O documento descreve as atividades de pesquisa translacional realizadas pelo Ministério da Saúde brasileiro, incluindo redes de pesquisa clínica, projetos de cooperação internacional em terapia celular e chamadas de financiamento para pesquisas sobre câncer e acidente vascular cerebral.

1. XXXVII Congresso Brasileiro de Medicina Farmacêutica Medicina Translacional: Desafios e Avanços no Brasil
A Pesquisa Translacional aos Olhos do Ministério da Saúde
Sérgio Nishioka
Departamento de Ciência e Tecnologia,
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde
São Paulo, 18 de agosto de 2014

2. As opiniões expressas nessa apresentação são meus pontos de vista pessoais e não representam necessariamente os do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), ou do Ministério da Saúde

3. Secretarias do Ministério da Saúde
•SAS –Secretaria de Atenção à Saúde
•SCTIE –Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
•SE –Secretaria Executiva
•SESAI –Secretaria Especial de Saúde Indígena
•SGEP –Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
•SGTES –Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
•SVS –Secretaria de Vigilância em Saúde
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4. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
•A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) é, dentro do Ministério da Saúde, responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em saúde no Brasil.
–DAF –Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
–DECIIS –Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
–DECIT –Departamento de Ciência e Tecnologia
–DGITS –Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias
•CONITEC –Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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5. SCTIE, desenvolvimento de novos fármacos e estudos não-clínicos
•Duas iniciativas coordenadas dentro da SCTIE pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Deciis)
–Centros de Referência em Farmacologia (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2011/prt0008_16_06_2011.html)
–Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2012/prt0030_25_09_2012.html

6. Departamento de Ciência e Tecnologia
•Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde
•Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde
•Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento
•Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica
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7. RNPC
•Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino (RNPC)
–Criação
–Composição
–Sucessos
–Demanda para ensaios clínicos
•PDPs
–Vocação para pesquisa translacional
–Chamadas CNPq / FINEP
–PROADI, PRONON, PRONAS
–Perspectivas futuras
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8. RNPCC
•Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer
–Criação
–Composição
–Sucessos
–Demanda para ensaios clínicos
•PDPs
–Vocação para pesquisa translacional
–Chamadas CNPq / FINEP
–PROADI, PRONON, PRONAS
–Perspectivas futuras

9. Forma de financiamento de projetos de pesquisa pelo Decit
•Chamadas CNPq ou FINEP –nível nacional
•Chamadas PPSUS –nível estadual
•Contratação direta
•Isenção fiscal
–Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)
–Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica PRONON
–Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

10. Financiamento de projetos de pesquisa pelo Decit-PPSUS
•Chamada FAPERGS/MS/CNPq/SESRS nº 002/2013
–2 projetos
–R$ 165 674,00
•Edital FAPERJ/SES-RJ/MS-DECIT/CNPq nº 35/2013
–1 projeto
–R$ 97 885,10

11. Projetos de pesquisa translacional apoiados pelo Decit
•PROBITEC –Programa Binacional de Terapia Celular Brasil/Argentina
–Apoio a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação de pessoal qualificado no campo da terapia celular
–Objetivo de realizar projetos binacionais a cargo de pesquisadores brasileiros e argentinos no campo da Terapia Celular, nos seus aspectos de conhecimento básico, pesquisa pré-clínica e pesquisa clínica

12. Programa CAPES-PROBITECEdital N°015/2011 MEC/CAPES/MS/SCTIE/DECIT/MCT/CNPq/MINCYTProjetos de pesquisa translacional aprovados
•Uso de células tronco mesenquimaismultipotentes visando a otimização do transplante de ilhotas pancreáticas humanas
–USP / Universidadde Buenos Aires, Mari Cleide Sogayar/ Marcelo Javier Perone
•Estudo pré-clínico para aumentar a eficácia do tratamento do acidente vascular encefálico (AVE) utilizando células tronco de medula óssea
–UFRJ / FundaciónInstituto Leloir, RosaliaMendezOtero / Fernando Pitosi
•Estudo do efeito da injeção de células tronco mesenquimaisdo tecido adiposo (pACs) e do uso de meio condicionado de pACssuperexpressandoVEGF e FGF em coração de porcos infartados -avaliação sobre a morfologia, função e perfusão cardíacas
–USP / UniversidadFavaloro, Pedro Alves LemoNeto / Alberto José Crottogini

13. Projetos de cooperação Brasil-Cuba
•A Chamada Nº 36/2012 MCTI/CNPq/MS -SCTIE -DECIT - Pesquisa Translacional em Terapia Celular contou com uma linha de pesquisa denominada: “Pesquisa translacional com o uso de células-tronco em doenças arteriais periféricas”, em que foram priorizados projetos que demonstrassem parceria com pesquisadores e/ou instituições de pesquisa em âmbito cooperativo entre Brasil e Cuba.
•Foram aprovados 29 projetos de pesquisa (total ≈R$ 9 milhões, 2 deles no âmbito cooperativo entre Brasil e Cuba.
–UFRGS : R$ 186 977,54
–PUC/PR : R$ 1 046 000,00

14. CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIT –CT-SAÚDE e FNS -DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÕES PARA PREVENÇÃO E/OU TRATAMENTO DE CÂNCER –01/2013 (R$ 12 575 550,05)
•Desenvolvimento de um fármaco anticâncer
–Universidade Federal do Ceará
•Biosensorpara diagnóstico de infecção cervical por HPV: ferramenta para rastreamento e seguimento de mulheres sob risco de desenvolver câncer de colo
–Fundação Oswaldo Cruz –Centro de Pesquisa AggeuMagalhães
•Desenvolvimento do fragmento 1-136 da HspBP1 como nova droga antitumoral
–União Brasileira de Educação e Assistência –PUC/RS
•Ensaios pré-clínicos de antineoplásicosda família das tiazacridinase de um inibidor natural de metaloproteases
–INCA
•Tratamento do câncer de colo de útero por ação fotodinâmica
–Instituto de Física de São Carlos
•Detecção de EGF em pacientes com câncer de pulmão: ensaio clínico de validação e desenvolvimento de um kit diagnóstico inovador no contexto da RNPCC
–INCA
•Plataforma brasileira para estudos de bioprospecçãode compostos naturais com potencial anticâncer em fase pré-clínica
–Fundação Pio XII

15. Portaria 195, de 31/1/14, institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral
•Financiamento: CNPq; contratada como encomenda
•Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Cerebral (RNPAVC), composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
•Objetivos
–Proposição, implantação e acompanhamento de pesquisas colaborativas entre as instituições de ensino e pesquisa em acidentes vasculares cerebrais (AVC)
–Capacitação técnica e científica no âmbito acadêmico e dos serviços de saúde
–Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos voltados à melhoria da qualidade da prevenção, tratamento e promoção da saúde com foco no AVC.

16. Pontos para discussão
•Pesquisa translacional como prioridade para o Ministério da Saúde
•Adequação dos modelos de financiamento vigente
•Papel das diferentes redes coordenadas instituídas/apoiadas pelo MS
•Monitoramento dos projetos e avaliação das chamadas pelo MS
•Papel do MCTI

17. Muito obrigado
sergio.nishioka@saude.gov.br