1. Diário Oficial
Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2386 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Prefeitura recebe
pedidos de isenção de IPTU
O benefício pode ser solicitado por aposentados, pensionistas, deficientes (físico ou mental), ex-combatentes e
pessoas com mais de 65 anos. Também podem requerer a isenção dos tributos, entidades religiosas, clubes espor-
tivos, grêmios recreativos, escolas de samba, entidades assistenciais, além de hotéis e estabelecimentos similares.
Página 16
Marcos Miguel
centro da cidade cidadania benefício
Prefeitura executa Ação solidária Cadastro
serviços de arrecada cerca de no BPC é
manutenção 500 brinquedos prorrogado
Página 3 Página 6 Página 7

2. 2 qUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
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Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
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do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
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manutenção
Prefeitura realiza melhorias
nas calçadas do Centro
Os serviços de recolocação de mosaico
português prosseguirão por diversas ruas
do Centro da Cidade, até o final do mês
N
esta semana, a Pre- Rua Benjamim Constant e gostou
feitura deu início bastante do serviço. “A rua está
à manutenção das com muitos buracos. Esse serviço
r u a s d a C i d a d e. vai ajudar a todos daqui”.
As inter venções, De acordo com
exe c u t a d a s p e l a a Secretaria, os ser-
Secretaria de De- “Esse serviço viços de recoloca-
senvolvimento e vai ajudar a ção de mosaico por-
Gestão Urbana, es- tuguês prosseguirão
tão sendo feitas nas todos daqui” por diversas ruas do
calçadas de mosai- - Luiza Soares Centro, até o final
co português, no do mês.
Centro da Cidade.
Os serviços mostram o tra- Limpeza
balho da Administração Muni- Outras ações também estão
cipal, que de maneira paliativa, sendo desenvolvidas no local.
vem recuperando e remodelan- Na Rua Brasil, por exemplo, os
do os espaços públicos. serviços realizados são de limpe-
Na Rua Benjamim Constant, za das canaletas. Já na Avenida
a Prefeitura realiza as melhorias Marechal Deodoro da Fonseca,
nos pontos mais precários, com a outra equipe executa trabalhos de
retirada e colocação de mosaico capinação e roçada.
português. A obra visa facilitar e
garantir uma locomoção segura Mosaicos da Rua
a moradores e turistas. Benjamim Constant estão
Luiza Soares é moradora da sendo recolocados
parceria
Prefeitura e USP elaboram levantamento sobre saúde bucal
A ação teve início O objetivo é analisar os e ações da saúde bucal para 2012.
Fotos Raimundo Nogueira
dados individuais, para que o Só através deste levantamento
na segunda-feira resultado ajude a prevenir do- epidemiológico conseguiremos
(17) e vai até esta enças bucais, melhorando assim saber a real situação das pessoas
sexta-feira (21) a saúde da população. O exame do nosso Município”.
consiste na obser- O professor de
A Prefeitura, em parceria vação da boca para S a ú d e C o l e t i va
com a Universidade de São analisar a seguran- O estudo da USP, Antônio
Paulo (USP), vai realizar Le- ça e a higiene, se- definirá Carlos Frias, ex-
vantamento Epidemiológico das guindo as normas plica como será
Condições de Saúde Bucal do da Organização ações para o o procedimento.
Município. A ação teve início Mundial da Saúde próximo ano “Fizemos um ma-
nesta segunda-feira (17), onde, (OMS) e do Minis- peamento, onde os
inicialmente, foram examinados tério da Saúde. 21 dentistas forma-
os dentes e gengivas das crianças Segundo a coordenadora do dos, que fazem especialização
das escolas municipais, além de Serviço de Odontologia da Pre- de Saúde Coletiva, se dividirão
adultos usuários das Unidades feitura, Ingrid Alves, o levanta- em grupos percorrendo toda
Básicas de Saúde (UBS). O grupo mento irá definir as ações para o a Cidade. Em seguida eles
permanece em Guarujá até sexta- ano que vem. “A importância do voltam, tabelam, analisam e
feira (21). estudo é mostrar o planejamento devolvem em relatório”.

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reunião
Prefeitura garante permanência da
Feira do Rolo e apresenta avanços
Em reunião, secretário pela Administração Municipal,
Marcos Miguel
está a reestruturação da Feira
de Coordenação do Rolo com o cadastramento
Governamental de todos os 325 feirantes que
garantiu aos feirantes trabalham com produtos tradicio-
nais. Além disso, foi noticiado o
que aquela área reforço da fiscalização da feira e
não será extinta, a atuação da Guarda Municipal
em apoio aos fiscais.
conforme boatos “Não deixaremos que se
espalhados pela acabe com a Feira do Rolo e isso
Cidade quem garante é a prefeita O que
queremos é organizá-la, para
A
Feira do Rolo não acabar com a ideia de que ali só
será extinta. Esta é existem clandestinos, até porque
a garantia da Prefei- sabemos que são todos trabalha-
tura, aos cerca de 45 dores”, afirmou o secretário.
comerciantes da tradicional Feira O feirante Mário Guerac,
do Rolo, em Vicente de Carvalho. ficou feliz com a reunião no
Na tarde da última sexta-feira Paço Moacir e lembrou que
(14), o secretário de Coordenação esta é a primeira vez que os
Governamental da Cidade esteve trabalhadores da Feira do Rolo
reunido com os trabalhadores são ouvidos. “Trabalho há 21
no Paço Municipal Moacir dos anos na Feira do Rolo e acredito
Santos Filho. que o trabalho apresentado pela
Na ocasião, o secretário ga- Prefeitura, hoje, é importante
rantiu aos feirantes que ali atuam para desmistificar o nosso dia
- alguns por mais de 20 anos - a dia. Muitas pessoas acham
que aquela área não será extinta que na Feira do Rolo só tem
conforme boatos espalhados pela gente vendendo coisas ilegais e
Cidade. Ele ouviu as solicitações isso não é verdade. Esta é uma
daquela parcela da população e boa oportunidade para o povo
apresentou propostas de melhorias do Guarujá redescobrir a nossa
daquele tradicional comércio. feira, que já é tradição na Cida-
Foi noticiado o reforço da fiscalização de feira e a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais Entre as ações apresentadas de”, afirmou Guerac.
festa do chopp
No comando
Clube filantrópico realiza da cozinha,
Regina,
Vanessa,
evento em prol da Apae
Vânia, Roseli
e Itamara
deram um
show de
O Clube Filantrópico Pelicano Cultura. A animação ficou por conta organização
realizou a 2ª Festa do Chopp, na de Waltinho Gonçalves e Trio.
noite do último sábado, na Socie- Parte da renda arrecadada com
dade Esportiva Itapema (Socia), em a venda dos convites será revertida
Vicente de Carvalho. Cerca de 500 à Associação de Pais e Amigos dos
pessoas prestigiaram o evento bene- Excepcionais (Apae). O Clube Pelica-
Luiz Moreaux
ficente, que contou com o apoio da no é presidido pelo jornalista Nelson
Prefeitura, por meio da Secretaria de Alves Filho.

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Fotos Luiz Moreaux
último dia
Palestra “Desafios
da Educação”
encerra Simpósio
Internacional O evento foi
realizado nos
dias 13 e 14
deste mês
O
último dia de Simpó- tacou que, educar na contem- com o aluno. Desse jeito, o estu- Educação agradeceu a parti-
sio Internacional de poraneidade, exige repensar as dante é incentivado a participar, cipação de todos e considerou
Educação, realizado práticas e as tradições, no sen- efetivamente, das atividades os debates produtivos e escla-
pela Prefeitura, por tido de atender às necessidades desenvolvidas em conjunto,” recedores.
meio da Secretaria Municipal apontadas na atualidade e de- declarou. “Tivemos nestes dois dias,
de Educação, contou com a senvolver atitudes de inovação Professora há 28 anos na rede discussões enriquecedoras e
palestra do português e mestre pedagógica. municipal, Elizabeth da Silva trocas de experiências entre os
em Educação da Criança, José Além disso, o mestre falou Barbosa, disse ser necessário educadores. Esse período de
Pacheco. O pro- que inovar na área um momento como o Simpósio. conhecimento e aprendizado
fessor proferiu a da educação, requer “Esta é uma oportunidade ím- adquirido foi muito bem recebido
palestra: “Desafios Encerramento respeito às tradições par e não existe maior riqueza pelos envolvidos”, destacou.
da Educação na e ao mesmo tempo, do que o conhecimento. É um Com o tema “Amar a edu-
Contemporanei -
aconteceu o exercício de pen- evento com conhecimento gra- cação é... dar lugar às próximas
dade”, encerrando sexta (14), sar no agora com tuito é melhor ainda. No dia a gerações”, o Simpósio Interna-
o evento ocorrido na Unaerp um olhar voltado dia ficamos tão atribulados em cional de Educação, realizado
na Unaerp (Ave- ao futuro de nossas nossas atividades, que ficamos pela Coordenadoria de Apoio
nida Dom Pedro gerações. sem tempo para uma reflexão à Instituições Públicas (CAIP),
I, 3.300 – Enseada), na última “O papel do professor não como esta que o Simpósio nos Elizabeth da Silva Barbosa: “não
em parceria com a Prefeitura,
sexta-feira (14). é realizar projeto para o aluno, permite”, conta. existe maior riqueza do que o ocorreu entre os dias 13 e 14
Na ocasião, Pacheco des- mas sim desenvolver projeto A secretária municipal de conhecimento” deste mês.
dia do professor
A prefeita prestigiou a Festa dos Professores realizada na noite da última sexta-feira (14), na En-
Baile da Educação reúne seada. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu cerca de 350 pessoas na
350 pessoas na Enseada Casa Noturna Blue Music. Todos se divertiram ao som da Band Action, que fez um mix de músicas
dos anos 80 e 90, além de outros sucessos.

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assistência social
Luiz Moreaux
Operação Dignidade
auxilia mais de 20 pessoas
em situação de rua
Na madrugada de terça-feira recebendo ajuda da Prefeitura,
(11), ocorreu em Guarujá mais através de uma equipe com-
uma “Operação Dignidade”, uma posta por médicos e assistentes
iniciativa da Secretaria Munici- sociais.
pal de Desenvolvimento Social A Diretora de Proteção Social
e Cidadania em parceria com Especial afirma que, ainda que
a Força Tarefa. A ronda pas- estas pessoas recebam todo o tipo
sou pela Enseada e Centro da de ajuda possível, incluindo a re-
Cidade. Ao todo, cuperação e recâm-
22 pessoas foram bio de documentos,
auxiliadas, sendo Os assistidos muitos ainda pre-
21 delas homens foram levados ferem permanecer
e apenas uma mu- nas ruas.
lher. Destes, um ao Albergue “Nós já encon-
A campanha
encerrou
era adolescente e Municipal tramos pessoas que
no último
outro apresentava tinham passado
sábado (15) comprometimento anteriormente pelo
mental. Albergue e outras de fora, que
ação solidária Participaram da iniciativa a vieram para cá para conseguir
Guarda Civil Municipal (GCM), emprego. Muitos, infelizmente,
Escola de idiomas
Polícia Militar, Casa Acolhi- ainda preferem a rua como op-
mento, além das secretarias de ção de vida. Há casos de sofri-
Saúde e de Educação. O principal mento psiquiátrico e de doenças
objetivo da Operação é oferecer adquiridas por estarem na rua.
arrecada cerca de
abrigo àqueles em situação de É muito perigoso. Na rua não
rua e encaminhá-las ao Albergue existe longevidade, mas sim
Municipal. precocidade em relação à morte
No local, foram oferecidos e à vida”, explica.
500 brinquedos
consulta médica, lanches e É importante lembrar que
roupas aos necessitados, que outras entidades também estão
também passaram por um pro- engajadas em resgatar pessoas em
cesso de higienização. A ideia situação de rua, como o Centro
Campanha realizada cial visitou a escola no dia da bém esteve presente com exposi- do programa é lembrá-los que de Referência Especializado em
atividade. “Ficamos felizes com ção e venda de artesanatos. a rua é um lugar perigoso e que Assistência Social (Creas), que
pela escola teve a doação, pois a Cidade tem A atividade ainda contou o acolhimento é feito para que faz abordagens de segunda a
como objetivo uma população grande ainda vi- com aferição de pressão arterial, eles possam ascender na vida, sexta-feira.
despertar o espírito vendo em situação de vulnerabi- massoterapia, além de testes de
lidade social”, dis- diabetes e visão.
de solidariedade entre se ela, ressaltando “Nosso objetivo é
os alunos o valor desse tipo Orientação de despertar a solida-
O
de parceria para o coleta seletiva riedade nas pesso-
1º Ano de Ação So- Município. as. Esperamos que
lidária – “Doar faz A coordenadora fez parte da outros empresários
bem à saúde”, reali- comercial do CNA, programação copiem a ideia e
zado pela Escola de Gheysa Ventura tenham vontade de
Idiomas CNA, arrecadou 499 Conde, destacou o ajudar”, frisou a
brinquedos, que serão doados ao apoio da Administração para a coordenadora.
Fundo Social de Solidariedade. realização da Ação Solidária. A Com dois filhos matriculados
A campanha desenvolvida Secretaria de Meio Ambiente e uma filha trabalhando na esco-
para despertar o espírito de soli- participou com orientação de la, o vigia noturno José Tavares
dariedade entre os alunos encer- coleta seletiva de lixo; a Secre- aproveitou a tarde de sábado
rou no último sábado (15), com taria de Saúde contribuiu com para visitar a Ação Solidária.
um dia de cidadania. A ação foi
realizada na sede da escola com
campanha de prevenção contra “Tudo que é para o bem-estar da
a Dengue e a Guarda Municipal gente é bom”, disse o munícipe DiSqUe DeNGUe 0800 779 8000
apoio da Prefeitura. apresentou o Projeto Pipa com que aferiu a pressão arterial e fez das 8 às 18 horas
A presidente do Fundo So- Segurança. O Fundo Social tam- teste de visão.

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giusfredo santini
beneficiários
prazo para
cadastro no BpC
“De olho na Educação
é prorrogado
para janeiro Ambiental” será lançado
O prazo para o cadastro
no Benefício de Prestação
Continuada (BPC) foi pror-
rogado para 30 de janeiro de
neste sábado (22)
O projeto prevê uma
Raimundo Nogueira
2012. Adultos com deficiên-
cia não inclusa no mercado revitalização maior,
de trabalho, idosos acima de nos espaços vazios da
65 anos que não consegui-
ram se aposentar e crianças unidade escolar do
portadoras de necessidades Morrinhos
A
especiais devem comparecer
Prefeitura, em parce-
à sede da Casa de Assistên-
ria com o Terminal
cia Integrada – CAI (Rua
Marítimo da Cidade
Cavalheiro Nami Jafet, nº
(Termag) inaugura
669, Vila Maia), com visita
o projeto “Horta Experimental
agendada, para efetuar o
de Olho na Educação Ambien-
recadastramento.
tal”. A solenidade acontece
O Cadastro Único (Ca-
neste sábado (22), às 9 horas
dÚnico) é utilizado para a
na escola municipal Giusfredo
seleção de beneficiários e
Santini (Rua João Batista s/n
a integração de programas
– Morrinhos).
sociais do Governo Federal
O projeto é desenvolvido de
como Bolsa Família, Tarifa
maneira coletiva entre a Secre-
Social de Energia, Carteira
taria de Educação, a escola e vo-
do Idoso, Programa de Erra-
luntários. A ação será voltada aos
dicação do Trabalho Infantil
alunos do 2º e 3º ano do ensino
(PETI), Minha Casa, Minha
fundamental.
Vida e contribuição do INSS
A ideia surgiu após visita
para dona de casa.
da prefeita às instalações da
O atendimento no CAI
Termag. Durante a vistoria, a
deve ser agendado pelo tele-
parceria entre o Terminal e a
fone: 3382-4444. O não com-
Prefeitura pode ser realizada.
parecimento poderá acarretar
O Horta Experimental de Olho na
no bloqueio do benefício. É
Educação Ambiental prevê uma
importante salientar que a
revitalização maior, nos espaços
inscrição no Cadastro Único
vazios da unidade escolar do
não prejudica a permanência
Morrinhos.
do beneficiado em outros
Para a coordenadora de
programas sociais, como por
qualidade da Termag, Márcia
exemplo, o Bolsa Família.
Helena Dutra Bastos, o projeto
A diretora de gestão inte-
quer despertar nas crianças a
grada e planejamento da Se-
conscientização da educação
cretaria de Desenvolvimento
ambiental. “Tudo o que será
Social e Cidadania explica a
plantado pelos alunos, posterior-
importância da realização do
mente será utilizado na merenda
CadÚnico. “Com o cadastro,
escolar das crianças”.
o Guarujá terá um diagnós-
tico que retratará a situação
da pessoa com deficiência
do idoso, podendo com isto,
investir em novas ações para Curta a página www.facebook.com/
os segmentos”, afirma.
da Prefeitura no prefeitura.guaruja

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homenagem
Guarujá celebra Dia do Fisioterapeuta
e do Terapeuta Ocupacional na quinta
A partir das 14 horas, Ginásio Marivaldo Fernandes penhar suas funções anteriores. O
Arquivo/PMG
– Guaibê. fisioterapeuta auxilia na melhora
fisioterapeutas Na oportunidade, os partici- da patologia e através do trata-
e terapeutas pantes farão vários atendimentos mento faz com que o paciente
ocupacionais farão como alongamento. Na ativi- conheça o próprio corpo e tenha
dade, todos serão uma melhora mais
atividades com os estimulados a prati- rápida”, explica.
pacientes da Unidade car exercícios físicos Participarão A terapeuta ocu-
para uma melhor do evento pacional Rita de
de Recuperação e qualidade de vida. Cássia Vieira Dias,
Fisioterapia do Guaibê Os pacientes do pacientes do relata um pouco de
Caps II
E
Cento de Atenção como é o trabalho
m alusão ao Dia do Psicossocial (Caps do profissional. “A
Fisioterapeuta e do Te- II) Álcool e Drogas terapia ocupacional
rapeuta Ocupacional, foram convidados a participar é o fazer humano. Nós traba-
comemorado na última do evento. lhamos a funcionalidade das
quinta-feira (13), a Prefeitura pro- A fisioterapeuta e coordena- pessoas, as atividades do dia a
move atividade em homenagem dora do Serviço de Reabilitação e dia, o resgate do movimento,
aos profissionais da Cidade, nesta Fisioterapia, Maria Fernanda de como escovar os dentes e comer.
quinta-feira (20). A partir das 14 Mello Apa, destaca a importân- Trabalhamos com exercícios, jo-
horas, fisioterapeutas e terapeu- cia do profissional no tratamento. gos e também com a adaptação,
tas ocupacionais farão atividades “O profissional de fisioterapia vai inclusive atividades em casa.
com os pacientes da Unidade de minimizar a dor que o paciente Fazemos tudo em conjunto com
Recuperação e Fisioterapia, do sente, para que ele volte a desem- os fisioterapeutas”, conclui.

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serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:
COlETA mECAnIzADA
Enseada
Vila Zilda
Jardim Boa Esperança
lImPEzA DE CAnAl
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira
Jardim Conceiçãozinha
CAPInAçãO
Avenida Miguel Stefno – Enseada
CAPInAçãO E RAsPAgEm
Morrinho
Pae Cará
ROçADA
Jardim Conceiçãozinha
Avenida Francisco Arnaldo Gimenez
Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança
Rua Javari na Escola Maria Eunice da Cruz - Perequê
Praia do Tombo
PInTURA
Avenida Miguel Stefno – Enseada
VARRIçãO
Limpeza da Bica da Puglisi - Centro
Bica da Barra Funda
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Rio Amazonas – Perequê
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda
Jardim das Flores
Dayanna de Castro
sERVIçOs DE AlVEnARIA
Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com Rua
Salgado Filho – Pae Cará
Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice
Reparos em caixas na Rua dos Miosótis com a Rua Alameda
dos Lírios - Jardim Primavera
Reparos nos mosaicos da Rua Benjamin Constant
Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da Noite
HIDROjATO / sUgADOR
Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará
Rua São João – Vila Edna
RETRO/CAmInHãO TRUCADO/TOCO EsCAVADEIRA HIDRáUlICA: Avenida Dom Pedro – Enseada
Transportes de bloquetes da Fábrica para o Centro de Apoio Santa Rosa Estrada do Pernambuco
Operacional Rua do Estaleiro – Vila Lígia
Limpeza no bairro Santa Cruz dos Navegantes TAPA BURACO
Rua Martinho Araújo – Vila Lígia
Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis (toda sua extensão)
COlETA DE REsíDUOs Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia
Morrinhos Avenida Áurea Guenagua de Castro – Enseada Avenida Adhemar de Barros
Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Buenos Aires – Centro
DREnAgEm E TUBUlAçãO
Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará
lEVAnTAmEnTO DE gUIA
Rua Agenor de Assis – Vila Alice
eRRaTa
PATROl 2 máqUInAs A Prefeitura esclarece que na matéria “Creche oferece palestra para dependentes e familiares”, divulgada
Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I na página 11, da edição 2385, do D.O de ontem, a palestra proferida na unidade foi única e exclusivamente or-
Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II
ganizada pela direção do Neim José Antônio Ferranti, sem o envolvimento dos grupos que atendem, em nível
EqUIPE CAlCETEIRO nacional, os alcoólicos e narcóticos, como citados na matéria.
Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança

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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
L e i Nº 3.895. Centro, Barra Funda e E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira - - - 1ª a 3ª -
“Altera dispositivos da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.” 1.4 Centro
Pitangueiras E.E. Vicente de Carvalho - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- EM Benedito Cláudio - - 6º ao 9º - -
Vila Alice, Jd Cunhambebe
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2 Vila Alice Jd Enguaguassú E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
promulgo o seguinte: Jd Santense E.E. Marcílio Dias - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº. 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passa a vigorar
6° ao
com a seguinte redação: E.M. Vereador Afonso Nunes - 1º ao 5º
8°
- EJA I e PJ
“Art. 1º (...)
E.M. Pastor Samuel Franco de Menezes - - - - -
Parágrafo único. Para os fins do disposto nesta Lei, considerar-se-á vegetação de porte arbóreo 2.1
Parque Parque Estuário
Estuário Jardim Progresso E.M. Vicentina Lamas do Valle - 1º - - -
aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com diâmetro do caule superior
à 0,05m (cinco centímetros) medidos à aproximadamente 1,30m (um metro e trinta centímetros) E.M. Oswaldo Cruz - 1º ao 5º - - EJA II
do solo, com caule erecto e crescimento apical predominante.” (NR) E.M. Profª Lucia Flora dos Santos - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA II
Art. 2º O “caput” e o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passam a vigo- E.E. Prof. Lamia Del Cistia - 1ª a 4ª - - -
rar com as seguintes redações: Vila Áurea E.E. Prof. Diniz Martins - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
2.2 Vila Áurea Sítio Vargem Grande
“Art. 2º O plantio da vegetação de que trata esta Lei deverá ser efetuado, obrigatoriamente, de Sítio Acaraú E.M. Profª Maria de Lourdes G. Oliveira - - - - -
forma dispersa, demonstrada em peça gráfica a ser submetida à aprovação da Secretaria Munici- E.M. Angelina Daige - 1º ao 5º - - -
pal de Meio Ambiente - SEMAM, quando da solicitação de alvará de aprovação do estacionamento E.E. Idalino Pinez - 1ª a 4ª - - -
por parte do interessado. 2.3
Pae Cará
Pae Cará E.E. Prof. José Cavariani - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
(...) (I)
E.M. Ver. Ernesto Pereira - - - - -
§ 2º Os canteiros destinados ao plantio das árvores devem ser construídos na forma de um quadro
E.E. Profª. Philomena Cardoso de
mínimo de dimensões de 0,8m x 0,8m, apresentando área total igual a 0,64m², instalados a 45º, da Oliveira
- 1ª a 4ª - - -
Pae Cará
linha divisória entre vagas, com a finalidade de não perder espaço de vagas.” (NR) 2.4
(II)
Pae Cará
E.M. Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - - - - -
Art. 3º Ficam acrescidos os §§ 4º e 5º, ao artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009,
E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
com as seguintes redações:
“Art. 2º (...)
§ 4º O projeto de plantio deve, obrigatoriamente, contemplar a área de passeio público, além do ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino
número fixado no parágrafo único, do artigo 1º, desta Lei, nos casos de áreas inferiores, iguais ou Jd Santana, Monteiro
da Cruz, Jd Esplanada
superiores aos 400m² (quatrocentos metros quadrados). 2.5
Boa
do Castelo, Jd Castelo, E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves - 1ª a 4ª - - -
§ 5º Em caso de dificuldade em instalar o número de mudas determinados, dentro da área prevista Esperança
Jd Maravilha e
no “caput”, do artigo 1º, desta Lei, o plantio pode se estender sobre a área de passeio público fron- Jd Boa Esperança
teiriço ou lateral, em caso de terrenos localizados em esquinas.” (AC) E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt - 1º ao 5º - - EJA I
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E.M. Aparecida da Costa Sinópoli - - - - -
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. E.M. Augusto Antunes Correa - - - - -
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. E.E. Prof. Walter Scheppis - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
PRefeitA E.E. Pastor Francisco Paiva de Figue-
“SEGOV”/rdl redo
- 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Proc. nº 35021/98/2009. E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn - 1º ao 5º - - -
Registrada no Livro Competente E.M. 1º de Maio - - 6° ao 9° Profiss. -
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011
E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II
Renata Disaró Lacerda
Sítio
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino 2.6 Conceição- Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira - 1ª a 4ª - - -
zinha
L e i Nº 3.896. E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara - 1º ao 5º 6° ao 8° - -
Jd. Concei-
“Altera o Anexo I, da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada 2.7
çãozinha
Jd. Conceiçãozinha
E.M. Profª Maria Regina Teixeira S Claro - - - - -
pela Lei nº 3.427, de 04 de janeiro de 2007, e dá outras providências.”
E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr. - 1º ao 5º - - EJA I
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-
Vila Júlia, Jd São Miguel, E.M. Profª Magdalena Mª Cardoso - - - - -
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 3 Enseada
Jd Tejereba e Jd Três Marias E.M. Profª Dirce Valério Gracia - - 6° ao 9° - EJA II
promulgo o seguinte:
Art. 1º O Anexo I, da Lei nº. 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada pela Lei nº. 3.427, de 04 de E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: E.E. Paulo Clemente Santini - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -
E.M. Catarina de Oliveira Salgado - - - - -
ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino Jd. Praiano, Jd. Belmar,
Balneário Guarujá, Pedreira E.M. José de Souza - 1º - - -
3.1 Jd. Praiano
ReGiÃO Vila Baiana, Barreira E.M. Herbert Henry Dow - 1° ao 4° - - -
eD fUND Cidade Atlântica, P.Guarujá
ADMiNiStRA- BAiRROS UNiDADeS De eNSiNO fUND i MÉDiO eJA
iNf ii E.E. Pastor Manoel José da Cruz - 1ª a 4ª - - -
tiVA
E.M. Sérgio Pereira Rodrigues - 1º ao 5º 6° e 7° - EJA I e II
Guaiúba, Jd Las Palmas,
1 Guaiúba E.E. Dr. Hugo Santos Silva - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 6ª a 8ª E.E. Ignácio Miguel Estéfano - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Tombo e Astúrias
1.1 Santa Cruz Santa Cruz dos Navegantes E.E. Nossa Senhora dos Navegantes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - Jd. Virgínia E.E. São Francisco de Assis - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Vila Rã, Vila do Sossego,
E.M.Lucimara de Jesus Vicente - 1º ao 5º 6º ao 9º - PJ 3.2 Jd. Virginia E.E. Prof. Galdino Moreira - 1ª a 4ª - - -
Areião, João Batista Julião,
Santa Rosa, Vila Ligia e E.M. Hermínia Neves Vitiello - - - - - Vila Sapo, Pq Enseada -
1.2 Santa Rosa E.M. Cônego Domenico Rangoni - - - -
Jd Funchal E.M. Dr. Gladston Jafet - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA I e II
E.E. Prof. Emidio José Pinheiro - 1ª a 4ª - - - E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Maré Maré Mansa, Mar e Céu,
E.E. Domingos de Souza - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - 3.3 E.M. Ary da Silva Souza - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II
Mansa Mar Casado e Pernambuco
E.M. Profª Philomena Cardoso de E.M. Adelaide Fernandes - 1º
Santo Antonio, Jd Helena - 1º - - -
Santo Oliveira E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
1.3 Maria, Jd dos Pássaros,
Antonio E.E. Rene Rodrigues de Moraes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E.M. Maria Eunice da Cruz - 1º - - -
Jd Primavera 3.4 Perequê Perequê
E.E. Jardim Primavera II - 1ª a 4ª - - - E.M. Mario Cerqueira Leite Filho - 1º ao 5º - - EJA I e II
E.E. Presidente Tancredo Neves - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E. M. Benedita Blac Gonzalez - 2º ao 5° 6° ao 8° - -

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
19 de outubro de 2011
11
E.M. Prof. Guilherme Furlani Junior - - - - - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
E.M. João de Oliveira - - - - Solange Lima dos Santos
E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
Morrinhos E.M. Jacirema dos Santos Fontes - 1º ao 5º - - PJ
4 Morrinhos
Jd Brasil
Portaria N.º 2189/2011. -
E.M. Giusfredo Santini - 1º ao 5º - - EJA I
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
EM Valéria Cristina - 1º ao 5º - - - lhe confere,
EM Maria Aparecida Ramos Camargo - - 6° ao 9° - - RESOLVE:
E.M. Maria Aparecida Araujo - - 6° ao 9° - EJA II NOMEAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de
E.E. Dona Coralina R. dos Santos
- 1ª a 4ª - - -
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
Vila Zilda, Vila Edna e Caldeira Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
4.1 Vila Zilda
Cidade de Deus E.M. Constantino Michaello Conde - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
E.E. Milton Borges Ypiranga - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM PREFEITA
Cachoeira, Vila da noite, E.M. Paulo Freire - 1º ao 5º - - EJA I “UAE”/sls
4.2 Cachoeira Morro do Engenho E.M. Franciso Figueiredo - - 6° ao 9° - EJA II Registrada no Livro Competente,
Santa Clara E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
Solange Lima dos Santos
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
próprias do orçamento municipal, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Portaria N.º 2190/2011. -
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. lhe confere,
PRefeitA RESOLVE:
“SEGOV”/rdl NOMEAR o Sr. AFONSO CARLOS FINAMOR, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
Proc. nº 18801/145773/2011. DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde.
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Renata Disaró Lacerda PREFEITA
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino “UAE”/sls
Registrada no Livro Competente,
D e C R e t O Nº 9.598. “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.509, de 02 de agosto de 2011, e dá outras providências.” Solange Lima dos Santos
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
lhe confere;
Portaria N.º 2191/2011. -
Considerando os Princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
lhe confere,
Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamento e fiscalização mais efetiva quanto
RESOLVE:
à manutenção do Parque Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabilidade das
NOMEAR o Sr. WILSON APARECIDO BUENO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de provimento em co-
Concessionárias;
missão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Operações Urbanas.
Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administração a manutenção dos pontos públi-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
cos de iluminação especial em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Considerando, por fim, o que consta no Memorando da Unidade de Assuntos Estratégicos nº
PREFEITA
117/2011;
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
DeCRetA: “UAE”/sls
Art. 1º Fica acrescido o inciso XV, ao artigo 2º, do Decreto nº. 9.509, de 02 de agosto de 2011, com Registrada no Livro Competente,
a seguinte redação: “UAE GBPRE”, em 18.10.2011
“Art. 2º (...) Solange Lima dos Santos
(...) Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
XV – Jose Raimundo de Brito – Pront. nº 18.073.” (AC)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.509, de 02 de Portaria N.º 2192/2011. -
agosto de 2011. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lhe confere,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE:
Registre-se e Publique-se. NOMEAR o Sr. ADIB ABDOUNI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011. Diretor I de Esporte.
PRefeitA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
Registrado no Livro Competente PREFEITA
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Renata Disaró Lacerda “UAE”/sls
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 18.10.2011
Portaria N.º 2188/2011. - Solange Lima dos Santos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
Lei lhe confere,
OuvidOria
RESOLVE:
fale com a
EXONERAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA – Pront. n.º 18.197, do cargo de provimento em comissão,
símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.
“UAE”/sls
Registrada no Livro Competente,
PREFEITA
0800-773-7000 • 3355-4211