Geografia do Brasil: Ciclos Econômicos e Contrastes Regionais
1. GEOGRAFIA DO BRASIL I
Quando analisamos os livros de história e geografia voltados para os Ensinos
Fundamental e Médio, a idéia que eles nos passam é a de que descobrimento do Brasil
foi fato muito comum. Este “descobrimento” era como se o país já estivesse
"preparado" e aguardasse somente o “descobridor”, que por acaso era um navegador
português, que o encontrasse. Contudo, decorridos mais de 500 anos desde o
descobrimento do país, já não podemos compreendê-lo somente através de uma visão
portuguesa, mas sim tentarmos analisar a construção do Brasil através de sua sociedade
e de suas instituições que se consolidaram no decorrer deste período, através de nossa
cultura e hábitos. O que a havia no Brasil do “descobrimento” era um espaço físico
povoado por diversas etnias indígenas cada qual com um território e com costumes
diferentes. Os colonizadores portugueses ao chegarem a este “nosso” Brasil
incorporaram certos espaços, na maioria das vezes expulsando ou exterminando ou
escravizando os índios que aqui habitavam, e, com o decorrer do tempo, foram
incorporando os seus territórios, e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente,
que no decorrer dos séculos se tornou o Brasil que conhecemos como um Estado-Nação
independente. Os pioneiros portugueses que para cá se deslocaram não tinham por
objetivo se-rem meros agricultores, mas sim almejavam serem grandes proprietários
fundiários. Outro fato a ser mencionado é que estes grandes proprietários (pois haviam
recebido as terras diretamente da Coroa Portuguesa, como estímulo a ocupação da nova
área recém-descoberta), quando chegaram às terras brasileiras, não iriam se submeter ao
trabalho duro nas grandes lavouras monocultoras de cana-de-açúcar, logo nestas
propriedades se desenvolveu o trabalho escravo nas terras brasileiras.
Este cenário só começou a ser modificado no contexto do século XIX com a chegada
Família Real Portuguesa em 1808, e depois de 1822, com a Independência, somente,
nesta circunstância tornou-se possível falar em um país chamado Brasil. Podemos então
conceber que, entre contexto englobado entre período colonial e as primeiras fases do
Brasil independente, o processo de ocupação foi guiado fundamentalmente, para o
aproveitamento de recursos naturais que permitissem extrair ou mesmo produzir bens
exportáveis.Deste contexto histórico são exemplos: a produção do açúcar no nordeste,
nos séculos XVI e XVII; de ouro nas Minas Gerais, no século XVIII, ou mesmo do
café, em São Paulo, e no Rio de Janeiro, nos séculos XIX e XX, e da borracha na região
amazônica.
As transformações nos ciclos econômicos pelo país provocavam uma constante
migração, ou seja, arrastavam atrás de si a população e o desenvolvimento regional. Por
estes fatores não se podia falar neste período numa “Nação” chamada Brasil. Apesar de
contar com um território unificado e independente, a população não conseguiu se
consolidar em uma nação. As sequelas da escravidão, a pobreza e o racismo, o
isolamento de grandes contingentes rurais, a submissão da economia ao exterior, a
cultura da elite oligárquica exportadora, desinteressado dos interesses das grandes
massas, todas as características eram de um país com território, mas um território sem
nação.
O Brasil é comumente considerado um país de grandes contrastes regionais; por isso,
alguns geógrafos afirmam que não existe um Brasil, mas vários brasis. A riqueza de
alguns contrasta com a pobreza de muitos. A região Nordeste, graças à economia
açucareira, foi a região que mais acumulou capital entre os XVI e XVII. No século
seguinte, essa posição passou a ser ocupada pelo estado de Minas Gerais, devido à
2. mineração do ouro e pedras preciosas. A partir do contexto do século XIX, foi a vez do
Rio de Janeiro (a então capital do país) e São Paulo por causa da economia cafeeira. A
industrialização do Brasil e sua concentração geográfica no eixo Sul e Sudeste,
especialmente em São Paulo, criaram um modelo de organização espacial do tipo
centro-periferia. Essa forma de organização do espaço geográfico liga-se a uma divisão
inter-regional do trabalho: o Sudeste do país especializou-se em produção industrial e as
demais regiões em fornecerem matérias-primas, gêneros agrícolas e até mão de obra.
Além disso, as indústrias paulistas, ao se expandir e penetrar nas demais regiões do país,
acabaram provocando a falência de muitos estabelecimentos industriais que ali existiam,
notadamente no Nordeste, pois eram mais competitiva, produziam com custos menores
que a indústria nordestina e puderam dominar o mercado. Nos anos 1990, devido às
importantes transformações ocorridas no contexto mundial, o ambiente econômico
brasileiro sofre grandes mudanças. Dentre as principais destacam-se uma política de
abertura comercial intensa e rápida, a priorização à chamada"integração competitiva",
reformas profundas na ação do Estado e finalmente a implementação de um programa
de estabilização da moeda nacional, o Real, iniciado em meados de 1994, com um plano
econômico que leva o mesmo nome. No contexto da Era Vargas, o Brasil promoveu
uma regionalização pela primeira vez com intuito de melhor conhecer a realidade do
país. Para isto é criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que seria o órgão
responsável pelo desenvolvimento dos estudos necessários à caracterização dos diversos
espaços brasileiros, para assim promover um levantamento demográfico, econômico e
social das estruturas produtivas do país. Foram adotados como critério de
regionalização os aspectos naturais. Com base nisto, o país foi dividido em cinco
macrorregiões (Norte, Nordeste, Leste, Sul, Centro-Oeste); sendo que os limites de cada
região coincidem com os limites dos Estados.
A questão agrária tem marcado a vida nacional e esteve presente em todos os seus
momentos, vindo a se constituir em um dos fatores determinantes dos rumos tomados
pelo país.A ocupação colonial foi caracterizada pelo regime de capitanias/sesmarias, da
monocultura para exportação e do trabalho escravo, fatores estes que, compatibilizados,
deram origem ao latifúndio, propriedade rural sobre a qual se pautou a ocupação do
espaço rural brasileiro.Ao longo destes mais de cinco séculos, o Brasil foi marcado
pelos vários ciclos bem definidos que caracterizaram a dinâmica econômica do país, até
o século XX.
Estes ciclos estiveram associados a uma forma particular de latifúndio. Primeiramente,
ocorreu a extração do pau-brasil, caracterizada pela permuta entre os indígenas e o
colonizador português. Esta fase estendeu-se pelos primeiros trinta anos.
A exploração da madeira, entretanto, esteve presente durante todo o período colonial.
Com o surgimento da pecuária, atividade adequada à promoção da ocupação das áreas
interioranas, a tendência à formação de imensos latifúndios foi acentuada e gerou o
denominado latifúndio pastoril, como uma consequência, em parte, de seu passado de
ocupação colonial e, pela sua forma de ocupação recente, o Brasil apresenta uma
estrutura fundiária extremamente concentrada, vislumbrada com uma abrangência
nacional, entretanto geograficamente muito diferenciada, tanto em seu uso, como em
sua posse. Nesse período, teve início no Brasil um perverso e violento processo de
relação de trabalho, que persiste ainda hoje em alguns estados do país: a “escravidão
por dívida”, que no passado vitimava os imigrantes estrangeiros e, hoje em dia, em
alguns estados do país, ainda vitima muitos trabalhadores rurais e a população de baixa
renda ou desempregada da periferia das grandes cidades.
3. Durante o mandato de Fernando Collor de Mello (1990-1992), os assentamentos foram
paralisados e não houve nenhuma desapropriação de terras para fins de reforma agrária.
Já o governo de Itamar Franco (1992-1994) realizou o assentamento de 80 mil famílias.
Ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002),
cerca de 500 mil famílias foram assentadas — metade das quais, segundo estimativas,
em condições precárias de infraestrutura. A questão da disputa de terras no Brasil vem
assumindo proporções tão particulares, pois são inúmeras as diferenças estaduais e
regionais, que já não é mais possível se tentar discutir políticas e ações fundiárias
baseado em diagnósticos com índices nacionais. Ao longo de toda a ditadura militar, a
média de assentamentos foi de apenas seis mil famílias por ano. É no contexto do final
do período militar que surge no Brasil o MST, movimento de trabalhadores rurais que
vai promover uma luta mais acirrada por uma verdadeira Reforma Agrária no Brasil.
Este movimento promove desde esta época até os dias atuais uma série de invasões de
terra.Na década de 1990, multiplicaram-se as pressões pela Reforma Agrária, e foi nessa
fase que ocorreu o maior volume de assentamentos. Mesmo assim o número foi muito
baixo, diante dos milhões de trabalha-dores que reivindicavam terras para trabalhar.
Além disso, a maioria das famílias assentadas não tinha nestes assentamentos as
mínimas condições básicas de sobrevivência, tais como abastecimento de água e energia
elétrica, ou mesmo o acesso às estradas. Isto nos leva a crer que o processo de
distribuição de terras, na maioria dos casos, tem sido feita, sem levar em consideração
que estes assentamentos tenham condições de produção ao pequeno agricultor não
garantindo, ao contrário dos resultados estatísticos apresentados, o objetivo fundamental
da reforma agrária, que é a fixação do homem no campo.