SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 28
Direito Eleitoral  “ Ficha Limpa” Imunidade Parlamentar
CF/1988 – art. 14 ,[object Object],[object Object]
Ficha Limpa ,[object Object],[object Object]
Ficha Limpa ,[object Object],[object Object]
Ficha Limpa ,[object Object],[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES  ,[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object],[object Object]
LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 INELEGIBILIDADES ,[object Object]
princípio da anualidade ,[object Object],[object Object]
Portal Terra - 23 de março de 2011
g1.com – 03 de maio de 2011
Princípios Constitucionais
Presunção de inocência ,[object Object],[object Object]
Irretroatividade da lei ,[object Object],[object Object]
Coisa Julgada ,[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object]
CF/88 ,[object Object]
CF/88 – art 53 ...  ,[object Object],[object Object],[object Object]
CF/88 – art 53 ... ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Deputado   Jair Bolsonaro - CQC
17 de maio de 1958
Deputada Cidinha Campos – Rio de Janeiro
Congresso em Foco – 05 de maio de 2011
Obrigado! [email_address] @andrade_souza   |  @eleitoral_ http://romildojrblog.blogspot.com  Romildo Andrade de Souza Junior Fones: 11 4667.5319  –  11 4667.9895

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88PreOnline
 
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça Mentor Concursos
 
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88PreOnline
 
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88PreOnline
 
Direito Constitucional - Estatuto da Magistratura
Direito Constitucional - Estatuto da MagistraturaDireito Constitucional - Estatuto da Magistratura
Direito Constitucional - Estatuto da MagistraturaPreOnline
 
Código eleitoral
Código eleitoralCódigo eleitoral
Código eleitoralACS PM RN
 
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-pl
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-plLeicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-pl
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-plNarciso Oliveira
 
Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional - Supremo Tribunal FederalDireito Constitucional - Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional - Supremo Tribunal FederalPreOnline
 
Direito Constitucional - Justiça Eleitoral
Direito Constitucional - Justiça EleitoralDireito Constitucional - Justiça Eleitoral
Direito Constitucional - Justiça EleitoralPreOnline
 
Código eleitoral
Código eleitoralCódigo eleitoral
Código eleitoralMeire Rosi
 
Direito Constitucional - Justiça Estadual
Direito Constitucional - Justiça Estadual Direito Constitucional - Justiça Estadual
Direito Constitucional - Justiça Estadual Mentor Concursos
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoPreOnline
 
Direito Constitucional - Justiça Trabalhista
Direito Constitucional - Justiça TrabalhistaDireito Constitucional - Justiça Trabalhista
Direito Constitucional - Justiça TrabalhistaPreOnline
 
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à JustiçaDireito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à JustiçaMentor Concursos
 
Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça
Direito Constitucional - Superior Tribunal de JustiçaDireito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça
Direito Constitucional - Superior Tribunal de JustiçaPreOnline
 

Mais procurados (20)

DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVODIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL_PODER EXECUTIVO
 
Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 70 ao 73 da CF 88
 
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
 
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88
Direito Constitucional - Art. 103 da CF 88
 
Código eleitoral
Código eleitoralCódigo eleitoral
Código eleitoral
 
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88
Direito Constitucional - Art. 129 ao 130-A da CF 88
 
Direito Constitucional - Estatuto da Magistratura
Direito Constitucional - Estatuto da MagistraturaDireito Constitucional - Estatuto da Magistratura
Direito Constitucional - Estatuto da Magistratura
 
Pl 122
Pl   122 Pl   122
Pl 122
 
Código eleitoral
Código eleitoralCódigo eleitoral
Código eleitoral
 
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-pl
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-plLeicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-pl
Leicomplementar 64-18-maio-1990-363991-normaatualizada-pl
 
Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional - Supremo Tribunal FederalDireito Constitucional - Supremo Tribunal Federal
Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal
 
Direito Constitucional - Justiça Eleitoral
Direito Constitucional - Justiça EleitoralDireito Constitucional - Justiça Eleitoral
Direito Constitucional - Justiça Eleitoral
 
Poder executivo
Poder executivoPoder executivo
Poder executivo
 
Código eleitoral
Código eleitoralCódigo eleitoral
Código eleitoral
 
Poder judiciário
Poder judiciárioPoder judiciário
Poder judiciário
 
Direito Constitucional - Justiça Estadual
Direito Constitucional - Justiça Estadual Direito Constitucional - Justiça Estadual
Direito Constitucional - Justiça Estadual
 
Direito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo LegislativoDireito Constitucional - Processo Legislativo
Direito Constitucional - Processo Legislativo
 
Direito Constitucional - Justiça Trabalhista
Direito Constitucional - Justiça TrabalhistaDireito Constitucional - Justiça Trabalhista
Direito Constitucional - Justiça Trabalhista
 
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à JustiçaDireito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
 
Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça
Direito Constitucional - Superior Tribunal de JustiçaDireito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça
Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça
 

Destaque

[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de ElegibilidadeRicardo Torques
 
Módulo 3 - Aula 3
Módulo 3 - Aula 3Módulo 3 - Aula 3
Módulo 3 - Aula 3agemais
 
Ética, cidadania e direitos humanos 2012
Ética, cidadania e direitos humanos 2012Ética, cidadania e direitos humanos 2012
Ética, cidadania e direitos humanos 2012Delziene Jesus
 
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticos
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticosAula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticos
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticosprofessoradolfo
 
Cidadania direitos e garantias
Cidadania direitos e garantiasCidadania direitos e garantias
Cidadania direitos e garantiasAPMBA
 

Destaque (6)

Incentivos QREN
Incentivos QRENIncentivos QREN
Incentivos QREN
 
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
 
Módulo 3 - Aula 3
Módulo 3 - Aula 3Módulo 3 - Aula 3
Módulo 3 - Aula 3
 
Ética, cidadania e direitos humanos 2012
Ética, cidadania e direitos humanos 2012Ética, cidadania e direitos humanos 2012
Ética, cidadania e direitos humanos 2012
 
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticos
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticosAula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticos
Aula de direito constitucional nacionalidade e direitos políticos
 
Cidadania direitos e garantias
Cidadania direitos e garantiasCidadania direitos e garantias
Cidadania direitos e garantias
 

Semelhante a Palestra Direito Eleitoral - Faculdade Anhanguera Taboão da Serra

Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionados
Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionadosVereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionados
Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionadosJosé Ripardo
 
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-sp
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-spLei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-sp
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-spLuís Carlos Nunes
 
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010suplentespmba2008
 
Aula.poder legislativo
Aula.poder legislativoAula.poder legislativo
Aula.poder legislativooilert
 
Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...
 Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido... Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...
Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...guilherme dias g. neto
 
Estatuto dos Congressistas.
Estatuto dos Congressistas.Estatuto dos Congressistas.
Estatuto dos Congressistas.ManoelBraga8
 
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013 Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013 Daniel Oliveira
 
Sp const estadual completa
Sp const estadual completaSp const estadual completa
Sp const estadual completaursotec
 
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155Giselda Tavares
 
Mpu.mpe.2018 tecnico - legislacao
Mpu.mpe.2018   tecnico - legislacaoMpu.mpe.2018   tecnico - legislacao
Mpu.mpe.2018 tecnico - legislacaoDébora Queiroz
 
Pec voto aberto 22.09
Pec  voto aberto 22.09Pec  voto aberto 22.09
Pec voto aberto 22.09Daniel Guedes
 

Semelhante a Palestra Direito Eleitoral - Faculdade Anhanguera Taboão da Serra (20)

Palestra direito eleitoral 2012_
Palestra direito eleitoral 2012_Palestra direito eleitoral 2012_
Palestra direito eleitoral 2012_
 
A questão da ficha limpa
A questão da ficha limpaA questão da ficha limpa
A questão da ficha limpa
 
Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionados
Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionadosVereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionados
Vereadores de crateús aprovam lei da ficha limpa para cargos comissionados
 
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-sp
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-spLei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-sp
Lei ordinaria-6333-2014-sao-bernardo-do-campo-sp
 
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010
DIREITO CONSTITUCIONAL PARTE 01 2010ransitórias - acesso em 08-06-2010
 
Adendo alce
Adendo  alceAdendo  alce
Adendo alce
 
Aula.poder legislativo
Aula.poder legislativoAula.poder legislativo
Aula.poder legislativo
 
Limpe
LimpeLimpe
Limpe
 
Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...
 Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido... Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...
Ministério Público recebe do município de Cacoal lista atualizada de servido...
 
Estatuto dos Congressistas.
Estatuto dos Congressistas.Estatuto dos Congressistas.
Estatuto dos Congressistas.
 
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013 Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013
Aulas de Direito Eleitoral - Módulos I e II - 2013
 
Reg
RegReg
Reg
 
Reg
RegReg
Reg
 
Sp const estadual completa
Sp const estadual completaSp const estadual completa
Sp const estadual completa
 
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155
276837434 regimento-interno-do-tre-se-resolucao-155
 
Mpu.mpe.2018 tecnico - legislacao
Mpu.mpe.2018   tecnico - legislacaoMpu.mpe.2018   tecnico - legislacao
Mpu.mpe.2018 tecnico - legislacao
 
01. ec45 2004
01. ec45 200401. ec45 2004
01. ec45 2004
 
653 aft mat_comp_aulas_05_a_09
653 aft mat_comp_aulas_05_a_09653 aft mat_comp_aulas_05_a_09
653 aft mat_comp_aulas_05_a_09
 
165 lei 4898-1965
165 lei 4898-1965165 lei 4898-1965
165 lei 4898-1965
 
Pec voto aberto 22.09
Pec  voto aberto 22.09Pec  voto aberto 22.09
Pec voto aberto 22.09
 

Mais de Romildo Andrade de Souza Junior ∴

Resolução TSE 23.616 - COVID19 - Altera Serviços Judiciários
Resolução TSE  23.616 -  COVID19 - Altera Serviços JudiciáriosResolução TSE  23.616 -  COVID19 - Altera Serviços Judiciários
Resolução TSE 23.616 - COVID19 - Altera Serviços JudiciáriosRomildo Andrade de Souza Junior ∴
 
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela Prática
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela PráticaPrazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela Prática
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela PráticaRomildo Andrade de Souza Junior ∴
 
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanha
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanhaResolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanha
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanhaRomildo Andrade de Souza Junior ∴
 
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...Romildo Andrade de Souza Junior ∴
 
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...Romildo Andrade de Souza Junior ∴
 
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos dias
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos diasApoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos dias
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos diasRomildo Andrade de Souza Junior ∴
 
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores -
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores - Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores -
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores - Romildo Andrade de Souza Junior ∴
 

Mais de Romildo Andrade de Souza Junior ∴ (20)

CALENDÁRIO ELEITORAL 2024 - Eleições 2024
CALENDÁRIO ELEITORAL 2024 - Eleições 2024CALENDÁRIO ELEITORAL 2024 - Eleições 2024
CALENDÁRIO ELEITORAL 2024 - Eleições 2024
 
CALENDÁRIO ELEITORAL 2022_Apoio_datas de interesse
CALENDÁRIO ELEITORAL 2022_Apoio_datas de interesseCALENDÁRIO ELEITORAL 2022_Apoio_datas de interesse
CALENDÁRIO ELEITORAL 2022_Apoio_datas de interesse
 
TSE Tabela com Limite de Gastos Eleições 2020
TSE Tabela com Limite de Gastos Eleições 2020TSE Tabela com Limite de Gastos Eleições 2020
TSE Tabela com Limite de Gastos Eleições 2020
 
Resolução TSE 23.609 registro candidatura
Resolução TSE 23.609 registro candidaturaResolução TSE 23.609 registro candidatura
Resolução TSE 23.609 registro candidatura
 
Portaria TSE 357 - Lista Especial
Portaria TSE 357 - Lista EspecialPortaria TSE 357 - Lista Especial
Portaria TSE 357 - Lista Especial
 
GUIA ACESSÍVEL PARA A CANDIDATURA DAS MULHERES 2020
GUIA ACESSÍVEL PARA A CANDIDATURA DAS MULHERES 2020GUIA ACESSÍVEL PARA A CANDIDATURA DAS MULHERES 2020
GUIA ACESSÍVEL PARA A CANDIDATURA DAS MULHERES 2020
 
Resolução TSE 23.616 - COVID19 - Altera Serviços Judiciários
Resolução TSE  23.616 -  COVID19 - Altera Serviços JudiciáriosResolução TSE  23.616 -  COVID19 - Altera Serviços Judiciários
Resolução TSE 23.616 - COVID19 - Altera Serviços Judiciários
 
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela Prática
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela PráticaPrazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela Prática
Prazos de Desincompatibilização - Eleições.2020 - Tabela Prática
 
Resolução 23.609 TSE Registro de Candidatura
Resolução 23.609 TSE Registro de CandidaturaResolução 23.609 TSE Registro de Candidatura
Resolução 23.609 TSE Registro de Candidatura
 
Resolução 23.608 TSE Representações - direito de resposta
Resolução 23.608 TSE Representações - direito de respostaResolução 23.608 TSE Representações - direito de resposta
Resolução 23.608 TSE Representações - direito de resposta
 
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanha
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanhaResolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanha
Resolução 23.605 TSE - FEFC - fundo especial financiamento de campanha
 
Resolução 23.603 TSE - auditoria sistema eletrônico
Resolução 23.603 TSE - auditoria sistema eletrônicoResolução 23.603 TSE - auditoria sistema eletrônico
Resolução 23.603 TSE - auditoria sistema eletrônico
 
Resolução 23.600 TSE registro de pesquisas eleitorais 2020
Resolução 23.600 TSE registro de pesquisas eleitorais 2020Resolução 23.600 TSE registro de pesquisas eleitorais 2020
Resolução 23.600 TSE registro de pesquisas eleitorais 2020
 
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...
MODELO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO P...
 
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...
TRE/SP - Institui Processo Judicial Eletrônico - PJE - sistema informatizado ...
 
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos dias
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos diasApoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos dias
Apoio calendário eleitoral 2016 - reta final - 10 últimos dias
 
Registro de Candidatura 2016 - Resumo do Processo
Registro de Candidatura 2016 - Resumo do Processo Registro de Candidatura 2016 - Resumo do Processo
Registro de Candidatura 2016 - Resumo do Processo
 
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores -
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores - Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores -
Tabela atualizada (.20.07.16) Limite de Gastos - Prefeitos e Vereadores -
 
Tabela de prazos - Desincompatibilização - Eleições 2016
Tabela de prazos - Desincompatibilização - Eleições 2016 Tabela de prazos - Desincompatibilização - Eleições 2016
Tabela de prazos - Desincompatibilização - Eleições 2016
 
Resolução TSE 23.453 Pesquisas Eleitorais
Resolução TSE 23.453 Pesquisas EleitoraisResolução TSE 23.453 Pesquisas Eleitorais
Resolução TSE 23.453 Pesquisas Eleitorais
 

Palestra Direito Eleitoral - Faculdade Anhanguera Taboão da Serra