1. Políticas Públicas da
Educação
Professor: Elbo Lacerda
Acadêmicos:
Rodolfo Pimentel
Mayara Azevedo
Raiane Araújo

2. POLÍTICA
 Política: derivado do grego antigo πολιτεία (politeía),
que indicava todos os procedimentos relativos à pólis
(cidade-Estado)
Política denomina arte ou ciência da organização,
direção e administração de nações ou Estados

3. DEMOCRACIA
Regime de governo em que o poder de tomar
importantes decisões políticas está com os cidadãos
(povo), direta ou indiretamente, por meio de
representantes eleitos

4. Os Três Poderes
 Legislativo:
 Criar leis
 Fiscalizar o Poder Executivo
 Executivo:
 Aplicar as leis
 Manter as relações do país com as outras nações
 Administrar órgãos públicos
 Judiciário
 Julgar, de acordo com as leis criadas

5. POLÍTICA E DEMOCRACIA
Materialização das decisões relacionadas das
necessidades da população em relação a gerência dos
vários aspectos de um estado. Materializadas na forma
de leis, que refletem os conflitos de interesses e os
arranjos feitos nas esferas do poder instituído e na
sociedade

6. HISTÓRICO BRASIL
 Muitos dos elementos e dos problemas atuais
encontram estreita conexão nas circunstâncias e nos
fatos observados desde os primeiros gestos do
colonizador
 Colonizados por uma metrópole decadente e tardia em
relação ao capitalismo
 Colégios jesuítas durante os dois primeiros séculos
(1550 – 1750)

7. HISTÓRICO BRASIL
 “reformas pombalinas da instrução pública”,
implantadas a partir de 1759 – Tentativa de implantar
uma educação laica
 Família real portuguesa mudou-se para o Brasil, em
1808
 Criadas as escolas de nível superior, para nobres e
proprietários de terras
 Formar oficiais, engenheiros, médicos, advogados, necessários
à ampliação do quadro administrativo e burocrático

8. HISTÓRICO BRASIL
 Deflagrada a independência (1822) – Aprovada uma
criação de um sistema nacional de educação
 O Ato Adicional de 1834, por sua vez, estabeleceu os
papéis e responsabilidades do Estado, oficializou a
descentralização da educação, fixada ainda mais pela
Constituição de 1891
 União – Educação Superior
 Estados – Educação Básica

9. HISTÓRICO BRASIL
 O movimento de renovação do ensino começava a
ganhar corpo com a fundação da Associação Brasileira
de Educação (ABE), em 1924, e atinge visibilidade com
o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932)
 Golpe de 30
 Educação voltada para a produção de mão de obra/
formação profissional, sob o controle unilateral do
empresariado
 1961 – Organização social
 Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação

10. HISTÓRICO BRASIL
 Final dos anos 1970 e o início dos 1980 foi marcado
pela reorganização dos profissionais da educação, dos
movimentos populares
 Constituição de 1988
 Reforma Neo Liberal a partir de 1990
 Instalação de um estado gerencial

11. HISTÓRICO – ANOS 90
 Implantação definitiva da Educação Mercantil
 Lei 9394/96 – 3ª Lei de Diretrizes e Bases
 Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, o Plano Nacional
de Educação
 Governo Fernando Henrique Cardoso:
 “tão profunda quanto autocrática”

12. Manter e reproduzir uma das sociedades capitalistas
mais desiguais do mundo e, no seu interior, uma escola
funcional, elitista e dual, encarada como um serviço a
ser adquirido no mercado ou prestado pela filantropia

13. O PARTIDO DOS TRABALHADORES
PT

14. ORIGENS
 Primeira organização política de massa
 Responsabilização política da liderança
(accountability)
 Democracia intrapartidária
 Estruturas de recrutamento e o formato organizacional
baseados na atividade de militância

15. ORIGENS PT - EDUCAÇÃO
 Construído com base nos pressupostos de Paulo Freire,
Moacir Gadotti, Dermeval Saviani, Carlos Rodrigues
Brandão, etc.
 Encontros Nacionais de Educação do Partido dos
Trabalhadores/ENEd/PT
 1° - 1988
 “O Partido como educador-educando” – Paulo Freire

16. O GOVERNO PT - EDUCAÇÃO
 2º ENEd/PT - 1992
 “Educação para um Brasil Cidadão”
“o papel do Estado seria o de assegurar [...]condições
mínimas de igualdade de oportunidades para que cada
qual ocupe o papel social que a concorrência no
mercado lhes reservar”

17. O GOVERNO PT - EDUCAÇÃO
 3º ENEd/PT – 1998
 Falta de organização e registros significativos
 4º ENEd/PT - 1999 “gestão e educação”
 construção da educação coletiva entre sociedade
 governo e organizações não governamentais
 compromisso com a qualificação, com ênfase no
mercado de trabalho

18. O GOVERNO PT - EDUCAÇÃO
 Plataforma de governo para 2002 de três diretrizes
gerais:
 Democratização do acesso e garantia da permanência;
 Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação
 Programa de renda mínima
 Qualidade social da educação;
 Processo permanente de apropriação e produção de
conhecimento
 Implantação do regime de colaboração e democratização
da gestão (prevista na LDB)

19. O GOVERNO PT - EDUCAÇÃO
 Além das três diretrizes principais, haviam propostas
para o Ensino de Jovens e Adultos, Ensino a Distância,
Educação do Campo e de grupos Índigenas

20. O GOVERNO PT – 2002 - 2010

21. O GOVERNO PT - EXPECTATIVAS
 Alta expectativa de todos os atores sociais
 Recuperar o salário mínimo
 Implantar a reforma agrária
 Enfrentar as medidas do FMI
 Mudar a legislação educacional
 Estado intervencionista

22. O GOVERNO PT 2002 - 2010
 Regime exótico de democracia
 Leis são criadas pelo executivo e aprovadas pelo legislativo
 “presidencialismo de coalizão”
 Distanciamento entre partidos e eleitores
 Diminuição dos diálogos internos e externos
 Apego a altos índices de popularidade do Presidente Lula –
superior a 80%

23. O GOVERNO PT 2002 - 2010
 Aposta em medidas assistencialistas

24. O PT
 Nasceu como partido “transformador”
 Cresceu rumo “direitização de seu projeto”
 Hoje defende um “socialismo petista

25. AS LEIS, MEDIDAS E PROGRAMAS

26. PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO

27. FINANCIAMENTO
 No primeiro mandato não houveram mudanças nos
planos de financiamento propostos pelo Plano
Nacional de Educação – 2001
 “Primazia pela estabilidade”

28. FINANCIAMENTO - FUNDEB
 Implantação do “Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do
Magistério – FUNDEB”
 Resposta as pressões sofridas ao longo do governo
 Estratégia de reeleição

29. PLATAFORMA EDUCAÇÃO
 A legislação proposta, no primeiro mandato, para a
educação básica, apresentada pelo Executivo envolveu
14 projetos
 Todas passaram por reformulações (emendas
parlamentares)

30.  Programa Bolsa-Família
 Programa de Complementação ao Atendimento
Educacional Especializado aos Portadores de
Deficiência (PAED)
 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
 Duração do Ensino Fundamental, Bolsas de estudo
para a qualificação de professores, Programa

31. Bolsa-Família - 2004
 Unificação dos programas de transferências de renda
existentes como o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação,
Auxílio-Gás, Programa Nacional de Acesso à
Alimentação
 Fortemente criticada por ser muito assistencialista

32. Atendimento
Educacional Especializado aos
Portadores de Deficiência - 2004
 Universalizar o atendimento especializado a
educandos portadores de deficiência, integrando-os,
progressivamente, às classes regulares de ensino, na
medida de suas limitações
 Prevê repasse de dinheiro para Organizações não
governamentais

33. Programa Universidade para Todos
 Conceder bolsas de estudo integrais e parciais de
cinquenta por cento ou de vinte e cinco por cento, para
estudantes de cursos de graduação para alunos de
escolas públicas

34. Programa Nacional de Inclusão de
Jovens (ProJovem) – 2005
 Proporcionar formação integral aos jovens, por meio
de uma efetiva associação entre, Formação Básica, para
elevação da escolaridade.
 Identificação de oportunidades potenciais de trabalho
e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho
 Participação dos jovens em ações coletivas de interesse
público

35. Criação de Cefet’s e IF’s - 2006
 Aumentar o número de centros federais de educação
tecnológica, com o intuito de facilitar a entrada dos
jovens no mercado de trabalho
 Aumentar o número de Institutos Federais, com
enfoque nos cursos de licenciatura, para revitalização
do ensino básico

36. Ampliação da duração do ensino
fundamental para nove anos - 2006
 Atendimento das reivindicações anteriores, com o
objetivo de garantir um maior tempo de formação e
qualidade de estudo para os jovens.

37. Plano de desenvolvimento da
Educação (PDE), Todos pela
educação e Índice de
Desenvolvimento da Educação
Básica
2007

38.  Estratégia de alto impacto do MEC
 Conjunto de programas concomitantes
 Total de 30 ações com apoio de vários atores sociais
 17 ações para a educação básica, sendo 12 em caráter
global e cinco específicas aos níveis de ensino
 Plano de Metas do PDE – IDEB
 Saúde nas Escolas
 Inclusão Digital

39.  Todos pela educação
 Toda criança de 4 a 17 anos na escola
 Alfabetização até os oito anos
 Ensino Médio concluído até os 19
 Investimento em educação ampliado e bem gerido
 Todo aluno com aprendizado adequado a sua série

40. Conclusões
O grande mérito (do governo Lula) foi trazer para o
cenário político e, portanto, para a organização de
políticas públicas, a idéia de que você tem que ter um
olhar que contemple tanto a educação superior quanto
a educação básica. E uma tentativa, mesmo que
humilde, de revitalizar o ensino profissionalizante e
facilitar o ingresso nas universidade.

41. Conclusões
Entretanto no fim do segundo mandato, ocupávamos o
88° lugar no ranking da UNESCO sobre qualidade da
educação, em suma: poderia ter sido melhor

42. MUITO OBRIGADO...