1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVI l NO 94 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 27 de maio de 2010
MPPE premia ideias de melhoria
na gestão ambiental interna
Premiação será no dia 1º. Vencedores levarão um exemplar do Atlas da Biodiversidade de Pernambuco
Assessoria MPPE
P
reservar o meio ambi- Gomes (Promotoria de Serra bilidade social e ambiental”, Todos os premiados deverão
ente, adotar práticas Talhada), Paulo César de Lima disse. ganhar um Atlas da Biodiver-
ambientais sustentáveis (Promotoria de Arcoverde) e LIVRO foi O servidor Paulo César foi o sidade de Pernambuco, que é o
e mudar as atitudes comporta- Marilene Lima (Administra- publicado pela único classificado com duas mais completo levantamento
mentais e culturais. Estes fo- ção do Centro Cultural Rossini Secretaria de sugestões. A primeira diz res- da diversidade biológica do
ram alguns dos objetivos que o Alves Couto - RAC). A pre- Ciência, peito à utilização de tempori- Estado. Publicado pela
Ministério Público de Pernam- miação será no dia 1º de junho, Tecnologia e zadores em todos os pontos de Secretaria de Ciência,
buco (MPPE) tentou alcançar às 10h, na sala de exposições Meio Ambiente luz do MPPE, com o desliga- Tecnologia e Meio Ambiente,
ao realizar o concurso “O que do RAC, durante o evento de mento previsto após dois é uma excelente fonte para
pode ser feito para melhorar a lançamento do Jogo da Me- minutos sem a presença de quem trabalha com meio
gestão ambiental interna?”. mória Eu Respeito o Meio alguém no ambiente. A outra ambiente, para pesquisas
Agora, o MPPE premia as Ambiente. “Toda e qualquer mudança tivo das melhores práticas de prática sugerida por ele é a uti- acadêmicas e escolares.
mentes criativas e dispostas a Ao todo, onze pessoas se ins- exige capacitação e assimilação sustentabilidade ambiental, lização de torneiras de pressão, Acomissão julgadora foi com-
assumir o compromisso com a creveram no concurso, sendo das novas teorias. Por isso esta com divulgação de dicas práti- ou que tenham controle de posta pelos membros da
sustentabilidade dentro da 17 sugestões. Asugestão de Fá- minha sugestão, que também cas, enfatizando a defesa do tempo da vazão. A outra gan- Comissão Ministerial de
instituição. Cinco servidores bio Carneiro foi a criação e im- deve ser condição fundamental meio ambiente aliado ao inte- hadora, Marilene Lima, acred- Gestão Ambiental: promotores
tiveram as melhores ideias: plantação de um curso de ex- para ascender na carreira”, jus- resse pessoal (saúde, finanças ita que ao trocar as toalhas de Rejane Strieder e Sérgio Souto
Fábio Carneiro de Lima (Pro- tensão/sensibilização sobre tificou o servidor. A ideia de etc.), bastaria para modificar a papel por secadores automáti- e a servidora do Centro de
motoria de Defesa da Cidada- Gestão Ambiental, de cerca de Gean Carlo Guimarães foi bem mentalidade das pessoas. “É cos estaríamos diminuindo o Apoio Operacional às Promo-
nia em Acidentes do Traba- 20 horas, previsto dentro do mais simples. Ele acredita que a possível conciliar sustentabili- desperdício e a poluição por torias de Meio Ambiente (Caop
lho), Gean Carlos Guimarães Plano de Cargo e Carreira. divulgação por e-mail corpora- dade econômica com sustenta- meio de papel. Meio Ambiente) , Ana Ferraz.
MEIO AMBIENTE DIREITO DOS IDOSOS
MPPE quer desativação Caravana chega a Serra
de lixão em Dormentes
Por conta da falta de coleta
seletiva, do depósito de lixo
reciclagem do lixo.
De acordo com a promotora
Talhada nesta quinta-feira
hospitalar junto ao lixo co- de Justiça, Ana Paula de Nu- Promotores, prefeitos, secre- mento das iniciativas implan- Petrolândia, Floresta e Belém Afogados da Ingazeira, nos
mum e pela forma inadequada nes Cardoso, existem no lo- tários de ação social, repre- tadas. Nessa etapa, são verifi- do São Francisco – para rea- dias 6 e 7 de maio, em que
com que os resíduos sólidos cal pessoas que trabalham sentantes de conselhos de cados os dados sobre os mu- lizar a repactuação com os uma equipe se reunirá a cada
vêm sendo descartados no como catadores de forma ina- idosos e administradores pú- nicípios que aprovaram leis municípios e discutir a respei- dois meses para dialogar
município de Dormentes, o ceitável, expondo a saúde e a blicos da região de Serra Ta- criando o conselho do idoso, to do que tem sido feito e do sobre a criação e o fortaleci-
Ministério Público de Per- vida a grandes riscos quando lhada estarão presentes em bem como os que implanta- que fazer em favor dos direi- mento dos conselhos de ido-
nambuco (MPPE) quer a de- do manuseio e contato direto mais uma etapa da Caravana ram o órgão na prática. tos das pessoas idosas. sos na localidade. A primeira
sativação do lixão da cidade, com o material orgânico em da Cidadania. O projeto che- O evento segue até a sexta- Iniciativas – Em visitas real- reunião está marcada para
no prazo de seis meses, para decomposição ou contamina- ga ao município hoje (27), na feira (28) com a presença dos izadas pelo interior de julho deste ano.
que a Prefeitura faça a instala- do, além de materiais cor- Pousada Império da Serra a promotores de Defesa do Pernambuco, as buscas de in- O outro grupo foi em passa-
ção de aterro sanitário ou de tantes. “Os resíduos sólidos partir das 9h, com o intuito de Idoso, Yélena Monteiro e centivos para implementação gem por Arcoverde, nos dias
outro meio de tratamento de vêm sendo lançados direta- discutir e verificar as ações Paulo Lapenda, e da ex-presi- de órgãos em defesa dos di- 19 e 20 deste mês. Chamado
resíduos menos impactante ao mente na terra, sem qualquer que estão sendo feitas para dente do Conselho Estadual reitos das pessoas acima de de Baraúna, possui o mes-
meio ambiente. Além disso, o cautela, contribuindo para implementar o conselho de do Idoso, Edusa Pereira. 60 anos vêm gerando mobili- mo intuito de se reunir, a ca-
MPPE requer a municipalida- causar danos ao solo, ao sub- idosos na região. Além deles, estarão represen- zações. Foram criados dois da três meses, para dialogar
de a elaboração o quanto antes solo, ao ar atmosférico, às Essa é a segunda etapa do tantes da 14ª Circunscrição – grupos de reuniões em favor e e ver as ações para imple-
de um Plano de Gerenciamen- águas subterrâneas e superfi- projeto, que visa retornar às que abrange, além de Serra para fortalecer a Caravana da mentar os conselhos de ido-
to de Resíduos Sólidos que ciais, à flora, à fauna e à cidades-polo visitadas ante- Talhada, São José do Bel- Cidadania. sos na região. O primeiro
contemple a compostagem, a saúde humana”, enfatizou a riormente, para monitora- monte, Triunfo, Flores, Mi- O primeiro foi em pas- encontro do grupo será no
coleta seletiva, a triagem e a promotora. mento do pacto e fortaleci- randiba, Custódia, Betânia, sagem pelo município de dia 19 de agosto.

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 27 de maio de 2010
Maxwell Anderson de Lucena Vignoli PORTARIA POR-PGJ N.º 667/2.010 Expediente n.º: s/n/10
Procuradoria Geral da Justiça
Mércia Karine O. Nascimento Processo n.º: 0018096-6/2010
Michele Cristina de Araujo Bastos O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Michelle Lustosa de Sá Cantarelli atribuições legais; Assunto: Encaminhamento
Monica Maria Pereira Despacho: Remeta-se às Promotorias Criminais de Caruaru.
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Nancy Tojal de Medeiros CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Natalia Maria Campelo Expediente n.º: 779/10
CONVOCAÇÃO Pablo Ferraz de Freitas RESOLVE: Processo n.º: 0019939-4/2010
Rafael Oliveira Rocha Adiar o gozo das férias do Bel. JOSÉ BISPO DE MELO, 22º Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. Raimunda Nonata Borges P Fernandes Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, que Assunto: Encaminhamento
PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam Renato Barbosa dos Santos estão agendadas para o mês de junho de 2010, para gozo Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.
convocados todos os Excelentíssimos Senhores Membros e Selma Magda Pereira Barbosa oportuno.
senhores servidores da Circunscrição de Jaboatão dos Taciana Maria Matos Leão de Almeida Expediente n.º: s/n/10
Guararapes, abaixo relacionados, para participarem das reuniões Valdete Vieira de Albuquerque Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Processo n.º: 0019953-0/2010
de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em Waldir Mendonça da Silva Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
continuidade ao processo de elaboração do Planejamento Yve Rodrigues Mendes da Silva Recife, em 26 de maio de 2010. 5ª REGIÃO
Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus Assunto: Encaminhamento
presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou Recife, 26 de maio de 2010 Maria Helena Nunes Lyra Despacho: Remeta-se à 33ª Promotoria de Justiça Criminal da
Audiências Públicas. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Capital.
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
Data: 01/06/2010 (terça feira), às 09:00 h Promotor de Justiça PORTARIA POR-PGJ N.º 668/2.010 Expediente n.º: 062/10
Local: Promotoria de Justiça de Camaragibe Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Processo n.º: 0020279-2/2010
Av. Dr. Belmiro Correia, s/nº O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas Requerente: JEANNE BEZERRA SILVA
Timbi - Camaragibe - PE CONVOCAÇÃO atribuições legais; Assunto: Comunicações
Despacho: Ciente. Arquive-se.
Adilson Gomes de Oliveira Santos De ordem da Exma. Senhora Procuradora Geral de Justiça, em CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Airton Paz Ramos exercício, Dra. MARIA HELENA NUNES LYRA, por solicitação da Expediente n.º: 018/10
Alberi Lima de Araújo Excelentíssima Diretora da ESMP, ficam CONVOCADOS, os RESOLVE: Processo n.º: 0020328-6/2010
Alex Astreniton Matarazo Exmo. Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, Permutar o gozo das férias dos Béis. HODIR FLÁVIO GUERRA Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
Ana Cláudia Walmsley Paiva desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes LEITÃO DE MELO, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do MATA
Antonio Fernandes O Matos Junior custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou audiências públicas, Capibaribe, de 2ª Entrância, e IRON MIRANDA DOS ANJOS, 1º Assunto: Encaminhamento
Cláudia Maria Cunha Barreto de Oliveira para participarem da 4ª OFICINA DE TRABALHO DE Promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, de 2ª Entrância, Despacho: Remeta-se à Assessoria Técnica em Matéria
Cleandro Zeferino Pessoa SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O que estão agendadas para os meses de junho e julho do corrente, Administrativa em atenção ao Ofício GPG/ATMA nº 29/2010.
Cristiane Laprovitera da Motta ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL”, a ser respectivamente, passando o primeiro a gozá-las no mês de julho
Edipo Soares Cavalcante Filho do corrente e o segundo no mês de junho do corrente. Procuradoria Geral de Justiça, 26 de maio de 2010.
realizada no período de 31/05/2010 a 01/06/2010, evento
Erika Loaysa Elias de Farias destinado aos membros e servidores do MPPE lotados nas 8ª, 9ª,
Flavio Roberto Falcao Pedrosa Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA
e 13ª Circunscrições Ministeriais e Capital, ficando as despesas
Francineide Belo Promotor de Justiça
de hospedagem e de alimentação dos participantes a serem
Geovane Laurentino de Vasconcelos Recife, em 26 de maio de 2010. Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça
suportadas pelas verbas oriundas do Projeto de Enfrentamento ao
Gipsy Santos da Silva Telles Racismo Institucional, objeto do Convênio nº 716941/2009,
Guilherme Monteiro Amorim Maria Helena Nunes Lyra
celebrado entre a PGJ e a SEPPIR/PR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Irene Cardoso Sousa O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR
Jane Helena de Souza TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes
Local: Ed. Marante Plaza Hotel PORTARIA POR-PGJ N.º 669/2.010 despachos:
João Gabriel Soares de Mello Av. Boa Viagem, 1070, 1º Jardim – Boa Viagem
José Francisco de Melo Filho Recife-PE
Liliane Jubert Gouveia Finizola da Cunha O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas Dia 26.05.2010:
Horário: 8:00 às 18:00h atribuições legais;
Luis Savio Loureiro da Silveira
Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda Expediente n.º: 018/10
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVOCADOS CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Processo n.º: 0020746-1/2010
Magda Pinheiro Landim
Mainan Maria da Silva Requerente: DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO
Aida Acioli Lins de Arruda RESOLVE: Assunto: Requerimento
Maria Betânia Tavares Leite
Alda Virgínia de Moura Designar a Bela. VIRGÍNIA BIVAR LEOBALDO DE MORAES, Despacho: À CMGP para informar face teor da Instrução
Mariana Pessoa de Melo Vila Nova
Alen de Souza Pessoa 36ª Promotora de Justiça Substituta da Capital, de 3ª Entrância, Normativa 007/02.
Alfredo Pinheiro Martins Neto para atuar na Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de
Allana Uchoa de Carvalho Itapissuma, no dia 28.05.2010 (sexta-feira). Expediente n.º: 006/10
Ana Claudia Walmsley Paiva Processo n.º: 0020758-4/2010
Ana Jaqueline Barbosa Lopes Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Requerente: MARIO GERMANO PALHA RAMOS
Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho Assunto: Requerimento
Andre Felipe Barbosa de Menezes Recife, em 26 de maio de 2010. Despacho: Em face do documento acostado, concedo 30 (trinta)
Andrea Karla Reinaldo de Souza Queiroz dias de licença ao requerente, a partir do dia 19.05.2010, nos
Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho Maria Helena Nunes Lyra termos do artigo 64, IX, da Lei Orgânica Estadual do Ministério
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Antonio Fernandes Oliveira Matos Junior PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Público. À CMGP para anotar e arquivar.
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Belize Câmara Correia
Bettina Estanislau Guedes PORTARIA POR-PGJ N.º 570/2.010 Expediente n.º: 020/10
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda Processo n.º: 0020736-0/2010
JURÍDICOS Cláudia Ramos Magalhães O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas Requerente: MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO
Cristiane Maria Caitano da Silva atribuições legais; FIGUEIROA
Itabira de Brito Filho
Cristina Holanda Tavares Leite Assunto: Comunicações
Daniela Maria Ferreira Brasileiro CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS
Deluse Amaral Rolim Florentino arquive-se.
INSTITUCIONAIS RESOLVE:
Édipo Soares Cavalcante Filho
Maria Helena Nunes Lyra Edson José Guerra Expediente n.º: 103/10
I - Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª Processo n.º: 0020797-7/2010
Eleonora Marise Silva Rodrigues
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial Requerente: VERA REJANE ALVES DOS SANTOS MENDONCA
Epaminondas Ribeiro Tavares
ADMINISTRATIVOS com Sede em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para o Assunto: Comunicações
Érica Lopes Cezar de Almeida
exercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da
Gerusa Torres de Lima Erika Loaysa Elias de Farias Lima
Cidadania de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Ernando José Marzola encaminhe-se à CGMP para conhecimento.
corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
CORREGEDORA-GERAL Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo
Fernanda Arcoverde Cavalcanti Nogueira Expediente n.º: 024/10
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque II - Atribuir-lhe a diferença de Entrância correspondente, com base
Fernando Cavalcanti Mattos Processo n.º: 0020795-5/2010
no art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei nº
Fernando Falcão Ferraz Filho Requerente: JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE CARVALHO
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA 8.625/93.
Helder Limeira Florentino de Lima Assunto: Requerimento
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Irene Cardoso Sousa
SECRETÁRIO-GERAL Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão Recife, em 30 de abril de 2010.
Expediente n.º: 119/10
Aguinaldo Fenelon de Barros João Alves de Araujo Processo n.º: 0020803-4/2010
João Luiz da Fonseca Lapenda Requerente: JEANNE BEZERRA SILVA
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
José Bispo de Melo Assunto: Comunicações
CHEFE DE GABINETE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho José Elias Dubard de Moura Rocha Republicado por haver saído com incorreção no original
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho arquive-se.
José Roberto da Silva
COORDENADOR DE GABINETE Judith Pinheiro Silveira Borba A EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Expediente n.º: 056/10
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa Katarina Moraes de Gusmão EM EXERCÍCIO, DRA. MARIA HELENA NUNES LYRA, exarou Processo n.º: 0020097-0/2010
os seguintes despachos: Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE
Liliane Jubert Gouveia Finizola da Cunha
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Assunto: Comunicações
Luciana Albuquerque Prado
Dia 26.05.2010 Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Jaques Cerqueira Luis Sávio Loureiro da Silveira
arquive-se.
Mainan Maria da Silva
Marco Aurélio Farias da Silva Expediente n.º: 1048/10
EDITOR Expediente n.º: 008/10
Marcos Antônio Matos de Carvalho Processo n.º: 0013651-7/2010
André Santana Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE Processo n.º: 0020101-4/2010
Maria da Glória Gonçalves Santos
Assunto: Comunicações Requerente: ROBERTO BURLAMAQUE CATUNDA SOBRINHO
Maria de Fátima de Moura Ferreira
JORNALISTAS Maria Ivana Botelho Vieira da Silva Despacho: À Secretária Executiva do PGJ para agendamento. Assunto: Comunicações
Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Maria Izamar Ciríaco Pontes arquive-se.
Maria Lizandra Lira de Carvalho Expediente n.º: 015/10
RELAÇÕES PÚBLICAS Mariana Pessoa de Melo Vila Nova Processo n.º: 0013765-4/2010
Requerente: ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS MORADORES Expediente n.º: 038/10
Evângela Andrade Maxwell Anderson de Lucena Vignoli Processo n.º: 0020064-3/2010
Nancy Tojal de Medeiros DE TRÊS CARNEIROS DE BAIXO
Assunto: Solicitação Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSA
ESTAGIÁRIOS Nivaldo Rodrigues Machado Filho Assunto: Comunicações
Despacho: A solicitação não pode ser atendida por esta PGJ.
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas Paulo Cesar do Nascimento Despacho: À CMGP para anotar e arquivar.
Arquive-se.
Paulo Roberto Lapenda Figueiroa
(Jornalismo)
Regina Coeli Lucena Herbaud Expediente n.º: 132/10
Héber Brandão (Publicidade) Roberto Brayner Sampaio
Expediente n.º: 006/10
Processo n.º: 0013858-7/2010 Processo n.º: 0020042-8/2010
Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Requerente: ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSA
PUBLICITÁRIOS Sandra Maria Mesquita de Paula Pessoa Lapenda Assunto: Comunicações
ESTADO
Leonardo Martins e Andréa Corradini Sebastião Ramalho de Alencar Despacho: À CMGP para anotar e arquivar.
Assunto: Solicitação
Selma Magda Pereira Barbosa Despacho: Ciente. Arquive-se.
DIAGRAMAÇÃO Sergio Gadelha Souto Expediente n.º: 094/10
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana Tânia Elizabete de Moura Felizardo Expediente n.º: 002/10 Processo n.º: 0020066-5/2010
Valdecy Vieira da Silva Processo n.º: 0016969-4/2010 Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA
Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Vivianne Mª Freitas Melo Monteiro de Menezes Requerente: MINSITÉRIO PÚBLICO CONTAS Assunto: Comunicações
Waldir Mendonça da Silva Assunto: Encaminhamento Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE
Westei Conde y Martin Júnior Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Angelim. arquive-se em pasta própria eletrônica.
CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160
imprensa@mp.pe.gov.br Recife, 26 de maio de 2010 Expediente n.º: 628/10 Expediente n.º: 114/10
Processo n.º: 0017575-7/2010 Processo n.º: 0020103-6/2010
www.mp.pe.gov.br WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE OURICURI
Assunto: Encaminhamento
Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.
Requerente: FABIANO DE ARAUJO SARAIVA
Assunto: Comunicações
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar.

3. Recife, 27 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: 018/10 Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º
Processo n.º: 0020982-3/2010 Processo n.º: 0021247-7/2010 Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,
Requerente: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTI Requerente: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTI do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação
Assunto: Requerimento Assunto: Comunicações de maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu, dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade
Despacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, ________________________FERNANDO ANTONIO com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar
para informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em Matéria encaminhe-se à Chefia das Procuradorias Cíveis para CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei
Administrativa para análise e pronunciamento. conhecimento. Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do
Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês de
Expediente n.º: 006/10 maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,
Expediente n.º: 341/10
Processo n.º: 0021073-4/2010 PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO ________________________FERNANDO ANTONIO
Processo n.º: 0005167-1/2010
Requerente: NATALIA MARIA CAMPELO Procurador-Geral de Justiça CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do
Requerente: Luciana Roffé de Vasconcelos Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
Assunto: Encaminhamento Assunto: Requerimento
Despacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 002/2010 – PA Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
Despacho: À Secretaria Geral do Ministério Público para CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA
despacho juntamente com o PGJ. para informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em Matéria
Administrativa para análise e pronunciamento PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Procurador-Geral de Justiça
Expediente n.º: 003/10 Público, em virtude da Lei, etc.
Expediente n.º: s/n/10
Processo n.º: 0020955-3/2010 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 007/2010 – PM
Processo n.º: 0021112-7/2010
Requerente: ITAMAR DIAS NORONHA Requerente: GEOVANA ANDREA CAJUEIRO BELFORT FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 3ª ENTRÂNCIA
Assunto: Encaminhamento Assunto: Requerimento Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Despacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas cargo de 1º Promotor de Justiça Cível da Capital (22ª e 24ª O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério
para informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em Matéria Varas Cíveis), fica aberta a concorrência pelo critério de Público, em virtude da Lei, etc.
Expediente n.º: 184/10 Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério
Administrativa para análise e pronunciamento.
Processo n.º: 0020943-0/2010 Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores
Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Expediente n.º: s/n/10
Assunto: Comunicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação cargo de 9º Promotor de Justiça Cível da Capital (2ª Vara de
Processo n.º: 0021115-1/2010
dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade Família e Registro Civil), fica aberta a concorrência pelo critério
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Requerente: WALKIS PACHECO SOBREIRA
com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior do
encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. Assunto: Requerimento
Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei
Despacho: À CMGP para informar face teor da Instrução Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir
Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do
Expediente n.º: 170/10 Normativa 007/02. do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês de
Processo n.º: 0020991-3/2010 presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para
maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,
Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO Expediente n.º: 081/10 ________________________FERNANDO ANTONIO apresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de
Assunto: Solicitação Processo n.º: 0021100-4/2010 CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei
Despacho: Como pede. Oficie-se. Requerente: IZABELA MARIA LEITE MOURA DE MIRANDA Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da
Assunto: Comunicações Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade
Expediente n.º: 552/10 Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês
encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO de maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,
Processo n.º: 0020995-7/2010
Requerente: Maria Ivana Botelho Vieira da Silva Procurador-Geral de Justiça ________________________FERNANDO ANTONIO
Expediente n.º: 040/10 CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do
Assunto: Comunicações
Processo n.º: 0021074-5/2010 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 003/2009 – PM Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Requerente: FRANCISCO ASSIS DA SILVA CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 3ª ENTRÂNCIA Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
Assunto: Encaminhamento
Expediente n.º: 142/10 Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público. O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
Processo n.º: 0020927-2/2010
Público, em virtude da Lei, etc. Procurador-Geral de Justiça
Requerente: SELMA MAGDA PEREIRA BARBOSA BARRETO Expediente n.º: 052/10
Assunto: Solicitação Processo n.º: 0018502-7/2010 FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PORTARIA POR-PGJ N.º 570/2.010
Despacho: À CMGP para providências. Requerente: EMANUELE MARTINS PEREIRA Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Assunto: Encaminhamento cargo de 2º Promotor de Justiça Cível (23ª e 25ª Varas Cíveis), O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas
Expediente n.º: 058/10 Despacho: Em face do atestado médico acostado aos autos, fica aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na atribuições legais;
Processo n.º: 0016944-6/2010 concedo 02 (dois) dias de licença-médica à requerente, a partir Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo
Requerente: FERNANDO PORTELA RODRIGUES do dia 22.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei Orgânica de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Assunto: Requerimento Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. à 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado
Despacho: Em face do atestado médico acostado aos autos, de Pernambuco, para apresentação dos pedidos de Promoção, RESOLVE:
concedo 05 (cinco) dias de licença-médica ao requerente, a partir Expediente n.º: 024/10 para o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º
do dia 26.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei Orgânica Processo n.º: 0018951-6/2010 e 4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, I - Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª
Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. Requerente: MUNI AZEVEDO CATAO com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial
Assunto: Requerimento PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de com Sede em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para o
Expediente n.º: 087/10 Despacho: Em face do atestado médico acostado aos autos, Pernambuco, aos __ dias do mês de agosto do ano de dois mil e
exercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da
concedo 05 (cinco) dias de licença-médica ao requerente, a nove (__.08.2009). Eu, ________________________WALDEMIR
Processo n.º: 0020786-5/2010 Cidadania de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do
partir do dia 27.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Coordenador de
Requerente: ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE S. Gabinete do Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do
corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Orgânica Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e
CARVALHO Conselho Superior do Ministério Público, mandei digitar e
arquivar.
Assunto: Comunicações subscrevo. II - Atribuir-lhe a diferença de Entrância correspondente, com base
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei nº
Expediente n.º: 260/10
arquive-se. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO 8.625/93.
Processo n.º: 0017981-8/2010
Requerente: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVA Procurador-Geral de Justiça
Expediente n.º: 089/10 Assunto: Encaminhamento Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Processo n.º: 0020787-6/2010 Despacho: Em face do atestado médico acostado aos autos, EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 004/2010 – PA
Requerente: ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE S. concedo 30 (trinta) dias de licença-médica à requerente, a partir CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA Recife, em 30 de abril de 2010.
CARVALHO do dia 27.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei Orgânica
Assunto: Encaminhamento Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
Despacho: À CMGP para providências. Público, em virtude da Lei, etc. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Expediente n.º: 017/10 Republicado por haver saído com incorreção no original
Expediente n.º: 117/10 Processo n.º: 0021288-3/2010 FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores
Requerente: SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Processo n.º: 0020802-3/2010
Assunto: Encaminhamento cargo de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da 2ª (SEGUNDA) PUBLICAÇÃO
Requerente: JEANNE BEZERRA SILVA
Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria Capital (Acidentes do Trabalho), fica aberta a concorrência pelo
Assunto: Comunicações critério de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do
Administrativa. EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 001/2010 – PM
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 3ª ENTRÂNCIA
arquive-se em pasta própria eletrônica. do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do
Expediente n.º: 1914/10
Processo n.º: 0021327-6/2010 presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério
Expediente n.º: 1912/10 apresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de Público, em virtude da Lei, etc.
Requerente: GLORIA MARIA PEREIRA DA COSTA DE SOUZA
Processo n.º: 0021329-8/2010 conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei
RAMOS
Requerente: GLORIA MARIA PEREIRA DE SOUZA RAMOS Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores
Assunto: Solicitação
Assunto: Comunicações Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Despacho: Já providenciado, arquive-se.
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês cargo de 18º Promotor de Justiça Cível da Capital (3ª Vara de
de maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu, Sucessões e Registros Públicos), fica aberta a concorrência
Expediente n.º: Requerimento
Expediente n.º: 147/10 ________________________FERNANDO ANTONIO
Processo n.º: 0021342-3/2010 pelo critério de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior
Processo n.º: 0021188-2/2010 CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do
Requerente: HIPOLITO CAVALCANTI GUEDES E SILVA do Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a
Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSA Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
Assunto: Solicitação partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação
Assunto: Encaminhamento Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
Despacho: Com base na documentação apresentada e do presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa apresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de
PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 12, Procurador-Geral de Justiça conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei
Expediente n.º: 093/10 encaminho à CMFC para fins de pagamento. Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da
Processo n.º: 0021192-6/2010 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 005/2010 – PM Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade
Requerente: RONALDO ROBERTO LIRA E SILVA Expediente n.º: 165/10 CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 3ª ENTRÂNCIA do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês
Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0020092-4/2010 de maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério ________________________FERNANDO ANTONIO
encaminhe-se à Central de Inquéritos para conhecimento. Assunto: Encaminhamento Público, em virtude da Lei, etc. CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do
Despacho: À Secretaria Geral do Ministério Público. Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
Expediente n.º: 136/10 FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
Processo n.º: 0021196-1/2010 Procuradoria-Geral de Justiça, 26 de maio de 2010. Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE cargo de 24º Promotor de Justiça Cível da Capital (Falência e PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Concordata), fica aberta a concorrência pelo critério de Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Comunicações
Promotor de Justiça Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 002/2010 – PA
arquive-se.
(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação
Expediente n.º: 060/10
dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de conformidade O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério
Processo n.º: 0021197-2/2010 com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar Público, em virtude da Lei, etc.
Requerente: MARINALVA SEVERINA DE ALMEIDA
Assunto: Encaminhamento
Conselho Superior do Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei
Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar com cópia à CGMP. Ministério Público Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês de
FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores
Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o
maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu, cargo de 1º Promotor de Justiça Cível da Capital (22ª e 24ª
Expediente n.º: 055/10 ________________________FERNANDO ANTONIO
2ª (SEGUNDA) PUBLICAÇÃO Varas Cíveis), fica aberta a concorrência pelo critério de
Processo n.º: 0021163-4/2010 CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério
Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 001/2010 – PM Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º
Assunto: Encaminhamento Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 3ª ENTRÂNCIA (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação
PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Procurador-Geral de Justiça dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade
Expediente n.º: 1780/10 com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar
Público, em virtude da Lei, etc.
Processo n.º: 0021176-8/2010 Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei
Requerente: JOSE ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 006/2010 – PA
FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do
Assunto: Comunicações Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês de
Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. cargo de 18º Promotor de Justiça Cível da Capital (3ª Vara de maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,
O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério
Sucessões e Registros Públicos), fica aberta a concorrência Público, em virtude da Lei, etc. ________________________FERNANDO ANTONIO
Expediente n.º: 056/10 pelo critério de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do
Processo n.º: 0021152-2/2010 do Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho
Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação Promotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago o Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.
Assunto: Comunicações do presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para cargo de 25º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Central
Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, apresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de de Inquéritos do MP), fica aberta a concorrência pelo critério de PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
arquive-se em pasta própria eletrônica. conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Procurador-Geral de Justiça