O documento discute as parcerias público-privadas no setor de saneamento básico no Brasil. Apresenta dados sobre a participação do setor privado no fornecimento de água e esgoto, como 9,6% da população urbana atendida. Também destaca os desafios para universalizar o acesso, necessitando-se investimentos de R$10 bilhões por ano para alcançar a meta em 20 anos. Parcerias público-privadas são vistas como forma de aumentar investimentos e melhorar a eficiência do setor.

1. As parcerias público-privadas Na visão da ABCON Yves Besse presidente outubro 2008 59° Fórum de Debates Projeto Brasil

4. Antes do Planasa Sem regras Sem organização Planasa CESB e BNH Depois do Planasa Planejamento e Regulação HISTÓRICO CHEGADA DO PRIVADO Lei de concessão 1995 Pioneirismo Privatização CESB 1998 Gov. federal x gov. estadual x gov. municipal Marco regulatório 2007 Planejamento, regulação MARCO REGULATÓRIO Legislação de PSP: Lei de concessão (8.997, de 1995 e suas revisões) Lei de PPP (1074, de 2004) Relações federativas: Lei dos consórcios públicos (11.107, de 2005) Política nacional: Lei do saneamento (11.445, de 2007)

5. A nova organização da prestação de serviços PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA MUNICIPAL. Licitação pública Setor Privado Consórcio ou convênio Setor Público Contrato de Programa Contratos de PPP ou concessão Contratos de PPP ou concessão Sem Licitação Pública Licitação Pública Setor Privado Licitação pública Contrato de PPP Setor Privado

6. Organização da PSP no Brasil Privatização = regras de mercado: ilegal no Brasil Delegação do serviços = regras contratuais Modelos de subcontratações remuneradas pelo setor público Subcontratações tradicionais (Lei 8.666): obras, terceirização etc. Subcontratações em PPP (Lei 11.079): investimentos com prestação de serviços – BOT, O&M etc. Modelos de serviço público, remunerado pelos usuários ou de remuneração mista: usuário - setor público Concessões regidas pela lei 8.987: plenas e parciais Concessões patrocinadas ou subsidiadas regidas pela lei das PPP: plenas e parciais

9. Visão Empresarial Lucro controlado como motivador da eficiência operacional Qualidade da prestação dos serviços Otimização dos investimentos Geração de emprego Valorização profissional Pagamento de taxas e impostos Características da participação do setor privado

10. Retrato do saneamento no Brasil Água 93,1% da população urbana – 9,9 milhões de pessoas não atendidas 25% dos municípios brasileiros têm problema de falta ou racionamento de água Esgotamento sanitário 48,3% da pop. urbana tem esgoto coletado – 74 milhões pessoas não atendidas 32,2% da pop urbana tem esgoto tratado – 98 milhões pessoas não atendidas Investimentos Necessários: R$ 200 bilhões para universalização em 20 anos – R$ 10 bi/ano Recursos desembolsados (2003-2007): R$ 9,8 bilhões – R$ 1,96 bi/ano Conclusão Ao ritmo atual, o Brasil levará 102 anos universalizar os serviços Para universalizar em 20 anos, são necessários R$ 8,04 bilhões a mais por ano Fontes : Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2006 SNIS Gasto Público em Saneamento Básico 2007 - Ministério das Cidades Instituto Trata Brasil

11. Reflexões sobre o novo momento A tarifa é hoje a fonte principal para financiar os investimentos dos serviços de água e esgoto. Somente com eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto é que se conseguirá investir em expansão dos serviços com tarifas. Somente com respeito ao marco regulatório, com sua correta aplicação e fiscalização, e com estabilidade macro-econômica é que se pode planejar investimentos vultosos e de longo prazo. São condições adequadas para que o setor privado se torne um parceiro do setor público para enfrentar essa crise do saneamento.

12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim Bibi CEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) 3071-3541 [email_address] www.abcon.com.br Diretor presidente : Yves Besse Diretor vice-presidente : Paulo Roberto de Oliveira Presidente do conselho : Eduardo Castagnari