1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Letras
História da Educação: Hist. da Escolarização Brasileira e Processos Pedagógicos
Professora: Simone Valdete dos Santos
Nome: Vanessa Zaniol Turma: C
EDUCAÇÃO INDÍGENA
Um assunto pouco explorado, mas ao mesmo tempo merecedor de muita atenção dos
brasileiros é a forma que é dada a educação para os indígenas que vivem no Brasil.
Nos dias de hoje as comunidades indígenas estão localizadas em lugares muito urbanos
e está cada vez mais difícil manter os costumes, tradições, e o mais importante, a língua
materna (tupi-guarani).
O processo educacional para os indígenas promete manter um equilíbrio entre a língua
oficial do país (sem ser imposta) e a língua indígena do modo que não se perca.
O principal papel da educação indígena é manter a identidade ética, através da
valorização de suas línguas e ciências, o acesso às informações e os conhecimentos
técnicos e científicos da sociedade indígena ou não.
Através de leis o governo visou os direitos da criança e da valorização de sua cultura na
área educacional nas comunidades para a preservação de sua identidade.
De acordo com a LDB de 1996, a educação infantil (até os 6 anos de idade) tem como
propósito o desenvolvimento integral da criança, responsabilizando-se os municípios a
oferecer creches e pré-escolas para as crianças.
As bases que constituem a educação escolar indígena impostas pela Constituição
Federal de 1998, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, resolução de 1999 e o
Decreto Presidencial de 2004.
Segundo essas diretrizes, a definição do currículo de uma escola requer "o
conhecimento da prática cultural do grupo a que a escola se destina (...) Para uma
ação educacional efetiva, requer-se, não apenas uma intensa experiência em
desenvolvimento curricular, mas também métodos de investigação e pesquisa para
compreender as práticas culturais do grupo. Assim, para a definição e desenvolvimento
do currículo da escola de uma determinada comunidade indígena é necessária a

2. formação de uma equipe multidisciplinar, constituída por antropólogos, linguistas e
educadores, entre outros, de maneira a garantir que o processo de ensino-
aprendizagem se insira num contexto mais amplo do que um processo paralelo e
dissociado de outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade."
Lei 9.394/1996 Fixa as diretrizes e bases para a
educação nacional, e estabelece regras
especiais para a educação escolar
indígena.
Lei 10.558/2002 Cria o Programa Diversidade na
Universidade, e dá outras providências.
Decreto 26/1991 Dispõe sobre a educação indígena no
Brasil.
Resolução do Conselho Fixa diretrizes especiais para a educação
Nacional de Educação escolar indígena, de acordo com o
03/1999 estipulado na Lei 9.394/96
Parecer CNE/CEB nº Diretrizes Curriculares Nacionais para a
13/2012, aprovado em 10 Educação Escolar Indígena.
de maio de 2012
A legislação proposta para a comunidade indígena garante o direito desses povos,
dispondo de uma educação diferenciada que fortalece a afirmação étnica e cultural.
Já as tribos indígenas reivindicam a oferta da educação básica em seu território, para
que as escolas formem indivíduos que se comprometam com os projetos da comunidade
engajados nas melhorias das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

3. Na comunidade de educação indígena 3 aspectos são principais para formar uma
unidade:
- A economia
- A casa
- A religião
A educação indígena tem como seu principal foco os processos de aprendizagem e
aquisição dos saberes de cada etnia. Esse conhecimento é transmitido de formal oral no
dia-a-dia, nos rituais e mitos.
É muito importante que as autoridades cooperem para manter a diversidade cultural
entre os índios para que as heranças culturais deles não desapareçam. Muitas das coisas
que comemos/utilizamos/chamamos hoje em dia foi ensinado ao europeu, como comer
mandioca, milho, guaraná, palmito, ou usar suas armadilhas de caça e pesca e até na
nomenclatura de frutas ou animais como: caju, abacaxi, jacaré ou tatu.

4. O Ministério da Educação, juntamente com a Secretaria da Educação Continuada,
tomaram medidas para garantir a oferta de qualidade de educação escolar indígena, as
quais são:
1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério
Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua
maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas
deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um
centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática
pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos
cursos.
2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas interculturais).
O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das
quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras
indígenas.
3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em
português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos
professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às
escolas indígenas.
4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de
educação escolar em terras indígenas.
5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a
Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus
direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação
pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação
escolar indígena.
6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.
Diante dessas políticas de formação de professores indígenas, talvez haja a retomada de
um sistema próprio para a educação indígena que possa representar uma oportunidade
para retomar questões relacionadas ao sentido da escola em terras indígenas,
direcionando-se na discussão dos rumos da política nacional de educação indígena no
país. É essencial que as ONGs que tiveram um papel importante na estruturação política
da educação indígena assumam uma postura mais positivista que incentivem o

5. reconhecimento da diferença cultural e de respeito às experiências nos processos
escolares
Atualmente existem cerca de 2.300 escolas indígenas, compostas por 164 mil
estudantes, 9.100 professores, e 7.300 professores indígenas e a educação está sendo
implantada, aos poucos, em todo o país. Se houver novos problemas para as
comunidades indígenas, eles deverão corresponder a uma reversão de uma escola PARA
indígenas em uma escola DOS indígenas, cujas práticas deverão ser analisadas e
desenvolvidas.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
http://www.unicaieiras.com.br/revista/artigos/HIST%C3%93RICO%20DA%20EDUCA
%C3%87%C3%83O%20ESCOLAR%20IND%C3%8DGENA.htm
http://pib.socioambiental.org/pt/c/politicas-indigenistas/educacao-escolar-indigena/a-
educacao-escolar-indigena-e-a-mudanca-de-governo
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14042&Ite
mid=1013
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_ind%C3%ADgena
http://www.slideshare.net/zombieeaters/histria-da-educao-indgena#btnNext
http://www.socioambiental.org/inst/leg/pib.shtm