documento

1. DISCUSSÃO DOS IMPACTOS DA CRISE
HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
1ª Audiência Pública
26/outubro/2015

2. VILELA

4. provocação
CRISE
HÍDRICA
GESTÃO
INEFICIENTE

5. Aumentar a vazão para 10 m3?

6. quebra de paradigma

7. novos comportamentos sustentáveis

8. Os campineiros fizeram a sua parte
7.881
7.134
6.361
Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14 Jan/15 Fev/15 Mar/15 Abr/15 Mai/15
-20%
Volume Faturado de Água (mil m3)
Fonte: ARES-PCJ (Res. 30/2015)

9. na “contramão” da sustentabilidade
Apoio:
- Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável
- Agência Reguladora – ARES-PCJ

10. Eles não se enganaram sobre o
aumento da tarifa
Presidente da
Sanasa
Prefeito de
Campinas

11. Parecer Consolidado ARES-PCJ Nº 30/2015
“Através de correspondência datada de 30/06/2015, a Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA
Campinas, solicitou à ARES-PCJ a realização de estudos sobre os
impactos orçamentários e financeiros, resultantes da escassez
hídrica vivenciada pela nossa região desde o início de 2014, e
eventual aplicação de reajuste extraordinário de suas tarifas de
água e esgoto.
Segundo a empresa, em função dessa crise hídrica, está
convivendo com forte redução no volume de água faturado, e
consequente queda em suas receitas (...).” (grifo nosso)

12. ARES PCJ | efeito cascata
Piracicaba: 15% | Res. 24 – 29/jun/15
Jundiaí: 16% | Res. 27 – 03/jul/15
Rio Claro: 8,39% | Res. 29 – 06/jul/15
Pirassununga: 9,34% | Res. 34 – 31/jul/15)

16. ARES PCJ | Audiência Pública
Resolução N. 32, de 31 de outubro de 2013, Art.
2º, § 5º, estabelece que:
“A partir do exercício fiscal de 2014 as revisões
tarifárias dos serviços de saneamento, bem
como as revisões das estruturas tarifárias,
serão precedidas obrigatoriamente de
audiência pública”. (grifo nosso)
Fonte: ARES-PCJ.

17. Benchmarking

18. Por que o salário de um diretor é 36 vezes
maior que o menor salário da SANASA?
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
35,9
18,3
23,8
15,2 14,6
Relação entre a maior remuneração e a menor
remuneração na empresa
2014 2013
No Balanço Social modelo Ibase, a SANASA declarou que a maior remuneração é 35,9 vezes
maior que a menor remuneração recebida por um empregado da companhia. Esta taxa é
136,2% superior à da empresa SANEPAR cuja taxa em 2014 foi de 15,2.

19. Por que a Sanasa tem alto custo com folha de
pagamento?
Em 2014, o custo médio da folha de pagamento na SANASA foi de R$ 142,5 mil por
empregado, enquanto que na COPASA o custo foi de R$ 86,6 mil para cada empregado.
Ou seja, a SANASA gasta 65% a mais com empregados do que outras empresas.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
142,5 143,9
86,6
95,7
130,8 128,3
85,2 87,0
Folha de Pagamento Bruta / Número de
Empregados Próprios (R$ mil/empregado)
2014 2013

20. Por que a SANASA gasta 60% da receita com
folha de pagamento?
Em 2014, a SANASA utilizou 57,2% da Receita Líquida com gastos relativos à Folha de
Pagamento Bruta, enquanto que a SABESP utilizou apenas 18,9% da Receita Líquida. A
SANASA proporcionalmente gasta mais com empregados do que as demais empresas.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
57,2%
18,9%
34,7%
27,2%
54,4%
17,0%
33,6%
26,7%
Folha de Pagamento Bruta / Receita Líquida
(%)
2014 2013

21. Por que o salário de um diretor da SANASA é
maior que o do Prefeito?
O salário do Diretor na Sanasa é de R$ 23.146,41, incluindo o salário do Diretor Presidente
Arly Lara Romeo, ou seja, 9% superior ao salário do Prefeito de Campinas, Jonas
Donizette, no valor de R$ 21.262,30.
R$ 21
mil
R$ 23
mil
Presidente da
Sanasa
Prefeito de
Campinas

22. Por que uma secretária da SANASA ganha mais
de R$ 10 mil?
Em junho de 2015, a Secretária de Diretoria da SANASA recebeu R$ 10.752,39. E a
empresa possui 4 secretárias para os Diretores. Ou seja, mais de R$ 43 mil somente em
salários para as Secretárias, sem contar os gastos trabalhistas.
R$ 11
mil

23. Por que a SANASA tem um monte cargos
comissionados?
JUSTIÇA INVESTIGA A FARRA DOS
COMISSIONADOS DE JONAS

24. Por que a SANASA tem baixa produtividade?
Em 2014, a SANASA realizou 96,6 ligações de água por empregado, enquanto a SANEPAR
fez quatro vezes mais ligações de água por empregado, 25% das outras empresas, o que
evidencia a BAIXA PRODUTIVIDADE da SANASA.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
96,6
369,3
295,3
389,8
95,0
356,6
296,5
385,3
Índice de Ligações de Água / Empregado
(ligações/empregado)
2014 2013

25. Por que a SANASA tem baixa produtividade?
Em 2014, a SANASA realizou 86,3 ligações de esgoto por empregado, enquanto a
SABESP fez 3,5 vezes mais ligações de esgoto por empregado (equivale apenas a 29% das
outras empresas), e mesmo a COPASA, realiza mais de 2 vezes do que a SANASA.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
86,3
299,6
184,7
235,8
83,2
286,6
182,1
228,1
Índice de Ligações de Esgoto / Empregado
(ligações/empregado)
2014 2013

26. Por que SANASA tem muito mais funcionários
do que outras empresas?
Em 2014, a SANASA faturou 32,8 m3 de água por empregado, desempenho tão fraco
quanto aos citados anteriormente, enquanto a SABESP faturou 3,5 vezes mais. Ou seja, a
produtividade da SANASA equivale a apenas 35% das outras empresas.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
32,8
92,6
50,4
78,6
96,5
51,8
77,2
Volume Faturado de Água / Empregado
(mil m3/empregado)
2014 2013

27. Por que a SANASA tem relativamente alto
consumo de energia elétrica?
Em 2014, a SANASA consumiu 0,83 kWh/m3 de água faturada enquanto que a SABESP foi
mais eficiente e consumiu apenas 0,71 kWh/m3 de água faturada. Neste caso a SABESP foi
16,3% mais eficiente que a SANASA.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
0,83
0,71
1,27
0,63
1,26
Consumo de Eletricidade / Volume Faturado de
Água (kWh/m3)
2014 2013

28. Por que a SANASA investe relativamente pouco
em melhorias?
Dentre as quatro empresas deste estudo de benchmark, a SANASA é que menos investiu
por volume de água faturado, cerca de 57% menos que a SANEPAR e a SABESP.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
1,03
1,56
1,25
1,63
1,27
1,39
Investimento / Volume Faturado de Água
(R$/m3)
2014 2013

29. Por que a SANASA investe relativamente pouco
em melhorias?
Em 2014, a SANASA investiu apenas 20,0% da Receita Líquida em obras de melhoria e
expansão da rede de água e esgoto, enquanto que as demais investiram ente 27,6% e
36,5%.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
20,0%
28,6% 27,6%
36,5%
19,1%
24,0%
33,2%
Investimento / Receita Líquida
(%)
2014 2013

30. Por que a SANASA aumentou em 3.000 % os
seus gastos com publicidade?

31. Por que a SANASA foi contraditória para
justificar aumento da água?

32. Por que em média a SANASA cobra mais pela
água do que outras empresas?
Em 2014, a SANASA cobrou em média R$ 5,20 para cada m3 de água faturada para o
cliente. Entretanto, a SANEPAR e COPASA recebem R$ 4,50 para cada m3 de água. Ou seja,
a tarifa da SANASA é, em média, 16% superior que a tarifa cobrada pelas outras duas.
SANASA SABESP COPASA SANEPAR
5,2
5,4
4,5 4,5
5,3
4,4 4,2
Receita Líquida / Volume Faturado de Água
(R$/m3)
2014 2013

33. Por que Campinas possui a tarifa mais alta
dentre as cidades da ARES PCJ?
5,02
0,84
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
Campinas
Atibaia
Jundiaí
Leme
Vinhedo
NovaOdessa
Sumaré
ArturNogueira
Amparo
Tietê
Ipeúna
RioClaro
Indaituba
Limeira
SantaBárbarad'Oeste
SãoPedro
Salto
Capivari
Piracicaba
MogiMirim
Araraquara
Pirassununga
Saltinho
Cerquilho
MonteAlegredoSul
Americana
Iracemápolis
Paraibuna
Cordeirópolis
Cosmópolis
RiodasPedras
Pedreira
Rafard
Valinhos
Araras
Louveira
BomJesusdosPerdões
Jaguariuna
Itirapina
Corumbataí
Analândia
Fonte: ARES-PCJ.
2,69
média
ARES-PCJ
Tarifa de Água e Esgoto (R$/m3)

34. Por que isso acontece?

35. Missão ARES-PCJ | Modicidade Tarifária
“Cláusula 8ª, item I – fixar, reajustar e revisa os
valores das taxas, tarifas e outras formas de
contraprestação dos serviços públicos de
saneamento básico nos Municípios, a fim de
assegurar tanto o equilíbrio econômico-
financeiro da prestação desses serviços, bem
como a modicidade tarifária, mediante
mecanismos que induzam a eficiência dos
serviços e que permitam a apropriação social
dos ganhos de produtividade;” – grifo nosso
Fonte: ARES-PCJ - Cláusula 8ª do seu Protocolo de
Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público

36. Modicidade Tarifária
Dado o nível de tarifas ou receitas, as empresas
reguladas têm o incentivo de reduzir seus custos para
patamares inferiores àqueles definidos pelo regulador
de forma a se apropriar de uma maior remuneração.
Após o intervalo de tempo definido no contrato de
concessão, os custos das empresas reguladas são
revistos e definidos em novos patamares mais
eficientes, ou seja, o ganho de eficiência é capturado
pelo regulador em benefício dos consumidores.

37. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
A Audiência Pública 12/2015 da ARES PCJ trata
sobre a revisão do procedimento e metodologia
de cálculo de tarifas

38. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
Qual artigo e/ou procedimento de cálculo da
tarifa garante a modicidade tarifária para o
consumidor final?

39. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
No Art. 4º em que se refere “regime de
eficiência”, como este novo procedimento de
metodologia de cálculo de tarifas avaliará e
mensurará a eficiência das empresas de
saneamento?

40. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
Como a avaliação e mensuração da eficiência
das empresas de saneamento serão repassadas
para a tarifa de forma que o ganho de eficiência
seja capturado pelo regulador (ARES PCJ) em
benefício dos consumidores?

41. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
Como a ARES PCJ por meio deste novo
procedimento e metodologia de cálculo de
tarifas pretende estabelecer uma metodologia
consistente para definir os custos operacionais
eficientes para as empresas de saneamento?

42. Questionamentos sobre Cálculo da Tarifa
RPS - Taxa de Remuneração do Prestador do Serviço
– Qual a metodologia de cálculo desta taxa de
remuneração?
– Em qual norma técnica, resolução ou deliberação da
ARES PCJ ela está especificada?
– E por que a ARES PCJ ao invés de “poderá fixar uma
taxa de remuneração que considere o cumprimento
de metas, pré-estabelecidas, no sentido de melhorar a
eficiência na prestação dos serviços” já não são
definidos e fixados o cumprimento de metas e
referenciais comparativos (benchmarking com outras
empresas de saneamento) para melhorar a eficiência
na prestação de serviços e reduzir a tarifa?

43. Cálculo da Tarifa – modelo atual
Onde:
CMA = Custo Médio Atual a ser coberto com tarifas
DEX = Despesas de Exploração
DAP = Despesas com Depreciação, Amortizações e Provisões
INR = Investimento realizado no período
RPS = Remuneração do prestador dos serviços
OR = Outras receitas
RPI= Recursos para investimentos (externos)
VF= Volume Faturado
Fonte: ARES-PCJ (Audiência Pública 12/2015)

44. Revisão da Metodologia de Cálculo
Onde:
“Remuneração do Prestador de Serviços (RPS): Corresponde à remuneração do
prestador dos serviços, a qual representa custo econômico que deve integrar a tarifa.
Deve ser calculada somando-se um (1,00) a uma taxa pré-estabelecida para
remuneração do prestador.
A ARES-PCJ poderá fixar uma taxa de remuneração que considere o
cumprimento das metas pré-estabelecidas, no sentido de melhorar a
eficiência na prestação dos serviços.
OBS: Quando não houver definição para cálculo taxa, deve-se utilizar zero.
Assim, a Remuneração do Prestador será igual a um (1,00).”
Fonte: ARES-PCJ (Audiência Pública 12/2015)

45. RPS | Remuneração do Prestador de Serviço
Fonte: ARES-PCJ (Res. 30/2015)

46. Fórmula para avaliar e remunerar a eficiência
das empresas | BENCHMARKING
RPS = ∑(n=>1,5) (IDEXn Normalizado empresa . Pn) + 1,00
Onde:
RPS = Taxa de Remuneração do Prestador do Serviço
IDEX Normalizado empresa = Índice de Performance Normalizado da empresa baseado no
benchmarking das Despesas de Exploração de todas as empresas dos municípios que
compõem o Consórcio da ARES PCJ
P = Peso definido proporcionalmente de acordo com os itens das despesas de
exploração (DEX) que compõem o cálculo da tarifa, sendo que:
P = P1 + P2 + P3 + P4 + P5
P = 100%
P = não pode ultrapassar a 100%
n = itens que compõem as Despesas de Exploração, a saber:
– Pessoal
– Materiais
– Serviços de Terceiros
– Energia Elétrica
– Outras

47. Redução dos Investimentos na Rede
INVESTIMENTOS EM 2015 (R$)
Investimento
COMPROMETIDO em 2014
no Reajuste Tarifário de
11,98%
(R$ milhões)
Investimento
ESTIMADO em 2015 na
Revisão Extraordinária
da Tarifa de 15%
(R$)
Variação
2014 X 2015
(R$)
%
292,4 141,1 -151,3 -51,7
“Os investimentos programados pela SANASA Campinas para o exercício de 2015 envolvem obras e
ações em Sistemas de Abastecimento Público e de Esgotamento Sanitário, no valor de R$ 292,4
milhões, sendo R$ 225,7 milhões financiados (PAC, FGTS, Fehidro, Cobranças PCJ, Reágua etc.), e R$
66,7 milhões de investimentos próprios e contrapartida dos financiamentos.”
Fonte: ARES-PCJ Nº 27/2014 de 16 de dezembro de 2014

48. Recomendações | SANASA
• Revisar o planejamento estratégico para ter objetivos e
metas de redução da tarifa de água para os padrões
congêneres;
• Submeter os procedimentos administrativos,
financeiros e operacionais a Auditorias Independentes
visando a identificar outras oportunidades de
melhoria;
• Inscrever a empresa para participar do Prêmio
Nacional de Qualidade em Saneamento – PNQS, tendo
como objetivo incorporar na organização a busca
gradual pela excelência dos processos de gestão;

49. Recomendações | SANASA
• Revisar o quadro de funcionários, eliminando
cargos criados indicados por políticos, como
forma de reduzir custos e aumentar a
produtividade da organização;
• Realizar estudos de benchmark com empresas
nacionais e internacionais para implantar novas
tecnologias e novos procedimentos;
• Instalar equipamentos elétricos mais eficientes
visando diminuir o consumo de energia elétrica;

50. Recomendações | SANASA
• Instalar equipamentos para auto geração de
energia elétrica, como a SANEPAR já possui,
por exemplo;
• Aumentar os investimentos visando a
implantar novos processos e tecnologias para
aumentar a eficiência e produtividade da
organização.

51. Recomendações | ARES-PCJ
• Revisar o modelo de cálculo da tarifa para
avaliar e mensurar a eficiência das empresas
de saneamento;
• Capturar o ganho de eficiência e repassar
para a tarifa em benefício dos consumidores;
• Estabelecer uma metodologia consistente
para definir os custos operacionais eficientes
para as empresas de saneamento;

52. Recomendações | ARES-PCJ
• Realizar estudos de benchmark com empresas
nacionais e internacionais para a eficiência na
gestão das empresas;
• Estimular as empresas para participarem do
Prêmio Nacional de Qualidade em
Saneamento PNQS;
• Envolver os COMDEMAS nos processos de
avaliação e fiscalização das empresas de
saneamento.

53. Mahatma Gandhi
“o mundo tem recursos
suficientes para atender
às necessidades de
todos, mas não à
ambição de todos”

54. alcino.vilela@gmail.com
19 9 8161 9281Vilela