Assistência farmacêutica a importância do farmacêutico na
Gerenciamento de resíduos sólidos gerados em estabelecimento
1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS
EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO
FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES
JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVES
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA
FERNANDÓPOLIS
2012
2. EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO
FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES
JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVES
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca
Examinadora do Curso de Graduação em Farmácia da
Fundação Educacional de Fernandópolis como exigência
parcial para obtenção do título de bacharel em farmácia.
Orientador: Prof. MSc. Jeferson Leandro de Paiva
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FERNANDÓPOLIS – SP
2012
3. EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO
FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES
JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVES
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA
Trabalho de conclusão de curso apresentado como
requisito parcial para obtenção do título de bacharel
em farmácia.
Aprovado em: 07 de Dezembro de 2012.
Banca examinadora Assinatura Conceito
Prof. MSc. Jeferson Leandro de Paiva (Orientador)
Prof. MSc. Reges Evandro Teruel Barreto
(Avaliador 1)
Profa.MSc. Daiane Fernanda Pereira Mastrocola
(Avaliadora 2)
Prof. MSc. Jeferson Leandro de Paiva
Presidente da Banca Examinadora
4. Dedicamos a presente pesquisa primeiramente
a Deus que nos proporcionou capacidade e
força de vontade, sempre nos motivando a
prosseguir com nossos ideais, fornecendo as
condições necessária para que esse longo
trajeto não fosse interrompido e assim pode
galgar mais uma etapa de nossas vidas.
Aos nossos pais, que sempre estiveram
presentes em todos os momentos de nossa
caminhada, se dedicando e permanecendo
sempre atentos as nossas dificuldades e
buscando de todas as maneiras nos oferecer
ajuda e carinho.
5. Agradecemos de maneira especial a Deus por
sempre caminhar conosco nesta jornada.
Ao professor e orientador Jeferson Leandro de
Paiva, por sua paciência e colaboração para a
realização deste trabalho.
A todos nossos amigos por sempre estarem
conosco no decorrer do curso, nos
incentivando, muito obrigado pela vivência em
que tivemos juntos.
Àqueles que de maneira direita ou indireta
contribuíram para a realização deste trabalho.
6. RESUMO
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE BELEZA
A importância do estabelecimento de beleza, para alguns, são considerados
supérfluos, para outros, eles são imprescindíveis para a manutenção da própria
auto-estima. Os salões de beleza são considerados por muitos como um templo
onde se realizam verdadeiros milagres, ou seja, funcionam como verdadeiras
fábricas de beleza e é também visto até como um lazer. O presente trabalho teve o
intuito de demonstrar os procedimentos que devem ser utilizados para o controle na
geração dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, nos estabelecimentos de
beleza, através de revisão da literatura. A metodologia empregada foi pesquisa
bibliográfica, analisando-se artigos, jornais, livros e legislação vigente. Após análise
dos resíduos gerados deve-se classifica-los em grupos, para então descrever o
melhor gerenciamento dos mesmos no estabelecimento de beleza. Concluímos que
existem muitas informações e descrições da importância do gerenciamento dos
resíduos gerados nos salões de beleza e atendimento domiciliares, porém de forma
desencontrada, por ser em suma uma adaptação das leis vigentes do Programa de
Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS, dificultando a
aderência de profissionais, colocando em riscos clientes, meio ambiente e os
próprios prestadores deste serviço.
Palavras-chave: Resíduos sólidos. Serviços de saúde. Procedimentos.
Estabelecimentos de beleza.
7. ABSTRACT
SOLID WASTE GENERATION OF HEALTH SERVICES
The importance of creating beauty, for some, are considered superfluous, for others,
they are essential for the maintenance of self-esteem. The salons are considered by
many as a temple where they perform miracles, ie, act as true beauty of plants and is
also seen as an even recreation. This study aimed to demonstrate the procedures
that should be used to control the generation of solid waste of health services in
establishments beauty through literature review. The methodology used was
literature, analyzing articles, newspapers, books and legislation. After analyzing the
waste generated must classify them into groups, and then describe the best
management in the establishment of such beauty. We conclude that there are many
information and descriptions of the importance of managing waste generated in
salons and home care, but in a staggered, being in essence an adaptation of existing
laws Program Waste Management of Health Services - PGRSS, hindering
compliance professionals, putting at risk customers, the environment and their own
service providers.
Key words: solid waste. Health services. Procedures. Establishments beauty.
8. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CCIH COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.
CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
CNEN COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
CONAMA COMISSÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
DORT DISTÚRBIO OSTEOMOLECULAR.
DST DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL.
EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
EPE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA.
HBV VÍRUS DA HEPATITE B.
HSV1 HERPES SIMPLEX VÍRUS 1.
LER LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO.
LGV LINFOGRANULOMA VENÉRO.
NBR NORMA BRASILEIRA.
PGRSS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE.
PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS.
PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE OCUPACIONAL.
RDC RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA.
RG REGISTRO GERAL.
RSS RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE.
SESMT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO.
SGA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.
9. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................10
1 OBJETIVOS............................................................................................................12
1.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................12
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................12
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................................13
2.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ............................................14
2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ......................14
2.3 RISCOS BIOLÓGICOS .......................................................................................19
2.4 RISCOS QUÍMICOS ............................................................................................21
2.5 RISCOS FÍSICOS, DE ACIDENTES E ERGONÔMICOS ...................................22
2.6 ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO...23
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
BELEZA ..............................................................................................................25
3.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(PGRSS)..............................................................................................................26
4 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PGRSS.............29
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................42
REFERËNCIAS..........................................................................................................44
10. 10
INTRODUÇÃO
A preocupação com a aparência está sendo responsável pela formação de
um grande público que procura constantemente os serviços na área da beleza e da
estética. E esse mesmo, vem se tornando cada vez mais exigente e muito bem
informado. Com isso, surge a necessidade de formar profissionais capacitados e
especializados. Como o profissional da área de estética, que cada vez mais vem se
atualizando para melhor atender seus clientes, um profissional preparado, com
princípios éticos, atento a novas tendências e munido de conhecimento, um dos
conhecimentos que este profissional deve ter e que tem mais importância é a
Biossegurança. A Biossegurança:
Consiste num conjunto de ações voltadas para prevenção, minimização ou
eliminação de riscos inerentes as atividades de pesquisa, produção, ensino,
desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços que possam
comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente, ou a
qualidade dos trabalhos desenvolvidos. (HINRICHSEN, 2004, p.4).
Todos os riscos por sua vez, possui uma forma de ser eliminados ou também
minimizados, através de uma conduta que pode ser guiada pelas normas de
Biossegurança, que englobam uma série de cuidados, incluindo a limpeza do
estabelecimento, a desinfecção e assepsia de utensílios, o uso de equipamentos de
proteção individual e coletivo e por fim o manejo dos resíduos gerados
(DEMAJOROVIC, 1995).
A evolução tecnológica proporcionou ao mercado várias e rápidas inovações,
sendo que este processo influenciou diretamente na reorganização das formas de
atuação dos profissionais de diversas áreas, como a área da beleza e estética.
Analisando essa evolução, os profissionais não somente da estética, mas todos que
lidam com a saúde humana perceberam a necessidade da elaboração de um
material informativo de Biossegurança especifico para cada área (FERREIRA,
1995).
A atuação do profissional da estética e da beleza dentro de condutas e
normas possui um grande diferencial,quando associados, aos conceitos de beleza e
Biossegurança (GARCIA, 2004).
Costa (2002) destaca que a Biossegurança pode ser entendida como um
conjunto de ações voltadas para a prevenção e diminuição dos riscos de qualquer
11. 11
atividade que envolva saúde do ser humano. O sucesso de um profissional do ramo
da beleza resulta na junção de vários fatores, dentre ele a adoção da conduta das
normas de Biossegurança. O processo que envolve essas condutas deve ser
indicado através de um estudo dos riscos que podem surgir neste meio, que são
eles: biológicos, químicos, físicos e ergonômicos (MURRAY et al., 1992).
Além disso, já esta descrito na lei nº 12.305 de 2010 todas as obrigações e
direitos que um estabelecimento gerador de resíduos sólidos deve cumprir e
também prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O presente trabalho utilizou-se da Revisão de literatura, ou seja, da pesquisa
bibliográfica. A pesquisa bibliográfica consiste na análise de um determinado tema e
a sua interpretação permitindo assim chegar a conclusões inovadoras, isto é, não é
repetição do que já foi dito (LAKATOS e MARCONI, 2001).
A pesquisa bibliográfica é um estudo teórico culto, com base em material já
organizado, onde estes podem estar escritos em: livros e artigos científicos,
entendendo a própria reflexão pessoal e a análise dos documentos. Os estudos que
foram explorados e descritos possibilitam ao pesquisador acrescentar a sua opinião
e realizar uma análise ao redor de certos problemas, chegando assim a conclusão
sobre o que se pretende estudar (GIL, 2002).
O levantamento bibliográfico foi realizado inicialmente na biblioteca da FEF.
Foram utilizados os programas DEDALUS do Sistema Integrado de Bibliotecas da
USP e a base de dados LILACS; também no banco de dados da Bireme – Biblioteca
Virtual de Saúde, especialmente no link da Scientific Electronic Libray On Line
(Scielo).
Os tipos de descritores utilizados foram: resíduos gerados em
estabelecimentos de beleza.
12. 12
1 OBJETIVOS
1.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo do trabalho é de analisar as legislações vigentes, artigos e livros,
ordenando as informações para diagnosticar como deve ocorre o plano de
gerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde em estabelecimentos de
beleza.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1.2.1 Averiguar os tipos de resíduos sólidos de serviços de saúde gerados em
estabelecimentos de beleza.
1.2.2 Verificar os riscos e as doenças que os resíduos de serviços de saúde podem
causar dentro dos estabelecimentos de beleza, em relação aos trabalhadores
e clientes.
13. 13
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Os artigos de usos em estabelecimentos de saúde e beleza podem se tornar
veículos de agentes infecciosos caso não sofram processos de descontaminação
após cada uso. Os locais em que esses artigos são processados e as pessoas que
os manuseiam também podem se transformar em fontes de infecção, podendo até
mesmo causar doenças (LOVO, 2012).
Os processos que podem interromper essa cadeia são a limpeza e a
desinfecção de artigos e ambientes e a esterilização de artigos, dentro das devidas
proporções de necessidade. A limpeza mecânica com água e sabão, realizada
manualmente ou automatizada, tem como objetivo a remoção de todo material
contaminante, tais como sujidades, secreções, resíduos, e também a diminuição dos
microorganismos presentes nos artigos e utensílios, sendo imprescindível que
aconteça antes dos processos de desinfecção e esterilização (RAMOS, 2009).
Os artigos utilizados na área da beleza e estética incluem objetos de natureza
diversa, como os utensílios, pinças, espátulas, tesouras, lençóis, toalhas, fronhas
etc., acessórios de equipamentos e outros (RAMOS, 2009).
Durante os processos de limpeza, desinfecção ou de esterilização, os artigos
devem sofrer constantes inspeções visual, para analisar a retirada de sujidades e
também partículas visíveis (FERREIRA, 1995).
Segundo Ramos (2009), na prática, os artigos e materiais devem ser
classificados de acordo com o risco e seu potencial de infecção envolvido em sua
utilização, com o objetivo de definir o tipo de processamento que será submetido
(limpeza, desinfecção ou esterilização):
- artigos críticos: são artigos destinados a penetração pela pele,
mucosas, nos tecidos subepiteliais e principalmente no sistema vascular,
bem como todos órgãos que estejam diretamente conectados a esse
sistema. Esses artigos precisam de esterilização para obter os objetivos a
que se propõem;
- artigos semicríticos: são artigos destinados ao contato com a pele não -
integra ou com mucosas integras. Precisam de desinfecção de médio ou
alto nível, ou até mesmo a esterilização, para que se garanta a qualidade
do uso dos mesmos.
14. 14
- artigos não críticos: são artigos destinados ao contato com a pele
íntegra do cliente. Requerem limpeza ou até a desinfecção de baixo ou
médio nível, dependendo do uso a que se destinam.
2.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
O estabelecimento de saúde é considerado, como uma estrutura física que
atende a sociedade, seja ela voltada para a prevenção, cuidado, recuperação ou
qualquer outro serviço que envolva a saúde. De acordo com a definição da RDC nº
306 de 7 de dezembro de 2004, estabelecimentos de saúde são:
“todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou
animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de
campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios,
funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal;
drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de
ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades
móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de
tatuagem, dentre outros similares. Esta Resolução não se aplica a fontes
radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e às indústrias de produtos para a
saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento
ambiental” (BRASIL,2004).
De certa forma podemos concluir que estabelecimento de saúde é qualquer
local que esteja ligado à saúde e aos cuidados necessários para que a vida humana
ou animal seja protegida (RAMOS, 2009).
2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Os resíduos de serviços de saúde sempre constituiu-se um problema
bastante sério para os gestores de saúde, devido principalmente a falta de
informações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre trabalhadores,
clientes, familiares, e a toda sociedade, os aterros sanitários e principalmente aos
15. 15
estabelecimentos de saúde onde são por si só um grande gerador de resíduos,
independente da diversidade de atividades que são desenvolvidas dentro deste
local (DUARTE, 2000).
O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com
que, em muitos casos, os resíduos, ou sejam ignorados, ou recebam um
tratamento que não condiz com o estremo perigo que esse material pode
representar dentro do ambiente de saúde, deixando a própria sorte todos que ali
transitam. Não raro lhe é atribuída a culpa por casos de infecção hospitalar e outros
tantos males (RAMOS, 2009).
Assim como qualquer outro estabelecimento, as atividades desenvolvidas no
estabelecimento de beleza também produzem resíduos que são altamente
perigosos em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-
contagiosas, podendo apresentar alguns risco a saúde pública e ao meio
ambiente. Estes resíduos apresentam diferentes características, o que determinam
uma variedade de classificações conforme a descrição da RDC 306 (BRASIL,
2004):
GRUPO A - Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que,
por suas características, podem apresentar risco de infecção. Formado pelos
resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido
à presença de agentes biológicos. Fazem parte deste grupo sangue e seus
hemoderivados, animais, meios de cultura, tecidos, órgãos, fetos e peças
anatômicas, filtros de gases aspirados em áreas contaminadas, resíduos em geral e
restos alimentares de áreas de isolamento, resíduos de laboratórios de análises
clínicas, resíduos de ambulatórios, de sanitários de unidades de internação e
enfermarias e animais mortos a bordo de meios de transporte.
Para Ramos (2009, p.140) todos os “resíduos biológicos são os que contém
ou entram em contrato com algum tipo de micro-organismos ou produtos biológico
como sangue, secreções e exsudatos, podendo estes causar ou não risco a saúde
pública.
Portanto, segundo o autor acima citado entre os resíduos biológicos gerados
nas atividades de cosmetologia e estética estão: acnes, resíduos de pele, ,luvas,
máscaras, toucas, algodão, gazes, lençóis, descartáveis e lençóis protetores de
macas contaminados com material biológico.
Segundo Ramos (2009) os resíduos do grupo A devem ser obrigatoriamente
16. 16
conforme a legislação acondicionados em saco plástico branco, que sejam
resistentes, impermeáveis e que tenham destinos da coleta comum. Em alguns
locais, há cooperativas de coletores de lixo reciclável.
A coleta de resíduos que são especiais deve ser feita por empresa
especializada ou pelo próprio órgão de limpeza urbana que ofereça esse serviço. Os
veículos são diferenciados e os funcionários são devidamente treinados e
paramentados com os devidos EPIs, conforme a legislação.Ficando assim a
empresa responsável pelo destino final desses resíduos.
Na maioria das vezes, a empresa responsável pela coleta especial recolhe
uma taxa, cujo valor depende da localização do estabelecimento e da periodicidade
da coleta, podendo ser semanal, quinzenal ou até mesmo mensal. Enquanto
aguarda a coleta, os resíduos especiais devem permanecer no local de
armazenamento temporário ou externos devidamente acondicionados e
identificados, não podendo ser misturados aos resíduos comuns e recicláveis,
conforme as normas da legislação vigente.
A1 - Culturas e estoques de micro-organismos; resíduos de fabricação de
produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de micro-
orrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de
manipulação genética (RAMOS, 2009).
- Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, micro-
organismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de
doença emergente que se orne epidemiologicamente importante ou cujo
mecanismo de transmissão seja desconhecido.
- Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta.
- Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde contendo
sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de micro-
organismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de
17. 17
serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de
disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou
confirmação diagnóstica.
A3 - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação
sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor
científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.
A4 - Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.
- Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada;membrana filtrante de
equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
- Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina
e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos
de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica
e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se
torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
- Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou
outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.
- Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que
não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
- Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação
diagnóstica.
- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações.
- Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
A5 - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou
escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.
GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar
risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Os resíduos químicos são
18. 18
aqueles possuem em sua incorcorporacão substâncias químicas que podem
apresentar risco tanto para a saúde pública como principalmente para o meio
ambiente, então isso depende muito das características destas substancias, se é
corrosiva, reativa, se causa inflamabilidade, toxicidade, patogenicidade e
explosividade (RAMOS, 2009).
Entre os resíduos químicos gerados em atividade de beleza e da estética
são: embalagens de produtos cosméticos contendo algumas substancias tóxicas
que prejudicam a saúde (como amônia, peróxido de hidrogênio, tioglicolato, ácidos
esfoliantes, entre outros), e ainda equipamentos de proteção individual (EPIs), como
luvas contaminadas com produtos tóxicos.
- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais,
quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
Medicamentos controlados pela Portaria 344/98 e suas atualizações.
- Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo
metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados
por estes.
- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
- Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
GRUPO C - Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção
especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou
não prevista (RAMOS, 2009).
- Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com
radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de
medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05.
GRUPO D - Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos
domiciliares.
19. 19
- papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis
de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e
hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como
A1;
- sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
- resto alimentar de refeitório;
- resíduos provenientes das áreas administrativas;
- resíduos de varrição, flores, podas e jardins
- resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.
GRUPO E - Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas
de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas,
pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas;
lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no
laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
2.3 RISCOS BIOLÓGICOS
A rotina humana, especialmente na área da estética e da beleza, proporciona
um contato diário entre seres vivos e microrganismos. Porém somente esse contato
não indica necessariamente que vai ocorrer futuramente uma evolução patológica,
mas sim um processo natural, quando devidamente equilibrado. Os microrganismos
são seres microscópios encontrados no ar, na água, nas superfícies, no ambiente e
no organismo humano, fazendo parte de diversos grupos, como os protozoários,
bactérias, fungos e vírus (WATANABE, 2007).
O risco de contaminação biológica também pode ocorrer através do manuseio
de matérias perfuro-cortantes, como durante a substituição da lamina do apontador
de lápis para a maquiagem, usado em na área da beleza, esta pode contaminar o
indivíduos que o manuseia. (WATANABE, 2007).
O exercício profissional na área de maquiagem, quando realizado em um
ambiente onde a conduta de Biossegurança não é tomada e não é seguida
conforme as normas, proporciona a transmissão de varias doenças, muitas vezes
contagiosas, sendo as de mais relevância as que seguem: Clamidia e DST.
20. 20
A Chlamydia trachomatis é um grande agente que pode causar doenças no
trato urogenital, linfogranuloma venéreo (LGV), tracoma, conjuntivite de inclusão,
pneumonia no recém nascido. O maior impacto que ocorre na infecção por clamídia
atinge o sistema reprodutivo das mulheres, ou seja, as mulheres são mais
susceptíveis a essa doença. Pode ser transmitida também por secreções e feridas
abertas e não cicatrizadas. Uma transição que é muito comum ocorre através do uso
do mesmo batom que uma pessoa infectada usou , isso ocorre frequentemente na
área da estética e da beleza. (SEADI et al., 2002 apud RAMOS, 2009).
CONJUNTIVITE- é uma inflamação nos olhos que pode atingir a membrana
mucosa que reveste a esclerótica, que é o branco do olho, a camada mais externa e
também atinge a superfície interna da pálpebra. A conjuntivite pode ter dois tipos
que é a alérgica, a bacteriana ou a viral, sendo esta última a mais comum, dentre
elas. A transmissão ocorre através do contato direto (de olho para olho, aperto de
mão) ou também de forma indireta, que é pelos (vestuários que podem ser divididos
com alguém doente) (MURRAY, et al., 1992 apud RAMOS, 2009).
DERMATITES BACTERIANAS OU FUNGICAS- esta é causada por
microrganismo que podem ser transmitidos de materiais contaminados, que tiveram
contato biológico (contato direto) com agentes esses agentes contaminantes
(MURRAY, et al, 1992; DUARTE, 2000 apud RAMOS, 2009).
HEPATITE B- esta doença é causada pelo Vírus da Hepatite B (HBV), que
invade as células hepáticas. É uma doença que possui uma certa dificuldade de
tratamento, podendo em muitos casos levar a morte, ou trazer algumas
consequências graves, como câncer de fígado e cirrose. A transmissão se da
através do contato com o sangue e secreções de indivíduos contaminados, podendo
ser transmitida também por relação sexual. O vírus HBV é muito resistente, podendo
este ficar durante semanas no organismo, também pode ser lançado ao meio
ambiente. Para que haja a contaminação de um individuo, basta apenas uma
pequena quantidade de secreção na ferramenta de trabalho usada pelo individuo
contaminado (MURRAY et al., 1992; PANNUTI et al., 2008 apud RAMOS, 2009).
HERPES- esta é causada pelo vírus da Herpes simples, tipo um (HSV1), da
família Herpesviridade. O vírus pode penetrar no corpo através de uma infecção
causada na mucosa ou na pele, a replicação do vírus no local da infecção pode não
ocorrer. Porém pode ser ativada através de alguns estímulos do organismo, como
por exemplo, o estresse, o trauma, ou até febre quando o individuo se expõe ao sol
21. 21
(MURRAY et al., 1992 apud RAMOS, 2009).
2.4 RISCOS QUÍMICOS
Diversos produtos químicos, incluindo os cosméticos, podem reagir com a
superfície cutânea causando reações dos mais diversos tipos, como irritação,
intolerância local, desconforto, vermelhão entre outros. A alergia é um processo
exagerado do sistema imunológico onde o organismo humano reconhece e elabora
uma resposta contra substâncias consideradas estranhas ao organismo. (FORTE
2004 apud RAMOS, 2009).
A resposta do sistema imunológico pode variar a sua intensidade, contra
fatores externos, onde muitas das reações podem ser imediatas, como dermatite de
contato e urticária; e outras podem apresentar uma resposta mais prolongada e/ou
as vezes tardias, como as hipersensibilidades. A reação de hipersensibilidade
envolve uma alteração exagerada do sistema imunológico e podem manifestar-se
em diversas áreas (DUARTE, 2000).
É importante então, insistir que o profissional da beleza e estética verifique se
um produto que será utilizado é capaz de desencadear uma resposta alérgica em
pessoas sensibilizadas, ou seja, que possuem uma pré disposição a desenvolver
alguma reação não desejada.O teste pode ser feito via cutânea, aplicando o produto
em uma pequena área. Deve-se verificar, ainda, a necessidade de avaliar o risco
dos ingredientes que constituem a fórmula. A ação da aplicação de um produto
químico na barreira cutânea pode resultar na passagem de quaisquer ingredientes
do produto para circulação geral, penetrando no organismo, diretamente pelas vias
inalatórias, transcutâneas ou transmucosas (MURRAY, et al., 1992).
Outro fator importante, que deve sempre ser levado em consideração é o
armazenamento dos produtos cosméticos, que deve ser em local arejado, evitando
calor e umidade. Quanto ao prazo de validade este deve ser delimitado pelo
fabricante e criteriosamente respeitado. Não podendo ser usado o produto após este
ter vencido. Porém, nem sempre o prazo de validade é que influencia na qualidade
do produto, muitas vezes produtos que estão dentro do prazo de validade sofrem
agressões externas, do ambiente, causando assim a deteriorizacão do mesmo.A
22. 22
variação de cor, textura e odor são perceptíveis quando os produtos estão vencidos,
determinado que o produto já perdeu suas características organolépticas e a sua
estabilidade. Consequentemente se este produto for usado pode até causar danos
na pele e reações alérgicas inesperadas (RAMOS, 2009).
2.5 RISCOS FÍSICOS, DE ACIDENTES E ERGONÔMICOS
Os riscos físicos são conceituados como forma de energia aqui os
profissionais e clientes encontram-se expostos no cotidiano, nos quais as mais
rotineiras durante o procedimento da maquiagem são: instalação imprópria dos
mobiliários do ambiente; disposição e limpeza indevida dos móveis e utensílios de
trabalho; instalação elétrica inadequada e sem conservação, sobretudo se a
edificação do local for antiga; os ares de trabalho insuficiente; Equipamento de
Proteção Individual (EPIs) impróprios ou não disponível para utilização; presença de
ruídos excessivos e temperatura não confortável decorrente de equipamento e
instalações (BÔAS, 2003; PAGANINI e SILVA, 2007; WATANABE, 2007 apud
RAMOS, 2009).
Caso típico de risco físico é o climatizador de ambiente, que pode gerar
ruídos intermitentes, cooperando para o acréscimo de ocorrências de estresse e
mudança de humor; além disso, a mudança de temperatura e excesso de
microrganismo e sujeira nos filtros que pode levar a predisposição para doenças das
vias respiratórias ou fadiga física. Há ainda risco de incêndio caso não haja
realização correta da rede elétrica (FIOCRUZ, 2003; PAGANINI e SILVA, 2007;
WATANABE, 2007 apud RAMOS, 2009).
Segundo os autores, o que diz respeito aos riscos ergonômicos são
ocorrências que podem interferir na integridade física ou mental do trabalhador,
causando-lhe desconforto ou doença, sendo considerados os principais riscos
ergonômicos: esforço físico continua postura inadequada, produtividade e rotina
intensa, situação de estresse trabalha em período noturno, monotonia e
repetitividade. Tais riscos podem gerar distúrbios à saúde, comprometendo a
produtividade, saúde e segurança, como Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbios
Osteomusculares (LER/DORT), cansaço físico, dores musculares, alteração no
23. 23
sono, doenças nervosas, doenças do aparelho digestivo (gastrite e ulcera), tensão e
ansiedade (LOVO, 2012).
2.6 ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO
O local de trabalho para realização do procedimento da Maquiagem de
Embelezamento pode estar inserido em um estabelecimento ou centro de beleza,
sendo uma sala especifica, uma cabine, ou um espaço reservado para essa
atividade. Este ambiente contara com toda estrutura geral do estabelecimento,
incluindo recepção, local de paramentarão, lavabo e sanitário determinado a cliente
e profissionais (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009).
Espaço físico deve possuir estrutura planejada e adequada, provido de
mobiliário, tais como: cadeira ergonômica para cliente, cadeira para o profissional,
cadeira ou sofá auxiliar, bancada de trabalho com tamanho adequado à disposição
de artigos e utensílios, lixeira com pedais, espelho fixo e móvel, lavatório de mãos e
artigos, armário para estoque de materiais, expositor de produtos. O piso, as
paredes e coberturas devem ser constituídas de materiais lisos, impermeáveis
laváveis e resistentes a produtos químicos; preferencialmente das cores claras
(COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009).
O ambiente onde será realizada a maquiagem deve ser arejado, possuindo
conforto técnico, pode ser natural ou artificial. O sistema de ar condicionado é um
recurso complementar que, quando bem planejado, ajuda a garantido bem-estar
técnico (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009). A iluminação do local
de trabalho deve mimetizar a luminosidade do ambiente do evento ao qual o cliente
ira frequentar. Para maquiagem realizada a luz do dia, a iluminação ideal é realizada
sob a luz natural, ou a luz mais próxima do natural.
Ao se tratar da maquiagem direcionada para local seco e/ou à noite a
lâmpada apropriada deve ser a luz branca ou fluorescente para iluminar o ambiente
geral e a utilização de lâmpadas incandescentes direcionada ao profissional e cliente
(MOLINOS, 2007).
A rede elétrica do estabelecimento deve estar em boas condições de
funcionamento, e sua manutenção deve ser realizada periodicamente por um
24. 24
profissional competente. Deve- se evitar fios soltos, expostos e desencapados,
sobrecarga de equipamentos no mesmo interruptor e equipamento sem aterramento
e estabilização (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009).
Um ambiente limpo e organizado, mesmo em instalações físicas simples,
proporciona o bem estar tanto para o cliente quanto para a equipe de trabalho. A
limpeza e desinfecção do ambiente devem ser diárias, alterando os produtos
utilizados para que os microrganismos não se proliferem e desenvolvam resistência.
A proteção das superfícies com filme plástico, desde que trocado periodicamente,
auxilia a sua proteção. Cada estabelecimento de beleza deve elaborar e implantar
seu próprio plano de limpeza e desinfecção do ambiente, adequando os processos e
produtos químicos de sua realidade, levando em conta os riscos que esta exposta
sempre acompanhada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicos
em relação à natureza do risco ao qual o profissional este exposto (OPPERMAMN e
PIRES, 2003; COVISA, 2006; WATANABE, 2007 apud RAMOS, 2009).
Todo local de trabalho deve possuir Equipamento de Proteção Coletiva
(EPCs), como extintores de incêndio em quantidade, tipo e localização adequada, de
acordo com a determinação da legislação vigente. A carga dos extintores necessita
de recarga renovada regularmente, em intervalos estabelecidos pelo fabricante
(LOVO, 2012).
25. 25
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTO DE
BELEZA
Todas as atividades, tanto domiciliares, comerciais e industriais geram de
alguma forma a geração de resíduos, sendo que estes variam de acordo com o
processo causador, ou seja, para cada tipo de processo são gerados resíduos com
características específicas (RAMOS, 2009).
Os resíduos causados em função das atividades humanas são motivos de
preocupação, uma vez que representam risco à saúde e ao meio ambiente.
Portanto, de forma direta ou indireta, os resíduos tem grande importância na
transmissão de doenças através de vetores e pelo próprio ser humano. Quando não
são seguidos alguns cuidados fundamentais, os resíduos ajudam na poluição
biológica, física e química do solo, água e do ar (RAMOS, 2009).
Os resíduos recolhidos das residências e dos pequenos estabelecimentos
comerciais são considerados resíduos domiciliares não perigosos. Tais resíduos,
assim como os resultantes das demais atividades de limpeza urbana, são
genericamente denominados resíduos urbanos, cuja gestão é de responsabilidade
das prefeituras (LOVO, 2012).
Os resíduos gerados em decorrência de serviços de saúde formam uma
categoria específica dos resíduos sólidos em virtude das suas particularidades,
especialmente por causa da presença de resíduos com risco químico e biológico
(DUARTE, 2000).
Nas últimas seis décadas, verificou-se que os estabelecimentos de saúde
passaram por uma grande evolução, notadamente em virtude ao desenvolvimento
da ciência médica, em que a cada novas tecnologias são incorporadas aos métodos
de diagnóstico e tratamento, agregando novos materiais, substancias e
equipamentos. Esse processo, assim como acontece em outras etapas do setor da
beleza, reflete-se na composição dos resíduos gerados, que também se tornam
mais complexos e, em alguns casos, mais perigosos para o homem e para o meio
ambiente (RAMOS, 2009).
Atualmente, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde é praticado
e exigido rotineiramente em estabelecimentos de saúde de acordo com a RDC 306
(ANVISA, 2004). No entanto, os estabelecimentos de beleza também são geradores
26. 26
de resíduos dessa natureza, sendo recomendada a implantação de um plano de
gerenciamento de resíduos nessas unidades.
O gerenciamento dos resíduos forma um conjunto de procedimentos de
gestão planejados e implementados a partir de bases cientificas, técnicas e
normativas legais, com a finalidade de minimizar a geração de resíduos e
proporcionar aos mesmos um encaminhamento seguro, de maneira eficiente,
objetivando a proteção de trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos
recursos naturais e do meio ambiente. Todo gerador deve elaborar um plano de
gerenciamento de resíduos baseado nas características dos resíduos gerados.
Geralmente, em estabelecimentos de beleza, são gerados os seguintes
resíduos: comuns, recicláveis, infectantes, químicos e perfurocortantes.
Os rejeitos radioativos são resíduos dos serviços de saúde que são gerados
em processos de produção de energia nuclear, que não vem ao caso na área
beleza.
3.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(PGRSS)
É o documento que demonstra e descrevem as ações respeitantes ao manejo
dos resíduos sólidos, verificadas suas características e riscos, no campo dos
estabelecimentos, apreciando os aspectos referentes à geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final,
e também as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente (RAMOS, 2009).
Todo causador deve organizar e aplicar o Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, segundo estipulam a RDC ANVISA nº
306/04.
O PGRSS deve corresponder a mecanismos técnicos, legislações sanitárias e
ambientais, normas locais de coleta relativos aos resíduos gerados nos serviços de
saúde. O estabelecimento deve conservar cópia do PGRSS disponível para
observação, sob-requerimento da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos
funcionários, dos pacientes e clientes e do público em geral. Os órgãos de saúde e
de meio ambiente poderão, a qualquer momento, demandar avaliação do PGRSS
27. 27
antes de sua aplicação (LOVO, 2012).
A aplicação dos resíduos de serviços de saúde abrange em todas as etapas
de manipulação dos resíduos desde a geração até a disposição final. Deste modo,
sendo, dividido nas seguintes etapas:
1) Segregação: é um procedimento pelo qual os resíduos são passados, que
versa na separação no período e local de geração, segundo as características
físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e o grau de periculosidade.
2) Acondicionamento: é realizado no momento de embalar corretamente os
resíduos expelidos, segundo suas características e respeitando as determinações
da NBR 9191/2000 da ABNT. Os resíduos devem ser acondicionados em sacos e/ou
recipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamentos, com quinas
arredondadas e um modo de abertura sem contato manual. A disposição dos
recipientes deve satisfazer ao volume diário de cada tipo resíduo produzido.
3) Identificação: incide em meios de identificação que promova o
reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, empregando-se
símbolos, cores e frases, baseados na norma da ABNT, NBR 7.500, em local de fácil
visualização.
A – Biológico.
B – Químico.
C – Radioativo.
D – Reciclagem.
E - Símbolo de substância infectante acrescido de RESÍDUO
PERFUROCORTANTE.
4) Transporte interno: incide na deslocamento dos resíduos do local de
geração até o local de armazenamento temporário ou armazenamento externo.
O transporte deve ser feito em lugares pré-fixados previamente, respeitando os
horários de entrega de roupas, comida, remédios e os horários de maior circulação
de pessoas. As embalagens devem ser de material lavável, com contos e bordas
arredondadas e identificação correspondente ao grupo de resíduos transportado.
5) Armazenamento temporário: consiste no guarda temporária dos
recipientes já acondicionados, em local próximo a sua geração, com o objetivo de
agiliza a coleta dentro do estabelecimento e facilitar o transporte até o local de
armazenamento externo para apresentação para coleta. O local de
armazenamento temporário pode ser compartilhado com sala de utilidades, sem
28. 28
reservado para os recipientes no mínimo 2m² , caso a sala seja exclusiva deve ser
identificada como sala como “SALA DE RESÍDUOS”
6) Tratamento: abrange um processo pelo qual o resíduo é passado
com o intuito de diminuir os riscos de contaminação. O tratamento pode ser aplicado
no estabelecimento gerador ou em outro local, os quais deverão obedecer às
normas de segurança no transporte de um estabelecimento a outro. O sistema de
tratamento deve obter licenciamento ambiental previsto na resolução CONAMA nº.
237/1997 e são passiveis de fiscalização
O procedimento de autoclavação não é submentido ao licenciamento
ambiental, ficando sob responsabilidade do gerador e os sistemas de tratamento
térmico por incineração devem obedecer as determinações da Resolução
CONAMA nº. 316/2002
7) Armazenamento externo: consiste na guarda dos recipientes em
ambiente exclusivo de fácil acesso aos veículos coletores, até a etapa de coleta
externa
8) Coleta e transporte externos: consiste na remoção dos recipientes do
armazenamento externo até a disposição final, observando regras de
segurança dos trabalhadores do meio ambiente e da população me geral. A
coleta e transporte externo dos resíduos de saúde é regulamenta pelas normas NBR
12.810 e NBR 14652 da ABNT
9) Disposição final: versa na acomodação dos resíduos no solo,
antecipadamente preparado para recepcioná-los, cumprindo os critérios técnicos de
constituição e intervenção, e com licenciamento ambiental segundo a Resolução
CONAMA nº.237/97
29. 29
4 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PGRSS
O procedimento abrange a estruturação das etapas de trabalho de forma
hierárquica, por ordem de prioridade, imprescindíveis para a elaboração e aplicação
do PGRSS.
Tal procedimento possibilita a tomada de decisões e a verificação de todos os
interessados. O método pode ser aplicado a qualquer estabelecimento prestador de
serviços de saúde, compreendendo todos os trabalhos necessários para aprovar às
legislações vigentes, de forma mais eficiente e eficaz. Seqüência dos procedimentos
para elaboração do PGRSS segundo o Manual de Gerenciamento dos Resíduos de
Serviços de Saúde da Agencia Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA):
1º Procedimento: Verificação do problema: versa na análise do problema
e a aprovação da supervisão para início do processo.
Definir, provisoriamente, um responsável pelas tarefas.
Verificar os contextos local, estadual e nacional no qual deverá estar inserido
no PGRSS, nos aspectos econômico, social, político, jurídico etc.
Aplicar as políticas nacionais em eficácia no âmbito dos resíduos sólidos.
Escalar o que já é conseguido na gestão de resíduos nos serviços públicos,
ONGs, grupos de base, iniciativas locais.
Examinar a documentação existente: relatórios internos, literaturas sobre o
assunto, estatísticas oficiais, alvarás, autos, licenciamento, etc.
Conseguir uma avaliação preliminar dos resíduos de serviços de saúde –
RSS provocados pelo estabelecimento e da gestão destes.
Avaliar todas as áreas do estabelecimento envolvidas com RSS.
Elaborar uma estratégia de trabalho.
Obter o respaldo da direção da instituição.
Debater com a direção todas as etapas de trabalho (BRASIL, 2004).
2º Procedimento: Fixação da equipe de trabalho: abrange na definição de
quem irá compor a equipe de trabalho.
Indicar profissional para a elaboração e aplicação do PGRSS. As condições
para o cargo são: ter registro ativo junto ao seu conselho de classe; apresentar a
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou o Certificado de Responsabilidade
Técnica, ou documento similar quando couber. Compor uma equipe de trabalho
30. 30
multidisciplinar, de acordo com a tipificação dos resíduos gerados.
A escolha da equipe: o responsável legal é aquele que faz parte do alvará
sanitário emitido pela vigilância sanitária. O responsável pelo PGRSS deve atender
às exigências do capítulo IV da RDC no 306/04. O responsável técnico dos serviços
de atendimento individualizado pode ser o responsável pela elaboração e
implantação do PGRSS. Quanto mais complexos forem os processos encontrados
no estabelecimento, maiores são as exigências técnicas da equipe que deverá
elaborar e aplicar o PGRSS (BRASIL, 2004).
3º Procedimento: Estruturação da organização: incide no efeito da
organização para a realização do PGRSS. Tem por finalidade sensibilizar os
funcionários sobre o processo que será iniciado, distribuindo informações gerais e
específicas sobre RSS e o PGRSS.
Requerer reuniões com os vários setores para apresentar a opiniões, a
possível estrutura de trabalho e o que é esperado de cada unidade.
Agenciar atividades de sensibilização sobre a temática, como, por exemplo,
conferências, oficinas, filmes e outras.
Organizar formas permanentes de comunicação com os funcionários, como,
por exemplo, um painel que seja regularmente atualizado com informações sobre
temáticas ambientais e o desenvolvimento do PGRSS.
Promover campanhas de sensibilização em relação as necessidade do
PGRSS.
Gerenciar um questionário para levantar a percepção dos funcionários sobre
o meio ambiente, de forma a identificar eventuais questões chaves relacionadas aos
resíduos de serviços de saúde.
Promover os resultados da pesquisa a todos os funcionários, através de
cartazes, folhetos e outros meios disponíveis na organização (BRASIL, 2004).
4º Procedimento: Diagnóstico da situação dos RSS: incide no estudo da
situação do estabelecimento em relação aos RSS. A análise identifica as condições
do estabelecimento, as áreas críticas. Fornece as informações necessárias para a
aplicação do plano de gestão.
Levantamento das atividades.
Resultar ao levantamento de todas as atividades do estabelecimento, com
visitas às áreas administrativas, setores ou unidades especializadas e outras.
Identificação dos resíduos.
31. 31
Identificar os resíduos, classificados nos grupos definidos - A, B, C, D, E,
recicláveis (papel, plástico, metal, vidro, matéria orgânica). É importante constatar
detalhes sobre os tipos de resíduos, bem como condições específicas em que são
gerados no estabelecimento.
Acondicionamento dos resíduos.
Identificar que tipos de recipientes são utilizados como contenedores dos
RSS.
Identificar os tipos de embalagens: sacos, plásticos, bombonas, caixa de
papelão, caixa para perfurocortantes etc.
Averiguar se a quantidade de embalagens é compatível com os resíduos
gerados.
Identificar e verificar se existe definição e padronização dos contenedores e
embalagens.
Constatar se estão sendo respeitados os limites de preenchimento dos
contenedores e embalagens.
Examinar a adequação das embalagens para os resíduos químicos perigosos,
em função das suas propriedades físicas.
Conferir a existência de acondicionamento em recipiente adequado para os
perfurocortantes.
Averiguar se os contenedores são de material lavável, resistente à punctura,
ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura, com cantos
arredondados e resistentes ao tombamento.
Coleta e transporte interno.
Constatar se a coleta está sendo feita separadamente de acordo com o grupo
de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos.
Apresentar as coletas abordando sua forma em função do grupo de resíduos,
tipos de recipientes, carros de coleta, equipe, quantidade, frequência, fluxos de
resíduos etc.
Examinar se o dimensionamento da coleta está adequado ao volume gerado,
número de funcionários disponíveis, número de carros de coletas, equipamentos de
proteção individual - EPIs necessários conforme as normas de saúde e segurança
do trabalho e demais ferramentas e utensílios utilizados na coleta.
Processar se existe padronização de turnos, horários e freqüência de coleta
para os diferentes tipos de resíduos.
32. 32
Constatar a técnica do manuseio da coleta: fechamento dos sacos, transporte
dos sacos, uso de EPIs.
Verificar se o tipo de resíduo está compatível com a cor do saco.
Examinar se, para o transporte manual, os recipientes estão adequados.
Averiguar o transporte mecânico e uso de carro de coleta.
Verificar se os carros de coleta estão devidamente identificados com símbolos
de segurança.
Conferir o estado de conservação dos carros de coleta.
Fluxo da coleta interna.
Verificar o traçado e desenhar os roteiros (itinerários) das coletas até o abrigo
externo.
Levantar as frequências, fluxo, nível de ruído e horário das coletas.
Levantar e sistematizar as características de cada roteiro para os diversos
resíduos.
Verificar a compatibilidade de roteiros previamente definidos para cada
tipo de resíduo e horários das coletas em função da distribuição de roupas,
alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de
atividades.
Quantificação dos RSS.
Levantar a quantidade de cada tipo de resíduo gerado por setor, através de
volume ou pesagem.
Estabelecer um período de coleta dos dados, ou seja, turno/dia/semana/mês.
Armazenamento interno e externo
Verificar as condições de armazenamento existentes.
Constatar o armazenamento dos resíduos de acordo com a regra de
segregação por tipo de resíduo.
Analisar se as embalagens com resíduos estão contidas em recipientes
devidamente fechados.
Examinar se o número de contenedores é compatível com a quantidade e
tipos de resíduos gerados.
Averiguar se os ambientes disponíveis para guarda temporária atendem aos
requisitos mínimos de dimensionamento, equipamentos e segurança.
Examinar se as salas de resíduos e abrigos estão compatíveis com tipos de
resíduos gerados e sua quantidade.
33. 33
Constatar como é efetuada a limpeza do ambiente de armazenamento interno
e externo.
Processar como é realizado o processo de coleta externa.
Examinar quais os tipos de contenedores existentes no abrigo de resíduos.
Constatar se a construção do local de armazenamento externo é exclusiva
para resíduos.
Processar se os abrigos possuem símbolo de identificação, em local de fácil
visualização, de acordo com a natureza do resíduo.
Analisar a existência de abrigos com separação para os diferentes tipos de
resíduos.
Verificar o armazenamento dos resíduos químicos perigosos considerando as
medidas de segurança recomendadas.
Verificar a existência de resíduos sem identificação.
Verificar se o abrigo de resíduo químico do grupo B perigoso está projetado,
construído e é operado de acordo com as normas de segurança e higiene.
Verificar para onde está sendo encaminhado o efluente da lavagem do abrigo
e da área de higienização.
Área de higienização.
Verificar se o abrigo possui área de higienização para carros de coleta interna
e demais equipamentos utilizados, dotada de ventilação, cobertura, iluminação
artificial, ponto de água (preferencialmente quente e sob pressão), piso
impermeável, drenagem e ralo sifonado.
Coleta e transporte externo
Verificar quais são as empresas coletoras e se as mesmas emitem
certificação de conformidade com as orientações do órgão de limpeza urbana.
Verificar o sistema de coleta adotado, se em contenedores basculáveis
mecanicamente ou manualmente, freqüência de coleta, se ocorre
disponibilização dos contenedores pela empresa.
Verificar os tipos de veículos utilizados de acordo com sua adequação às
normas.
Verificar se o veículo possui sistema de contenção para líquidos.
Verificar o procedimento da coleta pelos funcionários da equipe de coleta,
quanto ao rompimento de sacos, liberação de líquidos ou contaminação do
ambiente.
34. 34
Verificar o uso de EPIs pelos funcionários da empresa.
Tratamento
Verificar se o estabelecimento possui tratamento prévio ou tratamento interno
ou se o serviço é terceirizado.
Verificar quais são os tipos de tratamento dispensados aos resíduos.
Verificar se os resíduos do grupo A, que requerem tratamento prévio à
disposição final, estão sendo tratados em equipamentos adequados e licenciados e
quais não estão sendo tratados.
Identificar as empresas tratadoras de resíduos de serviços de saúde e se as
mesmas emitem certificação de conformidade com as orientações do órgão
ambiental.
Verificar se as empresas terceirizadas que cuidam do tratamento dos
resíduos estão licenciadas pelo órgão ambiental.
Verificar quais resíduos químicos perigosos estão sendo submetidos a
tratamento, quais estão sendo dispostos em aterro, e quais estão sendo
submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem.
Verificar a existência de rede coletora com tratamento de esgoto.
Verificar o processo para decaimento de rejeitos radioativos (se houver).
Disposição final
Verificar quais os tipos de disposição final existentes.
Caso a disposição final seja o aterro sanitário ou célula especial de RSS,
verificar se os mesmos possuem licenciamento ambiental.
Política de gestão ambiental
Verificar a existência de política de gestão ambiental no estabelecimento.
Verificar a existência de gestão de riscos ambientais.
Verificar a existência de Sistema de Gestão Ambiental - SGA.
Verificar a necessidade de adequação do espaço físico do estabelecimento
para atender normas, legislações e facilitar o correto gerenciamento dos RSS.
Capacitação e treinamento
Levantar cursos, treinamentos e campanhas voltados a todos os envolvidos
no gerenciamento, bem como suas freqüências, onde o foco é a questão ambiental
(abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotos, poluição do ar,sustentabilidade e
outros).
Avaliação global dos dados levantados
35. 35
Elaborar um relatório baseado em fatos comprobatórios e na pesquisa
realizada seguindo os passos acima listados.
Abordar, no relatório, as seguintes questões: a descrição de todos os
procedimentos relacionados à gestão dos RSS; os aspectos problemáticos; as
referências às legislações, regulamentos, normas etc.
Apresentar formalmente o relatório de diagnóstico ao gestor do
estabelecimento para o esclarecimento de dúvidas e ajustes pertinentes (BRASIL,
2004).
5º Procedimento: Definição de metas, objetivos, período de implantação
e ações básicas: compreende na organização e sistematização de informações e
ações que serão a base para a implantação contínua do PGRSS.
Delimitar o quadro de intervenção e a dotação financeira preliminar para a
seqüência dos trabalhos.
Decidir quais as metas a serem atingidas.
Indicar o momento adequado para se dar início à execução do plano e definir
cronograma.
Construir os objetivos que levarão ao atingimento das metas.
Avaliar a equipe de trabalho, relacionando número de empregados, cargos,
formação e responsabilidade técnica.
Dimensionar espaços necessários, materiais e equipamentos.
Exemplos de objetivos:
Criar práticas de minimização dos resíduos.
Substituir os materiais perigosos, sempre que possível, por outros de
menor periculosidade.
Reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos.
Propiciar a participação e envolvimento dos funcionários do estabelecimento.
Atrelar ao gerenciamento um trabalho de responsabilidade, co-
responsabilidade e responsabilidade social.
Conhecer a realidade local ou regional da coleta, tratamento e disposição final
dos resíduos sólidos.
Conhecer os diferentes tipos de resíduos gerados nas várias áreas de um
estabelecimento prestador de serviços de saúde, propiciando a diminuição dos
riscos à saúde e a preservação do meio ambiente, através de medidas
preventivas e efetivas.
36. 36
Instituir coleta seletiva de materiais recicláveis.
Mencionar o manual de boas práticas em manejo dos resíduos sólidos.
Criar procedimentos básicos e adequados para o correto gerenciamento dos
resíduos sólidos.
Inventar procedimentos de auditoria interna e supervisão.
Aperfeiçoar as medidas de segurança e higiene no trabalho.
Diminuir os riscos sanitários e ambientais derivados dos resíduos sólidos
(contaminação do solo, água, catadores etc.).
Desenvolver um trabalho de prevenção contra os riscos potenciais
decorrentes do manuseio dos resíduos sólidos, com o pessoal da coleta.
Investimentos econômico-financeiros
Relacionar e quantificar os investimentos necessários para a implantação e
avaliação do PGRSS.
Cronograma de implantação e execução do PGRSS
Ordenar as propostas de ação em função de sua prioridade.
Definir, para todas, o que fazer, quando e como.
Definir os recursos necessários para implantar as ações, como compra de
contenedores e outras que não dependem de obras.
Elaborar projetos para as obras civis necessárias, de acordo com
especificações técnicas e orientações de normas técnicas do Ministério do Trabalho,
do órgão de vigilância, do órgão de controle ambiental e da legislação sanitária
e ambiental em vigor, assim como das normas e padrões estabelecidos pelos
serviços públicos (por exemplo, de água e esgoto).
Obter, dos órgãos públicos, aprovação para construção de abrigos, ampliação
de sala de resíduos, tratamento e outras obras estabelecidas no plano de ação.
Obter os recursos necessários (BRASIL, 2004).
6º Procedimento: Elaboração do PGRSS: Abrange o plano para o
gerenciamento contínuo dos resíduos de serviços de saúde.
Hierarquizar os problemas diagnosticados, verificando: sua gravidade ou
urgência; os custos de sua resolução (financeiros, humanos e materiais); o prazo e o
esforço necessários para isso; a facilidade de envolvimento da organização no
processo de mudança.
Verificar a efetividade dos programas de prevenção ambiental e promoção da
saúde existentes.
37. 37
Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as legislações
sanitárias e ambientais.
Dados sobre o estabelecimento
Informar os dados gerais do estabelecimento.
Informar os componentes da equipe e/ou empresa que elabora e implementa
o PGRSS, com identificação da ART e números de registro dos conselhos de
classe, quando for o caso.
Informar a caracterização do estabelecimento.
Informar quais são as atividades e serviços predominantes no
estabelecimento.
Caracterização dos aspectos ambientais
Abastecimento de água
Informar qual o sistema de abastecimento (rede pública ou solução alternativa
- poço, caminhão-pipa etc.). No caso de poço, informar a licença de uso e outorga.
Informar se existe aplicação de produtos químicos na água para o
abastecimento.
Informar se existe o controle interno ou externo de qualidade da água .
Efluentes líquidos
Informar a forma de esgotamento sanitário dos efluentes.
Informar se existe tratamento ou não dos efluentes no estabelecimento ou na
rede coletora.
Emissões gasosas
Informar se existe geração de vapores e gases, identificar e localizar os
pontos de geração.
Tipos e quantidades de resíduos gerados
Identificar e quantificar os tipos de resíduos gerados ou a serem gerados
no estabelecimento em cada setor (unidade) gerador.
Segregação
Informar as formas de segregação que serão adotadas para os grupos A, B,
C, D, incluindo os recicláveis, e E.
Informar quais os EPIs e EPCs a serem utilizados.
Tipo de acondicionamento
Descrever os tipos de acondicionamento que serão adotados em função dos
grupos de resíduos, suas quantidades diárias e mensais.
38. 38
Identificar a forma de acondicionamento que será adotada para a segregação
proposta.
Informar quais os EPIs e EPCs necessários.
Descrever como e onde serão acondicionados os resíduos dos grupos A, B,
C, D e E, considerando os tipos de contenedores, sacos plásticos, bombonas, salas
de resíduos, abrigo e suas identificações em função do tipo de resíduos nas
áreas internas e externas do estabelecimento.
Informar as cores e símbolos padronizados para cada tipo de resíduos.
Coleta e transporte interno dos RSS
Coleta interna
Informar o método de coleta e transporte que será adotado.
Descrever as formas de coleta em função dos grupos de resíduos, tipos de
recipientes, carros de coleta, equipe, freqüência e roteiros adotados.
Informar se a coleta adotará o armazenamento temporário.
Determinar a rotina e freqüência de coleta para cada unidade ou setor do
estabelecimento.
Informar os EPIs e EPCs utilizados para realizar a coleta do resíduo.
Informar como serão higienizados os carros coletores, produtos utilizados e
frequência.
Roteiros de coleta
Determinar os roteiros de coleta, de acordo com o volume de resíduos
gerados por tipo de grupo.
Informar a rotina e freqüência de coleta para cada unidade ou setor do
estabelecimento.
Transporte interno
Informar como serão os transportes internos de resíduos, se separadamente
em carros ou recipientes coletores específicos a cada grupo de resíduos.
Definir os tipos e quantidade de carros coletores que serão utilizados para o
transporte de cada grupo de resíduos, capacidade dos carros, identificação, cores
etc.
Armazenamento temporário dos RSS
Caso seja adotado, identificar a localização, tipos de resíduos a serem
armazenados, frequência de coleta.
Informar os tipos e quantidades de coletores para a guarda temporária de
39. 39
resíduos e as sinalizações para identificação dessas áreas.
Informar como serão higienizados esses espaços e freqüência de limpeza.
Armazenamento para a coleta externa dos RSS
Informar a quantidade de contenedores a ser utilizada para cada grupo de
RSS, capacidade volumétrica de cada um e disposição na área.
Informar a rotina do armazenamento externo do estabelecimento de saúde.
Descrever a rotina de recepção dos RSS das coletas internas.
Informar como é higienizado o abrigo, os contenedores, carros coletores e
com que freqüência.
Informar os EPIs e EPCs a serem utilizados.
Coleta e transporte externo dos RSS
Informar se a coleta externa é realizada pelo setor público ou empresa
contratada ou sob concessão.
Informar o tipo de veículo utilizado para o transporte.
Informar a rotina e frequência de coleta externa do estabelecimento para os
diferentes tipos de resíduos gerados.
Informar o destino dos resíduos coletados, por tipo.
Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás e outros) das
empresas coletoras, dos transbordos, quando houver.
Tratamento dos RSS
Descrever o tratamento interno para os resíduos, especificados por tipo de
resíduo.
Descrever o sistema de decaimento de rejeitos radioativos.
Descrever os tipos de tratamento externo adotados para cada grupo de
resíduos e quais os equipamentos e instalações de apoio, incluindo os seguintes
aspectos: tecnologias de tratamento adotadas; nome da empresa responsável pela
operação do sistema; localização das unidades de tratamento, endereço e telefone;
responsável técnico pelo sistema de tratamento, nome, RG, profissão e registro
profissional.
Informar os EPIs e EPCs necessários.
Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás, documentos de
monitoramento definidos pelo órgão ambiental) dos sistemas e tecnologias
adotados.
Disposição final dos RSS
40. 40
Informar as formas de disposição final dos RSS e especificar por tipo de
resíduos.
Informar quais as empresas que executam a disposição final dos RSS.
Anexar os documentos comprobatórios (licença ambiental, documentos de
monitoramento, definidos pelo órgão ambiental) de que a empresa está apta a
realizar o serviço.
Indicar a localização das unidades de disposição final adotadas para cada
grupo de resíduos e seus respectivos responsáveis técnicos (nome, RG, profissão,
registro profissional, empresa ou instituição responsável e telefone).
Outras avaliações de riscos
Informar o mapa de risco do estabelecimento, se houver.
Serviços especializados
Informar se o estabelecimento possui SESMT, CIPA, PPRA e PCMSO.
Recursos humanos, CCIH, CIPA, SESMT e Comissão de Biossegurança.
Abordar as inter-relações entre as diversas estruturas existentes no
estabelecimento (CCHI, CIPA etc.).
Fazer um resumo das responsabilidades e qualificações de cada um.
Habilitação
Descrever as capacitações a serem realizadas, nas formas inicial e de
educação continuada.
Controle de insetos e roedores
Informar e descrever as medidas preventivas e corretivas do programa
de controle de insetos e roedores.
Situações de emergência e de acidentes
Descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência e
acidentes.
Por exemplo: procedimento adotado em caso de derramamento, greve de
funcionários etc.
Identificação e locação em esquemas ou fluxogramas
Informar os locais de geração de resíduos por grupo, os fluxos e os roteiros a
serem executados por tipo de resíduos, locais de armazenamento, contenedores etc.
Indicadores de execução e avaliação
Especificar o que se quer avaliar, quais as mudanças propostas e
mensuráveis, levando em conta o objetivo ou resultado fixado.
41. 41
Informar quais os indicadores para acompanhar a execução/implementação
do PGRSS e medição do impacto do plano.
Obs: Os indicadores são descrições operacionais (em quantidade, em
qualidade, de acordo com o público alvo ou localização) dos objetivos e resultados
do PGRSS e que podem ser medidos de maneira confiável.
Especificar a fonte de informação ou o meio de coleta da informação
necessária para a avaliação.
Validação
Após a redação de todo o plano, obter a validação deste pelo gestor do
estabelecimento ou instituição (BRASIL, 2004).
7º Procedimento: Implementação do PGRSS: aplicar, das ações,
procedimentos e rotinas concebidos no PGRSS, os mais importantes, indispensáveis
ao início da operação.
Estabelecer um plano de contingência até que todas as ações necessárias
para implantar o plano estejam prontas.
Executar as obras planejadas (BRASIL, 2004).
Fazer o acompanhamento estratégico e operacional das ações.
8º Procedimento: Avaliação do PGRSS: verificar se os resultados
esperados foram ou serão atingidos e, se existirem diferenças, quais as razões.
Averiguar se outros indicadores, com melhor desempenho e mais pertinentes
que os estabelecidos, podem ser utilizados na continuidade do plano.
Estabelecer um quadro de sugestões apontando o resultado da avaliação.
Indicar adaptações ao PGRSS, onde for cabível, levando-se em consideração
a avaliação realizada e outras auditorias internas e externas.
Debater com a equipe e o setor responsável pelas adequações sugeridas e
aplicá-las no orçamento (BRASIL, 2004).
42. 42
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através das análises das legislações vigentes, além de livros e artigos que
descrevem sobre Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde,
voltados ao estabelecimento de beleza é notório observar a preocupação dos
gestores de saúde. Motivo este a falta de informações de muitos dos trabalhadores
do setor de beleza, quanto clientes, que devido ao desconhecimento do assunto
ignoram ou tratam os resíduos gerados de maneira inadequada, ocasionando perigo
a saúde e prejuízo ao meio ambiente.
Pensando na qualidade de vida de todos, descrevemos este material para
auxiliar a elaboração do plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde-
PGRSS que é um documento que aponta as ações relativas ao manejo dos resíduos
sólidos, observando suas características e riscos, relacionados ao estabelecimento
de saúde. Portanto podemos afirmar que para amenizar este problema deve-se
ampliar e melhor elaborar a forma de orientar usuários e prestadores de serviços,
que necessitam atualmente de interpretar o PGRSS, que volta todos seus dizeres
aos demais estabelecimentos de saúde (hospitais, laboratórios, etc...)
43. 43
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em agosto de 2012.
______. Ministério da Saúde. FIOCRUZ . Fundação Oswaldo Cruz. Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar: Manual de Limpeza, 2003.
______.RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde.
Disponível: <http://www.hc.ufg.br/uploads/138/original_RDC_306_ANVISA.pdf>.
Acesso em setembro 2012.
BOÂS, R. D. S. V. Analise Macroergonomica do Trabalho em Empresas de
Artigos de Perfumaria e Cosméticos: um Estudo de caso. 2003. 77 f. Curso de
Mestrado Profissionalizante em Engenharia, Departamento de Escola de
Engenharia, UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
2003.
COSTA, M. A. F. Qualidade de Biossegurança. Qualitymark editora. Rio de
Janeiro, 2002.
COVISA. Coordenação de Vigilância da Saúde: Guia de Orientação para
Estabelecimentos de Assistência a Saúde. São Paulo, 2006
DEMAJOROVIC, J. Da política tradicional de tratamento do lixo à política de gestão
de resíduos sólidos: as novas prioridades. Revista de Administração de
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DUARTE, I. A. G. Dermatite de Contato. Santa Casa de São Paulo: Associação
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FERREIRA, J. A. Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: Uma Discussão Ética. Cad.
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FORTE, W. N. Imunológica Básica e Aplicada. Porto Alegre: Artmed, 2004.
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de saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,
v.20, n.3, p.744-752, mai./jun., 2004.
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HINRICHSEN, S. L. Biossegurança e Controle de Infecção: risco sanitário
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44. 44
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LAKATOS, E M.; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho científico. São
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LOVO, F. G. Biossegurança aplicada para área da maquiagem e
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em: <http://www.webartigos.com/artigos/biosseguranca-aplicada-para-area-da-
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MURRAY, P. R.; DREW, W. L.; KOBAYASCHI; G. S.; THOMPSON, J. H.
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MOLLINOS, D. Maquiagem- Duda Mollinos. 9. ed. São Paulo: SENAC, 2007.
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PAGANINI, T.; SILVA, M. S. A esterilização dos instrumentos de manicure e
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PANNUTI, C.S.; FERREIRA, A. W; FERREIRA, A. R.; BRAZ, L. M. A.; KANASHIRO,
E. H. Y; FINK, M. C. D.; LEMOS C. P. A.; OLIVEIRA M. I. S. de M.; OLIVEIRA, I. S.;
NEGRETTI, M. T. B.; SILVA, J. T. J. S.; JESUS E. R.; GONÇALVES, M. Doenças
Tropicais e Saúde Internacional. 13ª Semana de Arte e Cultura da Pro- Reitoria de
Cultura e Extensão Universitária.2008.
PHILIPPI , J. A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um
desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.
PINTO, T. de P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da
construção urbana. Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo para obtenção do título de Doutor em Engenharia São Paulo.
RAMOS, Janine Maria Pereira. Biossegurança em estabelecimentos de beleza e
afins. São Paulo: Atheneu Editora, 2009.
SEADI, C.F.; ORAVEC R, P. B. V.; CANTARELLI VV, R. M. L et al. Diagnóstico
laboratorial da infecção pela Chlamydia trachomatis: vantagens e desvantagens das
técnicas. J Brasil Patol Med Lab, v.38, n.2, p.125-133, 2002.
WATANABE, E. et al. Padronização das Normas de Bissegurança nos salões de
beleza clinica de estéticas e afins, 2007.
45. 45
ANEXO A –
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO
Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo
sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os
perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos
instrumentos econômicos aplicáveis.
§ 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de
direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de
resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao
gerenciamento de resíduos sólidos.
§ 2o Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por
legislação específica.
Art. 2o Aplicam-se aos resíduos sólidos, além do disposto nesta Lei, nas Leis
os
n 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 9.974, de 6 de junho de 2000, e 9.966, de 28 de
abril de 2000, as normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), do
46. 46
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do Sistema
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).
CAPÍTULO II
DEFINIÇÕES
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a
implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;
II - área contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição,
regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos;
III - área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela
disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis;
IV - ciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem o
desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo
produtivo, o consumo e a disposição final;
V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados
conforme sua constituição ou composição;
VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam
à sociedade informações e participação nos processos de formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos;
VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que
inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final,
observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de
rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar
danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos
ambientais adversos;
IX - geradores de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito
público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas
incluído o consumo;
47. 47
X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta
ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos,
exigidos na forma desta Lei;
XI - gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a
busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões
política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentável;
XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
final ambientalmente adequada;
XIII - padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de
bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir
melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o
atendimento das necessidades das gerações futuras;
XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que
envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com
vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e
os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do
SNVS e do Suasa;
XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as
possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis
e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a
disposição final ambientalmente adequada;
XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado
resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede,
se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em
corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis
em face da melhor tecnologia disponível;
XVII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos:
conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir
48. 48
os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo
de vida dos produtos, nos termos desta Lei;
XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem
sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os
padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do
SNVS e do Suasa;
XIX - serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:
conjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei nº 11.445, de 2007.
TÍTULO II
DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 4o A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de
princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo
Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal,
Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento
ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Art. 5o A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do
Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental,
regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de
Saneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 2007, e com a Lei no 11.107,
de 6 de abril de 2005.
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - a prevenção e a precaução;
II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as
variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - o desenvolvimento sustentável;
49. 49
V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a
preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as
necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto
ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à
capacidade de sustentação estimada do planeta;
VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor
empresarial e demais segmentos da sociedade;
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um
bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de
cidadania;
IX - o respeito às diversidades locais e regionais;
X - o direito da sociedade à informação e ao controle social;
XI - a razoabilidade e a proporcionalidade.
Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos
sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de
bens e serviços;
IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como
forma de minimizar impactos ambientais;
V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de
matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
VII - gestão integrada de resíduos sólidos;
VIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o
setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão
integrada de resíduos sólidos;
50. 50
IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação
dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com
adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos
custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade
operacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007;
XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões
de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos;
XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
XIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e
empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao
reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento
energético;
XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
CAPÍTULO III
DOS INSTRUMENTOS
Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre
outros:
I - os planos de resíduos sólidos;
II - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos;
III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas
relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras
formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
51. 51
V - o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária;
VI - a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para
o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e
tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição
final ambientalmente adequada de rejeitos;
VII - a pesquisa científica e tecnológica;
VIII - a educação ambiental;
IX - os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;
X - o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
XI - o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos
Sólidos (Sinir);
XII - o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa);
XIII - os conselhos de meio ambiente e, no que couber, os de saúde;
XIV - os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos
serviços de resíduos sólidos urbanos;
XV - o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos;
XVI - os acordos setoriais;
XVII - no que couber, os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente,
entre eles: a) os padrões de qualidade ambiental;
b) o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais;
c) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa
Ambiental;
d) a avaliação de impactos ambientais;
e) o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima);