1) O documento descreve um livro sobre contabilidade intermediária, apresentando informações sobre o autor, a estrutura e metodologia do livro e as atualizações feitas de acordo com novas leis. 2) Foi revisado e atualizado para ajustar-se às mudanças trazidas pela Lei 11.638/2007 e Medida Provisória 449/2008 sobre adequação aos padrões internacionais de contabilidade. 3) Apresenta temas contábeis envolvendo operações comerciais comuns e é direcionado a estudantes de ciências cont

1. Osni MOura ribeirO
2a edição atualizada
conforme a Lei 11.638/2007
e Medida Provisória 449/2008,
convertida na Lei 11.941/2009
www.saraivauni.com.br

2. 2a edição atualizada
conforme a Lei 11.638/2007
e Medida Provisória 449/2008, convertida
na Lei 11.941/2009

3. Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413-010
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ISBN 978-85-02-07787-4
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Fone: PABX (0XX11) 3613-3666 – São Paulo estabelecido na lei nº 9.610/98 e punido
pelo artigo 184 do Código Penal.

4. Para minha esposa Vera Lucia,
pelos 30 anos do nosso casamento.

6. Osni Moura Ribeiro é bacharel em Ciências Contábeis e professor de Con-
tabilidade Geral, Comercial, Intermediária, de Custos, Pública, Avançada, de
Técnicas Comerciais, de Auditoria e de Análise de Balanços.
Já ocupou cargo de contador e agente fiscal de rendas da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo. Atua também como analista contábil, auditor e
consultor de vários órgãos públicos e empresas particulares.
É também palestrante e autor de diversas obras publicadas pela Editora
Saraiva: Contabilidade geral fácil (7a edição) Contabilidade básica fácil
(26a edição), Contabilidade comercial fácil (16a edição), Contabilidade de
custos fácil (7a edição), Estrutura e análise de balanços fácil (8a edição), e
Técnicas comerciais fácil, volumes I e II (7a edição).
Em 2008 lançou Contabilidade de custos, Contabilidade fundamental e
Demonstrações financeiras e reformulou outros dois volumes: Contabilidade
básica (2a edição) e Contabilidade avançada (2a edição), todos dirigidos ao
curso de bacharel em Ciências Contábeis.
Contato com autor: osni@editorasaraiva.com.br

8. Depois do sucesso de mais de vinte anos com os livros da Coleção Fácil, decidimos
elaborar obras especialmente dirigidas aos estudantes do curso superior de Ciências
Contábeis.
A experiência acumulada lecionando Contabilidade por mais de 35 anos, revela que
o estudo da Contabilidade fica muito fácil quando os assuntos são apresentados de
forma progressiva, obedecendo à seqüência lógica que a disciplina exige, partindo sem-
pre do mais fácil para o menos fácil, permitindo que o estudante fique constantemente em
sintonia com a matéria. Assim, passo a passo, o estudante vai se inteirando gradativamente
de todo o universo que envolve a ciência contábil e aprende de fato. Fundamentados
nesta metodologia, apresentamos neste volume, denominado Contabilidade Intermediária
— com o intuito de proporcionar ao leitor a continuidade dos estudos iniciados no Conta-
bilidade Básica — temas contábeis envolvendo operações típicas aplicadas às em-
presas em geral.
A metodologia fácil, também aplicada uniformemente ao longo dessa obra, faz do
Contabilidade Intermediária um livro didático e prático, diferenciando-o das demais
obras que tratam de assuntos intermediários dirigidos aos estudantes dos cursos supe-
riores de Ciências Contábeis.
Assim, neste volume, você perceberá que os assuntos estão organizados segundo a
mesma metodologia aplicada em Contabilidade Básica, estruturados em cada capítulo,
como segue:
• Texto: claro e objetivo. Estritamente necessário para a fácil compreensão da matéria;
• Observações: esclarecem melhor o que acabou de ser explicado no texto;
• Notas: dicas para melhor compreensão do tema em estudo;
• Notas de Rodapé: breves esclarecimentos acerca de termos, expressões, conceitos
ou outras questões abordadas no texto;
• Atividades Teóricas: questões variadas versando acerca do assunto estudado na
seção ou capítulo onde elas se encontram. Visam a fixação do assunto que você
acabou de estudar;
• Atividades Práticas: avaliam os conhecimentos que você acumulou desde o iní-
cio do livro, até onde elas se encontram. Visam levá-lo a um melhor desempenho
e compreensão de toda a matéria estudada.
SUMÁRIO VII

9. • Testes de Exames de Suficiência: questões que caíram nas provas dos exames de
suficiência necessários para o registro do Contabilista na entidade de classe (CRC).
Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irão
exigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo;
• Testes de Concursos: questões que caíram em provas de concursos públicos em
que são exigidos conhecimentos de Contabilidade para o exercício da função.
Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irão
exigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo.
O conteúdo programático atende às exigências do currículo dos cursos superiores
de Ciências Contábeis, podendo ser utilizado com sucesso por outros cursos que requei-
ram o estudo intermediário da Contabilidade, inclusive por aqueles que se preparam
para prestar concursos públicos.
Em 2008, procedemos importante reformulação nesta obra, especialmente para ajustá-
o
la às mudanças trazidas pela Lei n. 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e pela Medida
o
Provisória n. 449 de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei 11.941/2009, que promo-
veram significativas alterações na Lei das Sociedades por Ações, especialmente na parte
que trata de matéria contábil, para adequar os procedimentos contábeis praticados no
Brasil aos padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de
valores mobiliários do mundo. Essa atualização abrangeu, também, as mudanças
a
introduzidas na legislação brasileira em geral, desde o ano de 2005 (data da 1. edição),
até o ano de 2008.
Assim, você tem em mãos mais um instrumento de consulta e de orientação profis-
sional, útil não só na fase acadêmica como também por ocasião do exercício de suas
atividades profissionais.
Portanto, é para você, estudante, que dedicamos mais este livro, trabalhado cuidado-
samente com o objetivo de tornar o ensino e a aprendizagem da Contabilidade cada vez
mais fácil.
O autor
VIII CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA

10. Capítulo 1 — O Plano de Contas ................................................................. 1
1.1 Conceito .......................................................................................................................... 1
1.2 Composição do Plano de Contas ................................................................................. 2
1.3 Manual de Contas .......................................................................................................... 2
1.4 Modelos Padronizados de Demonstrações Contábeis .............................................. 2
1.5 Elenco de Contas ............................................................................................................ 3
Capítulo 2 — Constituição das Empresas ................................................ 29
2.1 Introdução ..................................................................................................................... 29
2.2 Livros Utilizados pelas Empresas ............................................................................. 30
2.2.1 Classificação ................................................................................................. 30
2.2.1.1 Livros fiscais ............................................................................... 30
2.2.1.2 Livros contábeis ......................................................................... 31
2.2.1.3 Livros sociais .............................................................................. 32
2.3 Operações de Abertura ................................................................................................ 33
2.3.1 Empresa individual ..................................................................................... 33
2.3.1.1 Capital realizado em dinheiro .................................................. 34
2.3.1.2 Capital realizado em bens e direitos ........................................ 35
2.3.1.3 Capital realizado em bens, direitos e obrigações ................... 37
2.3.2 Sociedades .................................................................................................... 39
2.3.2.1 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ............. 39
2.3.2.2 Sociedade anônima .................................................................... 41
2.3.2.3 Sociedade em nome coletivo ..................................................... 45
2.4 Despesas de Constituição ........................................................................................... 49
Capítulo 3 — Operações com Mercadorias .............................................. 54
3.1 Introdução ..................................................................................................................... 54
3.2 Métodos e Sistemas para Registro das Operações com Mercadorias .................... 54
3.2.1 Métodos ......................................................................................................... 55
3.2.2 Sistemas ......................................................................................................... 55
3.3 Compras de Mercadorias ............................................................................................ 56
3.3.1 Compras à vista ............................................................................................ 56
3.3.2 Compras a prazo .......................................................................................... 56
3.3.3 Fatos que alteram os valores de compras .................................................. 57
3.3.3.1 Fretes e seguros sobre compras ................................................ 57
3.3.3.2 Compras anuladas ou devoluções de compras ...................... 57
3.3.3.3 Abatimento sobre compras ....................................................... 58
3.3.3.4 Descontos incondicionais obtidos ........................................... 59
Sumário IX

11. 3.4 Vendas de Mercadorias ............................................................................................... 60
3.4.1 Vendas à vista ............................................................................................... 60
3.4.2 Vendas a Prazo ............................................................................................. 61
3.4.3 Fatos que alteram os valores de vendas .................................................... 61
3.4.3.1 Vendas anuladas ou devoluções de vendas ........................... 61
3.4.3.2 Abatimentos sobre vendas ........................................................ 62
3.4.3.3 Descontos incondicionais concedidos .................................... 63
3.5 Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas ........................................................... 66
3.5.1 ICMS .............................................................................................................. 67
3.5.1.1 O que você precisa saber ........................................................... 67
3.5.1.2 Mecanismo de incidência do ICMS ......................................... 68
3.5.1.3 Contabilização do ICMS ........................................................... 69
3.5.1.4 ICMS nas devoluções de compras e nas devoluções de
vendas ......................................................................................... 72
3.5.2 IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados ...................................... 73
3.5.2.1 O que você precisa saber ........................................................... 73
3.5.2.2 Mecanismo de incidência do IPI .............................................. 73
3.5.2.3 Contabilização do IPI ................................................................ 73
3.5.3 Informações adicionais sobre o ICMS e o IPI ............................................ 76
3.5.4 ISS — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ............................. 77
3.5.5 PIS/PASEP e COFINS sobre faturamento ................................................. 78
3.5.5.1 PIS/PASEP sobre faturamento ................................................. 78
3.5.5.2 COFINS sobre faturamento ....................................................... 80
3.5.5.3 Mecanismo de incidência do PIS/PASEP e da COFINS ........ 81
3.5.5.4 Contabilização do PIS/PASEP e da COFINS .......................... 82
3.5.5.5 Outras informações importantes sobre o PIS/PASEP e a
COFINS ....................................................................................... 89
3.6 Estoques ........................................................................................................................ 92
3.6.1 Introdução ..................................................................................................... 92
3.6.2 Critérios de avaliação dos estoques ........................................................... 92
3.6.2.1 Preço específico .......................................................................... 92
3.6.2.2 PEPS — primeiro que entra, primeiro que sai ......................... 94
3.6.2.3 UEPS — último que entra, primeiro que sai ............................ 95
3.6.2.4 Custo médio ponderado móvel ................................................ 96
3.6.2.5 Custo médio ponderado fixo .................................................... 97
3.6.2.6 Resumo ........................................................................................ 98
3.6.2.7 Qual dos critérios deve ser utilizado? ..................................... 98
3.6.2.8 Critério do preço de venda diminuído da margem
de lucro ....................................................................................... 99
3.6.3 Inventário de mercadorias ........................................................................ 102
3.6.4 Divergências entre o estoque físico e o contábil ..................................... 103
3.6.5 Quebras ou perdas de estoque .................................................................. 104
3.6.6 Custo ou mercado — o mais baixo ........................................................... 106
3.7 Resultado da Conta Mercadorias ............................................................................ 108
3.7.1 Introdução ................................................................................................... 108
3.7.2 Apuração do resultado pelo método da conta mista ............................. 108
3.7.3 Apuração do resultado pelo método da conta desdobrada .................. 113
X Contabilidade Intermediária

12. 3.7.3.1 Inventário periódico ................................................................ 113
3.7.3.2 Inventário permanente ............................................................ 121
3.8 Demonstração da Conta Mercadorias ..................................................................... 124
3.9 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................................. 124
3.9.1 Como utilizar a provisão ........................................................................... 125
3.9.2 Ciclo completo ............................................................................................ 125
3.9.2.1 Constituição .............................................................................. 125
3.9.2.2 Utilização .................................................................................. 126
3.9.2.3 Método da reversão .................................................................. 128
3.9.2.4 Método da complementação ................................................... 129
Capítulo 4 — Operações com Pessoal ..................................................... 133
4.1 Folha de Pagamento de Salários .............................................................................. 133
4.1.1 Conceito ....................................................................................................... 133
4.1.2 Exemplo de folha de pagamento de salários .......................................... 133
4.1.3 Contabilização da folha de pagamento ................................................... 135
4.2 Principais Ocorrências da Folha de Pagamento .................................................... 139
4.2.1 Rendimentos ............................................................................................... 139
4.2.2 Descontos .................................................................................................... 139
4.2.2.1 Contribuições de previdência ................................................. 139
4.2.2.2 Imposto de renda ..................................................................... 140
4.2.2.3 Contribuição sindical .............................................................. 141
4.2.2.4 Outras retenções ....................................................................... 141
4.2.3 Adiantamentos de salários ....................................................................... 142
4.2.4 Vale-transporte ........................................................................................... 143
4.2.5 Salário-família ............................................................................................ 144
4.2.6 Encargos sociais ......................................................................................... 145
4.2.6.1 Contribuição de previdência — parte patronal .................... 145
4.2.6.2 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .............................. 146
o
4.2.6.3 Provisão para 13. salário ......................................................... 147
4.2.6.4 Provisão para férias ................................................................. 152
4.2.6.5 Outras provisões ...................................................................... 157
4.3 Exemplo Prático Completo ........................................................................................ 158
4.4 Pró-labore .................................................................................................................... 162
4.4.1 Introdução ................................................................................................... 162
4.4.2 Exemplo prático ......................................................................................... 162
4.5 FGTS ............................................................................................................................ 163
Capítulo 5 — Operações Financeiras ...................................................... 169
5.1 Introdução ................................................................................................................... 169
5.2 Investimentos ............................................................................................................. 169
5.2.1 Investimentos com rendimentos garantidos ........................................... 170
5.2.1.1 Investimentos com rendimentos pós-fixados ....................... 170
5.2.1.2 Investimentos com rendimentos prefixados ......................... 175
5.2.2 Investimentos com rendimentos não garantidos ................................... 179
5.2.2.1 Aplicações temporárias em ouro ............................................ 179
5.2.2.2 Aplicações temporárias em ações .......................................... 180
Sumário XI

13. 5.3 Empréstimos ............................................................................................................... 182
5.3.1 Conceito ....................................................................................................... 182
5.3.2 Empréstimos com correção monetária prefixada ................................... 182
5.3.3 Empréstimo com reforma de título ........................................................... 185
5.3.4 Empréstimo com correção monetária pós-fixada ................................... 188
5.4 Operações com Duplicatas ....................................................................................... 189
5.4.1 Cobrança simples de duplicatas .............................................................. 190
5.4.1.1 Com quitação normal .............................................................. 190
5.4.1.2 Com quitação na empresa ....................................................... 191
5.4.1.3 Sem quitação na data do vencimento .................................... 191
5.4.2 Desconto de duplicatas ............................................................................. 192
5.4.2.1 Com quitação normal .............................................................. 192
5.4.2.2 Não quitadas na data do vencimento .................................... 194
5.4.2.3 Com transferência para cobrança simples ............................ 194
5.4.2.4 Com quitação na empresa ....................................................... 195
5.4.2.5 Com quitação após a data do vencimento ............................ 195
5.4.2.6 Com quitação após a transferência para cobrança simples .. 196
5.4.3 Empréstimo mediante caução de duplicatas .......................................... 196
5.4.3.1 Introdução ................................................................................. 196
5.4.3.2 Exemplo 1 ................................................................................. 197
5.4.3.3 Exemplo 2 ................................................................................. 200
Capítulo 6 — Operações Envolvendo Ativo Não-Circulante ............. 208
6.1 Introdução ................................................................................................................... 208
6.2 Investimentos ............................................................................................................. 208
6.2.1 Conceito ....................................................................................................... 208
6.2.2 Participações permanentes em outras sociedades ................................. 209
6.2.2.1 Introdução ................................................................................. 209
6.2.2.2 Participações em controladas, coligadas e em
equiparadas às coligadas ....................................................... 209
6.2.2.3 Outras participações ............................................................... 211
6.2.3 Outros investimentos ................................................................................. 213
6.2.4 Avaliação dos investimentos .................................................................... 213
6.2.4.1 Método do custo de aquisição ................................................ 214
6.2.4.2 Método da equivalência patrimonial .................................... 215
6.3 Ativo Imobilizado ...................................................................................................... 220
6.3.1 Conceito ....................................................................................................... 220
6.3.2 Incorporações de bens no Ativo Imobilizado ......................................... 220
6.3.2.1 Compra de imóveis .................................................................. 221
6.3.2.2 Aquisição de Equipamentos e Programas de
Informatização ......................................................................... 222
6.3.3 Baixa de bens do Ativo Imobilizado ........................................................ 223
6.4 Intangível .................................................................................................................... 224
6.4.1 Conceito ....................................................................................................... 224
6.4.2 Incorporações de bens imateriais (intangíveis) ...................................... 224
6.4.2.1 Fundo de Comércio .................................................................. 224
6.4.2.2 Marcas e patentes ..................................................................... 225
6.4.3 Baixa de bens do Intangível ...................................................................... 226
XII Contabilidade Intermediária

14. 6.5 Depreciação ................................................................................................................ 228
6.5.1 Conceito ....................................................................................................... 228
6.5.2 Causas que justificam a depreciação ....................................................... 229
6.5.3 Tempo de vida útil e taxa .......................................................................... 229
6.5.4 Métodos de depreciação ............................................................................ 230
6.5.4.1 Método linear ........................................................................... 230
6.5.4.2 Método da soma dos algarismos dos anos ........................... 230
6.5.4.3 Método das horas de trabalho ................................................ 231
6.5.4.4 Método das unidades produzidas ......................................... 232
6.5.5 Cálculos da depreciação ........................................................................... 232
6.5.6 Outras informações importantes sobre depreciação .............................. 233
6.5.7 Exemplos práticos ...................................................................................... 234
6.6 Amortização ............................................................................................................... 235
6.6.1 Conceito ....................................................................................................... 235
6.6.2 Taxa anual de amortização ....................................................................... 235
6.6.3 Quota de amortização ............................................................................... 235
6.6.4 Exemplo prático ......................................................................................... 236
6.7 Exaustão ...................................................................................................................... 236
6.7.1 Conceito ....................................................................................................... 236
6.7.2 Exaustão de recursos minerais ................................................................. 236
6.7.3 Exemplo prático ......................................................................................... 237
6.7.4 Exaustão de recursos florestais ................................................................ 238
6.8 Outras Informações Importantes .............................................................................. 239
6.9 Ganhos ou Perdas de Capital ................................................................................... 242
6.9.1 Conceito ....................................................................................................... 242
6.9.2 Exemplo prático ......................................................................................... 242
Capítulo 7 — Tópicos Especiais ............................................................... 246
7.1 Conciliação Bancária ................................................................................................. 246
7.1.1 Introdução ................................................................................................... 246
7.1.2 A técnica da conciliação ............................................................................ 247
7.1.3 Exemplo prático ......................................................................................... 248
7.2 Contas de Compensação ........................................................................................... 253
7.2.1 Conceito ....................................................................................................... 253
7.2.2 Atos administrativos relevantes ............................................................... 253
7.2.3 Obrigatoriedade de contabilização .......................................................... 254
7.2.4 Posicionamento no balanço ...................................................................... 254
7.2.5 Exemplos práticos ...................................................................................... 255
7.3 Contas Redutoras do Balanço .................................................................................. 258
7.3.1 Aspectos gerais ........................................................................................... 258
7.3.2 Contas redutoras do Ativo ........................................................................ 258
7.3.3 Contas redutoras do Passivo .................................................................... 259
7.4 Comodato .................................................................................................................... 261
7.4.1 Conceito ....................................................................................................... 261
7.4.2 Partes envolvidas ....................................................................................... 261
7.4.3 Outros aspectos do comodato ................................................................... 261
7.4.4 Exemplo prático ......................................................................................... 262
Sumário XIII

15. Capítulo 8 — Operações Envolvendo Contas de Resultado .............. 266
8.1 Introdução ................................................................................................................... 266
8.2 Despesas ..................................................................................................................... 267
8.2.1 Conceito ....................................................................................................... 267
8.2.2 Classificação ............................................................................................... 267
8.2.2.1 Despesas pré-operacionais ..................................................... 267
8.2.2.2 Despesas operacionais ............................................................ 268
8.2.2.3 Despesas não-operacionais .................................................... 269
8.3 Receitas ....................................................................................................................... 269
8.3.1 Conceito ....................................................................................................... 269
8.3.2 Classificação ............................................................................................... 270
8.3.2.1 Receitas operacionais .............................................................. 270
8.3.2.2 Receitas não-operacionais ...................................................... 270
8.4 Princípio da Competência ........................................................................................ 272
8.4.1 Introdução ................................................................................................... 272
8.4.2 Ajustes em contas de despesas ................................................................. 273
8.4.2.1 Despesas incorridas e não pagas ........................................... 273
8.4.2.2 Despesas pagas antecipadamente ......................................... 277
8.4.3 Ajustes em contas de receitas ................................................................... 286
8.4.3.1 Receitas realizadas (ganhas) e não recebidas ...................... 286
8.4.3.2 Receitas recebidas antecipadamente (recebidas e
não ganhas) .............................................................................. 287
8.5 Regimes Contábeis ..................................................................................................... 290
8.5.1 Introdução ................................................................................................... 290
8.5.2 Conceitos ..................................................................................................... 291
8.5.3 Comparação entre regime de caixa e regime de competência ............... 291
8.6 Encerramento das Contas de Resultado ................................................................. 295
8.6.1 Encerramento das contas de despesas .................................................... 295
8.6.2 Encerramento das contas de receitas ....................................................... 296
Capítulo 9 — Apuração, Deduções, Participações e
Destinações do Resultado .................................................................... 299
9.1 Introdução ................................................................................................................... 299
9.2 Apuração do Resultado do Exercício ...................................................................... 300
9.2.1 Balancete de verificação ............................................................................ 300
9.2.2 Resultado operacional bruto .................................................................... 300
9.2.3 Resultado operacional líquido ................................................................. 300
9.2.4 Resultado líquido do exercício ................................................................. 301
9.2.5 Exemplo prático ......................................................................................... 301
9.3 Deduções ..................................................................................................................... 306
9.3.1 Introdução ................................................................................................... 306
9.3.2 Juros sobre o capital próprio ..................................................................... 307
9.3.2.1 Conceito .................................................................................... 307
9.3.2.2 Tratamento legal ....................................................................... 307
9.3.2.3 Base de cálculo ......................................................................... 308
9.3.2.4 Taxa ........................................................................................... 309
9.3.2.5 Limite para dedutibilidade ..................................................... 309
XIV Contabilidade Intermediária