Acesso saneamento SC e impactos saúde, educação, trabalho, turismo

Trata Brasil: Saneamento,
Saúde, Educação, Trabalho e Turismo

O CASO SANTA CATARINA

Coordenação:
Marcelo Cortes Neri

Maio de 2008

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As
opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da
Fundação Getulio Vargas.

Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo. O Caso Santa
Catarina / Coordenação Marcelo Côrtes Neri. - Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS,
2008.

[35] p.

1. Saneamento básico 2. Serviços públicos 3. Saúde 4. Mortalidade
Infantil 5. Urbanização 6. Pobreza I. Neri, M.C

©CPS/IBRE/FGV 2008

2

Saúde, Educação, Trabalho e Turismo1

O Caso Santa Catarina

Rio de Janeiro - Maio de 2008

Centro de Políticas Sociais
Instituto Brasileiro de Economia
Fundação Getulio Vargas

Coordenação:
Marcelo Cortes Neri
marcelo.neri@fgv.br

Equipe do CPS:
Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo
Samanta dos Reis Sacramento
André Luiz Neri
Paloma Madanelo de Carvalho
Carolina Marques Bastos
Ana Lucia Salomão Calçada (Administrativo)

1
Este relatório corresponde às primeiras duas etapas da pesquisa Impactos Sociais de
Investimentos em Saneamento elaboradas a pedido do Instituto Trata Brasil. Basicamente
replicamos um resumo do mesmo tipo de análise para o caso de Santa Catarina respeitada a
disponibilidade e precisão dos dados. Nós gostaríamos de agradecer a todos os membros do
Trata Brasil e em particular a Raul Pinho e a Luis Felli pelas sugestões oferecidas ao longo da
pesquisa. Estendemos os agradecimentos a Nelson Arns e a Clóvis da Pastoral da Criança
sem implica-los em possíveis erros remanescentes.

3

Conteúdo
1. Visão Geral

2. Medidas de Acesso no Estado
Evolução Recente
Municípios
Qualidade Percebida

3. Saneamento e Saúde
Saúde Percebida e Acesso a Saneamento
Saneamento e Mortalidade na Infância (Nacional)
Gastos com Saúde e Saneamento

4. Saneamento e Educação
Saneamento Básico e Permanência na Escola
Infra-Estrutura Sanitária e Avanços Educacionais (Nacional)
Extensões

5. Saneamento e Trabalho
Empregos Formais
Modelo de Geração de Empregos (Nacional)

6. Saneamento e Turismo
Conceitos
Acesso a Rede Geral de Esgoto nos Municípios Turísticos
Tratamento do Esgoto
Meio Ambiente

4



Sumário Executivo
1. Visão Geral

A falta de saneamento básico é uma questão que deveria ter sido resolvida no século
passado. Atinge hoje 53% da população brasileira e vai afetar o Brasil ainda no
próximo século. Ao passo que a universalização do acesso a rede geral de esgoto só
acontecerá daqui a 115 anos, por volta do aniversário de 300 anos da independência
do Brasil, em 2122. Ao projetarmos a tendência dos últimos 14 anos para frente em
termos de falta de saneamento nos domicílios (e não pessoas), concluímos que
demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso ser reduzido à metade. O nível e
a velocidade de expansão do saneamento básico têm sido inferior à oferta de outros
serviços públicos como rede geral de água, coleta de lixo e eletricidade. Como
veremos, não só a quantidade, mas a qualidade percebida pela população acerca do
acesso a escoadouro é também inferior a de água, coleta de lixo e eletricidade.

A presente pesquisa deriva do processamento, consolidação, descrição e análise de
um conjunto amplo de base de microdados, de informações secundárias e da literatura
prévia que permitem mapear a quantidade e a qualidade do acesso a coleta de esgoto
e seus impactos na vida das pessoas. Analisaremos dados relativos ao acesso à rede
geral de esgoto no estado, disponíveis em pesquisas domiciliares, assim como
aqueles relativos ao tratamento, encontrados no Ministério das Cidades. Daremos
especial ênfase aos diversos tipos de impactos exercidos sobre cada uma das três
dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), leia-se saúde, educação e
renda. Impactos na saúde foram medidos principalmente pela mortalidade pré-natal e
na infância. No tema de educação detalhamos as diferenças de desempenho escolar,
matrícula e assiduidade dos grupos com e sem saneamento básico. No que diz
respeito ao trabalho - principal fonte de renda das pessoas - abordamos o impacto
sobre o trabalhador tanto enquanto consumidor como produtor de serviços de
saneamento básico. Neste último caso, detalhamos o número de trabalhadores no
estado. A ênfase desta parte recai sobre os efeitos de obras no setor saneamento no

5

Brasil, não pelo número de empregos gerados como sobre outras variáveis
econômicas (impostos, estoque de capital, balanço de pagamentos, entre outros). A
última parte da pesquisa trata dos impactos do saneamento nos destinos turísticos de
maneira integrada, já que em muitos casos, o avanço da atividade turística, apesar de
contribuir para a dinamização da economia local e a geração de trabalho nos destinos
turísticos, vem acompanhado de estrangulamento da infra-estrutura.

6

2. Medidas de Acesso no Estado
2.1 - Evolução Recente
A PNAD - pela sua freqüência, cobertura e abrangência temática - constitui o principal
monitor das condições sociais brasileiras. No caso específico de esgoto, ela permite
captar o acesso e algumas das principais conseqüências. Apresentamos a seguir
resultados do Panorama da Evolução Recente gerado a partir da PNAD para o estado
de Santa Catarina. Optamos por empilhar em dois períodos as informações
disponíveis a fim de obter maior precisão das estimativas. O dispositivo que pode ser
acessado pelo link, permite analisar o acesso nos períodos 1995 a 1999 e compará-lo
às informações mais recentes de 2001 a 2006, por diferentes características da
população (as informações nacionais serão apresentadas entre parênteses ao longo
do texto permitindo posicionar o estado frente ao país como um todo). Em termos de
tendências temporais a taxa de acesso a esgoto, observada pela PNAD, aumentou 5,4
pontos de percentagem nos dois períodos agregados. Atinge em 2001-2006, 12,97%
dos catarinenses (45,37% dos brasileiros).
Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa
População Total
1995 até 2001 até
Categoria 1999 2006
Total 7,54 12,97
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE

Idade
Em geral, a taxa de acesso a rede geral de coleta de esgoto é menor entre os mais
novos. O pico de 14,17% é atingido por aqueles entre 55 e 59 anos contra 11,06%
daqueles com até 4 anos de idade.


Faixa Etária
1995 até 2001 até
Categoria 1999 2006
0a4 6,59 11,06
5a9 6,44 12,35
10 a 14 6,74 11,69
15 a 19 7,57 12,61
20 a 24 7,49 14,14
25 a 29 7,72 14,31
30 a 35 7,51 12,99
36 a 39 8,77 12,81
40 a 44 7,55 12,71
45 a 49 7,99 13,6
50 a 54 6,47 14,13
55 a 59 9,61 14,17
60 ou Mais 9,41 13,16

Restringindo a análise ao grupo feminino adulto, àquelas que são mães, com 13,11%
são as mais afetadas por falta de esgoto, a semelhança do que ocorre em nível
nacional (47,10%).


Maternidade
1995 até 2001 até
Categoria 1999 2006
É mãe 8,12 13,11
Não é mãe 8,72 14,95
Criança ou Ignorado 7,14 12,39

Educação
Como se diz, a educação é a mãe de todas as políticas sociais. A taxa de acesso a
rede geral de esgoto cresce (não monotonicamente) com os anos de escolaridade,
variando de 8,68% (32,88%) dos que tem entre 1 e 3 anos de estudo a 24,62%
(71,48%) para aqueles com 12 anos ou mais de estudo. Em 2001-2006, a razão entre
o acesso dos indivíduos com segundo grau completo e os que possuem entre 1 e 3
anos de estudo, é 2,8 vezes maior no estado (2,2 no país).

Anos de Estudo
1995 até 2001 até
Categoria 1999 2006
0 4,32 10,89
1a3 5,31 8,68
4a7 6,09 11,21
8 a 11 9,92 13,55
12 ou Mais 18,2 24,62

Tamanho de Cidade
As economias de rede tornam a distribuição de esgoto sujeitas a fortes correlações no
espaço. Em áreas rurais, a proporção de pessoas com acesso a rede coletora de
esgoto é 0,86% no estado (2,37% no Brasil). Em lado oposto encontramos as áreas
urbanas, com 15,7% (47,16%). Importante ter em mente a inviabilidade do processo
de universalização utilizando-se apenas rede geral de coleta, uma vez que em áreas
específicas, há necessidade de implementação de redes e sistemas individuais.

Tipo de cidade
1995 até 2001 até
Categoria 1999 2006
Urbana 9,84 15,7
Rural 1,47 0,86

2.2 Municípios

Rankings Municipais
Apresentamos a seguir o ranking municipal do acesso a rede geral de esgoto, em
2000. O município com maior taxa de acesso no estado é Balneário Camboriú
(79,77% da população possui rede geral de esgoto). Esse resultado é particularmente
importante em se tratando de um município litorâneo que está entre os principais
destinos turísticos brasileiros. Funciona como instrumento de conservação das bases
de sustentabilidade não só ambiental como econômica da localidade, o que não é
visto em muitas localidades do país, conforme analisaremos nas próximas seções. No
caso nacional São Caetano do Sul é aquele que apresenta a maior taxa de acesso a
rede geral de esgoto o que, talvez não por coincidência, apresente também o maior
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, sintetizando as possíveis relações
entre saneamento, expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda, que serão
testadas ao longo da presente pesquisa.

Rede Geral
Municípios

1 SC Balneário Camboriú 79,77
2 SC Cocal do Sul 58,04
3 SC São Ludgero 52,80
4 SC Criciúma 52,67
5 SC Ponte Alta do Norte 51,63
6 SC Catanduvas 49,98
7 SC Florianópolis 45,99
8 SC Lages 39,23
9 SC Fraiburgo 38,87
10 SC Camboriú 37,79
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo 2000/IBGE

No extremo oposto, observamos taxas nulas (até a segunda casa decimal) em 63 dos
293 municípios catarinenses. O ranking completo está disponível no site da pesquisa
(link).

Fazendo um zoom na capital, analisamos a dispersão observada numa mesma
cidade. O distrito de Florianópolis é o que lidera ranking de acesso a rede geral de
esgoto com 66,91%. Em segundo lugar, Canasvieirias com 41,27% e por último, São
João do Rio Vermelho com 0,63%.

Rede geral
de esgoto
ou pluvial

Florianópolis 66,91%
Canasvieiras 41,27%
Lagoa da Conc eição 32,20%
Cachoeira do Bom Jesus 10,25%
Ribeirão da Ilha 2,93%
Barra da Lagoa 1,64%
Pântano do Sul 1,36%
Campeche 1,14%
Ingleses do Rio Vermelho 1,06%
Santo Antônio de Lisboa 0,99%
Ratones 0,89%
São João do Rio Vermelho 0,63%
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE

2.3 - Qualidade Percebida de Acesso

A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE permite explorar a qualidade
percebida do acesso a escoadouro e drenagem, assim como do serviço de
abastecimento de água. Ou seja, saímos do plano da dicotomia entre dispor ou não de
acesso a esgoto ou à água e entramos no âmbito da avaliação da qualidade percebida
do acesso. No que se refere ao acesso à água, verificamos que 83,76% dos
catarinenses (82,5% dos brasileiros) avaliam o acesso como bom e o restante o
consideram ruim, e que apenas 66,76% (71%) daqueles que tem acesso a escoadouro
o consideram bom. A qualidade desses serviços associados ao uso de água gozam de
menor qualidade percebida do que a de serviços públicos como eletricidade e coleta
de lixo.

Sendo assim, 33,24% dos catarinenses (28,9% dos brasileiros) consideram seu
escoamento e drenagem de má qualidade. Essa avaliação entre homens e mulheres
em geral é similar, refletindo o fato de que a avaliação é feita em termos domiciliares.
Verificamos que a qualidade percebida de acesso tende a subir à medida que a idade
aumenta. Passando a avaliação ruim de 35,05% (31,2%) entre aqueles entre 10 e 19
anos de idade para 24,27% (10,8%) entre aqueles com mais de 70 anos. Estes dados

se refletem nos impactos da falta de saneamento adequado sobre mortalidade fetal,
infantil revelados na parte relativa a saúde. Complementarmente, conforme esperado,
as pessoas sem acesso aos planos de saúde percebem qualidade de acesso a esgoto
de pior qualidade. No estado, a proporção dos que reportam acesso a escoadouro e
drenagem de qualidade ruim é 34% para os que não têm plano de saúde contra 28,5%
do restante. Ao avaliarmos o ranking de qualidade por Unidades da Federação, o
estado ocupa as posições 15ª e 10ª na avaliação positiva de escoadouro e água,
respectivamente. Existe uma razoável coincidência de estados brasileiros no topo dos
rankings de acesso e da qualidade do acesso aos itens em questão.

Avaliação da Qualidade - Santa Catarina

Escoadouro Água
Bom 66,76 83,76
Ruim 33,24 16,24
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da POF 2003/IBGE

3. Saneamento e Saúde

3.1 - Saúde Percebida e Acesso a Saneamento

Nesta seção, resumimos as condições de saúde percebidas pela população com e
sem acesso a saneamento, a partir do último suplemento de saúde da PNAD 2003.
Em geral, pessoas sem saneamento básico, por serem mais pobres e disporem de um
sistema de referências mais desprovido, tendem a ser menos exigentes nas suas
subjetivas escalas de bem estar. Mesmo assim, numa escala de 1 a 5 - onde 1 se
refere a um estado muito ruim e 5 a um muito bom - a população com saneamento no
estado (Brasil) confere uma nota média de 4,09 (4,05) contra 3,99 (3,94) da população
sem saneamento.

Além dos impactos adversos da falta de saneamento sobre o estado de saúde da
população, destacamos o pior acesso a serviços de saúde, o que torna sua situação
particularmente dramática. Por exemplo, 74,61% (82,5%) da população sem acesso a
esgoto também não possui acesso a plano privado de saúde, contra 62,02% (64,5%)
do resto da população. Quanto à avaliação dos serviços, a qualidade percebida do
plano de saúde é marginalmente maior entre os que têm acesso a esgoto. Essas
distâncias se tornam maiores se levarmos em consideração a maior exigência de
qualidade por aqueles que têm acesso.

Estado
de
Saúde - Esteve Tem Plano - Esteve Hospitalizado
Categoria Média acamado Plano Média Hospitalizado - Média
Com
saneamento 4,09 4,19 37,98 4,03 6,82 4,03
Sem
saneamento 3,99 3,90 25,39 3,99 7,20 4,15
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do suplemento PNAD 2003/IBGE

3.2 - Saneamento e Mortalidade na Infância (Nacional)

O bloco de perguntas relativas à fecundidade de Pesquisas Domiciliares como a
PNAD e o Censo Demográfico permite captar a mortalidade dos filhos através de
perguntas diretas às mães, fornecendo informações sobre quantos filhos nascidos
vivos moram com a mãe, quantos moram em outro lugar e quantos estão mortos. No
caso do último filho nascido vivo a pergunta abarca também a informação da data de
nascimento, o que permite calcular a idade que o filho caçula tem, ou teria, na data de
nascimento. A maior informação relativa ao filho caçula se deve, entre outras razões,
pela maior proximidade temporal - que aumenta a probabilidade de estar em
companhia da mãe - pela melhor memória do processo, ou pela maior probabilidade
dele morar com a mãe e conseqüentemente usufruir das condições similares de vida,
aí incluindo a variável de acesso a esgoto nos domicílios. Como a pergunta se refere
ao status do filho caçula, não identificando a possível data de morte, tratamos de filtrar
a idade máxima que o filho caçula teria aos seis anos.

As estatísticas revelam que o estado de Santa Catarina é 13º menor no ranking de
mortalidade infantil: 2,34% das mães catarinenses (2,75% das brasileiras) têm filhos
caçulas entre 0 e 6 anos de idade que estão mortos. Os estados Nordestinos possuem
as maiores taxas (Paraíba com 6,21%, seguido pelo Rio Grande do Norte (6,10%) e
Ceará (5,85%)). No extremo oposto, Amapá com menos de 1%, apesar da baixa
coleta de esgoto, é o estado com menor taxa mortalidade entre as crianças de 0 a 6
anos. Na seqüência, encontramos o Distrito Federal (1,10%) e o Paraná (1,14%).

% Caçula
Morto
Total 2.74
Unidade de Federação
PB 6.21
RN 6.10
CE 5.85
PI 5.60
PE 4.28
BA 3.82
SE 3.51
MA 3.16
AC 2.82
ES 2.67
TO 2.58
MG 2.52
RJ 2.40
PA 2.35
SC 2.34
AL 2.32
SP 1.89
MT 1.87
RS 1.68
MS 1.65
GO 1.58
AM 1.52
RO 1.41
RR 1.28
PR 1.14
DF 1.10
AP 0.91

Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD 2006/IBGE

Levando em conta apenas mortalidade na infância, ou seja, filtramos as mães que tem
filhos entre 1 e 6 anos, o índice no estado Santa Catarina é 1,56%.

Aplicamos para todo Brasil, um teste empírico onde a variável a ser explicada é
categórica (binária), correspondendo a se o filho que teria menos de seis anos de
idade estaria vivo ou morto. As variáveis explicativas da mãe - que é quem é a
referência da pergunta - são educação, cor e idade da mãe em nível e com termo
quadrático, enquanto as variáveis da criança são sexo e uma variável dummy
indicativa se o filho tinha menos de um ano de idade. No que tange as variáveis
espaciais, temos a unidade da federação e o tamanho de cidade fechando com as
variáveis ambientais tais como se área é de favela e se dispõe de acesso a rede de
água e de esgoto. Com os coeficientes estimados são significativos e apresentam os
sinais esperados de acordo com a teoria e/ou a literatura anterior, os resultados
indicam que mães brasileiras mais educadas apresentam menor mortalidade de seus
caçulas na infância. Por exemplo, a chance de uma mãe com pelo menos o nível
superior incompleto apresentar o filho caçula de até seis anos morto é 38,7% menor
do que uma analfabeta funcional. Mães infantis negras e pardas apresentam maiores
chances de mortalidade infantil em relação às brancas, com razão de chances de 1.32
e 1.22. Isto é, mesmo quando controlamos por educação, favelas, saneamento, entre

outras variáveis de background familiar, as mães afrodescendentes estão mais
sujeitas às mortes dos seus filhos caçulas. A chance de um caçula que reside em
favela morrer antes de completar os seis anos de idade é 28,2% superior a dos não
residentes. A infra-estrutura de serviços públicos e a densidade populacional são
critérios básicos associados à definição dos agregados subnormais, sendo variáveis
de crucial importância neste estudo, captando mais o efeito das condições de
saneamento dos vizinhos. A chance de mortalidade infantil cai 4,7% para aqueles com
acesso.

A chance de caçulas homens morrerem é 36% maior do que a das meninas caçulas, o
que indica que o diferencial de mortalidade de rapazes observado na juventude já é
observado desde esta faixa etária. Uma possibilidade que pode ser investigada é o
fato de meninos (e não só os rapazes) estarem mais fora de casa que as meninas, por
exemplo, brincando de pipa, jogando bola, etc. enquanto as meninas tendem a ser
mais caseiras, brincando de boneca. Nesta linha da diferenciação da mortalidade entre
meninas e meninos, é importante distinguir a fase etária da criança. Distinguimos
aqueles até 1 ano, definido como mortalidade infantil, daqueles entre 1 e 6 anos de
idade, definido como mortalidade na infância. Até um ano, quando a criança ainda não
anda ou engatinha fora de casa, o impacto da exposição ao esgoto a céu aberto e a
vala negra é menor. De forma consistente com esta interpretação, verificamos que o
excesso de mortalidade vinculada a f lta saneamento atinge mais á população na
a
faixa entre 1 a 6 anos do que a faixa entre 0 a 1 ano. O acesso a saneamento diminui
a chance de mortalidade na infância 32,46% a mais do que a mortalidade infantil.

Testamos variantes do modelo para precisar a natureza dos efeitos supracitados.
Quando testamos a regressão que explica a probabilidade de algum filho nascido
morto para as mães com últimos partos a menos de seis anos, vemos não só que filtro
de água diminui a mortalidade (chance 20,9% menor do que sem filtro) como quando
interagimos a presença de filtro e de acesso a rede de esgoto vemos que a chance
sobe 24,3%.

A PNAD possibilita estimar ainda a correlação entre acesso a rede de esgoto e a
incidência de bebês com sete meses ou mais de gestação nascidos mortos. No que
tange ao acesso a rede geral de esgoto em casa a chance de a mulher ter tido um
filho nascido natimorto é 10,8% menor quando existe acesso a saneamento básico no
domicílio, e 23,8% maior para aquelas que vivem em lugares sem infra-estrutura
adequada.

3.3 - Gastos com Saúde e Saneamento

A seguir, disponibilizamos um ranking da proporção de gasto público em saúde como
proporção do PIB em 2004, incluindo: gastos diretos efetuados por diferentes esferas
de governo e as transferências negociadas de recursos para outras esferas de
governo e instituições privadas. Tocantins, Acre e Roraima são, nessa ordem, os
estados com maiores gastos: respectivamente, 10,18%, 9,83% e 9,65%. No extremo
oposto estão o Distrito Federal (2,71%), Rio Grande do Sul (2,32%) e Paraná (2,71%).
Santa Catarina vem em seguida, na 24ª posição, com 2,73%. Ao lado, no ranking
construído em termos de gasto per capita (R$), o estado ocupa a posição 10,
totalizando R$ 331,60.
Gastos em Saúde - 2004

Proporção gasto
Unidade da Federação Unidade da Federação Gasto total per capita
total/PIB (%)

TOTAL 3,69 TOTAL 358,54
1 Tocantins 10,18 1 Acre 495,77
2 Acre 9,83 2 Roraima 474,11
3 Roraima 9,65 3 Rio de Janeiro 439,96
4 Piauí 8,96 4 Amapá 430,76
5 Maranhão 7,5 5 Distrito Federal 406,09
6 Alagoas 6,77 6 Amazonas 405,8
7 Amapá 6,64 7 São Paulo 383,48
8 Paraíba 5,99 8 Tocantins 379,38
9 Ceará 5,91 9 Mato Grosso 360,43
10 Rio Grande do Norte 5,67 10 Santa Catarina 331,6
11 Rondônia 4,85 11 Espírito Santo 314,01
12 Pernambuco 4,69 12 Rondônia 313,63
13 Sergipe 4,37 13 Rio Grande do Sul 308,73
14 Pará 4,23 14 Rio Grande do Norte 304,46
15 Bahia 3,85 15 Mato Grosso do Sul 304,06
16 Goiás 3,78 16 Sergipe 296,54
17 Amazonas 3,58 17 Paraná 290,31
18 Mato Grosso 3,55 18 Goiás 283,61
19 Mato Grosso do Sul 3,4 19 Pernambuco 268,65
20 Espírito Santo 3,05 20 Alagoas 262,54
21 Rio de Janeiro 3,01 21 Piauí 259,25
22 Minas Gerais 2,93 22 Minas Gerais 257,21
23 São Paulo 2,79 23 Paraíba 249,38
24 Santa Catarina 2,73 24 Ceará 246,3
25 Paraná 2,71 25 Bahia 244,43
26 Rio Grande do Sul 2,32 26 Pará 211,6
27 Distrito Federal 2,13 27 Maranhão 206,01

Fonte:IPEA

Em seguida utilizamos o Perfil Municipal do IBGE – Finanças Públicas para apresentar
gastos com saúde e saneamento em cada município catarinense. Essas informações
envolvem os gastos informados pelas prefeituras nessas duas áreas (disponíveis de
forma agregada). O ranking per capita tem como líder isolado o município Santiago do
Sul com R$ 346,85. A segunda posição é ocupada por São Miguel da Boa Vista, com

R$ 197,51, seguido de Marema com R$ 193,69. A seguir os 50 municípios que mais
gastam com saúde e saneamento no estado.
Gastos - Saúde e saneamento
Ranking 2000 por pessoa
2000 1998 1999

SC 1 Santiago do Sul 346,85 109,89 306,05
SC 2 São Miguel da Boa Vista 197,51 67,23 94,99
SC 3 Marema 193,68 117,82 80,08
SC 4 Arroio Trinta 181,67 56,53 62,06
SC 5 Piçarras 174,37 73,13 190,89
SC 6 José Boiteux 170,51 81,47 91,07
SC 7 Ibirama 165,15 28,44 102,75
SC 8 Tijucas 159,92 64,26 163,08
SC 9 Cordilheira Alta 158,32 119,61 147,19
SC 10 São Francisco do Sul 157,89 66,04 122,41
SC 11 Coronel Freitas 154,90 39,41 74,37
SC 12 Itapoá 154,46 164,72 163,73
SC 13 Dona Emma 148,90 64,64 89,55
SC 14 Frei Rogério 147,44 81,63 85,93
SC 15 Calmon 143,53 78,44 115,37
SC 16 Lindóia do Sul 137,60 52,89 165,42
SC 17 Presidente Castelo Branco 135,92 69,41 111,57
SC 18 Jardinópolis 135,51 75,78 105,16
SC 19 Saudades 135,10 49,36 115,17
SC 20 Águas Frias 134,23 68,24 107,87
SC 21 Timbé do Sul 132,29 31,77 47,10
SC 22 Guatambú 132,15 63,38 67,93
SC 23 Rancho Queimado 131,73 66,89 69,40
SC 24 Presidente Nereu 128,85 61,06 75,07
SC 25 São Pedro de Alcântara 128,29 61,98 77,05
SC 26 Paial 126,63 80,20 72,27
SC 27 Vargem Bonita 126,25 115,09 109,33
SC 28 Ermo 126,22 97,75 90,65
SC 29 Botuverá 125,22 101,67 122,82
SC 30 Tigrinhos 124,52 60,72 114,03
SC 31 Macieira 123,00 176,60 146,94
SC 32 Galvão 122,97 51,99 68,48
SC 33 Iomerê 121,86 80,65 75,51
SC 34 Coronel Martins 120,33 77,70 90,99
SC 35 Jaraguá do Sul 119,08 66,05 142,59
SC 36 Zortéa 118,27 63,35 87,79
SC 37 Arvoredo 116,56 47,61 66,84
SC 38 Novo Horizonte 115,65 68,18 85,18
SC 39 Flor do Sertão 111,92 138,35 102,94
SC 40 Bom Jesus do Oeste 111,90 77,09 128,50
SC 41 Jupiá 111,04 44,77 86,47
SC 42 Anitápolis 109,46 39,74 49,79
SC 43 São João do Itaperiú 107,49 90,48 115,95
SC 44 Palmeira 106,51 65,16 87,26
SC 45 Ponte Alta do Norte 106,18 87,27 124,54
SC 46 União do Oeste 104,47 87,89 117,17
SC 47 Catanduvas 104,47 92,07 107,77
SC 48 Monte Carlo 104,20 70,81 78,27
SC 49 Vargeão 101,48 69,26 85,71
SC 50 Salete 100,76 39,58 70,21

Fonte: Perfil Municipal 2000 / IBGE

Na literatura encontramos estimativas diversas que evidenciam que a relação entre
gastos de saneamento e de saúde em termos de efetividade custo-benefício na
margem variam de 4 para 1 até pouco menos de 1,5 para 1 (Seroa e Mendonça
(2004)), que representa quanto se poupa de saúde gastando com saneamento.

4. Saneamento e Educação

4.1 - Saneamento Básico e Permanência na Escola

A freqüência escolar em diferentes faixas etárias costuma ser vista como uma variável
discreta separando evadidos e matriculados. O suplemento educacional da PNAD
oferece a oportunidade de explorar os tons de cinza entre estes extremos utilizando as
faltas e a jornada escolar como tintas. Utilizamos aqui um índice de permanência na
escola proposto pelo Centro de Políticas Sociais da FGV para analisar canais em que
a falta de saneamento básico afetam ao fim e ao cabo o desempenho escolar. Este
índice comporta o indicador de matriculas, de faltas e o desvio relativo da jornada de
estudo comparada a uma jornada de referencia de 5 horas diárias. Observamos no
estado um Índice de Permanência na Escola (IPE) de 0.6728 (0,7169 no Brasil) para
os sem saneamento e de 0.7108 (0,8404) para os com saneamento. Se não houvesse
faltas e a jornada escolar fosse a de referencia o índice de permanecia dos sem
saneamento seria de 0.5365 (0.5339).

Os dados demonstram que aqueles com acesso a esgoto no estado não apresentam
índice de faltas menor que os demais. Por outro lado, a população sem saneamento
apresenta uma menor presença na escola função de outros elementos, leia-se
matrícula e jornada. Neste ponto lembramos a figura emblemática de Jeca Tatu,
personagem de Monteiro Lobato. Como o Dr Carlos Graeff, presidente da Associação
Brasileira de Doenças Tropicais magistralmente lembrou: “Jeca Tatu vivia agachado e
sem disposição, quadro clínico daqueles que sofrem das doenças associadas a falta
de saneamento”.

As diferenças de permanência global na escola favoráveis aos com saneamento são
de 7,25% (25,2%) no total de pessoas de 0 a 17 anos de idade no estado (no Brasil),
1,5% (19,5%) entre 7 e 14 anos, 8,24% (22,3%) para aqueles entre 15 a 17 anos,
culminando em 15,28% (44,9%) os que tem entre 0 e 6 anos de idade. Esta maior
diferença para a primeira infância é significativa, pois é aí que as doenças de
saneamento fazem mais vítimas e é uma fase fundamental para o desenvolvimento
futuro da criança. A habilidades, tanto cognitivas como não cognitivas, das crianças
s
são formadas nos primeiros anos de vida, se tornando menos maleáveis ao decorrer
dos anos (principalmente as cognitivas), elevando, portanto, a produtividade das
crianças, o que faz com que a educação precoce influencie fortemente nesta formação

de habilidades. Observa-se na tabela abaixo a influência de se começar a estudar no
maternal ou na pré-escola sobre as notas de proficiência dos brasileiros como um
todo.

----------------------------------------- -----------------
Quando você começou a estudar? média(profic)
----------------------------------------- -----------------
No maternal 193.7027
Na Pré-escola 178.5029
Na 1a série 159.9368
----------------------------------------- -----------------

O canal presença desempenho é mais tênue do que aquele medido por outros
componentes do Índice de Permanência como matrícula e jornada. Logo os canais de
impactos mais relevantes do saneamento básico sobre desempenho escolar devem
recair sobre a matrícula (leia-se, por exemplo, atraso que desmotiva os estudantes) e
nas condições da escola (leia-se jornada escolar):

Finalmente aplicamos para o Brasil, utilizando o suplemento da PNAD, modelo
logístico multinomial com controles, como acesso a oferta (não o consumo) de
merenda da escola, se a escola é pública ou privada, o acesso a programas com
condicionalidade como o Peti e o Bolsa Família que podem isolar a correlação entre
saneamento e faltas. De modo geral, o saneamento diminui a chance de presença
escolar em 2%. O efeito é estatisticamente significativo, ou diferente de zero, mas
pequeno. Ou seja, no Brasil, os alunos sem saneamento não perdem muito mais aulas
que os demais. Mas até talvez por este tipo de resultado o índice de faltas percebido
pelo aluno não é tão indicativo do desempenho escolar encontrado como o índice de
matrículas do estado e a jornada escolar adotada. Isto indica a necessidade de se
explorar outros efeitos sobre educação, olhando para o impacto direto do saneamento
básico sobre proficiência escolar dos brasileiros.

4.2 - Infra-Estrutura Sanitária e Avanços Educacionais

A análise da correlação entre acesso a saneamento na casa ou na escola e os
impactos no desenvolvimento escolar não tem sido objeto de estudo explícito na
literatura brasileira. Apenas tem servido como controle para se avaliar o efeito de
algum fator em alguma variável educacional (performance, matrícula etc.). Os efeitos
educacionais da provisão de infra-estrutura sanitária em casa e também nas escolas

serão captados através de informações do Ministério da Educação por meio de
avaliação de desempenho do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB).

Proficiência

Observa-se nas tabelas que o uso da água tem uma correlação positiva com a
proficiência. Quem não tem acesso no estado (no país) tem uma nota 12% (18%)
menor.
Onde você mora chega água pela torneira?
Brasil Santa Catarina
sim 227,60 228,60
nao 186,71 201,00
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB/MEC.

Analisamos também, em nível nacional, algumas variáveis de infra-estrutura ligadas à
escola. Da tabela abaixo observamos que a conservação das instalações hidráulicas
tem uma correlação positiva com o desempenho dos alunos. A nota de quem tem
acesso às estruturas adequadas é 31% maior do que aqueles que não têm acesso
nenhum na escola.
Estado de conservação das instalações hidráulicas
Brasil
adequado 231,94
regular 211,80
inadequado 223,62
inexistente 177,03

Reprovação
O acesso à infra-estrutura também está acompanhada a um índice de reprovação
50,4% (46,7%) menor do que aqueles que não têm.

Onde você mora chega água pela torneira?
Brasil Santa Catarina
sim 0,46 0,36
nao 0,67 0,54

Apesar da falta de robustez em relação à infra-estrutura escolar, geralmente colégios
com instalações mais adequadas apresentam menor índice de repetência. A
reprovação dos brasileiros que tem acesso a estruturas adequadas é 44,2% menor do
que os que não têm acesso nenhum na escola.

Estado de conservação das instalações elétricas
Brasil
adequado 0,45
regular 0,52
inadequado 0,49
inexistente 0,49

5. Saneamento e Trabalho

Um dos maiores objetivos da política pública é o aumento do nível de ocupação,
dificultada por uma legislação rígida que governa as relações de trabalho no país. O
setor saneamento básico tem sido apontado como um setor intensivo na geração de
empregos diretos e indiretos podendo alavancar os efeitos sociais desejáveis advindos
da tendência de geração de trabalho dos últimos anos. Outras vantagens dessas
ações particularmente relevantes na conjuntura brasileira atual, marcada pela
instabilidade externa e pelo baixo nível da taxa de investimento nacional seriam
justamente o seu baixo impacto negativo sobre a balança comercial e sua relativa
importância na formação bruta de capital fixo. Entretanto, os efeitos quantitativos
destas diversas implicações ainda não foram devidamente analisados de forma
conjunta no caso brasileiro. De um lado, há poucos estudos nesta linha no Brasil
mesmo para os macro setores de atividade, como comércio, agricultura, indústria e
serviços o que, aliado ao grau de especificidade da informação requerida no caso do
saneamento, explica a baixa oferta de estudos neste caso.

Uma vantagem de obras associadas ao PAC é a sua difusão geográfica, uma vez que
as atividades podem ser exercidas em qualquer região do país. Neste sentido, os
novos investimentos estão sendo direcionadas para áreas pobres abundantes em mão
de obra não qualificada, mas com altos níveis de desocupação e baixa oferta de
saneamento. O primeiro objetivo desta parte é analisar as conseqüências trabalhistas
da adoção de uma estratégia de investimentos intensiva no setor de saneamento. Esta
análise é empreendida com dados de emprego formal em níveis nacional e estadual a
partir do Caged e da Rais do Ministério do Trabalho e do Emprego.

5.1 – Empregos Formais

Analisamos inicialmente a evolução retrospectiva dos fluxos e estoques de empregos
formais nos setores associados a saneamento básico no país e no estado. Em
seguida, através de matrizes insumo-produto encontrados na literatura, traçamos uma
análise prospectiva dos possíveis impactos de obras de saneamento associadas ao
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), de forma a avaliar os impactos
prospectivos dos investimentos sobre o emprego. Analisamos, então a partir da
resenha de trabalhos encontrados na literatura, os efeitos de investimento em

saneamento básico sobre o investimento e o balanço comercial entre outras
dimensões.

Trabalho no Setor Saneamento Básico

Análise dos Fluxos de Emprego Formal - Caged

Recorremos às estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregadas
(CAGED) do Ministério do Trabalho, que nos fornecem informações sobre as
movimentações no emprego, ou seja, sobre o fluxo de admissões e desligamentos
para os empregados no regime celetista.

Brasil: Admissões Líquidas no setor Saneamento Básico
Brasil - 1995-2007
10.000 9.849
6.492
5.000 5.622
4.771 4.073
3.400
0 1.185
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
-2.029
-5.000 -4.602
-3.906 -6.003
-10.000 -8.992

-15.000 -13.908
Admissões Líquidas

Fonte: CAGED/MTE.

Antes de analisarmos a evolução dos fluxos de empregos formais nos setores
associados ao saneamento, iremos dar uma visão geral do emprego no mercado
formal brasileiro. Considerando todos os setores de atividade, observa-se que em todo
período de análise o número de admissões foi superior ao número de desligamentos.
Contudo, é importante destacar os picos no aumento das admissões com relação aos
desligamentos para alguns anos como 1997, 2000, 2002 e agora de 2004 em diante,
atingindo em 2007 o recorde das séries históricas da diferença entre admissões e
desligamentos. Assim como acontece no país, a curva de geração liquida de
empregos no estado de Santa Catarina, apresenta saldo positivo desde 2000. Abaixo
as informações para o Estado:

Santa Catarina: Geração de Empregos Formais
ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO
2007 3.018 2.866 152
2006 2.929 2.433 496
2005 2.694 2.767 -73
2004 2.042 2.014 28
2003 1.989 1.662 327
2002 1.579 1.292 287
2001 1.549 1.200 349
2000 1.260 1.188 72
1999 1.388 1.503 -115
1998 1.282 1.602 -320
1997 1.346 1.266 80
1996 1.128 1.646 -518
Fonte: CAGED/MTE

Estoque de Empregos Formais – RAIS

A base de dados utilizada para essa análise será a RAIS (Relação Anual de
Informações Sociais) que registra vasta quantidade de informações dos trabalhadores
formais.

Estoques de Empregos Formais nos Setores Saneamento Básico (em 31/12)

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 212622 207201 231506 239485 229886 260446
Santa Catarina 5170 6197 6746 7263 7572 7872

Fonte: RAIS/MTE

De forma geral, analisando a evolução do emprego formal dos dois setores associados
ao saneamento no estado, verificam-se mudanças significativas, passando o estoque
total de emprego formal de 5,1 mil para 7,8 mil postos de trabalho (212,6 mil para
260,4 mil no país) entre 2000 e 2005 - um incremento de 52 % (22,5%). Registramos
em Santa Catarina, crescimento de 15 % último ano entre 2005 e 2006.

5.2 - Modelo de Geração de Empregos (Nacional)

O grande impacto de uma estratégia pró-saneamento não se dá no emprego gerado
direta ou indiretamente na operação do setor, mas nos investimentos associados ao
abrir e tapar buracos das obras de construção civil da infra-estrutura do setor. Esta é a
maior expectativa de geração de empregos gerado pelo PAC. Recorremos à literatura
dos impactos de construção civil a fim de estimar a geração de empregos formais
observada.

Um aumento de demanda no setor de construção civil nesta proporção irá gerar um
total de 161 novos postos de trabalhos no país, sendo que 42 são empregos diretos,
29 empregos indiretos e 89 empregos devido ao chamado efeito-renda. 30% o total do
adicional de emprego gerado na própria construção civil, 20% no comércio e 13% na
agropecuária. Os setores beneficiados indiretamente pelo aumento da demanda no
saneamento básico são: comércio, onde se concentra a maior geração de emprego
indireto (30% do emprego direto total gerado pelo saneamento básico), mineral não
metálico (17%), madeira e mobiliário (14%), agropecuária, outros metalúrgicos,
transportes e a própria construção civil (6% cada um), entre outros. O comércio
também concentra a maior proporção da geração de emprego do saneamento básico,
devido ao efeito-renda (27% do total), seguido pela agropecuária (com 24%), serviços
prestados às empresas (11%), serviços privados não mercantis (6%), entre outros.

Na tabela abaixo, apresentamos os resultados expressos em porcentagens do impacto
na agropecuária, o maior impacto sobre o nível da economia como um todo.

Tabela - Impactos de variações exógenas da demanda
sobre o emprego total (Impacto na agropecuária = 100)

Agropecuária 100.00
Agroindústria I 70.07
Administração Pública 59.09
Serviços Privados 57.22
Saneamento Básico 42.36
Têxtil/Calçados 41.60
Construção Civil 41.12
Serv./Empresas 40.01
Comércio 37.73
Não-Metálicos 35.94
Extração Mineral 34.49
Transportes 34.21
Comunicações 33.66
Metalúrgica 33.17
Indústria Pesada 33.03
Energia Elétrica 29.37
Setor Financeiro 28.68
Petroquímica 22.39
Extração Petróleo 9.61

Fonte: Moreira e Urani (1993)

A tabela mostra que um aumento nas compras dos bens produzidos pelo saneamento
básico não coloca este setor entre os que mais geram empregos no conjunto da
economia. O impacto é pouco superior a 40% do estimado para a agropecuária e é
sensivelmente inferior a agroindústria entre outros setores. No entanto, não pode ser
considerado insignificante, estando em 5º lugar entre 19 setores considerados à frente
inclusive do setor construção civil (7º lugar). No entanto, ainda abaixo da estimativa

encontrada para a agropecuária, que se caracteriza por trabalhadores com baixos
salários.
Multiplicadores Econômicos do Investimento em Saneamento

Multiplicador de salário
Foi realizada uma simulação sobre os efeitos que um aumento unitário na demanda do
saneamento básico teria sobre os salários pagos pelas outras atividades. Verificou-se
que para cada unidade monetária a mais na demanda do saneamento básico são
gerados 5,71 centavos diretos a mais em salários, 21,52 centavos e incluímos os
indiretos e 24,58 centavos e incluímos o efeito induzido, em 1992.

Multiplicador de impostos
O mesmo exercício anterior foi realizado para investigar o efeito que um aumento
unitário da demanda final de cada atividade teria sobre os impostos pagos pelas
atividades. Verificou-se que, em 1985, para cada unidade monetária a mais na
demanda final da atividade de construção são gerados 0,9 centavos diretos, 10
centavos diretos e indiretos e 10,2 centavos devido ao efeito induzido.

Multiplicador Externo
Com a recém -renovada preocupação de não estimular o crescimento de atividades
que pudessem ter um impacto negativo na balança comercial, será feita uma avaliação
da estrutura produtiva de cada setor, de maneira a identificar aqueles que mais
utilizam insumos importados.

A importação representa 4% da oferta total da economia, e tinha um grande peso na
oferta de petróleo e gás (29% da sua oferta total), elementos químicos (24 %) e
equipamentos eletrônicos (22%). Pelo lado da demanda, 3% da demanda total é de
exportação, os setores que mais produzem para exportação é fabricação de calçados
(37% da sua demanda é de exportação), extrativa mineral (31%) e indústria do café
(28%). O consumo intermediário representa quase 50% da demanda total da
economia. Entre os setores em geral, as produções de petróleo e gás (99 %), artigos
plásticos (94%) são basicamente para o consumo intermediário. Esse percentual
também é grande no setor serviços. Na construção civil, esta estatística é em torno de
14%. Na construção civil 85% da demanda é de investimentos e menos de 1%
corresponde às importações.

Os investimentos nos setores não-comercializáveis e intensivos em mão-de-obra,
principalmente em saneamento e construção civil, não afetam a balança comercial e,
além disso, por criarem novos postos de trabalho e provocarem um efeito multiplicador
na economia. Dessa forma investimentos na construção civil podem ser encarados
como uma política de aliviamento da pobreza, uma vez que ao mesmo tempo em que
gera mais acesso a infra-estrutura reduz as taxas de desemprego, beneficiando
principalmente os trabalhadores mais pobres e menos qualificados.

Produtividade do Emprego
A produtividade da mão de obra do setor da construção civil no Brasil é 32% em
relação dos Estados Unidos. Existem, no entanto diferenças entre os vários
segmentos da construção: na construção pesada, a produtividade atinge 51%, no
segmento informal, 39% e no residencial 35%. Os índices mais baixos são registrados
nas construções para a população com menor poder aquisitivo. Enquanto os edifícios
direcionados à classe média apresentam 50% da produtividade americana, casas
populares registram apenas 20%.

6. Saneamento e Turismo
Esta seção tem o objetivo de analisar os impactos da provisão de saneamento básico
em destinos turísticos. A análise dos pólos turísticos nos permitirá analisar de forma
integrada no mesmo território as várias vertentes do investimento em saneamento
básico. Estes destinos são laboratórios particularmente interessantes à causa do
saneamento básico por serem localidades onde as condições ambientais são ativos
fundamentais para o próprio sucesso da atividade econômica ali estabelecida, sendo o
principal exemplo no caso brasileiro as condições de balneabilidade das praias.
Haveria, assim, incentivos para a busca de soluções individuais mais inteligentes do
ponto de vista coletivo através de mecanismos de coordenação das ações como
comissões e comitês que reúnem os vários participantes do processo. Outra vantagem
é que, ao tratarmos de paisagens turísticas conhecidas, dialogamos com o imaginário
das pessoas mesmo os lugares no Brasil e em alguns fora do país. Neste sentido
estes patrimônios turísticos pertencem não só a população local seja a nativa nascida
no lugar ou vinda de fora, mas a todo o conjunto da população, aí incluindo aquelas
que já o visitaram, e aquelas que gostariam de visitá-las. Qualquer um de nós sente-se
lesado ao ver uma praia poluída. Finalmente, no consumo turístico visitamos locais
onde a infra-estrutura de esgotamento é pior do que a do local de origem, locais que
misturam as pessoas, nativos e visitantes, a baixa com a alta renda. É um momento
pedagógico, menos raro do que gostaríamos, quando o cheiro da pobreza chega às
narinas belgas da nossa belíndia. Estamos nos referindo, por exemplo, ao ato de
percebermos o efeito da falta de saneamento durante o nosso sonhado banho de mar,
ou após a ingestão de um prato de camarão. Como diz o ditado o coração não sente o
que os olhos não vêem.

A evolução geográfica e a instalação de alguma doença em determinados locais
mostram que a mesma segue em geral o curso da pobreza e da ausência de
saneamento. Contudo, como veremos aqui, booms de atividade econômica
associados à migração de um grande número de pessoas sem o adequado
fornecimento de infra-estrutura de esgoto pode produzir efeitos semelhantes, como é o
caso da atividade turística. Sabe-se que algumas afecções relacionadas à poluição
hídrica são inevitáveis em qualquer comunidade, mas não conseguem se disseminar
em locais com boa infra-estrutura em termos de saneamento básico, particularmente
no que tange ao fornecimento de água potável de qualidade que a enquadre nos

padrões de portabilidade e em quantidades adequadas para o bom funcionamento das
instalações sanitárias e o afastamento dos esgotos.

6.1 - Conceitos

O consumidor de um destino turístico demanda do produtor e das suas respectivas
localidades os mais diferentes tipos de capital (natural ou ambiental, cultural, humano,
físico, social). E, nesse caso, avaliar a oferta e a demanda desses capitais e, os
eventuais impactos, requer a definição de um marco de referência ou conceitual, bem
como um esforço analítico sobre inúmeras variáveis que estariam integradas à
atividade turística, ou melhor, à indústria do turismo, como poderíamos chamá-la em
virtude dessa ampla integração com os demais setores da economia. A combinação
desses diferentes tipos de capitais dá origem àquilo que Neri e Soares (2006)
denominaram capital turístico. Um turista, por exemplo, quando toma a decisão a
respeito de um destino, avalia a presença de diferentes capitais na localidade: humano
(bom atendimento pessoal, fácil comunicação - idiomas, hospitalidade, ambiente
salubre), cultural (música, arte, costumes, religião etc.), social (policiamento,
segurança), econômico (preço, câmbio, juros e crédito), infra-estrutura (transporte,
água potável, esgoto) e, no caso brasileiro, principalmente o natural (praias,
paisagens, flora, fauna).

Outro ponto importante é que tanto o consumo desses bens quanto a produção
causam impactos nesses ativos, podendo proporcionar o acúmulo ou a depreciação
dos estoques dos capitais mencionados. Em geral, o consumo turístico traz ganhos
sociais às localidades, uma vez que são inúmeros os impactos no mercado de
trabalho, na geração de renda e redução da pobreza. Entretanto, gera também
impactos negativos. Em particular, o consumo de atrativos naturais, sem a devida
consciência ecológica, gera externalidades negativas, ou seja, custos ambientais que
o consumo ou produção privada impõe a toda a sociedade que pode ser o principal
atrativo turístico de uma localidade - o resultado seria o esvaziamento e
conseqüentemente a redução do consumo turístico; o crescimento desordenado nos
locais turísticos; problemas de infra-estrutura; favelizacão, etc.

No lado da oferta de bens turísticos, os impactos negativos são imediatos. Novos
empreendimentos podem causar problemas ambientais, mudanças na paisagem ou no
capital natural, dentre outros impactos. Outros exemplos associados são o inchamento
da população residente local e da população flutuante, fruto de movimentos sazonais

típicos da atividade turística, gerando gargalos na capacidade de esgotamento
sanitário, na oferta de água potável, deficiência no transporte e na oferta de serviços
hospitalares (poucos leitos, procedimentos) entre outros.

O esquema exemplifica algumas interações da indústria do turismo com as diferentes
variáveis.

OFigura 1: do mercado do turismo e alguns impactos negativos
mercado O Turismo e Alguns Impactos Negativos

Decisao do
Consumidor

Natural
Ambiental Cultural
Impactos
Impactos Capital Impactos
Impactos
Negativos
Negativos Humano Social
Turistico Negativos
Negativos
Exemplos: Externalidades, Fisico Economico
crescimento desordenado, Exemplos: desvalorizacao da
favelizacao,mudanca da cultura local, depredacao do
paisagem, problemas no patrimonio historico, 2
transporte e infraestrutura propriedade, Aumento das
etc. desigualdades, sazonalidade,
precarizacao da saude (falta
leitos e hospitais)
Produtor

Em algumas localidades turísticas, o fato gerador da oferta turística tende a se apartar
dos problemas locais, gerando iniqüidades na apropriação dos custos e benefícios da
atividade. Nesse caso, os custos passaram a ser transferidos para toda a sociedade e
os benefícios ficaram concentrados na mão dos empreendedores, na maioria das
vezes migrantes a procura dos diferentes tipos de retornos proporcionados pelo capital
turístico, apenas uma parcela pequena da receita gerada pela atividade volta para a
localidade turística.

6.2 - Zoom nos Destinos Turísticos

A seguir apresentamos o acesso a rede geral de esgoto em alguns municípios do
estado, que fazem parte dos 20 destinos turísticos brasileiros, selecionados a partir de
pesquisa realizada pela EMBRATUR sobre Demanda Turística Internacional e
complementados por outras localidades menores que permitem captar melhor os
impactos do saneamento. De maneira geral encontramos taxas diferenciadas entre os
destinos turísticos. Como já podíamos esperar, os grandes centros urbanos são os
que possuem as maiores taxas, principalmente quando analisamos as Regiões Sul e

Sudeste. Entre as localidades selecionados para análise em âmbito nacional, 4 estão
localizados no estado: Em primeiro lugar, Balneário Camboriú, com 79,77%, só perde
para o município de São Paulo. Por outro lado, Bombinhas e Imbituba, também
localizados no estado, possuem taxa de acesso a rede geral de esgoto bastante
inferior, apenas 1,93% e 2,42%. A capital Florianópolis com 46% ocupa uma posição
intermediária.

Panorama – Cidades Turísticas Selecionadas – Santa Catarina
Rede Geral - Taxa (%)
População Total
Balneário
Categoria Florianópolis Camboriu Bombinhas Imbituba
Total 46 79,82 1,93 2,42
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE.

Em seguida, centramos a análise no estado de Santa Catarina, em particular, as
cidades costeiras do estado. A taxa de acesso a rede geral de esgoto nessas
localidades é de 28,66%. Excluindo os principais destinos, Balneário Camboriú e
Florianópolis, esse índice cai cerca de 10 pontos de percentagem.

Municípios Esgoto rede geral

Total Litoraneos 28,66
Balneário Camboriú 79,77
Florianópolis 45,99
Camboriú 37,79
Itajaí 37,08
São José 32,12
Piçarras 24,73
Tijucas 20,31
Biguaçu 20,09
Laguna 20,00
Navegantes 19,66
Penha 14,78
Barra Velha 14,69
Araranguá 13,42
São Francisco do Sul 8,66
Governador Celso 5,18
Ramos
Jaguaruna 4,17
Palhoça 3,74
Araquari 3,70
Porto Belo 3,24
Balneário Barra do 3,14
Sul
Itapema 3,03
Balneário Arroio do 2,93
Silva

Silva
Içara 2,71
Imbituba 2,43
Paulo Lopes 0,66
Bombinhas 0,31
Garopaba 0,10
Itapoá 0,06
Balneário Gaivota .
Passo de Torres .
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE.

6.3 - Tratamento do Esgoto

Apresentamos agora estatísticas do Ministério das Cidades, sobre o índice de
atendimento de esgoto pelos prestadores de serviços participantes do SNIS 2006. As
informações do estado, apresentadas de acordo com a disponibilidade, serão
comparadas a índices nacionais totais e em alguns casos ao conjunto dos 20
municípios turísticos mais importantes do Brasil.

O percentual de atendimento no estado de Santa Catarina é de 31,8%. A capital
apresenta índice de 45,14%, enquanto Palhoça com 0,78% possui a menor taxa. Vale
ressaltar, que diferente das estatísticas apresentadas anteriormente, estas
informações são repassadas pelos próprios prestadores de serviços. Algumas
localidades do estado, como Balneário Camboriú e Imbituba abordados anteriormente,
não possuem informações de atendimento. Outros municípios litorâneos, que
apresentam informações de cobertura de rede de esgoto em Santa Catarina são: São
José (27,76%), Laguna (22,22%) e Bombinhas (17,49%).
Destinos Turísticos

Atendimento total de esgoto
MUNICÍPIO
População

total %

Destinos 253.428 31,80%

Bombinhas/SC 2.039,00 17,49%
Florianópolis/SC 183.534,00 45,14%
Laguna/SC 11.016,00 22,22%
Palhoça/SC 1.004,00 0,78%
São José/SC 55.835,00 27,76%
Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades

As ligações ativas de esgoto em todo o território nacional somam 15,8 milhões, sendo
1,4 milhões nas 20 cidades turísticas selecionadas. No estado de Santa Catarina, são
31,3 mil, sendo 22,7 mil só na capital. Medindo a relação entre o total de ligações e a
população em Florianópolis o índice é de 0,056. No país como um todo, a razão é
0,088 e 0,091 no conjunto dos 20 destinos turísticos brasileiros.
Quantidade de ligações de
MUNICÍPIO esgoto
Ativas

total per capita

Destinos 31.340 0,039

Bombinhas/SC 609 0,052
Florianópolis/SC 22.798 0,056
Laguna/SC 1.691 0,034
Palhoça/SC 271 0,002
São José/SC 5.971 0,030

São 171,2 mil quilômetros de extensão da rede em todo país com o volume de esgoto
coletado atingindo 3,807.871 (em 1000m3 /ano) e 60,71% desse esgoto tratado. Em
relação ao estado, o índice de tratamento do esgoto é de 98,9%. Em Bombinhas,
Florianópolis e São José, há tratamento de todo o esgoto que é coletado.


Extensão da Volumes de esgoto
MUNICÍPIO
rede de esgoto
Coletado Tratado Faturado
% entre os
Km 1000m3/ano 1000m3/ano 1000m3/ano
coletados

Destinos 633 15.162 14.995 98,90% 17.930

Bombinhas/SC 10 201 201 100,00% 301
Florianópolis/SC 490 11.994 11.994 100,00% 14.187
Laguna/SC 7 396 257 65,01% 521
Palhoça/SC 4 28 0 0,00% 35
São José/SC 123 2.544 2.544 100,00% 2.884

Os prestadores de serviços dos municípios turísticos brasileiros gastam em média
R$13,00 per capita (208 milhões no total), superando em R$ 2,65 a média nacional
como um todo. Florianópolis com R$ 37,05 se destaca como segundo município em
nível nacional. Olhando apenas para o estado, São José foi o único município, além da
capital, que apresentou informações de investimentos (R$ 4,11 per capita). O total de
Santa Catarina é de R$19,94 por pessoa.

A receita operacional direta dos destinos turísticos brasileiros é de R$ 78,41, per
capita, bastante superior à média do país (R$ 37,83). Florianópolis novamente é o
segundo em nível nacional com 76,05%. No ranking estadual, Bombinhas com 55,82%
é o segundo colocado e Palhoça com 0,30% ocupa a última posição.


Investimentos Receitas
MUNICÍPIO
R$/ano R$/ano
total per capita total per capita

Destinos 15.891.798 19,94 37.912.625 47,57

Bombinhas/SC 0 0,00 650.798 55,82
Florianópolis/SC 15.064.878 37,05 30.920.331 76,05
Laguna/SC 0 0,00 843.789 17,02
Palhoça/SC 0 0,00 38.108 0,30
São José/SC 826.920 4,11 5.459.599 27,15

No Brasil, são 181,2 mil trabalhadores envolvidos em prestadoras de serviços de água
e esgoto, percentual 4,1% maior que o de 2005. Quando restringimos ao estado, o
percentual é de 0,15%, que corresponde a 1,2 mil trabalhadores. Abaixo as
informações detalhadas para cada município.


Quantidade Equivalente de
MUNICÍPIO Pessoal Total

empregado % população

Destinos 1.179 0,15%

Bombinhas/SC 24 0,21%
Florianópolis/SC 521 0,13%
Laguna/SC 61 0,12%
Palhoça/SC 71 0,06%
São José/SC 502 0,25%


6.4 - Meio Ambiente

O uso e a produção de um bem turístico é um caso típico de externalidade consumo-
produção - onde um ou mais consumidores são as fontes das externalidades - e
também de externalidades do tipo produção-consumo3 - onde um ou mais produtores
são as fontes. Por exemplo, o uso dos recursos turísticos tanto por parte do produtor
quanto do consumidor será superior à quantidade ótima. Para ser mais claro, um
produtor ou um consumidor de um ativo turístico, ao tomar a decisão quanto à
quantidade de capital turístico, faz a avaliação em relação à produtividade marginal e o
custo marginal privado de utilizá-lo. Entretanto, esse pode não ser o melhor resultado
numa perspectiva de bem -estar social, pois o custo marginal ou benefício marginal
individual pode não coincidir com aquele sentido pela sociedade como um todo. A
poluição da água, por exemplo, acarreta toda uma série de custos relacionados à
impossibilidade de praticar certos entretenimentos (banhos e atividades esportivas),
utilização da água (água potável), pesca, etc. Tudo isso serve para dizer que o turismo
necessita cuidar com zelo “da galinha dos ovos de ouro”.

Gestão ambiental e Capital Social

Nessa seção vamos avaliar o estado atual do meio ambiente e alguns impactos
gerados pela atividade turística. Trataremos também de alguns mecanismos
regulatórios e avaliaremos a presença de alguns deles na gestão ambiental dos
municípios avaliados.

Apresentamos a seguir um quadro geral das condições ambientais nos municípios
litorâneos do estado de Santa Catarina. A presença de esgoto a céu aberto é a
segunda alteração ambiental que mais afeta a população litorânea, presente em 33%
das localidades, em patamar superior ao encontrado no estado como um todo. Já a
alteração mais aportada pelos municípios litorâneos é a ocupação desordenada do
território, representativa da atividade ali presente (34,5% contra 9,6% do estado).
Outras alterações aportadas por essas localidades são: contaminação de rio, baía etc.
(26,7% dos litorâneos e 22,2% no total) e presença de vetor de doença (6,9% contra
10,6%).

3
Eaton (1999) classifica as externalidades de acordo com o agente gerador e o agente receptor da
externalidade. Quando um produtor gera uma externalidade que atinge um consumidor, esta é chamada
de produção-consumo. Existem também as externalidades: consumo-consumo; produção-produção; e
consumo-produção.

Alterações Ambientais

O Meio Alterações ambientais relevantes que afetaram as condições de vida:
Ambiente afetou Ocupação
Contaminação de Esgoto céu Doença Presença de
as condições da desornenada do
rio,baia etc.. aberto endêmica vetor
vida humana território

RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 46,67 34,48 26,67 33,33 0,00 6,90
Araquari Sim Não Sim Sim Não Não
Araranguá Não Não Não Não Não Não
Balneário Arroio do Silva Não Não Não Não Não Não
Balneário Barra do Sul Não Não Não Não Não Não
Balneário Camboriú Não Não Não Não Não Não
Balneário Gaivota Sim Não Não Sim Não Não
Barra Velha Sim Sim Sim Sim Não Não
Biguaçu Não Não Não Não Não Não
Bombinhas Sim Não Sim Não Não Não
Camboriú Não Não Não Não Não Não
Florianópolis Não Não Não Não Não Não
Garopaba Não Não Não Não Não Não
Governador Celso Ramos Não Não Não Não Não Não
Içara Sim Sim Sim Sim Não Não
Imbituba Sim Sim Sim Sim Não Sim
Itajaí Sim Sim Não Sim Não Sim
Itapema Sim Sim Sim Sim Não Não
Itapoá Sim Sim Não Sim Não Não
Jaguaruna Sim Sim Não Não Não Não
Laguna Não Não Não Não Não Não
Navegantes Não Não Não Não Não Não
Palhoça Sim Sim Não Sim Não Não
Passo de Torres Sim Não Sim Não Não Não
Paulo Lopes Não Não Não Não Não Não
Penha Não Não Não Não Não Não
Piçarras Não Não Não Não Não Não
Porto Belo Não Não Não Não Não Não
São Francisco do Sul Sim Sim Sim Sim Não Não
São José Não Não Não Não Não Não
Tijucas Sim Sim Não Não Não Não

Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE

Observamos que a falta de um sistema adequado de coleta de esgoto afetam
diretamente os recursos naturais dos destinos aqui analisados: 55,17% dos municípios
da costa catarinense declaram a existência de poluição da água por despejo de esgoto
doméstico e 60% deles a contaminação do solo por presença de sumidouros,
percentuais acima do encontrado no estado (respectivamente 45,74% e 41,64%).

Em 34,48% das localidades litorâneas há redução de atividades econômicas por
contaminação do solo (apenas 7,5% no estado).

Poluição de Recursos Naturais
Polui rec água por :
Contam solo por:
despejo esgoto
sumidouros
doméstico

RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 55,17 60,00
Araquari Não Sim
Araranguá Sim Sim
Balneário Arroio do Silva Não Sim
Balneário Barra do Sul Sim Não
Balneário Camboriú Sim Sim
Balneário Gaivota Sim Sim
Barra Velha Sim Sim
Biguaçu Sim Sim
Bombinhas Não Sim
Camboriú Não Não
Florianópolis Não Não
Garopaba Não Não
Governador Celso Ramos Não Não
Içara Sim Sim
Imbituba Sim Sim
Itajaí Sim Sim
Itapema Não Sim
Itapoá Sim Não
Jaguaruna Sim Sim
Laguna Não Não
Navegantes Sim Sim
Palhoça Sim Sim
Passo de Torres Sim Sim
Paulo Lopes Não Não
Penha Não Não
Piçarras Não Não
Porto Belo Sim Sim
São Francisco do Sul Sim Sim
São José Não Não
Tijucas Não Não
Atividades Econômicas
Reduc quant: por
contaminação da água por
esgoto doméstico

RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 34,48
Araquari Não
Araranguá Não
Balneário Arroio do Silva Não
Balneário Barra do Sul Não
Balneário Camboriú Não
Balneário Gaivota Não
Barra Velha Sim
Biguaçu Não
Bombinhas Sim
Camboriú Não
Florianópolis Não
Garopaba Não
Governador Celso Ramos Não
Içara Sim
Imbituba Sim
Itajaí Não
Itapema Não
Itapoá Não
Jaguaruna Sim
Laguna Sim
Navegantes Não
Palhoça Sim
Passo de Torres Sim
Paulo Lopes Não
Penha Não
Piçarras Não
Porto Belo Não
São Francisco do Sul Sim
São José Sim
Tijucas Não


As próximas tabelas apresentam variáveis que permitem avaliar o comprometimento
dos gestores com a questão do saneamento e seu impacto ambiental. Dentre os
instrumentos de gestão, selecionamos aqueles com relação direta ou indireta da
atividade turística e seus desdobramentos, passando pela questão do saneamento,
alguns de natureza preventiva, como o combate ao despejo de resíduos domésticos
(presente 76,7% dos municípios costeiros contra 54,6% do total), melhoria e/ou
ampliação da rede de esgoto sanitário (30% contra 31,7%) e do seu tratamento (26%
contra 32,8%); e outros de natureza corretiva, como a despoluição dos recursos
hídricos (13,79% contra 12,3%) e drenagem e/ou limpeza de canais (80% contra
44,3%).

Instrumentos de Gestão
Fiscal/combate ao Fiscal/combate ao Ampliação e/ou Implantação e/ ou Dragagem e/ ou
Despoluição dos
despejo residuos despejo residuos melhoria da rede de melhoria do tratamento limpeza de canais
recursos hídricos
domésticos industriais esgoto sanitário de esgoto sanitário escoamento das aguas

RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 76,67 36,67 30,00 26,67 13,79 80,00
Araquari Sim Sim Sim Sim Não Sim
Araranguá Sim Não Não Não Não Sim
Balneário Arroio do Silva Não Não Não Não Não Não
Balneário Barra do Sul Sim Não Não Não Não Sim
Balneário Camboriú Sim Não Sim Sim Sim Sim
Balneário Gaivota Sim Sim Não Não Sim Sim
Barra Velha Sim Não Não Sim Não Sim
Biguaçu Não Não Não Não Não Não
Bombinhas Não Não Sim Não Sim Sim
Camboriú Sim Não Sim Não Não Sim
Florianópolis Sim Sim Sim Não Sim Sim
Garopaba Sim Sim Não Não Não Sim
Governador Celso Ramos Não Não Não Não Não Não
Içara Sim Não Sim Não Não Sim
Imbituba Não Não Não Não Não Não
Itajaí Sim Sim Não Não Não Sim
Itapema Sim Sim Não Não Não Sim
Itapoá Sim Sim Não Não Não Sim
Jaguaruna Sim Não Não Não Não Sim
Laguna Não Não Sim Sim Não Sim
Navegantes Sim Sim Não Não Não Sim
Palhoça Sim Não Não Sim Não Sim
Passo de Torres Sim Não Não Não Não Sim
Paulo Lopes Sim Não Não Não Não Sim
Penha Sim Não Não Sim Não Sim
Piçarras Sim Não Não Não Não Não
Porto Belo Sim Sim Não Não Não Não
São Francisco do Sul Sim Sim Não Sim Não Sim
São José Não Não Sim Não Não Sim
Tijucas Sim Sim Sim Sim Não Sim


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