Interessante conteúdo sobre o imposto cpmf. A Fiesp iniciou uma coleta de assinaturas para solicitar um plebiscito sobre a prorrogação ou não do imposto. Votemos a favor do plebiscito!

1. Por que a CPMF é um problema
para o Brasil?
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2. A Carga Tributária
Brasileira
Muito pesada para um país
que precisa crescer
2

3. A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento
40%
3 5 ,2 %
3 3 ,7 %
3 2 ,4 % 3 2 ,0 % 3 2 ,6 %
3 0 ,7 % 3 1 ,3 %
2 9 ,0 %
30% 2 7 ,8 %
2 6 ,9 %
% do PIB
20%
10%
0%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*
*Estimativa do Instituto brasileiro de planejamento tributário (IBPT)
Fonte: Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP
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4. Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos
Países
38,8%
Industrializados
Países em
27,4%
Desenvolvimento
Brasil (2005) 33,7%
0% 10% 20% 30% 40%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF, Secretaria da Receita Federal e IBGE.
Elaboração: FIESP
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5. Carga Tributária de países Industrializados e Brasil
EUA
Japão
Suíça
Austrália
N. Zelândia
Brasil
Espanha
Canadá
Portugal
Reino Unido
Holanda
Iceland
Alemanha
Luxemburgo
Itália
Áustria
Finlândia
Noruega
França
Bélgica
Dinamarca
Suécia
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
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6. Carga Tributária de países em desenvolvimento
Singapura
El Salvador
Peru
Tailândia
Chile
Vietnã
Bolívia
Costa Rica
Argentina
Romênia
África do Sul
Lituânia
Ucrânia
Rússia
Eslováquia
Mongólia
Brasil
Bulgária
Polônia
Rep. Checa
Israel
Hungria
Croácia
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%
% do PIB
Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP
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7. Evolução das Contas Públicas
7

8. Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária
Governo Central (Governo Federal e BACEN)
18,8% 19,4%
21%
17,9% 17,4% 18,1%
17,2%
16,5%
15,8% 16,4%
18%
14,3%
17,2%
15% 16,2%
15,5% 15,7% 15,2% 15,4%
15,3%
14,3% 14,8%
14,6%
12%
% do PIB
9%
6%
2,7% 2,6%
2,3% 2,2%
2,1% 2,2%
1,7% 1,7%
3%
0,5%
0%
-0,3%
-3%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Resultado Primário Receita Líquida Despesa
Fonte: Secretaria da Receita Federal Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP.
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9. • As despesas públicas crescem continuamente acima do
crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo
semelhante;
• Necessidade de estabilização / redução dos gastos públicos
com redução de impostos:
– Durante algum tempo acreditou-se que a redução dos
gastos públicos precederia a redução da carga tributária;
– Hoje, torna-se claro que a redução da carga tributária é
precedente e indutora da redução do gasto público;
– É neste contexto que deve ser vista a eliminação da
CPMF.
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10. Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da
ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses
• Redução dos juros: 2,7% do PIB
• Redução de cargos em comissão: 0,2% do PIB
• Previdência: até 0,8% do PIB
• Nova Gestão de Ativos: até 0,75% do PIB
• Outras despesas (Revisão de contratos e novo processo de
compras) até 1,1% do PIB
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11. A Contribuição Provisória sobre a
Movimentação Financeira
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12. Histórico
Out/96 Mar/99 Mai/02 Dez/03 2007
Proposta em
Emenda Emenda Emenda
Lei
discussão
Constitucional Constitucional
9.311 Constitucional
para a
n. 37 n. 42
n. 21
Criação
prorrogação
Prorrogação da Prorrogação da
da CPMF Prorrogação da CPMF por
CPMF até CPMF até
da CPMF até mais 4 anos
dezembro de dezembro de
junho de 2002
2004 2007
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13. Arrecadação
Arrecadação Arrecadação Alíquota da
Ano
(R$ milhões) (% do PIB) CPMF*
1997 6.909,00 0,74% 0,20%
1998 8.118,00 0,83% 0,20%
1999 7.956,00 0,75% 0,24%
2000 14.545,00 1,23% 0,34%
2001 17.197,00 1,32% 0,36%
2002 20.368,00 1,38% 0,38%
2003 23.047,19 1,36% 0,38%
2004 26.432,32 1,36% 0,38%
2005 29.230,37 1,36% 0,38%
2006 32.090,26 1,38% 0,38%
2007 35.000,00** 1,4%** 0,38%
TOTAL 185.893,14
• Média do ano.
** Previsão www.xocpmf.com.br e FIESP.
Fonte: Secretaria da Receita Federal, IBGE e MCM. Elaboração: FIESP.
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14. Críticas à CPMF
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15. Críticas
Crítica 1
Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e
com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje
já decorreram 11 anos desde a sua criação. O governo
deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter
provisório e o destino certo perderam-se no tempo.
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16. Críticas
Crítica 2
Da experiência internacional, observa-se as alíquotas
de impostos parecidos com a CPMF foram fortemente
reduzidas, ou eliminadas, com o passar do tempo.
Atualmente subsistem no Brasil (0,38%), na Argentina
(1%) e na Colômbia (0,4%). No caso da Argentina, o
valor pago nesse imposto pode ser compensado no
pagamento de outro tributo.
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17. Críticas
Crítica 3
Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as
taxas de juros. Esse efeito é importante pois eleva
essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico
e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos
demais tributos.
Além disso, esse efeito na taxa de juros aumenta as
despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de
capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos
nocivos sobre a produtividade da economia).
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18. Críticas
Crítica 4
A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam
arcando proporcionalmente mais com esse tributo):
a. Mesmo isento da CPMF no recebimento dos
salários, o trabalhador arca com a carga
embutida no custo dos produtos e serviços que
consome;
b. Como a carga é regressiva, quanto menor o
rendimento, maior o impacto da CPMF.
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19. Incidência da CPMF por faixa de renda
2,0
1,80
Participação % do Imposto na renda
1,8 1,61
1,6 1,46 1,42 1,38 1,38
1,30
1,4 1,26 1,21 1,20
1,2
familiar
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
até 2 de 2 a 4 de 4 a 5 de 5 a 6 de 6 a 8 de 8 a de 10 a de 15 a de 20 a mais
SM SM SM SM SM 10 SM 15 SM 20 SM 30 SM de 30
SM
Número de Salários Mínimos
Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP.
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20. Críticas
Crítica 5
É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o
setor informal da economia, pois o este tem mais
agilidade para evitá-la.
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21. Críticas
Crítica 6
Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF
geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a
alíquota atual, estima-se que esse prejuízo de peso
morto corresponde a uma perda de PIB da ordem de
R$ 8 bilhões ou 0,4%.
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22. Críticas
Crítica 7
É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento
de fiscalização financeira de combate à sonegação.
Existem outros instrumentos de fiscalização que
permitem fiscalização semelhante criados pela Lei
Complementar 105/2001 que independem do
pagamento da CPMF.
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