1. VIII ENENGE - SOBRAGEN
II Fórum de Bioética
um
Ética e Legislação
Alexandre Juan Lucas
Mestre em Bioética
Salvador
2011

2. -Pode dizer-me que caminho
devo tomar?
- Isto depende do lugar para
onde você quer ir.
(Respondeu com muito propósito o gato)
-Não tenho destino certo.
- Neste caso qualquer
caminho serve.
(“Alice no País da Maravilhas” – Lewis Carroll)

3. • PODE x NÃO PODE
• CERTO x ERRADO
• SIM x NÃO
• BEM x MAL

4. “Toda arte e toda a indagação, assim como
toda ação e todo propósito, visam algum
bem.”
Aristóteles - “Ética a Nicômaco”

5. Ética

6. • A Ética é definida como o julgamento do
comportamento humano, entre o bem e o
mal, o certo e o errado, sendo uma
ciência que trata das escolhas, da
conduta, do estudo dos princípios e
valores morais que guiam as ações e
comportamentos de uma pessoa.
• ___
• GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.

7. Moral

8. • A palavra moral vem do latim, mos-
mores, e significa costumes, condução
da vida e regras de comportamento; no
sentido amplo remete ao agir humano,
aos comportamentos e escolhas e faz
pensar em hábitos sociais, normas,
regras de comportamento, princípios e
valores.
• ____
• DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.

9. • A Bioética surgiu em 1971 com a
publicação da obra “Uma ponte para
o futuro”, que trouxe a definição do
termo especificada pelo oncologista
norte-americano Van Rensselaer
Potter como uma ciência da vida, da
saúde e do meio ambiente, tendo,
assim, característica interdisciplinar
ao abranger as ciências humanas,da
saúde, sociais e biológicas.
__________
PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.

10. • TEMAS EM BIOÉTICA:
• ABORTO
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA
• CLONAGEM
• EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA
• CUIDADOS PALIATIVOS
• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• LEGISLAÇÃO ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
• PRIVACIDADE E SIGILO
• HUMANIZAÇÃO JUSTIÇA
• DIGNIDADE E SOLIDARIEDADE
• DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

12. • “o estudo sistemático das dimensões
morais, incluindo a visão, a decisão, a
conduta e as normas, das ciências da
vida e da saúde, utilizando uma variedade
de metodologias éticas num contexto
interdisciplinar”.
______
DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set.,
2005.

13. • A Bioética é, pois, uma forma de Ética, e
essa Ética, no sentido em que a
entendemos aqui, consiste em elaborar
juízos, em formular compromissos,
diretrizes e políticas indispensáveis em
uma sociedade pluralista, quando
indivíduos ou grupos se enfrentam em
questões referentes às ciências da vida.
___________
DALL'AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

14. • A Bioética procura a fundamentação da ação,
através da reflexão sobre os princípios que
determinam o agir humano; no plano de ação,
procura a normatividade na elaboração de
regras que orientem o comportamento humano.
É nesta dupla exigência característica da
Bioética que ela garante, respectivamente, a
coerência e a objetividade de sua reflexão, ao
mesmo tempo em que também a sua
capacidade de intervenção e eficácia de sua
ação.
____
DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458,
jul./set., 2005.

15. • Frente às inovações científicas e
tecnológicas, uma série de
questionamentos são incorporados na
análise bioética, quanto à:
•
• vida saúde
• dignidade
• direitos
• deveres
• responsabilidades
• decisões éticas

16. Dilemas Éticos

17. • Os Dilemas éticos envolvem a
necessidade de escolher entre dois ou
mais cursos de ação moralmente
aceitáveis ou não.
•
________
DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.

18. • Os dilemas éticos e morais
enfrentados diariamente pelos
profissionais, torna seu estudo,
discussão, reflexões e intervenções,
imprescindíveis ao exercício das
profissões.
________
DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.

19. Promoção Avaliação em Saúde
Prevenção Autonomia
Recuperação
Reabilitação da saúde
Profissional de Enfermagem
Universalidade
Integralidade
Integrante de Necessidades de saúde Preservação da autonomia
equipes de da população Participação da
saúde Defesa dos princípios das comunidade
políticas públicas de Hierarquização
saúde e ambientais descentralização político-
administrativa
Vida, dignidade e direitos humanos Dimensões Sociais e
Espirituais
promoção ser
Competência humano na
Ética
integralidade
Bioética

20. Ensino
Pesquisa
Assistência
Gestão

21. Conhecimento

22. Autonomia

23. Competência

24. Habilidades

25. Atitudes

26. Liderança

27. Processo
Decisório

28. Empreendedorismo

29. Comprometimento

30. Relacionamento
Interpessoal

31. Senso Crítico-Reflexivo

32. Constituição
Código Penal
Código Civil
Código de Defesa do Consumidor
Direitos dos pacientes

33. Estatutos
Portarias Ministeriais
Legislações Profissionais
Códigos de Ética Profissional
Declarações de Bioética e Direitos Humanos
Ética em Pesquisa

35. • O fruto desta reflexão é apresentado sob a forma de
regras nos Códigos de Ética, adotados oficialmente por
um determinado grupo de profissionais.
• Estes códigos contêm, assuntos sobre as exigências
(conjunto de direitos e obrigações) do profissional em
sua relação com o cliente, o público, seus colegas e sua
corporação.
• Além de verdadeiras normas éticas e morais, regras
administrativas que visam assegurar a qualidade do
exercício da profissão.
____
DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.

36. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Preâmbulo
Capítulo I – Das Relações Profissionais - 80 Artigos
Capítulo II – Do Sigilo Profissional - 5 Artigos
Capítulo III – Do Ensino, Pesquisa e
Produção Técnico-Científica - 17 Artigos
Capítulo IV – Dos Direitos - 9 Artigos
Capítulo V – Das Infrações e Penalidades - 12 Artigos
Capítulo VI – Da Aplicação das Penalidades - 6 Artigos
Capítulo VII – Das Disposições Gerais - 3 Artigos
Cada Capítulo está sub-dividido com seções elencando os
direitos, as responsabilidades, a relação com cliente e
coletividade, os deveres e as proibições.
ao todo – 132 Artigos
_______
Resolução COFEN - 311/2007 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

37. Imperícia
Imprudência
Negligência
Omissão
Submissão
Conivência
Subserviência

38. • Negligência do latim negligêntia, de
negligeri (desprezar, desatender, não
cuidar)
_______
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

39. • A imperícia é definida como a falta de
perícia, de experiência, ou seja, a
inabilidade, a incompetência, e a
inaptidão ao trabalho, definida como o
não saber fazer e incorrer no erro pela
prática inadvertida.
_______
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

40. • A palavra imprudência, contrária à
prudência, entendida como previsão e
vigilância é derivada do latim imprudentia
(falta de atenção, imprevidência, descuido),
tem sua significação integrada de
imprevisão.
_______
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

41. • O dano pode significar injúria, violação
de direitos, difamação, tortura física e
psíquica.
• O dano pode ser causado a si próprio ou
ao outro. O conceito de dano é entendido
a partir da apresentação de regras que
podem ser inferidas neste princípio.
_______
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

42. Autonomia
x
Vulnerabilidade

43. A palavra autonomia, derivada do grego autos
(próprio) e nomos (regra, lei)
Direito de liberdade, privacidade, escolha
individual, vontade, ser o motor do próprio
comportamento.
_______
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.

44. Beneficência x Dano

45. Na linguagem comum a palavra beneficência
significa ato de compaixão, bondade, caridade,
altruísmo, amor e humanização.
Refere-se a uma ação realizada em benefício de
outros;
A obrigação moral de agir em benefício de
outros.
_______
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.

46. Justiça x Ilicitudes

47. O princípio de justiça é equivalente à
equidade, merecimento (que é merecido) e
prerrogativa (aquilo a quem alguém tem
direito).
_______
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.

48. Responsabilidade
x
Responsabilização
Infração Ético-Legal

49. O agir com coerência é ter responsabilidade.
A responsabilidade, que se opõe à reflexão
superficial, incompleta ou parcial que resulte em
uma tomada de decisão fácil, automática,
arbitrária, uma decisão tomada por obediência
ou por conformismo.
Uma ética da responsabilidade pressupõe a
ética de um sujeito livre, dotado de prudência,
coragem e convicção
_______
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.

50. • Assegurar a assistência livre e isenta
de riscos provenientes da imperícia,
imprudência, negligência e omissão
ético-profissional, em defesa dos
interesses e direitos da sociedade e dos
direitos dos profissionais ao pleno
exercício profissional.

52. Parabéns a todos!
Sucesso !
alexandrej@webcorensp.org.br

53. Referências
BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
DALL'AGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set.,
2005.
DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.
PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
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