1. Diário Oficial
Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2388 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Marcos Miguel
infraestrutura Várias ruas e avenidas serão revitalizadas e
a Avenida Adhemar de Barros é a primeira
Prefeitura revitaliza das 41 vias a receber infraestrutura. Os sevi-
ços contemplarão aproximadamente 17 km
entre pavimentação, recapeamento e recu-
mais de 40 ruas peração asfáltica, além de drenagem e insta-
lação de guias e sarjetas. Página 12
1º de maio baixada santista reativação
Inscrições para Guarujá sedia seminário Prefeitura conquista
cursos técnicos de desenvolvimento linha de crédito
terminam hoje socioeconômico para pescadores
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2. 2 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de ontem Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:
Fotos Dayanna de Castro
Coleta meCanizada
Enseada
Vila Zilda / Morrinhos
Jardim Boa Esperança
Limpeza de boca de lobo
Avenida Domingos de Souza
Sítio Conceiçãozinha
CaPinação
Avenida Miguel Stéfno – Enseada
Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice
Capinação e raspagem
Imediações da Rodoviária
Paço Moacir dos Santos Filho
Pae Cará
Roçada
Jardim Conceiçãozinha
Santo Antônio
Guarda Municipal
Paço Moacir dos Santos Filho
Avenida Dom Pedro I
Rua Bidu Sayão – Vila Nova
Campo do Morrinhos – Morrinhos I
HidRojato / SugadoR
lavagem Rua Seis até a Rua Oito – Vila Edna
Praça das Bandeiras – Centro Retro/Caminhão Trucado/Toco
Transportes de aterro para Rua José Inácio
vaRRição Corrêa – Enseada
Santa Cruz dos Navegantes
Praça da Avenida Eva Pereira – Morrinhos I Coleta de ReSíduoS
Campo do SAMPRIM – Morrinhos II Morrinhos em toda extensão
Avenida Odilon Maximiliano – Morrinhos I/II Rua Salgado Filho – Pae Cará
Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna Rua José do Patrocínio – Pae Cará
SeRviçoS de alvenaRia PatRol 2 máquinaS
Drenagem e tubulação na Rua Araçaíba com Rua Silvio Nivelamento de ruas - Jardim Virginia I
Fernandes Lopes – Pae Cará Nivelamento de ruas - Sítio Conceiçãozinha
Drenagem e tubulação na Rua São Paulo com a Avenida Equipe Calceteiro
Presidente Vargas – Vila Alice Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa
Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro Reparos de tubulação e bloquetes - Praça das Bandeiras – Esperança
Rua Quintino Bocaiúva - Centro Centro
Santo Amaro Colocação de boca de lobo na Rua dos Miosótis com Alameda eSCavadeiRa HidRáuliCa
Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro dos Lírios – Santo Antônio Santa Rosa
Concretagem, nivelamento da calçada na Rua José Inácio Manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras
Correia – Enseada Confecção de caixas – Prainha Branca taPa BuRaCo
Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Confecção de tubulação e canaleta na Vila da Noite Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro
e
Dore e sangU
o
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Gabinete da Prefeita
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a
produção e edição de com o Banco D
Colab
oe viDa
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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sinalização viária
Arquivo/PMG
Túnel será
interditado nestas
segunda (24) e
terça-feira (25)
O Túnel Juscelino Kubits-
chek, conhecido como Túnel
da Vila Zilda, estará interdita-
do na próxima segunda (24) e
terça-feira (25), das 21 horas às
5 horas. Nestes dias, a Diretoria
Municipal de Trânsito e Trans-
porte vai realizar a sinalização
viária interna do Túnel.
De acordo com a Secre-
taria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana, a reurba-
nização das vias de acesso,
pavimentação interna, coloca-
ção do gradil de proteção e a
primeira fase de revestimento
em PVC do túnel, já foram
concluídas. A previsão é que
após a temporada, o túnel
receba revestimento em PVC
em toda sua extensão.
Errata
Diferente do publicado na
edição 2387 do Diário Oficial de 1º maio
inscrições para cursos
ontem, a estrutura urbanística
apresentada pelos arquitetos
Rogier Mentik e Harm Post à
prefeita é da Holanda e não como
técnicos encerram hoje
constou.
As inscrições podem nica, Química, Meio Ambiente, ato da matrícula, ou ainda, estar publicada no Diário Oficial do
Contabilidade e Administração. cursando o segundo ou terceiro Município e afixada na Escola 1º
ser feitas das 17 às As inscrições podem ser feitas ano em 2012. de Maio. As matrículas estarão
21 horas na Escola das 17 às 21 horas na própria Para os cursos de Conta- vinculadas à ordem de classifi-
1º de Maio, que fica unidade, na Avenida Adriano bilidade e Administração, as cação e ao número de vagas. Os
Dias dos Santos, 611 – Jardim provas acontecem no dia 10 de aprovados deverão realizar matrí-
na Avenida Adriano Boa Esperança. dezembro, na Escola 1º de Maio, cula em janeiro de 2012.
Dias dos Santos, 611 – No ato da inscrição é cobrada às 8 horas. Já para os inscritos
Jardim Boa Esperança taxa de R$ 10, que será desti- em Mecânica, Química e Meio CuRSo PeRíodo vagaS
nada às despesas do processo Ambiente, a avaliação também
T
erminam nesta sexta- seletivo. Os candidatos podem acontece no dia 10 (dezembro), Mecânica noite 80
DisQUe DeNGUe feira (21) as inscrições
para o ensino técnico
se inscrever em até dois cursos.
É imprescindível a apresentação
porém às 14 horas. No conteúdo
da prova estão conhecimentos
Química
Meio
noite 80
noite 40
0800 779 8000 de RG (original) para se inscre- gerais, português e matemática Ambiente
na Escola Municipal 1º
ver. Além disso, é necessário ter do ensino médio. Contabilidade noite 80
de Maio. Ao todo são 320 vagas
Administração noite 40
das 8 às 18 horas divididas em cinco cursos: Mecâ- concluído o ensino médio no A classificação final será

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seminário
Guarujá discute desenvolvimento
socioeconômico da Região
Arquivo/PMG
Segunda-Feira (24)
17 horas - Abertura do Evento:
o
Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Empreg
19 horas - “Trabalho e Desenvolvimento Regional frente ao Cenário
Econômico Nacional”. Mesa de abertura dos trabalhos: Luiz Antônio
Mello Awazu e Ricardo Centofanti
Terça-Feira (25)
“O Mundo do Trabalho, Qualificação e Inclusão da Força de Trabalho
Regional”
Divulgação/ABr
MAnhã
programação
9 horas - “Projetos e Programas Federais”
Convidados: Marcos Verlaine do DIAP e José Roberto Melo, superin-
G
tendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo
uarujá sedia o se- 10 horas - Coffee Break
minário “Trabalho,
Qualificação e Desen- 10h30 - “Perfil das Oportunidades e Inclusões”
volvimento Regional”,
evento Convidados: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Cubatão
contará com e Comissões Municipais de Emprego de Cubatão e Guarujá
nas próximas segunda e terça- a presença
feira, dias 24 e 25 de outubro. O do ministro TARde
de
objetivo é destacar o atual cenário do Trabalho 13 horas - “Potencial Socioeconômico Instalado e a Gestão
e emprego, Novos Investimentos na Região - Expectativas e Realidade sobre o
do Plano de Desenvolvimento Carlos Lupi Pré-Sal, Porto e Turismo”
Socioeconômico da Região da Convidados: Petrobrás/UOBS e Empresários do Setor
Baixada Santista. O evento,
promovido pela Prefeitura de (Avenida D. Pedro I, 3.300, na tacado o crescente interesse dos 14h30 - Trabalho: Ações e Investimentos em Movimento
Convidados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Sindicato dos Tra-
Guarujá e pelo Conselho Sindical Enseada). Segundo a organi- empresários por Guarujá, Santos, balhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bertioga
,
Regional da Baixada Santista, zação, a intenção é fortalecer a Cubatão, São Vicente e Praia Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande,
em
Litoral Sul e Vale do Ribeira, con- participação dos trabalhadores Grande. O foco principal do Santos e São Vicente; e Sindicato dos Empregados Terrestres
tará com a presença do ministro no processo, que já apresenta evento é a sustentabilidade am- Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São
Paulo (Settaport)
do Trabalho e Emprego, Carlos transformações significativas biental, com a ocupação de novos 16 horas - Café
Roberto Lupi. nas relações de trabalho social espaços pelos trabalhadores e a 16h30 - “Consolidando o Futuro”: Debate e Encaminhamentos
A solenidade de abertura será em diversas regiões do Estado de efetiva valorização dos contornos Convidados: Prefeitura de Guarujá, Representação Patronal, Cen-
o
trais Sindicais, GRTE-Santos, Conselho Sindical Regional, Conselh
na próxima segunda-feira (24), às São Paulo. educacionais e culturais do mun- Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos
17 horas, no auditório da Unaerp Na ocasião, deverá ser des- do do trabalho regional.

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reativação procissão
Renovação Carismática
Prefeitura consegue realiza “missão diocesana”
no domingo (23)
linha de crédito Haverá tendas na
para pescadores
Praça 14 Bis com
apresentações de
dança, música e
teatro com grupo
Na próxima quinta- o segmento”. pescadores. O financiamento será de jovens
O treinamento acontece às viabilizado pelo Desenvolvimen-
feira (27), o Município 18h30, no Centro de Atendimen- to Regional Sustentável, projeto
promove treinamento to à Terceira Idade (Cati), loca- estratégico do Banco do Brasil
lizado na Avenida Adhemar de voltado a essa e outras cadeias
para orientar o Barros, 571. O objetivo é orientar econômicas.
segmento os profissionais sobre as linhas de No entanto, para acessar o
A
crédito da instituição financeira, crédito, é necessário participar
Prefeitura conseguiu com taxa de juros diferenciada do curso, que será ministra-
junto ao Banco do para o segmento. do por técnicos do Banco do
Brasil a reativação Segundo o diretor de Pesca, Brasil. “Esse crédito é uma im-
da linha de crédito Aquicultura e Atividades Náu- portante conquista para os pes-
para os pescadores. Diante ticas, após meses de gestões e cadores da cidade, pois estava
disso, na próxima quinta-feira empenho da Prefeitura, a Ad- bloqueado há vários anos e só
(27), o Município promove o ministração conseguiu, junto à foi reativado graças às gestões
curso “Bancarização: Planeja- instituição financeira, a reaber- e articulações da Prefeitura”,
mento Financeiro Pessoal para tura da linha de crédito para os ressaltou o diretor.
Fotos Marcos Miguel
A Renovação Carismática conferir teatro, dança e músicas
Católica de Guarujá (RCC) irá cristãs, apresentadas pelo grupo
realizar a “Missão Diocesana” no de jovens da RCC de Guarujá.
próximo domingo (23). O ato Às 17 horas, acontecerá a cele-
tem início às 13 horas, com saída bração da Santa Missa, encer-
da Capela Nossa Senhora Apare- rando o evento.
cida (Avenida Osvaldo Cruz, 50, Para que a procissão ocorra,
Pae Cará) até a Praça 14 Bis, em o trecho da Avenida Oswaldo
Vicente de Carvalho. Cruz em frente à Capela Nossa
A procissão será escoltada pela Senhora sofrerá interdição entre
Guarda Civil Municipal e seguirá as avenidas São João e Santos Du-
pela Capela Nossa Senhora Apa- mont até a Praça 14 Bis. Os pon-
recida até a 14 Bis, onde haverá tos interditados terão fechamento
tenda montada para orações e a parcial de acordo com desvio, e
realização da Santa Missa. conforme a procissão as vias serão
No local, o público poderá liberadas gradativamente.

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Diário Oficial
GUARUJÁ
costumes
Guarujá ajuda a
difundir cultura cigana
Fotos Luiz Moreaux
além de
artesanato,
os convidados
puderam
apreciar a
tradicional
dança típica
“Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados
a festa com o nível da realizada hoje” – Cléo Souza
No Município residem cerca de 300 pessoas da leitura de sorte e artesanato típi- “Sem a ajuda do Poder Público mais sobre a nossa cultura”, justi-
cos, alguns alusivos à santa Sarah não seria possível oferecer aos ficou a cigana do clã Karderash.
etnia; a festa do último sábado (15) serviu para Kali, padroeira dos ciganos. convidados a festa com o nível Segundo ela, a Baixada San-
mostrar um pouco das tradições do povo cigano O secretário de Cultura des- da realizada hoje (sábado)”, res- tista concentra cinco clãs ciganos:
D
tacou a importância de criar saltou a cigana responsável pela Matchuaya, Horaramô, Moldá-
ança, música, co- lho. O evento, que contou com alternativas para manter vivas as Tsara Gitara Lua Bonita. vio, Karderash e Kalon. No caso
midas e o colorido apoio da Prefeitura, por meio tradições culturais. “A Prefeitura Cléo disse que ainda existe de Guarujá há predominância
das roupas femininas das secretarias de Cultura e de respeita e apoia toda ação que muito preconceito em relação aos dos dois últimos. Ainda de acor-
foram os ingredientes Coordenação Governamental, vise a valorização e preservação ciganos. Além disso, as pessoas do com Cléo, o Município abriga
da 6ª Festa da Cultura Cigana atraiu centenas de pessoas. dos costumes”, frisou. confundem a etnia com religião. cerca de 300 ciganos. Estima-se
realizada pela Tsara Gitara Lua Quem compareceu, pode con- Para Cléo Souza, organi- “Resolvi fazer essa festa para que o Brasil seja o País com a se-
Bonita, no último sábado (15), no ferir as tradicionais danças típicas zadora do evento, o apoio da mostrar ao público que o cigano gunda maior comunidade cigana
Clube dos Criadores de Curiós cigana, egípcia e do ventre. Os Prefeitura foi fundamental para é uma etnia, e também para que do mundo, ficando atrás apenas
de Guarujá e Vicente de Carva- visitantes também contaram com a realização da Festa Cigana. as pessoas conheçam um pouco da Romênia.
praça 14 bis
Guarda Municipal realiza
ação de Cidadania dia 26
Como parte das comemora- das 9 às 17 horas. poração. Os munícipes também
ções da 10ª Semana da Guarda Durante a ação, haverá de- serão contemplados com serviços
Municipal de Guarujá, no pró- monstração de trabalhos e ati- de aferição de pressão arterial e
ximo dia 26, a Prefeitura, por vidades realizadas pela GCM, corte de cabelo.
meio da Guarda Civil (GCM) como grupamento ambiental,
promove uma Ação de Cidada- patrulhamento ciclístico e apre- Munícipes contarão também
nia, na Praça 14 Bis, em Vicente sentação de projetos sociais e com aferição de pressão
de Carvalho. O evento ocorrerá comunitários mantidos pela cor- arterial, entre outros serviços

7. Diário Oficial
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jornada de pedagogia
Prefeitura destaca papel
da educação
“T
ransformar Ainda na Jornada de Peda-
vidas, esse é o gogia, foi salientada o aumento
papel do edu- de 206% em vagas nos Núcleos
cador”. A frase de Educação Infantil. Antes,
é da prefeita durante participa- eram cerca de 32 mil estudan-
ção na Jornada Acadêmica de tes na rede, e hoje - devidos às
Pedagogia na Unaerp, na últi- iniciativas da Administração
Maurina ma terça-feira (18). Na ocasião, Municipal - esse número subiu
Passos, a chefe do Executivo enfatizou a para 35 mil.
coordenadora importância da Educação como De acordo com a professora e
do curso de
Pedagogia da ferramenta fundamental para coordenadora do curso de Peda-
Fotos Raimundo Nogueira
unaerp transformar vidas. gogia da Unaerp, Maurina Pas-
“Através do conhecimento re- sos, o educador deve estar sempre
passado pelo professor, crianças e em processo de aprendizado. “O
jovens tem chance de ir em busca conhecimento que eu levo para
de novas oportunidades. Por esse sala de aula é ampliado todos
motivo é que a presença de vocês, os dias. À medida que ensino,
pedagogos e estudantes, é enri- também adquiro conhecimento
quecedora para o crescimento e aprendo um pouco mais com
pessoal e profissional de todos”, meus alunos. Nós professores,
além dos investimentos na educação Municipal, o público pode debater
Na ocasião, foi declarou a prefeita. devemos nos aperfeiçoar sempre, sobre o mercado de trabalho
Os expectadores do evento e ter em mente que as estratégias
destacado o também tiveram oportunidade de de formação devem contribuir nicipal de educação. exercício da profissão deve ser
aumento de conhecer todos os investimentos com a formação profissional de Os questionamentos aponta- o mesmo, seja na rede de ensino
que Administração Municipal cada um”, conta Maurina. dos pelos expectadores e futuros pública ou privada.
206% no número vem fazendo na área da Educa- Após a apresentação foi reali- pedagogos foram voltados ao A Jornada Acadêmica Pe-
de vagas nos ção, como a construção de novas zada mesa redonda, com a partici- mercado de trabalho. As pales- dagógica, que terminou nesta
escolas, ampliação das unidades pação da prefeita e das professoras trantes aconselharam os estu- quarta-feira (19), foi destinada
Núcleos de e reformas, a exemplo da creche Maurina Passos e Vanessa Barco. dantes a não desistir na primeira aos estudantes de pedagogia da
Educação Infantil noturna Marina Daige. A mediadora foi a secretária mu- dificuldade, pois o empenho no universidade.

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Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.601. e PRODUtOs HOsPitALARes LtDA extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
“Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 126/2011
21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.” hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú- PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- de. Valor total estimado R$ 33.539,90 (Trinta e três mil e qui- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; nhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para os itens CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao “Ser- nº 3, 12,13, e 14; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: CONTRATADA: VitAL HOsPitALAR COMeRCiAL LtDA
vidor Público”, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de 10.302.1.001.2159.4.4.90.52 (1245); Vigência: 12 (doze) meses; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico
outubro de 1943; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-
Considerando e reconhecendo que a laboriosa categoria do de. Valor total estimado R$ 18.869,85 (Dezoito mil, oitocentos
funcionalismo deve comemorar o dia a ela reservado desfrutan- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item nº
do de merecido descanso; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 121/2011 27; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.215
Considerando, ainda, que o dia 01 de novembro de 2011, em PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 9.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:
que é comemorado o dia de “Todos os Santos”, recairá numa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 01 de setembro de 2011.
terça-feira, e, CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Considerando, finalmente, que o feriado municipal de 02 de CONTRATADA: CeNtRO Oeste HOsPitALAR LtDA DesPACHO
novembro de 2011 – Finados, recairá numa quarta-feira; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico edital: tOMADA De PReÇOs 004/2011
DeCRetA: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Processo Administrativo: 37315/144935/2009
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro Valor total estimado R$ 131.166,80 (Cento e trinta e um mil, Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Atenção Psicos-
de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens nº social do Hospital Dia “José foster Júnior”.
“ANexO ÚNiCO 4,9,11, 15,19,21 e 22; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômi- Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
(…) cas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) me- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada
OUtUBRO ses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. de Preços 004/2011, decido:
12 – Quarta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida a) CLAssifiCAR a empresa licitante A.N. eNGeNHARiA e
Transferência do extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs CONstRUÇÕes LtDA em 1º. lugar com o valor global total de
31 – Segunda-feira Ponto Facultativo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2011 R$ 565.931,78 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos
Dia do Servidor Público
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 e trinta e um reais e setenta e oito centavos),
NOVeMBRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 b) DesCLAssifiCAR as empresas licitantes CONstRUVALe
01 – Terça-feira Ponto Facultativo Dia de Todos os Santos CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONstRUtORA e COMeRCiAL LtDA., uma vez que a mesma
02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados CONTRATADA: PONtUAL COMÉRCiO LtDA apresentou em sua composição de preços, pisos salariais abaixo
OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico dos fixados pela Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de
14 – Segunda-feira Ponto Facultativo -
hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Construção Civil; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.,
15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República
Valor total estimado R$ 22.114,00 (Vinte e dois mil e cento e pelo descumprimento ao item 7.1, alínea b1, do Edital e teR-
20 – Domingo Feriado Municipal Dia Nacional da Consciência Negra MAQ teRRAPLeNAGeM, CONstRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes
quatorze reais) para os itens nº 7 e 26; Dotações Orçamentárias:
16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: LtDA., em face da empresa não ter revalidado a mesma, apesar
(…) ;” (NR) ter sido comunicada formalmente para tal fim, restando em de-
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas sacordo com o item 7.1, alínea “e”, do Edital.
no Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010. Guarujá, 20 de outubro de 2011.
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO LUiZ PALMieRi
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 123/2011
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Presidente da Comissão Permanente de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
Registre-se e Publique-se. Licitações de Obras e serviços de engenharia
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011.
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
PRefeitA extRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOstiLAMeNtO
CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCO
“PREF”/rdl TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2011
HOsPitALARes LtDA ePP
Registrado no Livro Competente OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico PROCESSO N° 29630/3418/2011
“UAE GBPRE”, em 20.10.2011 hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Renata Disaró Lacerda Valor total estimado R$ 32.290,40 (Trinta e dois mil, duzentos e CONTRATADA: AGRiCOLA e CONstRUtORA MONte AZUL
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino noventa reais e quarenta centavos) para os itens nº 8, 17, 18 e 29; LtDA.
Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4 OBJetO: Prestação de Serviços de pequenos reparos em Unida-
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs .4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 des de Ensino e Próprios da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 119/2011 de setembro de 2011. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ficam apostiladas a este contrato administrativo a inclusão das
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 124/2011 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.1
CONTRATADA: fRAGA PRODUtOs MÉDiCOs HOsPitALARes PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 2.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720); Permanecem inaltera-
LtDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 das todas as demais cláusulas e condições do Contrato Admi-
OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ nistrativo inicialmente celebrado; Data da assinatura de 14 de
hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: Uti MÉDiCA iNDÚstRiA e COMÉRCiO De outubro de 2011.
Valor total estimado R$ 122.561,66 (Cento e vinte e dois mil, MÓVeis HOsPitALARes LtDA
quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO
os itens nº 1, 2, 5, 6, 10, 16, 20,23 e 30; Dotações Orçamentárias: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 044/2011 – t.A 01
16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: Valor total estimado R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, trezentos e PROCessO Nº 8222/125987/2011
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. setenta e cinco reais) para os itens nº 24 e 28; Dotações Orçamen- tOMADA De PReÇOs: nº 001/2011
tárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigên- CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs cia: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. CONtRAtADA: A N eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2011 OBJetO: Reforma e adequação do Posto de Saúde de San-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ta Cruz dos Navegantes Prorrogado por 45 (quarenta e cinco)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
Acesse www.guaruja.sp.gov.br dias nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº
8666/93 conforme justificativas do Processo Administrativo nº
CONTRATADA: ARtMeD iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis 18741/111787/2011 – Data de Assinatura: 22/07/2011.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
21 de outubro de 2011
9
AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: o parâmetro de preços. Guarujá, 21 de outubro de 2011.
PReGÃO PReseNCiAL Nº 105/2011 iteM 34 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA esmeralda Cirillo da silva
Objeto: Contratação de empresa para a implantação de um Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Vice-Presidente do CMI
sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategica- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final
mente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Guarujá, obtido junto à licitante acima é considerado compatível com educação
visando servir de instrumento de segurança pública. o parâmetro de preços.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- iteM 52 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA eDitAL De CONVOCAÇÃO
retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do
n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio-
tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro obtido junto à licitante acima é considerado compatível com nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal
de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o o parâmetro de preços. para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias
pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser iteM 53 BiLAC MAteRiAL De LiMPeZA do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em
efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segun-
nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no obtido junto à licitante acima é considerado compatível com situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente
D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- o parâmetro de preços. de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres-
do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº iteM 54 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De LiMPe- tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo ZA LtDA ePP Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE).
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Guarujá, 17 de outubro de 2011
nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final Rosangela Andrade da silveira
bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras obtido junto à licitante acima é considerado compatível com Diretor de Unidade de Ensino
e Licitações no dia 09 de Novembro de 2011 até as 09h30m, o parâmetro de preços. Pront.: 10.580
iniciando a abertura às 10h00m. iteM 55 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA
Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO
DANieL RODRiGUes PeDReiRA reprovadas teve a amostra reprovada, por não atender o edi- eDitAL N° 06/11
PREGOEIRO tal, conforme a justificativa constante do processo licitatório, MAtRÍCULAs - eDUCAÇÃO De JOVeNs e ADULtOs
sob responsabilidade da Comissão designada para análise. – eJA 1º semestre/2012 –
AVisO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
PReGÃO PReseNCiAL Nº 43/2011 teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritó- 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
rio para utilização das Secretarias Municipais. já – sP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- as 09h00m, iniciando-se a análise a seguir. damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, III – A data de recebimento e análise acima designada obedece escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é 1 - MAtRÍCULAs/ReMAtRÍCULAs
tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 07 de Novembro permitido o envio de amostras via postal, caso o representante 1.1. 1ª Convocação: Matrículas- Dias 24, 25 e 26/10- Das 19 às
de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o legal da licitante não possa comparecer na data designada. 21 horas.
pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser IV – Destacamos as informações contidas no instrumento 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-
efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, convocatório: Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.
nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011
que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- 2 - DOCUMeNtAÇÃO NeCessÁRiA
D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- mero do pregão. • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na os novos candidatos);
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no • Xerox do R.G.;
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes ANEXO I. • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- • Xerox do Título de Eleitor;
bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras tunidade para substituição da mesma. • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
e Licitações no dia 08 de Novembro de 2011 até as 09h30m, V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro- • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior
iniciando a abertura às 10h00m. cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser
Guarujá, 20 de Outubro de 2011 em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon- incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-
DANieL RODRiGUes PeDReiRA sável por tal análise. se a idade/termo.
PREGOEIRO Vi – Publique-se. 3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA
Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os
6ª CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs DANieL RODRiGUes PeDReiRA artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,
PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 PReGOeiRO Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para
Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que
Pregão Presencial n.º 32/2011. Atos oficiAis seguem:
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;
Limpeza e Higiene em Geral. secretarias municipais 15 anos e meio para matrícula no 4º termo.
I – Tendo em vista as informações constantes do processo li- • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;
citatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do desenvolvimento 16 anos e meio para matrícula no 2º termo;
Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública social e cidadania 17 anos completos para matrícula no 3º ano;
de recebimento e análise das amostras processada na presente 17 anos e meio para matrícula no 4º termo.
data, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAs a apresentar CONVOCAÇÃO 4 - PReeNCHiMeNtO DAs VAGAs
as amostras do item para o qual apresentou o menor preço, sub- “ReUNiÃO ORDiNÁRiA DO CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
sequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas
iteM 32 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro legais. Se o número de candidatos for superior ao número de
Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- de 2002, convoca os membros titulares e suplentes, com presen- vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula
tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final ça obrigatória para Reunião Ordinária, no dia 21 de outubro de será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 5 - UNiDADes De eNsiNO
o parâmetro de preços. nº 455 – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta: • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I
iteM 33 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA • Fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de
Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- • Proposta para o Fundo do Idoso; Carvalho – Guarujá
tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final • Elaboração das metas para 2012; • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com • Reformulação dos cargos do Conselho do Idoso. – EJA I

10. 10 sextA-feiRA
21 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá inicio do curso: 24 de outubro de 2011. 3.195/2005 e 3.731/2009;
• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Número de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.
• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 379/2011.
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá nado pelo tutor, a ACC - Atividade de conclusão de curso. Os R e s O L V e:
• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II certificados serão entregues um mês após o término do curso e Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANtONiO fRANCisCO GOMes
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. podem ser retirados no CeCAP (Centro de Capacitação “Carmi- do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-
• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II ne Felipelli”) em Vicente de Carvalho. 3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a par-
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incomple- tir de 17 de outubro de 2011.
• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I tos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
Guarujá necessário. te, afetas ao Poder Legislativo.
• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade. Li- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de gar: 33427734 ou 33426361 revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
Carvalho-Guarujá E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br a 17 de outubro de 2011.
• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.
Guarujá Guarujá, 19 de outubro de 2011. José Carlos Rodriguez
• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Luciana Salituri Presidente
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Marcelo teixeira Mariano
• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA 1º secretário
I E EJA II advocacia geral Candido Garcia Alonso
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- 2º secretário
Guarujá extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO Registrado no livro competente.
• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II t. A. nº. 04 - Contrato de Locação nº. 004/2007; Processo Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de administrativo nº. 12577/589/2011; Locatária: Município em 19 de outubro de 2011.
Carvalho- Guarujá de Guarujá; Locador: esPÓLiO De AiDA JANNUZZi DOs Carlos Antonio de sousa
• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I sANtOs, representado por seu inventariante, RONALDO secretário Geral
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá HiPÓLitO DOs sANtOs; Objeto: Prorrogação do contrato de
• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II locação do imóvel localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, MesA DA CÂMARA
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Centro, neste município; Valor: R$2.989,36 (dois mil, novecentos AtO Nº 082/2011
Guarujá, 13 de outubro de 2011 e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais; Dotação A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
Priscilla Maria Bonini Ribeiro Orçamentária nº. 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); uso de suas atribuições legais, e
Secretaria Municipal de Educação Prazo: 12 (doze) meses. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
eDitAL De CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre-
Atos oficiAis 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- câmara nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.
bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 380/2011.
soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU R e s O L V e:
vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, PROMULGO A SEGUINTE Artigo 1º - Nomear a Senhora MARiA eLisABete De sOUZA
às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta ResOLUÇÃO Nº 012/2011 GONZALeZ para o Cargo em Comissão de Secretária Parlamen-
em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para tar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal
situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se- o fim que especifica e dá outras providências”. de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2011.
guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Ro- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio- nald Luiz Nicolaci Fincatti, Walter dos Santos e Nelsomar Guedes te, afetas ao Poder Legislativo.
namento dessa Escola. Coutinho, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
Guarujá, 18 de outubro de 2011 acompanhar junto ao Senado, ao Ministério da Saúde, Ministé- revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
Claudia Mara da silva Morais rio da Educação e outros Ministérios, que estarão participando a 18 de outubro de 2011.
Diretora de Unidade de Ensino deste programa federal, buscando a participação do nosso Mu- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Pront.: 7.293 nicípio, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.
seus trabalhos. José Carlos Rodriguez
COMUNiCADO/seDUC Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre- Presidente
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Municipal rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- Marcelo teixeira Mariano
de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço tadas se necessário. 1º secretário
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito de uma Cultura Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- Candido Garcia Alonso
de Paz, convida prioritariamente professores da Rede Municipal ção, revogadas as disposições em contrário. 2º secretário
de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. Registrado no livro competente.
profissionais de educação do município, para participarem do José Carlos Rodriguez Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
curso a distância: “PAZ... como é que se faz? Presidente em 19 de outubro de 2011.
O objetivo do curso é refletir a respeito da Paz, fazer submergir Projeto de Resolução nº 011/2011 Carlos Antonio de sousa
no ambiente educacional, práticas transformadoras e possíveis Registrada no livro competente. secretário Geral
de serem realizadas. Potencializar o conhecimento pessoal, fa- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro
OuvidOria
vorecer a integração de todos, possibilitar a gestão de conflitos de 2011.
de forma harmônica, promover o conhecimento de diversas cul- Carlos Antonio de sousa
turas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma secretário Geral
”Cultura de Paz”.
Pré-inscrições: 20/10/11 a 23/10/11 (on-line) por meio do en- MesA DA CÂMARA
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- AtO Nº 081/2011
sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços on line –
ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 0800-773-7000 • 3355-4211
do teleduc para fazer sua inscrição. Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
21 de outubro de 2011
11
siga o Diário 5 – Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi
“Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que
especifica e dá outras providências”. Discussão e votação
Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.
181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
12 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido
Oficial no twitter únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
6 – Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo
Garcia Alonso
Requer do Executivo diversas informações acerca da execução
@Guaruja_sP
“Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de de campanhas educativas de trânsito no Município. Discussão e
2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”, Já distribuído.
com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar 13 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador
MesA DA CÂMARA Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. José Carlos Rodriguez
AtO Nº 083/2011 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 7 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação
uso de suas atribuições legais, e “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª Discussão e
3.195/2005 e 3.731/2009; Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo Regimento Interno). Já distribuído.
distribuído.
nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. 8 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo
14 – Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 381/2011. Nenke simões
“Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura
R e s O L V e: Requer do Executivo diversas informações acerca da obra
de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de Fisioterapeuta
Artigo 1º - Exonerar o Senhor Aluizio Benjamin Daniel do e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno). Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “a” do Regimento Interno). Já
19 de outubro de 2011. 9 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto
Benzi distribuído.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 15 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica
e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator executivo
te, afetas ao Poder Legislativo.
Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. 10 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo sato votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
José Carlos Rodriguez Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa distribuído.
Presidente Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. Departamento Legislativo, em 20 de outubro de 2011.
Marcelo teixeira Mariano 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. fernando de Matos fagundes
1º secretário 11 – Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto Chefe do Departamento Legislativo
Candido Garcia Alonso Benzi De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
2º secretário Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Diretor Jurídico
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
em 19 de outubro de 2011.
Carlos Antonio de sousa
secretário Geral
34ª sessão Ordinária
em 25 de outubro de 2011
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ORDeM DO DiA
1 – Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenke
simões (+03)
da Prefeitura no
A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio contra a
Administração Municipal pelo descaso dispensado ao Vereador
apresentante da propositura por deixar de atender diversos
pedidos de obras na Vila Edna e região. Discussão e votação
únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
2 – Moção nº 093/2011, do Vereador Valter suman
A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os
estivadores pela passagem do “Dia do Estivador”. Discussão e
votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
3 – Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis
filho
“Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de
rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá
outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
do Regimento Interno).
4 – Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addis
filho
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá a
conceder aos servidores públicos municipais do quadro
permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada
de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico
ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras
providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno). www.facebook.com/prefeitura.guaruja