Prestação de contas do vereador Raul Jungmann

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS
JAN/AGOSTO 2013

3. RAUL JUNGMANN
Vereador do Recife
PRESTAÇÃO DE CONTAS
JAN/AGOSTO 2013

5. PREFÁCIO
Prestando contas
C
omo representante do povo do Recife na Câmara Municipal, tive, nesse início de mandato, quatro
preocupações básicas ou eixos de atuação.
Em 1° lugar, a reforma da Casa de José Mariano no sentido de torná‐la melhor estruturada e que
tenha a transparência necessária para que os que nela são representados possam acompanhar, avaliar
e julgar o trabalho dos vereadores. Nesse eixo de atuação, estão Projetos de Lei como a criação da
Corregedoria, da Ouvidoria, do Portal da Transparência e a regulamentação da Lei de Acesso à
Informação; além de propor a realização de concurso público. A este conjunto foi dado o nome de
"pacote ético", que coordenei na qualidade de presidente da Comissão Especial da Reforma da Câmara
O 2° eixo foi com a mobilidade urbana que se traduziu, dentre outras ações, na luta pela requalifica‐
ção das nossas calçadas quando lideramos, juntamente com a UGT, a campanha "Calçada Legal",
coletando milhares de assinaturas reivindicando que a Prefeitura do Recife assumisse a responsabili‐
dade e manutenção delas. Ainda neste tema, fizemos uso dos "Curativos Urbanos" que chamou a
atenção para as "feridas " nas calçadas da nossa cidade.
Ainda na mobilidade urbana, lançamos a campanha "Rodízio não é a solução”, de grande adesão
popular e que contribuiu para que essa proposta não fosse adiante, sem que antes a Prefeitura equaci‐
one os problemas dos transportes coletivos e do nosso trânsito caótico.
Na área ambiental, levantamos a discussão sobre as 25 unidades de conservação da cidade, as
ZEPAs. Estamos realizando um amplo inventário, alertando e cobrando do poder público pela preser‐
vação destas áreas para evitar o seu desaparecimento; o que seria desastroso para todos nós.
Dedicamos ainda atenção especial à saúde, nosso 4° eixo de atuação, inspecionando dezenas de
postos de saúde e visitando laboratórios e policlínicas municipais. Estamos, com isso, realizando um
inédito levantamento das condições de atendimento dessas unidades em todo o Recife, trabalho este
que estará disponível ainda esse semestre para toda a população.
Além desses eixos principais, dedicamos preocupação com outras questões do Recife como a defesa
civil, a correta aplicação dos recursos públicos e a fiscalização permanente dos atos administrativos do
Poder Executivo Municipal.
Desse modo, esperamos estar correspondendo ao mandato que nos foi legado pelo povo do Recife e
aos nossos compromissos de campanha.
Quero com esse balanço, além de prestar contas, contar com sua a participação e a sua crítica.
Raul Jungmann

7. ÍNDICE
● Mandato
1. Legislativo (requerimentos e projetos) .................................................. 09 e 10
2. Na Tribuna ..................................................................................................... 11
3. Comissões ..................................................................................................... 12
4. O Pacote Ético ................................................................................................ 13
5. CPI do Transporte Público e Passe Livre ....................................................... 14
4. Audiências Públicas ..................................................................................... 15 a 17
● Ações
‐ Vistorias a postos de saúde ..............................................................................
‐ Vistoria à Mata Uchôa, Jiquiá e Ilha do Zeca .................................................
‐ Vistoria ao Laboratório Central e Comunidades ...............................................
‐ Vistorias a desabrigados das chuvas ...............................................................
‐ Vistoria ao Conjunto Eldorado .........................................................................
‐ Vistoria a órgãos da PCR ..................................................................................
‐ Doação de Auxílio Paletó .................................................................................
‐ Atendimento no gabinete ................................................................................
17
18
19
20
21
22
23
24
● Campanhas
1. Calçada Legal e Curativos Urbanos ................................................................. 25
2. Rodízio ................................................................................................... 26 e 27
● Redes Sociais ............................................................................................ 28 a 31
● Imprensa .................................................................................................. 32 a 36

9. MANDATO | Legislativo
71 Requerimentos
com indicações de melhorias para a cidade do Recife.
10 Projetos de Lei que estão em tramitação
na Câmara Municipal
PROJETO
EMENTA
1
PDL
06/2013
Convoca plebiscito sobre o rodízio de veículos no Recife .
2
PRES
07/2013
Cria a Corregedoria da Câmara Municipal
3
PRES
08/2013
Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal do
Recife
4
PRES
12/2013
Institui a ouvidoria da Câmara Municipal do Recife .
5
PLO
81/2013
Altera o §3º do art. 2º da lei nº 17.524 de 31 de dezembro
de 2008. (lei que trata sobre emissão de alvarás)
6
PLO
97/2013
Obriga a prefeitura do município do Recife a enviar mensagens
de alertas de chuvas via SMS.
8
PRES
14/2013
Disciplina o procedimento para a Lei de Acesso à Informação no
âmbito Municipal.
9
PDL
17/2013
Susta os 2 Decretos do poder executivo que estabelece
urbanização da Ilha do Zeca
10
PELO
63/2013
Altera a Lei Orgânica do Município quanto a requerimentos do
Legislativo
9

10. MANDATO | Legislativo
PROJETOS EM PROL DA
POPULAÇÃO
Entre os principais projetos
está o que obriga a
Prefeitura do Recife a
alertar a população através
de mensagens de texto por
celular, acerca de
calamidades iminentes
provocadas por temporais e
chuvas.
PROJETOS PELA
TRANSPARÊNCIA NA
CÂMARA MUNICIPAL
Criação do Portal da
Transparência, da Ouvidoria
e da Corregedoria na
Câmara dos vereadores,
além de disciplinar em nível
municipal a Lei Federal de
Acesso à Informação.
10

11. MANDATO | Na Tribuna
Para levar o debate político e alertar
sobre os temas relacionados aos
principais problemas da cidade, Raul
Jungmann tem ocupado a Tribuna da
Câmara Municipal, de maneira
frequente, para discutir os problemas
da população ligados à saúde pública,
a exemplo da situação dos Postos de
Saúde da Família, à mobilidade
urbana, apoiando o transporte
público, e o meio ambiente, ao tratar
da preservação das Zonas Especiais de
Preservação Ambiental, sempre na
busca de soluções eficazes.
Oposição consegue adiar rodízio de carros no Recife
Em decorrência de um forte debate travado na tribuna da Câmara e da
campanha de rua mobilizada por Raul, a bancada da oposição composta
ainda pelos vereadores André Regis, Priscilla Krause e Aline Mariano,
conseguiu adiar o Projeto de Lei nº 77/2010, que implantaria o rodízio de
carros no Recife. O vereador exigiu que um sério estudo de impacto
urbano fosse elaborado pela PCR antes que qualquer medida restritiva
seja adotada.
11

12. MANDATO | Comissões
Raul participa de três comissões fundamentais para a Câmara Municipal:
• Membro efetivo da
Comissão de Legislação e
Justiça, onde emitiu parecer
para 38 Projetos de Lei.
• Membro suplente da
Comissão de Finanças e
Orçamento, onde emitiu
parecer para 20 Projetos
de Lei.
• Presidente da Comissão
Especial de Reforma
‐ Nesta Comissão,
Jungmann vem propondo e
introduzindo medidas por
uma maior transparência
na Câmara Municipal e pela
adoção de concurso público
na casa, o que não
acontecia há 20 anos.
12

13. MANDATO | O Pacote Ético
Depois de uma intensa articulação politica encabeçada por Raul
Jungmann, a Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade a
pauta da reforma política e administrativa da Casa José Mariano que cria
e instala a Corregedoria, a Ouvidoria, o Portal da Transparência, o fim do
voto secreto e convoca concurso público para ocupar cargos
comissionados. Na Tribuna, Jungmann destacou a importância dos
projetos aprovados como uma resposta aos protestos que ocuparam a
cidade e todo o Brasil, fortalecendo e democratizando a representação
popular, a transparência e se abrindo para a sociedade.
Isso é um começo,
não um fim de
percurso e ainda
temos muito
que avançar na
direção do que nos
cobra a cidade e a
cidadania.
Raul Jungmann
13

14. MANDATO | CPI do Transporte Público e Passe Livre
Para obter mais transparência por parte das empresas de ônibus e do
Consórcio Grande Recife, o vereador Raul Jungmann já iniciou a coleta de
assinaturas para poder dar entrada ao pedido de criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Recife que vai
investigar os custos e os subsídios do sistema de transporte público da
cidade.
Em pesquisa realizada na página de Raul Jungmann no Facebook, 93% dos
internautas que responderam à enquete se disseram favoráveis à
instalação de uma CPI do Transporte Público pela Câmara Municipal.
Cerca de 8.200 pessoas participaram da enquete e apenas 3% delas
votaram contra a proposta de Raul Jungmann.
14

15. MANDATO | Audiências Públicas
Audiência pelo Transporte Público no Recife
Para obter mais transparência sobre o processo de licitação das linhas de
ônibus da Região Metropolitana do Recife e em resposta às manifestações
que aconteceram no início de julho em todo o Brasil, Raul Jungmann
promoveu uma Audiência Pública com o intuito de discutir os assuntos
envolvendo a “caixa‐preta” que estabelece o preço das passagens de ônibus
da capital pernambucana.
Para discutir sobre o tema, Raul convidou as autoridades competentes,
membros da sociedade civil e representantes dos movimentos estudantis
Em pesquisa realizada na página de Raul Jungmann no Facebook, 93% dos
internautas que responderam à enquete se disseram favoráveis à instala‐
ção de uma CPI do Transporte Público pela Câmara Municipal. Cerca de
8.200 pessoas participaram da enquete e apenas 3% delas votaram contra a
proposta de Raul Jungmann.
15

16. MANDATO | Audiências Públicas
O direito à saúde,
além de qualificar‐
se como
fundamental e que
assiste a todas as
pessoas,
representa uma
consequência
constitucional do
direito à vida. Por
isso, o meu
questionamento é:
por que o sistema
não permite novos
sócios? Quantos
estão de fora?
Raul Jungmann
16
Raul Jungmann convoca gestores
do RECIPREV e SAÚDE RECIFE
A Audiência Pública sobre os Sistemas de Previdência e de Saúde dos
Servidores Municipais, o RECIPREV e SAÚDE RECIFE, cobrou explicações
e balanços do sistema que é alvo de muitas reclamações entre os
usuários e de queixas da maior parte dos funcionários da Prefeitura do
Recife que não estão incluídos neste sistema de saúde. A Audiência
aconteceu no dia 12 de Junho de 2013.

17. MANDATO | Audiências Públicas
Audiência alerta sobre as ZEPAs
Na data em que se comemorou
o Dia Mundial do Meio Ambi‐
ente, Raul realizou uma
audiência pública para discutir
a situação das Zonas Especiais
de Proteção Ambiental (ZEPA)
do Recife e Região Metropolita‐
na. A presença do ambientalis‐
ta e ex‐Secretário de Meio Ambiente do governo de João Paulo, Maurício
Laxe, foi fundamental para um relato da atual situação de abandono que se
encontram as mais importantes áreas verdes da cidade.
Um Decreto em prol da Ilha do Zeca
Em decorrência da Audiência
Pública realizada em
Maio/2013, para denunciar
suposta grilagem da ZEPA Ilha
do Zeca, uma área de preser‐
vação ambiental que está
sendo ameaçada por grandes
empreendimentos imobiliári‐
os, o vereador Raul Jungmann deu entrada em um Decreto Legislativo para
anular dois Decretos dos governos de João Paulo e João da Costa que
permitem a urbanização de mais de 40% desta área.
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18. AÇÕES
Inspeção de 26 Unidades de Saúde
da Família em bairros do Recife
O vereador Raul
Jungmann inspecionou
26 Unidades de Saúde da
Família espalhados pelos
bairros de Recife.
“A saúde é uma das
minhas principais preo‐
cupações”, afirmou Raul
Jungmann, em relação à
precariedade das Unida‐
des do Recife, onde há
falta de estrutura, de
medicamentos e de
médicos para atender os
pacientes.
Após as inspeções, a
equipe do vereador
elabora relatórios que
são enviados para o
Secretário Municipal de
Saúde do Recife.
18

19. AÇÕES
Visita à Mata Uchôa, Jiquiá e à Ilha do Zeca, uma das mais
ameaçadas Zonas Especiais de Preservação
Ambiental do Recife
Raul Jungmann junto com a
comunidade e ambientalistas
plantam mudas de mangue
na Ilha do Zeca, região
localizada atrás da Ilha do
Retiro às margens do
Capibaribe. A ação pretende
alertar a população para a
permissão de construção de
12 edifícios de 24 andares no
local, aprovada na gestão de
João da Costa. “Eu não vou permitir essa grilagem, essa é uma área da
comunidade e um dos últimos pulmões verdes desta região”, afirmou
Jungmann.
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20. AÇÕES
Raul e a bancada de oposição realiza Blitz
no Laboratório Central do Recife e acusa
negligência de Geraldo Júlio
A bancada de oposição da Câmara Municipal do Recife, composta pelos
vereadores Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Regis
(PSDB) e Priscilla Krause (DEM), esteve no Laboratório Central do
Município com objetivo de fiscalizar o local, que por falta de insumos,
encontra‐se parado. Os vereadores acusaram o atual o Prefeito Geraldo
Júlio de negligenciar a saúde.
Depois de 3 visitas ao Laboratório Municipal do Recife, Raul se reuniu com o
Secretário de Saúde, Jailson Correia, para pedir explicações sobre o motivo
dessa falta de material e cobrar uma solução imediata.
O Laboratório Central do
Município realiza cerca de 1
milhão de exames para os
recifenses como de
Hematologia (Hemogramas,
Coagulação), Bioquímica e
Hormônios (Glicose,
Hemoglobina glicada,
Triglicerídios e Colesterol),
Uranálises e Sorologia (HIV,
Hepatites, Sífilis, Rubéola e
Toxoplasmose).
20

21. AÇÕES
Visita às vítimas das fortes chuvas no Recife
Em dia de fortes chuvas na
capital pernambucana, o
vereador foi às ruas prestar
solidariedade e ouvir as
pessoas que sofreram danos.
Para acompanhar o
que estava sendo
feito pelo poder
público para essa
situação, Raul esteve
na Coordenadoria de
Defesa Civil e no
Quartel do Comando
Geral dos Bombeiros.
21

22. AÇÕES
Encontro entre moradores do
Conjunto El Dourado e a OAB
Para auxiliar os
moradores do Conjunto
El Dourado, que foram
obrigados a deixar suas
residências em função
do risco de
desabamento, Raul
Jungmann promoveu um
encontro entre eles e o
presidente da OAB/PE,
Pedro Henrique Alves,
juntamente com o
coordenador de
Cidadania e Direitos
Humanos da OAB/PE,
João Olímpio.
Na ocasião, ele sugeriu a
criação de uma
associação dos
moradores assessorada
pela OAB para orientar
nos encaminhamentos
dos processos.
22

23. AÇÕES
Visita a órgãos da Prefeitura do Recife
Jungmann vem
realizando visitas aos
diversos órgãos da
Prefeitura da Cidade do
Recife para entender a
estrutura e atuação dos
mesmos.
O vereador já realizou
visitas a Urb, empresa
responsável pelas obras
na cidade, a Emlurb,
empresa que cuida da
manutenção da capital
pernambucana, a
Codecir, órgão
responsável por
erradicar os riscos nas
regiões de morros e
planícies em épocas de
fortes chuvas e a CTTU.
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24. AÇÕES
Doação de Auxílio Paletó e aumento de salário
“Na política, tudo
o que não tem
explicação é
motivo de
repúdio.
Como vou explicar
ao meu eleitor o
recebimento desse
dinheiro, se
nenhum outro
trabalhador tem
direito a isso?
E como posso
receber algo de
que discordo?
Não seria ético
criticar e receber
Raul Jungmann.
24
Seguindo seu
posicionamento, ainda
em campanha política,
de oposição ao
aumento de 62% do
salário de vereador,
Raul Jungmann doou o
valor correspondente a
esse aumento à Casa
de Passagem Ana
Vasconcelos. A Casa de
Passagem desenvolve
trabalho de assistência
a meninas e adolescentes em situação vulnerável e suas famílias.
O auxílio‐paletó
recebido no início do
mandato foi doado
integralmente à Santa
Casa de Misericórdia.

25. AÇÕES
Atendimento no gabinete
Semanalmente, o
vereador Raul
Jungmann e sua
equipe atendem às
diversas demandas
da população em
seu gabinete da
Câmara Municipal.
Nos seis primeiros
meses do mandato
foram atendidas
cerca de 100
reinvidicações.
Raul recebeu alguns auxiliares de Desenvolvimento Infantil
do Recife (ADI) com o objetivo de escutar as queixas e debater
possíveis soluções para o problema da categoria.
25

26. CAMPANHAS
Calçada Legal e Curativos Urbanos
Raul Jungmann e a União
Geral dos Trabalhadores ‐
UGT realizaram coleta de
assinaturas para melhoria
das calçadas do Recife
Atendendo algumas
reivindicações feitas pela
população do Recife,
o vereador Raul Jungmann
(PPS) comemorou o
aniversário do Recife, no
Mercado de São José,
colando curativos gigantes
nas calçadas daquela
região. A ação faz parte do
projeto intitulado Calçada
Legal que tem como
finalidade tornar a
Prefeitura do Recife
responsável pela
preservação e manutenção das calçadas.
Raul coletou cerca 3 mil assinaturas para o projeto que foi entregue ao
presidente da Câmara Municipal do Recife.
26

27. CAMPANHAS
Rodízio não é a solução
Para chamar a
atenção da
população no
sentido de que a
Prefeitura do
Recife precisa
promover
transporte público
de qualidade e
apresentar um
Plano de
Mobilidade
Urbana efetivo
antes de propor
qualquer
intervenção no trânsito da cidade, o
vereador Raul Jungmann lançou a
campanha “Rodízio não é a solução.
Transporte público de qualidade, sim!”.
Raul Jungmann usa
outdoors para
mobilizar a
população contra
o rodízio de
veículos.
Com essa campanha o vereador
conseguiu adiar o projeto de lei que
implantaria o Rodízio na capital
pernambucana na Câmara Municipal.
27

28. CAMPANHAS
Rodízio não é a solução
Além dos outdoors e
das ações de rua, em
que o vereador tem
ido pessoalmente
nos sinais de trânsito
distribuir panfletos e
adesivos junto à
população,
Jungmann mandou
pelos correios kits
para as pessoas que
solicitaram este
material via redes
sociais. Foram
enviados mais de
4.000 adesivos
"Rodízio não é a
solução!"
28

29. REDES SOCIAIS
Raul Jungmann usa redes sociais para criar canal direto com seu eleitor
O objetivo do vereador é construir um relacionamento mais próximo e
direto com os cidadãos e cidadãs da cidade. É através das redes sociais
(Twitter e Facebook), por exemplo, que Raul Jungmann presta contas de
seu mandato de
forma pública.
+ 31 MIL CURTIDORES
Na sua página no
Facebook, o vereador
propõe debates
públicos, dialoga e
escuta demandas da
população, abrindo
nesse ambiente virtual
uma linha direta com
os internautas.
“Além de me
aproximar do cidadão
recifense, é através
desta prática que
busco garantir a maior
transparência no meu
mandato de vereador, para que todos possam acompanhá‐lo, fazerem
suas sugestões e as críticas que acharem pertinentes”, explica Raul
Jungmann.
29

30. REDES SOCIAIS
Facebook
EVOLUÇÃO DOS CURTIDORES
Desde que o
vereador decidiu
utilizar o
Facebook como
meio de
comunicação
direta com a
população, o
número de
curtidores de sua
página vem
apresentando um
crescimento
relevante
partindo de 6.600
em janeiro para
31.112 em junho.
35000
30778
31112
mai/13
jun/13
28058
30000
25000
20891
20000
15587
15000
10000
5000
6600
0
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
ALCANCE
Número de visualizações da página
ALCANCE
ALCANCE
ALCANCE
ALCANCE
ALCANCE
ALCANCE
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
DE JANEIRO/13 = 14.786 VISUALIZAÇÕES
DE FEVEREIRO/13 = 387.899 VISUALIZAÇÕES
DE MARÇO/13 = 1.362.744 VISUALIZAÇÕES
DE ABRIL/13 = 570.094 VISUALIZAÇÕES
DE MAIO/13 = 40.767 VISUALIZAÇÕES
DE JUNHO/13 = 170.354 VISUALIZAÇÕES
**O pico no mês de março e abril deu‐se pelo começo da discussão do rodízio
30

31. REDES SOCIAIS
Ações na Rede
Conteúdo
exclusivo para
Web.
Videochat
promovido
quinzenalmente
com temas em
destaque no
momento.
31

32. REDES SOCIAIS
Ações na Rede
Raul estimula debate sobre projeto de Lei.
Realiza enquetes para discutir propostas
32

33. IMPRENSA
O vereador Raul Jungmann ganha
destaque nos jornais de Pernambuco
33

34. IMPRENSA
34

35. IMPRENSA
Blogs e portais
"Restrição de conteúdo é censura. Rasga a constituição. Quer dizer
que se resolverem colocar um anúncio que não for do gosto da
Fifa vão empastelar o jornal?", prosseguiu Raul Jungmann.
Site esportivo ESPN
“Nesta quarta‐feira, a Câmara Municipal do Recife discute
e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o
próximo ano. Nesta terça‐feira, pela manhã, em trabalho
nas comissões internas, o vereador Raul Jungmann
apresentou uma emenda prevendo a exigência de concurso
público para o Legislativo Municipal.”
Blog de Jamildo
Jungmann diz que rodízio ‘enxuga gelo’
“Quem passa pelas avenidas e ruas principais do Recife já deve ter
visualizado os outdoors contra o rodízio de carros na cidade. A ação
demonstra a inquietação do vereador da oposição, Raul Jungmann (MD),
sobre a proposta do executivo municipal que segundo ele não resolve o
transporte na capital pernambucana”.
Portal de Notícias LeiaJá
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36. IMPRENSA
Blogs e portais
Jungmann aciona MPPE para investigar APAC e PCR
“Nesta segunda‐feira (27), às 11h, o vereador Raul Jungmann (MD)
dará entrada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com
pedido de investigação sobre o polêmico comunicado da Agência
Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a ação da Prefeitura da
Cidade do Recife (PCR) para com o episódio das chuvas que caíram
sobre a cidade na semana passada.” Via Blog do Magno Martins
Jungmann tentará suspender decreto do ex‐prefeito João
da Costa
“O vereador Raul Jungmann (PPS) dará entrada junto à
Justiça para anular medida tomada pelo ex‐prefeito João da
Costa, no final de sua gestão, suspendendo a proteção
ambiental da Ilha do Zeca, a última ilha ainda desabitada na
cidade do Recife.” Via Pernambuco.com
Jungmann é o primeiro vereador da oposição a
polemizar com Geraldo Júlio
“1‐ O vereador eleito Raul Jungmann (PPS) é o primeiro
futuro integrante da Câmara Municipal do Recife a iniciar
uma polêmica com o prefeito eleito Geraldo Júlio (PPS).”
Via Inaldo Sampaio
36

38. Exerço meu o mandato de vereador do
Recife com muito orgulho e
satisfação. Trabalho para tornar a
nossa cidade um lugar melhor de se
viver para todos os que aqui residem.
Raul Jungmann
Câmara Municipal do Recife
Rua Principal Isabel, 410 - Boa Vista
Gabinete 16
CEP 50.050-450 - Recife/PE
FALE CONOSCO:
(81) 3301.1231
www.rauljungmann.com.br
rauj@recife.pe.leg.br
SIGA-NOS:
@Rauj_Jungmann
/rauljungmann