O documento descreve a concessão do tratamento de esgoto em Itu, São Paulo. Em 1996 foi assinado um contrato BOT que levou a problemas de pagamento a partir de 2001 e disputas judiciais. O município enfrentava dívidas e falta de investimento nos sistemas de água e esgoto. Uma concorrência pública em 2006 resultou em um novo contrato de concessão assinado em 2007 para retomar os investimentos.

1. Mauricio Dantas 59 ° Fórum de Debates Projeto Brasil São Paulo,outubro de 2008

3. BACIA DO ITAIM

5. Problemas a Enfrentar Concessão do Tratamento dos Esgotos Dívidas do não pagamento do tratamento dos esgotos de 2001 a 2003 Dívidas da diferença ,a menor, dos pagamentos entre 1998 e 2001 Indenizações pela construção devido à devolução de ativos(Justiça) ; lucros cessantes

6. Problemas do SAAE e do Sistemas de Água do Município Dívidas de Curto Prazo: Energia elétrica Falta de investimentos nos sistemas de água (início anos 90) Equipe desestimulada Grupos de poder instalados Bloqueio de contas bancárias do SAAE “ Stress” Hídrico

10. Relações Institucionais Apoio Político Determinação do Prefeito Municipal de Itu, Herculano Junior Apoio da Câmara Municipal : maioria Respeito e aproximação com o MP Diplomacia nas conversações com a detentora da concessão dos esgotos de 1998 : Cavo Itu SAAE-Itu

12. Poder Público Concorrência Pública fiscal e regulador Arcabouço Institucional da água e esgoto em Itu (SP)

15. Maurício Dantas Diretor-Presidente do SAAE-Itu [email_address] Com .: 11- 4022 9973 Cel.: 11-7338 9553