1) A escassez hídrica e as mudanças climáticas exigem mudanças urgentes nas instituições, leis, educação e cultura para reconsiderar a relação com a água. 2) Há desconsideração do princípio da precaução nas decisões sobre fontes de água para abastecimento humano. 3) São propostas a integração da gestão de saneamento, proteção dos mananciais, uso racional da água e educação ambiental.

1. SEMASA 17 de junho 2015 Santo André/SP
seminário “Desafios Ambientais Contemporâneos”,
Mesa Redonda – Impactos decorrentes da escassez hídrica
Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do
espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais ?
Laura Machado de Mello Bueno
Programa de Pós Graduação em Urbanismo PUC Campinas/SP

2. 1-Desafio de tratar MC não como incertezas (ilusão), mas como senso de
urgência, e portanto com mudanças institucionais, legais, educacionais e
culturais.
Isso tem como corolário reconsiderar a relação com a água, já que há
insegurança (condição) em relação às quantidades, sazonalidade e distribuição
geográfica das chuvas -mudar na cidade (viver), na indústria e no campo.
2-A denúncia da Desconsideração do Princípio da Precaução nas decisões sobre
as fontes de agua para abastecimento humano (para beber nas residências,
locais de trabalho e de uso coletivo e para cozinhar nas residências, refeitórios,
restaurantes e indústrias de alimentos processados).
“a exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição
é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões”
(Jovem Marx: IN José Paulo Netto, na Apresentação do livro. De Fernando Claudin – A crise do movimento comunista)

4. UGRHIs 5 e 6 Área urbanizada e a interdependência dos mananciais utilizados para abastecimento
- Quando Campinas não consegue tratar a
água do r. Atibaia, (avisa a população pelo
rádio na hora) pede para Jundiaí ficar um
dia sem retirar, para chegar água lá.
- SANASA aumentou de 10 para 60 ml de
cloro por litro de água
- Valinhos requisitou todos os lagos dos
condomínios e sítios para retirar água para
abastecimento

5. Tabela 2: Uso das águas nas UGRHIs 5, 6 e 7
Demanda
Total (m³/s)
Abastecimento
Público (%)
Uso
Industrial (%)
Irrigação
Agrícola (%)
Outros
(%)
1.Outorgas de Captação da Bacia do Alto
Tietê
59,2 58 39 1 2
2.Demanda de Água superficial e
subterrânea da Bacia da Baixada Santista
23,9
Uso Doméstico
45,3
52,1 0 2,6
3. Demanda da Bacias Piracicaba, Capivari e
Jaguari (não incluído uso urbano para Grande
São Paulo de 31m³/s a 24 m³/s referente ao
Sistema Cantareira, conforme outorga)
36,3
Demanda Urbana
52,4
29,2 18,4 0
Fonte: Bueno e Pera, 2014. A partir de dados extraídos dos: Plano da Bacia do Alto Tietê, 2009; Plano da Bacia da Baixada Santista,
2009 e Relatório Síntese da Bacia do PCJ, 2010.

6. A presença de cafeína na água de
abastecimento é um indicador da possível
presença de outros contaminantes
emergentes (Canela , Jardim, Sodré e Grossi,
2014)
“Estamos falando de fármacos prescritos ou
não, drogas ilícitas, nanomateriais, produtos
de higiene pessoal, repelentes de inseto,
protetores solares, produtos de cloração e
ozonização de águas, microrganismos,
hormônios naturais e sintéticos, entre outros”
Os mananciais de superfície (rios e lagos)
apresentam concentrações de cafeína da
ordem de mil a 10 mil vezes maiores do que
aquelas encontradas na Europa, nos Estados
Unidos, no Canadá e no Japão. Até as águas
subterrâneas apresentavam concentrações
mensuráveis de cafeína.

7. Gestão dos Recursos Hídricos da água
• Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão –
(comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios
planejarem uso de suas águas e seu saneamento)
• “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município,
capital, metrópole)
• Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a
sustentabilidade
• A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP)
Propostas Saneamento e Política ambiental urbana :
• integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos
• Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros
• Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares
• Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos
• Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial
• Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons)
• Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo
• Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado)
• Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais
• Arte e educação, arte e educação

8. • Estatuto da Cidade lei federal 12251/2001 (Direito à cidade sustentável) modificada estudos risco para
expansão urbana em 2012)
• Lei Nacional de Saneamento 2007
• Lei Nacional de Resíduos Sólidos 2007
• Lei Federal do MCMV 2007
• Lei Federal Assistência Técnica 2008
• Lei Nacional Defesa Civil 2012
• qual impacto positivo na vida das pessoas ??
O MCMV (2007) foi realizado em 5351 municípios do Brasil – soma mais de 3,7
milhões de moradias contratadas e 2.025.829 entregues em todo o território
brasileiro – apartamentos sem individualização de medidor de água; 400 000 casas
com aquecimento Solar (a partir de 2011)
CRIAR
CULTURA de PLANEJAMENTO É:
SUSTENTABILIDADE É :
disputa pelos recursos públicos – empresas ou população

9. Infraestrutura verde ou verde-azul ou
urbanismo ecológico ou....
• Ações envolvem restrições e penalizações à população (exacerbação
das desigualdades):
• Retirada de pessoas e áreas de risco, e das áreas de preservação
permanente (APPS),
• Reflorestamento de margens, piscinões, mais dispositivos e mais
limpeza da drenagem,
• Taxas de infiltração maiores nas normas,
• Novos componentes (cisternas, telhados verdes, etc),
• Aumento de impostos e taxas.
• Prefeituras não praticam nos espaços públicos – custos operação e
manutenção.
-Novas formas de usar a água
• redução do consumo– como ? quem ?
• Redução das perdas nas instalações– como ? quem ?

10. Gestão dos Recursos Hídricos da água
• Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão –
(comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios
planejarem uso de suas águas e seu saneamento)
• “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município,
capital, metrópole)
• Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a
sustentabilidade
• A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP)
Propostas Saneamento e Política ambiental urbana :
• integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos
• Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros
• Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares
• Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos
• Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial
• Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons)
• Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo
• Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado)
• Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais
• Arte e educação, arte e educação