Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Novembro 2012

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Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Alexandre Beduschi

Superintendente: João Marcelo Alves
(Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL,
Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine
(Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Ricardo Menezes Kawabe
(Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Everaldo Guedes
(Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 23 de Novembro de 2012

Críticas e sugestões serão bem recebidas.
Endereço Internet: http://www.fieb.org.br
E-mail: sdi@fieb.org.br
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 6

2. PETRÓLEO E GÁS 9

3. LOGÍSTICA 14

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 18

5. ANEXOS 25

DESTAQUES DO MÊS

Projeto de porto de R$ 3,5 bi na Bahia recebe licença, mas pode ficar no papel

Foram cinco anos de elaboração e readequação de projetos, 60 horas de audiências públicas em sete
municípios e dezenas de estudos geográficos e de impactos socioambientais até que o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedesse a licença prévia para o controverso
projeto do Porto Sul, na Bahia, na última quarta-feira. Agora, é a falta de capital para investimentos que pode
atrasar a construção do porto, orçado em R$ 3,5 bilhões.

A maior investidora privada do projeto, a Bahia Mineração (Bamin), que responde por R$ 1 bilhão da obra,
sofre com a crise financeira vivida por sua controladora, a Eurasian Natural Resources (ENRC), do Casaquistão,
que este mês anunciou o adiamento por tempo indeterminado de "todos os projetos de expansão, incluindo
o desenvolvimento dos projetos de minério de ferro no Brasil".

"A hipótese de a Bamin suspender o investimento no porto não existe", afirma o governador da Bahia, Jaques
Wagner. "Estive com os CEOs da empresa, o do Brasil e o mundial, e eles reafirmaram o interesse em fazer
parte do porto. Estou contando com a carga da Bamin para a evolução do projeto."

A Bamin ainda não se pronunciou sobre a concessão da licença prévia do Ibama para o Porto Sul, nem sobre o
adiamento de investimentos de sua controladora ENRC no Brasil. Segundo a assessoria da empresa, o
presidente José Francisco Viveiros ainda está estudando os termos da licença, e só depois deverá falar sobre
os temas.

A discussão em torno da instalação do Porto Sul começou em 2007, quando o governo anunciou a intenção
de construir uma estrutura intermodal no litoral sul da Bahia para escoar minério e grãos provenientes das
regiões oeste e sul do Estado.

A ideia surgiu de uma consulta da Bamin ao governo, sobre a possibilidade de construir um porto privado
para escoar o minério de ferro da mina que a empresa possui em Caetité, no semiárido baiano, para o
exterior. A ideia da empresa, inicialmente, era construir um mineroduto até o ponto mais próximo no litoral -
nos arredores de Ilhéus, 458 quilômetros ao sul de Salvador - e operar um porto offshore próprio. A partir da
consulta, o governo uniu outros interesses ao projeto.

Planejou um complexo intermodal, com a inclusão de um aeroporto e a interligação do porto à Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol). Além disso, previu a construção de um porto público, com a instalação de
estruturas para armazenamento de grãos, líquidos (como etanol) e outros minérios. Apresentado
oficialmente em 2008, o projeto tinha orçamento previsto de R$ 4 bilhões e previsão de inauguração em
2012.

Inicialmente planejado para ser instalado em uma área de preservação ambiental, a Ponta do Tulha, o projeto
enfrentou forte resistência de ativistas ambientais e empresários de turismo, que afirmavam que o projeto
traria mais prejuízos que benefícios à região. O Ibama também pressionou, exigindo uma série de adaptações
nas propostas e a realização de audiências públicas em todos os municípios impactados pelo porto.

O governo cedeu. Elaborou novo projeto, mudando o porto de lugar - passou para a localidade de Aritaguá,
cinco quilômetros ao sul da Ponta do Tulha - e reduzindo suas dimensões (os 4,8 mil hectares de área iniciais

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | NOVEMBRO 2012 3

passaram a 1,8 mil hectares). Na quarta-feira, o porto recebeu a licença prévia do Ibama. "Isso significa que,
do ponto de vista ambiental, o projeto foi aceito", diz o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Pelo projeto atual, o porto terá capacidade para embarcar 100 milhões de toneladas de carga por ano, dos
quais 25 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin. Na mais otimista previsão, a construção começa
no primeiro semestre do ano que vem, depois de o Ibama conceder a licença de instalação - para isso, os
envolvidos na construção devem obedecer a uma lista de 39 condicionantes feitas pelo órgão. As obras
devem durar 24 meses até o início da operação.

"Já temos 18 empresas, entre elas outras mineradoras, interessadas em operar no porto", afirma Wagner.
"Com a licença prévia, o porto deixa de ser um projeto e começa a virar realidade - e isso atrai a atenção dos
empresários." A modelagem do porto público, porém, ainda não foi iniciada - o governo baiano aguarda
posição do governo federal sobre a nova regra para a operação de portos no País, que deve ser definida nas
próximas semanas. (O Estado de S. Paulo, 20/11/2012)

Ritmo de investimentos no PAC 2 desacelera no ano

Em um ano em que a equipe econômica se ocupou em alavancar os investimentos, a execução do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2) desacelerou ao longo dos meses. No primeiro semestre, R$ 119,9
bilhões foram executados, avanço de 39% em relação ao registrado nos seis primeiros meses de 2011 - início
da segunda etapa do programa.

Dados divulgados ontem mostram que esse ritmo caiu para 26% no acumulado até setembro em
comparação com igual período do ano passado. A execução nos nove primeiros meses deste ano foi de R$
181,5 bilhões.

Com os R$ 61,6 bilhões que entraram na conta de execução do PAC 2 de julho a setembro, o governo federal
atingiu a marca de R$ 385,9 bilhões executados na segunda fase do programa, iniciada em janeiro de 2011.
Isso representa 40,4% dos R$ 955 bilhões previstos para serem desembolsados até 2014. Até junho, essa taxa
era de 34%.

"Do nosso ponto de vista, estamos conseguindo dar conta do que é necessário, mas nunca estamos
satisfeitos, não", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a apresentação do quinto
balanço do PAC 2. "A nossa expectativa é sempre superior."

Para justificar atrasos, Miriam disse que problemas judiciais e greves em obras são "algumas dificuldades" do
PAC. Diante disso, uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está focada em contornar estes desafios.
"Toda vez que um projeto tem problema no Judiciário, a gente tem conseguido resolver isso rapidamente
para que as obras sigam no ritmo necessário", afirmou.

Até setembro deste ano, a União desembolsou R$ 26,6 bilhões, com 16% das ações do programa em estado
de "atenção" e "preocupante". Até abril, este percentual era de 14%.

No segundo ano de programa, foram realizados R$ 26,8 bilhões no eixo de transportes. Esse montante foi
aplicado em 1,1 mil km de rodovias, 459 km de ferrovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 14 projetos
de portos e aquisição de 1,2 mil retroescavadeiras, equipamentos usados em obras de estradas.

O balanço do programa aponta que os principais empreendimentos do setor ferroviário enfrentam
problemas de atraso nas obras. Dois trechos da ferrovia Norte-Sul, por exemplo, receberam selo de
"atenção", mesma situação encontrada na primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e

Caetité, na Bahia. O segundo trecho da Fiol, entre Caetité e Barreiras, teve sua execução classificada como
"preocupante". O governo considera que outros projetos, como o trem-bala, que interligará as cidades do Rio
de Janeiro, São Paulo e Campinas, e a construção da Nova Transnordestina, estariam em ritmo adequado.

No eixo de energia, foram realizados R$ 87,6 bilhões entre 2011 e 2012. Estes recursos foram aplicados em
4,2 mil megawatts (MW) de potência em geração de energia elétrica, 3,3 mil km de linhas de transmissão, 13
subestações e 17 projetos de exploração e produção de petróleo e gás, além de empreendimentos de refino,
fertilizantes e indústria naval.

Entre os projetos considerados "preocupantes", está a hidrelétrica de São Manoel, prevista para ser
construída no rio Teles Pires (PA-MT), que ficou pelo segundo ano seguido fora do leilão de geração, por falta
de licença ambiental. Com o mesmo selo está o programa de modernização e expansão de frota do Estaleiro
Superpesa (RJ) de responsabilidade da Petrobras, que pode ser levado a nova licitação, prevista para fim
deste mês.

No programa Cidade Melhor, foram gastos R$ 869,3 milhões, entre 2011 e 2012. No mesmo período, o
Minha Casa, Minha Vida aplicou R$ 155 bilhões e o Água e Luz para Todos, outros R$ 2,3 bilhões.

Após o balanço, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que ainda não há
previsão de definição sobre o anúncio do pacote para o setor de aeroportos. No entanto, a ministra do
Planejamento havia dito anteriormente que as medidas para as áreas de portos e aeroportos estão "saindo".
(Valor Econômico, 20/11/2012)


1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Volume Útil de Sobradinho (2011-2012)
(em % do volume máximo)
100,0

80,0

60,0

40,0

20,0

0,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2011 2012

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 24% de sua capacidade máxima em outubro de 2012. Tal
valor é 19,1% menor do que o registrado em setembro e bem inferior ao registrado em igual mês do ano
anterior, quando alcançou 41,4% do volume máximo. O regime hidrológico da Região Nordeste este ano está
fora do padrão, provocando expressiva redução na afluência de água ao reservatório.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2012) – Nordeste

Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2011 - 2012)
(em % do volume máximo)
100,0

80,0

60,0

40,0

20,0

0,0

2011 2012 Risco 2012

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste,
vê-se que o nível acumulado em outubro de 2012 alcançou 33,9% do volume máximo, 34,1% abaixo do
registrado em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 22,9% acima da


curva de risco calculada pelo ONS, o que ainda indica um nível/reserva suficiente nos reservatórios, mas que
exige atenção.

1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2011-2012)
(em GWh)
39.000
38.000
37.000
36.000
35.000
34.000
33.000
32.000

2011
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 1,8% em setembro de 2012, na comparação com
igual mês do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2012, registrou-se alta de 3,4% em relação ao
mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, o incremento foi da ordem de 3,4%. A alta do consumo de
energia elétrica se deve às classes comercial (7,2%) e residencial (4,3%), já que a classe industrial apresentou
crescimento inferior no período analisado.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2011 - 2012)
(em GWh)
16.000
15.500
15.000
14.500
14.000
13.500
13.000

2011 2012


Em setembro de 2012, o consumo industrial apresentou leve queda de 1,3% na comparação com igual
período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2012 acumula alta de 0,4% e, em 12 meses, apresenta
incremento de 0,6%. O comportamento do consumo de energia elétrica reflete o fraco desempenho da
atividade industrial no corrente ano.

1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)

Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012)
(em GWh)
6.600
6.400
6.200
6.000
5.800
5.600
5.400
5.200
5.000

2011 2012


O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 2,8% em setembro de 2012, na
comparação com igual período de 2011. Nos primeiros nove meses do ano, acumula alta de 5,1% e, em 12
meses, o incremento verificado foi de 4,1%. O aumento do consumo total da região no acumulado deste ano
está sendo puxado pelo consumo comercial, que registrou alta de 8,6%, contra aumento de 5,7% do
consumo residencial e incremento de apenas 0,5% do consumo industrial.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012)
(em GWh)
2.600

2.500

2.400

2.300

2.200

2.100

2.000

2011 2012


Em setembro de 2012, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste foi praticamente o
mesmo em comparação com igual mês de 2011. Nos primeiros nove meses de 2012, acumula ligeira alta de
0,5%, em relação ao mesmo período do ano anterior, por conta da base de comparação deprimida
relacionada ao “apagão” da CHESF ocorrido em fevereiro de 2011.


2. PETRÓLEO E GÁS
2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2012)

Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (1999 - 2012)

125
107 110

100 94

77
US$/barril

75 69
61 61
51
50
36
28 28
23 24
25 17

0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2012 calculada com dados até 19/11/2012.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da forte
elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi
interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou um forte recuo dos preços. A
partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com dados atualizados até 19/11/2012, a
média dos preços no ano alcançou US$ 109,8/barril, patamar ligeiramente acima do verificado no ano
passado.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP

130
106 108
110

90 80
US$/barril

73
70

50

30
jul/10

set/10

jul/11

set/11

jul/12

set/12
fev/10

jun/10

ago/10
out/09
nov/09

mar/10

mai/10

out/10
nov/10

fev/11
mar/11

mai/11
jun/11

ago/11

fev/12
out/11
nov/11

mar/12

mai/12
jun/12

ago/12

out/12
jan/10

jan/11

jan/12
dez/09

abr/10

dez/10

abr/11

dez/11

abr/12

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de outubro de 2012 calculada com dados até 19/11/2012.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2012)

Preço Spot do Petróleo WTI (2006 - 2012)
160
140
120
100
US$/barril

80
60
40
20
0
nov-07
jul-07
set-07

jul-08
set-08

jul-09
set-09

jul-10
set-10

jul-11
set-11

jul-12
set-12
nov-06

mar-07
mai-07

mar-08
mai-08

nov-08

mar-09
mai-09

nov-09

mar-10
mai-10

nov-10

mar-11
mai-11

nov-11

mar-12
mai-12

nov-12
jan-07

jan-08

jan-09

jan-10

jan-11

jan-12
Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 19/11/2012.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória
de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em
desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também despencaram de
US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. Ao longo de 2010, a
commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotação máxima de US$
113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o preço do petróleo WTI recuou
gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a partir de então, observou-se uma
recuperação dos preços, alcançando, em 01/05/2012, a cotação de US$ 106,2/barril sob a influência das
tensões geopolíticas no Oriente Médio. Desde então, a commodity sofreu queda nas cotações, abaladas pela
fragilidade econômica dos países desenvolvidos, especialmente da Zona do Euro. Nos últimos dias houve
elevação das cotações por conta de otimismo de que o governo dos EUA irá alcançar um acordo para reduzir
o chamado "abismo fiscal". Além disso, o agravamento da violência no Oriente Médio também contribuiu
para a alta.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)

Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)
(em mil barris de petróleo)
71.000

66.000

61.000

56.000

51.000
2011 2012
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

A produção nacional de petróleo em setembro de 2012 apresentou queda de 8,4% em comparação com igual
mês de 2011. Registrou-se um volume de 57,7 milhões de barris, equivalentes a 1,9 milhões de barris/dia.
Nos primeiros nove meses de 2012, a produção acumula leve queda de 0,6%. A produção de petróleo da

Bahia representou apenas 2,3% da produção nacional no mês, contribuindo com aproximadamente 43,4 mil
barris/dia.

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)

Importação Nacional de Petróleo (2011-2012)
16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000
2011 2012

Em setembro de 2012, a importação de petróleo apresentou queda de 0,9% em comparação com setembro
de 2011. Nos primeiros nove meses de 2012, acumula queda de 4,4% em relação ao mesmo período do ano
anterior. A tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da
produção das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2011, por exemplo, o Brasil importou
121,1 milhões de barris de petróleo, contra 123,6 milhões de barris em 2010.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)

Exportação Nacional de Petróleo (2011-2012)
30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0
2011 2012

O Brasil exportou 15,5 milhões de barris em setembro de 2012, registrando alta de 2,5% em comparação com
agosto do ano anterior. Nos primeiros nove meses deste ano, registra-se uma retração de 5,8% em
comparação com igual período de 2011. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,
por conta do esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído
de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo

leve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamento
de óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidade
para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2011 – 2012)

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)

set/11 Jan-set/11 set/12 Jan-set/12
Produção de Petróleo (a) 65 589 60 585
Imp. Líq. de Petróleo (b) -7 -83 -7 -77
Imp. Líq. de Derivados (c) 14 57 3 39
Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 73 563 56 547
Dependência Externa (e) = (d-a) 7 -26 -4 -38
Dependência Externa (%) (e)/(d) 10 -5 -7 -7
Fo nte: A NP , elabo ração FIEB /SDI

No acumulado de janeiro a setembro de 2012, o Brasil realizou importação líquida (exportações menos
importações) de -77 milhões de barris de petróleo, equivalente a 13,2% da produção nacional. No mesmo
período, a dependência externa foi negativa, sinalizando um superávit de 38 milhões de barris, equivalentes a
7% do consumo nacional de petróleo.


2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)

Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)
(em milhões m³)
2.400

2.200

2.000

1.800

1.600

1.400
2011

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

Média do Média do
Média em Média em
período período
Set/2011 Set/2012
jan-set/2011 jan-set/2012
Produção Nacional¹ 65.261 65.097 71.741 69.629
- Reinjeção 9.381 11.406 9.151 10.095
- Queimas e Perdas 5.445 4.561 4.561 3.791
- Consumo Próprio 10.017 10.108 10.463 10.583
= Produção Nac. Líquida 40.418 39.022 47.566 45.159
+ Importação 31.316 28.857 41.725 33.008
= Oferta 71.734 67.879 89.291 78.167
¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito
Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

A produção brasileira de gás natural tem progressivamente crescido durante o ano de 2012, em comparação
com o ano anterior (vide o gráfico acima). Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a
3
sua oferta no Brasil alcançou a média de 89,3 milhões m /dia em setembro de 2012, contabilizando
incremento de 24,5% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado dos primeiros
nove meses de 2012, vê-se que a oferta média diária de gás natural cresceu 15,2% em relação ao verificado
em igual período de 2011.


2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)

Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)
(em milhões m³)
300

270

240

210

180

150

2011 2012


Após continuado período de declínio, o volume de gás produzido na Bahia em setembro de 2012 alcançou
3 3
284,6 milhões de m (ou 9,5 milhões de m /dia), registrando alta de 40,9% em comparação com setembro de
2011. Nos primeiros nove meses de 2012, a produção acumula alta de 27,1% em relação a igual período do
ano anterior. A produção baiana respondeu por 13,2% da produção brasileira de gás natural em setembro de
2012.

3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2011-2012)
(em mil)
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
2011 2012

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2012, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador cresceu
14,1% em comparação com o registrado em igual mês de 2011. Nos primeiros nove meses de 2012, alcançou
o montante de 6,5 milhões de passageiros, equivalentes a 4,5% do movimento nos aeroportos do país.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012)
(em mil toneladas)
350

300

250

200

150

100

50

0

2011 2012

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 13,5% em
comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros dez meses de 2012, verificou-se um acréscimo
de 1% em comparação com o mesmo período de 2011, alcançando o montante de 3,1 milhões de toneladas,
sendo: 5,8% de carga geral, 8,6% de granel sólido, 83,8% de carga conteinerizada, e 1,8% de produtos
líquidos.

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012)
(em mil TEUs)
28

24

20

16

12

8

4

0

2011 2012


A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em outubro de 2012, registrou alta de 12,4%, em
comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros dez meses de 2012, acumulou o montante de
214,2 mil contêineres, contra 207 mil contêineres movimentados no mesmo período de 2011.


3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012)
(em mil toneladas)
250

200

150

100

50

0
2011 2012

Em outubro de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu registrou alta de 53,9%, em
comparação com o mesmo mês de 2011. Nos primeiros dez meses de 2012, alcançou a movimentação de 1,4
milhão de toneladas, registrando queda de 8,6% em comparação com o igual período de 2011. Segundo a
Codeba, a redução em 2012 se deve: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011, quando as
empresas formaram estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível de atividade no setor
agrícola baiano em 2012, em função da seca. De outro lado, as empresas fabricantes de fertilizantes alegam
enfrentar dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.

3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012)
(em mil toneladas)
400

300

200

100

0
2011 2012

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em outubro de 2012, registrou alta de 11,4%, em
comparação com igual mês de 2011. Nos primeiros dez meses de 2012, alcançou a movimentação de 3,1
milhões de toneladas, registrando incremento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2011. Tal resultado
sofre influência da base deprimida do ano anterior, por conta da expressiva redução nas importações de
nafta, decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou a produção do Polo
Industrial de Camaçari em 2011.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012)
(em mil toneladas)
60

50

40

30

20

10

0
2011 2012


Em outubro de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu caiu 0,8% em comparação com
igual período do ano anterior. Nos primeiros dez meses de 2012, alcançou o montante de 433,8 mil
toneladas, contra 356,6 mil toneladas registradas em 2011. As movimentações expressivas de carga gasosa
também podem ser explicadas pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior,
quando a produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energia
elétrica.

3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012)
(em milhões toneladas)
2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

2011 2012

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em outubro de 2012,
registrou-se alta de 2,2% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Nos primeiros dez meses de
2012, alcançou movimentação de 19,1 milhões toneladas, registrando queda de 3,7% em comparação com
igual período de 2011.


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de
concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR -116 foi iniciada em
07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça
de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da
ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados
até outubro de 2012 somam o montante de aproximadamente R$ 520 milhões, tendo cumprido a
etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,
proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e
estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

Iniciada a etapa de Recuperação, cujas obras e serviços têm por objetivo o restabelecimento das
características originais existentes nos diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos
desta fase deverão estender-se até o 5º ano do prazo da concessão (2014). Em 2011, verificou-se
uma forte cobrança por parte da sociedade baiana, através dos representantes no poder
legislativo, além da atuação do Ministério Público Federal, no sentido da melhoria dos serviç os
prestados pela concessionária. Na avaliação do MPF, embora a ANTT tenha aprovado os
trabalhos iniciais e autorizado a cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas na perícia
técnica demonstraram o não cumprimento do contrato pela concessionária, ta is como:
imperfeições no pavimento, buracos no acostamento e na rodovia, canais de drenagem
obstruídos com lixo, passarelas sem coberturas e meio fio deteriorado. Em decorrência, após o
período de chuvas no Estado, a ViaBahia promoveu um trabalho mais intenso, conseguindo
melhorar a condição de tráfego das rodovias.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia
considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao
atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em
feriados prolongados. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324
(108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos (gat ilho).
Segundo informe da ANTT, a média atual seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a
agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas
obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico -financeiro do contrato, o
que certamente encareceria pedágio cobrado.

Resumo da concessão BR324/116 para o período de outubro de 2009 a outubro de 2012,
segundo informações da ViaBahia:

 40.217,74 m³ de fresagem;
 298.001 t. de asfalto;
 2.298.082 m² de microrrevestimento a frio com polímero;
 Implantação de 36.161 metros de drenos de pavimento;
 Reciclagem de 147.634,37m2 de acostamentos;
 60.896 metros lineares de defensas metálicas instaladas;
 6.861 m² de novas placas de sinalização instaladas;
 1.000 metros quadrados de placas de sinalização recuperadas;
 726.592 metros de sinalização horizontal (pintura de faixas);

 100 quilômetros de acostamentos pavimentados, sendo 61,46 quilômetros na BR -324;
 300 quilômetros de rodovias recuperadas até dezembro de 2012;
 Construção de 15 Bases de Atendimento aos Usuários (Bases SAU);
 Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO);
 Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT;
 16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guincho s pesados; 02 unidades
de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 03 caminhões -pipa
para combate a incêndio; 03 caminhões de captura de animais;
 18 viaturas entre carros e motos entregues à PRF; e
 ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) pago aos municípios: R$ 17
milhões até outubro de 2012.

Concessão das BRs 324-116

Prazo: 25 anos

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Etapas Descrição - objetivos Prazo Status

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e Até o 6º (sexto) mês do Prazo da
Trabalhos considerados
1 Trabalhos Iniciais materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Concessão, mas depende de
concluídos pela ANTT
de segurança e conforto aos usuários. vistoria e aceitação pela ANTT.
Após a conclusão dos Trabalhos
Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente
2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano Em curso
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.
do Prazo da Concessão.
Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o
3 Manutenção Em curso
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão
da rodovia.

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos
4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Em curso
da concessionária. Concessão.

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos
5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Em curso
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão.
dos padrões estabelecidos.
Fonte: ANTT
Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.
- Implantação Acesso: 34 unidades.
- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.
- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).
- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.
- Recuperação da Ponte Cândido Sales.


- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.
Duplicações Condicionadas:

BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.
- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.
BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.
7 praças de pedágio

2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de
25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA-093 (Mata de
São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via
Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária
Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a
R$ 380 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodovias.

A concessionária realiza neste momento as obras de restauração definitiva das rodovias , que
contempla a duplicação de 53 km de estradas e a restauração definitiva do pavimento. Uma das
obras que se encontra em estágio avançado é a duplicação da CIA/Aeroporto, que possibilita o
acesso à RMS. A previsão de entrega desse trecho é fevereiro de 2013, conforme p revê o
Contrato de Concessão.

A BA-093 já passou por obras de recuperação emergencial, com serviços de tapa -buracos,
recuperação e complementação da sinalização e da drenagem. Hoje são realizadas as obras para
a construção da terceira faixa em alguns pontos da rodovia. Na via Canal de Tráfego, a
restauração dos 24 km da rodovia que liga o Polo de Camaçari ao Porto de Aratu também está
adiantada e os serviços estão concentrados na implantação da sinalização definitiva.

Outra rodovia que está em obras de duplicação é a Via Parafuso (BA-535). Os trabalhos na via
iniciaram em março deste ano e têm previsão de conclusão para agosto de 2013.


AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)

Concessão do Sistema BA 093

Prazo: 25 anos

Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010

Etapas Descrição - objetivos Prazo Status

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e
materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Considerada concluída pela AGERBA. A
1 Trabalhos Iniciais de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio Concessão, mas depende de concessionária iniciou a cobrança de pedágio
somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio vistoria e aceitação pela AGERBA. em 16/04/2011.
após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.

Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6
km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do
Após a conclusão dos Trabalhos
Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da
2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário. rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão
do Prazo da Concessão.
da construção de um sistema viário sobre a
rótula da CEASA.

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o
3 Manutenção Em curso.
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão.
da rodovia.

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos
4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Em curso.
da concessionária. Concessão.

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos
5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Em curso.
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão.
dos padrões estabelecidos.
Fonte: AGERBA e Bahia Norte.
Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010

1 - Implantação de Terceiras Faixas

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo

Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA- 28,2 29,8 crescente 1,6
BA-093 4 Final do 1º ano
505 (Mata de São João) 30,75 29,35 decrescente 1,4
Fonte: Agerba

Status das duplicações previstas:

BA-526 (Cia/Aeroporto)
 Duplicação com extensão de 14,1 km.
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato
(março/2013).
 Obras adiantadas e com previsão de entrega para o segundo semestre de 2012.
BA-535 (Via Parafuso)
 Duplicação com extensão de 25 km.
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).
BA-093
 Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).

3 - Implantação de Acostamentos

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo
Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-093 1 0,00 14,13 14,13
BA-512 (Camaçari)
Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-
BA-093 2 14,13 18,29 4,16
512 (Dias D'Ávila)
Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-
BA-093 3 18,29 23,72 5,43
519 (Dias D'Ávila)
Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -
BA-526 15 9,13 14,65 5,52
Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)
1 ano
Entroncamento rótula do Aeroporto
BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 8,62
CEASA - Salvador)
Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -
BA-535 17 Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA - 0,00 28,00 28,00
Salvador)
BA-512 6 46,33 51,83 5,50
093 (km 14,2 - Camaçari)
BA-093 4 23,72 32,38 8,66
505 (Mata de São João)
Entroncamento BA-505 (Mata de São João)
BA-093 5 32,38 45,95 13,57
- BR-110 (Pojuca)
2 anos
Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de
BA-521 9 0,00 7,00 7,00
Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)
Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.
BA-524 12 16,05 24,76 8,71
A Cova de Defunto - Candeias)
Fonte: Agerba

4 - Implantação de Passarelas para Pedestres

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.
Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-093 1 0,00 14,10 1
BA-512 (Camaçari)
BA-093 2 14,10 18,30 1
512 (Dias D'Ávila)
BA-093 3 18,30 23,70 1
519 (Dias D'Ávila)
Entroncamento rótula do Aeroporto
BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 1
CEASA - Salvador)
Fonte: Agerba

Obs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093.


Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da
seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do
Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);
b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com
extensão de 136,2 km (somente conservação);
c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto
Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio do Conde (10
km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).

1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –
Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº
01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade
para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005
entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).

5. Status das obras previstas:

- Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba.

- 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca.

- 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada
ponte até a entrada da Praia do Forte.


5. ANEXOS

5.1 Brasil: Evolução do Transporte de Carga por Ferrovia

Carga Transportada
(em milhares de TU)
Concessionárias 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
ALLMN 5.047 5.583 6.380 5.551 6.928 8.232 10.072 10.498 11.611 6.385
ALLMO 2.229 2.709 3.497 3.355 2.690 3.235 2.778 4.430 4.421 1.787
ALLMP 23.411 20.545 4.438 4.221 3.473 5.229 4.917 6.719 7.490 2.567
ALLMS 19.556 20.088 21.677 28.942 26.536 26.763 26.073 25.975 27.067 11.459
EFC 63.259 74.268 80.633 92.591 100.361 103.670 96.267 104.949 113.748 54.130
FERROESTE 1.752 1.458 1.483 1.511 862 996 646 471 400 186
EFVM 118.512 126.069 130.962 131.620 136.604 133.211 104.317 131.755 132.865 64.102
FCA 21.601 25.384 27.557 15.177 18.957 19.280 17.455 21.242 19.209 11.275
FNS - - - - - 1.424 1.639 2.012 2.562 1.281
FTC 2.302 2.459 2.403 2.627 2.635 3.038 2.856 2.637 2.448 1.349
MRS 86.178 97.952 108.142 101.998 114.064 119.799 110.954 123.030 130.009 64.897
TLSA 1.264 1.261 1.420 1.519 1.814 1.643 1.467 1.529 1.431 715

TOTAL 345.111 377.776 388.592 389.113 414.925 426.520 379.441 435.248 453.260 220.133

Fonte: ANTT, elaboração; FIEB/SDI.
(*) dados até junho de 2012


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