O documento fornece diretrizes sobre boas práticas ambientais para o setor automotivo, discutindo itens como caixa separadora de água e óleo, cabine de pintura, gestão de óleos lubrificantes usados e sucata metálica. Também aborda a legislação aplicável e possíveis penalidades por descumprimento.

1. 06/10/15
Boas Práticas Ambientais
Setor Automotivo
 Debora Stefanelli, Assistente Técnico de
Licenciamento Ambiental
 Fernanda Ferreira, Gerente de
Planejamento e Licenciamento Ambiental

2. 1969
2001
19981999
certificação NBR-ISO desde 1996
1997

3. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Introdução
A expressão "Boas Práticas Ambientais" é utilizada para
denominar formas mais adequadas de realizar
determinadas tarefas do cotidiano sem que as mesmas
prejudiquem o meio ambiente.
Buscando atitudes ambientalmente saudáveis e que
priorizem o desenvolvimento sustentável, todos podemos
colaborar para a conservação e preservação do meio
ambiente.

4. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Justificativa
Entender seu ramo, a caracterização da sua atividade, listar
suas entradas e saídas para conseguir diminuir os impactos e
ainda reduzir os custos de manutenção não seria ótimo?
Muitas dessas descrições podem ser feitas por fluxograma e
por check list, e isso leva as ações futuras necessárias.

5. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Legislação Aplicável
 Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938/81
 Lei Complementar 140/11
 Resolução Normativa CONSEMA nº 01/14
 Lei Municipal nº 7733/98 e seus Decretos regulamentadores
 Normas ABNT referente à Resíduos, óleos lubrificantes, drenagem oleosa,
ruído

6. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo no qual o órgão
ambiental competente define as condições, restrições e medidas de controle
ambiental que deverão ser obedecidas, para localizar, instalar, construir, ampliar,
modificar, operar, desativar ou utilizar recursos ambientais em obra, atividade,
intervenção ou empreendimento considerado efetiva ou potencialmente
poluidor, ou que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental
Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Hoje, as oficinas mecânicas, de funilaria e pintura, lava-rápidos, dentre outros
segmentos do setor automotivo não são licenciados, porém é importante sua
adequação à legislação de modo a evitar a contaminação do solo, das águas
subterrâneas, do ar, dos próprios trabalhadores, bem como não causar
incômodos à vizinhança onde estão inseridas.

7. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Caixa Separadora de Água e Óleo
Os serviços de oficina mecânica sempre resultam em grandes
quantidades de óleos e graxas no chão e nas ferramentas utilizadas, bem
como na lavagem de peças. Isto significa que a limpeza da oficina e, do
ferramental produz um despejo repleto de óleo, que chega até a rede de
esgotos, causando prejuízos ambientais.
Fonte: CAESB, 2014

8. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Caixa Separadora de Água e Óleo
Para evitar que os óleos e graxas sejam enviados à rede de esgoto ou às
galerias de águas pluviais, é importante a instalação de canaletas de
drenagem e a caixa separadora de água e óleo.
Fonte: Naturaltec,
2015

9. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Cabine de Pintura
A Cabine de pintura constitui-se de um elemento muito importante num
setor de pintura, isto porque não deixa a névoa de pulverização espalhar-se
pelo ambiente, além de proteger o operador dos efluentes gasosos.
Cabine a
Seco
Cabine com
Cortina d’Água
Fonte: Arprex, 2015

10. Itens Importantes – Óleos Lubrificantes Usados
Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Com o tempo, o óleo perde suas propriedades, não servindo mais para a
finalidade pela qual foi elaborado, seja pelo seu uso normal ou consequência
de problemas ou acidentes, restando então a alternativa da troca. Ocorre que,
após seu uso, torna-se um resíduo perigoso, chamado como óleo lubrificante
usado ou contaminado, o qual não pode e não deve ser descartado na rede de
esgotos ou na galeria de águas pluviais.
Quem vende óleo lubrificante ou apenas efetua a troca do mesmo deve ter
sempre em mente que sua missão principal é recolher com segurança esse
resíduo, retirando-o do motor ou equipamento e armazenando-o em local
apropriado, seguro contra vazamentos, mistura com outras substâncias, e
elementos que possam causar incêndios e quaisquer acidentes, para entregá-
lo ao coletor autorizado pela ANP.
Fonte: ecycle, 2015

11. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Óleos Lubrificantes Usados
Separação
Armazenagem
Coleta do óleo
Rerrefino do óleo
Fonte: Google Imagens, 2015
Reciclagem e reutilização
da embalagem
Coleta da embalagem

13. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Sucatas Metálicas
A sucata, como qualquer metal, pode ser reciclada e evita despesas da
fase de redução minério a metal, reduzindo o consumo de energia. Para a
sucata, não há problemas com relação à ferrugem, em termos de
reaproveitamento. Para reciclagem, basta buscar uma empresa
devidamente licenciada.
Fonte: Google Imagens, 2015

14. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Itens Importantes – Ruído
A Poluição Sonora hoje é tratada como uma contaminação
atmosférica através da energia (mecânica ou acústica).
Ruídos intensos e permanentes podem causar vários distúrbios,
alterando significativamente o humor e a capacidade de
concentração nas ações humanas. Provoca interferências no
metabolismo de todo o organismo com riscos de distúrbios
cardiovasculares, inclusive tornando a perda auditiva, quando
induzida pelo ruído, irreversível, além de incomodar a vizinhança.
Fonte: UFFRJ, 2015

15. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Penalidades
O Município de Santo André possui um setor de fiscalização ambiental, o qual
aplica as penalidades caso seja constatada a ocorrência de infração e o
descumprimento da legislação, independente do licenciamento e da regularização
da atividade.
Os mais aplicados são:
Decreto Municipal nº 14300/99 – Regulamenta a fiscalização ambiental – Multas
variam de 50 FMP a 1.0000 FMP
Decreto Municipal nº 14555/00 – Regulamenta a implantação do sistema de
drenagem oleosa – Multas no valor de 300 FMP
Decreto Municipal nº 14824/02 - Regulamenta a fiscalização de poluição sonora
– Multas variam de 150 FMP a 1.000 FMP

16. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
O que fazer?
 Atender à legislação, independente da regularização da atividade;
 Buscar ter boas relações com a vizinhança para evitar transtornos;
 Buscar treinamento e proteção individual aos trabalhadores, de modo a evitar
problemas pela exposição ao risco ambiental;
 Buscar implantação de sistema de gestão ambiental, por meio de empresas de
consultoria. Hoje em dia existem várias empresas especializadas nessa
atividade.

17. Boas Práticas Ambientais – Setor Automotivo
Sites consultados
CAESB -
http://www3.caesb.df.gov.br/_conteudo/FolhetosManuais/Instru%C3%A7%C3%B5es_Instala%C3%A7%C
, 2015
Naturaltec - http://www.naturaltec.com.br/Separadores-Agua-Oleo.html, 2015
Arprex -
http://www.arprex.com.br/dicas-de-pintura/repintura-automotiva-equipamentos-basicos/cabina-de-pint
, 2015
eCycle - http://www.ecycle.com.br/component/content/article/59-veiculos/221-como-jogar-fora-
oleo-automotivo-usado-ou-vencido.html, 2015
ANP - http://www.anp.gov.br/?
pg=76012&m=lubrificantes&t1=&t2=lubrificantes&t3=&t4=&ar=0&ps=1&1443793895488, 2015
Jogue Limpo – www.joguelimpo.org.br, 2015
UFFRJ - http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/ergo10.htm, 2015

18. OBRIGADA!
Maiores informações: 4433-9969
geplan@semasa.sp.gov.br