Apresentação do Arquiteto Silvio Figueiredo na Conferência do Banco Munidal - 2011

1. CIDADE LEGAL
CIUDAD LEGAL
CCITY LEGAL
LAND REGULARIZATION
SÃO PAULO – BRAZIL

2. LOCALIZAÇÃO
UBICACIÓN
LOCATION
E U A - maior
parceria econômica
das Américas
B R A S I L no mundo:
5º maior território
7º no ranking econômico
190 milhões de habitantes
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3. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
NO E S TA D O
• 645 municípios - 41,5 milhões/hab
• 22% da população do país
Brasil SÃO PAULO
Cidade Legal REGIÃO METROPOLINA
• 39 município – 20,3 milhões/hab
• 3ª maior área urbana do mundo
Região
América do Sul Sudeste
S Ã O PAU LO – C A P I TA L
• 38 das maiores empresas privadas
• 63% dos maiores grupos internacionais
• 6ª maior cidade do mundo
• 10 milhões de habitantes
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4. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX
São Paulo abriga:
 A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas
do mundo
 As terceiras maiores colônias italianas e libanesas
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5. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
MIGRAÇÃO
Após década de 50
 Ausência de políticas para fixação do homem no campo
 Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias
regiões do País
 Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta
de empregos e melhores condições de vida
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6. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
ADENSAMENTO
Causas principais:
 Ausência de Planejamento familiar até década de 70
 Altas taxas de crescimento populacional
 Concentração nas áreas centrais e seu entorno
 Crescimento acelerado da economia local
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7. PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo
 Preço da terra e escassez de oferta
 Ausência de políticas públicas habitacionais
 Aumento acelerado da demanda por moradias
O C U PA Ç Ã O irregular de áreas:
• públicas • de risco
• particulares • proteção ambiental
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8. PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS
Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas
P Ú B L I C A S ou PA R T I C U L A R E S
 Adequação ou remoção e reassentamento
 Implantação: obras de saneamento/infraestrutura
 Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer
Soluções para invasões – assentamentos espontâneos,
caracterizados como precários ou favelas
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9. ÁREAS DE RISCO
ZONAS DE RIESGO
RISK AREAS
Ocupação de áreas DE RISCO
D E C L I V I D A D E acentuada
 Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos
 Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis
INUNDÁVEIS
 Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e
mananciais
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10. CASES
CASES
CASES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
-Presença de encostas
-Dano irrecuperável
Século XVII
-Perda cultural
-Desabrigados
Janeiro/2010
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11. CASES
CASES
CASES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
CIDADE LEGAL
INTERVENÇÕES
• Levantamento aerofotogramétrico
• Projetos de engenharia/contenção
• Cadastramento sócio econômico
• Demarcação de áreas de risco
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12. AMBIENTAL
MEDIO AMBIENTE
ENVIRONMENTAL
Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS
Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas
regiões do Estado
SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA
Mata Atlântica
MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO
Billings e Guarapiranga
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13. CASES
CASES
CASES
PROJETO SERRA DO MAR
- Mata Atlântica
- Desmatamento
- Encostas ocupadas
- Erosão, deslizamento
- Remoção – unidades novas
- Regularização Cidade Legal
BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna
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14. EFEITOS
EFECTOS
EFFECTS
ALAGAMENTOS
IRREGULARIDADES
consequências
DESLIZAMENTOS
PRECARIEDADE
OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS
ESTIGMA
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15. MUDANÇA CLIMÁTICA
CAMBIO CLIMÁTICO
CLIMATE CHANGE
IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO
Grandes tragédias – previsibilidade
INVESTIMENTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS
principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL
 Remoção das ocupações impróprias
 Congelamento das ocupações existentes
 Regularização das áreas passíveis de permanência
 Contensão de novas ocupações
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16. INVESTIMENTO
INVERSIÓN
INVESTING
MEDIDAS CORRETIVAS
 Regularização Fundiária – C I D A D E L E G A L
 Recuperação de áreas degradadas
 Reurbanização das ocupações regularizadas
 Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas
 Recuperação ambiental e revegetação
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17. OBSTÁCULOS
OBSTÁCULOS
OBSTACLES
De 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos
Não há notícias de regularização fundiária nas
dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a
implementação do Cidade Legal
 Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente
 Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária
 Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais
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18. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
ENFRENTANDO O PROBLEMA
L E G I S L A Ç Ã O E S TA D U A L
 Criação de instrumentos jurídicos adequados
 Regulamentação e implementação
 Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica
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19. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
ENFRENTANDO O PROBLEMA
I M P L E M E N TA Ç Ã O
 Vontade política e administrativa
U$
FOMENTO
 Ampla divulgação das ações
 Dotação de recursos específicos
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20. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
INSTRUMENTOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
e
 Planejamento urbano e ambiental adequados à região
 Implementação integrada de programas:
TRANSPORTE – EDUC AÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS
 Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo
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21. INSTRUMENTOS
INSTRUMENTOS
INSTRUMENTS
NOVAS MORADIAS
GRAPROHAB
Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais
 Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do
Cidade Legal
 Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias
 Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda
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22. CONCEITO
CONCEPTO
CONCEPT
AMPLITUDE
R E G UL A R I ZA ÇÃ O F U N D I Á R I A
É o processo que inclui medidas técnicas,
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais,
com a finalidade de INTEGRAR ocupações
irregulares ao contexto legal das cidades.
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23. POR QUÊ?
¿POR QUÉ?
WHY?
ALCANCE
R E G U L A R I ZA ÇÃ O P L E N A
 Dominial - obtenção do título de propriedade
 Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras
para adequação e integração à cidade
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24. COMO?
¿CÓMO?
HOW?
MUNICÍPIO ESTADO
REGULARIZA APÓIA – ENSINA
APOIO TÉCNICO COMITÊ
ASSESSORIA EQUIPES
ESPECIALIZADA SERVIÇOS
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25. A LEI
LA LEY
THE LAW
CRIAÇÃO
Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007
Programa de Regularização
“CIDADE LEGAL”
Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes
executivos (presidente, governadores e prefeitos)
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26. O NOME
EL NOMBRE
THE NAME
Porque SE CHAMA
Cidade: regularização de ocupações urbanas
Legal: direito constitucional à propriedade
 sentido jurídico – garantia
LEGAL
 gíria, jargão – algo bom, bacana
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27. A CARA
LA CARA
THE FACE
IDENTIDADE VISUAL
Cidadão
destinatário final
Imóvel , casa
o sonho realizado
PREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE
DIRIGENTES E POPULAÇÃO
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28. O OBJETIVO
EL OBJETIVO
THE OBJECTIVE
IDENTIDADE VISUAL
Cidade
A reorganização do meio urbano
Família
Resgate da cidadania
Imagem que ganha cor e sentido
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29. FILOSOFIA
FILOSOFÍA
PHILOSOPHY
CONHECIMENTO – dividir para multiplicar
Prestar aos Municípios:
 Assessoria técnica de alto padrão
 Apoio técnico, jurídico, administrativo e social
 Serviços técnicos multidisciplinares
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30. CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
ENSINAR e REALIZAR
Os grandes D E S AF I O S
 Dividir o saber
 Ensinar a fazer
 Aprender ensinando
 Tr o c a r e x p e r i ê n c i a s
 Difundir resultados
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31. CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
ENSINAR
• Manuais
• Mídias digitais
• Seminários
• Congressos
• Oficinas técnicas
• Debates
• Divulgação/Blog http://cidadelegalsp.blogspot.com/
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32. AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
REGULARIZAÇÃO
E RESGATE DA CIDADANIA
ABRANGÊNCIA
Simpósios Técnicos Regionais
capacitação no território paulista
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33. AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
EXECUTAR
 Pesquisas  Planos de Regularização
 Análises e Diagnósticos  Projetos:
 Levantamentos técnicos • Arquitetura e Engenharia
 Cadastros socioeconômicos • Ambientais e Complementares
Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios
carentes de equipes próprias e/ou especializadas
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34. PRODUTOS
PRODUTOS
PRODUCTS
EXEMPLOS
- pesquisas
- estudos
- análises
- projetos
plataformas
digitais
padronizadas
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35. FOCO
FOCO
FOCUS
INTERESSE SOCIAL
O Cidade Legal alcança todos os
tipos de ocupações irregulares, mas seu
principal foco são aqueles ocupados
por população de baixa renda.
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36. BENEFÍCIOS
BENEFICIOS
BENEFITS
NOVO PARADIGMA
 Resgate da cidadania
 Erradicação da miséria
 Melhorias no saneamento
 Implantação de infraestrutura
 Aquecimento econômico
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37. CUSTOS/uh’s
GASTOS/uv’s
COST/hu’s
INVESTIMENTO
A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo,
garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens
sociais e urbanas.
 investimento público – U$ 120/unidade habitacional
Gasto do beneficiário  custo zero
de baixa renda
 isenção de taxas e impostos
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38. EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
RESULTADOS
Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o
programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e
comemora resultados expressivos:
Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando:
11.555 ocupações ou
1,8 milhões uh’s em
regularização
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39. EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
RESULTADOS
2,3 milhões de famílias vão
comemorar o título de propriedade,
que beneficiará quase
10 milhões de pessoas
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40. IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
REPERCUSSÃO SOCIAL
O conjunto de medidas adotadas para representar o
programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a
equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e
resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por
meio de associações, estão participando ativamente dos processos de
regularização.
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41. IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
REPERCUSSÃO PÚBLICA
Em razão de sua eficiência e organização superou as
expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a
respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e
sociedade civil.
Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se
bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e
conflitos da regularização fundiária paulista.
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42. CONTATO
CONTACTO
CONTACT
QUER SABER MAIS?
Disponibilizamos estes canais para contato futuro,
esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa.
sfigueiredo.arq@gmail.com
(textos em português ou inglês, por favor)
http://silviofigueiredo.blogspot.com/

43. CRÉDITOS
CRÉDITOS
CREDITS
AGRADECIMENTOS
Pesquisa - Planejamento
Organização - Redação Comunicação Visual
Imagens – Clóvis Deangelo