1. Diário Oficial
Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2391 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
pavimentação
Prefeitura
recupera mais
três vias
A Prefeitura está executando intervenções nas ave-
nidas Manoel Albino e Almirante Tamandaré e Estra-
da do Pernambuco. As equipes iniciaram a retirada da
camada de asfalto e, após correção das guias e sarjetas,
os locais ganham nova pavimentação. Página 20
Avenida Manoel Albino
Fotos Raimundo Nogueira
Estrada do Pernambuco
Avenida Almirante Tamandaré
dia do servidor
Prefeitura lança
arte guarda civil
Campanha “É Tempo
Guarujá mostra Hoje tem Ação de Gente do Bem”
diversidade cultural de Cidadania na Campanha, que celebra Dia do Servidor (28 de
outubro), objetiva levar à população a importância
em feira livre Praça 14 Bis do trabalho que o servidor municipal tem como parte
fundamental na reestruturação da Cidade.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
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Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
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parceria
Morro da Asa Delta é contemplado
com serviços urbanos
Prefeitura ampliou A principal necessidade dos
moradores era a ampliação do
Fotos Marcos Miguel
o abastecimento abastecimento de água. An-
de água; executou tes todo o núcleo dispunha de
contenção de apenas mil litros, e agora, com
as intervenções executadas, o
deslizamento e reservatório teve a capacidade
pavimentação ampliada para 10 mil litros. “A
A
água que a gente recebia era
mpliação do abas- insuficiente para todos os mora-
tecimento de água, dores. Mas agora mudou, e para
tubulação de esgo- melhor. Isso graças à prefeita,
to, pavimentação de que está aqui conversando com
acesso ao morro, reforma da a população e vendo a realidade
lavanderia comunitária e conten- do bairro, sobre o que precisa ser
ção de deslizamento de barranco. feito”, acrescenta Oliveira.
Estas foram as me- Para aumentar
lhorias entregues o abastecimento foi
pela Prefeitura aos Reservatório construída, no re-
moradores do Mor- de água passou servatório, uma pa-
ro da Asa Delta, rede para acumular
no último domin- de mil para água.
go (23). A ação é 10 mil litros Outra melhoria
uma parceria entre impor tante, que
a Administração contribui, princi-
Municipal, Elektro (dentro do palmente, para as donas de casa
projeto ‘Por uma Comunidade é a lavanderia comunitária, que
Melhor – Energia Comunitária’) recebeu pintura e teve o tanque
e moradores. trocado. Quem gostou da cara
Na oportunidade, a prefeita
ressaltou aos moradores a im-
portância da iniciativa. “Esta
é uma ação de cidadania, que “ Agora sim o bairro está
melhor. Quando cheguei no
conquistamos aos poucos. Hoje, morro era tudo mata fechada.
a Prefeitura tem condições de Hoje temos essa lavanderia nova do espaço foi Marta José Além da troca de
trazer estas melhorias à toda que ficou muito bonita. Agora de Souza. Ela é a moradora tanque, a lavanderia
vejo que melhorou bastante” recebeu nova pintura
comunidade, após a recuperação mais antiga da Asa Delta, com
- Marta José de Souza
do crédito moral e financeiro da 40 anos de morro. “Agora sim
Cidade. “Precisamos acreditar o bairro está melhor. Quando
e nos unir: Prefeitura, Elektro cheguei no morro era tudo
e toda a comunidade”, pediu a mata fechada. Hoje temos essa
prefeita, destacando a importân- lavanderia que ficou muito bo- Serviço
cia da parceria. nita. Agora vejo que melhorou No próximo dia 12, a
Segundo o presidente da bastante”, relembra. Prefeitura irá realizar mu-
Associação de Moradores do De acordo com o gerente tirão de limpeza na comu-
morro, Edgard Alves de Oli- institucional da Elektro, Márcio nidade, com as equipes, de
veira, os pedidos de melhorias Ribeiro, o objetivo das melho- combate à dengue da Secre-
para o local são antigos, mas só rias “é levar qualidade da vida à taria Municipal de Saúde;
agora as mais de 200 famílias população que mais precisa. O de limpeza urbana (através
que ali vivem foram ouvidas, projeto “Por uma Comunidade da empresa Terracom), e de-
e os serviços realizados. “Hoje Melhor” tem este cunho social, mais setores da Secretaria de
posso dizer que estamos felizes contando com a parceria da Desenvolvimento e Gestão
com todos esses ser viços”, Prefeitura e da própria comuni- Urbana.
apontou. dade”, ressalta.

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Fotos Marcos Miguel
feira livre
Vicente de
Carvalho recebe
mostra cultural
Música, dança, teatro arte a todos os espaços onde haja democratização da arte é fruto amantes dos ritmos nordestinos, darão uma pequena mostra do
grande concentração de pesso- da política da Prefeitura, que tem o Trio Chapéu de Coro também que aprenderam durante o ano,
e xilogravura são os as”, ressaltou. mudado as faces do Município”, estará presente com o melhor do no curso de violão oferecido pela
atrativos oferecidos A valorização da arte em observou o secretário. forró pé de serra. Prefeitura.
na Feira de Domingo, Guarujá, que passa a ser priori- A programação inclui a apre- E as atrações não param por Demonstrando que a cultura
zada também em espaços como sentação do Reisado Sergipano aí. A Camerata de Violão do é realmente democratizada em
no próximo fim de a feira livre, demonstra a preo- Bumba Meu Boi e do Grupo Município também dará um bri- Guarujá, quem for à Feira de
semana cupação do Governo Municipal Afroketu, ambos de instituições lho especial à ação cultural. Sob Domingo ainda poderá apreciar
em promover o acesso cultural culturais subvencionadas pela a batuta do professor Fabiano uma mostra de arte cênica. A per-
N
o próximo domin- a todas as classes sociais. “Essa Secretaria de Cultura. Para os Rabelo dos Santos, 21 alunos formance será realizada pela atriz
go (30), a Prefeitura Dina Alves, professora da oficina
promove uma mostra de teatro da Secretaria.
cultural com músi- A xilogravura, que se popula-
ca, dança, teatro, xilogravura e rizou no Brasil pela literatura de
outros atrativos, na feira livre. A cordel, também estará presente.
ação, realizada pela Secretaria A arte de origem chinesa será
Municipal de Cultura, acontece levada à população pelas mãos
na Feira de Domingo próximo à do xilógrafo Thiago Almeida
Avenida Santos Dumont, das 10 Reis, que estampará sua arte em
às 14 horas. camisetas.
O secretário de Cultura, ex- Guarujá oferece oficina de
plicou que a escolha de Vicente xilogravura e de outras artes em
de Carvalho para a realização do vários espaços da Cidade. Os
evento, se deve ao fato do local interessados podem obter infor-
abrigar um número expressivo mações na Secretaria de Cultura,
de nordestinos, que cultivam o Avenida Presidente Vargas, 266,
hábito de se reunir na feira aos em Vicente de Carvalho, ou ain-
As apresentações dos grupos Reisado
domingos. “Nosso objetivo é Sergipano Bumba Meu Boi e Afroketu da pelos telefones: 3386-2230 /
democratizar a cultura, levando fazem parte da programação 3383-2948.

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dia de são judas
Marcos Miguel
Guarujá
terá festa e
passeata nesta
sexta-feira (28)
Às 18 horas tem Tadeu. E os devotos da Cidade
contarão com diversas atividades
festa e procissão nas paróquias Nossa Senhora das
na Paróquia Nossa Graças e Santa Rosa de Lima.
Na Paróquia Nossa Senhora
Senhora das Graças; às das Graças (Rua Padre Anchieta,
19 horas a celebração 107, na Vila Alice), às 18 horas,
acontece na Paróquia haverá a “Festa de São Judas
Tadeu”. Na sequência, uma
Santa Rosa de Lima procissão parte, com escolta da Birigui, Araçatuba, Cerqueira Judas, a partir das 19h30, na Rua Paróquia Nossa
Senhora das
E
Guarda Civil Municipal, da Rua César, Votuporanga, retornando Benedito Boaventura, 295. Ainda Graças realiza
m Guarujá, a sexta-feira Cafelândia, 86, na Vila Áurea. à Rua Cafelândia. para o Dia de São Judas, a Paró- festa e procissão
(28) será de muita cele- O trajeto percorrerá as avenidas Já a Santa Rosa de Lima quia organizou uma quermesse em homenagem
bração e caminhada pela Jesus de Castro, Luciano de Cas- promove a “Festa de São Judas com a comunidade do bairro, ao Santo
fé: é Dia de São Judas tro, Acaraú, passando pelas ruas Tadeu” na Capela São José e São com muita música e comida.
procientec
Feira de Ciências e Tecnologia continua nas escolas
Hoje, será a vez da
Raimundo Nogueira
Escola Professora Procientec
O programa foi lançado
Maria Aparecida há dois anos e proporciona
Araújo, com aos alunos da Cidade um
ambiente favorável de pes-
atividade às 14 horas quisas, desenvolvimento
A Prefeitura deu início nesta científico e tecnológico.
semana a mais uma etapa da Com a realização da Feira
Feira de Ciências das escolas de Ciências, os alunos têm
municipais, dentro do Progra- a oportunidade de interagir
ma de Ciências e Tecnologia com a disciplina. O Procien-
(Procientec). As atividades, que A unidade tec valoriza a criatividade,
começaram na segunda-feira (24) Benedicta atitude científica, tecnolo-
Blac recebeu gia e suas aplicações, além
na escola Gladston Jafet, vão até o evento
a próxima sexta-feira (28). ontem, às 9 de permitir a interação da
Na terça-feira (25), a escola e às 14h30 escola com a comunidade.
Benedicta Blac recebeu o evento A Feira de Ciências segue
em dois períodos: às 9 e às 14h30. no próximo mês nas escolas
Hoje é a vez da unidade Profes- será sediado pela escola Benedito Ciências e Tecnologia ocorrerá unidade terá a participação de municipais. O cronograma
sora Maria Aparecida Araújo, Cláudio, às 9 e 15 horas. na Escola Professora Ivonete da estudantes do Ensino Fundamen- com as datas ainda será
com a atividade às 14 horas. E Para o último dia de evento, Silva Câmara, nos seguintes ho- tal I. Nas demais participam da confirmado.
na quinta-feira (27), o evento na sexta-feira (28), a Feira de rários: 9, 13, 16 e 14 horas. Esta Feira alunos do 6º ao 9º ano.

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praça 14 bis
beneficiários
Guarda Civil Municipal realiza Prazo para
cadastro no BPc
Ação de Cidadania hoje é prorrogado
para janeiro
O prazo para o cadastro
O evento, que
Marcos Miguel
no Benefício de Prestação
acontece na Praça Continuada (BPC) foi pror-
14 Bis, faz parte da rogado para 30 de janeiro de
2012. Adultos com deficiên-
Semana do Guarda cia não-inclusos no mercado
Municipal de trabalho; idosos acima de
65 anos que não consegui-
N
esta quarta-feira ram se aposentar e crianças
(26), a Prefeitura, portadoras de necessidades
por meio da Guar- especiais devem comparecer
da Civil Municipal à sede da Casa de Assistên-
(GCM), promove uma Ação de cia Integrada (CAI) - Rua
Cidadania na Praça 14 Bis, em Cavalheiro Nami Jafet, nº
Vicente de Carvalho. O evento 669, Vila Maia – com visita
faz parte das comemorações da agendada, para efetuar o
Semana do Guarda Municipal e recadastramento.
ocorrerá das 9 às 17 horas. O Cadastro Único (Ca-
Durante a ação, haverá de- dÚnico) é utilizado para a
monstração de trabalhos e ati- seleção de beneficiários e
vidades realizadas pela GCM, a integração de programas
como grupamento ambiental, sociais do Governo Federal,
patrulhamento ciclístico e apre- como Bolsa Família, Tarifa
sentação de projetos sociais e Social de Energia, Carteira
comunitários, mantidos pela Cor- do Idoso, Programa de Erra-
poração. Os munícipes também dicação do Trabalho Infantil
serão contemplados com serviços (PETI), Minha Casa, Minha
de aferição de pressão arterial e Vida e contribuição do INSS
corte de cabelo. para donas de casa.
A abertura da Semana do O atendimento no CAI
Guarda Civil ocorreu na terça- deve ser agendado pelo tele-
feira (25), no Delphin Hotel fone 3382-4444. O não com-
(Avenida Miguel Stéfno, 1.295, parecimento poderá acarretar
Praia da Enseada). A Prefeitura no bloqueio do benefício. É
preparou uma extensa progra- importante salientar que a
mação repleta de atividades inscrição no CadÚnico não
voltadas aos guardas civis e à prejudica a permanência do
população. O evento encerra no Os munícipes serão beneficiado em outros pro-
contemplados também com
domingo (30), com a 4ª Corrida serviços de corte de cabelo e
gramas sociais, a exemplo do
e Caminhada Solidária. aferição de pressão arterial Bolsa Família.
A diretora de gestão inte-
grada e planejamento da Se-
cretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania explica
a necessidade da realização
Siga o Diário Oficial no do CadÚnico. “Com o ca-
dastro, o Município terá um
diagnóstico que vai retratar
twitter @Guaruja_SP
a situação da pessoa com de-
ficiência do idoso, podendo
com isto, investir em novas
ações para os segmentos”,
explica.

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projeto orla
Prefeitura realiza mini oficinas
As associações de bairro, pesqueiras e
artesanais se reúnem às 9 horas. Já às 15
horas, o encontro contará com representantes
de hotéis, quiosques e ambulantes
A
Prefeitura, por meio e ambulantes.
das secretarias de Tu- As oficinas serão ministradas
rismo, Meio Ambien- pela diretora da Regularização
te e Desenvolvimento Fundiária, que explicará sobre o
e Gestão Urbana, realiza hoje, às Projeto de Gestão Integrada da
9 e às 15 horas, no gabinete do Orla Marítima – Projeto Orla - e
Paço Moacir dos as ações executadas
Santos Filho (Aveni- na Cidade. Trata-
Fotos Marcos Miguel
da Santos Dumont, O encontro se de uma forma
800 – Santo Antô-
nio) duas mini ofici-
ocorre hoje no de grupos, já que
os
conscientizar
nas relacionadas ao Paço Moacir o projeto requer a
Projeto Orla. dos Santos participação de to-
Os encontros dos.
s ã o vo l t a d o s à s Segundo a ar- As oficinas são voltadas às pessoas que não participaram da primeira “Oficina
pessoas que não participaram quiteta e urbanista da Secreta- de Capacitação de Gestores”, que aconteceu entre os dias 3 e 7 de outubro
da primeira “Oficina de Ca- ria de Turismo do Município,
pacitação de Gestores”, que Barbara Yume Tamagusku, o Projeto orla
aconteceu entre os dias 3 e 7 projeto necessita da participa- O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla - é uma ação do Governo Federal, através da
de outubro. O primeiro horário ção da sociedade e dos primeiro, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), envolvendo os Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente.
reunirá as associações de bairro, segundo e terceiro setores. “É Com a premissa de estabelecer diretrizes para disciplinar o uso e ocupação da orla marítima, o Projeto
visa alcançar o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando a política am-
pesqueiras e artesanais. Já o um trabalho de apoio a vários biental e patrimonial, com ampla articulação entre o governo e sociedade.
segundo, contará com repre- segmentos, por ser multilate- Na primeira oficina, as organizações realizaram diagnóstico, tanto por terra quanto por mar, apontando
sentantes de hotéis, quiosques ral”, afirma a arquiteta. qual será o impacto do projeto no Município.
debate
Seminário discute trabalho, qualificação
e desenvolvimento regional
O evento foi realizado nos últimos
dias 24 e 25, no auditório da Unaerp
“Trabalho, Qualificação e De- dos governos municipal, estadual de Emprego e Relações do Tra-
senvolvimento Regional frente ao e federal. balho, Fábio Figueiredo Lopes
Cenário Econômico Nacional”. Para a abertura dos traba- e Sônia Maria Biziac, em nome
Este foi o tema de abertura do lhos, a mesa foi composta pela da Agência Metropolitana da
1° Seminário, cujo objetivo foi prefeita; o secretário municipal Baixada Santista (Agem).
debater os assuntos: trabalho, de Desenvolvimento Econô- Para a chefe do Executivo,
qualificação e desenvolvimento mico e Portuário; o deputado o encontro é inédito na Região,
socioeconômico, na Região Me- federal, Protógenes Queiroz; o pois aponta a necessidade da
tropolitana da Baixada Santista. coordenador Sindical da Dele- qualificação de mão-de-obra.
O evento foi realizado nos últi- gacia Regional do Ministério “Esse encontro é inédito e muito
mos dias 24 e 25, no auditório do Trabalho, Carlos Alberto importante não só para nossa
da Unaerp. de Oliveira Cardoso; a gerente Cidade, mas para a Região. A
O Seminário, que foi pro- Regional do Trabalho e Empre- qualificação é uma ferramenta
movido pela Prefeitura e pelo go de Santos, Rosângela Silva; importante para que as vagas de
Conselho Sindical Regional da representando o Ministro de emprego que surgirem devido
Baixada Santista, Litoral Sul e Estado do Trabalho e Emprego, à exploração do pré-sal sejam
Vale do Ribeira, contou com a José Roberto de Melo; o repre- preenchidas pelos nossos traba-
representatividade das esferas sentante do secretário Estadual lhadores”, finalizou.

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serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de ontem A Prefeitura executou, nesta terça-feira (25), os seguintes serviços:
ColeTA MeCAnizADA Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos VARRição
Jardim Boa Esperança Rua Padre Donizetti Santa Cruz dos Navegantes
Santa Rosa Avenida Dom Pedro I Limpeza da Bica da Puglisi - Centro
Jardim Virgínia Rua Japurá – Jardim Umuarama Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro
Viela do Campo – Perequê Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê
liMPezA De CAnAl Rua Nova Iguaçu – Calçadão
Vila Júlia PinTuRA Morrinhos I
Avenida Dom Pedro I Praça da Avenida Um e Dois – Morrinhos II
CAPinAção Praça do Samprim – Morrinhos II
Avenida Dom Pedro I
Rua Dois até a Rua Oito – Vila Edna
Continuação no Posto Policial – Vila Áurea
Capinação e raspagem
SeRViçoS De AlVenARiA
Cemitério de Vicente de Carvalho
Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará
RoçADA Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Paulo
Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Antônio de Souza – Pae Cará
Cemitério da Saudade - Vila Júlia Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant -
Centro
Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos
Pássaros
Fotos Dayanna de Castro
Conserto de caixas na Rua Uruguai – Enseada
Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila
Lígia
Reparos de tubos na Rua Javarí – Vila Nova Perequê
Desobstrução de pedra no Morro – Morrinhos II
Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros
- Vila da Noite
HiDRojATo / SuGADoR
Rua São Paulo Valão – Parque Estuário
Enseada
Santa Rosa
ReTRoCAMinHão TRuCADo/ToCo
Transportes de material para a Rua do Sol – Jardim dos
Pássaros
Avenida Antenor Pimentel
ColeTA De ReSíDuoS
Posto Policial – Vila Áurea
Jardim Conceiçãozinha
PATRol 2 MáquinAS
Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê
Rua Nova Iguaçu - Perequê
Jardim Umuarama
Sítio Conceiçãozinha
eSCAVADeiRA HiDRáuliCA
Santa Rosa
TAPA BuRACo
Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim
Virgínia
Rua Áureo Guenaga de Castro – Enseada
Avenida Dom Pedro I – Enseada
Avenida Castelo Branco - Bocaina
Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense
Rua Guilherme Guinle – Jardim Santense
Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense
Rua Mato Grosso – Jardim Santense

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campanha
“É Tempo de Gente do Bem”
celebra Dia do Servidor
Arquivo/PMG
Campanha
vem coroar as
conquistas dos
A iniciativa é uma eu me incluo, ao longo destes uma mudança de paradigma do Esporte, teve a oportunidade
servidores ao
quase três anos foram dados para Administração Municipal. de compartilhar novas vitórias
homenagem empoderamentos para serem pro- A Prefeitura de Guarujá cumpriu e momentos de descontração e
longo destes 34
meses de gestão,
à Semana do tagonistas deste novo momento”, com os direitos dos servidores amizade. como: a liberdade
de escolha do
Servidor Púbico disse a prefeita. pagando os passivos trabalhistas Regime Jurídico;
Gente do Bem e valorizada
N
A proposta em exaltar que e garantindo a Licença Prêmio a possibilidade
a semana em que os servidores são “Gente do Bem” em Pecúnia. Diante todos os avanços, era de obter linha de
é celebrado o Dia vem coroar as ações As conquistas impossível modernizar a gestão financiamento
habitacional; as
do Servidor Público que a Prefeitura, ao desta “Gente do pública e não apostar na qualifica- discussões para o
– 28 de outubro, a longo destes 34 me- Dia do Bem” não param ção e capacitação dos servidores. tão sonhado Plano
Prefeitura lança a Campanha ses, vem promoven- Servidor é por aí, para os tra- Por isso, importante ferramenta de Cargos, Carreiras
e Salários e o
Comemorativa: “É Tempo de do: a liberdade de balhadores opera- de valorização e capacitação ao
Gente do Bem”. O objetivo é levar escolha do Regime celebrado em cionais, a Prefeitu- servidor foi a implantação da
maior reajuste dos
últimos 10 anos
à população a importância do Jurídico; a possibili- 28 de outubro ra disponibilizou Escola de Governo. Medida,
trabalho que o servidor municipal dade de obter linha novos pontos para que o secretário de Coordenação
tem como parte fundamental da de financiamento café da manhã. So- Governamental destaca como dores que doam parte do seu dia
reestruturação do Município. habitacional; as discussões para mando assim, sete locais de importante ferramenta para ser- para o próximo e em benefício da
Para a prefeita num mundo o tão sonhado Plano de Cargos, concentração de servidores ope- vidores enfrentarem adequada- sociedade em que vivem, como
onde a violência urbana e as Carreiras e Salários e o maior racionais, e ainda, em local mente as demandas surgidas na só pessoas de bem o fazem”,
práticas de relacionamentos e reajuste dos últimos 10 anos. adequado e com alimentação de Administração Municipal. afirmou o secretário.
convivências são banalizadas, Garantir que o servidor mu- qualidade. “O funcionalismo deve se Mesmo após o Dia do Ser-
“é necessário exaltar o trabalho nicipal tenha assegurado seus E até mesmo em forma de in- apropriar da sua história e ofe- vidor, a Campanha Comemora-
a favor do “Bem” e este é o perfil direitos sem apadrinhamento tegração: a valorização veio com recer à comunidade um serviço tiva “É Tempo de Gente do Bem”
dos nossos servidores municipais. político ou por qualquer outro o sucesso das Olimpíadas do Ser- de qualidade, que condiz com a terá novas ações em benefícios
Aos nossos servidores, classe que tipo de beneficiamento, esta foi vidor. O funcionalismo, por meio vocação de cada um dos servi- do servidor.

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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O N.º 9.604.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-
gais;
DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte
e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
2
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte
e seis centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011.
PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 25.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
4

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUARtA-feiRA
26 de outubro de 2011
11
D e C R e t O N.º 9.605. eRRAtA
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, eXtRAtO De teRMO De CONVÊNiO
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” No Extrato de Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial do Município, de 10 de outubro de
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 2011 - Edição n.º 2385,
legais; onde se lê:
DeCRetA: “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1199); ...”
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste De- leia-se:
creto. “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de2 mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1174); ...”
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Portaria N.º 2206/2011.-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
Registre-se e publique-se.
lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011.
RESOLVE:
PRefeitA
EXONERAR o Sr. CLAYSON ALEXANDRE DA SILVA – Pront. n.º 17.786, do cargo de provimento
“ORÇ”/dll
em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Trânsito e Transportes
Registrado no Livro Competente,
Públicos.
“UAE GBPRE”, em 25.10.2011
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 25.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DeSPACHO
edital: TOMADA DE PREÇOS 005/2011
Processo Administrativo: 12650/0071137/2011
Objeto: Cobertura de Quadras e Serviços Complementares nas Escolas Municipais: Profa. Maria
Aparecida Ramos Camargo e Profa. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva.
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre-
sentadas ao edital de Tomada de Preços 005/2011, decido:
a) CLASSifiCAR a empresa licitante fL-eXtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA. em 1º. lugar
com o valor global total de R$ 276.471,88 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e
um reais e oitenta e oito centavos).
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial da para a apre-
sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão.
Guarujá, 25 de outubro de 2011.
ARMANDO LUiZ PALMieRi
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de engenharia

12. 12 qUARtA-feiRA
26 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Portaria N.º 2207/2011. - OBJetO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e Sistema Integrado da Gestão da Educação Municipal – SIGEM
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Mu- para a Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, nicipal de Saúde; Valor R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e nove- O Valor total do contrato é de R$ 100.850,00 (Cem mil, oitocen-
RESOLVE: centos reais). Dotações Orçamentárias: 16.01.10.301.1001.2.157 tos e cincoenta reais)
EXONERAR o Sr. CLAYTON MONTEIRO DA CRUZ – Pront. n.º .3.3.90.39.00 (976) e 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
18.569, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 07 de Data da assinatura 21/10/2011
de Assessor Especial II, junto à Assessoria Especial de Relações outubro de 2011;
Institucionais. 6ª CONVOCAÇÃO PARA APReSeNtAÇÃO De AMOStRAS
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DeSPACHO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 35/2011
Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011. Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011.
PREFEITA Pregão Presencial n.º 103/2011. Pregão Presencial n.º 35/2011.
Secretário Executivo de Coordenação Governamental Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
“UAE”/sls a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de limpeza hospitalar.
Registrada no Livro Competente, monitoramento, atendimento e despacho e sistema de I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita-
“UAE GBPRE”, em 25.10.2011 transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital,
Solange Lima dos Santos talar), no Município de Guarujá. e considerando o resultado apurado na sessão pública proces-
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Onde se lê: sada em 24/10/11, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS
D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me-
DeSPACHO em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- nor preço subsequente às licitantes reprovadas:
edital: TOMADA DE PREÇOS 010/2011 XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- iteM 02 BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNS DeSCARtÁ-
Processo Administrativo: 24915/0144935/2010 ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho VeiS e PReStAÇÃO De SeRViÇOS De LiMPeZA e HiGieNiZA-
Objeto: Ampliação e adequação da e. M. Profª. Ivonete da silva (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- ÇÃO LtDA
câmara. SP), a ser realizada até o dia 03/11/11 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- 2011, 01 e 03 de Novembro de 2011, às 10h00m ou as 15h00m. obtido junto à licitante acima é considerado compatível com
corrência publica 010/2011, decido: Leia-se: o parâmetro de preços.
a) HABiLitAR as empresas A. N. eNGeNHARiA e CONStRU- D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita iteM 10 UNiJOHN SiSteMAS De LiMPeZA LtDA
ÇÕeS LtDA., fL-eXAtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA., em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-
MAtHeSiS eNGeNHARiA e CONStRUÇÃO LtDA e RDZ CONS- XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final
tRUtORA LtDA. ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho obtido junto à licitante acima é considerado compatível com
b) iNABiLitAR a empresa teCSA eNGeNHARiA e CONStRU- (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- o parâmetro de preços.
ÇÃO LtDA. em face ao descumprimento dos itens 6.1.2 alínea SP), a ser realizada até o dia 09/11/11. Para o item nº 6, considerando que as amostras de todas as li-
“e1”, 6.1.3 alínea “a” e 6.1.4 alínea “a2” do edital. d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de citantes convocadas foram consideradas reprovadas pela Co-
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- 2011, 03, 04, 07, 08 e 09 de Novembro de 2011, às 10h00m. missão designada para a análise, informo que não há licitantes
ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Guarujá, 25 de Outubro de 2011 subsequentes para convocação, e o resultado será enviado à
de habilitação da Comissão. DANieL RODRiGUeS PeDReiRA autoridade superior que, oportunamente, declarará o item fra-
Guarujá, 25 de outubro de 2011. Pregoeiro cassado.
ARMANDO LUiZ PALMieRi II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma-
Presidente da Comissão Permanente de eRRAtA teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige,
Licitações de Obras e Serviços de engenharia No Extrato de Termo de Contrato referente a ssinatura anual da 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru-
Revista Nova Escola para a Rede Municipal de Ensino, publica- já – SP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS do no dia 15 de outubro de 2011. as 8h30m, iniciando-se a análise a seguir.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 179/2011 ONDe Se LÊ: III – A data de recebimento e análise acima designada obedece
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 ... Contrato Administrativo nº. 147 / 2011 ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 ...Processo Administrativo nº. 27118/169215/2011 permitido o envio de amostras via postal, caso o representante
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ LeiA-Se: legal da licitante não possa comparecer na data designada.
CONTRATADA: MAqMÓVeiS iNDÚStRiA e COMÉRCiO De ... Contrato Administrativo nº. 165 / 2011 IV – Destacamos as informações contidas no instrumento con-
MÓVeiS LtDA ...Processo Administrativo nº. 14331/3418/2011 vocatório:
OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. ReNAtA MARtiNS De SOUZA 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo:
Valor total registrado R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito Diretora de Acompanhamento de Contratos razão social da licitante, número do processo administrativo e nu-
mil e quinhentos reais) para os itens 01, 02, 03, 04 e 06; Dotação mero do pregão.
Orçamentária: 12.01.00.12.361.1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04 de outubro de CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 199/2011 Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no
2011. MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCitAÇÃO ANEXO I.
PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 15001/018/2011 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-
eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ tunidade para substituição da mesma.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 180/2011 CONtRAtADA: BANCO DO BRASiL S.A V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 OBJetO: Prestação de serviços de pagamentos das Ordens Ban- cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 cárias – OB, por meio do sistema OBN – Ordens Bancárias dos em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Estados e Municípios. sável por tal análise.
CONTRATADA: W.K.R COMÉRCiO e DiStRiBUiÇÃO LtDA A execução deo presente contrato se dará sem ônus à PRE- VI – Publique-se.
OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. FEITURA. Guarujá, 25 de Outubro de 2011
Valor total registrado R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocen- Valor, R$ 0,00 (zero reais) DANieL RODRiGUeS PeDReiRA
tos reais para o item 05; Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura. PReGOeiRO
1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); Vigência: 12 (doze) meses; Data Data da assinatura 05/10/2011
da Assinatura: 04 de outubro de 2011. AViSO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO:
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 216/2011 Objeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 197/2011 MODALiDADe: iNeXiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Pronto Atendimento.
PROCESSO N° 27425/71137/2010 PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 20305/3418/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011 CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONtRAtADA: SOftPARK iNfORMÁtiCA LtDA soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
CONTRATADA: WMC ASSiStÊNCiA tÉCNiCA MÉDiCA e ODON- OBJetO: Contraração de empresa para prestação de serviço de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
tOLÓGiCA LtDA Me manutenção e suporte técnico, e fornecimento de Licenças do ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,