1. O Programa Saúde em Casa e a
Diretoria de Estrutura de
Atenção Primária à Saúde

2. Decreto nº 45812 /2011
A Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde (DEAPS) tem
por finalidade estabelecer, implantar e coordenar, em parceria
com
os
municípios,
estratégias
operacionais
para
o
funcionamento contínuo e eficaz da atenção primária à saúde
conforme a política estadual.

3. COMPETÊNCIAS DA DEAPS
• assessorar tecnicamente os municípios no processo de implantação de equipes de saúde
da família e garantir o financiamento da atenção primária à saúde com recursos federal e
estadual
• apoiar e capacitar os municípios para a operacionalização dos sistemas de informação
para a atenção primária à saúde
• fornecer subsídios à elaboração das políticas de atenção primária à saúde com a utilização
de dados dos sistemas de informação em saúde
• coordenar o processo de aquisição de bens, insumos e/ou equipamentos, bem como de
doações e transferências de recursos aos municípios para uso exclusivo da atenção
primária à saúde
• monitorar a capacidade instalada de estrutura física da atenção primária à saúde no
Estado e acompanhar o monitoramento da execução das obras para liberação de recursos
financeiros
• orientar os municípios quanto à operacionalização e ao financiamento dos programas de
atenção primária à saúde estadual e federal

4. DEAPS
Principais focos de atuação
INCENTIVO
Conjunto de ações sistemáticas
INFRAESTRUTURA
direcionadas à universalização da oferta e
ampliação da qualidade dos serviços de
atenção primária à saúde, com ênfase em
ações de promoção, prevenção e
assistência à saúde da família.

5. Saúde em Casa - Incentivo às Equipes de
Saúde da Família
• O que é? Consiste no co-financiamento da atenção primária por meio de
repasse periódico e diferenciado de incentivo financeiro aos municípios
mineiros, baseado em critérios sócio-econômicos e cumprimento de
indicadores relacionados às redes de atenção à saúde.
• Como aderir? Os municípios deverão se enquadrar nos critérios específicos
para concessão de cada componente do recurso e deverão firmar Termo de
Compromisso, por meio do Sistema GEICOM.

6. Componentes
Programa
Travessia
Incentivo
[(FA x %indicadores) x ESF + nº antenas x R$ 80,00 ] x 2
+
Canal Minas Saúde
Avanços
•
Minas é o Estado com o maior número de equipes de PSF;
•
Atualmente (novembro/2013), são 4.541 equipes atuando em 842 municípios.
Em 1998 eram 783 equipes e, desde o início do programa (em 2005), já foram
ampliadas mais de 1.480 equipes;
• As equipes da ESF cobrem 79,94% da população do Estado, considerando que
uma equipe cobre, em média, 3.450 habitantes.

7. Fluxo Básico
• Atesto mensal dos gestores
Assinatura de termo
de compromisso e
aditivos
Apuração mensal do
número de ESF
• Pactuação de indicadores e metas
• Definição
das
regras
de
transferência de recursos
Monitoramento
quadrimestral dos
resultados
Pagamento
quadrimestral
• Validação dos resultados pelo beneficiário
• Realização reuniões CA
Prestação de Contas
anual

8. Saúde em Casa - Infraestrutura
Desde 2005, o Programa Saúde em Casa transfere recursos financeiros aos
municípios para financiamento total ou parcial da construção, reforma ou
ampliação de UBS bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu
funcionamento.
De 2005 a 2011
1.618 contemplações com 1.500 obras concluídas;
841 municípios beneficiados
2012
100 contemplações em 2012 no novo projeto modelo de UBS
2013
81 contemplações no novo projeto modelo

9. Saúde em Casa - Infraestrutura
• Como aderir? O município deve apresentar proposta de construção de UBS à
SES/MG nos termos do informativo e da Resolução SES nº 3.441/2012 para o
3º lote;
• Quais tipos de unidades são patrocinadas? Somente unidades para serem
sede de equipes da ESF em três tipologias (tipo I, II e III) e em quatro
modalidades (térrea, aclive, declive e expansível);
• Existe alguma vantagem nesse novo modelo de unidade? Redução do tempo
de construção; pluralidade de modelos; desoneração do município.

10. Fluxo Básico
Diagnóstico
infraestrutura
Análise de
propostas
e/ou
justificativas
Definição do
modelo de
contemplação
Divulgação de
municípios
contemplados
Definição dos
critérios de
contemplação
Elaboração e
publicação de
instrumento
normativo
Início da Obra
Monitoramento
das obras
Conclusão da
Obra

11. Novos municípios serão contemplados com
recursos para a construção de UBS;
2014
Reestruturação do incentivo financeiro
Equipamentos (material permanente)
Abertura de RP para construção de UBS
(steel framing + obra civil)
UBS para situações específicas – UBS Escola
e UBS Apoio

12. “A APS não é tão barata e
requer investimentos
consideráveis, mas gera
maior valor para o
dinheiro investido que
todas as outras
alternativas.”
* Relatório Anual da OMS, 2008

13. OBRIGADA!
Camilla Teixeira da Silveira
DIRETORIA DE ESTRUTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(31)3915-9959
saps@saude.mg.gov.br
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais