O documento discute a importância da avaliação da conformidade no Brasil, realizada pelo Inmetro. A avaliação da conformidade verifica se produtos, processos e serviços atendem requisitos pré-estabelecidos, proporcionando confiança aos usuários. Nos últimos anos, ganhou relevância devido à globalização e barreiras técnicas entre mercados.

1. Inmetro e a
Avaliação da
Conformidade de
produtos, processo
e serviços
Gustavo Kuster
Divisão de Regulamentaç ão Té cnica e Programas de Avaliaç ão da Conformidade
Rio de Janeiro, 17 de Setembro de 2013

2. Confianç a nas mediç ões
e nos produtos, por
meio da Metrologia e da
Avaliaç ão da
Conformidade,
promovendo a
harmonizaç ão das
relaç ões de consumo, da
inovaç ão e da
competitividade do país

3. Metrologia Científica e
Industrial
Metrologia Legal
Acreditaç ão
Ponto focal do Acordo de
Barreiras Té cnicas OMC
Avaliaç ão da Conformidade

4. A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regrasregras
pré-estabelecidaspré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a
propiciar adequado grau de confiançaadequado grau de confiança de que um produto, processo ou
serviço, ou ainda um profissional atende aatende a requisitosrequisitos pré-estabelecidos
em normas ou regulamentos, com a melhor relação custo beneficiomelhor relação custo beneficio
possível para a sociedade.

5. Conteúdo Típico de um Programa de Avaliação da
Conformidade
Base Normativa
RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade /
IN - Instrução Normativa / N – Norma Técnica
Como
avaliar?Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
O que
avaliar?

6. Como evoluiu no Brasil
nos últimos anos e o que é
fundamental

8. O que a avaliação da conformidade verifica ?
QualidadeQualidade
intrínsecaintrínseca
do produtodo produto
Foco na Saúde eFoco na Saúde e
Segurança doSegurança do
ConsumidorConsumidor
DécadaDécada
de 90de 90
Requisitos técnicos,Requisitos técnicos,
ambientais, sociais eambientais, sociais e
de bem estar dode bem estar do
trabalhadortrabalhador
Foco ampliado de acordoFoco ampliado de acordo
com as necessidadescom as necessidades
Os usuários e compradores querem saberOs usuários e compradores querem saber de ondede onde vêm evêm e comocomo sãosão
produzidos os bens que consomemproduzidos os bens que consomem

9. Exatidão e Repetitividade

10. Exatidão e Repetitividade
Processo adequado
Segue referência
Atende aos objetivos
Possui rastreabilidade

11. Processo sistemático,
monitorado e avaliado
Provê adequado grau de
confianç a
Requisitos estabelecidos em
normas e regulamentos
té cnicos
Avaliaç ão da
Conformidade
REPETIBILIDADE – EVITA SUBJETIVIDADE

12. Porque vem ganhando
tanta importância ?

13. A Avaliação da Conformidade é um importante mecanismo para regulação de mercados.A Avaliação da Conformidade é um importante mecanismo para regulação de mercados.
GlobalizaçãoGlobalização
da economiada economia
Barreiras TarifáriasBarreiras Tarifárias
Barreiras TécnicasBarreiras Técnicas
Aumento das demandas porAumento das demandas por
normas internacionais ounormas internacionais ou
regionaisregionais
Alta demanda por ProgramasAlta demanda por Programas
de Avaliação da Conformidadede Avaliação da Conformidade
para facilitar acesso apara facilitar acesso a
mercadosmercados

14. Um
problem
a para o
Usuário

16. Competitividade
Acesso a Mercados
CONFIANÇA
Usuário

17. É uma criaç ão
brasileira?

19. CASCO
CPC
Chairman´s Policy
and
Coordination
Group
TIG
Technical
Interface Group
STAR
Strategic
Alliance
and Regulatory
Group
WG
Working group
Coordena trabalho técnico
Assessora o presidente
Identifica questões estratégicas
Garante articulação de outros comitês da ISO
Garante consistência e harmonia na abordagem
da avaliação de conformidade
Provê fórum de discussão nos setores da indústria
e organismos reguladores
Garante interação do CASCO com agencias
reguladoras
Desenvolve, revisa e propõe os documentos do
Casco, futuras normas ISO/IEC
28 normas e guias em vigor
8 normas em revisão/produção

21. Pesqui de Opinião
Pesquisa IBOPE
* Dados de fevereiro de 2011

22. Desafios

23. Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade
(Dipac)
Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf)
21 3216 1007/1006
dipac@inmetro.gov.br
Inmetro: 0800 285 1818
Obrigado!