.2011
        22 de junho de 2011, e dá outras providências.”           a) Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro             Débora de Lima Lourenço -
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-              Setor:                                                                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;               1. Ida Righi – Pront. n.º 5.616;
Considerando que a Junta de Recursos Fiscais é o órgão            2. Marcelo Diniz de Sousa – Pront. n.º 11.561;                                       CONsULtA PÚBLiCA Nº 08/2011
incumbido de julgar, em segunda instância, os recursos in-        3. Vânia Santana Silva Gartner – Pront. n.º 14.860;                   Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
terpostos pelos contribuintes do Município contra atos e de-      b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:        de insumos descartáveis, para atendimento às Unidades
cisões sobre matéria tributária, emanadas, por força de suas      1. Eunice Tiyeko Higa de Araújo – Pront. n.º 3.907;                   de saúde desta municipalidade.
atribuições, da Secretaria Municipal de Finanças;                 2. Maria Teresa Funcia Lara – Pront. n.º 9.043;                       A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
Considerando, outrossim, o disposto nos artigos 2º e 3º da        c) Secretaria Municipal de Educação:                                  processo administrativo nº 10767/942/2011, disponibiliza
Lei nº 1.438, de 06 de setembro de 1979;                          1. Cátia de Souza Silva – Pront. n.º 12.987;                          aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 1º, do Decreto         2. Sandra Aparecida Bueno Ribeiro – Pront. n.º 7.399;                 terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
nº 3.130, de 08 de março de 1983; e,                              d) Secretaria Municipal de Cultura:                                   Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
Considerando, por fim, o que consta no processo adminis-          1. Milene Masutani Munhoz Casa Nova – Pront. n.º 11.816;              contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
trativo nº 12702/126056/2011;                                     2. Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376;                    ção de estimativas de preço para cada item.
                         DeCRetA:                                 e) Advocacia Geral do Município:                                      Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
Art. 1º Os incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 9.450,   1. Letícia Penellas – Pront. n.º 18.199;                              servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
de 22 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes         f) Secretaria Municipal de Saúde:                                     licitação a ser realizada.
redações:                                                         1. Camila de Magalhães L. Penteado – Pront. n.º 14.071;               As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
“Art. 1º (...)                                                    2. Edgard Manenti Chagas – Pront. n.º 14.501;                         recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
(...)                                                             ii – Representante da sociedade Civil:                                mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
iii – membros efetivos representantes dos contribuintes:          a) Projeto Ondas:                                                     almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
a) Olivan Belarmino da Silva;                                     1. Jocélio de Jesus;                                                  e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
b) Rogério Gemignani Sachs;                                       iii – Representante do Usuário do sistema:                            nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
iV – membros suplentes representantes dos contribuintes:          a) Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes:                      já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
a) André Dias da Cunha;                                           1. Jamara Ribeiro Simão dos Anjos.                                    O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
b) Dagmar do Carmo Correa Augusto.” (NR)                          Art. 3.º São atribuições desta comissão:                              ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con-         i – analisar, mediante critérios técnicos, os pedidos de sub-         Diretoria de Compras e Licitações.
tidas no Decreto nº 9.450, de 22 de junho de 2011.                venção apresentados perante o Poder Público;                                            Guarujá, 14 de Julho de 2011
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.    ii – indeferir, liminarmente, os pedidos que estejam fora de prazo;                    MÁRCiA feRNANDes ROCHA
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.                   iii – emitir parecer técnico individualizado quanto a viabili-                        Diretora de Compras e Licitações
                  Registre-se e Publique-se.                      dade e compatibilidade do projeto apresentado pelas enti-
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de julho de 2011.         dades com as necessidades da Administração Municipal;                                CONsULtA PÚBLiCA Nº 09/2011
                            PRefeitA                              iV – assessorar as Secretarias Municipais a que estiverem vin-        Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
“LEIN”/rdl                                                        culados os projetos das entidades subvencionadas, em ques-            de líquidos em geral, para atendimento às Unidades de
Registrado no Livro Competente                                    tões técnicas que lhe forem suscitadas, observando o fluxo-           saúde desta municipalidade.
“UAE GBPRE”, em 12.07.2011                                        grama previsto no Regulamento do Terceiro Setor, instituído           A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
Renata Disaró Lacerda                                             pelo Decreto n.º 9.442, de 21 de junho de 2011;                       processo administrativo nº 10766/942/2011, disponibiliza
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                         V – receber os recursos eventualmente interpostos;                    aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
                                                                  Vi – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami-         terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
                     D e C R e t O N.º 9.479.                     nhamento de toda a documentação destinada à publicação                Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
          “Institui a Comissão Especial de Avaliação e            no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial as pu-         contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
       Análise dos Pedidos de subvenção apresentados              blicações dos pareceres que regerão o certame e todos os              ção de estimativas de preço para cada item.
          ao Poder Público e dá outras providências.”             procedimentos;                                                        Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-              Vii – promover as reuniões da Comissão, registrando todas             servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
rujá, no uso de suas atribuições legais;                          as decisões em ata;                                                   licitação a ser realizada.
Considerando a necessidade de se avaliar e analisar me-           Viii – agendar eventuais diligências visando a realização do          As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
diante critérios técnicos, os projetos apresentados pelas en-     trabalho da Comissão;                                                 recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
tidades que pleiteiam subvenção para o ano de 2012, assim         ix – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados          mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
como os requisitos objetivos para a sua concessão;                dos trabalhos realizados pela Comissão;                               almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
Considerando, ainda, a necessidade da Administração Mu-           x – desempenhar outras atividades correlatas.                         e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
nicipal, visando atender ao Princípio da Continuidade do          Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IX, deste ar-         nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
Serviço Público, executar de maneira ininterrupta suas ativi-     tigo, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e na           já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
dades, sobretudo aquelas voltadas à análise dos pedidos de        Controladoria Geral do Município, até o 5.º (quinto) dia útil         O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
subvenção em trâmite perante o Poder Público;                     de cada mês.                                                          ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
Considerando, também, o disposto no artigo 14, do Regula-         Art. 4.º A Comissão ora designada deverá concluir seus tra-           Diretoria de Compras e Licitações.
mento do Terceiro Setor, instituído pelo constante do Decre-      balhos em 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação des-                          Guarujá, 14 de Julho de 2011
to n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; e,                          te Decreto.                                                                            MÁRCiA feRNANDes ROCHA
Considerando, por fim, o que consta do processo adminis-          Art. 5.º A participação na Comissão instituída através deste                          Diretora de Compras e Licitações
trativo n.º 19738/145773/2011;                                    Decreto, será considerada de serviço público relevante, não
                          DeCRetA:                                ensejando qualquer remuneração.                                                   CONsULtA PÚBLiCA Nº 10/2011
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação e       Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.       Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
Análise dos pedidos de subvenção apresentados ao Poder            Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.                      de nebulizadores e termômetros, para atendimento às
Público, para o exercício de 2012.                                                     Registre-se e publique-se.                       Unidades de saúde desta municipalidade.
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos re-       Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de julho de 2011.            A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
presentantes do Poder Público e da Sociedade Civil, a seguir                                    PRefeitA                                processo administrativo nº 10763/942/2011, disponibiliza
relacionados, sob a presidência do membro indicado no item        “LEIN”/dll                                                            aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
8            sextA-feiRA
              15 de julho de 2011
                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de                        MÁRCiA feRNANDes ROCHA                            recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                       Diretora de Compras e Licitações                   mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-                                                                          almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
ção de estimativas de preço para cada item.                                     CONsULtA PÚBLiCA Nº 13/2011                       e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão         Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma de        nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    curativos, ataduras e insumos de enfermagem, para aten-          já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
licitação a ser realizada.                                       dimento às Unidades de saúde desta municipalidade.               O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao             ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-   processo administrativo nº 10768/942/2011, disponibiliza         Diretoria de Compras e Licitações.
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-        aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-                           Guarujá, 14 de Julho de 2011
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras        terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de                         MÁRCiA feRNANDes ROCHA
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-       Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                        Diretora de Compras e Licitações
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-       contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.           ção de estimativas de preço para cada item.                                     CONsULtA PÚBLiCA Nº 16/2011
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-       Os valores apresentados não terão finalidade outra senão         Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na   servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    fios/suturas, para atendimento às Unidades de saúde
Diretoria de Compras e Licitações.                               licitação a ser realizada.                                       desta municipalidade.
                  Guarujá, 14 de Julho de 2011                   As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
                 MÁRCiA feRNANDes ROCHA                          recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-   processo administrativo nº 10770/942/2011, disponibiliza
                Diretora de Compras e Licitações                 mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-        aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
                                                                 almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras        terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
               CONsULtA PÚBLiCA Nº 11/2011                       e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-       Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma           nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-       contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
de cânulas e sondas, para atendimento às Unidades de             já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.           ção de estimativas de preço para cada item.
saúde desta municipalidade.                                      O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-       Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao             ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na   servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
processo administrativo nº 10769/942/2011, disponibiliza         Diretoria de Compras e Licitações.                               licitação a ser realizada.
aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-                            Guarujá, 14 de Julho de 2011                   As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de                          MÁRCiA feRNANDes ROCHA                          recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                         Diretora de Compras e Licitações                 mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-                                                                          almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
ção de estimativas de preço para cada item.                                     CONsULtA PÚBLiCA Nº 14/2011                       e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão         Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma           nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    de lâminas e seringas, para atendimento às Unidades de           já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
licitação a ser realizada.                                       saúde desta municipalidade.                                      O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao             ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-   processo administrativo nº 10772/942/2011, disponibiliza         Diretoria de Compras e Licitações.
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-        aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-                            Guarujá, 14 de Julho de 2011
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras        terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de                          MÁRCiA feRNANDes ROCHA
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-       Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                         Diretora de Compras e Licitações
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-       contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.           ção de estimativas de preço para cada item.                                   AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-       Os valores apresentados não terão finalidade outra senão                      - PReGÃO PReseNCiAL Nº 39/2011 -
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na   servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospi-
Diretoria de Compras e Licitações.                               licitação a ser realizada.                                       talar para as Unidades de saúde do Município.
                  Guarujá, 14 de Julho de 2011                   As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
                 MÁRCiA feRNANDes ROCHA                          recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-   tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
                Diretora de Compras e Licitações                 mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-        pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
                                                                 almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras        de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
               CONsULtA PÚBLiCA Nº 12/2011                       e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-       25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma           nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-       Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
de insumos para coletas, para atendimento às Unidades            já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.           odo de 18 de Julho de 2011 até o dia 27 de Julho de 2011. O
de saúde desta municipalidade.                                   O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-       pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao             ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na   dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
processo administrativo nº 10764/942/2011, disponibiliza         Diretoria de Compras e Licitações.                               necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-                            Guarujá, 14 de Julho de 2011                   apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de                          MÁRCiA feRNANDes ROCHA                          ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                         Diretora de Compras e Licitações                 artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-                                                                          nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
ção de estimativas de preço para cada item.                                     CONsULtA PÚBLiCA Nº 15/2011                       Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão         Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma           to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Dire-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    de materiais de radiologia, para atendimento às Unida-           toria de Compras e Licitações no dia 28 de Julho de 2011
licitação a ser realizada.                                       des de saúde desta municipalidade.                               até às 09h:30m, iniciando sua abertura às 10h00m.
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao                              Guarujá, 14 de Julho de 2011
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-   processo administrativo nº 10765/942/2011, disponibiliza                         DANieL RODRiGUes PeDReiRA
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-        aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-                                       PReGOeiRO
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras        terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-       Saúde desta municipalidade, observadas as especificações                     AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-       contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-                     - PReGÃO PReseNCiAL Nº 40/2011 -
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.           ção de estimativas de preço para cada item.                      Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-       Os valores apresentados não terão finalidade outra senão         qualificação de jovens para inseri-los no mercado de tra-
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na   servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na    balho voltado para a área de turismo.
Diretoria de Compras e Licitações.                               licitação a ser realizada.                                       O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
                  Guarujá, 14 de Julho de 2011                   As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão     tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
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Diário Oficial de Guarujá - 15 07-11

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 15 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2321 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Arte e solidariedade embelezam Santa Cruz dos Navegantes Uma iniciativa inédita na Cidade acontece neste domingo (17), no Bairro Santa Cruz dos Navegantes. A partir de uma parceria entre a Prefeitura e o artista plástico Alexandre Huber, 30 casas e estabelecimen- tos comerciais receberão o programa “Santa Cruz em Cores”, que irá pintar os imóveis, melhorando o visu- al do bairro. O Bairro conta ainda com serviços de zeladoria e ações de saúde e cidadania. Páginas 3 e 20 servidores festejos juninos turismo 1º Salão Imobiliário Dudu Nobre 2º Festival de da Casa Própria é a atração Inverno tem termina hoje de domingo início amanhã Página 19 Página 5 Páginas 10 e 11
  • 2. 2 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 3 santa cruz dos navegantes Bairro recebe serviços de zeladoria A intervenção de Fotos Raimundo Nogueira limpeza é necessária para conservação das vias, além de contribuir com o aspecto paisagístico da Cidade A s ações de limpeza e retirada de entulhos em Guarujá pros- seguem de forma intensificada. Desde terça-feira (11), a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes recebe os serviços de zeladoria, como o “Cata Coisa” e a Operação Tapa-buraco. A execução das intervenções tem como objetivo proporcionar mais conforto à população, uma vez que, com as ruas em boas condições, os pedestres podem trafegar pelos locais com mais segurança. O primeiro passo da Ad- ministração é executar os tra- balhos nas vias que estão em situação mais crítica e necessi- tam de um reparo emergencial. Os serviços realizados visam melhorar a condição das vias danificadas, além de contribuir com o aspecto paisagístico da Cidade. Vale lembrar que, quando O ‘Cata Coisa’ coleta detritos como poda de árvores, entulhos e os entulhos são descartados materiais de grande volume fora da data e ficam por muito tempo nas ruas, podem causar tapa-buraCo sérios problemas à população, Cata Coisa A Prefeitura está realizando como os riscos eminentes de O Programa está em a Operação Tapa-buraco em enchentes. ação desde abril do ano diversas vias da Cidade. O ob- A monitora de turismo, passado e vem atendendo jetivo é melhorar o tráfego nas Camila de Castro Pereira, diversos locais da Cidade, ruas e fazer a manutenção da está gostando do trabalho recolhendo os detritos mais malha viária do Município. realizado. “Com o ‘Cata Coi- volumosos, como poda de sa’ em nossa comunidade, a árvores, entulhos e mate- tendência é melhorar muito riais de grande volume. Vias estão as ruas, sem os entulhos e o O trabalho dos fun- lixo para atrapalhar”. Para recebendo cionários é manual. Uma a outra moradora de Santa dica para os moradores é o programa Cruz dos Navegantes, Cláu- “Com o ‘Cata Coisa’ em nossa depositar o material a ser ‘Cata Coisa’ dia Holanda, com o serviço comunidade, a tendência é recolhido em frente a sua realizado, o risco de enchentes melhorar muito as ruas, sem os Cláudia Holanda acredita que a residência, um dia antes e a Operação entulhos e o lixo para atrapalhar” realização do serviço diminuirá e de entupimento de bueiros – Camila de Castro Pereira, o risco de enchentes e de do caminhão passar. Tapa-buraco diminui bastante. monitora de turismo entupimento de bueiros
  • 4. 4 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ turismo ecológico Guarujá tem trilhas para quem quer se exercitar e deixar o estresse Q uem vive a rotina ca- rias opções para realizar trilhas um pouco da história colonial A biodiversidade deixa o “iniciado” na prática. Porém, sa-trânsito-trabalho pela Mata Atlântica, concentra- brasileira e a trilha ecológica local ainda mais atraente e é recomendado que todas as pode não saber, mas das nas pontas Sul e Norte da do Conde, na qual é possível ideal para quem quer respirar trilhas sejam feitas sob a orien- Guarujá tem trilhas Ilha de Santo Amaro. também praticar esportes radi- um ar puro, longe da poluição, tação de um guia regional de que são ótimas opções para Entre elas, destacam-se as cais como tirolesa, minirrapel e deixar o estresse da metrópole turismo, para garantir que o lazer e atividade física. Para os da região da Fortaleza da Barra e slack-line (que se assemelha de lado. Há opções tanto para passeio seja desfrutado com que gostam do contato com a Grande, onde, além da nature- a corda bamba circense), sobre quem nunca caminhou pelas segurança (veja abaixo as dicas natureza, a Cidade oferece vá- za, o visitante poderá conhecer piscina natural. matas como para quem já é de cada uma). Trilha da Fortaleza da Barra Grande: O seu acesso Trilha da Praia do Éden: O seu acesso é pela Estrada do é por meio da estrada do bairro Santa Cruz dos Navegantes, Pernambuco, por meio do portal do Condomínio Sorocotuba, Trilha da Praia no Clube Saldanha da Gama. A trilha tem nível de dificuldade onde se pode chegar caminhando ou de carro, até o topo do Preta e Camburí: O morro. Tem duração aproximada de 20 minutos e, descendo seu acesso é pela Prainha baixo e leva até a Fortaleza da Barra Grande, construída pelos cerca de 40 metros por escadaria de pedras em meio à Branca e, durante 2 horas espanhóis em 1584 para evitar o ataque de piratas. Situada vegetação, chega-se até a Praia do Éden, de areia clara e mar aproximadamente, exigirá em frente ao estuário de Santos, é garantia de um passeio que mais parece esmeralda líquida, recompensando o esforço dos seus usuários um muito agradável, repleto de história e belezas naturais pouco mais de energia. Todavia, proporcionará trilhas experiências Trilha da Prainha Branca: Tem início no inesquecíveis, já que, Trilha das Ruínas: Assim como a Trilha da Prainha durante toda a sua portal da Sociedade dos Amigos da Prainha Branca, Branca, tem início no portal da Sociedade dos Amigos da ao lado da travessia de balsas Guarujá-Bertioga, ao extensão, a natureza que Prainha Branca. É também conhecida como trilha baixa e poderá ser contemplada final da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP61), tem duração de aproximadamente 40 minutos. Ao longo do é praticamente intocada. também conhecida como Rodovia Guarujá-Bertioga. trajeto, é possível observar as ruínas da Armação das Baleias, Chamada também de trilha alta, com duração de A Praia Preta, com sua localizada à margem do canal de Bertioga, um importante beleza singular, e a Praia aproximadamente 20 minutos, é um ótimo passeio, marco econômico nos séculos XVIII e XIX, onde se extraía o do Camburí, banhada realizado por caminho suave e com calçamento de óleo dos mamíferos para iluminação pública, construção civil pedras, oferecendo aos usuários facilidade de acesso de um lado pelo mar e e outros. Além disso, será possível visitar as ruínas da Ermida do outro pelas águas do e uma espetacular interação com a Mata Atlântica. Ao de Santo Antônio do Guaibê, uma capela do século XVI, longo do percurso, poderão ser observadas milhares rio da Serra do Guararu, construída a partir de pedra e óleo de baleia e onde Padre oferecem aos visitantes de espécies de plantas, animais e, do seu ponto mais José de Anchieta, ao som das vozes dos índios tupiniquins a verdadeira visão do alto, é possível admirar a bela vista da ilha junto à que ecoavam do segundo andar da igreja, levava a Palavra de paraíso praia, cartão-postal do passeio Deus àqueles que precisavam de acolhimento Há opções para todos os Trilha do Conde: A área, de propriedade particular Fotos Divulgação públicos, inclusive por quem e administrada pelo Instituto Litoral Verde, situa-se no Quilômetro 14,5 da Estrada Guarujá-Bertioga, na Serra do nunca caminhou por matas Guararu. O acesso é feito por estrada também particular, do Centro de Estudos do Meio Ambiente-Cema, à direita no sentido Guarujá-Bertioga. O local, em meio a um sítio arqueológico, além de reunir quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da Mata Atlântica, permite que seus usuários pratiquem esportes radicais como rapel, tirolesa e slackline com segurança e muita emoção. O espaço conta também com salas para palestras, destinadas a escolas e universidades, sala com exposição permanente e venda de artesanato local. Além de piscinas com cascatas naturais que podem ser utilizadas pelos visitantes. É o primeiro e único ponto de ecoturismo com esporte radical com trilhas para todos os gostos, com dificuldades leve, média e moderada, inclusive uma trilha infantil, destinada às crianças acima de 6 anos. O local abre diariamente, das 9 às 17 horas e o agendamento é exigido somente de terça a sexta-feira. O ingresso é vendido a R$ 2,50 e cada esporte radical custa R$ 10. Outras informações pelo telefone (13) 3305-1512 ou email: contato@institutolitoralverde.com.br Com exceção da Trilha do Conde, as demais trilhas têm entrada gratuita, e as A Trilha do Conde fica num sítio arqueológico e reúne A Trilha do Conde possui cascatas naturais que podem ser informações podem ser obtidas na Secretaria de Turismo, quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da utilizadas pelos visitantes pelo telefone 3344-4601 Mata Atlântica
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 5 festejos juninos Dudu Nobre e “Asas Morenas” são as atrações deste fim de semana Programação no último fim de semana de evento em Vicente de Carvalho, Vila Zilda e Santa Rosa inclui gêneros musicais diversificados, como samba, forró e blues S ucesso de público des- de as primeiras apre- sentações, os Festejos Juninos de Guarujá chegam à reta final. A Prefei- O sambista Dudu Nobre tura promete muito samba, sobe aos palcos da 14 forró e até blues, no último fim Bis, Praça do Povo e de semana do evento. Dentre Vila Zilda as atrações, Dudu Nobre e Asas Morenas. As apresentações co- meçam às 20 horas, nas Praças Prata da casa, o grupo Atração também está entre os destaques da festa 14 Bis, do Povo (Santa Rosa) e Fotos Reprodução Vila Zilda. No sábado (16), a atra- ção principal é a banda Asas Morenas, que promete fazer o público requebrar os quadris com as músicas “Quando Tudo Começou” e “Moreninha”. Já no domingo (17), é a vez do Faustão, Altas Horas e Bem sambista Dudu Nobre apresentar Amigos (Sport TV), sempre sucessos como “A Grande Fa- elevando o nome do samba mília”, “Quer Saber da Minha guarujaense. Vida, Vai na Macumba” e “É Por fim, a Praça da Vila Preciso Muito Amor”, nas Zilda recebe o grupo Camisa 10, Praças 14 Bis e do Povo e na destaque na qualidade musical Banda de blues também é atração Vila Zilda. e instrumental, sendo eleitos Formado há mais de 19 pelo público do local, a mais anos, o grupo Redenção abre nova revelação dos Festejos as apresentações no domin- Juninos. Ainda neste fim de semana, a Blues Power busca a miscige- go (17), na Praça 14 Bis, os Festejos Juninos entram no nação da cultura do rock de divulgando a música popular santa Cruz dos clima do rock n' roll. A Banda qualidade, aliando ao estilo do brasileira e relembrando gran- navegantes e perequê Blues Power subirá ao palco blues. Atualmente, a banda é des clássicos do samba. As No sábado (16), a ani- nesta sexta-feira (15), na Praça composta por Eduardo (vocal músicas “Fronteiras”, “Vento mação é com o grupo Nossa do Povo, no Santa Rosa. A e guitarra), Vanilson (contra- que Bate”, “Seu Zé”, “Onde Batukada e Opção 3. Já no apresentação integra a progra- baixo) e Samuca (bateria). Está Você?” prometem agitar domingo (17), Wanderlei mação em homenagem ao Dia O vocalista e guitarrista da os apreciadores do gênero Andrade e o grupo “Sou Mu- Mundial do Rock, comemora- banda, Eduardo Elói, prome- musical. Também participará leke” se apresentam a partir do na quarta-feira (13). A ini- te agitar o palco com clássicos da apresentação a Bateria da das 20 horas. ciativa é da Prefeitura, por meio do rock e blues, com músicas Mocidade Amazonense. A Prefeitura lembra que a da Secretaria de Cultura. de Dire Straits, Eric Clapton e Já na Praça do Povo, no programação, nestes bairros, No sábado (16), o grupo Jimi Hendrix. “Essa é a nossa Santa Rosa, a abertura da prosseguem até o próximo participa das comemorações oportunidade de divulgar festa ficará por conta do grupo fim de semana. Isso porque os na Praça 14 Bis, em Vicente de o estilo no Município, para Atração. Composto por talen- festejos nessas comunidades Carvalho. Já no domingo (17), a todos aqueles que entendem O guitarrista Eduardo Elói, líder tos do Município, o grupo começaram com uma semana da Blues Power, é o pioneiro do banda se apresenta no Perequê. ou apreciem a modalidade”, já se apresentou em diver- de atraso em relação aos de- gênero musical na Cidade Criada há mais de 20 anos, disse o músico. sos programas de TV como mais pontos.
  • 6. 6 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura atendimentos de ontem executou os seguintes serviços: ColetA MeCANizADA Dayanna de Castro Pae Cará Guaiúba Enseada (caixas urbanas) Santa Rosa liMpezA De CANAl Avenida Severo Conde - Vila Áurea Continuação na Avenida 1– Morrinhos I piNturA De guiA Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro Avenida Puglisi - Centro Rua Buenos Aires - Centro liMpezA De guiAS/SArjetAS/piNturA Rua Javari– Jardim Vila Nova Continuação atrás do Colégio Benedita Black – Jardim Umuarama CApiNAção/ rASpAgeM Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança CApiNAção Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará Avenida Leomil - Centro Rua Arthur da Costa Filho – Vila Maia Rua Mário Ribeiro - Centro Rua Washington - Centro Praça da Jacirema (área verde) - Morrinhos I Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará Avenida 1 - Morrinhos I (Canal) Continuação no canal da Avenida 1 - Morrinhos I piNturA Santa Cruz dos Navegantes Avenida Leomil Rua Arthur da Costa Filho Rua Mário Ribeiro Rua Washington Rua Iracema, reparos em tubulação - Enseada repAro De BloqueteS / CAlCeteiro Colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Rua Dois de Junho - Vila Júlia roçADA Operacional Jardim Enseada Rua Izaldo Martins, reparos em tubos – Santa Cruz dos retroCAMiNHão truCADo/toCo Barreira do João Guarda - Enseada Navegantes Limpeza no pátio do Centro de Apoio Operacional Jardim Boa Esperança - Enseada Continuação de colocação de tubos de PVC, Rua Aymoré – (transportes de material) Conjunto Wilson Sório Vila Nova Perequê Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê Orla da Enseada Auxiliando na construção da tubulação da travessa 394 – HiDrojAto / SugADor Morrinho IV VArrição / liMpezA Rua João Acuí – Jardim Progresso Transportes de matérias da fabrica de blocos para o Santa Cruz dos Navegantes Rua Projetada “G” – Pae Cará Morrinho IV Praça do Povo - Santa Rosa Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da Limpeza no Guaiúba **Observação: Praças da Avenida 2 - Morrinhos II Rocha – Jardim Boa Esperança programação Praça do Comércio - Morrinhos II Rua Conceição Rampazzo – Santa Rosa eSCAVADeirA HiDráuliCA do tapa-buraco Ruas Dois - Vila Zilda Rua Funchal com Rua Herman Stadie – Jardim Santa Maria Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia II é sujeita a alteração, Praça Alameda das Margaridas – Santo Antônio Rua João Thomas Tangary – Santa Rosa Canal da Rua Araguaçu - Enseada dependendo do Praça Ivete Vargas no Conjunto Habitacional da Santa Rosa Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa fornecimento de Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa massa asfáltica Rua “V-2” - Vila Zilda Lavagem do muro do Clube Saldanha da Gama – Santa Cruz e das condições terrAplANAgeM climáticas. Ruas 7 e 8 – Vila Zilda dos Navegantes Jardim Progresso Rua Maranhão – Vila Edna. Ruas 32 e 33 – Morrinhos III Rua Daniel Mattos da Silva – Morrinhos I liMpezA De rioS e CANAiS CoM MáquiNA SerViçoS De AlVeNAriA Avenida 1 - Jardim Acapulco Construção da Tubulação (300 metros), Travessa 394 – ColetA De reSíDuoS Morrinhos IV Rua João Acuí – Jardim Progresso operAção tApA-BurACo Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí – Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada e Bairro da Santa Cruz dos Navegantes Jardim Progresso Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança Avenida Atlântica – Enseada Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança Estrada da Praia do Pernambuco Operacional Centro Rua Presidente Vargas – Pae Cará Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa Canal da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida Adhemar de Barros
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 15 de julho de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.475. 1, da alínea “a”, do inciso I, deste artigo: Registrado no Livro Competente, “Altera dispositivos do Decreto nº 9.450, de i – Representantes do Poder Público: “UAE GBPRE”, em 13.07.2011 22 de junho de 2011, e dá outras providências.” a) Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Débora de Lima Lourenço - MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Setor: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 1. Ida Righi – Pront. n.º 5.616; Considerando que a Junta de Recursos Fiscais é o órgão 2. Marcelo Diniz de Sousa – Pront. n.º 11.561; CONsULtA PÚBLiCA Nº 08/2011 incumbido de julgar, em segunda instância, os recursos in- 3. Vânia Santana Silva Gartner – Pront. n.º 14.860; Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma terpostos pelos contribuintes do Município contra atos e de- b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: de insumos descartáveis, para atendimento às Unidades cisões sobre matéria tributária, emanadas, por força de suas 1. Eunice Tiyeko Higa de Araújo – Pront. n.º 3.907; de saúde desta municipalidade. atribuições, da Secretaria Municipal de Finanças; 2. Maria Teresa Funcia Lara – Pront. n.º 9.043; A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao Considerando, outrossim, o disposto nos artigos 2º e 3º da c) Secretaria Municipal de Educação: processo administrativo nº 10767/942/2011, disponibiliza Lei nº 1.438, de 06 de setembro de 1979; 1. Cátia de Souza Silva – Pront. n.º 12.987; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 1º, do Decreto 2. Sandra Aparecida Bueno Ribeiro – Pront. n.º 7.399; terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de nº 3.130, de 08 de março de 1983; e, d) Secretaria Municipal de Cultura: Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Considerando, por fim, o que consta no processo adminis- 1. Milene Masutani Munhoz Casa Nova – Pront. n.º 11.816; contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- trativo nº 12702/126056/2011; 2. Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376; ção de estimativas de preço para cada item. DeCRetA: e) Advocacia Geral do Município: Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Art. 1º Os incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 9.450, 1. Letícia Penellas – Pront. n.º 18.199; servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de 22 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes f) Secretaria Municipal de Saúde: licitação a ser realizada. redações: 1. Camila de Magalhães L. Penteado – Pront. n.º 14.071; As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão “Art. 1º (...) 2. Edgard Manenti Chagas – Pront. n.º 14.501; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- (...) ii – Representante da sociedade Civil: mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- iii – membros efetivos representantes dos contribuintes: a) Projeto Ondas: almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras a) Olivan Belarmino da Silva; 1. Jocélio de Jesus; e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- b) Rogério Gemignani Sachs; iii – Representante do Usuário do sistema: nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- iV – membros suplentes representantes dos contribuintes: a) Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes: já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. a) André Dias da Cunha; 1. Jamara Ribeiro Simão dos Anjos. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- b) Dagmar do Carmo Correa Augusto.” (NR) Art. 3.º São atribuições desta comissão: ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- i – analisar, mediante critérios técnicos, os pedidos de sub- Diretoria de Compras e Licitações. tidas no Decreto nº 9.450, de 22 de junho de 2011. venção apresentados perante o Poder Público; Guarujá, 14 de Julho de 2011 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ii – indeferir, liminarmente, os pedidos que estejam fora de prazo; MÁRCiA feRNANDes ROCHA Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. iii – emitir parecer técnico individualizado quanto a viabili- Diretora de Compras e Licitações Registre-se e Publique-se. dade e compatibilidade do projeto apresentado pelas enti- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de julho de 2011. dades com as necessidades da Administração Municipal; CONsULtA PÚBLiCA Nº 09/2011 PRefeitA iV – assessorar as Secretarias Municipais a que estiverem vin- Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma “LEIN”/rdl culados os projetos das entidades subvencionadas, em ques- de líquidos em geral, para atendimento às Unidades de Registrado no Livro Competente tões técnicas que lhe forem suscitadas, observando o fluxo- saúde desta municipalidade. “UAE GBPRE”, em 12.07.2011 grama previsto no Regulamento do Terceiro Setor, instituído A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao Renata Disaró Lacerda pelo Decreto n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; processo administrativo nº 10766/942/2011, disponibiliza Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino V – receber os recursos eventualmente interpostos; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Vi – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami- terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de D e C R e t O N.º 9.479. nhamento de toda a documentação destinada à publicação Saúde desta municipalidade, observadas as especificações “Institui a Comissão Especial de Avaliação e no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial as pu- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- Análise dos Pedidos de subvenção apresentados blicações dos pareceres que regerão o certame e todos os ção de estimativas de preço para cada item. ao Poder Público e dá outras providências.” procedimentos; Os valores apresentados não terão finalidade outra senão MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Vii – promover as reuniões da Comissão, registrando todas servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na rujá, no uso de suas atribuições legais; as decisões em ata; licitação a ser realizada. Considerando a necessidade de se avaliar e analisar me- Viii – agendar eventuais diligências visando a realização do As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão diante critérios técnicos, os projetos apresentados pelas en- trabalho da Comissão; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- tidades que pleiteiam subvenção para o ano de 2012, assim ix – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- como os requisitos objetivos para a sua concessão; dos trabalhos realizados pela Comissão; almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras Considerando, ainda, a necessidade da Administração Mu- x – desempenhar outras atividades correlatas. e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- nicipal, visando atender ao Princípio da Continuidade do Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IX, deste ar- nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- Serviço Público, executar de maneira ininterrupta suas ativi- tigo, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e na já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. dades, sobretudo aquelas voltadas à análise dos pedidos de Controladoria Geral do Município, até o 5.º (quinto) dia útil O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- subvenção em trâmite perante o Poder Público; de cada mês. ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na Considerando, também, o disposto no artigo 14, do Regula- Art. 4.º A Comissão ora designada deverá concluir seus tra- Diretoria de Compras e Licitações. mento do Terceiro Setor, instituído pelo constante do Decre- balhos em 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação des- Guarujá, 14 de Julho de 2011 to n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; e, te Decreto. MÁRCiA feRNANDes ROCHA Considerando, por fim, o que consta do processo adminis- Art. 5.º A participação na Comissão instituída através deste Diretora de Compras e Licitações trativo n.º 19738/145773/2011; Decreto, será considerada de serviço público relevante, não DeCRetA: ensejando qualquer remuneração. CONsULtA PÚBLiCA Nº 10/2011 Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação e Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma Análise dos pedidos de subvenção apresentados ao Poder Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. de nebulizadores e termômetros, para atendimento às Público, para o exercício de 2012. Registre-se e publique-se. Unidades de saúde desta municipalidade. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos re- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de julho de 2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao presentantes do Poder Público e da Sociedade Civil, a seguir PRefeitA processo administrativo nº 10763/942/2011, disponibiliza relacionados, sob a presidência do membro indicado no item “LEIN”/dll aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
  • 8. 8 sextA-feiRA 15 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 13/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma de nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na curativos, ataduras e insumos de enfermagem, para aten- já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. licitação a ser realizada. dimento às Unidades de saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10768/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 16/2011 O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na fios/suturas, para atendimento às Unidades de saúde Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. desta municipalidade. Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10770/942/2011, disponibiliza Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de CONsULtA PÚBLiCA Nº 11/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- de cânulas e sondas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na processo administrativo nº 10769/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 14/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de lâminas e seringas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. licitação a ser realizada. saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10772/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão - PReGÃO PReseNCiAL Nº 39/2011 - ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospi- Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. talar para as Unidades de saúde do Município. Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ CONsULtA PÚBLiCA Nº 12/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- de insumos para coletas, para atendimento às Unidades já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. odo de 18 de Julho de 2011 até o dia 27 de Julho de 2011. O de saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que processo administrativo nº 10764/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 15/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Dire- servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de materiais de radiologia, para atendimento às Unida- toria de Compras e Licitações no dia 28 de Julho de 2011 licitação a ser realizada. des de saúde desta municipalidade. até às 09h:30m, iniciando sua abertura às 10h00m. As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao Guarujá, 14 de Julho de 2011 recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10765/942/2011, disponibiliza DANieL RODRiGUes PeDReiRA mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- PReGOeiRO almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- - PReGÃO PReseNCiAL Nº 40/2011 - já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão qualificação de jovens para inseri-los no mercado de tra- ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na balho voltado para a área de turismo. Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou